| | 30/11/2021 | Comunicado de Interrupção de Suprimento de Energia - A Prefeitura de Quatis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, comunica que será suspenso na próxima quinta-feira, dia 2 de dezembro, o abastecimento de água no município, em virtude de uma manutenção que será realizada pela concessionária administradora do parque de iluminação municipal, que deixará a unidade de captação do Rio Paraíba sem energia elétrica no período entre 10 horas e 17 horas. | 2021 | COMUNICADOS |
| 3.077 | 29/11/2021 | "Prorroga o prazo para a manifestação prévia dos interessados na composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências" | 2021 | Decretos |
| 001 | 29/11/2021 | 1ª AUDÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - Assunto: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico - Apresentação da Coordenadora de Saneamento Básico - Apresentação das condições gerais do Saneamento - Debates acerca da apresentação | 2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 29/11/2021 | Documento Base para o Desenvolvimento do Plano de Saneamento Básico - 2021. | 2021 | PLANO MUNICIPAL |
| 3.076 | 23/11/2021 | Dispõe do processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências" | 2021 | Decretos |
| 3.072 | 19/11/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | Decretos |
| 3.063 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE O INVENTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Decretos |
| 001 | 16/11/2021 | Homologação do Cadastro Artístico Cultural do Município de Quatis - Listagem Atualizada dos Cadastrados. | 2021 | LISTAGEM |
| 02 | 12/11/2021 | Clássificação - Docente III - Processo Seletivo Simplificado 2021. | 2021 | RESULTADO |
| | 12/11/2021 | HOMOLOGAÇÃO FINAL - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 2021. | 2021 | RESULTADO |
| 3.069 | 11/11/2021 | ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO E FECHAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - CENTRO, EM RAZAO DA INSTALAÇÃO DO TÚNEL DE ILUMINAÇÃO, PELO PROJETO NATAL LUZ - LIGHT QUATIS". | 2021 | Decretos |
| 003 | 09/11/2021 | Comunicado 003/2021 - Errata de Cargo de Enfermeiro. | 2021 | COMUNICADOS |
| 001 | 09/11/2021 | Edital Público Nº 001/2021 - Prêmio Mais Cultura Quatis - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 012021 | 05/11/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁREAS PARA O PROJETO HORTA URBANA N.º 01/2021. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 05/11/2021 | COMUNICADO 002/2021 - RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL E DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO. | 2021 | COMUNICADOS |
| 01 | 05/11/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RESULTADO |
| 3.065 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALTZAÇÃOE CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDASDE PROTEÇÃO A VIDA, NO COMBATE DACOVID-19, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUATIS. | 2021 | Decretos |
| 3.064 | 28/10/2021 | Fica desativada temporariamente, conforme o interesse público exigir, a Escola Municipal Benta Pereira, assumida pelo Município através do Decreto Municipal n o 016/1993. | 2021 | Decretos |
| 001 | 27/10/2021 | COMUNICADO 001/2021 - PRORROGADO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2021. | 2021 | COMUNICADOS |
| 3.062 | 20/10/2021 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Novembro de 2021. | 2021 | Decretos |
| 3.060 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a reabertura do Cadastro Artístico Cultural do Município de Quatis. | 2021 | Decretos |
| 3.059 | 18/10/2021 | "Abre Crédito Adicional Especial no valor parcial de R$ 42.600,00 com recursos do Superávit Financeiro" | 2021 | Decretos |
| 3.058 | 18/10/2021 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL". | 2021 | Decretos |
| 1502021 | 15/10/2021 | Despacho de Justificativa - Certificaado de Regularidade Previdenciária. | 2021 | RESULTADOS |
| 001 | 15/10/2021 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RESULTADO |
| 3.057 | 14/10/2021 | Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal da Juventude - COMJOVEM, Biênio 2021/2023. | 2021 | Decretos |
| sn | 11/10/2021 | LISTAGEM DE PROCESSOS PAGOS A APAMIQ. | 2021 | LISTAGEM |
| SN | 11/10/2021 | LISTAGEM DE PROCESSOS PAGOS A APAMIQ. | 2021 | LISTAGEM |
| 3.056 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇAO DE CONSULTA PÚBLICA REMOTA PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2021 | Decretos |
| 3.049 | 30/09/2021 | "Abre credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.073 .179,55". | 2021 | Decretos |
| 3.055 | 29/09/2021 | "DISPOE PRORROGAQAO DO PAGAMENTO DO I.P.T.U EXERCICIO DE 2O2I", | 2021 | Decretos |
| 3.054 | 29/09/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA O8 DE OUTUBRO DE 2O21 | 2021 | Decretos |
| | 29/09/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | 2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| SMG 01 | 28/09/2021 | Edital de Manifestação de Interesse Social. | 2021 | EDITAL |
| 3.052 | 17/09/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CAMPO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | Decretos |
| 3.051 | 17/09/2021 | "Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, Biénio 2021/2023 e dá outras providências". | 2021 | Decretos |
| 3.050 | 16/09/2021 | "REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N O 2.887/2020 QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAEEP EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | Decretos |
| 1.196 | 15/09/2021 | "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2021 | Leis Municipais |
| 1.195 | 15/09/2021 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | Leis Municipais |
| sn | 15/09/2021 | Manual de Acesso a plataforma educacional para alunos | 2021 | INFORMATIVOS |
| sn | 15/09/2021 | Manual de Acesso a plataforma educacional para docentes | 2021 | INFORMATIVOS |
| 3.048 | 14/09/2021 | Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto. | 2021 | Decretos |
| 3.045 | 14/09/2021 | Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto. | 2021 | Decretos |
| 561 | 13/09/2021 | INCRA - EDITAL Nº 561/2021 - SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA | 2021 | EDITAL |
| 3.047 | 10/09/2021 | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, NO COMBATE DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", | 2021 | Decretos |
| 1.194 | 10/09/2021 | Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte. | 2021 | Leis Municipais |
| 3.046 | 09/09/2021 | "Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, Biênio 2021/2023 e dá outras providências". | 2021 | Decretos |
| sn | 09/09/2021 | Listagem de Processos Pagos à APAE Quatis. | 2021 | LISTAGEM |
| 3.042 | 03/09/2021 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 200.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL". | 2021 | Decretos |
| 1.193 | 03/09/2021 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPlO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | Leis Municipais |
| 1.192 | 03/09/2021 | "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Comjovem e dá outras providências". | 2021 | Leis Municipais |
| 3.034 | 02/09/2021 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.767.427,97". | 2021 | Decretos |
| 3.041 | 01/09/2021 | Regulamenta a Lei Municipal N. 0 984 de 10 de Novembro de 2017 e dá outras providências. | 2021 | Decretos |
| 3.040 | 31/08/2021 | Dispõe sobre a realização de consulta pública para o aprimoramento de Protocolo de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados de forma eletrônica. | 2021 | Decretos |
| sn | 31/08/2021 | Protocolos de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados. | 2021 | PROTOCOLOS |
| sn | 31/08/2021 | Protocolo Sanitário de Quatis 2020/2021 - Descrição das mudanças de rotina e insumos para os principais locais de uma Escola. | 2021 | PROTOCOLOS |
| sn | 31/08/2021 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL | 2021 | AVISO DE CONVOCAÇÃO |
| 012021 | 25/08/2021 | LISTAGEM DE PROCESSOS PAGOS A APAMIQ. | 2021 | LISTAGEM |
| 3.039 | 25/08/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ARLENE ALVES DE AZEVEDO". | 2021 | Decretos |
| 3.038 | 25/08/2021 | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021". | 2021 | Decretos |
| 1.191 | 24/08/2021 | "ALTERA O PRAZO DA ALíQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N O 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011 | 2021 | Leis Municipais |
| 001 | 18/08/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARACONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA | 2021 | EDITAL |
| 3.037 | 13/08/2021 | "ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DO IPTU DO ANO DE 2021". | 2021 | Decretos |
| 3.036 | 09/08/2021 | "DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANOPLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | Decretos |
| Cronograma 01 | 09/08/2021 | Cronograma de Limpeza Urbana | 2021 | INFORMATIVOS |
| 3.035 | 04/08/2021 | "Estabelece a delegação de competência do Prefeito, para o titular da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quatis, para atuar, com exclusividade, na qualidade de ordenador de despesas da respectiva Secretaria e dá outras providências," , | 2021 | Decretos |
| 1.190 | 04/08/2021 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | Leis Municipais |
| 3.033 | 30/07/2021 | Estabelece a concessão de abono salarial a servidores municipais. | 2021 | Decretos |
| 3.032 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a realização de consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2022, de forma eletrônica. | 2021 | Decretos |
| 3.031 | 30/07/2021 | EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.334.265,15". | 2021 | Decretos |
| 3.030 | 30/07/2021 | EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.691.099,86 com recursos do Superávit Financeiro Fonte 02". | 2021 | Decretos |
| 3.028 | 27/07/2021 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS QUE VISAM REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N O 1.185 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO". | 2021 | Decretos |
| 3.026 | 23/07/2021 | EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 682.896,73 com recursos do Superávit Financeiro Fonte 46." | 2021 | Decretos |
| 3.025 | 22/07/2021 | EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 900.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de Recurso Próprio.". | 2021 | Decretos |
| Comunicado 01 | 15/07/2021 | COMUNICADO da Empresa AFKK REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sobre o atraso da entrga do KIT ALIMENTAÇÃO. | 2021 | INFORMATIVOS |
| 624062021 A 1.0 | 14/07/2021 | RELATÓRIO DE ENSAIO: 62406/2021 - A - 1.0 - AMOSTRA DO CORREGO - QUATIS/RJ | 2021 | RESULTADOS |
| 3.029 | 14/07/2021 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.866, 15". | 2021 | Decretos |
| 3.023 | 14/07/2021 | EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 381.807,41". | 2021 | Decretos |
| 1.189 | 14/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Leis Municipais |
| 3.024 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á VIDA, NO COMBATE DE COVID-19 NO ÁMBITO DO MUNICÍO DE QUATIS | 2021 | Decretos |
| 3.027 | 08/07/2021 | EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 200.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL". | 2021 | Decretos |
| 3.022 | 08/07/2021 | EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.320.550,88 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL". | 2021 | Decretos |
| 1.188 | 08/07/2021 | RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL. | 2021 | Leis Municipais |
| 1.187 | 02/07/2021 | "ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI N O 1.170 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICíPlO DE QUATIS PARA O EXERCíClO DE 2021". | 2021 | Leis Municipais |
| 3.021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre o processo de composição do conselho Muninipal de Promoção da igualdade Racial - COMPIR Biênio 2021/2023 | 2021 | Decretos |
| 3.020 | 30/06/2021 | EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.300,00". | 2021 | Decretos |
| 1.186 | 30/06/2021 | RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MONTE CARLO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL. | 2021 | Leis Municipais |
| 1.185 | 30/06/2021 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICíPlO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SíMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Leis Municipais |
| 1.184 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE QUATIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Leis Municipais |
| 3.019 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DE QUATIS -RJ UTILIZANDO A MODALIDADE CIENTÍFICA CONHECIDA COMO "CIÊNCIA CIDADÃ" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 3.018 | 17/06/2021 | REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº972/2017 - TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Decretos |
| 3.017 | 16/06/2021 | Este Decreto regulamenta a Gratificação Especial de Atividade previsto na Lei Municipal nº 1106/2020. | 2021 | Decretos |
| 01 | 16/06/2021 | Lista com os nomes dos motoristas autorizados para 2021. | 2021 | LISTAGEM |
| 3.016 | 15/06/2021 | EMENTA: REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 2.992/2021 QUE SOBREDISPÕE o TRABALHO REMOTO de todos OS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUÍDOS OS CARGOS COMISSIONADOS. | 2021 | Decretos |
| 3.015 | 15/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.500,00 . | 2021 | Decretos |
| 019 | 11/06/2021 | "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, ATÉ SUA DOBRA, DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.014 | 31/05/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | Decretos |
| 3.013 | 31/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.600,00 . | 2021 | Decretos |
| 3.012 | 24/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$620.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL-. | 2021 | Decretos |
| 3.011 | 17/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$317.821,00 . | 2021 | Decretos |
| 3.010 | 14/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$188.956,59 . | 2021 | Decretos |
| 3.009 | 13/05/2021 | REESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FPE. | 2021 | Decretos |
| 1.182 | 13/05/2021 | "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA". | 2021 | Leis Municipais |
| 3.008 | 12/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$800.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL-. | 2021 | Decretos |
| 3.007 | 12/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FMAS RECUSOS DA UNIÃO. | 2021 | Decretos |
| 3.006 | 12/05/2021 | DECLARA OFCIAL A RUA FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS . | 2021 | Decretos |
| 3.005 | 11/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$279.798,41 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. | 2021 | Decretos |
| 1.183 | 07/05/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FíSlCA E DO EXERCíClO FíSlC0 COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS | 2021 | Leis Municipais |
| 1.181 | 07/05/2021 | "INST ITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICíPlO DE QUATIS". | 2021 | Leis Municipais |
| 1.180 | 07/05/2021 | "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS TRATOS E ABANDONO CONTRA ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | Leis Municipais |
| 3.004 | 05/05/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.992 DE 05 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | Decretos |
| 3.003 | 05/05/2021 | PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020. | 2021 | Decretos |
| 1.179 | 05/05/2021 | "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N? 972, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | Leis Municipais |
| 3.002 | 04/05/2021 | ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E ISS-AUTONÔMOS DO ANO DE 2021 . | 2021 | Decretos |
| 3.001 | 04/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$317.610,16 . | 2021 | Decretos |
| 1.178 | 04/05/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS - CONSEP - QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | Leis Municipais |
| 01 | 01/05/2021 | Informativo Descritivo das Comorbidades. | 2021 | INFORMATIVOS |
| 1.177 | 30/04/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | Leis Municipais |
| 016 | 27/04/2021 | "REVOGA A LEI MUNICIPAL N? 633/2008 E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". | 2021 | EMENDA À LEI ORGÂNICA |
| 3.000 | 27/04/2021 | COMPLEMENTA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N 753/2011 E N 434/2004, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DOS LIMITES E MEMORIAL DESCRITO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA "PARQUE NATURAL MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM". | 2021 | Decretos |
| 2.999 | 27/04/2021 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BASICA . | 2021 | Decretos |
| 2.981 | 22/04/2021 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2981/2021. | 2021 | ERRATA |
| 2.998 | 14/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$604.715,55 . | 2021 | Decretos |
| 2.997 | 13/04/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO BARCELOS. | 2021 | Decretos |
| 1.176 | 08/04/2021 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | Leis Municipais |
| 1.175 | 08/04/2021 | "RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)." | 2021 | Leis Municipais |
| 2.995 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DOS DIREITOS DA MULHER. | 2021 | Decretos |
| 2.994 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ANUL, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI, REFERENTE AO ANO DE 2021, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 2021 | Decretos |
| 2.992 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, NO COMBATE DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 2021 | Decretos |
| 2.990 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 2.989 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE-COMCIDADE, BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 2.988 | 26/03/2021 | ALTERA O § 1 DO ARTIGO 2 E INCLUI DO DECRETO MUNICIPAL 2985 DE 25 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | Decretos |
| 1.174 | 26/03/2021 | "ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N O 91 1 DE 1 1 DE DEZEMBRO DE 2015 que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | Leis Municipais |
| 2.987 | 25/03/2021 | ESTABELECE O EXPEDIENTE PARA FINS LICITATÓRIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 743/2021 E RATIFICA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. | 2021 | Decretos |
| 2.986 | 25/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB. | 2021 | Decretos |
| 2.985 | 25/03/2021 | ESTABELECE REGRAS E PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E RECREATIVAS NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS. | 2021 | Decretos |
| 2.984 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA TAXISTAS NO ANO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 2.983 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SERVIDOR WÍTALO RODRIGUES TRINDADE PARA OPERAR OS PERFIS DO PREFEITO EM SISTEMAS DIRETAMENTE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | Decretos |
| 2.982 | 17/03/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70. | 2021 | Decretos |
| 1.173 | 17/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | Leis Municipais |
| 2.981 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | Decretos |
| 2.980 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | Decretos |
| 2.979 | 10/03/2021 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 2.970 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | Decretos |
| 2.996 | 08/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL. | 2021 | Decretos |
| 2.993 | 06/03/2021 | INCLUI O ARTIGO 9, ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 20, ALTERA O ARTIGO 23 INCISO 2 E O ARTIGO 31 DO DECRETO MUNICIPAL N2992 DE 05 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | Decretos |
| 2.991 | 05/03/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70. | 2021 | Decretos |
| 2.978 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 01 | 05/03/2021 | Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 - EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014. | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 2.977 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO COLÉGIO ESTATUAL AMERICO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 2.976 | 04/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.143,07. | 2021 | Decretos |
| 2.975 | 02/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.868,51. | 2021 | Decretos |
| 2.974 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMCIDADE, BIÊNIO 2021/2023 | 2021 | Decretos |
| | 26/02/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020. | 2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 2.973 | 22/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.767,26. | 2021 | Decretos |
| 01 | 22/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 146502021A1.0 | 21/02/2021 | RELATÓRIO DE ENSAIO: 14650/2021 - A - 1.0 - AMOSTRA DO CORREGO - BAIRRO JARDIM POLLASTRI - QUATIS/RJ | 2021 | RESULTADOS |
| 2.972 | 12/02/2021 | ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 17H00MIN DO DIA 12 DE FEVEREIRO E 12H00MIN DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | Decretos |
| 2.971 | 12/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.065,88. | 2021 | Decretos |
| 2.970 | 10/02/2021 | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA. | 2021 | Decretos |
| 2.969 | 09/02/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 2.968 | 08/02/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2020 - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 2.967 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 2.966 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 2.965 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A FINALIDADE DE CONCEDER ENCARREGADO DE EXPEDIENTE. | 2021 | Decretos |
| 2.964 | 01/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.160,00. | 2021 | Decretos |
| 2.963 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 2962 | 22/01/2021 | Decreto n° 2.962/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 2961 | 21/01/2021 | DECRETO Nº 2.961 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA NO COMBATE A COVID-19 | 2021 | Decretos |
| 2.960 | 15/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 973.986,41. | 2021 | Decretos |
| 2.959 | 15/01/2021 | COMPLEMENTA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 753/2011 E Nº 434/2004, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DOS LIMITES E MEMORIAL DESCRITIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA "PARQUE NATURAL MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM". | 2021 | Decretos |
| 2.958 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2021-2024. | 2021 | Decretos |
| 2.957 | 07/01/2021 | REVOGA OS DECRETOS Nº2436/2014; 2458/2015 E 2553/2016 QUE DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005. | 2021 | Decretos |
| 2.956 | 05/01/2021 | ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.932 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 MODIFICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE QUATIS. | 2021 | Decretos |
| | 30/12/2020 | Jornal Prestação de Contas 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 23/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados 6º ao 9º ano para 2021 - Escola M. Maria Helena R. de Elias | 2020 | LISTAGEM |
| | 23/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados 6º ano para 2021 - CIEP M. M. M. de Elias | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Edméa Dulce de Barros Franco | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Prof. Anésia Alves de Oliveira | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/12/2020 | Aviso Pré-Matriculados do 6º ao 9º ano | 2020 | COMUNICADOS |
| | 21/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - CIEP M. M. M. de Elias | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - CMEI | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - Creche M. Prof. Conceição Ap. Vieira Pena | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Carlos Campos | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Henry Nestlé | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Pessoa de Barros | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Prof. Julieta Pereira Sampaio | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Prof. Victória M. P. e Valeriano | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/12/2020 | Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Q. de Santana Irmã Elizabeth Alves | 2020 | LISTAGEM |
| 2946 | 10/12/2020 | Decreto Nº 2946/2020 - Modifica o Horário de Funcionamento do Anexo III do Decreto Nº 2932. | 2020 | Decretos |
| | 03/12/2020 | Portaria nº 667/2020 de 19/11/2020 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 03/12/2020 | Lei Aldir Blanc - Resultado Final | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 02/12/2020 | Prorrogação das Inscrições da Pré-Matrícula 2021 - A data de término das pré matrículas on-line foram prorrogadas até o dia 06/12/2020, não percam essa oportunidade.
| 2020 | COMUNICADOS |
| 2942 | 30/11/2020 | Decreto Nº 2942/2020 - Regulamenta a Equipe de Transição do Governo | 2020 | Decretos |
| | 27/11/2020 | Listagem de resultado preliminar de Agentes Culturais e Equipamentos Culturais inscritos - Lei Audir Blanc | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 1163 | 26/11/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUATIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI |
| 02 | 10/11/2020 | EDITAL 02/2020 - INCISO III PREMIAÇÃO QUATIS CULTURA. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 001 | 10/11/2020 | DIVULGAÇÃO CADASTRO DE ARTISTAS NO MUNICÍO DE QUATIS-RJ | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 01 | 10/11/2020 | EDITAL 01/2020 - INCISO III DE RECONHECIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DE QUATIS. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 007 | 03/11/2020 | Ordem de Serviço SME nº. 007/2020 - Orientações para chamada escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021. | 2020 | ORDEM DE SERVIÇO |
| | 03/11/2020 | Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 27/10/2020 | 2020 | LISTAGEM |
| | 03/11/2020 | Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 27/10/2020. | 2020 | LISTAGEM |
| | 03/11/2020 | Tutorial Pré-Matrícula Online 2021. | 2020 | TUTORIAIS |
| 2933 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 117.714,96 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) AO MUNICÍPIO DE QUATIS, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Decretos |
| 2932 | 28/10/2020 | Decreto Nº 2932/2020 - Dispõe Sobre os Procedimentos a Serem Adotados Para a Prevenção do Coronavírus (2019 nCov) no Município de Quatis. | 2020 | Decretos |
| 2930 | 19/10/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO VALOR DE R$ 117.714,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Decretos |
| | 06/10/2020 | Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC. | 2020 | TAC |
| | 30/09/2020 | Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Quatis e Fundo Municipal de Saúde referentes ao 2º Quadrimestre de 2020. | 2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 23/09/2020 | Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 23/09/2020. | 2020 | LISTAGEM |
| | 23/09/2020 | Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 23/09/2020. | 2020 | LISTAGEM |
| 2913 | 29/08/2020 | Decreto Nº 2913/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (COVID-19) no município de Quatis. | 2020 | Decretos |
| | 13/08/2020 | Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 10/08/2020. | 2020 | LISTAGEM |
| | 13/08/2020 | Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 10/08/2020. | 2020 | LISTAGEM |
| | 07/08/2020 | Projeto LOA 2021 | 2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 2906 | 01/08/2020 | Decreto Nº 2906/2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Decretos Municipais (COVID-19). | 2020 | Decretos |
| | 24/07/2020 | Cadastro Artístico Cultural. | 2020 | COMUNICADOS |
| | 10/07/2020 | Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 09/07/2020. | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/07/2020 | Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 09/07/2020. | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/07/2020 | CASA DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO - A Casa dos Conselhos da Educação é um espaço destinado ao acolhimento dos Conselhos vinculados a Educação do Município de Quatis.
| 2020 | COMUNICADOS |
| 2904 | 08/07/2020 | Decreto Nº 2904/2020 - Ajusta o Decreto Municipal Nº 2864/2020, Quanto ao Acesso de Veículos e Pessoas no Território do Município de Quatis em Razão da Pandecmia do COVID-19 - Novo Coronavírus e Dá Outras Providências. | 2020 | Decretos |
| 2903 | 03/07/2020 | Decrero Nº 2903/2020 - Declara Luto Oficial no Município de Quatis em Razão do Falecimento do Dr. Dimer Lavrini de Castro. | 2020 | Decretos |
| 2900 | 01/07/2020 | Decreto Nº 2900/2020 - Libera Novas Atividades com Medidas Sanitárias de Precaução na Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), Prorroga Decretos em Vigor no Município de Quatis e Dá Outras Providências. | 2020 | Decretos |
| 2895 | 15/06/2020 | Decreto Nº 2895/2020 - Ajusta Decretos Anteriores, Acrescenta Atividades Liberadas com Manutenção de Medidas de Combate da Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e Prorroga Decretos em Vigor no Município de Quatis e Dá Providências. | 2020 | Decretos |
| | 02/06/2020 | Errata Decreto Nº 2892/2020 | 2020 | Decretos |
| 2892 | 01/06/2020 | Decreto Nº 2892/2020 - Ajusta o Decreto 2882/2020 que dispõe sobre a retomada gradativa da atividade econômica local com a manutenção das medidas de combate e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), no município de Quatis. | 2020 | Decretos |
| 2891 | 01/06/2020 | Decreto Nº 2891/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020, 2865/2020, 2878/2020 que tratam, respectivamente, do controle de acesso de veículos e pessoas no território municipal, dos procedimentos de prevenção do novo coronavírus (COVID-19), do uso de máscaras e proteção facil e dá outras providências. | 2020 | Decretos |
| 456 | 29/05/2020 | BOLETIM OFICIAL Nº 456 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 29/05/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Administração Municipal referente ao primeiro quadrimestre de 2020, através da CGM (Controladoria Geral do Município) e posteriormente do Fundo Municipal de Saúde, também referentes ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2020, a qual será apresentada pela Secretária Municipal de Saúde. | 2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 27/05/2020 | Convocação para Audiência Pública - Prestação de Contas 1º Quadrimestre. | 2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 21/05/2020 | Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 21/05/2020 | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/05/2020 | Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 21/05/2020 | 2020 | LISTAGEM |
| 005 | 20/05/2020 | Resolução Nº 005/2020 - Câmara Municipal de Quatis | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 2885 | 15/05/2020 | Decreto Nº 2885/2020 - Dispôe sobre alteração, ajustes e prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020, 2865/2020, 2865/2020, 2878/2020 e 2882/2020 que tratam, respectivamente, do controle de acesso de veículos e pessoas no território municipal, dos procedimentos de prevenção do novo coronavírus (COVID-19) no município de Quatis, do uso de máscaras de proteção facial e da retomada gradativa da atividade econômica local e dá outras providências | 2020 | Decretos |
| 455 | 15/05/2020 | BOLETIM OFICIAL Nº 455 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 15/05/2020 | Resultado Chamamento Público Nº 02/2020. | 2020 | RESULTADOS |
| | 11/05/2020 | Resultado Preliminar - Edital de Chamamento Público SMS N° 02/2020. | 2020 | RESULTADOS |
| 2882 | 06/05/2020 | Decreto N° 2882/2020 - Dispõe sobre a retomada gradativa da atividade econômica local com a manutenção das medidas de combate e disseminação do novo coronavírus (COVID-19). | 2020 | Decretos |
| | 06/05/2020 | Errata Decreto Municipal 2882/2020 | 2020 | ERRATA |
| 2879 | 30/04/2020 | Decreto Nº. 2879 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020 e 2865/2020 Que Tratam, Respectivamente, Do Controle de Acesso de Veículos e Pessoas no Território Municipal e Dos Procedimetos De Prevenção do Coronavírus (COVID-19) No Município de Quatis. | 2020 | Decretos |
| 2878 | 30/04/2020 | Decreto de Nº. 2878 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre o Uso de Máscaras de Proteção Facial em Razão de Medidas Preventivas ao Controle da Pandemia do COVID-19 - Novo Coronavírus e Dá Outras Providências. | 2020 | Decretos |
| 454 | 30/04/2020 | BOLETIM OFICIAL Nº 454 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 27/04/2020 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Edital de Chamamento Público SMS Nº.: 02/2020 | 2020 | EDITAL |
| 2877 | 22/04/2020 | Decreto Nº. 2877 de 22 de Abril de 2020 - ALTERA o Parágrafo único do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 2128/2010, Em Razão de Medidas Preventivas ao Controle da Pandemia do COVID-19 - Novo Conronavírus e Dá Outras Providências. | 2020 | Decretos |
| 034 | 17/04/2020 | BOLETIM OFICIAL Nº 034 - EDIÇÃO ESPECIAL | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 453 | 16/04/2020 | BOLETIM OFICIAL Nº 453 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 2870 | 15/04/2020 | Decreto Nº 2870 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Antecipação de Feriado das Repartições Públicas Municipais. | 2020 | Decretos |
| 02 | 15/04/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº.: 02/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 2867 | 14/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 2864/2020 e 2865/2020 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 2020 | Decretos |
| | 14/04/2020 | Resultado Final - Chamamento Público 01/2020 - Secretaria Municipal de Saúde | 2020 | RESULTADOS |
| | 08/04/2020 | Resultado Preliminar - Chamamento Público 01/2020 | 2020 | LISTAGEM |
| 01 | 07/04/2020 | Instrução Normativa Nº 01/2020 - Define Critérios para Auditoria e Análise de Risco de Contratações Relacionadas à Emergência em Saúde do COVID-19 | 2020 | INFORMATIVOS |
| | 07/04/2020 | Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizada em 20/03/2020 | 2020 | LISTAGEM |
| | 07/04/2020 | Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizada em 20/03/2020 | 2020 | LISTAGEM |
| 03 | 06/04/2020 | Retifica o Edital de Chamamento Público SMS Nº.: 01/2020 | 2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| | 06/04/2020 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Edital de Chamamento Público SMS Nº.: 01/2020 | 2020 | EDITAL |
| | 03/04/2020 | O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 546.748,98 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), em 01/04/2020, creditados na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 877557/2018/MAPA/CAIXA, firmado com o Município de Quatis, assinado em 31/08/2018, no âmbito do Programa Fomento ao Setor Agropecuário, sob a gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, objetivando a Aquisição de Retroescavadeira, Trator de Pneus, Caçamba Raspadora, Carreta Forrageira, Colhedora, Sulcador, Distribuidor, Grade aradora, Plantadeira. | 2020 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 2865 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUATIS, CONSOLIDA E ATUALIZA OS DECRETOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Decretos |
| 2864 | 31/03/2020 | ESTABELECE NORMAS PROVISORIAS PARA O ACESSO DE VEICULOS E PESSOAS NO TERRITORIODO MUNICIPIO DE QUATIS EM RAZAO DA PANDEMIA DO COVID 19 NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Decretos |
| 2859 | 30/03/2020 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL 2846/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO COVID 19 CORONAVIRUS. | 2020 | Decretos |
| 452 | 30/03/2020 | BOLETIM OFICIAL Nº 452 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 2858 | 27/03/2020 | COMPLEMENTA e DISPÕE SOBRE OS DECRETOS MUNICIPAIS 2846, 2848 E 2849/2020, RELATIVOS ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 CORONAVIRUS, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E SERVIÇOS EM GERAL. | 2020 | Decretos |
| 2857 | 26/03/2020 | COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2849 DE 22 DE MARÇO DE 2020, RELATIVO ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 2019 CORONAVIRUS e FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS. | 2020 | Decretos |
| 001 | 25/03/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº.: 01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 2849 | 22/03/2020 | Complementa os Decretos Municipais nº. 2.846 de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal 2.848/2020 ante a crescente evolução da Pandemia do COVID-19 - coronavirus.
| 2020 | Decretos |
| 2848 | 20/03/2020 | COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2846 DE 16 DE MARÇO DE 2020, ANTE A CRESCENTE EVOLUÇÃO DA PANDEMIA DO COVID 2019 CORONAVIRUS.
| 2020 | Decretos |
| 2846 | 16/03/2020 | Dispões sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019 - nCoV) no município de Quatis. | 2020 | Decretos |
| 451 | 16/03/2020 | BOLETIM OFICIAL Nº 451 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - CIEP 492 M. M. M. de Elias | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Creche M. Prof.ª Adriana M. de Souza da Cruz | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Creche M. Prof.ª Conceição Ap. Vieira Pena | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Benta Pereira | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Carlos Campos de Faria | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Edméa Dulce de Barros Franco | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Henry Nestlé | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Maria Helena R. de Elias | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Pessoa de Barros | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Prof.ª Anésia Alves de Oliveira | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Prof.ª Julieta P. Sampaio | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Prof.ª Victória M. P. e Valeriano | 2020 | LISTAGEM |
| | 10/03/2020 | Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves | 2020 | LISTAGEM |
| | 09/03/2020 | Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 atualizada em 05/03/2020. | 2020 | LISTAGEM |
| | 09/03/2020 | Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 atualizada em 05/03/2020. | 2020 | LISTAGEM |
| 001 | 03/03/2020 | Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2019 - Revisa e Altera a Lei Orgânica do Município de Quatis e Dá Outras Providências. | 2020 | LOM - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 450 | 02/03/2020 | BOLETIM OFICIAL Nº 450 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 10/02/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Administração Municipal referente ao terceiro quadrimestre de 2019, através da CGM (Controladoria Geral do Município) e posteriormente do Fundo Municipal de Saúde, também referentes ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, a qual será apresentada pela Secretária Municipal de Saúde | 2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 10/02/2020 | Relatório de Arrecadação Municipal de Multas de Trânsito e Despesas no ano de 2019 | 2019 | LISTAGEM |
| 449 | 03/02/2020 | BOLETIM OFICIAL Nº 449 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 03/02/2020 | GERAÇÃO DO AMANHÃ - TRANSPORTE DE ESTUDANTES | 2020 | LISTAGEM |
| | 27/01/2020 | Relação dos Diretores da Rede Municipal de Ensino 2020 | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/01/2020 | Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 | 2020 | LISTAGEM |
| | 21/01/2020 | Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 | 2020 | LISTAGEM |
| | 02/01/2020 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS: /2020 O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 30 de dezembro de 2019, creditado no Banco do Brasil, Agência 4665, referente ao Convênio nº 856214/2017, firmado com o município em 29/12/2017, no âmbito do Programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, sob a gestão do Ministério da Cidadania, tendo por objeto a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial Aquisição de Bens. | 2019 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 448 | 20/12/2019 | BOLETIM OFICIAL Nº 448 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 015 | 19/12/2019 | "Amplia a estrutura permanente dos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Quatis e dá outras providências". | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 17/12/2019 | Informativos Prefeitura de Quatis - Edição nº 07 | 2019 | INFORMATIVOS |
| 447 | 13/12/2019 | BOLETIM OFICIAL Nº 447 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 446 | 29/11/2019 | BOLETIM OFICIAL Nº 446 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 445 | 14/11/2019 | BOLETIM OFICIAL Nº 445 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 004 | 14/11/2019 | Edital SMS nº.: 04/2019 - Resultado Final do Processo Seletivo - Farmacêutico | 2019 | EDITAL |
| | 14/11/2019 | Lista de Convocados do Concurso Público. | 2019 | LISTAGEM |
| | 12/11/2019 | Lista de espera de creche atualizada em 08/11/2019. | 2019 | LISTAGEM |
| 444 | 31/10/2019 | BOLETIM OFICIAL Nº 444 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 17/10/2019 | Lista de Espera Atualizada Creche Escolar | 2019 | LISTAGEM |
| 443 | 15/10/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 06/10/2019 | Edital Nº 06/2019 - Torna público o resultado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Quatis | 2019 | EDITAL |
| 033 | 03/10/2019 | Boletim Oficial. Edição Especial 033 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | 02/10/2019 | Quadro de Horários da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | 2019 | COMUNICADOS |
| 442 | 30/09/2019 | Boletim Oficial Nº 442 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | 20/09/2019 | Audiência Pública - Avaliação do Comprimento de Metas Fiscais | 2019 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 441 | 13/09/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 02.2 | 06/09/2019 | Edital Nº 02/2019 - Resultado Parcial do Processo Seletivo para o Cargo de Farmacêutico | 2019 | EDITAL |
| 440 | 30/08/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | 22/08/2019 | Audiência Pública - LOA 2020 | 2019 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 1075 | 15/08/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ/ TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Leis Municipais |
| 439 | 15/08/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 15/08/2019 | Edital SMS Nº 02/2019 - O Município de Quatis tornam público que será realizado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processo Administrativo nº.:5781/2019. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 05/08/2019 | Lista Única PAETU 2019.2 - 2ª Chamada | 2019 | LISTAGEM |
| | 01/08/2019 | Audiência Pública - Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo | 2019 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 438 | 31/07/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 002 | 29/07/2019 | Edital PAETU Nº 002/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO o presente EDITAL que ESCLARECE, ORGANIZA e NORMATIZA: a SEGUNDA CHAMADA para o CADASTRO/RECADASTRAMENTO de alunos usuários do PAETU; a ENTREGA das CARTEIRINHAS/CARTÃO de VALE TRANSPORTE; o REINÍCIO do TRANSPORTE do PAETU e a ENTREGA de DOCUMENTOS dos ALUNOS DEFERIDOS com RESSALVA, para ingresso no PAETU 2º semestre letivo do ano de 2019, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital, combinadas ao Edital PAETU nº 001, em consonância com a Lei Municipal nº 544/2007. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 27/07/2019 | Lista Única PAETU 2019.2 - 1ª Chamada | 2019 | LISTAGEM |
| | 20/07/2019 | Regulamento Concurso de Fotografias | 2019 | COMUNICADOS |
| 03 | 17/07/2019 | Edital Nº 03/2019 - Resultado de Impugnação | 2019 | EDITAL |
| 437 | 15/07/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 11/07/2019 | Edital do PAETU Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE ALUNOS USUÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO PAETU DE QUATIS, LEI MUNICIPAL 544/07. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 02/07/2019 | Edital Nº 02/2019 - Relação de Candidatos Inscritos | 2019 | EDITAL |
| 436 | 28/06/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 435 | 14/06/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | 06/06/2019 | A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 54.990,59 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e noventa centavos), em 05 de junho de 2019, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647001-0, vinculada ao Termo de Compromisso nº 798979/2013/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 30/12/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Cobertura de Quadra | 2019 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 434 | 30/05/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 032 | 22/05/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 433 | 15/05/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 432 | 30/04/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 431 | 15/04/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 03/04/2019 | Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital SMS Nº 01/2019 | 2019 | RESULTADO |
| 430 | 29/03/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 429 | 15/03/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 428 | 28/02/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 427 | 30/01/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 426 | 15/01/2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | 02/01/2019 | A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 82.485,89 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em 02 de janeiro de 2019, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647001-0, vinculada ao Termo de Compromisso nº 798979/2013/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 30/12/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Cobertura de Quadra Poliesportiva. | 2019 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 425 | 21/12/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 21/12/2018 | Edital Nº 01/2018 - Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 2018 | EDITAL |
| 424 | 14/12/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 06/12/2018 | Edital Nº 01/2018 - Grupamento Ambiental I | 2018 | EDITAL |
| 423 | 30/11/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 031 | 12/11/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 422 | 31/10/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 421 | 15/10/2018 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 420 | 28/09/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 20/09/2018 | Edital Nº 001/2018 - ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS | 2018 | EDITAL |
| 001 | 20/09/2018 | Estabelece diretrizes para a elaboração do Programa de Gestão e normas complementares para as eleições diretas das Direções das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Quatis para o biênio 2019/ 2020. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 419 | 15/09/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 030 | 10/09/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 418 | 30/08/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 08 | 21/08/2018 | Edital CMDCA Nº 08/2018 - CONVOCA todos os eleitores do município de Quatis para participar da eleição que definirá os novos membros suplentes do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS | 2018 | EDITAL |
| 07 | 17/08/2018 | Edital CMDCA Nº 07/2018 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL-CEE, constituída na forma da Resolução CMDCA nº. 25/2017 para a realização do processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar do município de Quatis, quadriênio 2016-2020, publica a relação de funcionários da Administração Municipal convocados para atuar no processo supracitado | 2018 | EDITAL |
| 417 | 15/08/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 416 | 31/07/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 415 | 29/06/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 414 | 30/05/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 22/05/2018 | Resultado do Concurso Público Nº 01/2015 | 2015 | RESULTADOS |
| 413 | 27/04/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 09/04/2018 | Edital de Chamamento Público Nº 001/2018 - O Município de Quatis torna público que entre os dias 09 e 13 de abril de 2018 estará cadastrando pessoas físicas ou jurídicas interessadas em ceder, sem qualquer ônus ou obrigações futuras, jingles ou textos musicados cujas letras enalteçam nossa cidade, para utilização livre em eventos ou espaços públicos. | 2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 412 | 28/03/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 411 | 15/03/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 410 | 28/02/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 409 | 15/02/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 02/02/2018 | A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 65.697,64 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), em 30 de janeiro de 2018, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647002-8, vinculada ao Contrato de Repasse nº 806541/2014/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 24/09/2014, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no município de Quatis, RJ. | 2018 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 408 | 31/01/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 029 | 19/01/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 407 | 15/01/2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 005 | 05/01/2018 | Resultado Final do Processo Seletivo - Edital Nº 005/2017 | 2017 | RESULTADO |
| 004 | 05/01/2018 | Resultado Final do Processo Seletivo - Edital Nº 004/2017 | 2017 | RESULTADO |
| | 27/12/2017 | Pré-Matrícula 2018 - Comunicado importante | 2018 | COMUNICADOS |
| 406 | 22/12/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 405 | 15/12/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 404 | 30/11/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 27/11/2017 | Aviso de Prorrogação de Prazo do Recurso - Processo Seletivo Edital Nº 004/2017 e 005/2017 | 2017 | COMUNICADOS |
| 04 | 25/11/2017 | Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital SMS Nº 04/2017 | 2017 | RESULTADO |
| | 25/11/2017 | Aviso de Prorrogação de Prazo do Recurso - Processo Seletivo Edital Nº 004/2017 e 005/2017 | 2017 | COMUNICADOS |
| 05 | 22/11/2017 | Edital SMS Nº 05/2017 - O Município de Quatis tornam público que será realizado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processo Administrativo nº.: 7.069/2017 | 2017 | EDITAL |
| 04 | 22/11/2017 | Edital SMS Nº 04/2017 - O Município de Quatis tornam público que será realizado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processo Administrativo nº.: 6314/2017. | 2017 | EDITAL |
| 403 | 14/11/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 09/11/2017 | Edital de Convocação Nº 001/2017 - CONVOCA pelo presente EDITAL, em cumprimento a Lei Municipal Nº883/2015 e ao DECRETO Nº2634/2017, de 28 de agosto, TODA COMUNIDADE QUATIENSE para participar da ASSEMBLEIA PÚBLICA a realizar-se no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS (em primeira convocação) e 18H30MIN (em segunda e última convocação), na Câmara Municipal de Quatis | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 402 | 31/10/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 401 | 11/10/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 399 | 15/09/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 398 | 31/08/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 977 | 30/08/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 2017 | Leis Municipais |
| 976 | 30/08/2017 | CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS E ARTÍSTICOS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO. | 2017 | Leis Municipais |
| 975 | 30/08/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 2017 | Leis Municipais |
| 397 | 15/08/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 974 | 09/08/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 312.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Leis Municipais |
| 2629 | 28/07/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 74.704,25. | 2017 | Decretos |
| 2628 | 28/07/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 854.652,42. | 2017 | Decretos |
| 396 | 28/07/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 973 | 26/07/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Leis Municipais |
| 972 | 24/07/2017 | REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Leis Municipais |
| 01 | 20/07/2017 | Listagem de Convocados no Concurso Público Nº 01/2015 | 2017 | LISTAGEM |
