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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 469.435,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 65.438,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 127.742,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 94.697,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$193.306,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$17.361,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$71.383,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEIA A RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA APARECIDA MOREIRA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 765.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 93.207,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação e dá outras providencias.
INSTITUI CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS de autoria do Executivo Municipal.
INSTITUI A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.476,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 25.772,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.244,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 896 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 que REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$305.046,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especial por anulação e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal.
INSTITUI A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$285.446,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO MINEIRO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...de autoria do Vereador Paulo Moreira de Souza.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE QUATIS...de autoria do Executivo Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$144.635,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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