NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
22/03/2024 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Quatis, RJ, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sobre a liberação do crédito no valor de R$ 254.686,17 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), depositados na Conta nº 006.071027-2 da Agência 4977 da CAIXA, referente à parcela única do Convênio Transferegov Nº 930516/2022, firmado entre o Município de Quatis e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional objetivando “Aquisição de Equipamento”. Quatis, 22 de março de 2024. 2024 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
15/03/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: DOCENTE II - INGLÊS: SIMONE GOMES DE OLIVEIRA. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
15/03/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: MIRIELE MELO PEREIRA; ENFERMEIRO: ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES; FARMACÊUTICO - RT: ANA PAULA DE CASTRO FONSECA; FISIOTERAPEUTA: HELDER CUNHA MAGALHÃES; FONOAUDIÓLOGO: BRUNA ETTORE; MÉDICO - ESF: ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE; CIRURGIÃO DENTISTA: ISABELA CORTONA RODRIGUES, PRISCILA ALVES VILELA E ELIANE MAIA DE CARVALHO; CUIDADOR SOCIAL: SHEILA RODRIGUES; MÉDICO AUDITOR: BRUNO TELLES DE SOUZA; MÉDICO CARDIOLOGISTA: ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRAS; MÉDICO DERMATOLOGISTA: INGHLIDE DAMANIELLE SILVA; MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: MICHEL BARROS FASSARELLA; MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA: PATRICIA BRITTE BRUNO VALVA; MÉDICO GERIATRA: PATRICIA RAMOS GONÇALVES; MÉDICO GINECO-OBSTETRA: ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA; MÉDICO GINECOLOGISTA: CRISTIANE DOS SANTOS BASTOS; MÉDICO OFTALMOLOGISTA: FERNANDO YUGI FURUKAWA HORITA; MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: ISABELLA AVILA VIRGINHA DE MORAES E SILVA; MÉDICO PEDIATRA: JOÃO MAURICIO MOREIRA ARAUJO; MÉDICO PSIQUIATRA: PAULA RAFAELLE ALVES DE LIMA; MÉDICO UROLOGISTA: ANDERSON RODRIGUES TAVARES; TÉCNICO DE ENFERMAGEM: KELY VIANA FRANÇA E ÉRICA MARTINS COUTINHO. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
14/03/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ASSISTENTE SOCIAL: JECYKA MAGALHÃES FERREIRA CARVALHO; PSICÓLOGO: VITÓRIA LARISSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
14/03/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO: ALÍCIA SILVA E BEATRIZ LEITE PINTO; DOCENTE II - ARTES: FLAVIA DA SILVA MONTEIRO; DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA: GIZELE PIZZI ROCHA, MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA E ROSENI LOPES DA SILVA; DOCENTE II - GEOGRAFIA: PAULO VITOR DIAS DE ALMADA; DOCENTE II - HISTÓRIA: AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI; DOCENTE II - INGLÊS: MATHEUS DA SILVEIRA LOPES; DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA: ELKE BARBOSA MAIA DE ARAUJO; DOCENTE II - MATEMÁTICA: TATIANE GONÇALVES RAMOS TEIXEIRA. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
06/03/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO: VALBENITA RAMOS RODRIGUES, JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, LETICIA RODRIGUES DA SILVEIRA, MARIANA BERARDO MATIAS, BRUNO MARQUES MONTEIRO DE CASTRO, TALITA DA SILVA GREGRIO, FRITESBRES SOUZA DA SILVA E FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA; DOCENTE I: CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA VICENTE, PATRÍCIA DE MOURA ALVES E MAXWELL SILVA LIMA. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
04/03/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: AUDITOR FISCAL: NICHOLAS SILVA COSTA DE SOUZA E MESSIAS DE LIMA SAMPAIO. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
04/03/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: CUIDADOR SOCIAL: JOSIAS FERREIRA JUNIOR; FISCAL SANITÁRIO: RENAN NEVES DE BEM; NUTRICIONISTA: ADRIELE DA SILVA ALMINO; TÉCNICO DE ENFERMAGEM: BIANCA ANA DA SILVA. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
31/01/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: FARMACÊUTICO: THALES BRANDI RAMOS; FARMACÊUTICO - RT: LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
26/01/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: PSICÓLOGO: RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, DAVI CAMILLO DE OLIVEIRA, HINGRID DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS; ASSISTENTE SOCIAL: JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
26/01/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: ANGÉLICA ESMIRNA LEANDRO; CONTADORA: ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA. COM LOTAÇÃO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
25/01/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: NUTRICIONISTA: BRENDA CABRAL MARCONDES; CIRURGIÃO DENTISTA: CAROLINA RESENDE MOREIRA; OFICINEIRO: FELIPE CASTRO RODRIGUES; ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: GRAZIELLE VALENTE PAULINO; MÉDICO CLÍNICO GERAL: KARINA ASSIS DE BASTOS FERREIRA TAVARES; FISIOTERAPEUTA: ROBSON DE ALMEIDA GOMES; FONOAUDIÓLOGA: SARAH RIMOLI PIRES; MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF): ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
24/01/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: CUIDADOS SOCIAL: ENI TERESINHA DOS SANTOS PEREIRA, CLIA REIS; ENFERMEIRO ESF: FABIANNA VILELA ALVES, ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL; ENFEIRMEIRO: LAIS DE MELLO SANTOS, VICTÓRIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA; TÉCNICO DE ENFERMAGEM: MARLENE NERES DA SILVA, JANAINE MOURA DE JESUS. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
24/01/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: DOCENTE II - CIÊNCIAS: JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, WILLIAM SOARES MEDEIROS E LUANA DA SILVA FRIAS. DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA: FABRICIO DOS SANTOS CHAVES, ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA. DOCENTE II - LINGUA ESTRANGEIRA: BRENDA PAULA DA SILVA, ADRIANA RODRIGUES FIGUEIRA E MATHEUS DA SILVEIRA LOPES. DOCENTE II - LINGUA PORTUGUESA: JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE, AMANDA CANDIDO DE SOUZA E DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES. DOCENTE II - MATEMÁTICA: LEANDRO EDUARDO SILVA, CRISTIANO DE SOUZA BRITO E GISELY APARECIDA CARVALHO LEITE. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO: ISABELLA FERREIRA PAIVA, ROSIANE DE FATIMA ALMEIDA TEIXEIRA, ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, ARTHUR DE LIMA CARMONA, MICHELI APARECIDA VIEIRA ALVES, ALEXIA CRISTINA DE PAULA SILVA E ANA BEATRIZ TEDESCO DA CUNHA MELO. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
23/01/2024 AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: DOCENTE I - BIANCA MATIAS GAMA, IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA, ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, MAYARA VIDAL GARCIA, PATRICIA APARECIDA RIBEIRO GOMES VIEIRA, ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, MAIRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, MARIA LUIZA PINHEIRO CASTRO, PÉROLA BARROSO REIS, AMANDA MAXIMO VIANA FREIRE, JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO, DEBORA CISTINA PEÇANHA DE MORAES. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO - BRENO NOGUEIRA LUCIANO, ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, ARTHUR UENDEL LEITE DOS SONTOS, GABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO
22/01/2024 LISTAGEM DOS 200 PRIMEIROS INSCRITOS NA 2ª CORRIDA SOLIDÁRIA DA SAÚDE MENTAL 2024 INFORMATIVOS
0022023 11/12/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 002/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - APOIO E DIFUSÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE TODAS AS ÁREAS POR MEIO DE PREMIAÇÃO. 2023 EDITAL
0012023 11/12/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS; APOIO A SALAS DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL; APOIO A FESTIVAIS E CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AUDIOVISUAL. 2023 EDITAL
0022023 13/11/2023 EDITAL SME Nº 002/2023 - CONCURSO DE REMOÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 2023 EDITAL
16/10/2023 Conferência Intermunicipal da CONAE 2024 2023 INFORMATIVOS
12/07/2023 RETIFICAÇÃO Nº 02 – AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 - A Comissão Organizadora do Concurso Público e o INSTITUTO IBDO PROJETOS, tornam pública a RETIFICAÇÃO Nº 02 ao Edital 01/2023, permanecendo inalterados os demais itens do referido edital. 2023 COMUNICADOS
04/07/2023 O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 111.124,09 (cento e onze mil, cento e vinte e quatro reais e nove centavos), em 28/06/2023, creditados na conta vinculada ao Convênio (Transferegov) Nº 918114/2021, firmado com o Município de Quatis, assinado em 29/10/2021, sob a gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública e Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Ação Orçamentária - 21BM. O presente convênio tem por objeto o Fortalecimento da Guarda Civil do Município de Quatis/RJ, por meio da Aquisição de Veículo, Equipamentos de Informática e Coletes Balísticos. Quatis, 29 de junho de 2023. 2023 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
21/06/2023 RETIFICAÇÃO Nº 01 – AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 - A Comissão Organizadora do Concurso Público e o INSTITUTO IBDO PROJETOS, tornam pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 ao Edital 01/2023, permanecendo inalterados os demais itens do referido edital. 2023 COMUNICADOS
032023CMDCA 20/06/2023 EDITAL Nº 03/2023 - CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONCORRER AO PLEITO - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUADRIÊNCIO 2024-2028 2023 EDITAL
012023 16/06/2023 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 As inscrições serão realizadas única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.ibdoprojetos.org.br, no período entre 9:00 horas do dia 19 de junho de 2023 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de julho de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. EDITAL
07/06/2023 Catalogo das Unidades de Conservação Municipais do estado do Rio de Janeiro - Parque Natural Horto dos Quatis - Pág 460 a 467. 2023 INFORMATIVOS
022023CMDCA 02/06/2023 EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA - INSCRITOS PARA CONCORRER AO PLEITO - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUADRIÊNCIO 2024-2028 2023 EDITAL
10/05/2023 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
09/05/2023 RELAÇÃO DE EMPENHOS PAGOS A APAMIQ - JANEIRO A MAIO DE 2023 2023 LISTAGEM
012023CMDCA 30/03/2023 EDITAL Nº 01/2023 - CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUADRIÊNCIO 2024-2028 2023 EDITAL
09/03/2023 CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - ATENÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR - AÇÃO EDUCATIVA NA ESCOLA JULIETE PEREIRA SAMPAIO 2023 INFORMATIVOS
02/03/2023 ORIENTAÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE: IMPETIGO 2023 INFORMATIVOS
15/02/2023 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2022, que ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2023. 2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO
001 30/01/2023 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Regulamenta o programa de voluntariado - “SEMEAR”, no âmbito da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO
24/01/2023 1ª CORRIDA SOLIDÁRIA DA SAÚDE MENTAL - Listagem dos 150 inscritos (direito a camisa). 2023 LISTAGEM
022023 18/01/2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 E ANEXO - RESOLUÇÃO CMSA nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2023-2025 - REPRESENTAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DA REDE ESTADUAL, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS. 2023 RESOLUÇÃO
082022 11/01/2023 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 E ANEXO - EDITAL CMDCA nº 02/2022 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA DE QUATIS, BIÊNIO 2023-2025 - REPRESENTAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DA REDE ESTADUAL, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS. 2022 RESOLUÇÃO
23/12/2022 RESTITUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE AOS COFRES PÚBLICOS 2022 COMUNICADOS
20/12/2022 LISTAGEM DE ALUNOS PRÉ-MATRICULADOS PARA 2023. 2022 LISTAGEM
22/11/2022 Discrição das Comorbidades incluídas como prioritárias para vacinação contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 2 anos. 2022 INFORMATIVOS
002 18/11/2022 NOTA TÉCNICA 002/2022 - RECOMENDAÇÕES DE MEDIDAS DEVIDO AO AUMENTO DOS CASOS DA COVID-19 2022 INFORMATIVOS
11/11/2022 EDITAL SME Nº 001/2022 - CONCURSO DE REMOÇÃO PARA DOCENTES - 2022/2023. 2022 EDITAL
08/11/2022 O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), em 03/11/2022, creditados na conta vinculada ao Convênio Plataforma + Brasil Nº 918114/2021, firmado com o Município de Quatis, assinado em 29/10/2021, sob a gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública e Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Ação Orçamentária - 21BM. O presente convênio tem por objeto o Fortalecimento da Guarda Civil do Município de Quatis/RJ, por meio da Aquisição de Veículo, Equipamentos de Informática e Coletes Balísticos. 2022 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
062022 19/10/2022 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2022 - EDITAL CMDCA Nº 01/2022 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - 2022-2024. 2022 COMUNICADOS
SME N 042022 17/10/2022 Pré-Matrícula para o ano letivo de 2023. 2023 ORDEM DE SERVIÇO
13/10/2022 RELAÇÃO DE EMPENHOS PAGOS A APAMIQ - JANEIRO A OUTUBRO DE 2022 2022 LISTAGEM
10/10/2022 RESULTADO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO QUATIS PREV - 2023/2026. 2022 COMUNICADOS
012022 30/09/2022 CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS QUADRIÊNIO 2022-2026. 2022 EDITAL SME
30/09/2022 Audiência Pública - Apresentação da Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2022, que ocorreu no dia 29 de setembro de 2022. 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
002QUATISPREV 22/09/2022 CHAPA ÚNICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO QUATIS PREV Nº 01/2022. 2022 COMUNICADOS
09/09/2022 Listagem de alunos aprovados no EJA na Escola Pessoa de Barros. 2022 LISTAGEM
01/09/2022 LISTAGEM DOS APROVADOS PARA O CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO IFRJ. 2022 LISTAGEM
001QUATISPREV 30/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO QUATIS PREV Nº 01/2022. 2022 EDITAL
PGA01 29/08/2022 LISTAGEM DOS ALUNOS DEFERIDOS NO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 2022. 2022 LISTAGEM
04/07/2022 EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 2022 EDITAL
04/07/2022 O Município de Quatis, nos termos do art. 2° da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em 01/07/2022, creditados na conta vinculada ao Convênio Plataforma + Brasil nº 906385/2020, firmado com o Município de Quatis, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto "Aquisição de Caminhão Basculante". 2022 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
10/06/2022 Audiência Pública - Apresentação das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2022, que ocorreu no dia 31 de maio de 2022. 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
07/06/2022 Questionário do IEGM Ciclo 2021 - Ano-Referência 2020. 2021 INFORMATIVOS
0012022SMS 03/06/2022 NOTA TÉCNICA 001/2022 - RECOMENDAÇÕES DE MEDIDAS DEVIDO AO AUMENTO DOS CASOS DA COVID-19 2022 INFORMATIVOS
25/05/2022 RESULTADO DO EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2022 - Cultivo 2022 2022 COMUNICADOS
06/05/2022 AUDITORIA GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - OFÍCIO Nº 823 - AUD - SGE/GAP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO. 2022 COMUNICADOS
05/05/2022 Termo de Homologação - Resultado das Chapas Vencedoras do Processo Eleitoral para escolha dos Diretores Gerais e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL CEC N 0012022
20/04/2022 PARECER CEC 002 - PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PLEITO PARA O BIÊNIO 2022/2023. 2022 EDITAL CEC N 0012022
08/04/2022 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 6.624,00 (seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais), em 29 de junho de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2012 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
08/04/2022 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), em 01 de junho de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2012 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
08/04/2022 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), em 08 de outubro de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2012 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
08/04/2022 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais), em 29 de junho de 2012, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2012 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
08/04/2022 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 16.918,00 (dezesseis mil, novecentos e dezoito reais), em 27 de dezembro de 2011, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
08/04/2022 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 21.978,00 (vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais, em 27 de dezembro de 2011, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
012022 30/03/2022 EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2022 - Cultivo 2022 - 2º CICLO 2022 EDITAL
28/03/2022 RESULTADO DO 2º CICLO DE CREDENCIAMENTO DE ÁREAS PARA O PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2021 - Cultivo 2022 2022 COMUNICADOS
25/03/2022 O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), em 24/03/2022, creditados na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893964/2019/MDR/CAIXA, firmado com o Município de Quatis, assinado em 30/12/2019, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “Pavimentação de Trechos de Rua do Bairro Pilotos, Quatis/RJ”. 2022 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
25/03/2022 PARECER CEC 001/2022 - EDITAL CEC Nº 001/2022 - EDITAL PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS. 2022 EDITAL CEC N 0012022
25/03/2022 RESOLUÇÃO CEC Nº 001/2022 E CALENDÁRIO DO EDITAL CEC Nº 001/2022 - EDITAL PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS. 2022 EDITAL CEC N 0012022
03/03/2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2021 - Cultivo 2022 2021 COMUNICADOS
03/03/2022 Audiência Publica do 3° Quadrimestre de 2021. 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
0012022 23/02/2022 EDITAL CEC Nº 001/2022 - EDITAL PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS. 2022 EDITAL CEC N 0012022
22/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2021 - Cultivo 2022 2021 COMUNICADOS
11/02/2022 RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO PARA DOCENTES - EDITAL SME Nº 001/2021 - RESULTADO DOCENTE I, II E III E LISTA DE PRESENÇA DOCENTE I, II E III. 2021 EDITAL SME
QH012022 31/01/2022 Quadro de Horário do Concurso de Remoção para Docentes da Rede Municipal de Ensino de Quatis - 2021/2022. 2021 EDITAL SME
012021 28/12/2021 EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE USO DE ÁREAS CREDENCIADAS NO PROJETO HORTA URBANA - N.º 01/2021 - Cultivo 2022 - 1º CICLO 2021 EDITAL
21/12/2021 Ordem de Serviço SME nº016/2021 - Estabelece orientações para a Chamada Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022. 2021 INFORMATIVOS
21/12/2021 LISTAGEM DE ALUNOS PRÉ-MATRICULADOS PARA 2022 2021 LISTAGEM
15/12/2021 NOTA DE ESCLARECIMENTO - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2021 COMUNICADOS
14/12/2021 Nota de Esclarecimento - Secretaria Municipal de Saúde 2021 COMUNICADOS
13/12/2021 Ata da Reunião Gomissão de Avaliação das lniciativas Culturais Edital - 001/2021- Prêmio Mais Cultura Quatis e Listagem Final. 2021 LEI ALDIR BLANC
001 03/12/2021 EDITAL SME Nº 001/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO PARA DOCENTES - 2021/2022. 2021 EDITAL SME
001 02/12/2021 RATIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL PÚBLICO Nº 001/2021 - PRÊMIO MAIS CULTURA QUATIS/LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
02/12/2021 LISTAGEM PRELIMINAR - PRÊMIO MAIS CULTURA QUATIS/LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC 2021 LISTAGEM
30/11/2021 Comunicado de Interrupção de Suprimento de Energia - A Prefeitura de Quatis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, comunica que será suspenso na próxima quinta-feira, dia 2 de dezembro, o abastecimento de água no município, em virtude de uma manutenção que será realizada pela concessionária administradora do parque de iluminação municipal, que deixará a unidade de captação do Rio Paraíba sem energia elétrica no período entre 10 horas e 17 horas. 2021 COMUNICADOS
001 29/11/2021 1ª AUDÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - Assunto: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico - Apresentação da Coordenadora de Saneamento Básico - Apresentação das condições gerais do Saneamento - Debates acerca da apresentação 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/11/2021 Documento Base para o Desenvolvimento do Plano de Saneamento Básico - 2021. 2021 PLANO MUNICIPAL
001 16/11/2021 Homologação do Cadastro Artístico Cultural do Município de Quatis - Listagem Atualizada dos Cadastrados. 2021 LISTAGEM
001 09/11/2021 Edital Público Nº 001/2021 - Prêmio Mais Cultura Quatis - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. 2021 LEI ALDIR BLANC
012021 05/11/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁREAS PARA O PROJETO HORTA URBANA N.º 01/2021. 2021 EDITAL
1502021 15/10/2021 Despacho de Justificativa - Certificaado de Regularidade Previdenciária. 2021 RESULTADOS
SN 11/10/2021 LISTAGEM DE PROCESSOS PAGOS A APAMIQ. 2021 LISTAGEM
sn 11/10/2021 LISTAGEM DE PROCESSOS PAGOS A APAMIQ. 2021 LISTAGEM
29/09/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
SMG 01 28/09/2021 Edital de Manifestação de Interesse Social. 2021 EDITAL
sn 15/09/2021 Manual de Acesso a plataforma educacional para docentes 2021 INFORMATIVOS
sn 15/09/2021 Manual de Acesso a plataforma educacional para alunos 2021 INFORMATIVOS
561 13/09/2021 INCRA - EDITAL Nº 561/2021 - SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA 2021 EDITAL
sn 09/09/2021 Listagem de Processos Pagos à APAE Quatis. 2021 LISTAGEM
sn 31/08/2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO - RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL 2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO
sn 31/08/2021 Protocolo Sanitário de Quatis 2020/2021 - Descrição das mudanças de rotina e insumos para os principais locais de uma Escola. 2021 PROTOCOLOS
sn 31/08/2021 Protocolos de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados. 2021 PROTOCOLOS
012021 25/08/2021 LISTAGEM DE PROCESSOS PAGOS A APAMIQ. 2021 LISTAGEM
Cronograma 01 09/08/2021 Cronograma de Limpeza Urbana 2021 INFORMATIVOS
Comunicado 01 15/07/2021 COMUNICADO da Empresa AFKK REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sobre o atraso da entrga do KIT ALIMENTAÇÃO. 2021 INFORMATIVOS
624062021 A 1.0 14/07/2021 RELATÓRIO DE ENSAIO: 62406/2021 - A - 1.0 - AMOSTRA DO CORREGO - QUATIS/RJ 2021 RESULTADOS
01 16/06/2021 Lista com os nomes dos motoristas autorizados para 2021. 2021 LISTAGEM
01 01/05/2021 Informativo Descritivo das Comorbidades. 2021 INFORMATIVOS
01 05/03/2021 Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 - EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014. 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
26/02/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020. 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
01 22/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
146502021A1.0 21/02/2021 RELATÓRIO DE ENSAIO: 14650/2021 - A - 1.0 - AMOSTRA DO CORREGO - BAIRRO JARDIM POLLASTRI - QUATIS/RJ 2021 RESULTADOS
23/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados 6º ao 9º ano para 2021 - Escola M. Maria Helena R. de Elias 2020 LISTAGEM
23/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados 6º ano para 2021 - CIEP M. M. M. de Elias 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Edméa Dulce de Barros Franco 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Prof. Anésia Alves de Oliveira 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Carlos Campos 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Henry Nestlé 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Pessoa de Barros 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Prof. Julieta Pereira Sampaio 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Prof. Victória M. P. e Valeriano 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - E. M. Q. de Santana Irmã Elizabeth Alves 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - Creche M. Prof. Conceição Ap. Vieira Pena 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - CMEI 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Listagem de Alunos Pré - Matriculados para 2021 - CIEP M. M. M. de Elias 2020 LISTAGEM
21/12/2020 Aviso Pré-Matriculados do 6º ao 9º ano 2020 COMUNICADOS
03/12/2020 Lei Aldir Blanc - Resultado Final 2020 LEI ALDIR BLANC
03/12/2020 Portaria nº 667/2020 de 19/11/2020 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 2020 LEI ALDIR BLANC
02/12/2020 Prorrogação das Inscrições da Pré-Matrícula 2021 - A data de término das pré matrículas on-line foram prorrogadas até o dia 06/12/2020, não percam essa oportunidade. 2020 COMUNICADOS
27/11/2020 Listagem de resultado preliminar de Agentes Culturais e Equipamentos Culturais inscritos - Lei Audir Blanc 2020 LEI ALDIR BLANC
02 10/11/2020 EDITAL 02/2020 - INCISO III PREMIAÇÃO QUATIS CULTURA. 2020 LEI ALDIR BLANC
01 10/11/2020 EDITAL 01/2020 - INCISO III DE RECONHECIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DE QUATIS. 2020 LEI ALDIR BLANC
001 10/11/2020 DIVULGAÇÃO CADASTRO DE ARTISTAS NO MUNICÍO DE QUATIS-RJ 2020 LEI ALDIR BLANC
007 03/11/2020 Ordem de Serviço SME nº. 007/2020 - Orientações para chamada escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021. 2020 ORDEM DE SERVIÇO
03/11/2020 Tutorial Pré-Matrícula Online 2021. 2020 TUTORIAIS
03/11/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 27/10/2020. 2020 LISTAGEM
03/11/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 27/10/2020 2020 LISTAGEM
06/10/2020 Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC. 2020 TAC
30/09/2020 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Quatis e Fundo Municipal de Saúde referentes ao 2º Quadrimestre de 2020. 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
23/09/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 23/09/2020. 2020 LISTAGEM
23/09/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 23/09/2020. 2020 LISTAGEM
13/08/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 10/08/2020. 2020 LISTAGEM
13/08/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 10/08/2020. 2020 LISTAGEM
07/08/2020 Projeto LOA 2021 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/07/2020 Cadastro Artístico Cultural. 2020 COMUNICADOS
10/07/2020 CASA DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO - A Casa dos Conselhos da Educação é um espaço destinado ao acolhimento dos Conselhos vinculados a Educação do Município de Quatis. 2020 COMUNICADOS
10/07/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 09/07/2020. 2020 LISTAGEM
10/07/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 09/07/2020. 2020 LISTAGEM
29/05/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Administração Municipal referente ao primeiro quadrimestre de 2020, através da CGM (Controladoria Geral do Município) e posteriormente do Fundo Municipal de Saúde, também referentes ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2020, a qual será apresentada pela Secretária Municipal de Saúde. 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
27/05/2020 Convocação para Audiência Pública - Prestação de Contas 1º Quadrimestre. 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
21/05/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 21/05/2020 2020 LISTAGEM
21/05/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizado em 21/05/2020 2020 LISTAGEM
005 20/05/2020 Resolução Nº 005/2020 - Câmara Municipal de Quatis 2020 RESOLUÇÃO
02 15/05/2020 Resultado Chamamento Público Nº 02/2020. 2020 RESULTADOS
11/05/2020 Resultado Preliminar - Edital de Chamamento Público SMS N° 02/2020. 2020 RESULTADOS
06/05/2020 Errata Decreto Municipal 2882/2020 2020 ERRATA
27/04/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Edital de Chamamento Público SMS Nº.: 02/2020 2020 EDITAL
02 15/04/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº.: 02/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
14/04/2020 Resultado Final - Chamamento Público 01/2020 - Secretaria Municipal de Saúde 2020 RESULTADOS
08/04/2020 Resultado Preliminar - Chamamento Público 01/2020 2020 LISTAGEM
01 07/04/2020 Instrução Normativa Nº 01/2020 - Define Critérios para Auditoria e Análise de Risco de Contratações Relacionadas à Emergência em Saúde do COVID-19 2020 INFORMATIVOS
07/04/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizada em 20/03/2020 2020 LISTAGEM
07/04/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 - Atualizada em 20/03/2020 2020 LISTAGEM
03 06/04/2020 Retifica o Edital de Chamamento Público SMS Nº.: 01/2020 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
06/04/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Edital de Chamamento Público SMS Nº.: 01/2020 2020 EDITAL
03/04/2020 O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 546.748,98 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), em 01/04/2020, creditados na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 877557/2018/MAPA/CAIXA, firmado com o Município de Quatis, assinado em 31/08/2018, no âmbito do Programa Fomento ao Setor Agropecuário, sob a gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, objetivando a Aquisição de Retroescavadeira, Trator de Pneus, Caçamba Raspadora, Carreta Forrageira, Colhedora, Sulcador, Distribuidor, Grade aradora, Plantadeira. 2020 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
001 25/03/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº.: 01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Prof.ª Julieta P. Sampaio 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Creche M. Prof.ª Adriana M. de Souza da Cruz 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Creche M. Prof.ª Conceição Ap. Vieira Pena 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - CIEP 492 M. M. M. de Elias 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Benta Pereira 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Carlos Campos de Faria 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Edméa Dulce de Barros Franco 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Henry Nestlé 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Maria Helena R. de Elias 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Pessoa de Barros 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Prof.ª Anésia Alves de Oliveira 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Prof.ª Victória M. P. e Valeriano 2020 LISTAGEM
10/03/2020 Listagem Alunos Pré Matriculados 2020 - Escola M. Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves 2020 LISTAGEM
09/03/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 atualizada em 05/03/2020. 2020 LISTAGEM
09/03/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 atualizada em 05/03/2020. 2020 LISTAGEM
10/02/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Administração Municipal referente ao terceiro quadrimestre de 2019, através da CGM (Controladoria Geral do Município) e posteriormente do Fundo Municipal de Saúde, também referentes ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, a qual será apresentada pela Secretária Municipal de Saúde 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
10/02/2020 Relatório de Arrecadação Municipal de Multas de Trânsito e Despesas no ano de 2019 2019 LISTAGEM
03/02/2020 GERAÇÃO DO AMANHÃ - TRANSPORTE DE ESTUDANTES 2020 LISTAGEM
27/01/2020 Relação dos Diretores da Rede Municipal de Ensino – 2020 2020 LISTAGEM
21/01/2020 Lista Única de Espera para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 2020 LISTAGEM
21/01/2020 Lista de Preferência de vagas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no ano de 2020 2020 LISTAGEM
02/01/2020 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS: /2020 O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 30 de dezembro de 2019, creditado no Banco do Brasil, Agência 4665, referente ao Convênio nº 856214/2017, firmado com o município em 29/12/2017, no âmbito do Programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, sob a gestão do Ministério da Cidadania, tendo por objeto a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens. 2019 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
17/12/2019 Informativos Prefeitura de Quatis - Edição nº 07 2019 INFORMATIVOS
14/11/2019 Lista de Convocados do Concurso Público. 2019 LISTAGEM
12/11/2019 Lista de espera de creche atualizada em 08/11/2019. 2019 LISTAGEM
01 17/10/2019 Lista de Espera Atualizada Creche Escolar 2019 LISTAGEM
06 06/10/2019 Edital Nº 06/2019 - Torna público o resultado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Quatis 2019 EDITAL
02/10/2019 Quadro de Horários da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 2019 COMUNICADOS
20/09/2019 Audiência Pública - Avaliação do Comprimento de Metas Fiscais 2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA
22/08/2019 Audiência Pública - LOA 2020 2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA
001 05/08/2019 Lista Única PAETU 2019.2 - 2ª Chamada 2019 LISTAGEM
01/08/2019 Audiência Pública - Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo 2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA
002 29/07/2019 Edital PAETU Nº 002/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO o presente EDITAL que ESCLARECE, ORGANIZA e NORMATIZA: a SEGUNDA CHAMADA para o CADASTRO/RECADASTRAMENTO de alunos usuários do PAETU; a ENTREGA das CARTEIRINHAS/CARTÃO de VALE TRANSPORTE; o REINÍCIO do TRANSPORTE do PAETU e a ENTREGA de DOCUMENTOS dos ALUNOS DEFERIDOS com RESSALVA, para ingresso no PAETU 2º semestre letivo do ano de 2019, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital, combinadas ao Edital PAETU nº 001, em consonância com a Lei Municipal nº 544/2007. 2019 EDITAL
001 27/07/2019 Lista Única PAETU 2019.2 - 1ª Chamada 2019 LISTAGEM
20/07/2019 Regulamento Concurso de Fotografias 2019 COMUNICADOS
03 17/07/2019 Edital Nº 03/2019 - Resultado de Impugnação 2019 EDITAL
001 11/07/2019 Edital do PAETU Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE ALUNOS USUÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO – PAETU DE QUATIS, LEI MUNICIPAL 544/07. 2019 EDITAL
02 02/07/2019 Edital Nº 02/2019 - Relação de Candidatos Inscritos 2019 EDITAL
06/06/2019 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 54.990,59 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e noventa centavos), em 05 de junho de 2019, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647001-0, vinculada ao Termo de Compromisso nº 798979/2013/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 30/12/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Cobertura de Quadra 2019 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
02/01/2019 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 82.485,89 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em 02 de janeiro de 2019, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647001-0, vinculada ao Termo de Compromisso nº 798979/2013/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 30/12/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Cobertura de Quadra Poliesportiva. 2019 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
01 21/12/2018 Edital Nº 01/2018 - Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2018 EDITAL
01 06/12/2018 Edital Nº 01/2018 - Grupamento Ambiental I 2018 EDITAL
001 20/09/2018 Estabelece diretrizes para a elaboração do Programa de Gestão e normas complementares para as eleições diretas das Direções das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Quatis para o biênio 2019/ 2020. 2018 RESOLUÇÃO
001 20/09/2018 Edital Nº 001/2018 - ELEIÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS 2018 EDITAL
08 21/08/2018 Edital CMDCA Nº 08/2018 - CONVOCA todos os eleitores do município de Quatis para participar da eleição que definirá os novos membros suplentes do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS 2018 EDITAL
07 17/08/2018 Edital CMDCA Nº 07/2018 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL-CEE, constituída na forma da Resolução CMDCA nº. 25/2017 para a realização do processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar do município de Quatis, quadriênio 2016-2020, publica a relação de funcionários da Administração Municipal convocados para atuar no processo supracitado 2018 EDITAL
01 22/05/2018 Resultado do Concurso Público Nº 01/2015 2015 RESULTADOS
001 09/04/2018 Edital de Chamamento Público Nº 001/2018 - O Município de Quatis torna público que entre os dias 09 e 13 de abril de 2018 estará cadastrando pessoas físicas ou jurídicas interessadas em ceder, sem qualquer ônus ou obrigações futuras, jingles ou textos musicados cujas letras enalteçam nossa cidade, para utilização livre em eventos ou espaços públicos. 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
02/02/2018 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 65.697,64 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), em 30 de janeiro de 2018, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647002-8, vinculada ao Contrato de Repasse nº 806541/2014/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 24/09/2014, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no município de Quatis, RJ. 2018 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
27/12/2017 Pré-Matrícula 2018 - Comunicado importante 2018 COMUNICADOS
001 09/11/2017 Edital de Convocação Nº 001/2017 - CONVOCA pelo presente EDITAL, em cumprimento a Lei Municipal Nº883/2015 e ao DECRETO Nº2634/2017, de 28 de agosto, TODA COMUNIDADE QUATIENSE para participar da ASSEMBLEIA PÚBLICA a realizar-se no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS (em primeira convocação) e 18H30MIN (em segunda e última convocação), na Câmara Municipal de Quatis 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 20/07/2017 Listagem de Convocados no Concurso Público Nº 01/2015 2017 LISTAGEM
01 20/07/2017 Concurso Público Nº 01/2015 - Quadro de Preenchimento de Vagas 2015 COMUNICADOS
04/01/2017 O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito em 02/01/2017, no valor de R$ 98.546,47 (noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), depositados na conta nº 647002-8 da agência 4977-8 – Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº. 806541/2014/ME/CAIXA, objetivando a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no município de Quatis, RJ. 2017 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
31/12/2016 Contratos de 2016 2016 CONTRATOS ANTERIORES
10/07/2016 Atualização Cadastral de Estudantes - Vale Transporte 2016 COMUNICADOS
04/07/2016 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 765.125,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), em 01 de julho de 2016, creditado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, Conta Corrente 97497, vinculada ao Convênio nº 615/2013, firmado com o Município de Quatis, assinado em 31/12/2013, sob a gestão do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, objetivando a Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos. 2016 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
01/07/2016 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 164.244,11 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), em 30 de junho de 2016, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647002-8, vinculada ao Contrato de Repasse nº 806541/2014/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 24/09/2014, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no município de Quatis, RJ. 2016 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
01/07/2016 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 137.476,48 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em 30 de junho de 2016, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 4977-8, Conta Corrente 647001-0, vinculada ao Termo de Compromisso nº 798979/2013/ME/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 30/12/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, objetivando a Cobertura de Quadra Poliesportiva. 2016 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
01 11/04/2016 Edital de Concurso Público Nº 01/2015 - Convocação para Curso de Formação da Guarda Municipal 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 29/03/2016 Edital de Convocação - CONVOCA as Entidades e Organizações da Sociedade Civil abaixo especificadas, com sede neste Município, para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 23/02/2016 Concurso Público Nº 01/2015 - Listagem de Convocados Guarda Municipal 2015 LISTAGEM
025 05/01/2016 Boletim Oficial Edição Especial 025/2016 - Resultado Final Concurso Público 2016 RESULTADOS
04/01/2016 EXTRATO DE CONVÊNIO 01/2016 - O objeto do presente Convênio é promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestações de serviços, apoio á família, preconizando a melhoria na qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais e de seus familiares, bem como , a construção de uma sociedade mais justa e solidaria, conforme Plano de Trabalho que segue em anexo. 04 2016 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
31/12/2015 Contratos de 2015 2015 CONTRATOS ANTERIORES
01 29/09/2015 Comunicado Importante ao Concurso Público Nº 01/2015 - Prorrogar o período de inscrições para até o dia 09 de outubro de 2015 2015 COMUNICADOS
01 23/09/2015 Edital de Retificação Nº 01 ao Concurso Público Nº 01/2015 2015 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
01 31/08/2015 Edital de Concurso Público Nº 01/2015 - O Município de Quatis/RJ, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para os cargos abaixo especificados. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnico-administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público – INCP. 2015 EDITAL
01 27/08/2015 Extrato de Edital de Concurso Público Nº 01/2015 2015 EDITAL
31/12/2014 Contratos de 2014 2014 CONTRATOS ANTERIORES
19/12/2014 O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito na data de 18/12/2014 o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – 1ª Parcela, depositado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, vinculada ao Convênio n° 806623/2014, celebrado com o Ministério da Cultura, por intermédio do IPHAN, referente à Implantação do Projeto Condomínio Cultural – Arte e Cidadania. 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
27/11/2014 Edital de Convocação de Audiência Pública - Aviso de Realização de audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Quatis 2014 AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/10/2014 O Município de Quatis-RJ, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito na data de 03/10/2014 o valor de R$ 1.958.477,26 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos) – 4ª Parcela, depositado no Banco do Brasil, Agência 4665-5, vinculada ao Termo de Compromisso TC/PAC n° 0030/2012, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da FUNASA, referente à ação Sistema de Esgotamento Sanitário, em Quatis, RJ. 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
11/08/2014 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 22.676,81 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), em 08 de agosto de 2014, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
04/07/2014 O! Município! de! Quatis1RJ,! nos! termos! da! Lei! Federal! nº.! 9452! de! 20/03/97,! notifica! a! comunidade,!partidos!políticos,!sindicatos!e!entidades!empresariais!a!liberação!de!crédito!na! data!de!03/07/2014!o!valor!de!R$!270.000,00!(duzentos!e!setenta!mil!reais),!depositado!na!Caixa! Econômica!Federal,!Agência!0189,!vinculada!ao!Contrato!de!Repasse!n°!0400.586148/2012,! celebrado!com!o!Ministério!o!Desenvolvimento!Social!e!Combate!à!Fome,!!representado!pela! Caixa!Econômica!Federal,!tendo!por!objeto!a!Construção!de!Centro!de!Referência!de!Assistência! Social!–!CRAS.! 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
07/05/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
03/02/2014 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 17.493,19 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos), em 31 de janeiro de 2014, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
31/12/2013 Contratos de 2013 2013 CONTRATOS ANTERIORES
04/10/2013 2013 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
27/03/2013 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 27.432,91 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2013 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
27/03/2013 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 37.799,57 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2013 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
27/03/2013 A Prefeitura Municipal de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais a liberação de crédito no valor de R$ 12.141,52 (doze mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em 25 de março de 2013, creditado na Caixa Econômica Federal, Agência 0189, Conta Corrente 647034-1, vinculada ao Termo de Compromisso nº 0233563-22/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Quatis, assinado em 28/12/2007, no âmbito do Programa FNHIS/Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Melhoria nas condições de habitabilidade em 21 UH (Construção de 4 UH e melhorias em 17 UH) além de obras de infraestrutura e urbanização no Quilombo de Santana. 2013 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
08/06/2012 2012 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
www.portal.quatis.rj.gov.br
Emitido dia 29/03/2024 às 07:06:45