| 01 | 20/07/2017 | Concurso Público Nº 01/2015 - Quadro de Preenchimento de Vagas | 2015 | COMUNICADOS |
| 2627 | 18/07/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 418.077,00 | 2017 | Decretos |
| 395 | 15/07/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 15/07/2017 | Edital SMS Nº 03/2017 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Ana
Lucia Nogueira da Gama Galvão, tornam público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processo Administrativo nº.: 102/2017. | 2017 | EDITAL |
| 2626 | 05/07/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 34.318,42. | 2017 | Decretos |
| 2625 | 05/07/2017 | APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Decretos |
| 394 | 30/06/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 2624 | 29/06/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 426.732,70. | 2017 | Decretos |
| 393 | 15/06/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 2623 | 14/06/2017 | Altera o §4º e inclui-se o §5º no no art.3º do Decreto Municipal nº.:2.599 de 14 de fevereiro de 2017, para constar a
porcentagem de pagamento segundo o grau de avaliação do servidor. | 2017 | Decretos |
| 2622 | 14/06/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 538.575,18. | 2017 | Decretos |
| 2621 | 14/06/2017 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Decretos |
| 2620 | 13/06/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2017 | Decretos |
| 2619 | 30/05/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 56.455,25. | 2017 | Decretos |
| 392 | 30/05/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 971 | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 2017 | Leis Municipais |
| 2618 | 17/05/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 129.490,00 | 2017 | Decretos |
| 391 | 15/05/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 390 | 30/04/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 002.3 | 20/04/2017 | Resultado 3ª Etapa - Agente de Combate de Endemias | 2017 | RESULTADO |
| 001.3 | 20/04/2017 | Resultado 3ª Etapa - Agente Comunitário de Saúde | 2017 | RESULTADO |
| 389 | 15/04/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 002.2 | 10/04/2017 | Resultado 2º Etapa - Agente de Combate de Endemias | 2017 | RESULTADO |
| 001.2 | 10/04/2017 | Resultado 2º Etapa - Agente Comunitário de Saúde | 2017 | RESULTADO |
| 002.4 | 03/04/2017 | Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital Nº 002/2017 | 2017 | RESULTADO |
| 001.4 | 03/04/2017 | Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital Nº 001/2017 | 2017 | RESULTADO |
| 2616 | 30/03/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 339.485,14. | 2017 | Decretos |
| 2615 | 30/03/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2017 | Decretos |
| 2614 | 30/03/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 469.435,98 e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 2612 | 30/03/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 127.742,16 e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 2611 | 30/03/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 94.697,50 e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 2610 | 30/03/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 193.306,92 e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 2609 | 30/03/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 17.361,46 e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 2608 | 30/03/2017 | Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 71.383,95 e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 2313 | 30/03/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 65.438,41 e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 970 | 30/03/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 469.435,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Leis Municipais |
| 969 | 30/03/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 65.438,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Leis Municipais |
| 968 | 30/03/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 127.742,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Leis Municipais |
| 967 | 30/03/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 94.697,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Leis Municipais |
| 966 | 30/03/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$193.306,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Leis Municipais |
| 965 | 30/03/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$17.361,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Leis Municipais |
| 964 | 30/03/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$71.383,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Leis Municipais |
| 2607 | 28/03/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 778.286,36. | 2017 | Decretos |
| 001 | 27/03/2017 | Gabarito do Processo Seletivo Edital Nº 001/2017 - Cargo de Agente Comunitário de Saúde | 2017 | GABARITO |
| 2606 | 20/03/2017 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Decretos |
| 002 | 20/03/2017 | Lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas no Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias - Edital nº.: 001/2017 e 002/2017 | 2017 | COMUNICADOS |
| 001 | 20/03/2017 | Lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas no Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias - Edital nº.: 001/2017 e 002/2017 | 2017 | COMUNICADOS |
| 2605 | 15/03/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 55.000,00. | 2017 | Decretos |
| 387 | 15/03/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 963 | 06/03/2017 | RENOMEIA A RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA APARECIDA MOREIRA. | 2017 | Leis Municipais |
| 386 | 28/02/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 2604 | 24/02/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 90.999,00. | 2017 | Decretos |
| 2603 | 15/02/2017 | Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2017 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data. | 2017 | Decretos |
| 2602 | 15/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2017 | Decretos |
| 2601 | 15/02/2017 | DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. | 2017 | Decretos |
| 2600 | 15/02/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 453.662,02. | 2017 | Decretos |
| 385 | 15/02/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 2599 | 14/02/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 QUANTO À AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO PMAQ-AB | 2017 | Decretos |
| 2598 | 02/02/2017 | ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2017. | 2017 | Decretos |
| 002 | 31/01/2017 | Edital Nº 002/2017 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão organizadora, nomeada pela Portaria GP nº 045/2017, torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agente de Combate as Endemias, regendo-se pelas disposições do presente Edital. | 2017 | EDITAL |
| 001 | 31/01/2017 | Edital Nº 001/2017 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão organizadora, nomeada pela Portaria GP nº 045/2017, torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde, regendo-se pelas disposições do presente Edital. | 2017 | EDITAL |
| 2597 | 30/01/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 470.000,00. | 2017 | Decretos |
| 384 | 30/01/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 383 | 15/01/2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 04/01/2017 | O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito em 02/01/2017, no valor de R$ 98.546,47 (noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), depositados na conta nº 647002-8 da agência 4977-8 Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº. 806541/2014/ME/CAIXA, objetivando a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no município de Quatis, RJ. | 2017 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 31/12/2016 | Contratos de 2016 | 2016 | CONTRATOS ANTERIORES |
| 382 | 30/12/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2596 | 23/12/2016 | Retifica o Decreto nº 2532 de 12 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2595 | 23/12/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 2594 | 22/12/2016 | Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 765.125,00 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 962 | 22/12/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 765.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 2593 | 21/12/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 93.207,17 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 961 | 21/12/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 93.207,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 2592 | 20/12/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28, 29 e 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | Decretos |
| 381 | 15/12/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2591 | 14/12/2016 | Altera o Decreto nº 2568 de 30 de Junho de 2016 que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$26.088,13 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2590 | 14/12/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 959 | 14/12/2016 | Autoriza a abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação e dá outras providencias. | 2016 | Leis Municipais |
| 958 | 13/12/2016 | INSTITUI CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS de autoria do Executivo Municipal. | 2016 | Leis Municipais |
| 957 | 12/12/2016 | INSTITUI A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal. | 2016 | Leis Municipais |
| 956 | 01/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2016 | Leis Municipais |
| 2589 | 30/11/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 96.955,11. | 2016 | Decretos |
| 380 | 30/11/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2588 | 28/11/2016 | DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2016/2017 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS
PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 379 | 15/11/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2587 | 11/11/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 137.476,48 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2586 | 11/11/2016 | Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 25.772,20 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2585 | 11/11/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 164.244,11. | 2016 | Decretos |
| 2584 | 11/11/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 955 | 11/11/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.476,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 954 | 11/11/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 25.772,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 953 | 11/11/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.244,11 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 2583 | 07/11/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2016 | Decretos |
| 952 | 04/11/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 896 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 que REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Leis Municipais |
| 378 | 27/10/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2582 | 25/10/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 305.046,81 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 2581 | 25/10/2016 | Regulamenta o Art. 5º, inc. I da Lei Municipal nº.: 009 de 19 de Agosto de 2014, no que tange as vagas segundo o local de residência para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. | 2016 | Decretos |
| 2580 | 24/10/2016 | CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 2579 | 24/10/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 199.169,75. | 2016 | Decretos |
| 951 | 21/10/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$305.046,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 377 | 15/10/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 950 | 03/10/2016 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 2578 | 30/09/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 67.991,30. | 2016 | Decretos |
| 949 | 30/09/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 376 | 30/09/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2577 | 26/09/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 2.251.496,55 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 948 | 26/09/2016 | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especial por anulação e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal. | 2016 | Leis Municipais |
| 947 | 23/09/2016 | INSTITUI A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal. | 2016 | Leis Municipais |
| 375 | 15/09/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2576 | 14/09/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 2575 | 06/09/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$285.446,46 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2574 | 06/09/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.553.638,96 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2573 | 06/09/2016 | Decreta o Plano Anual de Auditoria a ser realizado anualmente pela Controladoria Geral da Prefeitura de Quatis. | 2016 | Decretos |
| 946 | 06/09/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$285.446,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 945 | 06/09/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 374 | 31/08/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 944 | 23/08/2016 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO MINEIRO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...de autoria do Vereador Paulo Moreira de Souza. | 2016 | Leis Municipais |
| 943 | 15/08/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE QUATIS...de autoria do Executivo Municipal | 2016 | Leis Municipais |
| 373 | 15/08/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2572 | 08/08/2016 | Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por superávit financeiro no valor de R$144.635,82 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2571 | 08/08/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.228,51 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 942 | 08/08/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$144.635,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 941 | 08/08/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$140.228,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 372 | 29/07/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 940 | 25/07/2016 | PROCEDE A REVISÃO ESTRUTURAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS (GCM/Q) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... de autoria do Executivo Municipal. | 2016 | Leis Municipais |
| 939 | 19/07/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020...de autoria da Mesa Executiva. | 2016 | Leis Municipais |
| 938 | 19/07/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020...de autoria da Mesa Executiva. | 2016 | Leis Municipais |
| 2570 | 15/07/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 244.301,54 | 2016 | Decretos |
| 371 | 15/07/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2569 | 14/07/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 937 | 14/07/2016 | Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Quatis (FMDQ) e dá outras providências...de autoria do Executivo Municipal. | 2016 | Leis Municipais |
| 936 | 14/07/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 919/2015 (LOA/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...de autoria do Executivo Municipal | 2016 | Leis Municipais |
| | 10/07/2016 | Atualização Cadastral de Estudantes - Vale Transporte | 2016 | COMUNICADOS |
| | 04/07/2016 | A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 765.125,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), em 01 de julho de 2016, creditado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, Conta Corrente 97497, vinculada ao Convênio nº 615/2013, firmado com o Município de Quatis, assinado em 31/12/2013, sob a gestão do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde FUNASA, objetivando a Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos. | 2016 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 01/07/2016 | A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 164.244,11 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), em 30 de junho de 2016, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647002-8, vinculada ao Contrato de Repasse nº 806541/2014/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 24/09/2014, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no município de Quatis, RJ. | 2016 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 01/07/2016 | A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 137.476,48 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em 30 de junho de 2016, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647001-0, vinculada ao Termo de Compromisso nº 798979/2013/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 30/12/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Cobertura de Quadra Poliesportiva. | 2016 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 2568 | 30/06/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$26.088,13 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2567 | 30/06/2016 | Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços no Município, define forma e prazo de recolhimento do ISS, adota obrigações acessórias pela internet e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2566 | 30/06/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 294.904,79. | 2016 | Decretos |
| 370 | 30/06/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2565 | 27/06/2016 | ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 2016 | Decretos |
| 2564 | 27/06/2016 | Revisa o Anexo I do Decreto 2553/2016 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2563 | 20/06/2016 | Regulamenta a Lei Nº921 de 28 de março de 2016 a qual institui o Programa Adote uma nascente. | 2016 | Decretos |
| 2562 | 20/06/2016 | REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHO EM CASOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 369 | 15/06/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2561 | 14/06/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 32.100,00. | 2016 | Decretos |
| 934 | 13/06/2016 | PROÍBE O USO, A FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO, EXPOR À VENDA, VENDER OU FORNECER A QUALQUER TITULO, CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS NO MUNICÍPIO DE QUATIS...de autoria do Vereador Paulo Moreira de Souza | 2016 | Leis Municipais |
| 2560 | 10/06/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 933 | 10/06/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... de autoria do Executivo Municipal. | 2016 | Leis Municipais |
| 932 | 09/06/2016 | ALTERA OS PARÁGRAFOS 2° E 3° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 878, DE 17 DE ABRIL DE 2015 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-FUMPED E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4°, 5° E 6° NO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2016 | Leis Municipais |
| 931 | 07/06/2016 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS...de autoria do Executivo Municipal | 2016 | Leis Municipais |
| 930 | 07/06/2016 | Institui o Código Sanitário Municipal que visa as ações a serem desenvolvidas no âmbito da Vigilância Sanitária no Município de
Quatis e dá outras providências...de autoria do Executivo Municipal. | 2016 | Leis Municipais |
| 2559 | 30/05/2016 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 929 | 30/05/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 928 | 30/05/2016 | PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM E, EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, NAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....de autoria do Vereador Flávio Florentino. | 2016 | Leis Municipais |
| 927 | 30/05/2016 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO EM LEI ESPECÍFICA A REMUNERAÇÃO E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO | 2016 | Leis Municipais |
| 368 | 30/05/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2558 | 23/05/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 2557 | 23/05/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2016 | Decretos |
| 2556 | 15/05/2016 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS
VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. | 2016 | Decretos |
| 2555 | 15/05/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.213.869,21. | 2016 | Decretos |
| 367 | 15/05/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2554 | 12/05/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2545/2016. | 2016 | Decretos |
| 2553 | 09/05/2016 | Revisa o Decreto 2458/2016 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2552 | 30/04/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 139.083,09 | 2016 | Decretos |
| 366 | 30/04/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2551 | 25/04/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2527/2016. | 2016 | Decretos |
| 2550 | 15/04/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 416.666,38. | 2016 | Decretos |
| 2549 | 15/04/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2016 | Decretos |
| 365 | 15/04/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2548 | 12/04/2016 | ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2016. | 2016 | Decretos |
| 01 | 11/04/2016 | Edital de Concurso Público Nº 01/2015 - Convocação para Curso de Formação da Guarda Municipal | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2547 | 08/04/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$225.896,76 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 926 | 08/04/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$225.896,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 2546 | 06/04/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$140.257,68 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2545 | 06/04/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2537/2015. | 2016 | Decretos |
| 2544 | 05/04/2016 | REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL 727 DE 2011 E CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR DE QUATIS,RJ. | 2016 | Decretos |
| 925 | 05/04/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$140.257,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Leis Municipais |
| 924 | 31/03/2016 | Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural do Município de Quatis...de autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca | 2016 | Leis Municipais |
| 364 | 31/03/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2543 | 30/03/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.650,00 | 2016 | Decretos |
| 026 | 30/03/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 29/03/2016 | Edital de Convocação - CONVOCA as Entidades e Organizações da Sociedade Civil abaixo especificadas, com sede neste Município, para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 923 | 28/03/2016 | ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 864, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) de autoria do Executivo Municipal. | 2016 | Leis Municipais |
| 922 | 28/03/2016 | ALTERA O ARTIGO 3°, ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 4º, ALTERA O INCISO II ALÍNEA B, C, PARÁGRAFOS 2° E 3° E REVOGA O PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 5°, ALTERA O ARTIGO 7°, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, REVOGA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL N° 737, DE 29 DE ABRIL DE 2011 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) de autoria do Executivo Municipal. | 2016 | Leis Municipais |
| 921 | 28/03/2016 | Institui o Programa Adote Uma Nascente no âmbito do Município de Quatis e dá outras providencias de autoria do Vereador Álvaro Luiz da Fonseca. | 2016 | Leis Municipais |
| 2542 | 21/03/2016 | Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$1.096.097,21 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2541 | 21/03/2016 | IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 920 | 21/03/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$1.096.097,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal. | 2016 | Leis Municipais |
| 2540 | 15/03/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2016 | Decretos |
| 2539 | 15/03/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 263.194,56. | 2016 | Decretos |
| 2538 | 15/03/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 363 | 15/03/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2537 | 11/03/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2530/2015. | 2016 | Decretos |
| 2536 | 29/02/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 885.004,46. | 2016 | Decretos |
| 362 | 29/02/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2535 | 26/02/2016 | Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 84.664,38 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 01 | 23/02/2016 | Concurso Público Nº 01/2015 - Listagem de Convocados Guarda Municipal | 2015 | LISTAGEM |
| 361 | 15/02/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2534 | 12/02/2016 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2533 | 12/02/2016 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2532 | 12/02/2016 | Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 2531 | 12/02/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$483.404,96. | 2016 | Decretos |
| 2530 | 12/02/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2515/2015. | 2016 | Decretos |
| 360 | 29/01/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 2529 | 28/01/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2016 | Decretos |
| 2528 | 28/01/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 59.966,18. | 2016 | Decretos |
| 2527 | 28/01/2016 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, ACRÉSCIMO E DESMEMBRAMENTOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 2526 | 27/01/2016 | Fica criado o Parque Natural Municipal Horto dos Quatis, estabelecida a sua área, os seus objetivos e os seus limites. | 2016 | Decretos |
| 2525 | 22/01/2016 | DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. | 2016 | Decretos |
| 2524 | 20/01/2016 | Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2016 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data. | 2016 | Decretos |
| 2523 | 18/01/2016 | Regulamenta a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no âmbito do Município de Quatis, no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional ESPIN, declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 2522 | 15/01/2016 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 359 | 15/01/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 025 | 05/01/2016 | Boletim Oficial Edição Especial 025/2016 - Resultado Final Concurso Público | 2016 | RESULTADOS |
| 025 | 05/01/2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 04/01/2016 | EXTRATO DE CONVÊNIO 01/2016 - O objeto do presente Convênio é promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestações de serviços, apoio á família, preconizando a melhoria na qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais e de seus familiares, bem como , a construção de uma sociedade mais justa e solidaria, conforme Plano de Trabalho que segue em anexo. 04 | 2016 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 31/12/2015 | Contratos de 2015 | 2015 | CONTRATOS ANTERIORES |
| 358 | 30/12/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2521 | 22/12/2015 | APROVA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Decretos |
| 919 | 18/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2015 | Leis Municipais |
| 2520 | 17/12/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Decretos |
| 2519 | 17/12/2015 | Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 918 | 17/12/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 25.515,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .....de autoria do Executivo Municipal | 2015 | Leis Municipais |
| 2518 | 16/12/2015 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 917 | 16/12/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.716,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....de
autoria do Executivo Municipal | 2015 | Leis Municipais |
| 357 | 15/12/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2517 | 14/12/2015 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 2516 | 14/12/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.200,00. | 2015 | Decretos |
| 2515 | 14/12/2015 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2503/2015 | 2015 | Decretos |
| 2514 | 14/12/2015 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 2513 | 14/12/2015 | Abre Créditos Adicionais Suplementares por anulação, e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 2512 | 14/12/2015 | Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 121.491,57 e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 916 | 14/12/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....de
autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 915 | 14/12/2015 | PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....de autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 914 | 14/12/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....de autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 913 | 14/12/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SPECIAIS POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 121.491,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....de autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 2511 | 11/12/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.066,79 e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 912 | 11/12/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.066,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....de autoria do Executivo Municipal | 2015 | Leis Municipais |
| 911 | 11/12/2015 | Consolida as Leis Municipais n.º 547 de 24 de abril de 2007 e n.º 649 de 27 de fevereiro de 2009, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....de autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 910 | 11/12/2015 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....de autoria do Ver. Flávio Florentino. | 2015 | Leis Municipais |
| 909 | 11/12/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS VISANDO A PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS......de autoria do Vereador Flávio Florentino | 2015 | Leis Municipais |
| 2510 | 07/12/2015 | Regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais em função do risco da atividade econômica, e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 356 | 30/11/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2509 | 27/11/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 693.190,15. | 2015 | Decretos |
| 908 | 27/11/2015 | INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista. | 2015 | Leis Municipais |
| 2508 | 13/11/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 852.283,00. | 2015 | Decretos |
| 355 | 13/11/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 907 | 11/11/2015 | ALTERA A LEI Nº 762, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....de autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 906 | 11/11/2015 | DENOMINA FRANCISCO FONSECA PONTE ROTA DO CRESCIMENTO.... de autoria do Vereador Celso Pineschi de Sá. | 2015 | Leis Municipais |
| 2507 | 10/11/2015 | DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2015/2016 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 905 | 10/11/2015 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista. | 2015 | Leis Municipais |
| 2506 | 03/11/2015 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 900/2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO REFIS QUATIS 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 2505 | 03/11/2015 | Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 527.055,00 e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 904 | 03/11/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 527.055,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Leis Municipais |
| 2504 | 29/10/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 545.229,03. | 2015 | Decretos |
| 903 | 29/10/2015 | DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PATROCINADOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA....de
autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca | 2015 | Leis Municipais |
| 354 | 29/10/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 902 | 28/10/2015 | Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Quatis e dá outras providências...de autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca | 2015 | Leis Municipais |
| 901 | 28/10/2015 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBES, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista. | 2015 | Leis Municipais |
| 900 | 28/10/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO REFIS QUATIS 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...de autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 2503 | 26/10/2015 | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2015 | Decretos |
| 2502 | 14/10/2015 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB | 2015 | Decretos |
| 2501 | 13/10/2015 | DECRETA A TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. | 2015 | Decretos |
| 2500 | 13/10/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 588.909,80. | 2015 | Decretos |
| 353 | 13/10/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2499 | 09/10/2015 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$750.000,00. | 2015 | Decretos |
| 2498 | 09/10/2015 | Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 238.265,09. | 2015 | Decretos |
| 899 | 09/10/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de
autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 898 | 09/10/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 238.265,09 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 897 | 08/10/2015 | Altera a Lei Orçamentária Anual LOA 2015, criando o programa orçamentário denominado Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, junto ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 896 | 06/10/2015 | REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 352 | 30/09/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2497 | 29/09/2015 | RETIFICA O DECRETO 2492/2015. | 2015 | Decretos |
| 2496 | 29/09/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 571.317,98. | 2015 | Decretos |
| 01 | 29/09/2015 | Comunicado Importante ao Concurso Público Nº 01/2015 - Prorrogar o período de inscrições para até o dia 09 de outubro de 2015 | 2015 | COMUNICADOS |
| 2495 | 25/09/2015 | Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 73.491,69. | 2015 | Decretos |
| 2494 | 25/09/2015 | DECLARA COMO DE ZONA URBANA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES. | 2015 | Decretos |
| 895 | 25/09/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 73.491,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 894 | 24/09/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 881/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...de autoria do Executivo Municipal. | 2015 | Leis Municipais |
| 01 | 23/09/2015 | Edital de Retificação Nº 01 ao Concurso Público Nº 01/2015 | 2015 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 2493 | 21/09/2015 | Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 52.097,27. | 2015 | Decretos |
| 893 | 21/09/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 52.097,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2015 | Leis Municipais |
| 2492 | 15/09/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$478.063,62. | 2015 | Decretos |
| 2491 | 15/09/2015 | Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não-essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos. | 2015 | Decretos |
| 351 | 15/09/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2490 | 14/09/2015 | Determina a contenção de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 892 | 08/09/2015 | ACRESCENTA INCISO XV AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA). | 2015 | Leis Municipais |
| 01 | 31/08/2015 | Edital de Concurso Público Nº 01/2015 - O Município de Quatis/RJ, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para os cargos abaixo especificados. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnico-administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público INCP. | 2015 | EDITAL |
| 350 | 28/08/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2489 | 27/08/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$1.076.695,90 | 2015 | Decretos |
| 01 | 27/08/2015 | Extrato de Edital de Concurso Público Nº 01/2015 | 2015 | EDITAL |
| 2488 | 25/08/2015 | Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.306.217,69. | 2015 | Decretos |
| 2487 | 24/08/2015 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2480/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 891 | 24/08/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUATIS, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA PONTE METÁLICA QUE INTERLIGA AMBOS OS MUNICÍPIOS, CONHECIDA COMO PONTE VELHA | 2015 | Leis Municipais |
| 349 | 15/08/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2486 | 14/08/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$246.412,21. | 2015 | Decretos |
| 2485 | 14/08/2015 | Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$148.000,00 | 2015 | Decretos |
| 2484 | 14/08/2015 | Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$142.335,32. | 2015 | Decretos |
| 890 | 14/08/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 148.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Leis Municipais |
| 889 | 14/08/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.306.217,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Leis Municipais |
| 888 | 14/08/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 142.335,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Leis Municipais |
| 2483 | 12/08/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.097,27. | 2015 | Decretos |
| 348 | 30/07/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2482 | 29/07/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.606.455,32. | 2015 | Decretos |
| 2481 | 29/07/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 115.282,96. | 2015 | Decretos |
| 2476 | 29/07/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.365,04. | 2015 | Decretos |
| 2480 | 24/07/2015 | SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EFICÁCIA DO DECRETO 2473/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 2479 | 24/07/2015 | RECONHECE AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ PARA MINISTRAR CURSOS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 2478 | 17/07/2015 | Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$1.173.935,50. | 2015 | Decretos |
| 887 | 17/07/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Leis Municipais |
| 886 | 17/07/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.173.935,50 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Leis Municipais |
| 2477 | 15/07/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 168.721,44. | 2015 | Decretos |
| 347 | 15/07/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 885 | 14/07/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 883 DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Leis Municipais |
| 884 | 06/07/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 4 DO BAIRRO JARDIM POLASTRI CONSELHEIRA NEUZA PACHECO. | 2015 | Leis Municipais |
| 346 | 30/06/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 883 | 24/06/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Leis Municipais |
| 2475 | 18/06/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 76.297,28. | 2015 | Decretos |
| 2474 | 15/06/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 305.000,00 | 2015 | Decretos |
| 2473 | 15/06/2015 | PROIBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS E CARRETAS DENOMINADAS BITREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 345 | 15/06/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2472 | 12/06/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 93.289,83. | 2015 | Decretos |
| 2471 | 09/06/2015 | Abre Créditos Adicionais Especiais nos Valores de R$ 161.613,81 e R$ 67.830,00. | 2015 | Decretos |
| 2470 | 09/06/2015 | REVOGA DECRETO Nº 2455, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 882 | 09/06/2015 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2015 | Leis Municipais |
| 2469 | 02/06/2015 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUATIS - FMMA - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 2468 | 01/06/2015 | CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA OU CHUVA, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PRA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 344 | 29/05/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2467 | 28/05/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 58.325,90. | 2015 | Decretos |
| 2466 | 28/05/2015 | CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DAS SECAS, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA INCÊNDIO FLORESTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTROS DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 2465 | 28/05/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2015 | Decretos |
| 2464 | 25/05/2015 | ALTERA O DECRETO Nº 2380 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DELEGA AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO ELENCADO A
UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL CPDC EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Decretos |
| 2463 | 22/05/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 150.000,00. | 2015 | Decretos |
| 2462 | 15/05/2015 | ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2015 | 2015 | Decretos |
| 2461 | 15/05/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 844.376,55 | 2015 | Decretos |
| 2460 | 15/05/2015 | Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 270.000,00. | 2015 | Decretos |
| 343 | 15/05/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2459 | 05/05/2015 | Institui a Comissão Organizadora e Executora para atuação na elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Quatis, estabelece atribuições e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 881 | 04/05/2015 | PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 2015 | Leis Municipais |
| 880 | 04/05/2015 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 514/2006 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 2015 | Leis Municipais |
| 2458 | 30/04/2015 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal 005/2010 e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 2457 | 30/04/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.940,03. | 2015 | Decretos |
| 342 | 30/04/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 879 | 27/04/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 2015 | Leis Municipais |
| 2456 | 17/04/2015 | Ratifica posse de área para construção de escola no distrito da Falcão e dá outras providências. | 2015 | Decretos |
| 2455 | 17/04/2015 | Regulamenta a emissão de Alvarás e/ou Licenças de Funcionamento de estabelecimentos particulares, e dá outras
providências. | 2015 | Decretos |
| 878 | 17/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Leis Municipais |
| 02 | 17/04/2015 | Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital SMS Nº 02/2015 | 2015 | RESULTADO |
| 2454 | 15/04/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 235.120,00. | 2015 | Decretos |
| 2453 | 15/04/2015 | Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 500.000,00. | 2015 | Decretos |
| 877 | 15/04/2015 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2015 | Leis Municipais |
| 341 | 15/04/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2452 | 13/04/2015 | Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 765.125,00. | 2015 | Decretos |
| 2451 | 13/04/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2015 | Decretos |
| 876 | 10/04/2015 | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências. | 2015 | Leis Municipais |
| 02 | 01/04/2015 | Edital SMS Nº 02/2015 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Ana Lucia Nogueira da Gama Galvão, tornam público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processo Administrativo nº.: 2086/2015 | 2015 | EDITAL |
| 2450 | 31/03/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 476.990,06. | 2015 | Decretos |
| 340 | 31/03/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2449 | 25/03/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2015 | Decretos |
| 001 | 24/03/2015 | Nota de Acréscimo - Edital Nº 001/2015 | 2015 | NOTA OFICIAL |
| 339 | 15/03/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2448 | 13/03/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 868.803,44. | 2015 | Decretos |
| 001 | 13/03/2015 | Edital Nº 001/2015 - O MUNICÍPIO DE QUATIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Sra. Alessandra Oliveira de Almeida, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto da Lei Municipal n° 806/2013 de pessoal
para atuar na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988. | 2015 | EDITAL |
| 875 | 09/03/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PMGRSS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 2015 | Leis Municipais |
| 874 | 05/03/2015 | Altera a Lei Municipal 413/2004 criando o §5º no art. 4º, quanto à gratificação por risco de vida para os integrantes da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. | 2015 | Leis Municipais |
| 338 | 28/02/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 2447 | 27/02/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 491.077,09. | 2015 | Decretos |
| 2446 | 27/02/2015 | AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A EFETUAR A BAIXA, NO SEU SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS COM FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2009, EXTINTOS PELA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO. | 2015 | Decretos |
| 2445 | 27/02/2015 | Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 26.304,31 | 2015 | Decretos |
| 873 | 27/02/2015 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2015 | Leis Municipais |
| 2444 | 23/02/2015 | De acordo com a LEI Municipal n° 8500de 26 de setembro de 2014, e com base nos considerados acima mencionados, fica aberto credito Especial no valor de R$ 75.458,15 (setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos.), para atender o programa Apoio a Creches/Novas turmas. | 2015 | Decretos |
| 337 | 15/02/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 001.2 | 06/02/2015 | Resultado Final do Processo Seletivo - Edital Nº 001/2015 - Motorista | 2015 | RESULTADO |
| 001 | 02/02/2015 | Resultado Preliminar do Processo Seletivo Edital Nº 001/2015 - Cargo de Motorista das Secretaria Municipais de Saúde e de Meio Ambiente | 2015 | RESULTADO |
| 2443 | 30/01/2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 636.080,00. | 2015 | Decretos |
| 2442 | 30/01/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2015 | Decretos |
| 2441 | 30/01/2015 | APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, O QUADRO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE GASTOS PÚBLICOS POR COTAS. | 2015 | Decretos |
| 2440 | 30/01/2015 | DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. | 2015 | Decretos |
| 2439 | 30/01/2015 | Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2015 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data. | 2015 | Decretos |
| 336 | 30/01/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 16/01/2015 | Edital Nº 001/2015 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste ato representado pela Sra. Ana Lucia Nogueira da Gama Galvão e Edna Andrade de Azevedo respectivamente, tornam público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processos Administrativos 259/15 e 242/14. | 2015 | EDITAL |
| 335 | 15/01/2015 | | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/12/2014 | Contratos de 2014 | 2014 | CONTRATOS ANTERIORES |
| 334 | 30/12/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 2415 | 29/12/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2014 | Decretos |
| 2438 | 22/12/2014 | Regulamenta a Lei Municipal nº.: 847 de 03 de Setembro de 2014, que determina o prazo de 07 (sete) dias para consultas e exames de saúde quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. | 2014 | Decretos |
| 872 | 22/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 2014 | Leis Municipais |
| 871 | 22/12/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | Leis Municipais |
| 2437 | 19/12/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor de R$ 12.600,00 para atender a pedido da Câmara Municipal de Quatis e dá outras providências | 2014 | Decretos |
| 002.3 | 19/12/2014 | RESULTADO DOS APROVADOS NA 1º E 2º - ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS | 2014 | RESULTADO |
| 002 | 19/12/2014 | Edital de Convocação - Na forma do Edital 002/2014, item 8, do Processo Seletivo para o cargo de Agente de Combate de Endemias, ficam convocados para a Terceira Etapa de caráter eliminatório os candidatos habilitados na Primeira e Segunda Etapa, tudo nos termos do Cronograma devidamente publicado, que segue em anexo. | 2014 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001.3 | 19/12/2014 | RESULTADO DOS APROVADOS NA 1º E 2º - ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2014 | RESULTADO |
| 001 | 19/12/2014 | Edital de Convocação - Na forma do Edital 001/2014, item 8, do Processo Seletivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, ficam convocados para a Terceira Etapa de caráter eliminatório os candidatos habilitados na Primeira e Segunda Etapa, tudo nos termos do Cronograma devidamente publicado, que segue em anexo. | 2014 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 19/12/2014 | O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito na data de 18/12/2014 o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) 1ª Parcela, depositado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, vinculada ao Convênio n° 806623/2014, celebrado com o Ministério da Cultura, por intermédio do IPHAN, referente à Implantação do Projeto Condomínio Cultural Arte e Cidadania. | 2014 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 333 | 15/12/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 870 | 12/12/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | Leis Municipais |
| 869 | 12/12/2014 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Leis Municipais |
| 002.2 | 11/12/2014 | RESULTADO PRELIMINAR DA 2º - ETAPA (REDAÇÃO) DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS | 2014 | RESULTADO |
| 001.2 | 11/12/2014 | RESULTADO PRELIMINAR DA 2º - ETAPA (REDAÇÃO) DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2014 | RESULTADO |
| 2436 | 10/12/2014 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal 005/2010 e dá outras providências. | 2014 | Decretos |
| 2435 | 10/12/2014 | DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2014/2015 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Decretos |
| 868 | 10/12/2014 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | Leis Municipais |
| 2434 | 09/12/2014 | RETIFICA O DECRETO 2425/2014 DE 14/11/2014 | 2014 | Decretos |
| 2433 | 09/12/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 e 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | Decretos |
| 867 | 09/12/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 160.974,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | Leis Municipais |
| 866 | 08/12/2014 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 22 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL 8.906 DE 04 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ADVOCACIA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Leis Municipais |
| 865 | 08/12/2014 | REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 2014 | Leis Municipais |
| 2432 | 05/12/2014 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$1.750,00. | 2014 | Decretos |
| 002.1 | 05/12/2014 | RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS À PROVA OBJETIVA, PRIMEIRA ETAPA, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS | 2014 | RESULTADO |
| 01 | 05/12/2014 | Gabarito Final Processo Seletivo Nº 001/2014 - Após recurso da primeira etapa | 2014 | GABARITO |
| 2431 | 04/12/2014 | INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Decretos |
| 2430 | 04/12/2014 | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Decretos |
| 002.4 | 02/12/2014 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1º - ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA | 2014 | RESULTADO |
| 002 | 29/11/2014 | Gabarito Preliminar do Processo Seletivo Edital Nº 002/2014 - Agente de Combate a Endemias | 2014 | GABARITO |
| 332 | 28/11/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 2429 | 27/11/2014 | DELEGA ATRIBUIÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA PRESIDIR A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUATIS. | 2014 | Decretos |
| 2428 | 27/11/2014 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00. | 2014 | Decretos |
| | 27/11/2014 | Edital de Convocação de Audiência Pública - Aviso de Realização de audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Quatis | 2014 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 01 | 25/11/2014 | Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital Nº 01/2014 | 2014 | RESULTADO |
| 2427 | 18/11/2014 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 2014 | Decretos |
| 01 | 17/11/2014 | Errata Nº 01 ao Edital Nº 002/2014 - ANULAÇÃO DA PROVA APLICADA EM 08 DE NOVEMBRO 2014 E CONVOCAÇÃO PARA
REAPLICAÇÃO. | 2014 | ERRATA |
| 331 | 15/11/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 2426 | 14/11/2014 | SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE QUAISQUER ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Decretos |
| 2425 | 14/11/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 105.359,81. | 2014 | Decretos |
| 2424 | 11/11/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2014 | Decretos |
| 001 | 11/11/2014 | Gabarito Preliminar do Processo Seletivo Edital Nº 001/2014 - Agente de Comunitário de Saúde | 2014 | GABARITO |
| 002 | 10/11/2014 | Convocação para Reaplicação da Prova - FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS ao cargo de Agente de Combate a Endemias para Reaplicação da Prova no dia 29 de novembro de 2014, das 9:00 às 13:00 h, no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado dElias, situado à Rua Genésio Leite, n° 235, bairro Nossa Senhora do Rosário, Quatis, Rio de Janeiro. | 2014 | COMUNICADOS |
| 002 | 08/11/2014 | A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Agente de Combate à Endemias, informa que devido a um erro de impressão na folha de gabarito dos candidatos ao cargo de agente combate de endemias, está analisando a possibilidade de anulação da prova, realizada neste sábado, 08/11/2014, a fim de não gerar prejuízo aos candidatos. | 2014 | NOTA OFICIAL |
| 2423 | 06/11/2014 | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Decretos |
| 860 | 05/11/2014 | Lei N º 860 - Altera a Lei Nº 727 de 18 de janeiro de 2011 e Dispôe Sobre o Tratamento Diferenciado e Favorecido ás Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Dá Outras Providências. | 2014 | Leis Municipais |
| 330 | 31/10/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 2422 | 28/10/2014 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Decretos |
| 2421 | 28/10/2014 | Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM e dá outras providencias consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública. | 2014 | Decretos |
| 2420 | 28/10/2014 | RETIFICA O DECRETO 2417/2014 DE 15/10/2014 | 2014 | Decretos |
| 2419 | 27/10/2014 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. | 2014 | Decretos |
| 01 | 27/10/2014 | Edital Nº 01/2014 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, neste ato representado pela Sra. Rosana Luísa de Bem Almeida, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988. | 2014 | EDITAL |
| 2418 | 23/10/2014 | ALTERA DECRETO Nº 2416/2014 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2014 | Decretos |
| 2417 | 15/10/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.641,05. | 2014 | Decretos |
| 329 | 15/10/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 2416 | 14/10/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2014 | Decretos |
| | 06/10/2014 | O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito na data de 03/10/2014 o valor de R$ 1.958.477,26 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos) 4ª Parcela, depositado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, vinculada ao Termo de Compromisso TC/PAC n° 0030/2012, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da FUNASA, referente à ação Sistema de Esgotamento Sanitário, em Quatis, RJ. | 2014 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 328 | 29/09/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 2414 | 26/09/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 62.851,75. | 2014 | Decretos |
| 327 | 15/09/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 002 | 15/09/2014 | Edital Nº 002/2014 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão organizadora, nomeada pela Portaria GP nº 294/2014 e 529/2014, torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agente de Combate as Endemias, regendo-se pelas disposições do presente Edital. | 2014 | EDITAL |
| 001 | 15/09/2014 | Edital Nº 001/2014 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão organizadora, nomeada pela Portaria GP nº 294/2014 e 529/2014, torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde, regendo-se pelas disposições do presente Edital. | 2014 | EDITAL |
| 2413 | 12/09/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.270.809,87. | 2014 | Decretos |
| 326 | 31/08/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 2412 | 27/08/2014 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 2014 | Decretos |
| 2411 | 19/08/2014 | RETIFICA O DECRETO 2410/2014 DE 14/08/2014 | 2014 | Decretos |
| 009 | 19/08/2014 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2410 | 14/08/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.833,12. | 2014 | Decretos |
| | 11/08/2014 | A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 22.676,81 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), em 08 de agosto de 2014, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. | 2014 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 2409 | 30/07/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 49.632,00. | 2014 | Decretos |
| 324 | 30/07/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 023 | 29/07/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 323 | 15/07/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 04/07/2014 | O! Município! de! Quatis1RJ,! nos! termos! da! Lei! Federal! nº.! 9452! de! 20/03/97,! notifica! a! comunidade,!partidos!políticos,!sindicatos!e!entidades!empresariais!a!liberação!de!crédito!na! data!de!03/07/2014!o!valor!de!R$!270.000,00!(duzentos!e!setenta!mil!reais),!depositado!na!Caixa! Econômica!Federal,!Agência!0189,!vinculada!ao!Contrato!de!Repasse!n°!0400.586148/2012,! celebrado!com!o!Ministério!o!Desenvolvimento!Social!e!Combate!à!Fome,!!representado!pela! Caixa!Econômica!Federal,!tendo!por!objeto!a!Construção!de!Centro!de!Referência!de!Assistência! Social!!CRAS.! | 2014 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 322 | 30/06/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 321 | 15/06/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 320 | 31/05/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 022 | 28/05/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 319 | 15/05/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 07/05/2014 | | 2014 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 318 | 30/04/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 317 | 15/04/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 316 | 31/03/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 823 | 26/03/2014 | Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos do município de quatis e dá outras providências. | 2014 | Leis Municipais |
| 315 | 15/03/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 314 | 28/02/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 313 | 15/02/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 03/02/2014 | A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 17.493,19 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos), em 31 de janeiro de 2014, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. | 2014 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 312 | 31/01/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 311 | 15/01/2014 | | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/12/2013 | Contratos de 2013 | 2013 | CONTRATOS ANTERIORES |
| 019 | 05/12/2013 | | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| | 04/10/2013 | | 2013 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 018 | 24/09/2013 | | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 017 | 30/07/2013 | | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| | 27/03/2013 | A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 12.141,52 (doze mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. | 2013 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 27/03/2013 | A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 37.799,57 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. | 2013 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| | 27/03/2013 | A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 27.432,91 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. | 2013 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 016 | 27/02/2013 | | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 015 | 15/02/2013 | | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| | 08/06/2012 | | 2012 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS |
| 05 | 25/11/2011 | Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital SMS Nº 05/2017 | 2017 | RESULTADO |
| 565 | 17/08/2007 | INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | Leis Municipais |
| 538 | 27/12/2006 | Lei Nº 538/06 - Dispõe sobre alterações na Lei N° 074, de 16/12/1994, que instituiu o Código Tributário do Município de Quatis. | 2006 | Leis Municipais |
| 184 | 07/08/1998 | Lei Nº 184/98 - Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei Municipal Nº 074 de 16 de dezembro de 1994, Que Instituiu o Código Tributário do Município de Quatis e Dá Outras Providências. | 1998 | Leis Municipais |
| 163 | 01/12/1997 | Lei Nº 163/97 - Dispõe Sobre a Dívida Ativa e Dá Outras Providências. | 1997 | Leis Municipais |
| 088 | 29/09/1995 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. | 1995 | Leis Municipais |
| 082 | 27/04/1995 | Lei Nº 082/95 - Aprova o Regulamento do Departamento de Águas e Esgoto e Estabelece Tarifas. | 1995 | Leis Municipais |
| 074 | 16/12/1994 | Lei Nº 074/94 - Institui o Código Tributário do Município de Quatis, e Dá Outras Providências. | 1994 | Leis Municipais |
| | 30/06/1993 | Nós Vereadores da Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, reunidos em sessão solene, nesta data de 30 de junho de 1993, primeiro ano de emancipação político-administrativa, alicerçadas no que preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 29, e imbuídos da determinação de dotar nosso Município de um ordenamento jurídico-administrativo que assegura a todo cidadão a igualdade de oportunidade, atendidos os anseios de justiça, trabalho e bem estar social, promulgamos sob proteção
de Deus e as bênçãos de Nossa Senhora do Rosário, protetora de nossa terra, a presente LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS. | 1993 | LOM - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |