| DESIGNAÇÃO | 484 | 2024 | 08/05/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREIDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 27.750.463/0001-27, conforme Contrato N° 73/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2254/2024 (PA principal nº 6475/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o Sr. OSWALDO PORTO NETO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL, a partir desta data. | OSWALDO PORTO NETO - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| Exoneração | 376 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | OSWALDO PORTO NETO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 374 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL. | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 254 | 2024 | 05/03/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35, conforme Contrato N° 25/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 8904/2023 (PA principal nº 7757/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 230 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAQPESA INDÚSTRIA DE MAQUINAS PESADAS CNPJ N°. 27.857.957/0001-05, conforme Contrato N° 17/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 971/2023, que objetiva aquisição de rolo compactador vibratório rebocável. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 034 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, Técnico Agrícola, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 1056 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35, conforme, Contrato N° 409/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8904/2023 (PA Principal N° 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1049 | 2023 | 11/12/2023 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar a formalização da Compra e Venda da "Área C", situada na Estrada Quatis x Floriano (RJ-159), Bairro Industrial, Quatis/RJ, denominada de ZEN - Zona Especial de Negócios, sendo os "VENDEDORES" Roldão Alvarenga de Vasconcelos, e sua esposa Maria Lucia Oliveira Vasconcelos, representados pela procuradora Suraia Maria Vasconcellos Chebli, e "COMPRADOR", o Município de Quatis, CNPJ nº 39.560.008/0001-48. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 956 | 2023 | 20/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.635, em substituição a servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS no.: 118/2022 e 76/2023, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Contratos N° 118/2022 e 76/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1011/2023 (PA Principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 886 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 868 | 2023 | 03/10/2023 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula: 107.438, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 857 | 2023 | 18/09/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 315 e 316/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5300/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estrada vicinais, através da locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas vicinais do Município: | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 830 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 308/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3981/2022 (PA Principal n° 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 824 | 2023 | 04/09/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matricula: 107.441, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 310/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4563/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de motosserra e roçadeira. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 735 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 32/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3981/2022 (PA principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo quentinhas. | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 724 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 9406 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Instituição Brasileira: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ - CNPJ N°. 29.737.103/0001-10, conforme Contrato N° 231/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4058/2023, que objetiva a contratação de Instituição Brasileira sem fins lucrativos, especializada em fomento da atividade econômica setorizada e regionalizada para desenvolvimento do Projeto "Promoção de Queijos Especiais no RJ". | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 626 | 2023 | 23/06/2023 | DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora de Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ No. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 245/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 466/2023 (PA principal N° 139/2023), que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de Micro-Ondas. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 546 | 2023 | 24/05/2023 | DESIGNAR, os servidores PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula: 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural/SMDEUR, RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI e TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 937-4- Assistente Administrativo/SMA, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 (BORRACHARIA DO MAICON) - CNPJ N.° 21.004.384/0001-90, conforme Contrato n° 222/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4090/2023 (PA principal 5061/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 541 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 (PA principal N° 181/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos rodoviários para transporte de alunos do Município de Quatis, em atendimento ao programa Geração do Amanhã. | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 520 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ No. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 85/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1604/2023 (PA principal N° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 376 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.608, para fiscalizar o Processo Administrativo n° 9395/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA - C.N.P.J. N.°: 21.944.185/0001-62 (Nota de Empenho nº 6); GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA C.N.P.J. N.º: 07.504.171/0001-05 (Nota de Empenho n° 7) e ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA - C.N.P.J. N.°: 00.771.945/0001-07 (Nota de Empenho nº 397), que objetiva a aquisição de protocolo para inseminação artificial para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 367 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.608 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e de outro, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL, associação de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, neste ato representado pelo Presidente Sr. William do Nascimento Vilela CNPJ N°. 02.627.466/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 3885/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para incentivar o comércio local, através de apoio na realização de eventos anuais decorrentes de datas comemorativas, conscientizando a população sobre a importância da educação tributária, fortalecendo a economia e contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho. | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 355 | 2023 | 05/04/2023 | REVOGAR a Portaria nº 492/2021, que - autorizou o Servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, Matrícula 107.440, CNH Categoria "B" N° 00155787074, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 337 | 2023 | 31/03/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 229/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3981/2022 (PA principal 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 329 | 2023 | 27/03/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula 107.617 - Coordenador de Infraestrutura Rural, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresa: MULTILIMP SANEAMENTO LTDA CNPJ N.° - 36.513.463/0001-02, conforme Contrato n° 105/2021 e a Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA CNPJ N°.13.108.419/0001-03, conforme Contrato N° 106/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 4673/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, através de locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas rurais do município, que perfazem um total de aproximado de 300Km (trezentos quilômetros). | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 321 | 2023 | 23/03/2023 | AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, Matrícula 107.617, CNH N° 00810401919 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE - DELGADO LOBO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 298 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 54/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7574/2022 (PA principal 5323/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 281 | 2023 | 10/03/2023 | EXONERAR, Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.440, do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura Rural, simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 270 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.441, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI - CNPJ N°. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato nº 47/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11.527/2022 (PA principal n° 2017/2022), que objetiva o contrato de prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 187 | 2023 | 10/02/2023 | AUTORIZAR o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.608, CNH Categoria "B", Nº 03955091066, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | OSWALDO PORTO NETO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| AUTORIZAR | 051 | 2023 | 18/01/2023 | AUTORIZAR o servidor IDALK CANDIDO PAIVA JUNIOR, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula.: 9162, CNH categoria "B" nº 04422312357, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | IDALK CANDIDO PAIVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2023 | 16/01/2023 | NOMEAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | OSWALDO PORTO NETO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 031 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR, a pedido, DARCIO AGUILAR VIEIRA ALVES, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.596, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural e Urbano. | DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR, por 30 (trinta) dias, I Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matricula: 107.429, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, tendo em vista, o pedido de férias do Agente Político Renato Xavier Corradi. | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| CONCEDER | 002 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER, o Agente Político 1 RENATO XAVIER CORRADI - matrícula: 107.430, Secretário MunicipaI de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2023, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022 | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 1083 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, matricula 107.440, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato Nº 229/2022, do Processo Administrativo Nº 3981/2022 (PA principal Nº 1565/2022) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 1021 | 2022 | 20/10/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 7860, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, para o exercício de 2022. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| REVOGAR | 952 | 2022 | 06/10/2022 | REVOGAR a Portaria nº 1.186/2021 que concedeu ao servidor efetivo ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 5240, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | |
| DESIGNAÇÃO | 890 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR, a servidora THAÍS DA SILVA SOUZA, matrícula: 107-536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - - CNPJ N.0 29.055.993/0001-80, conforme Processo Administrativo Nº 5009/2022, referente ao Contrato Nº 105/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | THAIS DA SILVA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 866 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, matricula 107.536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 65/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | THAIS DA SILVA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 826 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, o Sr. DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, simbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 824 | 2022 | 01/09/2022 | EXONERAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565 do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DESIGNAÇÃO | 685 | 2022 | 20/07/2022 | DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, matrícula: 107-565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - - CNPJ N.0 29.055.993/0001-80, conforme Processo Administrativo Nº 5009/2022, referente ao Contrato Nº 105/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 670 | 2022 | 15/07/2022 | DESIGNAR, os servidores: RODRIGO DA SILVA ARCANJO -Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.565, ROBERTA KELLY DE SOUZA - Coordenadora de Comunicação Governamental, matricula 107.447 e JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula 107.446, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços c, referente ao Contrato Nº 108/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano serviços especializados em roteirização e produção de vídeos (pré-produção produção e pós-produção), incluída legendagem e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a divulgação de conteúdos institucionais em veículos oficiais e/ou serviços de radiofusão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 655 | 2022 | 11/07/2022 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa TRANSFUTURO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N.0 08.520.149/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 6205/2021, referente ao Contrato Nº 84/2022, que objetiva a aquisição de veículo tipo caminhão basculante, referente ao Convênio/MOR Nº24659/2020 - Plataforma Mais Brasil nº 906385/2020 para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 620 | 2022 | 21/06/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Economico, matricula: 107.565, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face os eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, para o exercicio de 2022. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DESIGNAÇÃO | 538 | 2022 | 16/05/2022 | DESIGNAR, a servidora THAÍS DA SILVA SOUZA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA -CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme o Contrato Nº 03/2018, referente ao Processo Administrativo Nº 1146/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento para transporte de alunos dos cursos universitários através de veículos rodoviários. | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 536 | 2022 | 16/05/2022 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.565 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o municipio de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, e de outro, CÃMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 463 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 462 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr . ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.434, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2022 | 06/01/2022 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã/Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| CONCEDER | 004 | 2022 | 04/01/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM JESUS VASCONCELOS matrícula 8156, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pela função de operador de máquinas pesadas de manutenção nas estradas rurais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022. Revogadas as disposições em contrário. | |
| AUTORIZAR | 1178 | 2021 | 30/11/2021 | AUTORIZAR a Servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula 107.434, CNH Categoria "B", Nº 04929355684, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | |
| NOMEAÇÃO | 1035 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1034 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NELMA DAMAZIA DA CUNHA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 1033 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ALESSANDRA LIMA ALVES no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 1022 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1021 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1020 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 929 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL, a partir desta data. | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |