NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/11/2021 Comunicado de Interrupção de Suprimento de Energia - A Prefeitura de Quatis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, comunica que será suspenso na próxima quinta-feira, dia 2 de dezembro, o abastecimento de água no município, em virtude de uma manutenção que será realizada pela concessionária administradora do parque de iluminação municipal, que deixará a unidade de captação do Rio Paraíba sem energia elétrica no período entre 10 horas e 17 horas. 2021 COMUNICADOS
3.077 29/11/2021 "Prorroga o prazo para a manifestação prévia dos interessados na composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências" 2021 Decretos
001 29/11/2021 1ª AUDÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - Assunto: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico - Apresentação da Coordenadora de Saneamento Básico - Apresentação das condições gerais do Saneamento - Debates acerca da apresentação 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/11/2021 Documento Base para o Desenvolvimento do Plano de Saneamento Básico - 2021. 2021 PLANO MUNICIPAL
3.076 23/11/2021 Dispõe do processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências" 2021 Decretos
3.072 19/11/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021”. 2021 Decretos
3.063 16/11/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE O INVENTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
001 16/11/2021 Homologação do Cadastro Artístico Cultural do Município de Quatis - Listagem Atualizada dos Cadastrados. 2021 LISTAGEM
02 12/11/2021 Clássificação - Docente III - Processo Seletivo Simplificado 2021. 2021 RESULTADO
12/11/2021 HOMOLOGAÇÃO FINAL - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 2021. 2021 RESULTADO
3.069 11/11/2021 ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO E FECHAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - CENTRO, EM RAZAO DA INSTALAÇÃO DO TÚNEL DE ILUMINAÇÃO, PELO PROJETO NATAL LUZ - LIGHT QUATIS". 2021 Decretos
003 09/11/2021 Comunicado 003/2021 - Errata de Cargo de Enfermeiro. 2021 COMUNICADOS
001 09/11/2021 Edital Público Nº 001/2021 - Prêmio Mais Cultura Quatis - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. 2021 LEI ALDIR BLANC
012021 05/11/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁREAS PARA O PROJETO HORTA URBANA N.º 01/2021. 2021 EDITAL
002 05/11/2021 COMUNICADO 002/2021 - RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL E DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO. 2021 COMUNICADOS
01 05/11/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. 2021 RESULTADO
3.065 04/11/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALTZAÇÃOE CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDASDE PROTEÇÃO A VIDA, NO COMBATE DACOVID-19, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUATIS. 2021 Decretos
3.064 28/10/2021 Fica desativada temporariamente, conforme o interesse público exigir, a Escola Municipal Benta Pereira, assumida pelo Município através do Decreto Municipal n o 016/1993. 2021 Decretos
001 27/10/2021 COMUNICADO 001/2021 - PRORROGADO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2021. 2021 COMUNICADOS
3.062 20/10/2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Novembro de 2021. 2021 Decretos
3.060 18/10/2021 Dispõe sobre a reabertura do Cadastro Artístico Cultural do Município de Quatis. 2021 Decretos
3.059 18/10/2021 "Abre Crédito Adicional Especial no valor parcial de R$ 42.600,00 com recursos do Superávit Financeiro" 2021 Decretos
3.058 18/10/2021 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL". 2021 Decretos
1502021 15/10/2021 Despacho de Justificativa - Certificaado de Regularidade Previdenciária. 2021 RESULTADOS
001 15/10/2021 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. 2021 RESULTADO
3.057 14/10/2021 Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal da Juventude - COMJOVEM, Biênio 2021/2023. 2021 Decretos
sn 11/10/2021 LISTAGEM DE PROCESSOS PAGOS A APAMIQ. 2021 LISTAGEM
SN 11/10/2021 LISTAGEM DE PROCESSOS PAGOS A APAMIQ. 2021 LISTAGEM
3.056 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇAO DE CONSULTA PÚBLICA REMOTA PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2021 Decretos
3.049 30/09/2021 "Abre credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.073 .179,55". 2021 Decretos
3.055 29/09/2021 "DISPOE PRORROGAQAO DO PAGAMENTO DO I.P.T.U EXERCICIO DE 2O2I", 2021 Decretos
3.054 29/09/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA O8 DE OUTUBRO DE 2O21 2021 Decretos
29/09/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
SMG 01 28/09/2021 Edital de Manifestação de Interesse Social. 2021 EDITAL
3.052 17/09/2021 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CAMPO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Decretos
3.051 17/09/2021 "Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD, Biénio 2021/2023 e dá outras providências". 2021 Decretos
3.050 16/09/2021 "REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N O 2.887/2020 QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAEEP EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Decretos
1.196 15/09/2021 "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 Leis Municipais
1.195 15/09/2021 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Leis Municipais
sn 15/09/2021 Manual de Acesso a plataforma educacional para alunos 2021 INFORMATIVOS
sn 15/09/2021 Manual de Acesso a plataforma educacional para docentes 2021 INFORMATIVOS
3.048 14/09/2021 Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto. 2021 Decretos
3.045 14/09/2021 Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto. 2021 Decretos
561 13/09/2021 INCRA - EDITAL Nº 561/2021 - SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA 2021 EDITAL
3.047 10/09/2021 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, NO COMBATE DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", 2021 Decretos
1.194 10/09/2021 Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte. 2021 Leis Municipais
3.046 09/09/2021 "Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD, Biênio 2021/2023 e dá outras providências". 2021 Decretos
sn 09/09/2021 Listagem de Processos Pagos à APAE Quatis. 2021 LISTAGEM
3.042 03/09/2021 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 200.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL". 2021 Decretos
1.193 03/09/2021 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPlO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Leis Municipais
1.192 03/09/2021 "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Comjovem e dá outras providências". 2021 Leis Municipais
3.034 02/09/2021 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.767.427,97". 2021 Decretos
3.041 01/09/2021 Regulamenta a Lei Municipal N. 0 984 de 10 de Novembro de 2017 e dá outras providências. 2021 Decretos
3.040 31/08/2021 Dispõe sobre a realização de consulta pública para o aprimoramento de Protocolo de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados de forma eletrônica. 2021 Decretos
sn 31/08/2021 Protocolos de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados. 2021 PROTOCOLOS
sn 31/08/2021 Protocolo Sanitário de Quatis 2020/2021 - Descrição das mudanças de rotina e insumos para os principais locais de uma Escola. 2021 PROTOCOLOS
sn 31/08/2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO - RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL 2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO
012021 25/08/2021 LISTAGEM DE PROCESSOS PAGOS A APAMIQ. 2021 LISTAGEM
3.039 25/08/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ARLENE ALVES DE AZEVEDO". 2021 Decretos
3.038 25/08/2021 "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021". 2021 Decretos
1.191 24/08/2021 "ALTERA O PRAZO DA ALíQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N O 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011 2021 Leis Municipais
001 18/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARACONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 2021 EDITAL
3.037 13/08/2021 "ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DO IPTU DO ANO DE 2021". 2021 Decretos
3.036 09/08/2021 "DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANOPLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Decretos
Cronograma 01 09/08/2021 Cronograma de Limpeza Urbana 2021 INFORMATIVOS
3.035 04/08/2021 "Estabelece a delegação de competência do Prefeito, para o titular da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quatis, para atuar, com exclusividade, na qualidade de ordenador de despesas da respectiva Secretaria e dá outras providências," , 2021 Decretos
1.190 04/08/2021 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Leis Municipais
3.033 30/07/2021 Estabelece a concessão de abono salarial a servidores municipais. 2021 Decretos
3.032 30/07/2021 Dispõe sobre a realização de consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2022, de forma eletrônica. 2021 Decretos
3.031 30/07/2021 EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.334.265,15". 2021 Decretos
3.030 30/07/2021 EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.691.099,86 com recursos do Superávit Financeiro Fonte 02". 2021 Decretos
3.028 27/07/2021 EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS QUE VISAM REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N O 1.185 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO". 2021 Decretos
3.026 23/07/2021 EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 682.896,73 com recursos do Superávit Financeiro Fonte 46." 2021 Decretos
3.025 22/07/2021 EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 900.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de Recurso Próprio.". 2021 Decretos
Comunicado 01 15/07/2021 COMUNICADO da Empresa AFKK REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sobre o atraso da entrga do KIT ALIMENTAÇÃO. 2021 INFORMATIVOS
624062021 A 1.0 14/07/2021 RELATÓRIO DE ENSAIO: 62406/2021 - A - 1.0 - AMOSTRA DO CORREGO - QUATIS/RJ 2021 RESULTADOS
3.029 14/07/2021 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.866, 15". 2021 Decretos
3.023 14/07/2021 EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 381.807,41". 2021 Decretos
1.189 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
3.024 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á VIDA, NO COMBATE DE COVID-19 NO ÁMBITO DO MUNICÍO DE QUATIS 2021 Decretos
3.027 08/07/2021 EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 200.000,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL". 2021 Decretos
3.022 08/07/2021 EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.320.550,88 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL". 2021 Decretos
1.188 08/07/2021 RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL. 2021 Leis Municipais
1.187 02/07/2021 "ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI N O 1.170 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICíPlO DE QUATIS PARA O EXERCíClO DE 2021". 2021 Leis Municipais
3.021 30/06/2021 Dispõe sobre o processo de composição do conselho Muninipal de Promoção da igualdade Racial - COMPIR Biênio 2021/2023 2021 Decretos
3.020 30/06/2021 EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.300,00". 2021 Decretos
1.186 30/06/2021 RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MONTE CARLO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL. 2021 Leis Municipais
1.185 30/06/2021 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICíPlO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SíMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
1.184 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE QUATIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
3.019 21/06/2021 DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DE QUATIS -RJ UTILIZANDO A MODALIDADE CIENTÍFICA CONHECIDA COMO "CIÊNCIA CIDADÃ" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
3.018 17/06/2021 REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº972/2017 - TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Decretos
3.017 16/06/2021 Este Decreto regulamenta a Gratificação Especial de Atividade previsto na Lei Municipal nº 1106/2020. 2021 Decretos
01 16/06/2021 Lista com os nomes dos motoristas autorizados para 2021. 2021 LISTAGEM
3.016 15/06/2021 EMENTA: REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 2.992/2021 QUE SOBREDISPÕE o TRABALHO REMOTO de todos OS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUÍDOS OS CARGOS COMISSIONADOS. 2021 Decretos
3.015 15/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.500,00 . 2021 Decretos
019 11/06/2021 "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, ATÉ SUA DOBRA, DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEIS COMPLEMENTARES
3.014 31/05/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. 2021 Decretos
3.013 31/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.600,00 . 2021 Decretos
3.012 24/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$620.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL-. 2021 Decretos
3.011 17/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$317.821,00 . 2021 Decretos
3.010 14/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$188.956,59 . 2021 Decretos
3.009 13/05/2021 REESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FPE. 2021 Decretos
1.182 13/05/2021 "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA". 2021 Leis Municipais
3.008 12/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$800.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL-. 2021 Decretos
3.007 12/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FMAS RECUSOS DA UNIÃO. 2021 Decretos
3.006 12/05/2021 DECLARA OFCIAL A RUA FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS . 2021 Decretos
3.005 11/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$279.798,41 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. 2021 Decretos
1.183 07/05/2021 RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FíSlCA E DO EXERCíClO FíSlC0 COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS 2021 Leis Municipais
1.181 07/05/2021 "INST ITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICíPlO DE QUATIS". 2021 Leis Municipais
1.180 07/05/2021 "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS TRATOS E ABANDONO CONTRA ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 Leis Municipais
3.004 05/05/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.992 DE 05 DE ABRIL DE 2021. 2021 Decretos
3.003 05/05/2021 PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020. 2021 Decretos
1.179 05/05/2021 "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N? 972, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 Leis Municipais
3.002 04/05/2021 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E ISS-AUTONÔMOS DO ANO DE 2021 . 2021 Decretos
3.001 04/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$317.610,16 . 2021 Decretos
1.178 04/05/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS - CONSEP - QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Leis Municipais
01 01/05/2021 Informativo Descritivo das Comorbidades. 2021 INFORMATIVOS
1.177 30/04/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Leis Municipais
016 27/04/2021 "REVOGA A LEI MUNICIPAL N? 633/2008 E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". 2021 EMENDA À LEI ORGÂNICA
3.000 27/04/2021 COMPLEMENTA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N 753/2011 E N 434/2004, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DOS LIMITES E MEMORIAL DESCRITO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA "PARQUE NATURAL MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM". 2021 Decretos
2.999 27/04/2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BASICA . 2021 Decretos
2.981 22/04/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2981/2021. 2021 ERRATA
2.998 14/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$604.715,55 . 2021 Decretos
2.997 13/04/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO BARCELOS. 2021 Decretos
1.176 08/04/2021 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 Leis Municipais
1.175 08/04/2021 "RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)." 2021 Leis Municipais
2.995 07/04/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DOS DIREITOS DA MULHER. 2021 Decretos
2.994 07/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ANUL, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI, REFERENTE AO ANO DE 2021, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021 Decretos
2.992 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, NO COMBATE DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS. 2021 Decretos
2.990 26/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
2.989 26/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE-COMCIDADE, BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
2.988 26/03/2021 ALTERA O § 1 DO ARTIGO 2 E INCLUI DO DECRETO MUNICIPAL 2985 DE 25 DE MARÇO DE 2021. 2021 Decretos
1.174 26/03/2021 "ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N O 91 1 DE 1 1 DE DEZEMBRO DE 2015 que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Leis Municipais
2.987 25/03/2021 ESTABELECE O EXPEDIENTE PARA FINS LICITATÓRIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 743/2021 E RATIFICA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. 2021 Decretos
2.986 25/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB. 2021 Decretos
2.985 25/03/2021 ESTABELECE REGRAS E PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E RECREATIVAS NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS. 2021 Decretos
2.984 24/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA TAXISTAS NO ANO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
2.983 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SERVIDOR WÍTALO RODRIGUES TRINDADE PARA OPERAR OS PERFIS DO PREFEITO EM SISTEMAS DIRETAMENTE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 Decretos
2.982 17/03/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70. 2021 Decretos
1.173 17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Leis Municipais
2.981 16/03/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - BIÊNIO 2021/2023. 2021 Decretos
2.980 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023. 2021 Decretos
2.979 10/03/2021 ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 2.970 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 Decretos
2.996 08/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS ROYALTIES FEDERAL. 2021 Decretos
2.993 06/03/2021 INCLUI O ARTIGO 9, ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 20, ALTERA O ARTIGO 23 INCISO 2 E O ARTIGO 31 DO DECRETO MUNICIPAL N2992 DE 05 DE ABRIL DE 2021. 2021 Decretos
2.991 05/03/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70. 2021 Decretos
2.978 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
01 05/03/2021 Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 - EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014. 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
2.977 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO COLÉGIO ESTATUAL AMERICO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
2.976 04/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.143,07. 2021 Decretos
2.975 02/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.868,51. 2021 Decretos
2.974 26/02/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMCIDADE, BIÊNIO 2021/2023 2021 Decretos
26/02/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020. 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
2.973 22/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.767,26. 2021 Decretos
01 22/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
146502021A1.0 21/02/2021 RELATÓRIO DE ENSAIO: 14650/2021 - A - 1.0 - AMOSTRA DO CORREGO - BAIRRO JARDIM POLLASTRI - QUATIS/RJ 2021 RESULTADOS
2.972 12/02/2021 “ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 17H00MIN DO DIA 12 DE FEVEREIRO E 12H00MIN DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021”. 2021 Decretos
2.971 12/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.065,88. 2021 Decretos
2.970 10/02/2021 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA. 2021 Decretos
2.969 09/02/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
2.968 08/02/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2020 - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
2.967 02/02/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
2.966 02/02/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
2.965 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A FINALIDADE DE CONCEDER ENCARREGADO DE EXPEDIENTE. 2021 Decretos
2.964 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.160,00. 2021 Decretos
2.963 25/01/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
2962 22/01/2021 Decreto n° 2.962/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
2961 21/01/2021 DECRETO Nº 2.961 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA NO COMBATE A COVID-19 2021 Decretos
2.960 15/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 973.986,41. 2021 Decretos
2.959 15/01/2021 COMPLEMENTA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 753/2011 E Nº 434/2004, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DOS LIMITES E MEMORIAL DESCRITIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA "PARQUE NATURAL MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM". 2021 Decretos
2.958 14/01/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2021-2024. 2021 Decretos
2.957 07/01/2021 REVOGA OS DECRETOS Nº2436/2014; 2458/2015 E 2553/2016 QUE DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005. 2021 Decretos
2.956 05/01/2021 ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.932 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 MODIFICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE QUATIS. 2021 Decretos
30/12/2020 Jornal Prestação de Contas 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
23/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados 6º ao 9º ano para 2021 - Escola M. Maria Helena R. de Elias 2020 LISTAGEM
23/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados 6º ano para 2021 - CIEP M. M. M. de Elias 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Edméa Dulce de Barros Franco 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Prof. Anésia Alves de Oliveira 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Aviso Pré-Matriculados do 6º ao 9º ano 2020 COMUNICADOS
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - CIEP M. M. M. de Elias 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - CMEI 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - Creche M. Prof. Conceição Ap. Vieira Pena 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Carlos Campos 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Henry Nestlé 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Pessoa de Barros 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Prof. Julieta Pereira Sampaio 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Prof. Victória M. P. e Valeriano 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Q. de Santana Irmã Elizabeth Alves 2020 LISTAGEM
2946 10/12/2020 Decreto Nº 2946/2020 - Modifica o Horário de Funcionamento do Anexo III do Decreto Nº 2932. 2020 Decretos
03/12/2020 Portaria nº 667/2020 de 19/11/2020 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 2020 LEI ALDIR BLANC
03/12/2020 Lei Aldir Blanc - Resultado Final 2020 LEI ALDIR BLANC
02/12/2020 Prorrogação das Inscrições da Pré-Matrícula 2021 - A data de término das pré matrículas on-line foram prorrogadas até o dia 06/12/2020, não percam essa oportunidade. 2020 COMUNICADOS
2942 30/11/2020 Decreto Nº 2942/2020 - Regulamenta a Equipe de Transição do Governo 2020 Decretos
27/11/2020 Listagem de resultado preliminar de Agentes Culturais e Equipamentos Culturais inscritos - Lei Audir Blanc 2020 LEI ALDIR BLANC
1163 26/11/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUATIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI
02 10/11/2020 EDITAL 02/2020 - INCISO III PREMIAÇÃO QUATIS CULTURA. 2020 LEI ALDIR BLANC
001 10/11/2020 DIVULGAÇÃO CADASTRO DE ARTISTAS NO MUNICÍO DE QUATIS-RJ 2020 LEI ALDIR BLANC
01 10/11/2020 EDITAL 01/2020 - INCISO III DE RECONHECIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DE QUATIS. 2020 LEI ALDIR BLANC
007 03/11/2020 Ordem de Serviço SME nº. 007/2020 - Orientações para chamada escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021. 2020 ORDEM DE SERVIÇO
03/11/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 27/10/2020 2020 LISTAGEM
03/11/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 27/10/2020. 2020 LISTAGEM
03/11/2020 Tutorial Pré-Matrícula Online 2021. 2020 TUTORIAIS
2933 29/10/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 117.714,96 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) AO MUNICÍPIO DE QUATIS, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
2932 28/10/2020 Decreto Nº 2932/2020 - Dispõe Sobre os Procedimentos a Serem Adotados Para a Prevenção do Coronavírus (2019 nCov) no Município de Quatis. 2020 Decretos
2930 19/10/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO VALOR DE R$ 117.714,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
06/10/2020 Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC. 2020 TAC
30/09/2020 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Quatis e Fundo Municipal de Saúde referentes ao 2º Quadrimestre de 2020. 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
23/09/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 23/09/2020. 2020 LISTAGEM
23/09/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 23/09/2020. 2020 LISTAGEM
2913 29/08/2020 Decreto Nº 2913/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (COVID-19) no município de Quatis. 2020 Decretos
13/08/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 10/08/2020. 2020 LISTAGEM
13/08/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 10/08/2020. 2020 LISTAGEM
07/08/2020 Projeto LOA 2021 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
2906 01/08/2020 Decreto Nº 2906/2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Decretos Municipais (COVID-19). 2020 Decretos
24/07/2020 Cadastro Artístico Cultural. 2020 COMUNICADOS
10/07/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 09/07/2020. 2020 LISTAGEM
10/07/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 09/07/2020. 2020 LISTAGEM
10/07/2020 CASA DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO - A Casa dos Conselhos da Educação é um espaço destinado ao acolhimento dos Conselhos vinculados a Educação do Município de Quatis. 2020 COMUNICADOS
2904 08/07/2020 Decreto Nº 2904/2020 - Ajusta o Decreto Municipal Nº 2864/2020, Quanto ao Acesso de Veículos e Pessoas no Território do Município de Quatis em Razão da Pandecmia do COVID-19 - Novo Coronavírus e Dá Outras Providências. 2020 Decretos
2903 03/07/2020 Decrero Nº 2903/2020 - Declara Luto Oficial no Município de Quatis em Razão do Falecimento do Dr. Dimer Lavrini de Castro. 2020 Decretos
2900 01/07/2020 Decreto Nº 2900/2020 - Libera Novas Atividades com Medidas Sanitárias de Precaução na Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), Prorroga Decretos em Vigor no Município de Quatis e Dá Outras Providências. 2020 Decretos
2895 15/06/2020 Decreto Nº 2895/2020 - Ajusta Decretos Anteriores, Acrescenta Atividades Liberadas com Manutenção de Medidas de Combate da Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e Prorroga Decretos em Vigor no Município de Quatis e Dá Providências. 2020 Decretos
02/06/2020 Errata Decreto Nº 2892/2020 2020 Decretos
2892 01/06/2020 Decreto Nº 2892/2020 - Ajusta o Decreto 2882/2020 que dispõe sobre a retomada gradativa da atividade econômica local com a manutenção das medidas de combate e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), no município de Quatis. 2020 Decretos
2891 01/06/2020 Decreto Nº 2891/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020, 2865/2020, 2878/2020 que tratam, respectivamente, do controle de acesso de veículos e pessoas no território municipal, dos procedimentos de prevenção do novo coronavírus (COVID-19), do uso de máscaras e proteção facil e dá outras providências. 2020 Decretos
456 29/05/2020 BOLETIM OFICIAL Nº 456 2020 BOLETIM OFICIAL
29/05/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Administração Municipal referente ao primeiro quadrimestre de 2020, através da CGM (Controladoria Geral do Município) e posteriormente do Fundo Municipal de Saúde, também referentes ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2020, a qual será apresentada pela Secretária Municipal de Saúde. 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
27/05/2020 Convocação para Audiência Pública - Prestação de Contas 1º Quadrimestre. 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
21/05/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 21/05/2020 2020 LISTAGEM
21/05/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 21/05/2020 2020 LISTAGEM
005 20/05/2020 Resolução Nº 005/2020 - Câmara Municipal de Quatis 2020 RESOLUÇÃO
2885 15/05/2020 Decreto Nº 2885/2020 - Dispôe sobre alteração, ajustes e prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020, 2865/2020, 2865/2020, 2878/2020 e 2882/2020 que tratam, respectivamente, do controle de acesso de veículos e pessoas no território municipal, dos procedimentos de prevenção do novo coronavírus (COVID-19) no município de Quatis, do uso de máscaras de proteção facial e da retomada gradativa da atividade econômica local e dá outras providências 2020 Decretos
455 15/05/2020 BOLETIM OFICIAL Nº 455 2020 BOLETIM OFICIAL
02 15/05/2020 Resultado Chamamento Público Nº 02/2020. 2020 RESULTADOS
11/05/2020 Resultado Preliminar - Edital de Chamamento Público SMS N° 02/2020. 2020 RESULTADOS
2882 06/05/2020 Decreto N° 2882/2020 - Dispõe sobre a retomada gradativa da atividade econômica local com a manutenção das medidas de combate e disseminação do novo coronavírus (COVID-19). 2020 Decretos
06/05/2020 Errata Decreto Municipal 2882/2020 2020 ERRATA
2879 30/04/2020 Decreto Nº. 2879 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020 e 2865/2020 Que Tratam, Respectivamente, Do Controle de Acesso de Veículos e Pessoas no Território Municipal e Dos Procedimetos De Prevenção do Coronavírus (COVID-19) No Município de Quatis. 2020 Decretos
2878 30/04/2020 Decreto de Nº. 2878 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre o Uso de Máscaras de Proteção Facial em Razão de Medidas Preventivas ao Controle da Pandemia do COVID-19 - Novo Coronavírus e Dá Outras Providências. 2020 Decretos
454 30/04/2020 BOLETIM OFICIAL Nº 454 2020 BOLETIM OFICIAL
27/04/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Edital de Chamamento Público SMS Nº.: 02/2020 2020 EDITAL
2877 22/04/2020 Decreto Nº. 2877 de 22 de Abril de 2020 - ALTERA o Parágrafo único do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 2128/2010, Em Razão de Medidas Preventivas ao Controle da Pandemia do COVID-19 - Novo Conronavírus e Dá Outras Providências. 2020 Decretos
034 17/04/2020 BOLETIM OFICIAL Nº 034 - EDIÇÃO ESPECIAL 2020 BOLETIM OFICIAL
453 16/04/2020 BOLETIM OFICIAL Nº 453 2020 BOLETIM OFICIAL
2870 15/04/2020 Decreto Nº 2870 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Antecipação de Feriado das Repartições Públicas Municipais. 2020 Decretos
02 15/04/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº.: 02/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
2867 14/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 2864/2020 e 2865/2020 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUATIS. 2020 Decretos
14/04/2020 Resultado Final - Chamamento Público 01/2020 - Secretaria Municipal de Saúde 2020 RESULTADOS
08/04/2020 Resultado Preliminar - Chamamento Público 01/2020 2020 LISTAGEM
01 07/04/2020 Instrução Normativa Nº 01/2020 - Define Critérios para Auditoria e Análise de Risco de Contratações Relacionadas à Emergência em Saúde do COVID-19 2020 INFORMATIVOS
07/04/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizada em 20/03/2020 2020 LISTAGEM
07/04/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizada em 20/03/2020 2020 LISTAGEM
03 06/04/2020 Retifica o Edital de Chamamento Público SMS Nº.: 01/2020 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
06/04/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Edital de Chamamento Público SMS Nº.: 01/2020 2020 EDITAL
03/04/2020 O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 546.748,98 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), em 01/04/2020, creditados na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 877557/2018/MAPA/CAIXA, firmado com o Município de Quatis, assinado em 31/08/2018, no âmbito do Programa Fomento ao Setor Agropecuário, sob a gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, objetivando a Aquisição de Retroescavadeira, Trator de Pneus, Caçamba Raspadora, Carreta Forrageira, Colhedora, Sulcador, Distribuidor, Grade aradora, Plantadeira. 2020 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
2865 31/03/2020 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUATIS, CONSOLIDA E ATUALIZA OS DECRETOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
2864 31/03/2020 ESTABELECE NORMAS PROVISORIAS PARA O ACESSO DE VEICULOS E PESSOAS NO TERRITORIODO MUNICIPIO DE QUATIS EM RAZAO DA PANDEMIA DO COVID 19 – NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Decretos
2859 30/03/2020 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL 2846/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO COVID 19 – CORONAVIRUS. 2020 Decretos
452 30/03/2020 BOLETIM OFICIAL Nº 452 2020 BOLETIM OFICIAL
2858 27/03/2020 COMPLEMENTA e DISPÕE SOBRE OS DECRETOS MUNICIPAIS 2846, 2848 E 2849/2020, RELATIVOS ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 – CORONAVIRUS, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E SERVIÇOS EM GERAL. 2020 Decretos
2857 26/03/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2849 DE 22 DE MARÇO DE 2020, RELATIVO ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID – 2019 – CORONAVIRUS e FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS. 2020 Decretos
001 25/03/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº.: 01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
2849 22/03/2020 Complementa os Decretos Municipais nº. 2.846 de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal 2.848/2020 ante a crescente evolução da Pandemia do COVID-19 - coronavirus. 2020 Decretos
2848 20/03/2020 COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2846 DE 16 DE MARÇO DE 2020, ANTE A CRESCENTE EVOLUÇÃO DA PANDEMIA DO COVID – 2019 – CORONAVIRUS. 2020 Decretos
2846 16/03/2020 Dispões sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019 - nCoV) no município de Quatis. 2020 Decretos
451 16/03/2020 BOLETIM OFICIAL Nº 451 2020 BOLETIM OFICIAL
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - CIEP 492 M. M. M. de Elias 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Creche M. Prof.ª Adriana M. de Souza da Cruz 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Creche M. Prof.ª Conceição Ap. Vieira Pena 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Benta Pereira 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Carlos Campos de Faria 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Edméa Dulce de Barros Franco 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Henry Nestlé 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Maria Helena R. de Elias 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Pessoa de Barros 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Prof.ª Anésia Alves de Oliveira 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Prof.ª Julieta P. Sampaio 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Prof.ª Victória M. P. e Valeriano 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves 2020 LISTAGEM
09/03/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 atualizada em 05/03/2020. 2020 LISTAGEM
09/03/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 atualizada em 05/03/2020. 2020 LISTAGEM
001 03/03/2020 Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2019 - Revisa e Altera a Lei Orgânica do Município de Quatis e Dá Outras Providências. 2020 LOM - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
450 02/03/2020 BOLETIM OFICIAL Nº 450 2020 BOLETIM OFICIAL
10/02/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Administração Municipal referente ao terceiro quadrimestre de 2019, através da CGM (Controladoria Geral do Município) e posteriormente do Fundo Municipal de Saúde, também referentes ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, a qual será apresentada pela Secretária Municipal de Saúde 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
10/02/2020 Relatório de Arrecadação Municipal de Multas de Trânsito e Despesas no ano de 2019 2019 LISTAGEM
449 03/02/2020 BOLETIM OFICIAL Nº 449 2020 BOLETIM OFICIAL
03/02/2020 GERAÇÃO DO AMANHÃ - TRANSPORTE DE ESTUDANTES 2020 LISTAGEM
27/01/2020 Relação dos Diretores da Rede Municipal de Ensino – 2020 2020 LISTAGEM
21/01/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 2020 LISTAGEM
21/01/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 2020 LISTAGEM
02/01/2020 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS: /2020 O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 30 de dezembro de 2019, creditado no Banco do Brasil, Agência 4665, referente ao Convênio nº 856214/2017, firmado com o município em 29/12/2017, no âmbito do Programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, sob a gestão do Ministério da Cidadania, tendo por objeto a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens. 2019 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
448 20/12/2019 BOLETIM OFICIAL Nº 448 2019 BOLETIM OFICIAL
015 19/12/2019 "Amplia a estrutura permanente dos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Quatis e dá outras providências". 2019 LEIS COMPLEMENTARES
17/12/2019 Informativos Prefeitura de Quatis - Edição nº 07 2019 INFORMATIVOS
447 13/12/2019 BOLETIM OFICIAL Nº 447 2019 BOLETIM OFICIAL
446 29/11/2019 BOLETIM OFICIAL Nº 446 2019 BOLETIM OFICIAL
445 14/11/2019 BOLETIM OFICIAL Nº 445 2019 BOLETIM OFICIAL
004 14/11/2019 Edital SMS nº.: 04/2019 - Resultado Final do Processo Seletivo - Farmacêutico 2019 EDITAL
14/11/2019 Lista de Convocados do Concurso Público. 2019 LISTAGEM
12/11/2019 Lista de espera de creche atualizada em 08/11/2019. 2019 LISTAGEM
444 31/10/2019 BOLETIM OFICIAL Nº 444 2019 BOLETIM OFICIAL
01 17/10/2019 Lista de Espera Atualizada Creche Escolar 2019 LISTAGEM
443 15/10/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
06 06/10/2019 Edital Nº 06/2019 - Torna público o resultado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Quatis 2019 EDITAL
033 03/10/2019 Boletim Oficial. Edição Especial 033 2019 BOLETIM OFICIAL
02/10/2019 Quadro de Horários da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 2019 COMUNICADOS
442 30/09/2019 Boletim Oficial Nº 442 2019 BOLETIM OFICIAL
20/09/2019 Audiência Pública - Avaliação do Comprimento de Metas Fiscais 2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA
441 13/09/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
02.2 06/09/2019 Edital Nº 02/2019 - Resultado Parcial do Processo Seletivo para o Cargo de Farmacêutico 2019 EDITAL
440 30/08/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
22/08/2019 Audiência Pública - LOA 2020 2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA
1075 15/08/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ/ TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Leis Municipais
439 15/08/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
02 15/08/2019 Edital SMS Nº 02/2019 - O Município de Quatis tornam público que será realizado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processo Administrativo nº.:5781/2019. 2019 EDITAL
001 05/08/2019 Lista Única PAETU 2019.2 - 2ª Chamada 2019 LISTAGEM
01/08/2019 Audiência Pública - Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo 2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA
438 31/07/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
002 29/07/2019 Edital PAETU Nº 002/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO o presente EDITAL que ESCLARECE, ORGANIZA e NORMATIZA: a SEGUNDA CHAMADA para o CADASTRO/RECADASTRAMENTO de alunos usuários do PAETU; a ENTREGA das CARTEIRINHAS/CARTÃO de VALE TRANSPORTE; o REINÍCIO do TRANSPORTE do PAETU e a ENTREGA de DOCUMENTOS dos ALUNOS DEFERIDOS com RESSALVA, para ingresso no PAETU 2º semestre letivo do ano de 2019, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital, combinadas ao Edital PAETU nº 001, em consonância com a Lei Municipal nº 544/2007. 2019 EDITAL
001 27/07/2019 Lista Única PAETU 2019.2 - 1ª Chamada 2019 LISTAGEM
20/07/2019 Regulamento Concurso de Fotografias 2019 COMUNICADOS
03 17/07/2019 Edital Nº 03/2019 - Resultado de Impugnação 2019 EDITAL
437 15/07/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
001 11/07/2019 Edital do PAETU Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE ALUNOS USUÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO – PAETU DE QUATIS, LEI MUNICIPAL 544/07. 2019 EDITAL
02 02/07/2019 Edital Nº 02/2019 - Relação de Candidatos Inscritos 2019 EDITAL
436 28/06/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
435 14/06/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
06/06/2019 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 54.990,59 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e noventa centavos), em 05 de junho de 2019, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647001-0, vinculada ao Termo de Compromisso nº 798979/2013/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 30/12/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Cobertura de Quadra 2019 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
434 30/05/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
032 22/05/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
433 15/05/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
432 30/04/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
431 15/04/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
01 03/04/2019 Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital SMS Nº 01/2019 2019 RESULTADO
430 29/03/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
429 15/03/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
428 28/02/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
427 30/01/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
426 15/01/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
02/01/2019 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 82.485,89 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em 02 de janeiro de 2019, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647001-0, vinculada ao Termo de Compromisso nº 798979/2013/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 30/12/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Cobertura de Quadra Poliesportiva. 2019 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
425 21/12/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
01 21/12/2018 Edital Nº 01/2018 - Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2018 EDITAL
424 14/12/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
01 06/12/2018 Edital Nº 01/2018 - Grupamento Ambiental I 2018 EDITAL
423 30/11/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
031 12/11/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
422 31/10/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
421 15/10/2018 2015 BOLETIM OFICIAL
420 28/09/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
001 20/09/2018 Edital Nº 001/2018 - ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS 2018 EDITAL
001 20/09/2018 Estabelece diretrizes para a elaboração do Programa de Gestão e normas complementares para as eleições diretas das Direções das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Quatis para o biênio 2019/ 2020. 2018 RESOLUÇÃO
419 15/09/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
030 10/09/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
418 30/08/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
08 21/08/2018 Edital CMDCA Nº 08/2018 - CONVOCA todos os eleitores do município de Quatis para participar da eleição que definirá os novos membros suplentes do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS 2018 EDITAL
07 17/08/2018 Edital CMDCA Nº 07/2018 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL-CEE, constituída na forma da Resolução CMDCA nº. 25/2017 para a realização do processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar do município de Quatis, quadriênio 2016-2020, publica a relação de funcionários da Administração Municipal convocados para atuar no processo supracitado 2018 EDITAL
417 15/08/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
416 31/07/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
415 29/06/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
414 30/05/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
01 22/05/2018 Resultado do Concurso Público Nº 01/2015 2015 RESULTADOS
413 27/04/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
001 09/04/2018 Edital de Chamamento Público Nº 001/2018 - O Município de Quatis torna público que entre os dias 09 e 13 de abril de 2018 estará cadastrando pessoas físicas ou jurídicas interessadas em ceder, sem qualquer ônus ou obrigações futuras, jingles ou textos musicados cujas letras enalteçam nossa cidade, para utilização livre em eventos ou espaços públicos. 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
412 28/03/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
411 15/03/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
410 28/02/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
409 15/02/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
02/02/2018 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 65.697,64 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), em 30 de janeiro de 2018, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647002-8, vinculada ao Contrato de Repasse nº 806541/2014/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 24/09/2014, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no município de Quatis, RJ. 2018 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
408 31/01/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
029 19/01/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
407 15/01/2018 2018 BOLETIM OFICIAL
005 05/01/2018 Resultado Final do Processo Seletivo - Edital Nº 005/2017 2017 RESULTADO
004 05/01/2018 Resultado Final do Processo Seletivo - Edital Nº 004/2017 2017 RESULTADO
27/12/2017 Pré-Matrícula 2018 - Comunicado importante 2018 COMUNICADOS
406 22/12/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
405 15/12/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
404 30/11/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
27/11/2017 Aviso de Prorrogação de Prazo do Recurso - Processo Seletivo Edital Nº 004/2017 e 005/2017 2017 COMUNICADOS
04 25/11/2017 Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital SMS Nº 04/2017 2017 RESULTADO
25/11/2017 Aviso de Prorrogação de Prazo do Recurso - Processo Seletivo Edital Nº 004/2017 e 005/2017 2017 COMUNICADOS
05 22/11/2017 Edital SMS Nº 05/2017 - O Município de Quatis tornam público que será realizado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processo Administrativo nº.: 7.069/2017 2017 EDITAL
04 22/11/2017 Edital SMS Nº 04/2017 - O Município de Quatis tornam público que será realizado o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processo Administrativo nº.: 6314/2017. 2017 EDITAL
403 14/11/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
001 09/11/2017 Edital de Convocação Nº 001/2017 - CONVOCA pelo presente EDITAL, em cumprimento a Lei Municipal Nº883/2015 e ao DECRETO Nº2634/2017, de 28 de agosto, TODA COMUNIDADE QUATIENSE para participar da ASSEMBLEIA PÚBLICA a realizar-se no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS (em primeira convocação) e 18H30MIN (em segunda e última convocação), na Câmara Municipal de Quatis 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
402 31/10/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
401 11/10/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
399 15/09/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
398 31/08/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
977 30/08/2017 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES” NO MUNICÍPIO DE QUATIS. 2017 Leis Municipais
976 30/08/2017 CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS E ARTÍSTICOS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO. 2017 Leis Municipais
975 30/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2017 Leis Municipais
397 15/08/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
974 09/08/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 312.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
2629 28/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 74.704,25. 2017 Decretos
2628 28/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 854.652,42. 2017 Decretos
396 28/07/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
973 26/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Leis Municipais
972 24/07/2017 REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
01 20/07/2017 Listagem de Convocados no Concurso Público Nº 01/2015 2017 LISTAGEM
01 20/07/2017 Concurso Público Nº 01/2015 - Quadro de Preenchimento de Vagas 2015 COMUNICADOS
2627 18/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 418.077,00 2017 Decretos
395 15/07/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
03 15/07/2017 Edital SMS Nº 03/2017 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Ana Lucia Nogueira da Gama Galvão, tornam público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processo Administrativo nº.: 102/2017. 2017 EDITAL
2626 05/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 34.318,42. 2017 Decretos
2625 05/07/2017 APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Decretos
394 30/06/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
2624 29/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 426.732,70. 2017 Decretos
393 15/06/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
2623 14/06/2017 Altera o §4º e inclui-se o §5º no no art.3º do Decreto Municipal nº.:2.599 de 14 de fevereiro de 2017, para constar a porcentagem de pagamento segundo o grau de avaliação do servidor. 2017 Decretos
2622 14/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 538.575,18. 2017 Decretos
2621 14/06/2017 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Decretos
2620 13/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 Decretos
2619 30/05/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 56.455,25. 2017 Decretos
392 30/05/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
971 25/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS. 2017 Leis Municipais
2618 17/05/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 129.490,00 2017 Decretos
391 15/05/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
390 30/04/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
002.3 20/04/2017 Resultado 3ª Etapa - Agente de Combate de Endemias 2017 RESULTADO
001.3 20/04/2017 Resultado 3ª Etapa - Agente Comunitário de Saúde 2017 RESULTADO
389 15/04/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
002.2 10/04/2017 Resultado 2º Etapa - Agente de Combate de Endemias 2017 RESULTADO
001.2 10/04/2017 Resultado 2º Etapa - Agente Comunitário de Saúde 2017 RESULTADO
002.4 03/04/2017 Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital Nº 002/2017 2017 RESULTADO
001.4 03/04/2017 Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital Nº 001/2017 2017 RESULTADO
2616 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 339.485,14. 2017 Decretos
2615 30/03/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 Decretos
2614 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 469.435,98 e dá outras providências. 2017 Decretos
2612 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 127.742,16 e dá outras providências. 2017 Decretos
2611 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 94.697,50 e dá outras providências. 2017 Decretos
2610 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 193.306,92 e dá outras providências. 2017 Decretos
2609 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 17.361,46 e dá outras providências. 2017 Decretos
2608 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 71.383,95 e dá outras providências. 2017 Decretos
2313 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 65.438,41 e dá outras providências. 2017 Decretos
970 30/03/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 469.435,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
969 30/03/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 65.438,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
968 30/03/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 127.742,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
967 30/03/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 94.697,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
966 30/03/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$193.306,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
965 30/03/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$17.361,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
964 30/03/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$71.383,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
2607 28/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 778.286,36. 2017 Decretos
001 27/03/2017 Gabarito do Processo Seletivo Edital Nº 001/2017 - Cargo de Agente Comunitário de Saúde 2017 GABARITO
2606 20/03/2017 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Decretos
002 20/03/2017 Lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas no Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias - Edital nº.: 001/2017 e 002/2017 2017 COMUNICADOS
001 20/03/2017 Lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas no Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias - Edital nº.: 001/2017 e 002/2017 2017 COMUNICADOS
2605 15/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 55.000,00. 2017 Decretos
387 15/03/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
963 06/03/2017 RENOMEIA A “RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO”, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “RUA MARIA APARECIDA MOREIRA”. 2017 Leis Municipais
386 28/02/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
2604 24/02/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 90.999,00. 2017 Decretos
2603 15/02/2017 Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2017 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data. 2017 Decretos
2602 15/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 Decretos
2601 15/02/2017 DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. 2017 Decretos
2600 15/02/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 453.662,02. 2017 Decretos
385 15/02/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
2599 14/02/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 QUANTO À AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO PMAQ-AB 2017 Decretos
2598 02/02/2017 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2017. 2017 Decretos
002 31/01/2017 Edital Nº 002/2017 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão organizadora, nomeada pela Portaria GP nº 045/2017, torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agente de Combate as Endemias, regendo-se pelas disposições do presente Edital. 2017 EDITAL
001 31/01/2017 Edital Nº 001/2017 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão organizadora, nomeada pela Portaria GP nº 045/2017, torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde, regendo-se pelas disposições do presente Edital. 2017 EDITAL
2597 30/01/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 470.000,00. 2017 Decretos
384 30/01/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
383 15/01/2017 2017 BOLETIM OFICIAL
04/01/2017 O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito em 02/01/2017, no valor de R$ 98.546,47 (noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), depositados na conta nº 647002-8 da agência 4977-8 – Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº. 806541/2014/ME/CAIXA, objetivando a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no município de Quatis, RJ. 2017 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
31/12/2016 Contratos de 2016 2016 CONTRATOS ANTERIORES
382 30/12/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2596 23/12/2016 Retifica o Decreto nº 2532 de 12 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências. 2016 Decretos
2595 23/12/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
2594 22/12/2016 Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 765.125,00 e dá outras providências. 2016 Decretos
962 22/12/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 765.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
2593 21/12/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 93.207,17 e dá outras providências. 2016 Decretos
961 21/12/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 93.207,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
2592 20/12/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28, 29 e 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Decretos
381 15/12/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2591 14/12/2016 Altera o Decreto nº 2568 de 30 de Junho de 2016 que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$26.088,13 e dá outras providências. 2016 Decretos
2590 14/12/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação e dá outras providências. 2016 Decretos
959 14/12/2016 Autoriza a abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação e dá outras providencias. 2016 Leis Municipais
958 13/12/2016 “INSTITUI CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS” de autoria do Executivo Municipal. 2016 Leis Municipais
957 12/12/2016 “INSTITUI A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo Municipal. 2016 Leis Municipais
956 01/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 Leis Municipais
2589 30/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 96.955,11. 2016 Decretos
380 30/11/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2588 28/11/2016 DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2016/2017 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
379 15/11/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2587 11/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 137.476,48 e dá outras providências. 2016 Decretos
2586 11/11/2016 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 25.772,20 e dá outras providências. 2016 Decretos
2585 11/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 164.244,11. 2016 Decretos
2584 11/11/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
955 11/11/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.476,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
954 11/11/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 25.772,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
953 11/11/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.244,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
2583 07/11/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2016 Decretos
952 04/11/2016 “ALTERA A LEI MUNICIPAL 896 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 que REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2016 Leis Municipais
378 27/10/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2582 25/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 305.046,81 e dá outras providências 2016 Decretos
2581 25/10/2016 Regulamenta o Art. 5º, inc. I da Lei Municipal nº.: 009 de 19 de Agosto de 2014, no que tange as vagas segundo o local de residência para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. 2016 Decretos
2580 24/10/2016 CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
2579 24/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 199.169,75. 2016 Decretos
951 21/10/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$305.046,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
377 15/10/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
950 03/10/2016 INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
2578 30/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 67.991,30. 2016 Decretos
949 30/09/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
376 30/09/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2577 26/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 2.251.496,55 e dá outras providências. 2016 Decretos
948 26/09/2016 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especial por anulação e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal. 2016 Leis Municipais
947 23/09/2016 “INSTITUI A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo Municipal. 2016 Leis Municipais
375 15/09/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2576 14/09/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
2575 06/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$285.446,46 e dá outras providências. 2016 Decretos
2574 06/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.553.638,96 e dá outras providências. 2016 Decretos
2573 06/09/2016 Decreta o Plano Anual de Auditoria a ser realizado anualmente pela Controladoria Geral da Prefeitura de Quatis. 2016 Decretos
946 06/09/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$285.446,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
945 06/09/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
374 31/08/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
944 23/08/2016 INSTITUI O “ DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO MINEIRO” NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...de autoria do Vereador Paulo Moreira de Souza. 2016 Leis Municipais
943 15/08/2016 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE QUATIS”...de autoria do Executivo Municipal 2016 Leis Municipais
373 15/08/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2572 08/08/2016 Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por superávit financeiro no valor de R$144.635,82 e dá outras providências. 2016 Decretos
2571 08/08/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.228,51 e dá outras providências. 2016 Decretos
942 08/08/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$144.635,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
941 08/08/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$140.228,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
372 29/07/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
940 25/07/2016 “PROCEDE A REVISÃO ESTRUTURAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS (GCM/Q) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”... de autoria do Executivo Municipal. 2016 Leis Municipais
939 19/07/2016 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020”...de autoria da Mesa Executiva. 2016 Leis Municipais
938 19/07/2016 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020”...de autoria da Mesa Executiva. 2016 Leis Municipais
2570 15/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 244.301,54 2016 Decretos
371 15/07/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2569 14/07/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
937 14/07/2016 “Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Quatis (FMDQ) e dá outras providências”...de autoria do Executivo Municipal. 2016 Leis Municipais
936 14/07/2016 “ALTERA A LEI MUNICIPAL 919/2015 (LOA/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...de autoria do Executivo Municipal 2016 Leis Municipais
10/07/2016 Atualização Cadastral de Estudantes - Vale Transporte 2016 COMUNICADOS
04/07/2016 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 765.125,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), em 01 de julho de 2016, creditado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, Conta Corrente 97497, vinculada ao Convênio nº 615/2013, firmado com o Município de Quatis, assinado em 31/12/2013, sob a gestão do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, objetivando a Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos. 2016 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
01/07/2016 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 164.244,11 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), em 30 de junho de 2016, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647002-8, vinculada ao Contrato de Repasse nº 806541/2014/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 24/09/2014, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no município de Quatis, RJ. 2016 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
01/07/2016 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 137.476,48 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em 30 de junho de 2016, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647001-0, vinculada ao Termo de Compromisso nº 798979/2013/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 30/12/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Cobertura de Quadra Poliesportiva. 2016 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
2568 30/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$26.088,13 e dá outras providências. 2016 Decretos
2567 30/06/2016 Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços no Município, define forma e prazo de recolhimento do ISS, adota obrigações acessórias pela internet e dá outras providências. 2016 Decretos
2566 30/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 294.904,79. 2016 Decretos
370 30/06/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2565 27/06/2016 ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2016 Decretos
2564 27/06/2016 Revisa o Anexo I do Decreto 2553/2016 e dá outras providências. 2016 Decretos
2563 20/06/2016 Regulamenta a Lei Nº921 de 28 de março de 2016 a qual institui o Programa Adote uma nascente. 2016 Decretos
2562 20/06/2016 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHO EM CASOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
369 15/06/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2561 14/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 32.100,00. 2016 Decretos
934 13/06/2016 PROÍBE O USO, A FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO, EXPOR À VENDA, VENDER OU FORNECER A QUALQUER TITULO, CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS NO MUNICÍPIO DE QUATIS...de autoria do Vereador Paulo Moreira de Souza 2016 Leis Municipais
2560 10/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00 e dá outras providências 2016 Decretos
933 10/06/2016 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... de autoria do Executivo Municipal. 2016 Leis Municipais
932 09/06/2016 “ALTERA OS PARÁGRAFOS 2° E 3° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 878, DE 17 DE ABRIL DE 2015 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-FUMPED E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4°, 5° E 6° NO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 2016 Leis Municipais
931 07/06/2016 “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS”...de autoria do Executivo Municipal 2016 Leis Municipais
930 07/06/2016 “Institui o Código Sanitário Municipal que visa as ações a serem desenvolvidas no âmbito da Vigilância Sanitária no Município de Quatis e dá outras providências”...de autoria do Executivo Municipal. 2016 Leis Municipais
2559 30/05/2016 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 e dá outras providências. 2016 Decretos
929 30/05/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
928 30/05/2016 “PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM E, EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, NAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.....de autoria do Vereador Flávio Florentino. 2016 Leis Municipais
927 30/05/2016 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO EM LEI ESPECÍFICA A REMUNERAÇÃO E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO 2016 Leis Municipais
368 30/05/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2558 23/05/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
2557 23/05/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2016 Decretos
2556 15/05/2016 DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. 2016 Decretos
2555 15/05/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.213.869,21. 2016 Decretos
367 15/05/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2554 12/05/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2545/2016. 2016 Decretos
2553 09/05/2016 Revisa o Decreto 2458/2016 e dá outras providências. 2016 Decretos
2552 30/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 139.083,09 2016 Decretos
366 30/04/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2551 25/04/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2527/2016. 2016 Decretos
2550 15/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 416.666,38. 2016 Decretos
2549 15/04/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2016 Decretos
365 15/04/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2548 12/04/2016 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2016. 2016 Decretos
01 11/04/2016 Edital de Concurso Público Nº 01/2015 - Convocação para Curso de Formação da Guarda Municipal 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2547 08/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$225.896,76 e dá outras providências. 2016 Decretos
926 08/04/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$225.896,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
2546 06/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$140.257,68 e dá outras providências. 2016 Decretos
2545 06/04/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2537/2015. 2016 Decretos
2544 05/04/2016 REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL 727 DE 2011 E CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR DE QUATIS,RJ. 2016 Decretos
925 05/04/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$140.257,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
924 31/03/2016 Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural do Município de Quatis”...de autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca 2016 Leis Municipais
364 31/03/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2543 30/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.650,00 2016 Decretos
026 30/03/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
01 29/03/2016 Edital de Convocação - CONVOCA as Entidades e Organizações da Sociedade Civil abaixo especificadas, com sede neste Município, para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
923 28/03/2016 ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 864, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) de autoria do Executivo Municipal. 2016 Leis Municipais
922 28/03/2016 ALTERA O ARTIGO 3°, ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 4º, ALTERA O INCISO II ALÍNEA B, C, PARÁGRAFOS 2° E 3° E REVOGA O PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 5°, ALTERA O ARTIGO 7°, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, REVOGA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL N° 737, DE 29 DE ABRIL DE 2011 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) de autoria do Executivo Municipal. 2016 Leis Municipais
921 28/03/2016 Institui o Programa “Adote Uma Nascente” no âmbito do Município de Quatis e dá outras providencias de autoria do Vereador Álvaro Luiz da Fonseca. 2016 Leis Municipais
2542 21/03/2016 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$1.096.097,21 e dá outras providências. 2016 Decretos
2541 21/03/2016 IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
920 21/03/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$1.096.097,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal. 2016 Leis Municipais
2540 15/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2016 Decretos
2539 15/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 263.194,56. 2016 Decretos
2538 15/03/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
363 15/03/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2537 11/03/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2530/2015. 2016 Decretos
2536 29/02/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 885.004,46. 2016 Decretos
362 29/02/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2535 26/02/2016 Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 84.664,38 e dá outras providências. 2016 Decretos
01 23/02/2016 Concurso Público Nº 01/2015 - Listagem de Convocados Guarda Municipal 2015 LISTAGEM
361 15/02/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2534 12/02/2016 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências. 2016 Decretos
2533 12/02/2016 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências. 2016 Decretos
2532 12/02/2016 Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências 2016 Decretos
2531 12/02/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$483.404,96. 2016 Decretos
2530 12/02/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2515/2015. 2016 Decretos
360 29/01/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
2529 28/01/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2016 Decretos
2528 28/01/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 59.966,18. 2016 Decretos
2527 28/01/2016 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, ACRÉSCIMO E DESMEMBRAMENTOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
2526 27/01/2016 Fica criado o Parque Natural Municipal Horto dos Quatis, estabelecida a sua área, os seus objetivos e os seus limites. 2016 Decretos
2525 22/01/2016 DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. 2016 Decretos
2524 20/01/2016 Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2016 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data. 2016 Decretos
2523 18/01/2016 Regulamenta a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no âmbito do Município de Quatis, no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015, e dá outras providências. 2016 Decretos
2522 15/01/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Decretos
359 15/01/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
025 05/01/2016 Boletim Oficial Edição Especial 025/2016 - Resultado Final Concurso Público 2016 RESULTADOS
025 05/01/2016 2016 BOLETIM OFICIAL
04/01/2016 EXTRATO DE CONVÊNIO 01/2016 - O objeto do presente Convênio é promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestações de serviços, apoio á família, preconizando a melhoria na qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais e de seus familiares, bem como , a construção de uma sociedade mais justa e solidaria, conforme Plano de Trabalho que segue em anexo. 04 2016 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
31/12/2015 Contratos de 2015 2015 CONTRATOS ANTERIORES
358 30/12/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2521 22/12/2015 APROVA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Decretos
919 18/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 Leis Municipais
2520 17/12/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Decretos
2519 17/12/2015 Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências. 2015 Decretos
918 17/12/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 25.515,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .”....de autoria do Executivo Municipal” 2015 Leis Municipais
2518 16/12/2015 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências. 2015 Decretos
917 16/12/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.716,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”....de autoria do Executivo Municipal” 2015 Leis Municipais
357 15/12/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2517 14/12/2015 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
2516 14/12/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.200,00. 2015 Decretos
2515 14/12/2015 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2503/2015 2015 Decretos
2514 14/12/2015 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências. 2015 Decretos
2513 14/12/2015 Abre Créditos Adicionais Suplementares por anulação, e dá outras providências. 2015 Decretos
2512 14/12/2015 Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 121.491,57 e dá outras providências. 2015 Decretos
916 14/12/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....”de autoria do Executivo Municipal”. 2015 Leis Municipais
915 14/12/2015 PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....”de autoria do Executivo Municipal”. 2015 Leis Municipais
914 14/12/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....”de autoria do Executivo Municipal”. 2015 Leis Municipais
913 14/12/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SPECIAIS POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 121.491,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....”de autoria do Executivo Municipal”. 2015 Leis Municipais
2511 11/12/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.066,79 e dá outras providências. 2015 Decretos
912 11/12/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.066,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....”de autoria do Executivo Municipal” 2015 Leis Municipais
911 11/12/2015 Consolida as Leis Municipais n.º 547 de 24 de abril de 2007 e n.º 649 de 27 de fevereiro de 2009, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ....”de autoria do Executivo Municipal”. 2015 Leis Municipais
910 11/12/2015 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....de autoria do Ver. Flávio Florentino. 2015 Leis Municipais
909 11/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS VISANDO A PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS......”de autoria do Vereador Flávio Florentino” 2015 Leis Municipais
2510 07/12/2015 Regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais em função do risco da atividade econômica, e dá outras providências. 2015 Decretos
356 30/11/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2509 27/11/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 693.190,15. 2015 Decretos
908 27/11/2015 INSTITUI A “SEMANA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....”de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista”. 2015 Leis Municipais
2508 13/11/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 852.283,00. 2015 Decretos
355 13/11/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
907 11/11/2015 “ALTERA A LEI Nº 762, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....de autoria do Executivo Municipal. 2015 Leis Municipais
906 11/11/2015 “DENOMINA “FRANCISCO FONSECA” PONTE ROTA DO CRESCIMENTO”.... de autoria do Vereador Celso Pineschi de Sá. 2015 Leis Municipais
2507 10/11/2015 DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2015/2016 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
905 10/11/2015 “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista”. 2015 Leis Municipais
2506 03/11/2015 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 900/2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO “REFIS QUATIS 2015”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
2505 03/11/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 527.055,00 e dá outras providências. 2015 Decretos
904 03/11/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 527.055,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
2504 29/10/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 545.229,03. 2015 Decretos
903 29/10/2015 DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PATROCINADOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA....de autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca” 2015 Leis Municipais
354 29/10/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
902 28/10/2015 “Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Quatis e dá outras providências”...de autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca” 2015 Leis Municipais
901 28/10/2015 DISPÕE SOBRE NORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBES, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....”de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista”. 2015 Leis Municipais
900 28/10/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO “REFIS QUATIS 2015”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “...de autoria do Executivo Municipal”. 2015 Leis Municipais
2503 26/10/2015 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2015 Decretos
2502 14/10/2015 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 2015 Decretos
2501 13/10/2015 DECRETA A TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. 2015 Decretos
2500 13/10/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 588.909,80. 2015 Decretos
353 13/10/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2499 09/10/2015 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$750.000,00. 2015 Decretos
2498 09/10/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 238.265,09. 2015 Decretos
899 09/10/2015 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal. 2015 Leis Municipais
898 09/10/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 238.265,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal”. 2015 Leis Municipais
897 08/10/2015 “Altera a Lei Orçamentária Anual – LOA 2015, criando o programa orçamentário denominado “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica”, junto ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal. 2015 Leis Municipais
896 06/10/2015 “REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal”. 2015 Leis Municipais
352 30/09/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2497 29/09/2015 RETIFICA O DECRETO 2492/2015. 2015 Decretos
2496 29/09/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 571.317,98. 2015 Decretos
01 29/09/2015 Comunicado Importante ao Concurso Público Nº 01/2015 - Prorrogar o período de inscrições para até o dia 09 de outubro de 2015 2015 COMUNICADOS
2495 25/09/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 73.491,69. 2015 Decretos
2494 25/09/2015 DECLARA COMO DE ZONA URBANA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES. 2015 Decretos
895 25/09/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 73.491,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal”. 2015 Leis Municipais
894 24/09/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL 881/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “...de autoria do Executivo Municipal. 2015 Leis Municipais
01 23/09/2015 Edital de Retificação Nº 01 ao Concurso Público Nº 01/2015 2015 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
2493 21/09/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 52.097,27. 2015 Decretos
893 21/09/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 52.097,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 2015 Leis Municipais
2492 15/09/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$478.063,62. 2015 Decretos
2491 15/09/2015 Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não-essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos. 2015 Decretos
351 15/09/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2490 14/09/2015 Determina a contenção de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências. 2015 Decretos
892 08/09/2015 “ACRESCENTA INCISO XV AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)”. 2015 Leis Municipais
01 31/08/2015 Edital de Concurso Público Nº 01/2015 - O Município de Quatis/RJ, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para os cargos abaixo especificados. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnico-administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público – INCP. 2015 EDITAL
350 28/08/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2489 27/08/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$1.076.695,90 2015 Decretos
01 27/08/2015 Extrato de Edital de Concurso Público Nº 01/2015 2015 EDITAL
2488 25/08/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.306.217,69. 2015 Decretos
2487 24/08/2015 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2480/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
891 24/08/2015 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUATIS, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA PONTE METÁLICA QUE INTERLIGA AMBOS OS MUNICÍPIOS, CONHECIDA COMO “PONTE VELHA” 2015 Leis Municipais
349 15/08/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2486 14/08/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$246.412,21. 2015 Decretos
2485 14/08/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$148.000,00 2015 Decretos
2484 14/08/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$142.335,32. 2015 Decretos
890 14/08/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 148.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
889 14/08/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.306.217,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
888 14/08/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 142.335,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
2483 12/08/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.097,27. 2015 Decretos
348 30/07/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2482 29/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.606.455,32. 2015 Decretos
2481 29/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 115.282,96. 2015 Decretos
2476 29/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.365,04. 2015 Decretos
2480 24/07/2015 SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EFICÁCIA DO DECRETO 2473/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
2479 24/07/2015 RECONHECE AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ PARA MINISTRAR CURSOS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
2478 17/07/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$1.173.935,50. 2015 Decretos
887 17/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
886 17/07/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.173.935,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
2477 15/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 168.721,44. 2015 Decretos
347 15/07/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
885 14/07/2015 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 883 DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
884 06/07/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 4 DO BAIRRO JARDIM POLASTRI “CONSELHEIRA NEUZA PACHECO”. 2015 Leis Municipais
346 30/06/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
883 24/06/2015 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
2475 18/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 76.297,28. 2015 Decretos
2474 15/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 305.000,00 2015 Decretos
2473 15/06/2015 PROIBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS E CARRETAS DENOMINADAS “BITREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
345 15/06/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2472 12/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 93.289,83. 2015 Decretos
2471 09/06/2015 Abre Créditos Adicionais Especiais nos Valores de R$ 161.613,81 e R$ 67.830,00. 2015 Decretos
2470 09/06/2015 REVOGA DECRETO Nº 2455, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
882 09/06/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
2469 02/06/2015 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUATIS - FMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
2468 01/06/2015 CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA OU CHUVA, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PRA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
344 29/05/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2467 28/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 58.325,90. 2015 Decretos
2466 28/05/2015 CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DAS SECAS, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA INCÊNDIO FLORESTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTROS DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
2465 28/05/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2015 Decretos
2464 25/05/2015 ALTERA O DECRETO Nº 2380 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DELEGA AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO ELENCADO A UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL – CPDC EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Decretos
2463 22/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 150.000,00. 2015 Decretos
2462 15/05/2015 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2015 2015 Decretos
2461 15/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 844.376,55 2015 Decretos
2460 15/05/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 270.000,00. 2015 Decretos
343 15/05/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2459 05/05/2015 Institui a Comissão Organizadora e Executora para atuação na elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Quatis, estabelece atribuições e dá outras providências. 2015 Decretos
881 04/05/2015 PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUATIS. 2015 Leis Municipais
880 04/05/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 514/2006 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS. 2015 Leis Municipais
2458 30/04/2015 Regulamenta a Lei Complementar Municipal 005/2010 e dá outras providências. 2015 Decretos
2457 30/04/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.940,03. 2015 Decretos
342 30/04/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
879 27/04/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS. 2015 Leis Municipais
2456 17/04/2015 Ratifica posse de área para construção de escola no distrito da Falcão e dá outras providências. 2015 Decretos
2455 17/04/2015 Regulamenta a emissão de Alvarás e/ou Licenças de Funcionamento de estabelecimentos particulares, e dá outras providências. 2015 Decretos
878 17/04/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
02 17/04/2015 Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital SMS Nº 02/2015 2015 RESULTADO
2454 15/04/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 235.120,00. 2015 Decretos
2453 15/04/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 500.000,00. 2015 Decretos
877 15/04/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
341 15/04/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2452 13/04/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 765.125,00. 2015 Decretos
2451 13/04/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2015 Decretos
876 10/04/2015 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
02 01/04/2015 Edital SMS Nº 02/2015 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Ana Lucia Nogueira da Gama Galvão, tornam público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processo Administrativo nº.: 2086/2015 2015 EDITAL
2450 31/03/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 476.990,06. 2015 Decretos
340 31/03/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2449 25/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2015 Decretos
001 24/03/2015 Nota de Acréscimo - Edital Nº 001/2015 2015 NOTA OFICIAL
339 15/03/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2448 13/03/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 868.803,44. 2015 Decretos
001 13/03/2015 Edital Nº 001/2015 - O MUNICÍPIO DE QUATIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Sra. Alessandra Oliveira de Almeida, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto da Lei Municipal n° 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988. 2015 EDITAL
875 09/03/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PMGRSS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. 2015 Leis Municipais
874 05/03/2015 Altera a Lei Municipal 413/2004 criando o §5º no art. 4º, quanto à gratificação por risco de vida para os integrantes da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
338 28/02/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
2447 27/02/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 491.077,09. 2015 Decretos
2446 27/02/2015 AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A EFETUAR A BAIXA, NO SEU SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS COM FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2009, EXTINTOS PELA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO. 2015 Decretos
2445 27/02/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 26.304,31 2015 Decretos
873 27/02/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
2444 23/02/2015 De acordo com a LEI Municipal n° 8500de 26 de setembro de 2014, e com base nos considerados acima mencionados, fica aberto credito Especial no valor de R$ 75.458,15 (setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos.), para atender o programa Apoio a Creches/Novas turmas. 2015 Decretos
337 15/02/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
001.2 06/02/2015 Resultado Final do Processo Seletivo - Edital Nº 001/2015 - Motorista 2015 RESULTADO
001 02/02/2015 Resultado Preliminar do Processo Seletivo Edital Nº 001/2015 - Cargo de Motorista das Secretaria Municipais de Saúde e de Meio Ambiente 2015 RESULTADO
2443 30/01/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 636.080,00. 2015 Decretos
2442 30/01/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2015 Decretos
2441 30/01/2015 APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, O QUADRO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE GASTOS PÚBLICOS POR COTAS. 2015 Decretos
2440 30/01/2015 DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. 2015 Decretos
2439 30/01/2015 Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2015 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data. 2015 Decretos
336 30/01/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
001 16/01/2015 Edital Nº 001/2015 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste ato representado pela Sra. Ana Lucia Nogueira da Gama Galvão e Edna Andrade de Azevedo respectivamente, tornam público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, conforme Processos Administrativos 259/15 e 242/14. 2015 EDITAL
335 15/01/2015 2015 BOLETIM OFICIAL
31/12/2014 Contratos de 2014 2014 CONTRATOS ANTERIORES
334 30/12/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
2415 29/12/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2014 Decretos
2438 22/12/2014 Regulamenta a Lei Municipal nº.: 847 de 03 de Setembro de 2014, que determina o prazo de 07 (sete) dias para consultas e exames de saúde quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 2014 Decretos
872 22/12/2014 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”. 2014 Leis Municipais
871 22/12/2014 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2014 Leis Municipais
2437 19/12/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor de R$ 12.600,00 para atender a pedido da Câmara Municipal de Quatis e dá outras providências 2014 Decretos
002.3 19/12/2014 RESULTADO DOS APROVADOS NA 1º E 2º - ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 2014 RESULTADO
002 19/12/2014 Edital de Convocação - Na forma do Edital 002/2014, item 8, do Processo Seletivo para o cargo de Agente de Combate de Endemias, ficam convocados para a Terceira Etapa de caráter eliminatório os candidatos habilitados na Primeira e Segunda Etapa, tudo nos termos do Cronograma devidamente publicado, que segue em anexo. 2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001.3 19/12/2014 RESULTADO DOS APROVADOS NA 1º E 2º - ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2014 RESULTADO
001 19/12/2014 Edital de Convocação - Na forma do Edital 001/2014, item 8, do Processo Seletivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, ficam convocados para a Terceira Etapa de caráter eliminatório os candidatos habilitados na Primeira e Segunda Etapa, tudo nos termos do Cronograma devidamente publicado, que segue em anexo. 2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/12/2014 O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito na data de 18/12/2014 o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – 1ª Parcela, depositado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, vinculada ao Convênio n° 806623/2014, celebrado com o Ministério da Cultura, por intermédio do IPHAN, referente à Implantação do Projeto Condomínio Cultural – Arte e Cidadania. 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
333 15/12/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
870 12/12/2014 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2014 Leis Municipais
869 12/12/2014 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
002.2 11/12/2014 RESULTADO PRELIMINAR DA 2º - ETAPA (REDAÇÃO) DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 2014 RESULTADO
001.2 11/12/2014 RESULTADO PRELIMINAR DA 2º - ETAPA (REDAÇÃO) DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2014 RESULTADO
2436 10/12/2014 Regulamenta a Lei Complementar Municipal 005/2010 e dá outras providências. 2014 Decretos
2435 10/12/2014 DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2014/2015 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Decretos
868 10/12/2014 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2014 Leis Municipais
2434 09/12/2014 RETIFICA O DECRETO 2425/2014 DE 14/11/2014 2014 Decretos
2433 09/12/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 e 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Decretos
867 09/12/2014 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 160.974,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2014 Leis Municipais
866 08/12/2014 “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 22 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL 8.906 DE 04 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ADVOCACIA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 Leis Municipais
865 08/12/2014 “REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS”. 2014 Leis Municipais
2432 05/12/2014 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$1.750,00. 2014 Decretos
002.1 05/12/2014 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS À PROVA OBJETIVA, PRIMEIRA ETAPA, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 2014 RESULTADO
01 05/12/2014 Gabarito Final Processo Seletivo Nº 001/2014 - Após recurso da primeira etapa 2014 GABARITO
2431 04/12/2014 INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Decretos
2430 04/12/2014 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Decretos
002.4 02/12/2014 RESULTADO PRELIMINAR DA 1º - ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA 2014 RESULTADO
002 29/11/2014 Gabarito Preliminar do Processo Seletivo Edital Nº 002/2014 - Agente de Combate a Endemias 2014 GABARITO
332 28/11/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
2429 27/11/2014 DELEGA ATRIBUIÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA PRESIDIR A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUATIS. 2014 Decretos
2428 27/11/2014 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00. 2014 Decretos
27/11/2014 Edital de Convocação de Audiência Pública - Aviso de Realização de audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Quatis 2014 AUDIÊNCIA PÚBLICA
01 25/11/2014 Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital Nº 01/2014 2014 RESULTADO
2427 18/11/2014 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, DO MUNICÍPIO DE QUATIS. 2014 Decretos
01 17/11/2014 Errata Nº 01 ao Edital Nº 002/2014 - ANULAÇÃO DA PROVA APLICADA EM 08 DE NOVEMBRO 2014 E CONVOCAÇÃO PARA REAPLICAÇÃO. 2014 ERRATA
331 15/11/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
2426 14/11/2014 SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE QUAISQUER ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Decretos
2425 14/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 105.359,81. 2014 Decretos
2424 11/11/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2014 Decretos
001 11/11/2014 Gabarito Preliminar do Processo Seletivo Edital Nº 001/2014 - Agente de Comunitário de Saúde 2014 GABARITO
002 10/11/2014 Convocação para Reaplicação da Prova - FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS ao cargo de Agente de Combate a Endemias para Reaplicação da Prova no dia 29 de novembro de 2014, das 9:00 às 13:00 h, no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d’Elias, situado à Rua Genésio Leite, n° 235, bairro Nossa Senhora do Rosário, Quatis, Rio de Janeiro. 2014 COMUNICADOS
002 08/11/2014 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Agente de Combate à Endemias, informa que devido a um erro de impressão na folha de gabarito dos candidatos ao cargo de agente combate de endemias, está analisando a possibilidade de anulação da prova, realizada neste sábado, 08/11/2014, a fim de não gerar prejuízo aos candidatos. 2014 NOTA OFICIAL
2423 06/11/2014 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Decretos
860 05/11/2014 Lei N º 860 - Altera a Lei Nº 727 de 18 de janeiro de 2011 e Dispôe Sobre o Tratamento Diferenciado e Favorecido ás Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Dá Outras Providências. 2014 Leis Municipais
330 31/10/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
2422 28/10/2014 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Decretos
2421 28/10/2014 Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM e dá outras providencias consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública. 2014 Decretos
2420 28/10/2014 RETIFICA O DECRETO 2417/2014 DE 15/10/2014 2014 Decretos
2419 27/10/2014 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. 2014 Decretos
01 27/10/2014 Edital Nº 01/2014 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, neste ato representado pela Sra. Rosana Luísa de Bem Almeida, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o disposto na Lei Municipal nº 806/2013 de pessoal para atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988. 2014 EDITAL
2418 23/10/2014 ALTERA DECRETO Nº 2416/2014 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2014 Decretos
2417 15/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.641,05. 2014 Decretos
329 15/10/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
2416 14/10/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2014 Decretos
06/10/2014 O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito na data de 03/10/2014 o valor de R$ 1.958.477,26 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos) – 4ª Parcela, depositado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, vinculada ao Termo de Compromisso TC/PAC n° 0030/2012, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da FUNASA, referente à ação Sistema de Esgotamento Sanitário, em Quatis, RJ. 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
328 29/09/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
2414 26/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 62.851,75. 2014 Decretos
327 15/09/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
002 15/09/2014 Edital Nº 002/2014 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão organizadora, nomeada pela Portaria GP nº 294/2014 e 529/2014, torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agente de Combate as Endemias, regendo-se pelas disposições do presente Edital. 2014 EDITAL
001 15/09/2014 Edital Nº 001/2014 - O Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão organizadora, nomeada pela Portaria GP nº 294/2014 e 529/2014, torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde, regendo-se pelas disposições do presente Edital. 2014 EDITAL
2413 12/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.270.809,87. 2014 Decretos
326 31/08/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
2412 27/08/2014 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2014 Decretos
2411 19/08/2014 RETIFICA O DECRETO 2410/2014 DE 14/08/2014 2014 Decretos
009 19/08/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS COMPLEMENTARES
2410 14/08/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.833,12. 2014 Decretos
11/08/2014 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 22.676,81 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), em 08 de agosto de 2014, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
2409 30/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 49.632,00. 2014 Decretos
324 30/07/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
023 29/07/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
323 15/07/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
04/07/2014 O! Município! de! Quatis1RJ,! nos! termos! da! Lei! Federal! nº.! 9452! de! 20/03/97,! notifica! a! comunidade,!partidos!políticos,!sindicatos!e!entidades!empresariais!a!liberação!de!crédito!na! data!de!03/07/2014!o!valor!de!R$!270.000,00!(duzentos!e!setenta!mil!reais),!depositado!na!Caixa! Econômica!Federal,!Agência!0189,!vinculada!ao!Contrato!de!Repasse!n°!0400.586148/2012,! celebrado!com!o!Ministério!o!Desenvolvimento!Social!e!Combate!à!Fome,!!representado!pela! Caixa!Econômica!Federal,!tendo!por!objeto!a!Construção!de!Centro!de!Referência!de!Assistência! Social!–!CRAS.! 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
322 30/06/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
321 15/06/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
320 31/05/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
022 28/05/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
319 15/05/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
07/05/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
318 30/04/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
317 15/04/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
316 31/03/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
823 26/03/2014 Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos do município de quatis e dá outras providências. 2014 Leis Municipais
315 15/03/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
314 28/02/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
313 15/02/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
03/02/2014 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 17.493,19 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos), em 31 de janeiro de 2014, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
312 31/01/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
311 15/01/2014 2014 BOLETIM OFICIAL
31/12/2013 Contratos de 2013 2013 CONTRATOS ANTERIORES
019 05/12/2013 2013 BOLETIM OFICIAL
04/10/2013 2013 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
018 24/09/2013 2013 BOLETIM OFICIAL
017 30/07/2013 2013 BOLETIM OFICIAL
27/03/2013 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 12.141,52 (doze mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2013 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
27/03/2013 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 37.799,57 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2013 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
27/03/2013 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 27.432,91 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2013 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
016 27/02/2013 2013 BOLETIM OFICIAL
015 15/02/2013 2013 BOLETIM OFICIAL
08/06/2012 2012 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
05 25/11/2011 Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital SMS Nº 05/2017 2017 RESULTADO
565 17/08/2007 INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Leis Municipais
538 27/12/2006 Lei Nº 538/06 - Dispõe sobre alterações na Lei N° 074, de 16/12/1994, que instituiu o Código Tributário do Município de Quatis. 2006 Leis Municipais
184 07/08/1998 Lei Nº 184/98 - Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei Municipal Nº 074 de 16 de dezembro de 1994, Que Instituiu o Código Tributário do Município de Quatis e Dá Outras Providências. 1998 Leis Municipais
163 01/12/1997 Lei Nº 163/97 - Dispõe Sobre a Dívida Ativa e Dá Outras Providências. 1997 Leis Municipais
088 29/09/1995 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1995 Leis Municipais
082 27/04/1995 Lei Nº 082/95 - Aprova o Regulamento do Departamento de Águas e Esgoto e Estabelece Tarifas. 1995 Leis Municipais
074 16/12/1994 Lei Nº 074/94 - Institui o Código Tributário do Município de Quatis, e Dá Outras Providências. 1994 Leis Municipais
30/06/1993 Nós Vereadores da Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, reunidos em sessão solene, nesta data de 30 de junho de 1993, primeiro ano de emancipação político-administrativa, alicerçadas no que preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 29, e imbuídos da determinação de dotar nosso Município de um ordenamento jurídico-administrativo que assegura a todo “cidadão” a igualdade de oportunidade, atendidos os anseios de justiça, trabalho e bem estar social, promulgamos sob proteção de Deus e as bênçãos de Nossa Senhora do Rosário, protetora de nossa terra, a presente LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS. 1993 LOM - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
quatis.aexecutivo.com.br
Emitido dia 01/12/2021 às 04:35:28