TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Nomeação 893 2021 19/11/2021 NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 894 2021 16/11/2021 DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N O . 17.511.935/0001-35, conforme Contrato n o 109/2021, OMG4 PAPEL EIRELI - CNPJ N O . 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N O 110/2021 e R DE CARVALHO LIMA ABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N O . 33.895.288/0001-69, conforme, Contrato N O 111/2021, referentes ao Processo Administrativo N O 3533/2021, que objetiva a compra de material de escritório para atender a demanda das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 892 2021 28/10/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente II — Educação Artística, matrícula 9072, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. WANDO VIGILIO LAMÊGO - DOCENTE II
DESIGNAÇÃO 891 2021 28/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ: 24.795.505/0001-58 Contrato n o 94/2021, conforme Processo Administrativo N O 2615/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos químicos sanitizantes e desinfectantes para serem aplicados nas rotinas de limpeza da sede do Executivo Municipal, denominado Centro Administrativo 25 de Novembro. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 890 2021 28/10/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 590-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.0 31.524.579/0001-15, conforme Contrato no 112/2021 do Processo Administrativo N O 2633/2021, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de consumo (filtros veiculares) para a gestão de manutenção de toda a frota de veículos do município de Quatis. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 889 2021 28/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.304 — Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresa: MULTILIMP SANEAMENTO LTDA - CNPJ N. 036.513.463/0001-02, conforme Contrato no 105/2021 e a Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ N O.13.108.419/0001-03, conforme Contrato N O 106/2021, referente ao Processo Administrativo N O 4673/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, através de locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas rurais do município, que perfazem um total de aproximado de 300Km (trezentos quilômetros). JOSÉ CARDOSO FONSECA - FISCAL DE CONTRATO
RETIFICAR 887 2021 27/10/2021 RETIFICAR a Portaria N O 882/2021, onde se lê: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de agosto de 2021" Leia-se: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de outubro de 2021".
CONCEDER 886 2021 27/10/2021 CONCEDER a servidora Sra . GISELLE MARTINS BRAZ, matrícula: 9482 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE (vinte por cento) sobre o salário base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAÇÃO 885 2021 27/10/2021 DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 64/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5461/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: Faustino Pinheiro, n o 34, loja 01, Centro, Quatis/RJ, para sediar a Farmácia Municipal. SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 884 2021 27/10/2021 EXONERAR, a pedido, ANA JAQUELINE DOS SANTOS, matrícula: 8871, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANA JAQUELINE DOS SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Nomeação 883 2021 25/10/2021 NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de reservatório e ampliação de rede de água pluvial, COLETIVA
DESIGNAÇÃO 881 2021 22/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINíClUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 003/2021 do Contrato no 32/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS - CNPJ N. 0 29.055.993/0001-80„ conforme Processo Administrativo N O 1 1 19/2018, que objetiva a necessidade de renovação da contratação dos serviços de aquisição e recarga de vale transporte, para atender a Secretaria Municipal de Administração. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 880 2021 22/10/2021 DESIGNAR, os servidores FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, matrícula 107.318 - Subprocurador e BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503 — Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ N. 0 03.725.725/0001-35, conforme Contrato n o 99/2021 referente ao Processo Administrativo N O 5876/2021, que objetiva a contratação de serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município. COLETIVA
Exoneração 879 2021 22/10/2021 EXONERAR, a pedido, THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula: 8912, Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
RETIFICAR 878 2021 22/10/2021 RETIFICAR, a Portaria N O 875/2021, onde se lê: "lotada na Secretaria Municipal de Educação", leia-se: "Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos"
ALTERAÇÃO 877 2021 22/10/2021 ALTERA, 0 Art. 1 0 item 1 1 Secretaria Municipal de Ordem Urbana e item 14 — Secretaria Municipal de Saúde, da Nova Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis, conforme descrito abaixo:
Exoneração 876 2021 20/10/2021 EXONERAR, a pedido, EDILAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 9437, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. EDILAINE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Exoneração 875 2021 20/10/2021 EXONERAR, a pedido, ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO, matrícula: 8806, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO - SERVENTE
DESIGNAÇÃO 874 2021 20/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 61/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 1253/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 873 2021 19/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Técnico-lnstitucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, conforme Processo Administrativo N O 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 872 2021 19/10/2021 DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, conforme Processo Administrativo N O 1084/2021, referente ao Contrato n o 83/2021, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública para atender a Secretaria Municipal de Educação. PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 871 2021 19/10/2021 DESIGNAR, a servidora: VANDA DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula 107.206, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ N.003.7495855/0001-08, conforme Processo Administrativo N O 3209/2021, referente ao Contrato N O 82/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos. VANDA NASCIMENTO CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 870 2021 18/10/2021 NOMEAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria — CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 869 2021 18/10/2021 EXONERAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matrícula: 107-184, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria — CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 868 2021 15/10/2021 EXONERAR, a pedido, ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET, matrícula: 8937, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER 867 2021 14/10/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente Il EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula 932-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II
CONCEDER 866 2021 14/10/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente l, matrícula 885-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I
Nomeação 865 2021 14/10/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Biênio 2021/2023: COLETIVA
CREDENCIAMENTO 864 2021 14/10/2021 CREDENCIAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Matrícula - 107.347, CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transporte, para o exercício de 2021 MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Nomeação 863 2021 14/10/2021 NOMEAR os membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica COLETIVA
CONCEDER 862 2021 13/10/2021 CONCEDER, a servidora efetiva Sr. a TAIZA HELENA DA SILVA COSTA, matrícula 926-4, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FGI lotada no Gabinete do Prefeito, por exercer a função de supervisão no Departamento de Serviços Gerais do Centro Administrativo 25 de novembro.
Nomeação 861 2021 13/10/2021 NOMEAR, THAíS DA SILVA SOUZA, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 860 2021 11/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: N O . 05.305.051/0001-45, conforme Contrato n o 19/2021 do Processo Administrativo N O 647/2021, que objetiva a contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais a laser, todas de propriedade da contratada, incluindo manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração Direta. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 859 2021 11/10/2021 DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.31 1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE RIO - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio N O 05/2019 do Processo Administrativo N O 3938/2019, que objetiva a renovação da prorrogação do Convênio N O 05/2019 para o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 858 2021 11/10/2021 NOMEAR, THIAGO SALLES GOMES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. THIAGO SALLES GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CREDENCIAMENTO 888 2021 08/10/2021 CREDENCIAR, 0 servidor MARCOS VINÍCIUS VITURIANO DA PAIXÃO, Matrícula — 107.352, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para o exercício de 2021.
Nomeação 857 2021 05/10/2021 NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD, para o Biênio 2021/2023, COLETIVA
DESIGNAÇÃO 856 2021 05/10/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 590-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N. 0 31.524.579/0001-15, conforme Contrato n o 67/2021 do Processo Administrativo N O 2946/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive fornecimento e substituição de peças para frota de veículos do município de Quatis. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR 854 2021 05/10/2021 AUTORIZAR 0 Servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula 107.416 - Assessor de Secretaria, CNH Categoria "B", N O 0664464661 1, com validade até 25/05/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 853 2021 05/10/2021 DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 89/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell de Bem, conforme Processo Administrativo N O 5216/2021 , que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Jaime Caetano de Oliveira, n o 274, Loteamento Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações de Almoxarifado para atender a Secretaria Municipal de Educação. PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 852 2021 05/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 897-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI CNPJ N. 0 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo N O 3172/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal. PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 851 2021 04/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 943-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA - CNPJ: N O . 00.390.052/0001-1 1, conforme Processo Administrativo N O 1250/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico dos municípios de Quatis e Porto Real, conforme Termo de Cooperação Técnica. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
INSTAURAR 850 2021 04/10/2021 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N O 6433/2021 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 849 2021 04/10/2021 DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ), COLETIVA
DESLIGAR 848 2021 04/10/2021 DESLIGAR 0 servidor efetivo Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - matrícula 909-6, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis N O 819/2013 e N O . 990/2017. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nomeação 847 2021 04/10/2021 NOMEAR, a Comissão Especial de Apoio à Regularização Patrimonial de Bens Móveis do Município de Quatis, composta pelos seguintes membros: COLETIVA
Exoneração 846 2021 01/10/2021 EXONERAR, a pedido, PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula: 107.362, Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. PATRICIA MAFRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 845 2021 01/10/2021 NOMEAR, LAís DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
AUTORIZAR 855 2021 30/09/2021 AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 — Assessor de Secretaria, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 844 2021 30/09/2021 DESIGNAR, 0 servidor MARCELO TOMAZ DE SOUZA, 1 0 SGT RG 61.785 PMERJ, ID Funcional n o 2222175-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. MARCELO TOMAZ DE SOUZA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 843 2021 30/09/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA ME - CNPJ: N O . 01 ,646.313/0001-84, conforme Processo Administrativo N O 5356/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação e manutenção de Central Telefônica Híbrida. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 842 2021 30/09/2021 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 — Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 compreendido entre os dias 04/10/2021 à 02/1 1/2021. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
AUTORIZAR 841 2021 30/09/2021 AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 Assessor de Departamento, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo. ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR
CONCEDER 840 2021 28/09/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, Docente l, Matrícula — 9180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado — A.E.E, nas Unidades Escolares. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES - DOCENTE I
CONCEDER 839 2021 28/09/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, Docente l, Matrícula — 9424, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I
INTERROMPER 838 2021 28/09/2021 INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula 891-9, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II — EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. TATIANA ROBERTA MEDEIROS - DOCENTE II
CONCEDER 837 2021 27/09/2021 CONCEDER ao Sr. CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, matrícula 8137 Motorista, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE com o percentual de 3% (três por cento) sobre o vencimento base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 20 de outubro de 2018. CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA - MOTORISTA
DESIGNAÇÃO 836 2021 27/09/2021 DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DEZOITO E DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N. 0 07.698.498/0001-57, conforme Processo Administrativo N O 3792/2021 , Contrato N O 51/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de casa para instalação de motobomba e painel elétrico. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR 835 2021 27/09/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente II de Educação Especial, matrícula 9798, da Prefeitura Municipal de Resende, com ónus para os Municípios de origem. ELIANE DA SILVA - DOCENTE I
DESIGNAÇÃO 834 2021 27/09/2021 DESIGNAR, a servidora LUCETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME, CNPJ Ne o 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo N O 2478/2021, referente ao Contrato N O 068/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais — PNE/PCD dentro do projeto natação. LUCETE DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 833 2021 27/09/2021 DESIGNAR, a servidora PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula 107,362, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N. 0 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo N O 5452/2021, referente ao Contrato N O 075/2021, que objetiva a Contratação de Empresa em fornecimento e instalação de vidraças para as Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Quatis/RJ. PATRICIA MAFRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 832 2021 27/09/2021 NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA COLETIVA
CONCEDER 831 2021 24/09/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva JÉSSICA FERREIRA BELO, matrícula 9013, Cargo: Educador Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a demanda existente de atividades físicas aos munícipes.
Exoneração 830 2021 24/09/2021 EXONERAR, a pedido, ADRIANA XAVIER LAGE COTA, matrícula — 7710, Técnica de Higiene Dental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAÇÃO 829 2021 24/09/2021 DESIGNAR, a servidora: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula 107.159, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ME CNPJ N. 035.917.970/0001-26, conforme Processo Administrativo N O 213/2021, referente ao Contrato N O 058/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para prestação de serviços de tomografia. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 828 2021 23/09/2021 DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços restados pelas Empresas: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N.0 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021 referente ao Contrato N O 072/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.148.066/0001-17, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021, referente ao Contrato N O 073/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 827 2021 22/09/2021 NOMEAR, a Nova Comissão Especial para a Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis COLETIVA
DESIGNAÇÃO 826 2021 21/09/2021 DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM, matrícula 107.400 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 03/2021 referente ao Contrato n o 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo N O 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, n o 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 825 2021 21/09/2021 DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 04/2021 referente ao Contrato n o 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo N O 1820/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Olavo de Castro Lobo, n o 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 824 2021 20/09/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO, Docente II, matrícula 880-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural, pois a mesma atua na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão. ADRIANA CRISTINA MONTEIRO - DOCENTE II
CONCEDER 823 2021 20/09/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente l, Matrícula 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado — A.E.E, nas Unidades Escolares. RENATA PITER - DOCENTE I
CANCELAR 822 2021 20/09/2021 CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende. ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 821 2021 20/09/2021 NOMEAR a Comissão Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, para contratar, por tempo determinado e formação de Cadastro Reserva, em Regime Especial de Direito Administrativo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal n o 1.163/2020, para atuar nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, conforme Processo Administrativo n o 4.386/2021 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 820 2021 20/09/2021 DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES ME CNPJ N. 0 21.935.659/0001-00, conforme Processo Administrativo N O 3863/2021, referente ao Contrato N O 069/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento e administração de cartões magnéticos para alunos da rede de ensino. PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 819 2021 17/09/2021 CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente III, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 60 (sessenta) dias, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em IJnidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.
Exoneração 818 2021 16/09/2021 EXONERAR, a pedido, MARISA PIMENTA DELFIM, matrícula: 9434, do Cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MARISA PIMENTA DELFIM - COZINHEIRA
REVOGAR 817 2021 16/09/2021 REVOGAR, a PORTARIA N. 0 564/2021, que concedeu Função Gratificada FG3 a servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação 816 2021 16/09/2021 NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMARIA
Exoneração 815 2021 16/09/2021 EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, Matrícula 107.388, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. WENDELL SOARES MONTEIRO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMARIA
REVOGAR 814 2021 16/09/2021 REVOGAR, a PORTARIA N.0 360/2021, que Concedeu Função Gratificada FG3 ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR 813 2021 15/09/2021 CANCELAR, a cessão do servidor EUSTÁQUIO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 223660, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pintor, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CREDENCIAMENTO 812 2021 14/09/2021 CREDENCIAR, o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula - 107.356, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021. VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DESIGNAÇÃO 811 2021 14/09/2021 DESIGNAR, a servidora RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula 107.336 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Valor n o 07/2021 referente ao Contrato n o 18/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo N O 226/2017, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município. RAFAELA FONSECA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 810 2021 14/09/2021 DESIGNAR, 0 servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 57/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e de outro, Lucia de Souza Reis, conforme Processo Administrativo N O 3822/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: H, n o 40, Jardim Independência, Quatis/RJ, para sediar o CRAS Dona Júlia COLETIVA
Nomeação 809 2021 10/09/2021 NOMEAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 808 2021 10/09/2021 DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula 107.377, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.044.683/0001-53 — Contrato n o 062/2021, conforme Processo Administrativo N O 3239/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em consultoria para a prestação de serviço de atividades ligadas à implantação da Lei Aldir Blanc.
CONCEDER 807 2021 09/09/2021 CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(d0is) anos, para a servidora ANA CAROLINA SILVA VILHENA - matrícula: 937-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ANA CAROLINA SILVA VILHENA - BIÓLOGA
CREDENCIAMENTO 806 2021 08/09/2021 CREDENCIAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula - 107.413, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o exercício de 2021 ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nomeação 805 2021 08/09/2021 NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
CANCELAR 804 2021 08/09/2021 CANCELAR, a cessão da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 877-6 ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE l, lotada na Secretaria Municipal de Educação que estava cedida à Prefeitura Municipal de Valença. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
INSTITUIR 803 2021 08/09/2021 Instituir a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos.
Nomeação 802 2021 08/09/2021 NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA RIO + ALFABETIZADO que será composta pelos seguintes membros: - PATRíClA BOMBETTI FONSECA - Matrícula 491-1 - JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - Matrícula 944-9 COLETIVA
Nomeação 801 2021 08/09/2021 NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). COLETIVA
Nomeação 800 2021 08/09/2021 NOMEAR, CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Nomeação 799 2021 08/09/2021 NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
Exoneração 798 2021 08/09/2021 EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA 107.225, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. WENDELL SOARES MONTEIRO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
Exoneração 797 2021 08/09/2021 EXONERAR, A PEDIDO, WAGNER TOMÉ DE SOUSA, Matrícula 899-0, do cargo efetivo de Docente II, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. WAGNER TOMÉ DE SOUSA - DOCENTE II
Exoneração 796 2021 08/09/2021 EXONERAR, A PEDIDO, DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA, Matrícula 9360, do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Nomeação 795 2021 08/09/2021 NOMEAR, RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, para responder interinamente pelo prazo de 60 (sessenta) dias, pela direção da Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano, de forma cumulativa e com vencimentos, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva.
CONCEDER 794 2021 08/09/2021 CONCEDER, o percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente l, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixará de atuar em algumas turmas Multisseriadas. TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I
CONCEDER 793 2021 08/09/2021 CONCEDER, 0 percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas. SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 792 2021 08/09/2021 CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFíClL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Escola de Zona Rural. GRASIELE SILVEIRA TAVARES - DOCENTE II
CANCELAR 791 2021 08/09/2021 CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II
Exoneração 790 2021 02/09/2021 EXONERAR, a pedido, CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, matrícula - 9408, do Cargo de Docente II Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação. CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES - DOCENTE II
CONCEDER 789 2021 02/09/2021 CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor efetivo Sr. CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, Docente II, Classe C, Matrícula 9408 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, conforme Certificado de Curso, totalizando 490 (quatrocentas e noventa) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O inciso III da Lei Municipal N O . 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II. CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES - DOCENTE II
Nomeação 788 2021 02/09/2021 NOMEAR, LUYZA GABRIELLE REIS PASSíFlCO COUTINHO, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município. LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFLCO COUTINHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 787 2021 02/09/2021 EXONERAR por falecimento, a servidora Sra . ARLENE ALVES DE AZEVEDO FRANCO matrícula 107.348 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, nomeada pela Portaria n o 056/2021 de 01 de janeiro de 2021. ARLENE ALVES DE AZEVEDO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 786 2021 02/09/2021 NOMEAR, IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 785 2021 02/09/2021 NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Transporte. MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Nomeação 784 2021 02/09/2021 NOMEAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, no cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Nomeação 783 2021 02/09/2021 NOMEAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 782 2021 02/09/2021 EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.347, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Transporte. MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 781 2021 02/09/2021 EXONERAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.340, do cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 780 2021 02/09/2021 EXONERAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.345, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
CONCEDER 779 2021 01/09/2021 CONCEDER ao servidor Sr. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9184, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n0 120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES - MOTORISTA
CONCEDER 778 2021 31/08/2021 CONCEDER a Sra . ANA MARIA DE CASTRO, matrícula 6008 Docente l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 09 de setembro de 2017. ANA MARIA DE CASTRO - DOCENTE I
INTERROMPER 777 2021 31/08/2021 INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva NATHALIA PINESCHI MOTA FARIA, matrícula 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II — LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II
RETIFICAR 776 2021 31/08/2021 RETIFICAR a PORTARIA N O 747/2021, da servidora Sra . Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula: 9329, onde se lê: "Progressão Funcional por Qualificação de 30% (trinta por cento), leia-se: "Progressão Funcional por Qualificação de 30%(trinta por cento), Classe B.
DESIGNAÇÃO 775 2021 30/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ N.0 08-394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo N O 8896/2019, referente ao Contrato N O 24/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para fornecimento de botijão de gás (GLP) P 13 KG. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 774 2021 30/08/2021 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 — Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, matrícula: 544334 compreendido entre os dias 02/09/2021 à 03/10/2021. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 773 2021 30/08/2021 NOMEAR a Comissão da Banca Receptora de Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 11 0001/2021 a realizar-se entre os dias 08 de setembro a 20 de setembro de 2021, composta pelos servidores abaixo indicados: Presidente: Aline Cypriano Fernandes — matrícula: 107.382 Membro: Diogo Luiz de Lima — matrícula: 107.309 Membro: Priscila Duarte da Silva — matrícula: 107.313 Membro: Anne Kaly Clemon Alcântara — matrícula: 9455 Membro: Lindair de Souza Silva Resende — matrícula: 107.367 Membro: Ramon Campos Oliveira — matrícula: 107.378 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira — matrícula: 107.332 Membro: Thais Marini — matrícula: 8621 Membro: Beatriz de Souza Barbosa — matrícula: 9470 Membro: Carlos Rafael Silva — matrícula: 9381 Membro: Aline Afra Andrade Novais — matrícula: 107.329 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 772 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora efetiva IVANETE LEONILDO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. IVANETE LEONILDO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 771 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 814-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 770 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO Guarda Civil, matrícula n o 905-4, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. ROBSON CARVALHO SACRAMENTO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 769 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS Guarda Civil, matrícula no 905-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 768 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 841-3, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 767 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONI OLIVEIRA DE ANDRADE Guarda Civil, matrícula n o 815-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 766 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 765 2021 27/08/2021 DESIGNAR, o servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA Guarda Civil, matrícula n o 927-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 764 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES Guarda Civil, matrícula no 910-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 763 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA Guarda Civil, matrícula no 928-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 762 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO Guarda Civil, matrícula n o 776-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 761 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 813-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 760 2021 27/08/2021 DESIGNAR, o servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ Guarda Civil, matrícula n o 814-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 759 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 909-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 758 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA Guarda Civil, matrícula no 818-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 757 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo JORGE FERREIRA Guarda Civil, matrícula no 839-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 756 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA Guarda Civil, matrícula n o 910-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. JESSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 755 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO Guarda Civil, matrícula no 91 1-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. ROSELI SALGADO BASILIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 754 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON DA SILVA MEDEIROS Guarda Civil, matrícula no 838-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 753 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ Guarda Civil, matrícula n o 841-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 752 2021 27/08/2021 DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA LTDA - CNPJ N.0 18.015.869/0001-75, conforme Processo Administrativo N O 2441/2021, referente ao Contrato N O 60/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para execução das etapas de análise preliminar e confirmatória no processo de investigação ambiental na Zona Especial de Negócios (ZEN) do Município de Quatis. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 751 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N. 0 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 2784/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar serviços de revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 750 2021 26/08/2021 DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, matrícula 107.321 — Coordenadora de Comunicação Governamental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa L.v. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - ME - CNPJ N. 0 07.075.710/0001-20, conforme Contrato n o 66/2021 do Processo Administrativo N O 5460/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de equipamento execução de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo. ROBERTA KELLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO 749 2021 26/08/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.380, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o . 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAÇÃO 748 2021 26/08/2021 DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107.400, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 02/2021 do Contrato n o 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N O 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, no 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
RETIFICAR 747 2021 26/08/2021 RETIFICAR a PORTARIA N O 970/2019, da servidora Sra . Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula: 9329, onde se lê: "Adicional de Qualificação de 30% (trinta por cento), leia-se: "Progressão Funcional por Qualificação de 30%(trinta por cento) "
RETIFICAR 746 2021 26/08/2021 RETIFICAR a PORTARIA N O 733/2021, da servidora Sra . Terezinha Cypriano Fernandes, matrícula 4367, onde se lê: "Docente II", leia-se: "Docente I — Ensino Fundamental Anos Iniciais". TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II
DESIGNAÇÃO 745 2021 26/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: IMATED — IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME - CNPJ: 08.801.072/0001-40 Contrato no 55/2021, conforme Processo Administrativo N O 3547/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification). RODRIGO TEIXEIRA ALVES - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 882 2021 25/08/2021 EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, matrícula — 8608, Biólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ALEXANDRE ROCHA DA SILVA - BIÓLOGA
Exoneração 744 2021 24/08/2021 EXONERAR, a pedido, LEANDRO DA ROCHA, matrícula - 9285, do Cargo de Docente II, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. LEANDRO DA ROCHA - DOCENTE II
CANCELAR 726 2021 24/08/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente II, matrícula 8890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE II
DESIGNAÇÃO 743 2021 23/08/2021 DESIGNAR, as servidoras: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, matrícula 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA - ME CNPJ N.0 10.814.914/0001-40, conforme Processo Administrativo N O 2760/2021, referente ao Contrato N O 56/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviço de assistência, recolhimento emergencial e controle de animais. COLETIVA
CONCEDER 742 2021 23/08/2021 CONCEDER a Sra . NICELMA BAPTISTA FERREIRA, matrícula 886 Docente l, Nível l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 19 de janeiro de 2011. NICELMA BAPTISTA FERREIRA - DOCENTE I
DESIGNAÇÃO 741 2021 23/08/2021 DESIGNAR, o servidor JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 9494 — Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e vale do Paraíba - SICREDI VANGUARDA PRISP/RJ, denominada COOPERATIVA DE CRÉDITO conforme Processo Administrativo N O 1722/2021, visando a concessão de empréstimos consignados com desconto em folha aos Servidores Públicos. JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM - FISCAL DE CONTRATO
CANCELAR 740 2021 20/08/2021 CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente l, matrícula 885-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, matrícula 24009, da Prefeitura Municipal de Resende. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 739 2021 20/08/2021 DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL CNPJ N.0 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo N O 2023/2021, referente ao Contrato N O 50/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em Coleta, Transporte, Translado e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos. COLETIVA
CONCEDER 738 2021 19/08/2021 CONCEDER, a servidora efetiva Sra . ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, matrícula 7470, ocupante do cargo de provimento de Arquiteta, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto na alínea "d", inciso l, do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal no 520/2006.
DESIGNAÇÃO 737 2021 19/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula 7860 — Técnico Agrícola, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural — EMATER-RIO, representada por seu Diretor-Presidente, Dr. Marcelo Monteiro da Costa, conforme Processo Administrativo N O 3607/2021, visando a execução do Programa de Cooperação Técnica e Operacional para atividades de extensão Rural - ATER. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 736 2021 18/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 08/2021 do Contrato no 124/2013, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Maristela Panaino Sampaio, conforme Processo Administrativo N O 6455/2013, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Faustino Pinheiro, no 205, Centro, Quatis/RJ, para sediar as instalações do Arquivo Geral e o Departamento de Fisioterapia. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 735 2021 18/08/2021 NOMEAR, a partir desta data a Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Quatis, COLETIVA
CONCEDER 734 2021 18/08/2021 Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . CÁTIA SEABRA MARONNI, matrícula 5399 Cirurgiã Dentista PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 21 de maio de 1999. Art. 20 - CONCEDER a Sra . CÁTIA SEABRA MARONNI, matrícula 5399 Cirurgiã Dentista PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquiridas em 21 de maio de 2002; 21 de maio de 2008 e 21 de maio de 2020. CÁTIA SEABRA MARONNI - CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER 733 2021 18/08/2021 CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2018, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente II, Classe B, Matrícula 4367 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, Pós Graduação em Curso de no mínimo 795 (setecentos e noventa e cinco) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O inciso III da Lei Municipal N. 0 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II
CONCEDER 732 2021 18/08/2021 CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2018, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente II, Classe B, Matrícula 8582 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, Pós Graduação em Curso de no mínimo 883 (oitocentos e oitenta e três) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O , inciso III da Lei Municipal N. 0 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II
Nomeação 731 2021 18/08/2021 NOMEAR, BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, no cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exoneração 730 2021 17/08/2021 EXONERAR, a pedido, GUSTAVO MOURA FERREIRA, matrícula 8538, do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. GUSTAVO MOURA FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 729 2021 17/08/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo SP. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
DESIGNAÇÃO 728 2021 17/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 42/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Simone Maria Campbell de Carvalho, conforme Processo Administrativo N O 4817/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Major de Carvalho, n o 262, Distrito de Falcão, Quatis/RJ, para sediar as instalações da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 727 2021 16/08/2021 DESIGNAR, as servidoras CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.311 — Coordenadora de Gestão de Pessoas e PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.411 - Diretora do Departamento de Integração Governamental, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro — CEPERJ - CNPJ/MF N. 0 39.560.008/0001-48, conforme Processo Administrativo N O 3126/2021, que objetiva a realização de atualização, capacitação e incremento com aplicação das novas tecnologias de gestão. COLETIVA
CONCEDER 725 2021 16/08/2021 CONCEDER ao servidor Sr. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9505, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n 0 120 de 12 de agosto de 1996. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA - MOTORISTA
CONCEDER 724 2021 16/08/2021 Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017. Art. 2 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I
RETIFICAR 723 2021 13/08/2021 RETIFICAR, a Portaria N O 659/2021, onde se lê: "JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA", leia-se: "JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS".
ALTERAÇÃO 722 2021 12/08/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para 0 Biênio 2020/2022, COLETIVA
DESIGNAÇÃO 721 2021 12/08/2021 DESIGNAR, a servidora THAIS MARINI, matrícula 8621, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: FLEXY LOCADORA EIRELI — CNPJ: N. 0 34.547.280/0001-74 - Contrato n o 052/2021 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: N O 09.601.070/0001-70 - Contrato n o 053/2021, conforme Processo Administrativo N O 1262/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis THAIS MARINI - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 720 2021 12/08/2021 DESIGNAR a Sra . NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula - 107.414, DIRETORA DO DEPARTAMENO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, para a função de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis. NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
RETIFICAR 719 2021 12/08/2021 RETIFICAR, a Portaria N O 710/2021, onde se lê "matrícula 107.365", leia-se "matrícula 107.413".
Exoneração 718 2021 12/08/2021 EXONERAR, a pedido, ELIANE CRISTINA OLIVEIRA, matrícula - 8405, do Cargo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ELIANE CRISTINA OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS
DESIGNAÇÃO 717 2021 12/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Secretaria Geral matrícula 107.296, para ser representante da Prefeitura Municipal de Quatis junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL
AUTORIZAR 716 2021 12/08/2021 AUTORIZAR a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470 — Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio, CNH Categoria "AB", N O 06279971 102, com validade até 13/06/2024, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
RETIFICAR 715 2021 11/08/2021 RETIFICAR, a Portaria N O 698/2021, onde se lê "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda", leia-se "Secretaria Municipal de Governo".
Nomeação 714 2021 11/08/2021 NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÉNIO N 003/2021, firmado com a APAMIQ, ficando assim constituída: - DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.309 - Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, representante da Secretaria Municipal de Saúde. - ROSA HELENA MARQUES DA SILVA, representante da APAMIQ. - EVERALDO BARBOSA DE SANTANA, representante titular da Associação de Moradores e Amigos de Bairro São Benedito (AMABSB), para representar o Conselho Municipal de Saúde de Quatis. COLETIVA
Nomeação 713 2021 11/08/2021 NOMEAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA no cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
Nomeação 712 2021 11/08/2021 NOMEAR, RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 711 2021 11/08/2021 EXONERAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA matrícula 107.395 do Cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. NELMA DAMAZIA DA CUNHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 710 2021 10/08/2021 NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCI de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, lotada na Secretaria Municipal de Governo. ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CANCELAR 709 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8398, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 708 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, Guarda Civil Municipal, matrícula 8190, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. SÉRGIO HENRIQUE OLAVO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 707 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9107, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 706 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8392, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 705 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9102, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. JÉSSICA BARROSO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 704 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 8131, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 703 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8396, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 702 2021 10/08/2021 CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017.Art. 20 - CONCEDER a Sra ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I
RECONDUZIR 701 2021 10/08/2021 RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados, no prazo de 60 (sessenta) dias. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 700 2021 10/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n0 03/2021 do Contrato no 54/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5078/2018, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR 699 2021 10/08/2021 AUTORIZAR 0 Servidor DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula 107.309 — Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, CNH Categoria "AB", N O 07261247022, com validade até 21/10/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Exoneração 698 2021 10/08/2021 EXONERAR, a pedido, SAULO SILVA CONSENTINO, matrícula — 107.319, do Cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico — CC-I, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONCEDER 697 2021 09/08/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, Matrícula - 9178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado — A.E.E. LILIAN SANTOS SOUZA - DOCENTE I
Exoneração 696 2021 09/08/2021 EXONERAR, a pedido, SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, matrícula — 9223, Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação. SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS - DOCENTE II
Exoneração 695 2021 09/08/2021 EXONERAR, a pedido, JOSÉ EDSON DA SILVA, matrícula — 8368, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. JOSÉ EDSON DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 694 2021 09/08/2021 NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I — Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 — Secretário Municipal de Ordem Urbana; II — Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 — Guarda Civil Municipal; III — Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 9431 — Assistente Administrativo. COLETIVA
Nomeação 693 2021 09/08/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 8558 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 692 2021 09/08/2021 DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: - IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula 107.340 - PREGOEIRO. - JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO. COLETIVA
Exoneração 691 2021 09/08/2021 EXONERAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, da Secretaria Municipal de Administração. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DESIGNAÇÃO 690 2021 06/08/2021 Designar, os Servidores Vitor Ferreira Garcla, Matrícula 107.356 - Diretor do Departamento de Tnformática e Paloma de Lima Duque, Matrícula 107.411 - Díretora do Departamento de Lntegração Governamental, para Exercerem a Função de Fis6al de Contrato a Íim de Acompanhar os Serviços Prestados Pela Empresa Net Fácll Slsremas Eletrônlcos Ltda - Cnpj N.o 0s.460.736/oooí-66, Conforme Processo administrativo No 3841t2021, Que Objetiva a Contratação de Serviços de Internet mediante Implantação do Link de Comunicação de Dados Dedicado e Prestação De serviços de Linhas de Dados Fim a Fim (lan To Lan) para ínterligar os Prédios Através de Fibra óptica Na área Urbana, Incluindo Instalação, Configuração e Manutenção . COLETIVA
Exoneração 689 2021 06/08/2021 EXONERAR, a pedido, AURÉLIO SILVA DE JESUS, matrícula - 91 19, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. AURÉLIO SILVA DE JESUS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 688 2021 06/08/2021 CONGEDER ao servidor Sr. MARCO ANTÔNIO JUNQUEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9505, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, lnciso ll da Lei Municipal no120 de 12 de agosto de 1996. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA - MOTORISTA
DESIGNAÇÃO 687 2021 04/08/2021 REVOGAR a Portaria NO 589/2021, que AUTORIZOU a permuta entre as servidoras Sra . ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 e a Sra . ELISANGÊLA CLARO FURTADO, Docente 2 de Educação especial, matrícula 9798. ELISANGÊLA CLARO FURTADO - DOCENTE II
DESIGNAÇÃO 686 2021 04/08/2021 Designar, as Servidoras: Roberta Kelly de Souza, Matrícula 107.321 - Coordenadora de Gomunicação Governamentat e Paloma de Lima Duque, Matrícula 107.411 - Diretora do Departamento De lntegração Governamental, para Exercerem a Função de Flscal de Contrato a Fim de Acompanhar e Fiscalizar os Serviços Prestados Pela Empresa Jornalística Dlárlo do Vale Ltda - Cnpj N.o 39.555.503/000í-69, Conforme Contrato No 1612021, do Processo Administrativo No 2198t2021, Que Objetiva a Contratação de Empresa Jornalística, Com Circulação Diária No Município e Região Sul Fluminense, para Publicaçâo de Atos Oficiais. COLETIVA
CREDENCIAMENTO 685 2021 04/08/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor JÚLIO CÉSAR MORAES, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula 107.305, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.o 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipat n.o 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da SMCT, para o xercício de 2021. JÚLIO CÉSAR MORAES - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Nomeação 684 2021 04/08/2021 NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de rede coletora de esgoto sanitário de 800m (oitocentos metros) no Distrito de Falcão, composta pelos seguintes servidores: | - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342 - Chefe da Divisão de Fiscalizaçâo de Obras; ll - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.375 Chefe da Divisão de Operacion alizaçáo de Obras Públicas; lll - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.308 - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/ Engenheiro Civil- CREA: 2016115593. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 683 2021 03/08/2021 DESIGNAR, os servidores ANTôNIO DOS SANTOS NASCIMENTO, Matrícu|a 8129 e MATHEUS HENRIQUE Dos REIS VALENTIM, matrícula 9191, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor noOTt2O21 do Contrato no 2212014, 9uê cetebram o município de Quatis, assistido pela Secretaría Municipal de Educação, e de outro, lsabel Osorio de Oliveira Campbell, conforme Processo Administrativo No 3053t2014, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Dona Cirene, no. 164, Centro, quatis/RJ, destinado ao funcionamento do Núcleo de Educação Especial de euatis - NUCLESQ. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 682 2021 03/08/2021 DESIGNAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS GOUTINHO, matrícula 9501 para exercer a funçâo de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no08l2021do Contrato no 7812013, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administraçâo, e de outro, Espólio de Afrânio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo No 319812013, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Fazenda Rio das Pedras, Estrada Quatis x Amparo, s/no, Quatis/RJ, destinado às instalaçÕes do Centro de Reciclagem. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 681 2021 03/08/2021 CONCEDER, a servídora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, matrÍcula 104117, ocupante do cargo de provimento de DOCENTE I CLASSE B, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do digposto no art,21clc art. 23 de acordo com o art. 38 da Lei Municipal no s2ol2oo6. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I
Nomeação 680 2021 03/08/2021 NOMEAR, YAGO FRETTAS CHAVES L|MA, para exercer o Cargo em Cornissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de ,Almoxarifado, Patrimônio de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração. YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
CANCELAR 679 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE ,Ft NçÃO oorrespondente aitr5%,(quinze'por cento) do vencimento base, da servidora éfetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9051, lotada'nal §ecrqtaria Municipa! de Ordem Urbana, tendo em vista a lgvogação da Lei Municipal no 539,de 08 de janeiro de 2007 . PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 678 2021 02/08/2021 CANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8135, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n9 539 de 08 de janeiro de 2007. CÁTIA VALÉRIA DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 677 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9110, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. ROSELI SALGADO BASILIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 676 2021 02/08/2021 CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON DA STLVA MEDEIROS, Guarda Civil Municipal, matrícula B3Bg, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2002 . ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 674 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 5050, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. NILTON HERMANO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 673 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9276, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2001. MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 672 2021 02/08/2021 CANCELAR, a cRATtFtcAçÃo DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRTGUES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9106, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 0B de janeiro de 2007. LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 671 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8419, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 670 2021 02/08/2021 GANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9288, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 669 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9103, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 668 2021 02/08/2021 CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, Guarda Civil Municipal, matrícula 8413, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 667 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO, Guarda Civil Municipal, matrícula 7760, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 666 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8147, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 665 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007, GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 664 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9099, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 663 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8140, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 662 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9058, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 661 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo CLEBEO DIONíZlO, Guarda Civil Municipal, matrícula 5109, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. CLEBEO DIONÍZLO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 660 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONI OLIVEIRA ANDRADE, Guarda Civil Municipal, matrícula 81 58, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nomeação 659 2021 02/08/2021 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA — Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 02/08/2021 à 01/09/2021. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 658 2021 02/08/2021 Nomear, a partir desta data, a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação: l- Aline de Oliveira Il- Ana Cristina de Souza III- Helena Cristina Barbosa Coutinho IV- Lara Julia dos Santos Campos Bafa V- Tainá Gastão da Silva COLETIVA
RECONDUZIR 657 2021 28/07/2021 RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados, no prazo de 60 (sessenta) dias. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 656 2021 28/07/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pelas Empresas: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: N. 0 31.524.579/0001-15 - Contrato no 37/2021; TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: NO 28.072.149/0001-03 - Contrato n o 38/2021; R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ: N O 33.895.288/0001-69 - Contrato no 39/2021 e BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 33.966.381/0001-17 - Contrato n o 040/2021, conforme Processo Administrativo N O 466/2021, que objetiva a aquisição de óleo para automóveis leves e pesados da frota municipal. ADRIANA REMÍDLO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 655 2021 28/07/2021 DESIGNAR, 0 servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ NO. 10.617.255/0001-51, conforme Processo Administrativo NO 2929/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar serviços de limpeza de bueiros, caixas d'água e poda de árvores. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 654 2021 27/07/2021 NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra da reforma da praça e cobertura da quadra no Distrito de Ribeirão de São Joaquim, composta pelos seguintes servidores: I - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342 - Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras; II - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.375 — Chefe da Divisão de Operacionalização de Obras Públicas; III - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.308 — Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/ Engenheiro Civil — CREA: 2016115593. COLETIVA
Exoneração 635 2021 22/07/2021 EXONERAR, A PEDIDO, MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA, Matrícula 9233, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 634 2021 20/07/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Reajuste de Valor n 008/2021 do Contrato no 25/2014, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Maria Mercedes Nogueres da Fonseca, conforme Processo Administrativo N O 1734/2014, que objetiva a locação da instalação do DPO de Quatis/RJ. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 633 2021 20/07/2021 NOMEAR as servidoras efetivas, Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, para compor a corwssÃo PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob a presidência da primeira servidora, a fim de conduzir os trabalhos do Processo Administrativo no 3244/2021, em face do servidor Alexandre Luís da Silva, matrícula: 8124. COLETIVA
Nomeação 632 2021 20/07/2021 NOMEAR, ANA LUIZA LOPES para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo. ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 631 2021 20/07/2021 NOMEAR, PALOMA DE LIMA DUQUE para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo. PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Nomeação 630 2021 19/07/2021 NOMEAR, BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, na Secretaria Municipal de Finanças. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA
Nomeação 629 2021 19/07/2021 NOMEAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de Diretor do Departamento de Orçamento, na Secretaria Municipal de Finanças. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Exoneração 628 2021 19/07/2021 EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, Matrícula 107.396, do Cargo Comissionado (CC3), Chefe de Divisão de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Administração. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 627 2021 19/07/2021 CONCEDER ao Sr. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA, matrícula 9505 MOTORISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal N O . 088 de 29 de setembro de 1995. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA - MOTORISTA
CONCEDER 626 2021 19/07/2021 CONCEDER, a servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499, Enfermeira Chefe, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA CHEFE
Exoneração 625 2021 19/07/2021 EXONERAR, PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula 107.344, do Cargo Comissionado (CC4), Assessor de Secretaria, na Secretaria Municipal de Governo. PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 624 2021 19/07/2021 EXONERAR, A PEDIDO, MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula 107.351, do cargo Comissionado (CC2), Diretor do Departamento de Integração Governamental, na Secretaria Municipal de Governo. MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Exoneração 623 2021 16/07/2021 EXONERAR, A PEDIDO, NATHALIA BELONATO RODRIGUES, Matrícula 950-6, do cargo efetivo de Docente II, Classe B, na Secretaria Municipal de Educação. NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES - DOCENTE II
Exoneração 622 2021 16/07/2021 EXONERAR, A PEDIDO, JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA, Matrícula 882-7, do cargo efetivo de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA - PSICÓLOGA
DESIGNAÇÃO 621 2021 14/07/2021 DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.365, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - CNPJ: N O . 29.055.993/0001-80 - Contrato n o 23/2021, conforme Processo Administrativo N O 3002/2021, que objetiva a contratação de empresa para confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. ALESSANDRA LIMA ALVES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 620 2021 13/07/2021 DESIGNAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: N. 0 17.511.935/0001-35 - Contrato no 21/2021; LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: N O 24.795.505/0001-58 - Contrato n o 22/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 26.148.066/0001-17 — Contrato no 020/2021, conforme Processo Administrativo NO 1549/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. COLETIVA
Nomeação 619 2021 12/07/2021 NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I — Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 — Secretário Municipal de Ordem Urbana; II — Nadson Blenner de Amorim Rodrigues, matrícula: 9373 — Fiscal de Postura III — Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 — Guarda Civil Municipal. COLETIVA
Nomeação 618 2021 08/07/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: COLETIVA
AUTORIZAR 617 2021 08/07/2021 AUTORIZAR o Servidor ALAN ANTÓNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.292 - Administrador Distrital de Falcão, CNH Categoria "AD", N O 04695685462, com validade até 26/04/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO
CONCEDER 616 2021 08/07/2021 CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas.
CONCEDER 615 2021 08/07/2021 CONCEDER, a servidora efetiva Sra . MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 4086, ocupante do cargo de provimento de DOCENTE I CLASSE C, o ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do disposto no art. 21 c/c art. 23 de acordo com o art. 38 da Lei Municipal n o 520/2006. MARIA AMÉLIA OLIVEIRA - DOCENTE I
TORNAR SEM EFEITO 614 2021 08/07/2021 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N O 609/2021, publicada no DOE - ANO II - EDIÇÃO 127 - PÁGINA 03 DE 06 DE JULHO DE 2021.
CONCEDER 613 2021 07/07/2021 CONCEDER a Sra . MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 4086 - DOCENTE I - CLASSE C - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996. MARIA AMÉLIA OLIVEIRA - DOCENTE I
INSTAURAR 612 2021 07/07/2021 INSTAURAR Processo de Tomada de Contas, em virtude das informações constantes nos Processos Administrativos N. OS• 1723/2018; 8550/2019 e 2367/2021, ou qualquer outro que se mostre necessário com vistas a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como elaboração de relatório conclusivo. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 606 2021 01/07/2021 DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356 — Diretor do Departamento de Informática e MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, matrícula 107.351 — Diretor do Departamento de Integração Governamental, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N.0 05.460.736/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 3841/2021, que objetiva a contratação de serviços de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados fim a fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção COLETIVA
CANCELAR 605 2021 01/07/2021 Art. 1 - CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente II, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atuará em turmas Multisseriadas. IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II
REVOGAR 604 2021 01/07/2021 Art. 1 - REVOGAR a Portaria NO 435/2019, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra . CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, matrícula 8135, como Agente de Trânsito. CÁTIA VALÉRIA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 603 2021 01/07/2021 Art. 1 0 - REVOGAR a Portaria N O 450/2019, que DESIGNOU 0 servidor efetivo Sr. WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula 9112, como Agente de Trânsito. WALLACE ORLANDINO RAMOS - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 602 2021 29/06/2021 DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MANURB PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 32.601.098/0001-29, conforme Processo Administrativo Nº 1897/2021. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 601 2021 28/06/2021 NOMEAR, OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O FORUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO.
ALTERAÇÃO 600 2021 28/06/2021 ALTERAR, os membros para compor a comissão de revisão do plano municipal de saneamento basico de Quatis/RJ COLETIVA
Nomeação 599 2021 24/06/2021 NOMEAR, OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O FORUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO. COLETIVA
CONCEDER 598 2021 24/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora IVAN ALVES FERREIRA, Docente 1, matrícula 9321 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE I
DESIGNAÇÃO 597 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.0 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 528/2021. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 596 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA LTDA - CNPJ N.0 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 826/2021. RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 595 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSUL TRANSPORTE LDTA - CNPJ N.0 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 142/2021. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 594 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MANURB PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 32.601.098/0001-29, conforme Processo Administrativo Nº 528/2021. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 593 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa AVANA INDUSTRIAL QUIMICA LTDA - CNPJ N.0 08.990.721/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 2210/2021. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 592 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LDTA - CNPJ N.0 36.513.463/0001-02, conforme Processo Administrativo Nº 394/2021. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 590 2021 21/06/2021 NOMEAR, os menbros do comitê Gestor Municipal de Politicas de Erradicação do Subregistro Civil de nascimento e aplicação do acesso a documentação basica COLETIVA
AUTORIZAR 589 2021 21/06/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. ELAINE DA SILVA, DOCENTE I, Matrícula 8877 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISANGÊLA CLARO FURTADO, DOCENTE II, Matrícula 9798, da Prefeitura Municipal de RESENDE, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
ALTERAÇÃO 588 2021 21/06/2021 ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infragoes, órgão colegiado responsavel pelo preceito contidos no Codigo de Transito Brasileiro. COLETIVA
Exoneração 587 2021 21/06/2021 EXONERAR,apedido,FRANCIANE ALVES DOS SANTOS, matncula 9205, ASSISTENTE ADMINISTRATE,lotadana Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos. FRANCIANE ALVES DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 585 2021 18/06/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá o cargo de Gestão do SUAS. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA
CONCEDER 584 2021 18/06/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 583 2021 18/06/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CREAS Quatis. ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA
CONCEDER 582 2021 18/06/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA
CONCEDER 581 2021 18/06/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva DANIELLE PEREIRA DIAS, Assistente Social, matrícula 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. DANIELLE PEREIRA DIAS, - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 580 2021 18/06/2021 NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para o Biênio 2021/2023 COLETIVA
Nomeação 579 2021 18/06/2021 NOMEAR, a Comissão de Revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Quatis - PGIRS. COLETIVA
ALTERAÇÃO 578 2021 18/06/2021 ALTERAR a Comissão Técnica Avaliadora das Áreas de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. COLETIVA
CONCEDER 577 2021 18/06/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2021, ao servidor efetivo Sr. ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula 8129, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006; ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESIGNAÇÃO 576 2021 17/06/2021 DESIGNAR a servidora MARIANA BAIA BOTELHO, Matrícula: 9015, Orientadora Social, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomeação 575 2021 16/06/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: COLETIVA
Nomeação 574 2021 16/06/2021 NOMEAR os servidores SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 228440 e JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 228590, para exercerem a função de SUPERVISORES DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - no Setor 1 e Setor 2 do município de Quatis. COLETIVA
CONCEDER 573 2021 16/06/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANE YIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II
Nomeação 572 2021 16/06/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Quatis/RJ: COLETIVA
ALTERAÇÃO 571 2021 16/06/2021 ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito COLETIVA
DESIGNAÇÃO 570 2021 16/06/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço de elétrica automotiva com manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças em toda frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis, fornecidos pela Empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 28.072.149/0001-03, conforme Contrato nº 031/2021, do Processo Administrativo Nº 463/2021. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 566 2021 16/06/2021 EXONERAR, a pedido, FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO, matrícula 9445, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO - ENFERMEIRA
Nomeação 569 2021 15/06/2021 NOMEAR SAULO SILVA CONSENTINO matrícula 107.319 - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de SUPERVISOR dos serviços disponibilizados pelo SEBRAE/RJ no município de Quatis. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nomeação 568 2021 15/06/2021 NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO no município de Quatis. ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
ALTERAÇÃO 567 2021 15/06/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022 COLETIVA
CONCEDER 565 2021 15/06/2021 CONCEDER, à servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS, matrícula 8378, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER 564 2021 15/06/2021 CONCEDER, à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CANCELAR 563 2021 14/06/2021 CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, da Servidora THAIS MARINI, matrícula 8621 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração. THAIS MARINI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CREDENCIAMENTO 562 2021 14/06/2021 CREDENCIAR, a servidora DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107 .330 -ASSESSORA DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER 561 2021 14/06/2021 CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA - matrícula: 9233, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 560 2021 11/06/2021 CONCEDER a s,.a. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA
ALTERAÇÃO 559 2021 11/06/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023
CONCEDER 558 2021 09/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I
CONCEDER 557 2021 09/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I
CONCEDER 556 2021 09/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 555 2021 09/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I
CONCEDER 554 2021 09/06/2021 CONCEDER a Sr1. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula 9209 - ASSISTENTE SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 553 2021 09/06/2021 CONCEDER a S??. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 -PSICÓLOGA -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - PSICÓLOGA
CONCEDER 552 2021 09/06/2021 CONCEDER a Sr1. BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, matrícula 9500 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA
CONCEDER 551 2021 08/06/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II
CONCEDER 550 2021 08/06/2021 CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas. TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I
CANCELAR 549 2021 08/06/2021 CANCELAR, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará mais em algumas turmas Multisseriadas. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
Nomeação 548 2021 08/06/2021 NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a lgestão do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN. COLETIVA
Nomeação 547 2021 08/06/2021 NOMEAR IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Nomeação 546 2021 08/06/2021 NOMEAR DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula 107 .387, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DESIGNAÇÃO 545 2021 08/06/2021 DESIGNAR o Sr. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, matrícula: 107.319, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CANCELAR 544 2021 07/06/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 7960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas. ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I
CANCELAR 543 2021 07/06/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ??TUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 8501, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas. ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I
DESIGNAÇÃO 542 2021 07/06/2021 DESIGNAR, o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO L TOA - EPP, representada pelo Sr. Romilson Gomes Sobrinho, CNPJ N.0 09.601.070/0001-70, conforme Contrato nº 09/2021, do Processo Administrativo Nº 1464/2021. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 541 2021 02/06/2021 NOMEAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DESIGNAÇÃO 540 2021 02/06/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o fornecimento da aquisição de baterias veicular, equipamentos estes, fornecidos pela Empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 28.072.149/0001-03, conforme Contrato nº 18/2021, do Processo Administrativo Nº 462/2021. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 539 2021 02/06/2021 EXONERAR, a pedido, SÉRGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA, matrícula - 107390, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. SÉRGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Exoneração 538 2021 02/06/2021 EXONERAR, a pedido, CAMILA DOS SANTOS COSTA, Assistente Social, matrícula - 9208, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos CAMILA DOS SANTOS COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 537 2021 02/06/2021 DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA COTTAS SILVA, Matrícula: 107 .323, Coordenadora de Parques e Jardins, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER 536 2021 02/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I
CONCEDER 535 2021 02/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I
CONCEDER 534 2021 02/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 8410, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 533 2021 02/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I
REVOGAR 532 2021 01/06/2021 REVOGAR a Portaria Nº 098/2020, que CONCEDEU a srci. JÉSSICA BARROSO SILVA o adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, para atuar como AUXILIAR ESPECIAL (antigo motorista).
Nomeação 531 2021 01/06/2021 NOMEAR, MANOELA RIQUIERI para exercer O Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, na Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. MANOELA RIQUIERI - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS
REVOGAR 530 2021 01/06/2021 REVOGAR a Portaria Nº 591/2017, que CONCEDEU ao Sr. RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR. RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 529 2021 01/06/2021 CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matrícula 9207. ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL
Exoneração 528 2021 31/05/2021 EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Matrícula 107.366, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. FERNANDO CASTELHANO FUENTES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Nomeação 527 2021 31/05/2021 NOMEAR, a partir desta data a comissão especial para a reforma do estatuto dos servidores públicos do município de Quatis, composta pelos seguintes membros: COLETIVA
Nomeação 526 2021 28/05/2021 Nomear os novos membros do Comitê Central, em acordo com o Artigo 6°, incisos VI, VII, VIII, IX e X da Resolução SME nº 001, de 12 de abril de 2021, a saber: COLETIVA
DESIGNAÇÃO 525 2021 28/05/2021 DESIGNAR o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula: 107.399, Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização da Ordem Urbana, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
CONCEDER 523 2021 28/05/2021 CONCEDER, a servidora efetiva s,-a. VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-3 lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação 522 2021 27/05/2021 NOMEAR, o servidor CARLOS RAFAEL SILVA, matrícula 9381, para exercer a função de Secretário Executivo dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
DESIGNAÇÃO 521 2021 27/05/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Especializada de serviços de Borracharia (conserto de pneus), representada pelo Sr. Maicon Marques Engracio, empresário individual - CNPJ N.0 21.004.384/0001-90, conforme Contrato º n 12/2021, do Processo Administrativo Nº 648/2021. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 520 2021 25/05/2021 CONCEDER ao servidor Sr. FILLIPE ANTONINE VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 949-8, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n°120 de 12 de Agosto de 1996. FILLIPE ANTONINE VIEIRA - MOTORISTA
Nomeação 519 2021 24/05/2021 Nomear os novos membros do Comitê Central do COMVIDA da Rede Municipal de Ensino de Quatis-RJ, devido ao encerramento das atividades da gestão antecedente em 31 de dezembro de 2020: - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: COLETIVA
CONCEDER 518 2021 21/05/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Matrícula 8339, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.
Nomeação 517 2021 21/05/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matrícula 7540 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 8358 Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 9501 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 516 2021 21/05/2021 DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, Matrícula 754-0, PREGOEIRO. , JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO. COLETIVA
CONCEDER 515 2021 19/05/2021 CONCEDER a Sr1. JULIANA REMIDIO DA SILVA FONSECA - CUIDADOR SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. JULIANA REMIDIO DA SILVA FONSECA - CUIDADOR SOCIAL
Exoneração 514 2021 19/05/2021 EXONERAR, a pedido, CÉLIO ALVES NETO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contratos, Decretos e Leis, matrícula 107.338, lotado na Procuradoria Geral do Município.
CANCELAR 513 2021 19/05/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente Ili, Orientadora Educacional, matrícula 8540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - DOCENTE III
CANCELAR 512 2021 19/05/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Docente 1, matrícula 8569, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I
Exoneração 511 2021 19/05/2021 EXONERAR, a pedido, RAPHAELA PAIVA BRUNO MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula - 9098, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. RAPHAELA PAIVA BRUNO MARQUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Exoneração 510 2021 19/05/2021 EXONERAR, a pedido, ROSANA DA SILVA ALVES, Docente 1 - Classe A, matrícula - 4052, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ROSANA DA SILVA ALVES - DOCENTE I
ALTERAÇÃO 509 2021 19/05/2021 ALTERAR os representantes do Órgão Municipal Ambiental e da Sociedade Civil do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: COLETIVA
CRIAR 508 2021 18/05/2021 Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 111 - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - HUGO RIGOTTI - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107.403 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 506 2021 10/05/2021 DESIGNAR, as servidoras: ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, matrícula 107.321 e PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula 107.334, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE L TDA - CNPJ N.0 39.555.503/0001-69, conforme Contrato nº 16/2021, do Processo Administrativo Nº 2138/2021. COLETIVA
ALTERAÇÃO 505 2021 10/05/2021 ALTERAR o Suplente Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como os Representantes da Secretaria Municipal de Educação - Biênio 2019-2021:
CONCEDER 504 2021 07/05/2021 CONCEDER, a servidora efetiva Sr.ª MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Governo.
ALTERAÇÃO 503 2021 05/05/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: COLETIVA
Nomeação 502 2021 05/05/2021 NOMEAR YANN SILVA SERFIOTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, na Secretaria Municipal de Finanças. YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
Nomeação 501 2021 04/05/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - BIÊNIO 2021/2023: COLETIVA
AUTORIZAR 500 2021 03/05/2021 AUTORIZAR o Servidor HUGO RIGOTTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Matrícula 107.403, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. HUGO RIGOTTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Nomeação 499 2021 03/05/2021 NOMEAR BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 498 2021 03/05/2021 NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 4 anos, vedada a recondução. COLETIVA
CONCEDER 497 2021 28/04/2021 CONCEDER, ao servidor JEFERSON NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo, matrícula 931-9, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Para atuar como avaliador de processos relacionados ao setor de fiscalização pertencente a SMOUSP.
Nomeação 496 2021 28/04/2021 NOMEAR ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 495 2021 28/04/2021 NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 4 anos, vedada a recondução. COLETIVA
Nomeação 494 2021 27/04/2021 NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas em Contrato de Obras e Serviços de Engenharia; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: ISRAEL WESLEY DA CUNHA - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Matrícula: 107.308 Membro: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.342 Membro: JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - Fiscal de Urbanismo, Matrícula: 9319 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 493 2021 26/04/2021 DESIGNAR, a servidora: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO PILOTOS - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 743/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido automotivo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR 492 2021 26/04/2021 AUTORIZAR o Servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, DIRETOR DO DEPARTAMEN TO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Matrícula 107.304, CNH Categoria "B", Nº 00155787074, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
AUTORIZAR 491 2021 23/04/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente 1, matrícula 885-3, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente 1, matrícula 24009, da Prefeitura Municipal de Resende, com ônus para os Municípios de origem. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS - DOCENTE I
RETIFICAR 490 2021 22/04/2021 RETIFICAR, as Portarias Nº 4 79/2021, 480/2021 e 481/2021, onde se lê "CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2344/2021", leia-se "CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2609/2021
CREDENCIAMENTO 489 2021 21/04/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula 107.365, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o exercício de 2021. ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
CREDENCIAMENTO 488 2021 21/04/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZI, Matrícula - 107.363, ASSESSOR DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o exercício de 2021. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
REVOGAR 487 2021 21/04/2021 REVOGAR a Portaria nº 196/2021.
Exoneração 486 2021 21/04/2021 EXONERAR por falecimento, a partir de 13 de abril de 2021, o servidor Sr. ANTONIO BARCELOS matrícula 107.371 do Cargo de provimento em comissão de DI RETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, nomeado pela Portaria nº 085/2021 de 01 de janeiro de 2021. ANTONIO BARCELOS - DI RETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
CONCEDER 485 2021 21/04/2021 CONCEDER, a servidora efetiva Sr8. HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG3 lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER 484 2021 21/04/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER 483 2021 21/04/2021 CONCEDER, a servidora efetiva S??. ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula 9376, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Exoneração 482 2021 20/04/2021 EXONERAR, A PEDIDO, JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.402, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 481 2021 20/04/2021 DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.398, CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, para atuação em regime de HOME, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 480 2021 20/04/2021 DESIGNAR o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, matrícula: 107.316, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
DESIGNAÇÃO 479 2021 20/04/2021 DESIGNAR o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 524 2021 19/04/2021 DESIGNAR a servidora NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, Matrícula: 107 .293, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 478 2021 19/04/2021 DESIGNAR a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula: 107.365, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETOR (A)
DESIGNAÇÃO 477 2021 19/04/2021 DESIGNAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, matrícula: 107.302, para ocupar a função do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, interinamente, em virtude do afastamento das atividades laborais do Titular, Sr. Lucas Santos da Silva, enquanto assim se fizer necessário. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 476 2021 19/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula 872-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.
CONCEDER 475 2021 19/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. ERIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 841-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.
CONCEDER 474 2021 19/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, Matrícula 9462, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.
Exoneração 473 2021 16/04/2021 EXONERAR, a pedido, ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET, Docente 1, matrícula - 9457, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET - DOCENTE I
CONCEDER 472 2021 16/04/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 1 ° de Abril de 2021, a servidora efetiva Sr. SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, na FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2.
DESIGNAÇÃO 471 2021 16/04/2021 DESIGNAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Matrícula: 1929-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DESIGNAÇÃO 470 2021 16/04/2021 DESIGNAR o servidor DARY TARCÍSIO DE LIMA, Matrícula: 107-387, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER 469 2021 16/04/2021 CONCEDER a servidora S??. VANISE DA SILVA MARTINS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER 468 2021 16/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 10% (dez por cento), à servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 7960, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I
CONCEDER 467 2021 16/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 20% (vinte por cento), à servidora efetiva CÁTIA FONSECA 121D1O, Docente 1, matrícula 104068, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I
CONCEDER 466 2021 16/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 465 2021 16/04/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 838-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 464 2021 15/04/2021 CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva SORA YA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "F" na Escola Municipal Henry Nestlé. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - COORDENADOR (A)
CANCELAR 463 2021 15/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 8050, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está de licença médica. SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA - DOCENTE II
CONCEDER 462 2021 15/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, matrícula 9321, lotado na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II
CONCEDER 461 2021 15/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente 1, matrícula 4309, lotado na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I
INCLUIR 460 2021 15/04/2021 INCLUIR o Suplente Representante da Sociedade Civil das Pessoas com Deficiência, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2019-2021
REVOGAR 459 2021 14/04/2021 REVOGAR, a PORTARIA Nº 413/2021 que designou o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ. MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
Nomeação 458 2021 14/04/2021 NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA); SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Titular: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente - Mat.: 107.357 Suplente: ANA CAROLINA SILVA VILHENA, Bióloga - Mat.: 937-6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I Classe B - Mat.: 941-9 Suplente: DIANA DA SILVA CARVALHO, Docente Ili Classe B - Orientadora Pedagógica - Mat.: 939- COLETIVA
DESIGNAÇÃO 457 2021 14/04/2021 DESIGNAR a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, Matrícula: 107.361, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 456 2021 14/04/2021 DESIGNAR o servidor SAULO SILVA CONSENTINO, Matrícula: 107.319, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR (A)
DESIGNAÇÃO 455 2021 14/04/2021 DESIGNAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Matrícula: 7860, Técnico Agrícola, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA
DESIGNAÇÃO 454 2021 14/04/2021 DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula: 107.403, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 453 2021 14/04/2021 DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Matrícula: 107.363, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 452 2021 13/04/2021 DESIGNAR a servidora LEILA ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula: 8810, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
DESIGNAÇÃO 451 2021 13/04/2021 DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Matrícula: 107.328, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES
DESIGNAÇÃO 450 2021 13/04/2021 DESIGNAR a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Matrícula: 107.332, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 449 2021 12/04/2021 DESIGNAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Matrícula: 107.375, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. RUBENS RAMOS RIBEIRO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 448 2021 12/04/2021 DESIGNAR o servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula: 107.360 DIRETOR DE URBANISMO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A)
DESIGNAÇÃO 447 2021 12/04/2021 DESIGNAR a servidora BARBARA FONTES SILVA, Matrícula: 9415, OPERADOR DE ETA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. BÁRBARA FONTES SILVA - OPERADOR DE ETA
DESIGNAÇÃO 446 2021 12/04/2021 DESIGNAR o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula: 9319, FISCAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL
DESIGNAÇÃO 445 2021 12/04/2021 DESIGNAR o servidor GUILHERME DE SÁ, Matrícula: 9261, OPERADOR DE ETE, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. GUILHERME DE SÁ - OPERADOR DE ETA
DESIGNAÇÃO 178 2021 12/04/2021 Designação, Agente: Naiara Avelar Nogueira, Cargo: Coordenador (a) de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para HOME OFFICE NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A)
DESIGNAÇÃO 177 2021 12/04/2021 Designação, SERVIDORA: Raylla Letícia Avelar Ferreira, matricula 107.342 Cargo: Chefe da Divisão da Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para trabalhar em HOME OFFICE RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DESIGNAÇÃO 172 2021 12/04/2021 Designação, Servidor: Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, matricula 8978 Cargo: Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESIGNAÇÃO 171 2021 12/04/2021 Designação, Agente: Carolina Lacerda da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Saneamento Urbano, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO
DESIGNAÇÃO 170 2021 12/04/2021 Designação, Servidora: Juliane Salgado Fernandes, matricula 8659 Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE. JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Nomeação 444 2021 09/04/2021 NOMEAR HUGO RIGOTTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, a partir desta data HUGO RIGOTTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 443 2021 08/04/2021 DESIGNAR o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, Matrícula: 107370, Diretor Financeiro e Orçamentário da Secretaria· Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo e Cooperação nº 01/2021 celebrado entre o Município de Quatis e o Município de Porto Real GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Exoneração 442 2021 08/04/2021 EXONERAR, a pedido, TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor do Departamento de Trânsito, matrícula 107.353, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAÇÃO 169 2021 08/04/2021 Designação, o Servidor: Yann Silva Serfioti, matricula 107.384 Cargo: Chefe da Divisao de Arrecadação e Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças , para HOME OFFICE. YANN SILVA SERFIOTI - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA
DESIGNAÇÃO 124 2021 08/04/2021 Designação, a Agente: Nelma Damazia da Cunha, matricula 107.395, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças para HOME OFICCE NELMA DAMAZIA DA CUNHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CANCELAR 441 2021 07/04/2021 CANCELAR, o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, de que trata o Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, referente ao cargo de guarda civil inspetor, do servidor efetivo Sr. PAULO ROBERTO GOMES SANTANA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 775-0 PAULO ROBERTO GOMES SANTANA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 440 2021 07/04/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 840-7, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento base, de que trata Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
ALTERAÇÃO 439 2021 07/04/2021 ALTERAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 002/2016 que trata da implantação de Serviço Hospitalar de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas (SHR-HG) conforme Cláusula Nona que será composta pelos seguintes membros:
DESIGNAÇÃO 438 2021 07/04/2021 DESIGNAR a servidora NEUZA DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA, Matrícula: 892-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota.
RETIFICAR 437 2021 07/04/2021 RETIFICAR, a Portaria, Nº 484 de 11 de agosto de 2020 que CONCEDEU, com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, Docente 1, Matrícula 10411-7, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, para Classe B. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I
CREDENCIAMENTO 436 2021 07/04/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, Matrícula 107.329, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAÇÃO 435 2021 07/04/2021 DESIGNAR o servidor MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula: 107.351, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
DESIGNAÇÃO 434 2021 07/04/2021 DESIGNAR o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Matrícula: 107.393, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 433 2021 07/04/2021 DESIGNAR o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula: 107.356, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR (A)
DESIGNAÇÃO 432 2021 07/04/2021 DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
DESIGNAÇÃO 431 2021 07/04/2021 DESIGNAR a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula: 107.344, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 430 2021 07/04/2021 DESIGNAR a servidora ROBERT A KELL Y DE SOUZA, Matrícula: 107.321, COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
DESIGNAÇÃO 429 2021 06/04/2021 DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matrícula: 950-3, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota. BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
RETIFICAR 428 2021 06/04/2021 RETIFICAR, a Portaria Nº 328/2021, onde se lê "COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO", leia-se "COORDENADORA DE SANEAMENTO URBANO".
Nomeação 427 2021 05/04/2021 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 05/04/2021 - 04/05/2021. COLETIVA
CONCEDER 426 2021 05/04/2021 CONCEDER, a partir de 05 de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA- matrícula: 899-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA - COZINHEIRA
DESIGNAÇÃO 425 2021 01/04/2021 DESIGNAR, os servidores: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR, matrícula 929-4 e ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula 937-6 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Andrissull Transporte Ltda - CNPJ Nº 13.108.419/0001-03, conforme Contrato n°10/2021 do Processo Administrativo nº 1900/2021, referente a Contratação de Empresa Especializada em Coletai, Transporte e Translado de Resíduos Sólidos Urbanos COLETIVA
CONCEDER 424 2021 01/04/2021 CONCEDER, a partir de 1 ° de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva LIDIA LANA - matrícula: 8723, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR 423 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIGILIO LAMÊGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. WANDO VIGILIO LAMÊGO - DOCENTE II
CANCELAR 422 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II
CANCELAR 421 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES, Docente li, matrícula 9506, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES - DOCENTE II
CANCELAR 420 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva MONICA APARECIDA PEIXOTO, Docente 1, matrícula 104092, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. MONICA APARECIDA PEIXOTO - DOCENTE I
CANCELAR 419 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. MARCELO GASTÃO - DOCENTE II
CANCELAR 418 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II
CANCELAR 417 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II
Nomeação 416 2021 25/03/2021 NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana em Área de Preservação Permanente, entre outros estudos necessários; COLETIVA
DESIGNAÇÃO 415 2021 25/03/2021 DESIGNAR, os servidores: ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107 .308 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa S4 CONSTRUTORA L TDA - CNPJ 0 N. 73.107.948/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7337/2013, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em Cobertura de Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Polastri. COLETIVA
RECONDUZIR 414 2021 24/03/2021 RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 413 2021 24/03/2021 DESIGNAR, o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ. MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
DESIGNAÇÃO 280 2021 24/03/2021 DESIGNAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 412 2021 23/03/2021 DESIGNAR, os servidores: VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356 e MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, matrícula 107.351. Para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N.0 05.460.736/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 509/2021, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de internet fibra óptica para o Centro Administrativo 25 de Novembro COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 411 2021 23/03/2021 TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 043 - PÁGINA 02 DE 02 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada.
CREDENCIAMENTO 410 2021 23/03/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
TORNAR SEM EFEITO 409 2021 23/03/2021 TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 053 - PÁGINA 02, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 053 - PÁGINA 02, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Nomeação 408 2021 23/03/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Biênio 2021/2023: COLETIVA
CREDENCIAMENTO 407 2021 19/03/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora LUCIANA VERRI, DIRETORA DE CONTROLE INTERNO, Matrícula 107.397, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Controladoria Geral do Município. LUCIANA VERRI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
CRIAR 406 2021 19/03/2021 CRIAR o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projetos de Lei, para a regularização de concessão da gratificação de risco de vida e pagamento da parcela insalubridade, com os seguintes membros: COLETIVA
AUTORIZAR 405 2021 18/03/2021 AUTORIZAR o término da cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 920-7, com retorno imediato ao Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e lotação de origem na Prefeitura Municipal de Quatis ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL
CANCELAR 404 2021 18/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo JOÃO CARLOS DE SOUZA, Docente li, matrícula 884-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atua mais em escolas da zona rural. JOÃO CARLOS DE SOUZA - DOCENTE II
CANCELAR 403 2021 18/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 417- 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 402 2021 18/03/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 50% (cinquenta por cento), à servidora efetiva MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO, Docente li, matrícula 724-0, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO - DOCENTE II
CONCEDER 401 2021 18/03/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 25% (vinte e cinco por cento), à servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 915-3, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CANCELAR 400 2021 18/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CASSIA DE SOUZA DIAS, Docente li, matrícula 903-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II
CANCELAR 399 2021 18/03/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 15% (quinze por cento), à servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas, e sim, como coordenadora de turno de escola "G" conforme Portaria 337/2021 DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I
CANCELAR 398 2021 18/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente li, matrícula 843-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rura NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II
CONCEDER 397 2021 18/03/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 896-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA - DOCENTE III
CONCEDER 396 2021 18/03/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 846-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO - DOCENTE III
Nomeação 395 2021 17/03/2021 NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
ALTERAÇÃO 394 2021 17/03/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: COLETIVA
CANCELAR 393 2021 17/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, Docente li, matrícula 783-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria 021/2021. IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE II
CANCELAR 392 2021 17/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 877-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesmo foi nomeado como diretor de escola "G" na Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, conforme Portaria 264/2021. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II
CONCEDER 391 2021 17/03/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento)· do vencimento base por série ou fase, totalizando 85% (oitenta e cinco por cento), à servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 889-0, lotada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I
CANCELAR 390 2021 17/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, Docente Ili, matrícula 825-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como diretora do departamento técnico da SME, conforme Portaria 168/2021. ANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III
Nomeação 389 2021 17/03/2021 NOMEAR CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Transporte, a partir desta data. CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER 165 2021 17/03/2021 Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Rota de Cássia Oliveira Martins, matricula 7540 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 , Secretaria: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
DESIGNAÇÃO 163 2021 17/03/2021 DESIGNAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO COLETIVA
CONCEDER 388 2021 16/03/2021 CONCEDER ao Sr. FRANCISCO PASSIFICO DA CONSOLAÇÃO -CUIDADOR SOCIAL -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. FRANCISCO PASSIFICO DA CONSOLAÇÃO - CUIDADOR SOCIAL
CONCEDER 387 2021 16/03/2021 CONCEDER ao servidor Sr. NICOLAS RODOLFO SILVA DE LACERDA - CUIDADOR SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. NICOLAS RODOLFO SILVA DE LACERDA - CUIDADOR SOCIAL
CRIAR 386 2021 16/03/2021 Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 Ili - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107 .353 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 385 2021 15/03/2021 DESIGNAR, o servidor: RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ N.0 05.305.051/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 4057 /2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de impressoras. RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 384 2021 15/03/2021 NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, a partir desta data. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 383 2021 15/03/2021 NOMEAR JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 162 2021 14/03/2021 Nomeação, Agente: Rubens Ramos Ribeiro, MATRICULA 107.375 Cargo CC-3 : Chefe da Divisao de Operacionalização das Obras Urbanas, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos RUBENS RAMOS RIBEIRO - CHEFE DA DIVISAO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS URBANAS
Nomeação 161 2021 14/03/2021 Nomeação, Agente: Rafael Duque Procópio, MATRICULA 107.341 Cargo CC-2 : Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTORIZAR 195 2021 13/03/2021 AUTORIZARServidor RENAN RODRIGUES Matrícula 107.317, CNH Categoria 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
DESIGNAÇÃO 382 2021 12/03/2021 DESIGNAR, a servidora: CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA EPP - CNPJ N.0 72.109.218/0001-90, conforme termo aditivo Nº 04/2020, do Processo Administrativo Nº 6477/2018, que objetiva a contratação de empresa para análise bacteriológica da água. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 381 2021 12/03/2021 CONCEDER, a partir de 09 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - matrícula: 898-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CRIAR 380 2021 11/03/2021 CRIAR o grupo de trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Instrução Normativa para os Serviços de Protocolo e Controle Documental, com os seguintes membros: 1 - LUCIA MARIA LABORAO ALMICO - Chefe da Divisão de Expediente e Registro - Matrícula 107.343 li - LUCIANA VERRI - Diretora do Departamento de Controle Interno - Matrícula 107.397 111 - OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo Geral - Matrícula 107.339 COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 379 2021 11/03/2021 TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 042 - PÁGINA 08 DE 01 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada.
CONCEDER 378 2021 11/03/2021 CONCEDER, a partir de 11 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - matrícula: 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Docente li, lotado na Secretaria Municipal de Educação. NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II
AUTORIZAR 377 2021 10/03/2021 AUTORIZAR o Servidor EROS LUIS SOUZA ANDRE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, Matrícula 107.296, CNH Categoria "B", Nº 03256342161, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL
Exoneração 376 2021 10/03/2021 EXONERAR, A PEDIDO, VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO, Matrícula 858-8, do Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 375 2021 10/03/2021 DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: , FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Matrícula 786-0, PREGOEIRO. , JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO.
Exoneração 374 2021 09/03/2021 EXONERAR, A PEDIDO, LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula 943-9, do Cargo de DOCENTE li, CLASSE B, da Secretaria Municipal de Educação. LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA - DOCENTE II
CANCELAR 373 2021 09/03/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Matrícula 854-4, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR 372 2021 09/03/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Matrícula 806-0 e Matrícula 858-1, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CREDENCIAMENTO 369 2021 09/03/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 950-1, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Administração. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Exoneração 371 2021 08/03/2021 EXONERAR, A PEDIDO, ISABELLE ALMEIDA DIAS, Matrícula 107.337, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. ISABELLE ALMEIDA DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
DESIGNAÇÃO 130 2021 08/03/2021 Designação, a pedido do Agente: Dary Tarcísio de Lima, matricula 544332 Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos DARY TARCÍSIO DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR
DESIGNAÇÃO 123 2021 08/03/2021 Designação, a Agente: Maria das Graças Carvalho Coutinho da Silva, matricula 8383, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Finanças, para HOME OFFICE. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DESIGNAÇÃO 122 2021 08/03/2021 Designação, da Agente: Ana Maria Sampaio Monteiro da Silva, matricula 6540, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Tesoraria, Secretaria: Secretaria de Finanças, para atuação em regime HOME OFFICE. ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TESORARIA
Exoneração 370 2021 05/03/2021 EXONERAR, A PEDIDO, ELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI, Matrícula 869-0, do Cargo de CIRURGIÃ DENTISTA, da Secretaria Municipal de Saúde. ELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI - CIRURGIÃ DENTISTA
DESIGNAÇÃO 368 2021 05/03/2021 DESIGNAR, CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Nº 228790, para exercer Função de Assistente Administrativa neste município. CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
AUTORIZAR 367 2021 05/03/2021 AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO DE CARVALHO SANT'ANNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Matrícula 107.315, CNH Categoria "B", Nº 00395214207, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AUTORIZAR 366 2021 05/03/2021 AUTORIZAR o Servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL
AUTORIZAR 365 2021 05/03/2021 AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
AUTORIZAR 364 2021 05/03/2021 AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, Matrícula 107.345, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
AUTORIZAR 363 2021 05/03/2021 AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
ALTERAÇÃO 362 2021 05/03/2021 ALTERAR, a partir desta data a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP que será composta pelos seguintes membros:
CREDENCIAMENTO 361 2021 04/03/2021 CREDENCIAR os seguintes representantes da Secretaria Municipal de Governo para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato Administrativo Nº09/2020 - objeto do Processo Administrativo Nº 8173/2018: 1 - ROBERTA KELL Y DE SOUZA - Matrícula 107.321 - Coordenadora de Comunicação Governamental. li - BRUNO FORASTIERI PIRES - Matrícula 950-2 - Assistente Administrativo. COLETIVA
CONCEDER 360 2021 04/03/2021 CONCEDER, ao servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS, matrícula 911-2, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança.
CONCEDER 359 2021 04/03/2021 CONCEDER, ao servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança
CONCEDER 358 2021 04/03/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como líder dos Fiscais de Posturas.
REVOGAR 357 2021 04/03/2021 REVOGAR, as PORTARIAS N.0 218/2021 e 219/2021, que Concedeu Função Gratificada FG2 e FG3 respectivamente aos funcionários ELIZABETE DOS SANTOS e NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES lotados na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. COLETIVA
REVOGAR 356 2021 04/03/2021 REVOGAR, a PORTARIA N.0 217/2021, que Concedeu Função Gratificada FG1 a funcionária efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
TORNAR SEM EFEITO 355 2021 04/03/2021 TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE -ANO 1 -EDIÇÃO 043 -PÁGINA 04 DE 02 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada.
Nomeação 160 2021 04/03/2021 NOMEAR: COMPROA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - BIÊNIO 2021/2023
Nomeação 354 2021 03/03/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- Biênio 2021-2023: COLETIVA
AUTORIZAR 353 2021 02/03/2021 AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO DE CARVALHO SANT'ANNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Matrícula 107.315, CNH Categoria "B" , Nº 00395214207, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AUTORIZAR 352 2021 02/03/2021 UTORIZAR a Servidora JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228590, CNH Categoria "B", Nº 05745286837, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. JUSSARA DE ALMEIDA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO
AUTORIZAR 351 2021 02/03/2021 AUTORIZAR o Servidor WELLINGTON COELHO DA SILVA, VI GILANTE SANI TÁRIO, Matrícula Nº 880-3, CNH Categoria "D" , Nº 05420415986, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. WELLINGTON COELHO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO
AUTORIZAR 350 2021 02/03/2021 AUTORIZAR o Servidor SERGIO PEREIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228440, CNH Categoria "B" , Nº 03679808806, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. SERGIO PEREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
DESIGNAÇÃO 349 2021 02/03/2021 DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Matrícula: 107.379, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE atendendo ao pedido da Coordenadoria de Comunicação Governamental na Secretaria Municipal de Governo. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 348 2021 01/03/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2019-2021: COLETIVA
Nomeação 347 2021 01/03/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Biênio 2021-2023: COLETIVA
Exoneração 346 2021 01/03/2021 EXONERAR, a servidora efetiva Sra. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof! Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1. Lotada na Secretaria Municipal de Educação. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I
AUTORIZAR 345 2021 01/03/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA, Matrícula 904-6 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, da Prefeitura Municipal de Passa Vinte - MG, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
AUTORIZAR 344 2021 26/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. PRISCILLA SANTOS MARTINS, Matrícula 908-4 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA, Matrícula 1692-4, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
AUTORIZAR 343 2021 26/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, Matrícula 851-8 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula 1497-1, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
AUTORIZAR 341 2021 26/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Matrícula 840-1 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISÂNGELA CLARO FURTADO, Matrícula 13744-6, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
AUTORIZAR 340 2021 26/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Matrícula 13.650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
AUTORIZAR 339 2021 26/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.299, CNH Categoria "B" , Nº 04266295588, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
AUTORIZAR 338 2021 26/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, Matrícula 856-5, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ÉRIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 12.727, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
CONCEDER 337 2021 25/02/2021 CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula 877-4, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira DENISE FERNANDA TAVARES - COORDENADOR (A)
Nomeação 336 2021 25/02/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Biênio 2021-2023: COLETIVA
AUTORIZAR 335 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para· conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
AUTORIZAR 334 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO , CHEFE DA DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, Matrícula 107.341, CNH Categoria "AB" , Nº 07034829623, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - CHEFE DA DIVISAO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS URBANAS
AUTORIZAR 333 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , Matrícula 897-8, CNH Categoria "AB" , Nº 06272143810, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
AUTORIZAR 332 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Matrícula 107.342, CNH Categoria "AB" , Nº 07034830143, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
AUTORIZAR 331 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, FISCAL DE URBANISMO, Matrícula 931-9, CNH Categoria "AD" , Nº 02762762840, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL
AUTORIZAR 330 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, DIRETOR DE URBANISMO, Matrícula 107.360, CNH Categoria "AB" , Nº 01007134104, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTORIZAR 329 2021 25/02/2021 AU TORIZAR a Servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA, COORDENAD ORA DE URBANISMO, Matrícula 107.312, CNH Categoria "B" , Nº 06504746129, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A)
AUTORIZAR 328 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO, Matrícula 107.320, CNH Categoria "B" , Nº 06404628988, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO
AUTORIZAR 327 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, Matrícula 107.308, CNH Categoria "AB", Nº 04873319460, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTORIZAR 326 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político RENA TO XAVIER CORRADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, Matrícula 107.381, CNH Categoria "AC" , Nº 00033222957, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
AUTORIZAR 325 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, Matrícula 878-9, CNH Categoria "B" , Nº 05072934680, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
AUTORIZAR 324 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora NARA FRANCO GALVÃO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.354, CNH Categoria "B" , Nº 04945720804, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. NARA FRANCO GALVÃO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
AUTORIZAR 323 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, Matrícula 107.370, CNH Categoria "AB", Nº 05316177158, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
AUTORIZAR 322 2021 25/02/2021 UTORIZAR o Servidor JÚLIO CESAR MORAIS, DIRETOR DE TURISMO, Matrícula 107.305, CNH Categoria "B" ,º N 0521305122, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. JÚLIO CESAR MORAIS - DIRETOR (A)
AUTORIZAR 321 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE CULTURA, Matrícula 107.377, CNH Categoria "B" ,º N 01582660300, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A)
AUTORIZAR 320 2021 25/02/2021 AU TORIZAR o Servidor NAD SON BLENNER DE AMORIM ROD RIGUES, FISCAL DE POSTU RA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL
AUTORIZAR 319 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 943- 1, CNH Categoria "B" , Nº 04244608754, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
AUTORIZAR 318 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
AUTORIZAR 317 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO FISCAL DE POSTURA, Matrícula 107.399, CNH Categoria "B" , Nº 06530187662, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A)
AUTORIZAR 316 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político MAT EUS PONCIANO DE AB REU, SECRETÁRIO MUN ICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, CNH Categoria "B" , Nº 04208192199, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
AUTORIZAR 315 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, Matrícula 874-2, CNH Categoria "AB" , Nº 1428671582, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO - ENGENHEIRO AMBIENTAL
AUTORIZAR 314 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora CRISTIANE ROPPA, ENGENHEIRA FLORESTAL, Matrícula 929-3, CNH Categoria "B" , Nº 3869327060, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL
AUTORIZAR 313 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR, ENGENHEIRO SANITARISTA, Matrícula 929-4, CNH Categoria "B" , Nº 06753894888, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR - ENGENHEIRO SANITARISTA
AUTORIZAR 312 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora ANA CAROLINA SILVA VILHENA, BIÓLOGA, "AB"Matrícula 937-4, CNH Categoria 4483439785, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ANA CAROLINA SILVA VILHENA - BIÓLOGA
AUTORIZAR 311 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político CAROLINE TEIXEIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Matrícula107.297, CNH Categoria "B"5774980249, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTORIZAR 310 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor DIEG O DA SILVA TEIXEI RA, CHEFE DA DI VISÃO DE ALMOX ARI F ADO, PATRI MÔNI O E SERVIÇOS GERAIS, Matrícula 107.396, CNH Categoria "B" Nº 04824747973, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Administração. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
AUTORIZAR 309 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNº N 07026735805, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Administração. IO E SERVIÇOS GERAIS, Matrícula 107.340, CNH Categoria "B" IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
AUTORIZAR 308 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, Matrícula 107.345, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO
INSTITUIR 307 2021 25/02/2021 INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto. COLETIVA
AUTORIZAR 306 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. RAFAELA CRISTINA UCHÕAS, Docente, Matrícula 881-5, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. GISELE DA CRUZ, Matrícula 16560, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
Nomeação 305 2021 24/02/2021 NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, para o Biênio 2020/2022, conforme segue: COLETIVA
CREDENCIAMENTO 304 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof8 Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 303 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Diretora da Escola Municipal ProF Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 302 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 301 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 300 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, Diretora da Escola Municipal ProF Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021. SIMONE DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 299 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 298 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA , Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 297 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil ProF Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. SIMONE SILVA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 296 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. MARLENE OSÓRIO CONDE, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. MARLENE OSÓRIO CONDE - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 295 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 294 2021 24/02/2021 CREDEN CIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado D'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 293 2021 24/02/2021 CREDENC IAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A)
INSTAURAR 292 2021 24/02/2021 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, de Nº 001/2021, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 493/2014 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. COLETIVA
CONCEDER 291 2021 22/02/2021 CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR CARTEIRA DE MOTORISTA - CATEGORIA "D" de 30% (trinta por cento) sobre o salário da servidora efetiva Sra. PATRÍCIA FARIA DA SILVA, Matrícula 949-3, Motorista - Nível Ili - Classe "A", do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Quatis, Lotada na SMOUSP. PATRICIA FARIA DA SILVA - MOTORISTA
Nomeação 290 2021 22/02/2021 NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA. COLETIVA
AUTORIZAR 289 2021 19/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político PAULO VITOR DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.368, CNH Nº 03943867140, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. PAULO VITOR DA SILVA - VICE-PREFEITO
CREDENCIAMENTO 288 2021 19/02/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora CAROLINE TEIXEIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, matrícula 107.297, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTORIZAR 287 2021 19/02/2021 AUTORIZAR a CESSÃO, da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, Matrícula 8776. Lotada na Secretaria Municipal de Educação de Quatis, para a prefeitura Municipal de Valença/RJ. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
Nomeação 286 2021 19/02/2021 NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, COLETIVA
AUTORIZAR 285 2021 19/02/2021 AUTORIZAR a CESSÃO, do Servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula 8200 - Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA
RETIFICAR 284 2021 18/02/2021 RETIFICAR, a Portaria N.0 080/2021, onde se lê "SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
RETIFICAR 283 2021 18/02/2021 RETIFICAR, a Portaria N.0 041/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".
RETIFICAR 282 2021 18/02/2021 RETIFICAR, a Portaria N.0 040/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".
RETIFICAR 281 2021 18/02/2021 RETIFICAR, a Portaria N.0 038/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".
Exoneração 269 2021 18/02/2021 EXONERAR, A PEDIDO, CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ, Matrícula 922-8, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ - PSICÓLOGA
DESIGNAÇÃO 268 2021 18/02/2021 DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020. Presidente: Maria Cláudia da Silva, matrícula 8404 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim, matrícula 9191 COLETIVA
ALTERAÇÃO 507 2021 17/02/2021 ALTERAR a composição da COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020, ficando assim constituída: COLETIVA
Exoneração 279 2021 17/02/2021 EXONERAR, A PEDIDO, LUCIENE RODRIGUES ROMÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 9438, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. LUCIENE RODRIGUES ROMAO DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA
CREDENCIAMENTO 278 2021 17/02/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, matrícula 8.383, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Nomeação 277 2021 17/02/2021 NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). COLETIVA
AUTORIZAR 276 2021 12/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político ALUISIO MAX ALVES D'ELIAS, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula 107.310, CNH Nº 05098757923, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. ALUISIO MAX ALVES D ELIAS - PREFEITO
AUTORIZAR 275 2021 12/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Matrícula 107.302, CNH Nº 04034072841, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
DESTITUIR 274 2021 12/02/2021 DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, ao servidor efetivo RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matrícula 943-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - ASSISTENTE SOCIAL
DESTITUIR 273 2021 12/02/2021 DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, à servidora efetiva JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA, Assistente Social, matrícula 903-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 272 2021 12/02/2021 RECONDUZIR até 05 de março de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, nomeado através da Portaria Nº 108/2019, e alterada pela Portaria Nº 407/2020, conforme segue: COLETIVA
CREDENCIAMENTO 271 2021 12/02/2021 REDENCIAR, a partir desta data a servidora ISABELLE ALMEIDA DIAS, CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, matrícula 107.337, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ISABELLE ALMEIDA DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
RETIFICAR 270 2021 11/02/2021 RETIFICAR, a Portaria N.0 101/2021, onde se lê "Chefe da Divisão de Proteção Especial Básica e Especial", leia-se "Chefe da Divisão de Proteção Social Básica e Especial".
REVOGAR 267 2021 11/02/2021 - REVOGAR, a PORTARIA Nº 198/2021 que designou os servidores, Sr. JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 862-5; Sr. JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 949-4 e Sr. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 919-1. Para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo º N 8.127/2020. COLETIVA
CREDENCIAMENTO 266 2021 11/02/2021 - CREDENCIAR, a partir desta data o servidor Leandro de Carvalho Sant'Anna, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, matrícula 107.315, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal º n. 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais de LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AUTORIZAR 265 2021 11/02/2021 AUTORIZAR, a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Docente 11 História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, Docente I História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica, com ônus para os Municípios de origem.
CONCEDER 264 2021 10/02/2021 CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 10% sobre o piso base da categoria Docente li, ao servidor efetivo DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEI ROS, matrícula 877-8, que atuará interinamente na direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de DIRETOR DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira
Exoneração 263 2021 10/02/2021 EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 894-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA - DIRETOR DE ESCOLA "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 100% E UM ADICIONAL DE 10% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE li. Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exoneração 262 2021 10/02/2021 EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, a servidora efetiva Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA HONÓRIO, matrícula 411-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "E" NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE 1. lotado na Secretaria Municipal de Educação ..
DESIGNAÇÃO 261 2021 10/02/2021 DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor o CONSELHO DIRETOR, que fará a gestão do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, conforme artigo 5° da Lei Municipal Nº 1099 de 19 de Dezembro de 2019. COLETIVA
REVOGAR 260 2021 10/02/2021 REVOGAR a Portaria nº 105/2021.
Nomeação 259 2021 10/02/2021 NOMEAR SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO - CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL
AUTORIZAR 258 2021 10/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARCELA BRAGA LOMBA, Docente Ili, matrícula 623-0, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Orient. Pedagógica, matrícula 6959, da Prefeitura Municipal de Piraí, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
Nomeação 257 2021 10/02/2021 NOMEAR, a COMISSÃO DE CADASTRO E RECADASTRAMENTO PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃITRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TECNICOS E UNIVERSITARIO COLETIVA
CONCEDER 256 2021 09/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. HERNANI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 8594, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006; HERNANI DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO 255 2021 08/02/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para o exercício de 2021.
CREDENCIAMENTO 254 2021 08/02/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transportes, para o exercício de 2021.
CONCEDER 253 2021 08/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, na FUNÇÃO GRATIFICA DA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomeação 252 2021 08/02/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Biênio 2021-2023: COLETIVA
CREDENCIAMENTO 251 2021 05/02/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Governo, matrícula 107.299, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021. LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
CONCEDER 250 2021 05/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, a servidora efetiva DRª. VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, matrícula 7520, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER 249 2021 05/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, ao servidor efetivo DR. CLÁUDIO YUJI FUJINO, matrícula 8729, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER 248 2021 05/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA CUNHA, matrícula 4225, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER 247 2021 05/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva NELISE JOSÉ EXPED ITO, matrícula 8118, FUNÇÃO GRATIFIC AD A - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação 246 2021 05/02/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de promover levantamento de bens obsoletos e inservíveis da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:Presidente: Daniel de Almeida Fonseca, matrícula 7860 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Adriana Remídio da Silva, matrícula 5901 Membro: Juarez Antônio de Souza, matrícula 5464 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 245 2021 05/02/2021 DESIGNAR CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 228790, para exercer a função de AUXILIAR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SECRETARIA
Exoneração 244 2021 05/02/2021 EXONERAR, a pedido, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO, Médico, matrícula - 889-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação 243 2021 05/02/2021 NOMEAR JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula nº 8959, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Concessão 242 2021 05/02/2021 CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA, Docente 1, matrícula 408-6, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 6780-0, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
Nomeação 241 2021 05/02/2021 NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
AUTORIZAR 240 2021 04/02/2021 AUTORIZAR a CESSÃO, da Servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, matrícula 8277 - Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL - PSICÓLOGA
CONCEDER 239 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Governo.
CONCEDER 238 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 950-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER 237 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 896-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER 236 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 840-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 235 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA matrícula 546-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 234 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM matrícula 919-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 233 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANTÔNIO DO NASCIMENTO matrícula 812-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 232 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANDRÉ LUÍS PORTO matrícula 844-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER 231 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. JESSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO, matrícula 8677, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER 230 2021 04/02/2021 CONCEDER, com. efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. ANGELICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 8128, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER 229 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula 8383, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG2 lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER 228 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sfl. ADRIANA REMIDIO DA SILVA matrícula 590-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Transporte
CONCEDER 227 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
CONCEDER 226 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA, matrícula 9233, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
CONCEDER 225 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CONCEDER 224 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. MARCO VENICIO PIASSI RODRIGO, matrícula 8980, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CONCEDER 223 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JULIANO JESUS SILVA BENTO, matrícula 9353, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CONCEDER 222 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. BÁRBARA FONTES SILVA, matrícula 9415, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CONCEDER 221 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr3. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 8836, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
CONCEDER 220 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva S??. ANA PAULA DA SILVA, matrícula 8758, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
CONCEDER 219 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER 218 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER 217 2021 04/02/2021 Art. 1 °-CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, matrícula 839-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER 216 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. VICENTE CAMILO DE OLIVEIRA, matrícula 5810, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
CONCEDER 215 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 5240, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
CONCEDER 214 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. AIL TON MACARIO DA SILVA, matrícula 8234, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
CONCEDER 213 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr-<3. MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, na FU NÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Nomeação 212 2021 03/02/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- Biênio 2021-2023: COLETIVA
Nomeação 211 2021 01/02/2021 NOMEAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão, CC4, de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO
Exoneração 210 2021 01/02/2021 EXONERAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSOR DE SECRETARIA, CC-4 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 209 2021 01/02/2021 EXONERAR MARIA GORETTI ASSIS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSORA DE SECRETARIA - CC4, da Secretaria Municipal de Transporte. MARIA GORETTI ASSIS DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 208 2021 01/02/2021 NOMEAR DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão, símbolo CC-3, - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 207 2021 01/02/2021 NOMEAR IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 206 2021 01/02/2021 EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA do Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 205 2021 01/02/2021 EXONERAR IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA do Cargo em Comissão, símbolo CC-3, - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
AUTORIZAR 204 2021 01/02/2021 AUTORIZO o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355 para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação 203 2021 29/01/2021 NOMEAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9501, para exercer a função DE FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, a partir desta data. VANESA MENDONÇA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 202 2021 29/01/2021 EXONERAR da função de FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, o servidor VINICÍUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, a partir desta data. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 201 2021 29/01/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Fernando Castelhano Fuentes, matrícula 107.366 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira, matrícula 107.332 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 835-8 Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 950-1 COLETIVA
Nomeação 200 2021 29/01/2021 NOMEAR DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021. DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL
CONCEDER 197 2021 27/01/2021 CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207.
CREDENCIAMENTO 196 2021 27/01/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RENATO XAVIER CORRADI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, matrícula .107381, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o exercício de 2021.
REVOGAR 194 2021 27/01/2021 REVOGAR, a portaria Nº 503/2020, que designava, os servidores FELIPE FIGUEIREDO BERNARDES, Fiscal de Urbanismo - matrícula 948-6 - CREA 5070304524 e JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo - matrícula 931-9 - CREA 2020103982, para exercer a função de FISCAL, a fim de acompanhar os serviços referentes ao Contrato nº 086/2019. Art. 2° - REVOGAR, por conta da ilegalidade, o Ato Administrativo 001/2020, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que designava o servidor FELIPE FIGUEIREIDO BERNARDES, para exercer a função de Engenheiro Civil. COLETIVA
ALTERAÇÃO 199 2021 26/01/2021 RECONDUZIR até 12 de Fevereiro de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado através da Portaria n.º 621/2018, conforme segue: COLETIVA
DESIGNAÇÃO 198 2021 26/01/2021 DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020. COLETIVA
CONCEDER 193 2021 26/01/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2019, a servidora efetiva Sra. MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível NS, Padrão A, matrícula 8115, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA - PSICÓLOGA
Suspensão 192 2021 26/01/2021 CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente Ili, matrícula 8254, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula 185604, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem COLETIVA
DESIGNAÇÃO 191 2021 26/01/2021 DESIGNAR, SERVIDORES PARA FUNCAL DE CONTRATO A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 190 2021 26/01/2021 Designação, de servidores para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 189 2021 26/01/2021 Designação, de servidores para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fum de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Servioste Rio de Janeiro LDTA. COLETIVA
INSTITUIR 188 2021 26/01/2021 Instituir, a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMIBILIARIA, para avaliação, vistorias, pareceres e laudos nos imoveis de propriedade do municipio em im[oveis particulares que, mediante justivifaciva e enguadramento legal...
Nomeação 187 2021 22/01/2021 Nomeação, Agente: Basileia de Souza Marques, Cargo CC-2: Diretor (a) do Departamento de Contabilidade e Orçamento, Secretaria: Secretaria de Saúde BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
AUTORIZAR 186 2021 22/01/2021 Autorizar, o cancelamento da permuta da Servidora: Thalita Delgado Ferraz, matricula 9070 Cargo: Docente I, Secretaria: Secretaria de Educação THALITA DELGADO FERRAZ - DOCENTE I
Nomeação 185 2021 22/01/2021 Nomeação, Agente: Luciana Verri, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município LUCIANA VERRI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Exoneração 184 2021 22/01/2021 Exoneração, Agente: Basileia de Souza Marques, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
CONCEDER 183 2021 20/01/2021 Conceder, Agente: Maria Aparecida de Oliveira Maia Rodrigues, Cargo: Técnica de Segurança do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Saúde, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES - TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
DESIGNAÇÃO 182 2021 20/01/2021 DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SANLURB COLETIVA
Nomeação 181 2021 20/01/2021 Nomeação, Agente: José Cardoso Fonseca, MATRICULA 107.304 Cargo: Fiscal de Contrato, DA EMPRESA SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA. JOSÉ CARDOSO FONSECA - FISCAL DE CONTRATO
ALTERAÇÃO 180 2021 19/01/2021 ALTERAR, a comissão Técnica Avaliadora das Áreas de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas no Municipio de Quatis.
CREDENCIAMENTO 179 2021 19/01/2021 Credenciamento, Agente: Eros Luis Souza André, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Secretaria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito, para responder pelo adiantamento de que trata a LEI MUNICIPAL n 322 de 13 de dezembro de 2001 EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL
RETIFICAR 176 2021 19/01/2021 RATIFICAR, a Portaria Nº 007/2021, onde se lê "SABINA VIEIRA DE ALMEIDA", leia-se "SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA".
CREDENCIAMENTO 175 2021 19/01/2021 Credenciamento,SERVIDOR: Rafael Bernardo da Silva, matricula 107.355 Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
INCLUIR 174 2021 18/01/2021 INCLUIR, NA PORTARIA Nº 131/2021, O SEGUINTE. CONSIDERANDO A VACÂNCIA NO CONSELHO TUTELAR EM FUNÇÃO DA RENUNCIA DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.
RETIFICAR 173 2021 18/01/2021 RETIFICAR, a Portaria Nº 145/2021, onde se lê "GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA", leia-se "GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA"
DESIGNAÇÃO 168 2021 18/01/2021 Designação, Agente: Ana Cristina de Souza, Cargo: Diretora de Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria de Educação ANA CRISTINA DE SOUZA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
RETIFICAR 167 2021 18/01/2021 Retificar, o Art. 1º da Portaria Nº 022/2021. onde se lê "NOMERAR PATRICIA BOMBETTI FONSECA" , leia-se : "DESIGNAR PATRICIA BOMBETTI FONSECA"
Nomeação 166 2021 18/01/2021 Nomeação, os seguintes menbros para Contituição de Analise de Defesa Prévia - CADEP COLETIVA
CONCEDER 164 2021 15/01/2021 Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matricula 949-4 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4 , Secretaria: Secretaria de Administração
AUTORIZAR 159 2021 15/01/2021 Autorizar, O termino de cessão da SERVIDORA: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matricula 8540, lotada no Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - VIGILANTE SANITÁRIO
Nomeação 158 2021 15/01/2021 Nomeação, Agente: Diego Muniz Boechat, Cargo CC-1 : Subprocurador, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR
CREDENCIAMENTO 157 2021 15/01/2021 Credenciamento, da Servidora: Aline Cypriano Fernandes, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Saúde ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
REVOGAR 156 2021 15/01/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº 104/2021, APARTIR DESTA DATA.
ALTERAÇÃO 155 2021 15/01/2021 ALTERAR, MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES.
ATUALIZAÇÃO 154 2021 15/01/2021 FIXAR EM R$33,54 A UFIQ - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nomeação 153 2021 14/01/2021 Nomeação, Agente: Diego da Silva Teixeira, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 152 2021 13/01/2021 Nomeação, Agente: Wendell Soares Monteiro, Cargo CC-2 : Diretor (a) de Departamento de Vigilancia em Saúde e Atenção Primaria, Secretaria: Secretaria de Saúde WENDELL SOARES MONTEIRO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMARIA
Nomeação 151 2021 13/01/2021 Nomeação, Agente: Roberta Maia Lançoni, Cargo CC-2 : Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS
Exoneração 150 2021 13/01/2021 Exoneração, Agente: Roberta Maia Lançoni, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 149 2021 13/01/2021 Nomeação, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo CC-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO
Exoneração 148 2021 13/01/2021 Exoneração, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo: Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS
Exoneração 147 2021 13/01/2021 Exoneração, Agente: Marize Rodrigues Ferrari, Cargo cc-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente MARIZE RODRIGUES FERRARI - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO
Nomeação 146 2021 13/01/2021 Nomeação, Agente: Dary Tarcísio de Lima, Cargo CC-2 : Diretor de Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente DARY TARCÍSIO DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
RETIFICAR 145 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº041/2021 onde se lê "GLAYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA", leia-se "GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA"
RETIFICAR 144 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº067/2021 onde se lê "DIOGO LUIZ ALVS DE LIMA", leia-se "DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA-"
RETIFICAR 143 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº020/2021 onde se lê "SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA-", leia-se "SIMONE CRISTINA CUNHA DE BEM SILVA"
RETIFICAR 142 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº020/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL"
RETIFICAR 141 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº019/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL"
RETIFICAR 140 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº018/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL"
RETIFICAR 139 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº017/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL"
RETIFICAR 138 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº016/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL"
RETIFICAR 137 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº015/2021 onde se lê "SIMBOLO CC-2-", leia-se "SIMBOLO CC-4"
RETIFICAR 136 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº006/2021 onde se lê "MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO", leia-se "MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO"
RETIFICAR 135 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº051/2021
RETIFICAR 134 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº041/2021 onde se lê "Secretaria Municipal de Adminstração", leia-se "Secretaria Municipal de Governo"
RETIFICAR 133 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº043/2021 onde se lê "Secretaria Municipal de Adminstração", leia-se "Secretaria Municipal de Governo"
RETIFICAR 132 2021 12/01/2021 Retificar, Portaria nº005/2021 onde se lê "Prefeitura Municipal de Quatis - EJ, 04 de janeiro de 2021", leia-se "Prefeitura Municipal de Quatis - EJ, 01 de janeiro de 2021"
Nomeação 131 2021 12/01/2021 Nomeação, Agente: Edlena Santos Catete, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos EDLENA SANTOS CATETE - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 129 2021 12/01/2021 Nomeação, Agente: Nelma Damazia da Cunha, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças NELMA DAMAZIA DA CUNHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 128 2021 11/01/2021 Nomeação, Agente: Kedma Juliana Nogueira, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria de Finanças KEDMA JULIANA NOGUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nomeação 127 2021 11/01/2021 Nomeação, Agente: Ana Carolina Porto Oliveira, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 126 2021 11/01/2021 Nomeação, Agente: Yann Silva Serfioti, Cargo em Comissão: Chefe da Divisao de Arrecadação e Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças YANN SILVA SERFIOTI - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA
Nomeação 125 2021 11/01/2021 Nomeação, Agente: Juliana Lucia dos Santos Oliveira, para ecerver o Cargo en Comissão CC-4 : de Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
AUTORIZAR 120 2021 11/01/2021 Autorizar, o termino de cessao do Agente: Cleber Hudson Rosa, matricula 8200, Cargo: Operador de Eta, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA
AUTORIZAR 119 2021 11/01/2021 Autorizar, o termino de cessão do Agente: Domingos Saver Sa Silva, matricula 8317, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis DOMINGOS SAVER SA SILVA - MOTORISTA
AUTORIZAR 118 2021 11/01/2021 Autorizar, o termino de cessão do Agente: José Edson da Silva, matricula 8368, Cargo: FISCAL DE SAÚDE, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis JOSÉ EDSON DA SILVA - FISCAL DE SAÚDE
AUTORIZAR 117 2021 11/01/2021 Autorizar,o termino da sessão da Agente: Vanesa Mendonça da Silva, matricula 8358 Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis VANESA MENDONÇA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
AUTORIZAR 116 2021 11/01/2021 Autorizar, o termino da cessão do servidor Leandro da Silva,. matricula 816-3, com retorno imediato ao cargo de MOTORISTA, Agente: Leandro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis LEANDRO DA SILVA - MOTORISTA
Nomeação 115 2021 11/01/2021 Nomeação, Agente: Caroline Cersózimo Guimarães, Cargo CC-3: Chefe de Divisão de PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMARIA, Secretaria: Secretaria de Saúde CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAÇÃO 121 2021 08/01/2021 Designação, da Agente: Ana Carolina Porto Oliveira, matricula 107.386 Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças, para atuação de HOME OFFICE. ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 113 2021 08/01/2021 Designação, Agente: Túlio Vieira de Almeida, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana, como autoridade de Tránsito junto ao DETRAN/RJ TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - DIRETOR (A)
Nomeação 112 2021 08/01/2021 Nomeação, Agente: Jorge Ferreira, Cargo CC-2: Subcomandande da Guarda, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana JORGE FERREIRA - SUBCOMANDANDE DA GUARDA
Nomeação 111 2021 08/01/2021 NOMEAÇÃO, AGENTE: PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, CARGO EM COMISSÃO CC-3: CHEFE DE DIVISÃODE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ORDEM URBANA. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO - CHEFE DE DIVISÃO
Concessão 110 2021 08/01/2021 Concessão, Agente: Ana Lidia Coutinho Sales, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Educação de porto real. ANA LIDIA COUTINHO SALES - COZINHEIRA
CONCEDER 114 2021 06/01/2021 Conceder,apartir de 06 de janeiro de 2021 pelo periodo de 2 anos, a licença sem vencimento para tratar de interesses particulares ao Agente: Jonas Rodrigues dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação JONAS RODRIGUES DOS SANTOS - MOTORISTA
Nomeação 109 2021 06/01/2021 NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CARGO EM COMISSÃO CC-3: CHEFE DE DIVISÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 108 2021 06/01/2021 NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETTI DA SILVA, para o cargo em comissão CC-4 : ASSESSOR (A) DE SECRETARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE. MARIA GORETTI DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
ATUALIZAÇÃO 107 2021 05/01/2021 FIXA A TÍTULO PROVISORIO O VALOR DA UFIQ, PARA O EXERCICIO DE 2021.
DESIGNAÇÃO 105 2021 05/01/2021 DESIGNAR. OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOE, QUE FARÁ A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMTRAM. COLETIVA
Nomeação 104 2021 04/01/2021 Nomear DIEGO MUNIZ BOECHAT para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de SUBPROCURADOR, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR
Nomeação 005 2021 04/01/2021 Nomear LUCAS SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Agente Político, na Secretaria Municipal de Governo. LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 103 2021 01/01/2021 Nomear CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA , da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS - ACESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 102 2021 01/01/2021 Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 101 2021 01/01/2021 Nomear ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL BÁSICA E ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 100 2021 01/01/2021 Nomear MARCIEL SANTANA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. MARCIEL SANTANA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 099 2021 01/01/2021 Nomear ISABELLE ALMEIDA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. ISABELLE ALMEIDA DIAS - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 098 2021 01/01/2021 Nomear BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 097 2021 01/01/2021 Nomear GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS E ORÇAMENTOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR (A)
Nomeação 096 2021 01/01/2021 Nomear NARA FRANCO GALVÃO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. NARA FRANCO GALVÃO - DIRETOR (A)
Nomeação 095 2021 01/01/2021 Nomear PAULO VITOR DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. PAULO VITOR DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 094 2021 01/01/2021 Nomear BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 093 2021 01/01/2021 Nomear RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município. RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 092 2021 01/01/2021 Nomear ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 091 2021 01/01/2021 Nomear CÉLIO ALVES NETO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, da Divisão de Contratos, Decretos e Leis da Procuradoria Geral do Município. CÉLIO ALVES NETO - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 090 2021 01/01/2021 Nomear FELIPE LIMA COPPUS CEZAR para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de SUBPROCURADOR , na Subprocuradoria do setor Administrativo-Legislativo da Procuradoria Geral do Município. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR - SUBPROCURADOR
Nomeação 089 2021 01/01/2021 Nomear DAVI MOURA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, na Procuradoria Geral do Município. DAVI MOURA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 088 2021 01/01/2021 Nomear SIMONY GONÇALVES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 087 2021 01/01/2021 Nomear WILMA DE CÁCIA PIMENTEL para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 086 2021 01/01/2021 Nomear ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, na Secretaria Municipal de Finanças. ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - DIRETOR (A)
Nomeação 085 2021 01/01/2021 Nomear ANTONIO BARCELOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, na Secretaria Municipal de Finanças. ANTONIO BARCELOS - DIRETOR (A)
Nomeação 084 2021 01/01/2021 Nomear GILSON DE ASSIS ALFREDO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, na Secretaria Municipal de Finanças. GILSON DE ASSIS ALFREDO - DIRETOR (A)
Nomeação 083 2021 01/01/2021 Nomear JOÃO PAULO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, na Secretaria Municipal de Finanças. JOÃO PAULO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 082 2021 01/01/2021 Nomear RAFAELA FONSECA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, na Secretaria Municipal de Saúde. RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 081 2021 01/01/2021 Nomear TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - DIRETOR (A)
Nomeação 080 2021 01/01/2021 Nomear TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 079 2021 01/01/2021 Nomear JÚLIO CEZAR MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. JÚLIO CEZAR MORAIS - DIRETOR (A)
Nomeação 078 2021 01/01/2021 Nomear JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A)
Nomeação 077 2021 01/01/2021 Nomear LEANDRO CARVALHO SANT ANNA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 076 2021 01/01/2021 Nomear ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 075 2021 01/01/2021 Nomear MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO - DIRETOR (A)
Nomeação 074 2021 01/01/2021 Nomear LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 073 2021 01/01/2021 Nomear WILLER EMILIANO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, na Secretaria Municipal de Transporte. WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 072 2021 01/01/2021 Nomear ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Saúde. ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 071 2021 01/01/2021 Nomear PRISCILA DUARTE DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Saúde. PRISCILA DUARTE DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 070 2021 01/01/2021 Nomear FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 069 2021 01/01/2021 Nomear CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde. CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 068 2021 01/01/2021 Nomear VANDA NASCIMENTO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, na Secretaria Municipal de Saúde. VANDA NASCIMENTO CARVALHO - DIRETOR (A)
Nomeação 067 2021 01/01/2021 Nomear DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, na Secretaria Municipal de Saúde. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A)
Nomeação 066 2021 01/01/2021 Nomear ALINE CYPRIANO FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Saúde. ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A)
Nomeação 065 2021 01/01/2021 Nomear JUZENES ANTONIO RIBEIRO SA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, na Secretaria Municipal de Saúde. JUZENES ANTONIO RIBEIRO SA SILVA - DIRETOR (A)
Nomeação 064 2021 01/01/2021 Nomear CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na Secretaria Municipal de Saúde. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 063 2021 01/01/2021 Nomear MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 062 2021 01/01/2021 Nomear NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 061 2021 01/01/2021 Nomear MARISE RODRIGUES FERRARI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. MARISE RODRIGUES FERRARI - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 060 2021 01/01/2021 Nomear ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA - COORDENADOR (A)
Nomeação 059 2021 01/01/2021 Nomear SANDRO DEUSLENE DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
Nomeação 058 2021 01/01/2021 Nomear RENAN RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR (A)
Nomeação 057 2021 01/01/2021 Nomear MATEUS PONCIANO DE ABREU para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 056 2021 01/01/2021 Nomear ARLENE ALVES DE AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Controladoria Geral do Município. ARLENE ALVES DE AZEVEDO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 055 2021 01/01/2021 Nomear BASILEIA DE SOUZA MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, na Controladoria Geral do Município. BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A)
Nomeação 054 2021 01/01/2021 Nomear WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, na Controladoria Geral do Município. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 053 2021 01/01/2021 Nomear DÉBORA SAMPAIO ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 052 2021 01/01/2021 Nomear LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 051 2021 01/01/2021 Nomear IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nomeação 050 2021 01/01/2021 Nomear CAROLINE TEIXEIRA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 049 2021 01/01/2021 Nomear MARCELA CAMBRAIA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. MARCELA CAMBRAIA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 048 2021 01/01/2021 Nomear RUBENS RAMOS RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. RUBENS RAMOS RIBEIRO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 047 2021 01/01/2021 Nomear RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 046 2021 01/01/2021 Nomear RAFAEL DUQUE PROCÓPIO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 045 2021 01/01/2021 Nomear NAIARA AVELAR NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE URBANISMO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A)
Nomeação 044 2021 01/01/2021 Nomear CAROLINA LACERDA DA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE SANEAMENTO URBANO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A)
Nomeação 043 2021 01/01/2021 Nomear LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A)
Nomeação 042 2021 01/01/2021 Nomear ISRAEL WESLEY DA CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 041 2021 01/01/2021 Nomear WANDERSON ALVES DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 040 2021 01/01/2021 Nomear SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 039 2021 01/01/2021 Nomear NATÁLIA REMIDIO VILELA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. NATÁLIA REMIDIO VILELA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 038 2021 01/01/2021 Nomear MONIQUE REGINA PEIXOTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 037 2021 01/01/2021 Nomear MARIA GORETTI DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. MARIA GORETTI DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 036 2021 01/01/2021 Nomear OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARUIVO GERAL, na Secretaria Municipal de Administração. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 035 2021 01/01/2021 Nomear IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 034 2021 01/01/2021 Nomear VITOR FERREIRA GARCIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, na Secretaria Municipal de Administração. VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR (A)
Nomeação 033 2021 01/01/2021 Nomear ROBERTA MAIA LANÇONI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A)
Nomeação 032 2021 01/01/2021 Nomear CAROLINE NEVES NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, na Secretaria Municipal de Administração. CAROLINE NEVES NOGUEIRA - COORDENADOR (A)
Nomeação 031 2021 01/01/2021 Nomear FERNANDO CASTELHANO FUENTES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. FERNANDO CASTELHANO FUENTES - DIRETOR (A)
Nomeação 030 2021 01/01/2021 Nomear ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, na Secretaria Municipal de Administração. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - DIRETOR (A)
Nomeação 029 2021 01/01/2021 Nomear WILLER EMILIANO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 028 2021 01/01/2021 Nomear ELAINE TEIXEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 027 2021 01/01/2021 Nomear RAMON CAMPOS OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 026 2021 01/01/2021 Nomear PATRICIA MAFRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. PATRICIA MAFRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 025 2021 01/01/2021 Nomear LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, na Secretaria Municipal de Educação. LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 024 2021 01/01/2021 Nomear RAFAEL BERNARDO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Educação. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A)
Nomeação 023 2021 01/01/2021 Nomear PAULA SILVA DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. PAULA SILVA DUARTE - DIRETOR (A)
Nomeação 022 2021 01/01/2021 Nomear PATRICIA BOMBETTI FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, na Secretaria Municipal de Educação. PATRICIA BOMBETTI FONSECA - DIRETOR (A)
Nomeação 021 2021 01/01/2021 Nomear IVONE BARBOSA BENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na Secretaria Municipal de Educação. IVONE BARBOSA BENTO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 020 2021 01/01/2021 Nomear ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 019 2021 01/01/2021 Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 018 2021 01/01/2021 Nomear JOSÉ CARDOSO FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A)
Nomeação 017 2021 01/01/2021 Nomear ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A)
Nomeação 016 2021 01/01/2021 Nomear RENATO XAVIER CORRADI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 015 2021 01/01/2021 Nomear THAIS DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de ASSESSORA DE SECRETÁRIA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 014 2021 01/01/2021 Nomear ALESSANDRA LIMA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETOR (A)
Nomeação 013 2021 01/01/2021 Nomear SAULO SILVA CONSENTINO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na Secretaria Municipal de Governo. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR (A)
Nomeação 012 2021 01/01/2021 Nomear RENATO XAVIER CORRADI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 011 2021 01/01/2021 Nomear LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 010 2021 01/01/2021 Nomear PALOMA LIMA DUQUE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo. PALOMA LIMA DUQUE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 009 2021 01/01/2021 Nomear MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na Secretaria Municipal de Saúde. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A)
Nomeação 008 2021 01/01/2021 Nomear ROBERTA KELLY DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo. ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADOR (A)
Nomeação 007 2021 01/01/2021 Nomear SABINA VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, na Secretaria Municipal de Governo. SABINA VIEIRA DE ALMEIDA - COORDENADOR (A)
Nomeação 006 2021 01/01/2021 Nomear MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo. MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO - DIRETOR (A)
Nomeação 004 2021 01/01/2021 Nomear ELIETE PAULA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. ELIETE PAULA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 003 2021 01/01/2021 Nomear LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E REGISTRO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 002 2021 01/01/2021 Nomear EROS LUIS SOUZA ANDRÉ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A)
Nomeação 001 2021 01/01/2021 Nomear DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Agente Político, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
ALDIR BLANC 445 2020 07/07/2020 FICA CRIADO O CADASTRO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ
DESIGNAÇÃO 341 2020 30/04/2020 DESIGNAR INTERINAMENTE, DE FORMA CUMULATIVA, SEM VENCIMENTOS, a partir de 01 de Maio de 2020, o Sr. ADRIANO PALMA VERAS, matrícula N. 107.171, no Cargo em Comissão, Símbolo CCS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ADRIANO PALMA VERAS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 019 2016 14/01/2016 Exonerar PAULO HENRIQUE FAGUNDES NEVES FILHO, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 11 de Janeiro de 2016. PAULO HENRIQUE FAGUNDES NEVES FILHO - ASSESSOR
Nomeação 018 2016 14/01/2016 NOMEAR, interinamente de 18 de Janeiro de 2016 até o dia 16 de Fevereiro do mesmo ano, a servidora Sra. CATHELEE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula – 106.875, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, em virtude das férias da titular da pasta DANIELA VIEIRA CANIL no período acima mencionado. CATHELEE FARIAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 017 2016 14/01/2016 Nomear BIANCA CRISTINA RUFINO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2016. BIANCA CRISTINA RUFINO DOS SANTOS - ASSESSOR
Exoneração 016 2016 14/01/2016 Exonerar CAMILA ALMEIDA SILVINO, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos a 05 de Janeiro de 2016. CAMILA ALMEIDA SILVINO - ASSESSOR
Exoneração 015 2016 13/01/2016 Exonerar a pedido PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 810-2, do Cargo de Provimento Efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - DOCENTE III, NÍVEL I, CLASSE B, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Município, com efeitos retroativos a 22 de Dezembro de 2015. PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - DOCENTE III
Exoneração 014 2016 11/01/2016 EXONERAR, a servidora efetiva SIMONE REZENDE COSTA, matrícula n.º 404-4, da Função Gratificada de Diretora Adjunta de Escola “E” na Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio, correspondente a 100% (cem por cento) sobre o salário base, com efeitos retroativos a 20 de Março de 2015.” SIMONE REZENDE COSTA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DESIGNAÇÃO 013 2016 11/01/2016 DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Médico Veterinário, matrícula nº 810-9 para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CIRAC – CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAL, conforme Processo Administrativo nº 2141/2013 referente ao Contrato nº 110/2013, incluído eventuais Termos Aditivos LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO - FISCAL
ALTERAÇÃO 012 2016 11/01/2016 ALTERAR o valor constante do art. 1º da Portaria nº 001/2016 que fixou provisoriamente a Unidade Fiscal do Município de Quatis, que passará a ser definitivamente de R$ 27,06 (vinte e sete reais e seis centavos), para vigorar de 11 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016.
Nomeação 011 2016 04/01/2016 NOMEAR, interinamente, pelo período de 01 de Janeiro de 2016 até o dia 20 de Janeiro do mesmo ano, a Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula 107.035, Diretora do Controle Interno para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, face às férias concedida a titular MARIA ELISA MAIA MARINS, no período acima mencionado. JUCELAINE MACHADO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Exoneração 010 2016 04/01/2016 Exonerar, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2016, a Sra. LUCIA DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, relativo ao triênio de 2013/2015. LUCIA DE SOUZA RODRIGUES - CONSELHEIRO
HOMOLOGAÇÃO 009 2016 04/01/2016 Fica homologado o resultado final do Concurso Público do Poder Executivo Municipal para provimento de cargos, realizado em 31 de outubro e 01 de novembro de 2015, convalidando como exatos e definitivos os resultados da listagem na referida classificação final. COLETIVA
ATUALIZAÇÃO 008 2016 04/01/2016 ALTERAR o membro titular da Secretaria Municipal de Saúde no CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD, para o período 2015/2017 ÉRIKA RABELO DE ALMEIDA - TITULAR
Nomeação 007 2016 04/01/2016 Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. EDLENA SANTOS CATETE, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020. EDLENA SANTOS CATETE - CONSELHEIRO
Nomeação 006 2016 04/01/2016 Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. NILTA CYRILLA ANSELMO, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020. NILTA CYRILLA ANSELMO - CONSELHEIRO
Nomeação 005 2016 04/01/2016 Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. ARLETE SILVA TEIXEIRA, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020. ARLETE SILVA TEIXEIRA - CONSELHEIRO
Nomeação 004 2016 04/01/2016 Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020. DARY TARCÍSIO DE LIMA - CONSELHEIRO
Nomeação 003 2016 04/01/2016 Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. TERESINHA DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020. TERESINHA DO NASCIMENTO SILVA - CONSELHEIRO
CREDENCIAMENTO 002 2016 04/01/2016 CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora DANIELA VIEIRA CANIL, matrícula 140.080, ocupante do Cargo Comissionado Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da Secretaria-Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal para o exercício de 2016. DANIELA VIEIRA CANIL - SECRETÁRIO(A)
ATUALIZAÇÃO 001 2016 04/01/2016 FIXAR em R$ 26,99 (vinte e seis reais e noventa e nove centavos) a Unidade Fiscal do Município de Quatis, para vigorar de 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2016. COLETIVA
HOMOLOGAÇÃO 196 2015 30/04/2015 Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Público nº.: 002/2015, constante nos autos do Processo Administrativo nº.: 2.086/2015, acima mencionado, realizado pela Prefeitura Municipal de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme listagem anexa. COLETIVA
Nomeação 062 2014 04/02/2014 NOMEAR, interinamente, pelo período de 08 de Fevereiro de 2014 até o dia 28 de Fevereiro do mesmo ano, o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, face às férias concedida a titular GUSTAVO DUQUE CAMPOS, no período acima mencionado. JOSÉ CARDOSO FONSECA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 061 2014 03/02/2014 Exonerar MOSIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. MOSIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Suspensão 060 2014 03/02/2014 INTERROMPER, a pedido, com fulcro no § 1º do art. 100 da Lei Municipal nº 088/95, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, concedida à servidora CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE, NÍVEL I, PADRÃO A, matrícula 824-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos a 30 de Janeiro de 2014 CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - SERVENTE
Exoneração 059 2014 03/02/2014 Exonerar ALESSANDRA MARIA DA CRUZ do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 31 de Janeiro de 2014. ALESSANDRA MARIA DA CRUZ - ASSESSOR
Nomeação 058 2014 03/02/2014 NOMEAR, interinamente, pelo período de 10 de Fevereiro de 2014 até o dia 01 de Março do mesmo ano, a Sra. DANIELA VIEIRA CANIL, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, face às férias concedida a titular CÉLIA DUQUE CAMPOS, no período acima mencionado. DANIELA VIEIRA CANIL - SECRETÁRIO(A)
HOMOLOGAÇÃO 056 2014 03/02/2014 CONCEDER, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, ao servidor efetivo ANTÔNIO PAULO NUNES ALVES, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de OPERADOR DE ROÇADEIRA COSTA, NÍVEL III, PADRÃO A, matrícula 860-1, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 16 de Janeiro de 2014. ANTÔNIO PAULO NUNES ALVES - OPERADOR DE ROÇADEIRA
HOMOLOGAÇÃO 054 2014 30/01/2014 Dar-se por encerrado tempestivamente os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória nomeada pela Portaria nº.:593/2013 conforme RELATÓRIO FINAL apresentado pela mesma. COLETIVA
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Emitido dia 01/12/2021 às 05:21:06