Data do decreto: 18/01/2016
Descrição: Regulamenta a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no âmbito do Município de Quatis, no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional ESPIN, declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015, e dá outras providências.
