TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
CONCEDER 514 2022 10/05/2022 CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira (Maternal/Pré 1), (1º/2º e 3º ano) e (4° e 5° ano). INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS - DOCENTE I
CONCEDER 513 2022 10/05/2022 CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA DE LOURDES BARBOSA MELO, Docente 11, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II
CONCEDER 512 2022 10/05/2022 CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rura JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II
CONCEDER 511 2022 10/05/2022 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, matrícula 229320, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER 510 2022 10/05/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, Docente 11, matrícula 229320, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada IF/EM - Educação Financeira 1 (1 °/2° e 3° Ensino Médio) Tarde - Desenho Geométrico (6°/7°), (8°/9°) Tarde - Matemática (6°/7°), (8°/9º), (1º, 2°, 3° Ensino Médio) Tarde e Física (1°, 2° , 3° Ensino Médio) Tarde na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira - Escola de Zona Rural. EULER DIAS PENA - DOCENTE II
Nomeação 509 2022 10/05/2022 NOMEAR, a Srª. MARIA APARECIDA CARVALHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, simbolo CC4, lotada na Procuradoria Geral do Municipio. MARIA APARECIDA CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 508 2022 10/05/2022 NOMEAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. RAFAEL CIANELLI CEZAR - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL
Exoneração 507 2022 10/05/2022 EXONERAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.505, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. RAFAEL CIANELLI CEZAR - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS
Nomeação 506 2022 10/05/2022 NOMEAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS
Exoneração 505 2022 10/05/2022 EXONERAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107. 549, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL
Nomeação 504 2022 10/05/2022 NOMEAR, a s.ra. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 503 2022 10/05/2022 EXONERAR, a Srª. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 107.468, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Procuradoria Geral do Município. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 502 2022 10/05/2022 NOMEAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. ISADORA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 501 2022 10/05/2022 EXONERAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, matrícula 107.498, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. ISADORA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 500 2022 10/05/2022 NOMEAR, a Srª. THAYANA COUTINHO ALENCAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicaçãos de Atos Oficiais, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. THAYANA COUTINHO ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
Exoneração 499 2022 10/05/2022 EXONERAR, a Srª . THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula 107.502, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. THAYANA COUTINHO ALENCAR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 498 2022 10/05/2022 NOMEAR, a Sra. VERLANE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIENCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, simbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Municipio.
Exoneração 497 2022 10/05/2022 EXONERAR, a Srª. VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula 107.551, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. VERLAINE MAIA TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
Nomeação 496 2022 10/05/2022 NOMEAR a Srª. LUCIANA VERRI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data. LUCIANA VERRI - AGENTE POLITICO - AP
Exoneração 495 2022 10/05/2022 EXONERAR, a Srª. LUCIANA VERRI, matrícula 107.484, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Município. LUCIANA VERRI - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nomeação 494 2022 10/05/2022 NOMEAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.
Exoneração 493 2022 10/05/2022 EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data.
CONCEDER 492 2022 09/05/2022 CONCEDER à servidora THAIS MARINI Assistente Administrativo, matricula: 8621, HORÁRIO ESPECIAL de 20 (vinte) horas/semanais. THAIS MARINI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AUTORIZAR 491 2022 09/05/2022 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula: 8776, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, Orientador Pedagógico, matrícula: 7002331, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
AUTORIZAR 490 2022 09/05/2022 AUTORIZAR a servidora LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA, Psicóloga, Matrícula 228920, CNH Nº 04048681148, Categoria "B", para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA - PSICÓLOGA
Nomeação 489 2022 06/05/2022 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, compreendido entre os dias 06/05/2022 - 04/06/2022. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 488 2022 05/05/2022 NOMEAR, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matrícula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.
Nomeação 487 2022 05/05/2022 NOMEAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salario base da categoria Docente 1.
Nomeação 486 2022 05/05/2022 NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.
Nomeação 485 2022 05/05/2022 NOMEAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salario base, fazendo jus ainda a um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.
Nomeação 484 2022 05/05/2022 NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% ( cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.
Nomeação 483 2022 05/05/2022 NOMEAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.
Nomeação 482 2022 05/05/2022 NOMEAR, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Il
Nomeação 481 2022 05/05/2022 NOMEAR, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% ( cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.
Nomeação 480 2022 05/05/2022 NOMEAR, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.
Nomeação 479 2022 05/05/2022 NOMEAR, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.
Nomeação 478 2022 05/05/2022 NOMEAR, a servidora SIMONE SILVA, matricula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. 1. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.
Nomeação 477 2022 05/05/2022 NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.
Exoneração 475 2022 04/05/2022 EXONERAR, MARLI DE FÁTIMA EMILIANO, matricula: 106838, do Cargo em Comissão de Assessora de Departamento - CC-5, lotada na Controladoria Geral do Municipio.
CONCEDER 474 2022 04/05/2022 CONCEDER a GRATIFICAÇÂO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente li, matricula 8851, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II
DESIGNAÇÃO 473 2022 04/05/2022 DESIGNAR, a servidora BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.472, Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Branco Bradesco S.A - CNPJ: Nº. 60.746.948/0001-12 - Contrato nº 41/2022, conforme Processo Administrativo Nº 8034/2021, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 472 2022 04/05/2022 DESIGNAR, a servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA Guarda Civil, matricula nº 839-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 471 2022 04/05/2022 CONCEDER ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA matrícula 911-2, Função Gratificada 04 (FG4), pelo assessoramento especial, com o fito de tratar de informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições.
DESIGNAÇÃO 470 2022 03/05/2022 DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL OE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA -CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, COLETIVA
CONCEDER 469 2022 03/05/2022 CONCEDER a Srª. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula 8808 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 15 da Lei Municipal
DESIGNAÇÃO 468 2022 02/05/2022 DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 43/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1976/2022, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, para implantação da Casa do Trabalhador. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 467 2022 02/05/2022 EXONERAR, a pedido, a Srª. TAYNARA LIMA SANTOS, matrícula 9451, do Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. TAYNARA LIMA SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS
Exoneração 466 2022 02/05/2022 EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN DE LIMA CARMO, matricula 926-7, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. RENAN DE LIMA CARMO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER 465 2022 02/05/2022 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. SEBASTIÃO BATISTA DE PAULA COSTA, Motorista, matrícula 8491, Função Gratificada Nível 2 (FG2), por desempenhar a função de atividades essenciais em atendimento ao Conselho Tutelar e ainda assessoramento direto ao Chefe do Executivo. SEBASTIÃO BATISTA DE PAULA COSTA - MOTORISTA
Nomeação 464 2022 02/05/2022 NOMEAR a Sr . ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Nomeação 463 2022 02/05/2022 NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Exoneração 462 2022 02/05/2022 EXONERAR, a pedido, a Sr . ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.434, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESIGNAÇÃO 461 2022 29/04/2022 DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, COLETIVA
AUTORIZAR 460 2022 28/04/2022 AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA FELIPE, Coordenadora de Urbanismo, Matrícula: 107-473 - CNH Categoria "B", Nº 06504746129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
RETIFICAR 459 2022 27/04/2022 RETIFICAR, a Portaria Nº 453/2022, onde se lê "retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2022", leia-se "retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2022".
RETIFICAR 458 2022 27/04/2022 RETIFICAR, a Portaria Nº 452/2022, onde se lê "retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2022", leia-se "retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2022".
DESIGNAÇÃO 457 2022 26/04/2022 DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa IMATED - IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO L TOA ME - CNPJ Nº. 08.801.072/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 3547/2021, Contrato: Nº 55/2021 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency ldentification). RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 456 2022 26/04/2022 CONCEDER, a servidora Sr ª. FRANCISCA DA SILVA GAMA DOS SANTOS APARECIDA, matrícula: 7060, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Alunos, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme º a lei "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n 520/2006.
RETIFICAR 455 2022 25/04/2022 RETIFICAR, a Portaria Nº 400/2022, onde se lê "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2021", leia-se "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2022".
RETIFICAR 454 2022 25/04/2022 RETIFICAR, a Portaria Nº 399/2022, onde se le "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2021", leia-se "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2022".
CONCEDER 453 2022 25/04/2022 CONCEDER a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 8423, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenaçao de atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 452 2022 25/04/2022 CONCEDER a servidora efetiva Sr BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matricula 9193, Funçao Gratificada 03 (FG3), pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGAR 451 2022 25/04/2022 REVOGAR a Portaria nº 307/2022 que concedeu a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 8423, Função Gratificada 03 (FG3).
DESIGNAÇÃO 450 2022 19/04/2022 DESIGNAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matricula 107.437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA -SINDPASS - CNPJ: Nº. 29.055.993/0001-80 - Contrato nº 23/2021, conforme Processo Administrativo Nº 3002/2021, que objetiva a contratação de empresa para confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. NELMA DAMAZIA DA CUNHA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 449 2022 19/04/2022 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, compreendido entre os dias 06/04/2022 - 05/05/2022. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCEDER 448 2022 18/04/2022 CONCEDER, a servidora Srª. CÁTIA FONSECA IZIDIO, matricula 104068, ocupante do cargo de provimento efetiva de DOCENTE I, CLASSE "B", o ABONO DE PERMANENCIA , conforme alinea "e", CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I
AUTORIZAR 447 2022 18/04/2022 AUTORIZAR, o agente politico DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, Matricula 107.423, CNH "B", N 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAR 446 2022 18/04/2022 AUTORIZAR, o servidor IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, Matrícula 874-2, CNH Categoria "AB", Nº 1428671582, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO - ENGENHEIRO AMBIENTAL
AUTORIZAR 445 2022 18/04/2022 AUTORIZAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, Matrícula 929-3, CNH Categoria "B", Nº 3869327060, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL
AUTORIZAR 444 2022 18/04/2022 AUTORIZAR o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.559, CNH Categoria "B", Nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
REVOGAR 443 2022 18/04/2022 REVOGAR as Portarias descritas abaixo, referente a autorização para conduzir veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: COLETIVA
AUTORIZAR 442 2022 18/04/2022 AUTORIZAR a servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, Diretora do Departamento de Gestão do SUAS, Matrícula 878-9, CNH Categoria "B", Nº 05072934680, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR 441 2022 18/04/2022 AUTORIZAR o servidor ALESSANDRO BARBOZA FERREIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 8650, CNH Categoria "AB", Nº 00495156409, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ALESSANDRO BARBOZA FERREIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
AUTORIZAR 440 2022 18/04/2022 AUTORIZAR o servidor RAMON CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula nº 107.557, CNH Categoria "B", Nº 06553306420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. RAMON CAMPOS OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
AUTORIZAR 439 2022 18/04/2022 AUTORIZAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula nº 7860, CNH Categoria "AB", Nº 00166008126, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR 438 2022 18/04/2022 AUTORIZAR o servidor ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Administrador Distrital, matrícula nº 8644, CNH Categoria "B", Nº 00478978408, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL
AUTORIZAR 437 2022 18/04/2022 AUTORIZAR o servidor IZAIAS CONEGUNDES, Chefe da Divisão de Administração dos Cemitérios Municipais, CNH Categoria "D", Nº 02142316293, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR 436 2022 18/04/2022 AUTORIZAR o servidor YAGO FREITAS CHAVES LIMA, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.549, CNH Categoria "B", N 07650110472 para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL
AUTORIZAR 435 2022 18/04/2022 AUTORIZAR a servidora JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA SAMPAIO, Agente de Endemias, matrícula: 227380, CNH Categoria "B", Nº 04886270414, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA SAMPAIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
DESIGNAÇÃO 434 2022 18/04/2022 DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A -CNPJ Nº. 60.444.437/0001-46, conforme Processo Administrativo Nº 305/2022, Termo de Compromisso Nº 20187/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de energia eletrica em unidade consumidora do Grupo 8. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 433 2022 18/04/2022 DESIGNAR, a servidora Roberta Kelly de Souza, matricula 107.447 - Coordenadora do Departamento de Comunicação Governamental e o servidor João Victor Santos Sampaio, matricula 107.446 - Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa EFATÁ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ N.0 10.992.676/0001-62, conforme Ata de Registro de Preços Nº 63/2022 do Processo Administrativo Nº 5099/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em produção de vídeos (pré-produção, produção e pós­produção). COLETIVA
Exoneração 432 2022 18/04/2022 EXONERAR, a pedido, o Sr. CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA, matricula 9268, do Cargo efetivo de Docente 1, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA - DOCENTE I
Nomeação 431 2021 18/04/2022 NOMEAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. KARLA VERRI DA SILVA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL
Exoneração 430 2022 18/04/2022 EXONERAR, a pedido, DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107-499, do cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde. DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL
CONCEDER 429 2022 12/04/2022 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL, Enfermeira, matricula 229780, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma esta¡ atuando como responsavel tecnica da Casa da Crianaça. ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRA
ATUALIZAÇÃO 428 2022 12/04/2022 AUTORIZAR o Servidor JÚLIO CESAR MORAIS, Diretor do Departamento de Convênio e Projetos, matrícula: 107.556, CNH Categoria "B", Nº 05213105122, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER 427 2022 12/04/2022 CONCEDER, ao servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matricula 814-0, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe de Divisão de Transporte Escolar. DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 426 2022 12/04/2022 CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matricula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. ERIKA FONSECA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 425 2022 12/04/2022 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, Assistente Social, matricula 228860, ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 424 2022 12/04/2022 DESIGNAR, o servidor JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, matrícula: 841-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1564/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 423 2022 12/04/2022 DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula: 107.502, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS L TOA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: Nº 40/2022 da Secretaria Municipal de administração , que objetiva a contratação de empresa para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração publica. THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 422 2022 08/04/2022 NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESIGNAÇÃO 421 2022 08/04/2022 DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2022 referente ao Contrato 25/2020 DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 420 2022 07/04/2022 NOMEAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Nomeação 419 2022 07/04/2022 NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Exoneração 418 2022 07/04/2022 EXONERAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula 107.541, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAÇÃO 417 2022 07/04/2022 DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS -CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. COLETIVA
CONCEDER 416 2022 07/04/2022 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÂO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ROGERIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, matricula 229340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER 415 2022 07/04/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, a servidora CÁTIA FONSECA IZIDIO, Docente 1, matrícula 104068, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Pré I e Pré li, 1°, 2° ano - CBA e 5° ano do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I
CONCEDER 414 2022 07/04/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, Docente li, matrícula 229150, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO - DOCENTE II
CONCEDER 413 2022 07/04/2022 CONCEDER, Gratificação por Exclusividade a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA matricula 228900, por desempenhar suas atividades exclusivamente na Clinica da Famalia com carga horaria de 40 horas semanais.
CONCEDER 412 2022 07/04/2022 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está atuando na Coordenação da Clínica da Família. JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA - ENFERMEIRA
REVOGAR 411 2022 07/04/2022 REVOGAR a Portaria nº 254/2022 que concedeu ao servidor efetivo Sr. ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA matrícula 941-4, Função Gratificada 01 (FG1 ).
CONCEDER 410 2022 07/04/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente li, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II
CONCEDER 409 2022 07/04/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora FERNANDA DA SILVA PINHEIRO, Docente lI, matricula 229200, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma esta¡ atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. FERNANDA DA SILVA PINHEIRO - DOCENTE II
Exoneração 408 2022 07/04/2022 EXONERAR, a pedido, SANDRA MARTINS DANTAS, matrícula 9047, do Cargo Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. SANDRA MARTINS DANTAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Exoneração 407 2022 07/04/2022 EXONERAR, a pedido, LAURA MARTINS ROSA, matricula 930-3, do Cargo Efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. LAURA MARTINS ROSA - DOCENTE I
Nomeação 476 2022 05/04/2022 NOMEAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.
Nomeação 406 2022 05/04/2022 NOMEAR, o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomeação 405 2022 05/04/2022 NOMEAR, o Sr. FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 404 2022 05/04/2022 NOMEAR, a Srª. BRUNA GARCIA DA SILVA no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. BRUNA GARCIA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 403 2022 04/04/2022 NOMEAR o servidor efetivo Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR, matricula 868-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nomeação 402 2022 04/04/2022 NOMEAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula 904-8, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 401 2022 04/04/2022 DESIGNAR, o servidor efetivo ADRIANO CESAR RABELLO Guarda Civil, matrícula nº 909-4, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. ADRIANO CESAR RABELLO - AGENTE DE TRÂNSITO
REVOGAR 400 2022 04/04/2022 REVOGAR a Portaria nº 679/2018, que DESIGNOU o servidor efetivo Sr. ADRIANO CESAR RABELLO, matrícula 909-4, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. ADRIANO CESAR RABELLO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
REVOGAR 399 2022 04/04/2022 REVOGAR a Portaria nº 678/2018, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra. JULIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 905-3, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JULIANA DOS SANTOS SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
ALTERAÇÃO 398 2022 04/04/2022 ALTERAR os representantes do Órgão • Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2021/2023 COLETIVA
ALTERAÇÃO 397 2022 04/04/2022 ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência -CMDPD, para o Biênio 2021/2023 COLETIVA
Nomeação 396 2022 04/04/2022 NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre
Exoneração 395 2022 04/04/2022 EXONERAR, JÚLIO CESAR DE MORAES, matrícula 107.455, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Nomeação 394 2022 04/04/2022 NOMEAR, o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. RAMON CAMPOS OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Exoneração 393 2022 04/04/2022 EXONERAR, a pedido, PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.448, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
AUTORIZAR 392 2022 04/04/2022 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PRISCILLA SANTOS MARTINS, matrícula: 908-4, Docente Ili - Orientadora Educacional, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. MARCIA CRISTINA VALIN SILVA, matrícula 16919, Orientadora Pedagógica, matrícula 6959, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
AUTORIZAR 391 2022 04/04/2022 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARCELA BRAGA LOMBA, Docente Ili, matricula 623-0, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Orientadora Pedagogica, matricula 6959, da Prefeitura Municipal de Piraí, com ônus para os Municipios de origem. MARCELA BRAGA LOMBA - DOCENTE III
CONCEDER 390 2022 04/04/2022 CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de março de 2022 a 21 de abril de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. RAQUEL COSTA PAGLIARES - DOCENTE III
CONCEDER 389 2022 04/04/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, Docente li, matrícula 229320, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (6°/7°, 8°/9° - Matemática; 6°/7°, 8°/9° - Desenho Geométrico - Ensino Fundamental e 1°/2°/3° - Matemática; 1°/2°/3° - Física - Ensino Médio), na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. EULER DIAS PENA - DOCENTE II
Exoneração 388 2022 04/04/2022 EXONERAR, a pedido, WILMA DE CACIA PIMENTEL, matrícula 107.478, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 387 2022 04/04/2022 EXONERAR, a pedido, JULIANA LUCIA DOS SANTOS, matrícula 107.534, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 386 2022 01/04/2022 EXONERAR, o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Exoneração 385 2022 01/04/2022 EXONERAR, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. DARY TARCÍSIO DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CREDENCIAMENTO 384 2022 25/03/2022 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, matrícula: 107.444, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
DESIGNAÇÃO 383 2022 25/03/2022 DESIGNAR, a servidora RAFAELA D,E CARVALHO SILVA ANTONIO, matrícula: 107.538, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa J M GOL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 39.556.802/0001-18, conforme Processo Administrativo Nº 3460/2021, Contrato: Nº 19/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente imobiliário hospitalar para unidade de saúde referente a proposta nº 16559.03200/0060-02 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Quatis. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 382 2022 25/03/2022 DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 3456/2021, Contrato: Nº 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para as unidades de saúde. ALINE CYPRIANO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 381 2022 25/03/2022 EXONERAR, a pedido, EDUARDO DA CUNHA COUTINHO, matrícula 919-2, do cargo efetivo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. EDUARDO DA CUNHA COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 380 2022 25/03/2022 EXONERAR, a pedido, AGHATA MARCONDES DA SILVA, matrícula 659-0, do cargo efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. AGHATA MARCONDES DA SILVA - DOCENTE I
DESIGNAÇÃO 379 2022 24/03/2022 DESIGNAR, o servidor ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA, matrícula: 941-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMERCIO E SERVIÇO L TDA - CNPJ Nº. 31.524.579/0001-15, conforme Processo Administrativo N 317/2022, ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 378 2022 23/03/2022 NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue: COLETIVA
DESIGNAÇÃO 377 2022 23/03/2022 DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA L TDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 8542/2021, Contrato: Nº 28/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de divisórias em PVC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra na Casa da Mulher. SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 376 2022 23/03/2022 CONCEDER, adicional de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li - Educação Física, Classe "C", matrícula nº 4424, pela GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO ESPECIFICA DE NIVEL SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA, nos termos do Art. 38 da Lei Municipal 245/1999. JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II
Exoneração 375 2022 21/03/2022 EXONERAR, a pedido, ADRIANA ROSARIA ALBANO, matrícula 9317, do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ADRIANA ROSARIA ALBANO - ENFERMEIRA
Exoneração 374 2022 21/03/2022 EXONERAR, a pedido, ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.445, do Cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
CONCEDER 373 2022 18/03/2022 CONCEDER ao Sr. ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO, matrícula 8602 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de agosto de 2018.
CONCEDER 372 2022 18/03/2022 CONCEDER ao Sr. ANTONIO PAULO NUNES ALVES, matrícula 8601 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17 de agosto de 2018.
CONCEDER 371 2022 18/03/2022 CONCEDER ao Sr. MARCOS AURELIO DE PAIVA, matrícula 8825 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de maio de 2018.
CONCEDER 370 2022 18/03/2022 CONCEDER a Sra. LÚCIA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 104117 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 1 O de abril de 2017.
CONCEDER 369 2022 18/03/2022 CONCEDER a Sra. ANDREIA PEREIRA BARBOZA, matrícula 8396 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de setembro de 2014.
CONCEDER 368 2022 18/03/2022 CONCEDER a Sra. ENOEME DAS DORES DE SOUZA, matrícula 8215 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2018.
CONCEDER 367 2022 18/03/2022 CONCEDER a Sra. MARIA CRISTINA SIZINO, matrícula 4490 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017.
CONCEDER 366 2022 18/03/2022 CONCEDER ao Sr. MAURO SERGIO DE MOURA, matrícula 8173 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de outubro de 2018.
CONCEDER 365 2022 18/03/2022 CONCEDER ao Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES JUNIOR, matrícula 8497 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de fevereiro de 2018.
CONCEDER 364 2022 18/03/2022 CONCEDER ao Sr. MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 1199 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei
CANCELAR 363 2022 18/03/2022 CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II
CANCELAR 362 2022 18/03/2022 CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II
CANCELAR 361 2022 18/03/2022 CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492,. vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II
CONCEDER 360 2022 18/03/2022 CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II
CONCEDER 359 2022 18/03/2022 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está como Enfermeira Responsável na Casa da Mulher. CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA
REVOGAR 358 2022 18/03/2022 REVOGAR a Portaria 220/2018 que concedeu ao servidor ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA matricula 932-8, a Gratificação por Exclusividade, por atuar como Gerente de Unidade de Saude.
Nomeação 357 2022 17/03/2022 NOMEAR, a Sra. SILMARA NIESLEY PEREIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. SILMARA NIESLEY PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
REVOGAR 356 2022 17/03/2022 REVOGAR, a PORTARIA Nº 268/2022, que concedeu a realização de trabalho remoto a servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula 9209, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL
Exoneração 355 2022 17/03/2022 EXONERAR, a pedido, WITALO RODRIGUES TRINDADE, matrícula: 896-1, do Cargo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. WÍTALO RODRIGUES TRINDADE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 354 2022 17/03/2022 EXONERAR, a pedido, THAINE DA COSTA SANTOS, matrícula: 8986, do Cargo Docente I Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação. THAINE DA COSTA SANTOS - DOCENTE I
AUTORIZAR 353 2022 15/03/2022 AUTORIZAR o Servidor BENJAMIM CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO, Operador de ETA, matrícula: 8612, CNH Categoria "B", Nº 04471251992, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutura. BENJAMIM CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO - OPERADOR DE ETA
AUTORIZAR 352 2022 15/03/2022 AUTORIZAR o Servidor DENIS FRANCIS MOREIRA, Operador de ETA, matrícula: 8429, CNH Categoria "B", Nº 01945976680, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DENIS FRANCIS MOREIRA - OPERADOR DE ETA
AUTORIZAR 351 2022 15/03/2022 AUTORIZAR o Servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Operadora do ETA matrícula: 9234, CNH Categoria "B", Nº 01403033883, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OPERADOR DE ETA
AUTORIZAR 350 2022 15/03/2022 AUTORIZAR a Servidora RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Operadora de ETA, matrícula: 8613 CNH Categoria "B", Nº 06161791879, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra. RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA PIMENTEL - OPERADOR DE ETA
AUTORIZAR 349 2022 15/03/2022 AUTORIZAR a Servidora BÁRBARA FONTES SILVA, Operadora de ETA, matrícula: 9415 CNH Categoria "B", Nº 07500171633, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. BÁRBARA FONTES SILVA - OPERADOR DE ETA
CONCEDER 348 2022 15/03/2022 CONCEDER, a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente 1, matrícula 6149, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenador de Inspeção Escolar. LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I
CONCEDER 347 2022 15/03/2022 CONCEDER, a servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Docente I, matrícula 9257, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de 4° e 5° -Anos Iniciais. MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO - DOCENTE I
CONCEDER 346 2022 15/03/2022 CONCEDER, a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ.
REVOGAR 345 2022 15/03/2022 REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.130/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I
REVOGAR 344 2022 15/03/2022 REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.125/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE1) a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259, Docente Ili, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III
REVOGAR 343 2022 15/03/2022 REVOGAR, a PORTARIA Nº 072/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES - DOCENTE I
CONCEDER 342 2022 15/03/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois O mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal Ili/Pré I e 4°/5° ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II
Nomeação 341 2022 14/03/2022 NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações. Compras e Contratos. MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 340 2022 14/03/2022 EXONERAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.503, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 339 2022 14/03/2022 DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, matrícula: 556-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme o Processo Administrativo nº 1934/2021, que objetivam na contratação de empresas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente a equipamentos de fisioterapia para unidade de saúde, referente a proposta FNS n°16559.032000/1170-07 do Ministério da Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde: FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 338 2022 14/03/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 8101/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva na contratação de empresa especializada para pintura e revitalização da fachada do CIEP 492. JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 337 2022 14/03/2022 DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme o Contrato Nº 86/2021, referente ao Processo Administrativo Nº 2903/2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar com veículo próprio, tipo ônibus, para operacionalização do transporte escolar, conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 336 2022 11/03/2022 NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). COLETIVA
CONCEDER 335 2022 11/03/2022 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula; 8070, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.
Exoneração 334 2022 11/03/2022 EXONERAR, a pedido, LIGIANE ALVES DE CARVALHO, matrícula: 9356, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. LIGIANE ALVES DE CARVALHO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Exoneração 333 2022 11/03/2022 EXONERAR, a pedido, ROSANA ALVES CALDAS, matrícula: 9464, do Cargo Efetivo de Docente 1, Classe "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação. ROSANA ALVES CALDAS - DOCENTE I
Exoneração 332 2022 11/03/2022 EXONERAR, a pedido, ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA, matrícula: 9340, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO 331 2022 11/03/2022 DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e de outro, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA, associação de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, neste ato representado pela Presidente Sra. Elisabete Spinelli - CNPJ N. 02.901.678/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1652/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver o Projeto Dança & Magias. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 330 2022 11/03/2022 NOMEAR, o Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Análise Documental - CC2, lotado na Procuradoria Geral do Município. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL
CONCEDER 329 2022 09/03/2022 CONCEDER ao Sr. DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2018. Art. 2° - CONCEDER ao Sr. DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2015.
CONCEDER 328 2022 09/03/2022 CONCEDER ao Sr. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, matrícula 6298 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de maio de 2018.
CONCEDER 327 2022 09/03/2022 - CONCEDER a Sra. ELIANE APARECIDA PEREIRA DE LIMA, matrícula 6420 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09 de março de 2013.
CONCEDER 326 2022 09/03/2022 Art. 1° - CONCEDER a Sra. RENILDES ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 8517 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2018. Art. 2° - CONCEDER a Sra. RENILDES ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 8517 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2015.
CONCEDER 325 2022 09/03/2022 CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula 8243 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei
CONCEDER 324 2022 09/03/2022 CONCEDER a Sra. NILSE MARQUES ALVES, matrícula 6058 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de setembro de 2017. Art. 2° - CONCEDER a Sra. NILSE MARQUES ALVES, matrícula 6058 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de setembro de 2014.
CONCEDER 323 2022 09/03/2022 Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. MARIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 8571 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de maio de 2018. Art. 2° - CONCEDER a Sra. MARIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 8571 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de maio de 2015.
CONCEDER 322 2022 09/03/2022 CONCEDER a servidora efetiva Srª. TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matrícula 9092, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.
Concessão 321 2022 09/03/2022 CEDER, à Prefeitura Municipal de Porto Real, a servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, Psicóloga, matrícula 8277. RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL - PSICÓLOGA
PRORROGAR 320 2022 09/03/2022 PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 810/2019, que nomeou os servidores que compõem o Comitê de Investimento do Quatis-Prev, até a data de 01 de junho de 2022. COLETIVA
CONCEDER 319 2022 08/03/2022 CONCEDER a Sra. PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, matrícula 8400 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei
CONCEDER 318 2022 08/03/2022 CONCEDER a Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA, matrícula 5993 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09 de setembro de 2017.
CONCEDER 317 2022 08/03/2022 Art. 1° - CONCEDER a Sra. ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, matrícula 8635 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, matrícula 8635 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2016.
CONCEDER 316 2022 08/03/2022 CONCEDER o Sr. SEBASTIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de maio de 2017.
CONCEDER 315 2022 08/03/2022 CONCEDER a Sra. HELENA DE FÁTIMA NEVES, matrícula 6440 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02 de julho de 2019.
CONCEDER 314 2022 08/03/2022 CONCEDER a Sra. SIMONE LUIZA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 8761 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018.
CONCEDER 313 2022 08/03/2022 CONCEDER a Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula 8802 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 14 de março de 2018.
CONCEDER 312 2022 08/03/2022 CONCEDER a Sra. POLIANY MARTINS DE SÁ, matrícula 8841 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de julho de 2018.
CONCEDER 311 2022 08/03/2022 Art. 1° - CONCEDER a Sra. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula 8808 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2018.
CONCEDER 310 2022 08/03/2022 CONCEDER a Sra. CANDIDA AMELIA DOS SANTOS, matrícula 8721 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de junho de 2017.
CONCEDER 309 2022 08/03/2022 CONCEDER a Sra. RACHEL NOGUEIRA DORES, matrícula 8734 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de julho de 2017.
CONCEDER 308 2022 07/03/2022 CONCEDER a servidora efetiva Srª. MARIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 9447, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho na função de verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável pelas chaves do depósito do Departamento de Nutrição.
CONCEDER 307 2022 07/03/2022 CONCEDER a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 8423, Função Gratificada 03 (FG3), pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGAR 306 2022 07/03/2022 REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.158/2021, que concedeu Função Gratificada FG 3 a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. TAINÁ GASTÃO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 305 2022 07/03/2022 EXONERAR, a pedido, ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI, matrícula: 8849, do Cargo Efetivo de Docente li Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI - DOCENTE II
Exoneração 304 2022 07/03/2022 EXONERAR, a pedido, ELAINE GERMANO DO CARMO, matrícula: 107.550, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ELAINE GERMANO DO CARMO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CREDENCIAMENTO 303 2022 07/03/2022 CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de 2022. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 302 2022 07/03/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM L TDA - EPP - CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 4 707 /2021, Contrato Nº 123/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis, para atendimento ao deslizamento na Estrada do Deserto s/n no Distrito de Falcão e Contrato Nº 124/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação para execução de serviços na Escola Municipal Campo de Faria no Distrito de Falcão, ambos assistidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 301 2022 07/03/2022 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 07/03/2022 - 05/04/2022. COLETIVA
AUTORIZAR 300 2022 07/03/2022 AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, Sr. FLÁVIO DA COSTA, Motorista, matrícula 8824, lotado na Prefeitura Municipal de Quatis e o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, Agente Condutor (motorista), matrícula 01.054-17, lotado na Câmara Municipal de Quatis. COLETIVA
CONCEDER 299 2022 07/03/2022 CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIA NA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li - Educação Física, Classe "C", matrícula nº 4424, PROGRESSÃO FU NCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de Pós­Graduação Lato Sensu de especialização em Psicomotricidade, totalizando 380(trezentos e oitenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II
CONCEDER 298 2022 04/03/2022 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, matrícula nº 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de documentos apresentados, totalizando 518 (quinhentas e dezoito) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II
Nomeação 297 2022 04/03/2022 NOMEAR, a Srª. FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, no Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.
Nomeação 296 2022 04/03/2022 NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Auditoria e Correição - CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO
Exoneração 295 2022 04/03/2022 EXONERAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, do Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, lotada na Controladoria Geral do Município.
CONCEDER 294 2022 04/03/2022 CONCEDER a servidora efetiva MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES matrícula 8090, Função Gratificada 03 (FG3), Técnica do Programa de Saúde do Trabalhador no município de Quatis, pelo desempenho e responsabilidade em manter atualizada e encaminhar as informações ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.
Nomeação 293 2022 04/03/2022 NOMEAR, a Srª. MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social -símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. MANOELA RIQUIERI - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exoneração 292 2022 04/03/2022 EXONERAR, a Srª. MANOELA RIQUIERI, matrícula: 107.488, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Análise Documental, lotada na Procuradoria Geral do Município. MANOELA RIQUIERI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL
Exoneração 291 2022 04/03/2022 EXONERAR, a pedido, NARA FRANCO GALVÃO, matrícula: 107.491, do Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. NARA FRANCO GALVÃO - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomeação 290 2022 03/03/2022 NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO
CONCEDER 289 2022 03/03/2022 CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 21 de fevereiro de 2022 a 22 de março de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA
Nomeação 288 2022 03/03/2022 NOMEAR a servidora efetiva Sra. JULIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-5, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Nomeação 287 2022 03/03/2022 NOMEAR o servidor efetivo Sr. GLEIDSON FELIPE DE CARVALHO, matrícula 906-2, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Nomeação 286 2022 03/03/2022 NOMEAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial - CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL
Nomeação 285 2022 03/03/2022 NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 284 2022 03/03/2022 EXONERAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.503, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Exoneração 283 2022 03/03/2022 EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.493, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAÇÃO 282 2022 03/03/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCOM PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 1264/2021, Contrato Nº 011/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de reforma do CRAS Dona Júlia. JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO 281 2022 03/03/2022 CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR DE ESCOLA
CREDENCIAMENTO 280 2022 03/03/2022 CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR DE ESCOLA
CREDENCIAMENTO 279 2022 03/03/2022 CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR DE ESCOLA
CREDENCIAMENTO 278 2022 03/03/2022 CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR DE ESCOLA
CREDENCIAMENTO 277 2022 03/03/2022 CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. ProP. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
CREDENCIAMENTO 276 2022 03/03/2022 CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
CREDENCIAMENTO 275 2022 03/03/2022 CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
CREDENCIAMENTO 274 2022 03/03/2022 CREDENCIAR , a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
CREDENCIAMENTO 273 2022 03/03/2022 CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022,
CREDENCIAMENTO 272 2022 03/03/2022 CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
CREDENCIAMENTO 271 2022 03/03/2022 CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Profª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
CREDENCIAMENTO 270 2022 03/03/2022 CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Profª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
ALTERAÇÃO 269 2022 03/03/2022 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023
DESIGNAÇÃO 268 2022 03/03/2022 DESIGNAR a servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Matrícula: 9209, Assistente Social, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 267 2022 03/03/2022 DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 535/2021, Contrato Nº 070/2021 e Empresa: ROTA 393 ALIMENTOS L TOA - CNPJ Nº. 31.808.966/0001-83 Contrato Nº 071 /202, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão de sal, pão careca e Leite Integral UHT) para atender a Secretaria Municipal de Educação. PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 266 2022 02/03/2022 EXONERAR, a pedido, MARIANA PEREIRA PINTO, matrícula: 9020, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MARIANA PEREIRA PINTO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Exoneração 265 2022 02/03/2022 EXONERAR, a pedido, VANESSA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula: 9171, do Cargo Efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. VANESSA DE OLIVEIRA ALVES - SERVENTE
Exoneração 264 2022 02/03/2022 EXONERAR, a pedido, ELIARA FAGUNDES SIQUEIRA NOBRE DE JESUS, matrícula: 8355, do Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ELIARA FAGUNDES SIQUEIRA NOBRE DE JESUS - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 263 2022 02/03/2022 EXONERAR, a pedido, SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula: 9507, do Cargo Efetivo de DOCENTE I Classe "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação. SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 262 2022 02/03/2022 CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - matrícula: 6540, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER 261 2022 25/02/2022 CONCEDER, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixou de atuar em algumas Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
DESIGNAÇÃO 260 2022 25/02/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JOEL BERTOLDO DA SILVA CONSTRUTORA ME - CNPJ Nº. 10.675.970/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 7033/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e adequação do GEMEI. JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
CANCELAR 259 2022 25/02/2022 CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LAURA MARTINS ROSA, Docente 1, matrícula 9303, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. LAURA MARTINS ROSA - DOCENTE I
CANCELAR 258 2022 25/02/2022 CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARCIA DA COSTA GONÇALVES, Docente 1, matrícula 9781, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I
CANCELAR 257 2022 25/02/2022 Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. TELZIDIA MARQUES DA COSTA - DOCENTE I
CONCEDER 256 2022 25/02/2022 CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 8378, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais diretamente ao Gestor da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER 255 2022 25/02/2022 CONCEDER a servidora efetiva ELIZA DA SILVA FERNANDES matrícula 9125, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho nas suas funções de assessoramento especial no âmbito das suas atribuições na Estratégia de Saúde da Família - ESF.
CONCEDER 254 2022 25/02/2022 CONCEDER ao servidor efetivo ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA matrícula 9414, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor na atribuição de supervisão do transporte da Secretaria Municipal de Saúde.
CANCELAR 253 2022 24/02/2022 Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li -- Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II
CANCELAR 252 2022 24/02/2022 CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 8778, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II
CONCEDER 251 2022 24/02/2022 Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente li - Matemática, matrícula 8944, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II
CONCEDER 250 2022 24/02/2022 Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada nas seguintes escolas: JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II
CANCELAR 249 2022 24/02/2022 Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II
CANCELAR 248 2022 24/02/2022 Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - DOCENTE II
CANCELAR 247 2022 24/02/2022 Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA - DOCENTE I
CONCEDER 246 2022 24/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora contratada MAÍRA BASTOS SILVA, Docente li, matrícula 229030, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6º/7°, 8º/9º do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. MAIRA BASTOS SILVA - DOCENTE II
CONCEDER 245 2022 24/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros. SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II
CONCEDER 244 2022 24/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turma.s V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros. LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II
CONCEDER 243 2022 24/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 242 2022 24/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA CARLA BARCELOS, Docente li, matrícula 8632, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, e 6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Redação), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. ANA CARLA BARCELOS - DOCENTE II
CONCEDER 241 2022 24/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II
CONCEDER 240 2022 24/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSES MUL TISSERIADAS correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS MESSIAS, Docente li, matrícula 9003, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas 6°/7° e 8°/9° do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II
CONCEDER 239 2022 24/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. WANDO VIRGILIO LAMEGO - DOCENTE II
CONCEDER 238 2022 24/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. MARCELO GASTÃO - DOCENTE II
CONCEDER 237 2022 24/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II
CONCEDER 236 2022 24/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matrícula 8914, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II
Nomeação 235 2022 24/02/2022 NOMEAR o Sr. ISAÍAS CONEGUNDES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. ISAÍAS CONEGUNDES - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 230 2022 24/02/2022 NOMEAR a Comissão de Revisão e Confecção dos Planos de Contingência Municipal, a referida Comissão será presidida pela COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, ficando assim constituída pelos seguintes servidores: COLETIVA
Nomeação 229 2022 24/02/2022 NOMEAR o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 9064, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESLIGAR 228 2022 24/02/2022 DESLIGAR a servidora efetiva Srª. JÚLIA MARIA SILVA MAIA, matrícula 9104, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº 990/2017. JÚLIA MARIA SILVA MAIA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 234 2022 23/02/2022 DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7.330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5566/2021, Contrato: Nº 17/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de divisórias em PVC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 233 2022 23/02/2022 DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.541, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº01/2022, cedido ao Banco do Brasil S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91, localizado na Rua Faustino Pinheiro, nº 11 O, Centro, Quatis/RJ, conforme Processo Administrativo Nº 5265/2021, destinado exclusivamente às atividades do Banco do Brasil S/A. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
CANCELAR 232 2022 23/02/2022 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente 1, Matrícula - 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. RENATA PITER - DOCENTE I
CONCEDER 231 2022 23/02/2022 CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR matrícula 8413, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor administrativo da GCM, vinculada a Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR 227 2022 23/02/2022 AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" nº 04244608754, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR 226 2022 23/02/2022 AUTORIZAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, matrícula 107.467, CNH categoria "B" nº 05090504127, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
AUTORIZAR 225 2022 23/02/2022 AUTORIZAR o Sr. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, matrícula 937-3, CNH categoria "AB" nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL
AUTORIZAR 224 2022 23/02/2022 AUTORIZAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, matrícula 107.432, CNH categoria "B" nº 04208182199, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR 223 2022 23/02/2022 AUTORIZAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula 107.436, CNH categoria "B" nº 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
AUTORIZAR 222 2022 23/02/2022 AUTORIZAR o Sr. HUGO RIGOTTI, COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA, matrícula 107.435, CNH categoria "AB" nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES
AUTORIZAR 221 2022 23/02/2022 AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS
Nomeação 220 2022 23/02/2022 NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Prof'. ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE - DOCENTE I
Nomeação 219 2022 21/02/2022 NOMEAR, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para o Biênio 2022/2023, compostos pelos seguintes servidores: COLETIVA
DESIGNAÇÃO 218 2022 21/02/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 6259/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da Quadra do Polastri. JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DESIGNAÇÃO 217 2022 21/02/2022 DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 9191, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Processo Administrativo Nº 8813/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ, destinado à utilização como anexo para atender a Escola Municipal Carlos Campos de Faria. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 216 2022 21/02/2022 NOMEAR a Sr.ª VERLAINE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. VERLAINE MAIA TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
DESIGNAÇÃO 215 2022 18/02/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa 54 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº. 73.107.948/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7346/2020, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestlé. JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 214 2022 18/02/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 877/2017, Contrato: Nº 01/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, 3ª Etapa.
CONCEDER 213 2022 18/02/2022 CONCEDER ao servidor Sr. AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo referente ao período de setembro de 2017 a setembro de 2018.
CONCEDER 212 2022 18/02/2022 CONCEDER a servidora sri. CINARA APARECIDA SILVA CANIL, matrícula: 9241 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo referente ao período de setembro de 2017 a setembro de 2018.
CONCEDER 211 2022 18/02/2022 Art. 1° - CONCEDER a Sra. LAURA PAULINO DE FREITAS, matrícula 8456 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobreo salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de agosto de 2016. Art. 2° - CONCEDER a Sra. LAURA PAULINO DE FREITAS, matrícula 8456 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de agosto de 2019.
CONCEDER 210 2022 18/02/2022 Art. 1° - CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, matrícula 8304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 23 de setembro de 2013 e 23 de setembro de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, matrícula 8304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de setembro de 2016.
CONCEDER 209 2022 18/02/2022 Art. 1° - CONCEDER a Srª. ELIANE NASCIMENTO CHRISÓSTOMO CABRAL, matrícula 8513 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 11 de março de 2018.
DESIGNAÇÃO 208 2022 18/02/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA L TDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5755/2021, Contrato: Nº 04/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção de rede coletora de esgoto sanitário do distrito de Falcão. JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 207 2022 18/02/2022 Art. 1 ° - CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 8521 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de março de 2018. Art. 2° - CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 8521 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de março de 2015.
CONCEDER 206 2022 18/02/2022 Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de junho de 2014. Art. 2° - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em vencida em 07 de junho de 2017.
CONCEDER 205 2022 18/02/2022 Art. 1 ° - CONCEDER o Sr. SEBATIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de maio de 2017. Art. 2° - CONCEDER o Sr. SEBATIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 21 de maio de 2014 e 21 de maio de 2020.
CONCEDER 204 2022 18/02/2022 CONCEDER o retroativo da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, referente ao período de abril/2012 a fevereiro/2015, a Srª. RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 8.544 - Docente Ili, Nível Superior Geral 1, Classe B - sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 31 de março de 2012. RAQUEL COSTA PAGLIARES - DOCENTE III
Exoneração 203 2022 17/02/2022 EXONERAR, a pedido, ANA LUIZA LOPES, matrícula: 107.450, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais - CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. ANA LUIZA LOPES - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
Nomeação 202 2022 17/02/2022 NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAÇÃO 201 2022 17/02/2022 DESIGNAR, a servidora PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 4911 - COORDENADORA PEDAGÓGICA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO oriundo do Processo Administrativo nº 8961/2021 da Secretaria Municipal de Educação, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº. 07.723.096/0001-65, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração de plano extraordinário de intervenção pedagógica e formação presencial para os profissionais da educação infantil e ensino fundamental. PATRICIA BOMBETTI FONSECA - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 200 2022 17/02/2022 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula 5464, Função Gratificada Nível 1 (FG1 ), para atender as demandas da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo.
CONCEDER 199 2022 15/02/2022 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9.178, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Educação Especial e Inclusiva e Neuropsicopedagogia, totalizando com 840 (oitocentos e quarenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. LILIAN SANTOS SOUZA - DOCENTE I
CONCEDER 198 2022 15/02/2022 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9.425, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ensino de Biologia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II
CONCEDER 197 2022 15/02/2022 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 8.547, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Letramento, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III
CONCEDER 196 2022 15/02/2022 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 8.410, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização e, Neurociência e Aprendizagem, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 195 2022 15/02/2022 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora THAIANE DA COSTA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8.986, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1 THAIANE DA COSTA SANTOS - DOCENTE I
CONCEDER 194 2022 15/02/2022 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9507, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 193 2022 15/02/2022 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 104.117, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integrada, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I
CONCEDER 192 2022 15/02/2022 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, Docente 1, matrícula 224340, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas 4° ano e 5° ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 191 2022 15/02/2022 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MAIRA BASTOS SILVA, Docente li - Inglês, matrícula 229030, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. MAIRA BASTOS SILVA - DOCENTE II
CONCEDER 190 2022 15/02/2022 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor DOUGLAS MESSIAS, Docente li - Geografia, matrícula 9003, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II
CONCEDER 189 2022 15/02/2022 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ANA CARLA BARCELOS, Docente li - Língua Portuguesa, matrícula 8632, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. ANA CARLA BARCELOS - DOCENTE II
Exoneração 188 2022 15/02/2022 EXONERAR, a pedido, DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.519, do Cargo em Comissão de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO
Exoneração 187 2022 15/02/2022 EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula: 9376, do Cargo Efetivo de Biólogo, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. ANA CAROLINA SILVA VILHENA - BIÓLOGA
DESIGNAÇÃO 186 2022 15/02/2022 DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PAIXÃO TOUR TRANSPORTES L TDA-ME - CNPJ Nº. 04.862.911/0001-89, Contrato: Nº 06/2022 e da Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, Contrato Nº 07/20022, referente ao Processo Administrativo Nº 6522/2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação dessas empresas para locação de veículos leves para operacionalização do transporte escolar para rede municipal de ensino. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
RETIFICAR 185 2022 11/02/2022 RETIFICAR, a Portaria Nº 164/2022, onde se lê "Centro Administrativo 25 de Novembro, 08 de fevereiro de 2021", leia-se "Centro Administrativo 25 de Novembro, 08 de fevereiro de 2022".
CONCEDER 184 2022 11/02/2022 CONCEDER ao servidor efetivo MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA matrícula 9159, Função Gratificada 04 (FG4), pelas atribuições que desempenhará no Departamento de Saneamento Básico encarregado pelas rotinas administrativas da ETA.
REVOGAR 183 2022 11/02/2022 REVOGAR a Portaria 1.166/2021 que concedeu a servidora efetiva BÁRBARA FONTES SILVA matrícula 9415, Função Gratificada 04 (FG4).
DESIGNAÇÃO 182 2022 10/02/2022 DESIGNAR, a servidora LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2022 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo Nº 8461/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Mirandópolis, Quatis/RJ, destinado às instalações do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ para atender aos alunos especiais. LUCIETE DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 181 2022 10/02/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 8100/2021, Contrato: Nº 018/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da iluminação do CIEP-492.
DECLARAR 180 2022 10/02/2022 DECLARAR, a contar de 03/02/2022, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente 111, Classe "C" - Orientador Educacional, ocupado por TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, matrícula: 9386, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos dos arts. 37, VI e 40, IV, da Lei Municipal nº 088/1995.
AUTORIZAR 179 2022 09/02/2022 AUTORIZAR o Servidor NILSON RUFINO, Ajudante de Manutenção e Reparos, matrícula: 8176, CNH Categoria "B", Nº 06109863902, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTORIZAR 178 2022 09/02/2022 AUTORIZAR o Servidor LUIZ CLÁUDIO MELLO SIQUEIRA, Ajudante de Manutenção e Reparos, matrícula: 5315, CNH Categoria "D", Nº 02800132907, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.
AUTORIZAR 177 2022 09/02/2022 AUTORIZAR o Servidor LÁZARO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9160, CNH Categoria "AB", Nº 0264623551 O, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.
AUTORIZAR 176 2022 09/02/2022 AUTORIZAR o Servidor JOSÉ REINALDO BENEDITO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9436, CNH Categoria "B", Nº 05898914722, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.
AUTORIZAR 175 2022 09/02/2022 AUTORIZAR o Servidor JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA, eletricista, matrícula: 5307, CNH Categoria "C", Nº 00788315633, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTORIZAR 174 2022 09/02/2022 AUTORIZAR o Servidor ERICK LEONI OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9433, CNH Categoria "B", Nº 06430270688, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTORIZAR 173 2022 09/02/2022 AUTORIZAR o Servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 5240, CNH Categoria "B", Nº 05286386377, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.
DESIGNAÇÃO 172 2022 09/02/2022 DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO COSTA LTDA - CNPJ Nº. 31.407.191/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 4061/2021, Contrato: Nº 76/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de intertravados e meios fios para formar estoque para reparos em vias realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e para atendimento da Secretaria Municipal de Educação para execução de serviços nas Escolas (CIEP-492 e Quilombo de Santana).
DESIGNAÇÃO 171 2022 09/02/2022 DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 116/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jorge de Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 7393/2021, que objetiva a locação do imóvel situado à Rua Dona Guiomar Marcondes de Oliveira, nº 125, Jardim Polastri, Quatis/RJ, anexo da Creche Municipal ProP Conceição Aparecida Vieira Pena. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exoneração 170 2022 09/02/2022 EXONERAR, a pedido, ELIZABETH DE OLIVEIRA NUNES, matrícula: 9190, do Cargo Efetivo de Inspetor de aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ELIZABETH DE OLIVEIRA NUNES - INSPETOR DE ALUNOS
Nomeação 169 2022 09/02/2022 NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomeação 168 2022 09/02/2022 NOMEAR, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 167 2022 09/02/2022 NOMEAR a Srª. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ELAINE GERMANO DO CARMO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 166 2022 08/02/2022 DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Exoneração 165 2022 08/02/2022 EXONERAR, a pedido, PABLO JOSÉ DA COSTA, matrícula: 8921, do Cargo Efetivo de Docente li, Classe "C", lotado na Secretaria MuniGipal de Educação. PABLO JOSÉ DA COSTA - DOCENTE II
REVOGAR 164 2022 08/02/2022 REVOGAR a Portaria 1149/2021 que concedeu ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Nomeação 163 2022 07/02/2022 NOMEAR, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para o Biênio 2022/2023, compostos pelos seguintes servidores: COLETIVA
Nomeação 162 2022 07/02/2022 NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
Exoneração 161 2022 07/02/2022 EXONERAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 160 2022 07/02/2022 NOMEAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. RAFAEL CIANELLI CEZAR - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS
Nomeação 159 2022 07/02/2022 NOMEAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 158 2022 07/02/2022 EXONERAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. RAFAEL CIANELLI CEZAR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 157 2022 07/02/2022 EXONERAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS
CONCEDER 156 2022 07/02/2022 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20(vinte) horas à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.
CREDENCIAMENTO 155 2022 07/02/2022 CREDENCIAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2022. ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS
CONCEDER 154 2022 07/02/2022 CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - matrícula: 9146, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER 153 2022 07/02/2022 CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora KÁTIA MASSENO RAMOS - matrícula: 9139, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. KÁTIA MASSENO RAMOS - SERVENTE
Exoneração 152 2022 04/02/2022 EXONERAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
CONCEDER 151 2022 04/02/2022 CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora BASILEIA DE SOUZA MARQUES - matrícula: 8880, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAÇÃO 150 2022 03/02/2022 DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PRODUSA L TDA-EPP - CNPJ Nº. 72.109.218/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 1433/2021, Contrato: Nº 84/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise físico-química e bacteriológica da água do município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos e subdistritos, e do afluente e efluente da estação de tratamento de esgoto ..
DESIGNAÇÃO 149 2022 03/02/2022 DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, matrícula 8742, BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, JULIANE SALGADO FERNANDES, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 8959 e, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ Nº. 10.571.789/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 2187/2021, Contrato n 107 /2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para execução COLETIVA
DESIGNAÇÃO 148 2022 03/02/2022 DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessor de Secretaria, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSUL TRANSPORTE L TDA GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ Nº. 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 2023/2021, Contrato Nº 50/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 147 2022 03/02/2022 DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, JULIANE SALGADO FERNANDES, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 8959 e IGOR TEIXEIRA ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, matrícula 8742, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A - CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 2024/2021, Contrato Nº 87/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para atuar em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, devidamente licenciada ambientalmente junto aos órgãos competentes, com observância na logística e etapas de recebimento, processamento, transporte e destinação final. COLETIVA
CONCEDER 146 2022 03/02/2022 CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - matrícula: 9319, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAÇÃO 145 2022 03/02/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EIRELI - EPP - CNPJ Nº. 04.595.063/0001-99, conforme Processo Administrativo Nº 5840/2020, Contrato: JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 144 2022 03/02/2022 DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
Nomeação 143 2022 02/02/2022 NOMEAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. CAROLINE FERREIRA LIMA - CHEFE DE GABINETE
CONCEDER 142 2022 02/02/2022 CONCEDER a servidora Srª. MARCIA GABRIELA SANTANA, matrícula: 9201 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2021.
CONCEDER 141 2022 02/02/2022 CONCEDER o retroativo do ADICIONAL de INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) ao servidor Sr. FILIPE MA THEUS DO CARMO SILVA, matrícula: 9165, sobre o vencimento base, referente ao período de junho/2017 a setembro/2018.
Nomeação 140 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 139 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 138 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 137 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 136 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 135 2022 02/02/2022 NOMEAR a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 134 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 133 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVERA, matrícula: 633-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 132 2022 02/02/2022 NOMEAR a servidora ROSENI RAPHAEL DA SILVA, matrícula: 856-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 131 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 130 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 129 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li.
Nomeação 128 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 127 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora CARLA APARECIDA SILVA, matrícula: 888-7, na FUNÇÃO GRAT IFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
Nomeação 126 2022 02/02/2022 NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 6470, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
CONCEDER 125 2022 02/02/2022 CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2022 a 20 de fevereiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA
AUTORIZAR 124 2022 02/02/2022 AUTORIZAR o Servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.543, CNH Categoria "B", Nº 05713910729, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR 123 2022 02/02/2022 AUTORIZAR o Servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, CNH Categoria "B", Nº 04580795042, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
CREDENCIAMENTO 122 2022 02/02/2022 CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2022.
CREDENCIAMENTO 121 2022 02/02/2022 CREDENCIAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula: 107.543, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o exercício de 2022.
Nomeação 120 2022 02/02/2022 NOMEAR a Srª. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 110 2022 02/02/2022 EXONERAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. CAROLINE FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO
Exoneração 119 2022 01/02/2022 EXONERAR, a pedido, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, matrícula: 107.463, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CEDER 118 2022 01/02/2022 CEDER, à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a servidora ROSEMERE VIEIRA, Docente 1, Classe C, matrícula 4218. ROSEMERE VIEIRA - DOCENTE I
CEDER 117 2022 01/02/2022 CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matrícula 9207. ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 116 2022 01/02/2022 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva MARCELLA LEAL DOS SANTOS, Arquiteta, matrícula 8461, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a referida solicitação se faz necessária para atender o aumento da demanda de serviços na área de projetos e diversas atividades pertinentes na área da arquitetura.
CONCEDER 115 2022 01/02/2022 CONCEDER a servidora efetiva Srª. GISLENE AZEVEDO DE SOUZA, matrícula 8294, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desenvolvimento de função participativa e liderança na Secretaria Municipal de Educação, além de coordenar os demais auxiliares de serviços gerais.
CREDENCIAMENTO 114 2022 28/01/2022 CREDENCIAR, a servidora LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, matrícula: 107.443, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2022. LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO
Nomeação 113 2022 28/01/2022 NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de COORDENADORIA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exoneração 112 2022 28/01/2022 EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 111 2022 27/01/2022 EXONERAR, a pedido, BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula: 9271, do Cargo Efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 109 2022 26/01/2022 DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA -CNPJ Nº. 08.990.721/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 2210/2021, Contrato: Nº 25/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Agua-ETA RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR 108 2022 25/01/2022 AUTORIZAR a Servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.451, CNH Categoria "AB", Nº 04976844652, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 107 2022 25/01/2022 DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, Matrícula: 107.451, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 106 2022 25/01/2022 DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Matrícula: 107.446, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 105 2022 25/01/2022 DESIGNAR o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Matrícula: 107.453, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 104 2022 25/01/2022 DESIGNAR a servidora ANA LUIZA LOPES, Matrícula: 107.450, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. ANA LUIZA LOPES - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
DESIGNAÇÃO 103 2022 25/01/2022 DESIGNAR o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula: 107.449, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESIGNAÇÃO 102 2022 25/01/2022 DESIGNAR a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula: 107.448, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Nomeação 101 2022 25/01/2022 NOMEAR a Srª. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. JULIANE SALGADO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
DESIGNAÇÃO 100 2022 25/01/2022 DESIGNAR a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Matrícula: 107.447, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
DESIGNAÇÃO 099 2022 24/01/2022 DESIGNAR, a Sr. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, matrícula: 107.431 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE, para exercer a função de COORDENADORA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a fim de acompanhar a Parceria Institucional entre as partes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ - CNPJ N.º 10.952.708/0001-04 e Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, conforme Processo Administrativo Nº 7583/2021, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2021, que objetiva o desenvolvimento, em conjunto, de programa de atividades. CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE
AUTORIZAR 098 2022 21/01/2022 AUTORIZAR o Servidor LEONARDO NUNES RIBEIRO, Auxiliar de Obras e Serviços Gerais, Matrícula 9163, CNH Categoria "B", Nº 05466366224, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ LEONARDO NUNES RIBEIRO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Nomeação 097 2022 21/01/2022 NOMEAR a Sr. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. JULIANE SALGADO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
DESIGNAÇÃO 096 2022 21/01/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LDN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME -CNPJ Nº. 30.115.126/0001-72, conforme Processo Administrativo Nº 5478/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de trechos de rua do JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 095 2022 21/01/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JCR CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ Nº. 27 .621.915/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 4298/2021, Contrato: Nº 125/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para assentamento de intertravado e meio fio conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atendimento da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades escolares. JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 094 2022 21/01/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa TETSUL TERRAPLENAGEM L TDA - EPP - CNPJ Nº. 10.623.659/0001- 58, conforme Processo Administrativo Nº 4707/2021, Contrato: Nº 123/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis para atendimento ao deslizamento na Estrada do Deserto s/n, distrito de Falcão. JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 093 2022 21/01/2022 DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme Processo Administrativo Nº 3498/2021, Contrato: Nº 122/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação realizando projetos de incêndio e pânico nas unidades escolares. JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 092 2022 20/01/2022 DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS -CNPJ Nº. 19.845.347/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 240/2021, Contrato: Nº 081/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva o fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, para atender a demanda dos serviços de saneamento do Município de Quatis/RJ. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 091 2022 20/01/2022 DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula 107.530, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SERVIOSTE RIO DE JANEIRO L TOA - CNPJ BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - FISCAL DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO 090 2022 20/01/2022 CREDENCIAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, matrícula: 107.454, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2022. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Nomeação 089 2022 19/01/2022 NOMEAR a Srª. LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, símbolo CC-1, lotada na secretaria Municipal de Educação. LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
Nomeação 088 2022 19/01/2022 NOMEAR a s,.a. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. CAROLINE FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO
CREDENCIAMENTO 087 2022 18/01/2022 CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022. BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE
Nomeação 086 2022 18/01/2022 NOMEAR o Sr. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CONCEDER 085 2022 18/01/2022 CONCEDER a servidora efetiva Srª. ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula 9455, Função Gratificada 02 (FG2), pelo assessoramento no Projeto Natação Inclusivo.
CONCEDER 084 2022 18/01/2022 CONCEDER a servidora efetiva Srª. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 8836, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo assessoramento nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
DESIGNAÇÃO 083 2022 17/01/2022 DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 950-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Pessoa Física: LILIANO GIL DE CASTRO - portador do RG: N.0 09.041.837-7, inscrito no CPF sob o nº 000.229.017-01 - Contrato nº 114/2021; conforme Processo Administrativo Nº 6901/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua Profª Pessoa de Barros, nº 62, centro, Quatis, RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, onde sediará o DETRAN - RJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 082 2022 17/01/2022 DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SAN 0 º MARINO ÔNIBUS LTDA -CNPJ: N.93.785.822/0001-06 -Contrato n128/2021; º conforme Processo Administrativo N8442/2021, que objetiva a co RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 081 2022 17/01/2022 DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA -CNPJ: N.0 93.785.822/0001-06 -Contrato nº 121/2021; conforme Processo Administrativo Nº 8182/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de veículos de transporte escolar. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR 080 2022 14/01/2022 AUTORIZAR o Servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Matrícula 107.501, CNH Categoria "B", Nº 01309995701, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AUTORIZAR 079 2022 14/01/2022 AUTORIZAR o Servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.505, CNH Categoria "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. RAFAEL CIANELLI CEZAR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 078 2022 14/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.
Nomeação 077 2022 14/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II
Nomeação 076 2022 13/01/2022 NOMEAR o Sr. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Nomeação 075 2022 13/01/2022 NOMEAR o Sr. JEFERSON DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
CONCEDER 074 2022 13/01/2022 CONCEDER a servidora efetiva ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente 1, matrícula 8889, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado - ME. ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I
CONCEDER 073 2022 13/01/2022 CONCEDER a servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional -SAPE. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 072 2022 13/01/2022 CONCEDER a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, Docente 1, matrícula 9243, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Iniciais. LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES - DOCENTE I
CANCELAR 071 2022 13/01/2022 CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA
CONCEDER 070 2022 13/01/2022 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva ROGÉLIA OUVERNEY, Bibliotecária, matrícula 801 O, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a referida solicitação se faz necessária para manter o Espaço da Estação Cultural e Biblioteca em funcionamento também no horário da tarde.
Nomeação 069 2022 13/01/2022 NOMEAR a Srª. THAIANI FERNANDA MATEUS DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. THAIANI FERNANDA MATEUS DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 068 2022 13/01/2022 NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Exoneração 067 2022 13/01/2022 EXONERAR, a pedido, IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula: 107.479, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente -CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Exoneração 066 2022 13/01/2022 EXONERAR, THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.464, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 065 2022 13/01/2022 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2021/2023 COLETIVA
Nomeação 064 2022 12/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril fi) de 2022, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "8" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente li. ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE II
Nomeação 063 2022 12/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ANGÉLICA RIVELINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. ANGÉLICA RIVELINE - DOCENTE I
Nomeação 062 2022 12/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DOCENTE I
Nomeação 061 2022 12/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matricula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DOCENTE I
Nomeação 060 2022 12/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III
Nomeação 059 2022 12/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificaçãc;> de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DOCENTE I
Nomeação 058 2022 12/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II
Nomeação 057 2022 12/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 1000/o(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DOCENTE I
Nomeação 056 2022 12/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. 1. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. SIMONE SILVA - DOCENTE III
Nomeação 055 2022 12/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III
Nomeação 054 2022 12/01/2022 NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II
CREDENCIAMENTO 053 2022 12/01/2022 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, matrícula: 107.448, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2022. PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Exoneração 052 2022 12/01/2022 EXONERAR, o servidor DOUGLAS MESSIAS, matrícula: 900-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO INTERINO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente li. DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II
Exoneração 051 2022 12/01/2022 EXONERAR, a servidora MARLENE OSÓRIO CONDÊ, matrícula: 756-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. MARLENE OSÓRIO CONDE - DOCENTE II
Exoneração 050 2022 12/01/2022 EXONERAR, a servidora ANGÉLICA RIVELINE, matrícula: 806-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 1 0o/o(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. ANGÉLICA RIVELINE - DOCENTE I
Exoneração 049 2022 12/01/2022 EXONERAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DOCENTE I
Exoneração 048 2022 12/01/2022 EXONERAR, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula: 428-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DOCENTE I
Exoneração 047 2022 12/01/2022 EXONERAR, a servidora TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 436-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE I
Exoneração 046 2022 12/01/2022 EXONERAR, a servidora ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula: 440-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I
Exoneração 045 2022 12/01/2022 EXONERAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS MEDEIROS, matrícula: 877-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL INTERINO DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II
Exoneração 044 2022 12/01/2022 EXONERAR, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DOCENTE I
Exoneração 043 2022 12/01/2022 EXONERAR, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NO C.M.E.I PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. SIMONE SILVA - DOCENTE III
Exoneração 042 2022 12/01/2022 EXONERAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III
Exoneração 041 2022 12/01/2022 EXONERAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL INTERINO DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II
Exoneração 040 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. SIMONE REZENDE COSTA - DOCENTE I
Exoneração 039 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. ROSE APARECIDA BATISTA - DOCENTE I
Exoneração 038 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. NILSE MARQUES ALVES - DOCENTE I
Exoneração 037 2022 11/01/2022 EXONERAR , a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, da FUNÇÃO GRATIFI CADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CA MPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. ESMENIA RAQUEL MARQUES - DOCENTE I
Exoneração 036 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I
Exoneração 035 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora DANUBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO C.M.E.I. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. DANUBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES - DOCENTE I
Exoneração 034 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. DANIELA FONTES PARIS - DOCENTE I
Exoneração 033 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL BENTA PEREIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE - DOCENTE I
Exoneração 032 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula:877-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - DOCENTE I
Exoneração 031 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula: 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I
Exoneração 030 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I
Exoneração 029 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, matrícula: 645-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I
Exoneração 028 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I
Exoneração 027 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li. LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA - DOCENTE II
Exoneração 026 2022 11/01/2022 EXONERAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li.
CONCEDER 025 2022 10/01/2022 CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.
ALTERAÇÃO 024 2022 10/01/2022 ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023
Nomeação 023 2022 10/01/2022 NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde COLETIVA
CREDENCIAMENTO 022 2022 10/01/2022 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, matrícula: 107.518, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CREDENCIAMENTO 021 2022 10/01/2022 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.438, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022. BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE
CREDENCIAMENTO 020 2022 10/01/2022 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula: 107.466, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, para o exercício de 2022. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 019 2022 10/01/2022 NOMEAR, RAYLLA LETICIA AVIELAR FERREIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO
Exoneração 018 2022 10/01/2022 EXONERAR, RAYLLA LETICÍA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Exoneração 017 2022 10/01/2022 EXONERAR, a pedido, RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.477, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. RUBENS RAMOS RIBEIRO - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 016 2022 10/01/2022 OMEAR a Srª . ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE
Nomeação 015 2022 10/01/2022 NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR DE TESOURARIA
Exoneração 014 2022 10/01/2022 EXONERAR, ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 013 2022 10/01/2022 EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 107.530, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Exoneração 012 2022 10/01/2022 EXONERAR, ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula: 6540, do Cargo em Comissão de Coordenador de Tesouraria - CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - COORDENADOR DE TESOURARIA
CONCEDER 011 2022 10/01/2022 CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR matrícula 841-3, Função Gratificada 04 (FG4), pelo assessoramento especial no âmbito de suas atribuições junto ao setor administrativo da Guarda Civil Municipal.
CONCEDER 010 2022 10/01/2022 CONCEDER ao servidor efetivo LEONARDO SANTOS matrícula 912-0, Função Gratificada 03 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas junto a Defesa Civil municipal.
REVOGAR 009 2022 10/01/2022 REVOGAR a Portaria Nº 1189/2021, que concedeu a servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA matrícula 813-5, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
REVOGAR 008 2022 10/01/2022 REVOGAR a Portaria Nº 1188/2021, que concedeu ao servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA matrícula 910-3, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento Municipal de Trânsito.
CREDENCIAMENTO 007 2022 06/01/2022 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora LUCIANA VERRI, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, matrícula: 107.484, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, para o exercí'cio de 2022. LUCIANA VERRI - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
CREDENCIAMENTO 006 2022 06/01/2022 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula: 107.459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomeação 005 2022 06/01/2022 NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã/Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: COLETIVA
CONCEDER 004 2022 04/01/2022 CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM JESUS VASCONCELOS matrícula 8156, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pela função de operador de máquinas pesadas de manutenção nas estradas rurais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022. Revogadas as disposições em contrário.
INSTAURAR 003 2022 04/01/2022 INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 8818/2021, (apenso ao PA 8581/2021 ), a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. COLETIVA
FIXAR 002 2022 04/01/2022 Fixar em R$ 37,04 (trinta e trinta e sete reais e quatro centavos), a UFIQ -Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
CANCELAR 001 2022 04/01/2022 CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PRISCILA SANTOS MARTINS, Docente Ili, Orientadora Educacional, matrícula 908-4, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, Orientadora Educacional, matrícula 16924, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
PRORROGAR 1300 2021 22/12/2021 PRORROGAR os efeitos da Portaria 451/2019 que nomeou os servidores que compõem o Conselho Fiscal e Conselho de Administração do Quatis-Prev, até a data de 31 de dezembro de 2021.
Nomeação 1299 2021 22/12/2021 NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL, para fins de Coordenação do Processo de eleição para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino: COLETIVA
Nomeação 1298 2021 22/12/2021 NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.297, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre.
CANCELAR 1297 2021 22/12/2021 CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA, Docente li - Matemática, matrícula 9046, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, professora PII, da Prefeitura Municipal de Passa Vinte. FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA - DOCENTE II
Nomeação 1296 2021 20/12/2021 NOMEARt os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). COLETIVA
CONCEDER 1295 2021 20/12/2021 CONCEDER ao servidor efetivo IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, Função Gratificada Nível 03 (FG3), por ser integrante da Comissão Técnica Avaliadora das áreas de risco eminente a escorregamentos em encostas no Município.
CONCEDER 1294 2021 20/12/2021 CONCEDER a servidora efetiva HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, Função Gratificada Nível 02 (FG2), por ser integrante da Junta de Impugnação Fiscal e responsável pelo controle de almoxarifado da secretaria.
Nomeação 1293 2021 20/12/2021 NOMEAR o Sr. ANTÔNIO DEMERVAL DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir desta data. ANTÔNIO DEMERVAL DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AUTORIZAR 1292 2021 15/12/2021 AUTORIZAR o Servidor DIEGO MUNIZ BOECHA T, Subprocurador, Matrícula 107.490, CNH Categoria "AD", Nº 04013046555, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR
DESIGNAÇÃO 1291 2021 15/12/2021 DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo Contratante FLÁVIO DE THARSO PEREIRA AGOSTINHO - CNPJ N.0 43.889.411/0001-92, conforme Processo Administrativo Nº 8036/2021, referente ao Contrato Nº 120/2021, que objetiva a Contratação de profissional para prestação de serviço de treinamento, valorização e desenvolvimento profissional, voltado para servidores municipais que atuam com atendimento ao público.
DESIGNAÇÃO 1290 2021 15/12/2021 DESIGNAR a servidora VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, Matrícula: 7520, ocupante do Cargo de. provimento efetivo de ADVOGADA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER 1289 2021 15/12/2021 CONCEDER a servidora efetiva VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, matrícula 7520, Função Gratificada Nível 04 (FG4), por ser responsável pela distribuição processual da execução fiscal do município.
CONCEDER 1288 2021 15/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEI DA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "B", matrícula nº 9465, ADIC IONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 620 (seiscentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili,
CONCEDER 1287 2021 15/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio dé 2018, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili - Orientador Pedagógico, Classe "C", matrícula nº 4185, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, totalizando 495(quatrocentas e noventa e cinco) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.
DESIGNAÇÃO 1286 2021 15/12/2021 DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS - CNPJ N.0 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6432/2021, referente ao Contrato Nº 115/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para locação de veículos para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER 1285 2021 15/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9383, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, totalizando com 360(trezentas e sessenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER 1284 2021 15/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora RAFAELA CRISTINA UCHOAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8815, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Graduação em Letras, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 11, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.
CONCEDER 1283 2021 15/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9178, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inc
CONCEDER 1282 2021 15/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "B", matrícula nº 8922, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 385 (trezentas e oitenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11.
CONCEDER 1281 2021 15/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8410, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 1.200 (mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1°do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.
CONCEDER 1280 2021 15/12/2021 CONCEDER a servidora SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 1279 2021 15/12/2021 CONCEDER a servidora AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA - DOCENTE I
CONCEDER 1278 2021 15/12/2021 CONCEDER a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO E ADICIONAL DE QUALIFIGAÇÃO. CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO - DOCENTE I
Nomeação 1277 2021 14/12/2021 NOMEAR a SÉ. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMACÊUTICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Nomeação 1276 2021 14/12/2021 NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Exoneração 1275 2021 14/12/2021 EXONERAR, a pedido, CAROLINA LACERDA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.471, lotada na Secretaria Municipal de lnfraestrutura. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO
Nomeação 1274 2021 13/12/2021 NOMEAR os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ. COLETIVA
ALTERAÇÃO 1273 2021 13/12/2021 ALTERAR, a Comissão Administrativa de Avaliação de Probatório - CAAEP. COLETIVA
REVOGAR 1272 2021 13/12/2021 REVOGAR a Portaria nº 1.122/2021. MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA - SERVENTE
Nomeação 1271 2021 13/12/2021 NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023. COLETIVA
Exoneração 1270 2021 10/12/2021 EXONERAR, a pedido, GEOVANNA DE CARVALHO MENEZES, Auxiliar de Educação, matrícula: 9079, lotada na Secretaria Municipal de Educação. GEOVANNA DE CARVALHO MENEZES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO 1269 2021 10/12/2021 DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL
DESIGNAÇÃO 1268 2021 10/12/2021 DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL
DESIGNAÇÃO 1267 2021 10/12/2021 DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL
DESIGNAÇÃO 1266 2021 10/12/2021 DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL
CONCEDER 1265 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANA PAULA DO CARMO GONçALVES DA GOSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula n 4408, ADICIONAL DE QUALIFICRçÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 543 (quinhentas e quarenta e três) horas válidas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I
CONCEDER 1264 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Classe "C", matrícula n 8518, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 735 (setecentas e trinta e cinco) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso llI, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS - DOCENTE III
CONCEDER 1263 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll, Classe "B", matrícula n 8966, ADICIONAL DE QUALTFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 650 (seiscentas e cinquenta) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III
CONCEDER 1262 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIZABETH PORTUGAL DlNlZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "B", matrícula no 4648, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 182 (cento e oitenta e duas) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso Ill, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. ELIZABETH PORTUGAL DINIZ - DOCENTE II
CONCEDER 1261 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base nas matrículas n 6450 e no 9480, da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe 'B", ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a funçâo exercida, totalizando 188 (cento e oitenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do lnciso Ill, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I
CONCEDER 1260 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe'A", matrícula n 8721, ADICIONAL DE QUALIFICRçÃO, obtido através de Certidão de Curso de Capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I
CONCEDER 1259 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula n 8922, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Licenciatura Brasileira, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, § 10 do Art. 14 da Lei Municipal n 245 de 28 dedezembro de 1999. SUELLEN DE SOUZA CHAGAS - DOCENTE II
CONCEDER 1258 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO LEAL MARIANO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B, matrícula n 8705, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de Curso de Aperfeiçoamento, afins com a funçâo exercida, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. BRUNO LEAL MARIANO - DOCENTE II
CONCEDER 1257 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, classe "c", matrícula n 4896, ADlClONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Histórico Escolar de Segunda Licenciatura, afins com a função exercida, totalizando 1.200 (um mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. MÁRCTO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II
CONCEDER 1256 2021 09/12/2021 CONGEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor RAPHAEL JULIO FINER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, classe "c", matrícula n 9393, ADIGIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 777 (setecentas e setenta e sete) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. RAPHAEL JULIO FINER DE ALMEIDA - DOCENTE I
CONCEDER 1255 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO PEREIRA ESTEVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "c", matrícula n 8851, ADlClONAL DE QUALIFICRÇÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 458 (quatrocentas e cinquenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II
CONCEDER 1254 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula n 9461, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 880 (oitocentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III, §1o do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA - DOCENTE I
CONCEDER 1253 2021 09/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "B", matrícula n 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 600 (seiscentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II
Concessão 1252 2021 09/12/2021 CONGEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 4466, ADICIONAL DE QUALIFTCAÇÃO, obtido através do Certificado do Curso de Aperfeiçoamento em AEE - Atendimento Educacional Especializado, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II
Nomeação 1251 2021 09/12/2021 NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de infraestrutura e ampliação da rede de água potável. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 1250 2021 08/12/2021 DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JOEL BERTOLDO DA SILVA CONSTRUTORA ME - CNPJ No. 10.675.970/0001-40, conforme Processo Administrativo No 4069/2021, Contrato: No 113/2021 da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para instalação de motobomba e painel elétrico na estação de tratamento de água. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
CONCEDER 1249 2021 08/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FAUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "8", matrícula no 9485, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 1365 (um mil trezentas e sessenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto no lnciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II
CONCEDER 1248 2021 08/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "A", matrícula nº 9425, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de Certidão de Cursos de Capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto no lnciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo l. TAMIRES NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II
CONCEDER 1247 2021 08/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, CLASSE "C", MAtríCUIA Nº 9399, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Supervisão Escolar, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. GISELE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II
CONCEDER 1246 2021 08/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 4466, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de capacitação em Geografia Física e das Populações, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II
ALTERAÇÃO 1245 2021 08/12/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023.
CONCEDER 1244 2021 08/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ill, Classe "C", matrícula nº 9084, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certidão de Conclusão de Cursos afins com a função exercida, totalizando 850 (oitocentas e cinquenta) horas, conforme o disposto no Inciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo l. PRISCILLA SANTOS MARTINS - DOCENTE III
Exoneração 1243 2021 08/12/2021 EXONERAR, A PEDIDO, DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, Matrícula 107.481, do Cargo comissionado de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CONCEDER 1242 2021 08/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA FLÁVIA APARECIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 9167, ADICIONAL DE QUALIFICIÇÃO, obtido através de Certidâo de Conclusão de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. ANA FLÁVLA APARECIDA OLIVEIRA - DOCENTE II
DESIGNAÇÃO 1241 2021 07/12/2021 Comissão de avaliação das iniciativas culturais, responsável por avaliar os projetos inscritos e habilitados no edital que destinarão os recursos provenientes da Lei de emergência cultural Aldir Blanc - Lei Federal 14.017/2020 no artigo 20, inciso lll, capítulo l. COLETIVA
CONCEDER 1240 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Pedagógica, CIasse "B", matrícula nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizand o 1.261 (mil duzentas e sessenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III
CONCEDER 1239 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "A", matrícula nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipa! nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I
CONCEDER 1238 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrÍcula nº 8401, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art, 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 1237 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 9290, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Licenciatura Plena em Educação Física, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso ll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 1236 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora FABíOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrÍcula no 8784, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 570 (quinhentas e setenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 14, §1o, lll da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo I. FABÍOLA FABIANO DE FARIA SILVA - DOCENTE II
CONCEDER 1235 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula nº 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. MÁRCIA CARRARA VIEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 1234 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Educacional, Classe "C", matrícula nº 9386, PRoGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentaçâo de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, totalizando 461(quatrocentas e sessenta e uma) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM - DOCENTE III
CONCEDER 1233 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrÍcula no 9419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ill, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 1232 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. MÁRCIA CARRARA VIEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 1231 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe'4", matrícuta no 8991, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso IIl, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II
CONCEDER 1230 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCTMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9419, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Educação lnfantil, totalizando 350(trezentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso llI, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 1229 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8804, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360(trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DOCENTE I
CONCEDER 1228 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8772, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitaçâo afins com a função exercida, totalizando 400 (quatrocentas) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS - DOCENTE I
CONCEDER 1227 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrÍcula no 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 498 (quatrocentas e noventa e oito) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso III, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II
CONCEDER 1226 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9153, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresêntação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 1225 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula no 8991, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II
CONCEDER 1224 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de2O19, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "A", matrícula no 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 264 (duzentas e sessenta e quatro) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro dp 1999, anexo II. PEDRO FRANCISCO CAMPOS - DOCENTE II
CONCEDER 1223 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019,15% (quinze poÍ cento) sobre o vencimento base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Çlasse "C", matrícula no 9398, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pos Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia, totalizando 600(seiscentos) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III
CONCEDER 1222 2021 07/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor GUILHERME TENORTO DA SILVA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I!, Classe "C", matrícula no 9417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior e Certificado de Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal no245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. GUILHERME TENÓRIO DA SILVA MELLO - DOCENTE II
Nomeação 1221 2021 06/12/2021 NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022. COLETIVA
Nomeação 1220 2021 06/12/2021 NOMEAR a Comissáo Técnica Avaliadora das Áreas de Risco lminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. A presente Comissão, de caráter inter-setorial, será formada pelos seguintes membros: I - IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, rnatrícula 8742, Engenheiro Ambiental, da SMSA; II - RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.467, Coordenador da Defesa Civil- SMOU; llt - RAFAEL DUQUE PROCOPIO, matrícula 1 07.475, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, da SM!. COLETIVA
CONCEDER 1219 2021 06/12/2021 CONCEDER a servidora efetiva JESSIKA REIS DOS SANTOS - Orientador Social, matrícula 9497, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuiçôes. JESSIKA REIS DOS SANTOS - ORIENTADOR SOCIAL
CONCEDER 1218 2021 06/12/2021 CONCEDER a servidora efetiva TAIS MARlNl, matrícula 8621, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pelo desempenho na função participativa em Conselhos, Comissões e Grupos de trabalho extracurriculares de interesse da Administração Municipal. THAIS MARINI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 1217 2021 06/12/2021 EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, em face ao término das férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 - Conselheira Tutelar Titular. EDLENA SANTOS CATETE - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 1216 2021 03/12/2021 NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023, COLETIVA
Nomeação 1215 2021 03/12/2021 NOMEAR os seguintes membros para constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP: COLETIVA
CONCEDER 1214 2021 03/12/2021 CONCEDER a servidora efetiva SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento no Posto de ldentificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis. SIMONE MENDONÇA DA SILVA - ASSESSOR
CONCEDER 1213 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9461, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apré.??sentação da Declaração de Conclusão Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA - DOCENTE I
CONCEDER 1212 2021 02/12/2021 CONCEDER , com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 9003, PROGRESSÃO FUNC IONAL POR QUAL IFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Infantil, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de d1??zembro de 1999. DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II
CONCEDER 1211 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 8916, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Nível de Especialização em Educação Física Escolar, totalizando 414(quatrocentas e quatorze) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II
CONCEDER 1210 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia e Histórico Escolar do referido Curso, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I
CONCEDER 1209 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9449, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação "Lato Sensu" em Gestão Escolar, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III
CONCEDER 1208 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8889, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I
CONCEDER 1207 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CASSIA DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9031, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em História e Geografia, totalizando 420(quatrocentos e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II
CONCEDER 1206 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAIÁRA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9428, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. MAIÁRA MACHADO DA SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 1205 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9492, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa - Nível de Pós Graduação, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II
CONCEDER 1204 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9093, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Ensino de Biologia, totalizando 495(quatrocentos e noventa e cinco) horas no período de 25 de abril de 2016 a 29 de março de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA - DOCENTE II
CONCEDER 1203 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 8417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" no Curso de Neuropsicopedagogia, totalizandq 507(quinhentas e sete) horas no período de 01 de fevereiro de 2018 a 01 de maio de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA - DOCENTE I
CONCEDER 1202 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9485, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista â apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação "Lato Sensu" no Curso de Psicomotricidade no período de 27 de abril de 2009 a 02 de junho de ·201 O, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II
CONCEDER 1201 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora GISEL Y DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I
CONCEDER 1200 2021 02/12/2021 Art.1o- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020,30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento fetivo de Docente I, Classe "8", matrlcula no 9333, PROGRESSAO FUNCIONAL POR QUALIFICAQAO, tendo em vista a apresentagSo do Certificado de ConclusSo de Curso de graduagSo em pedagogia-Licenciatura, relacionado diretamente com a 6rea de EducagSo, nostermosdo inciso ll, S lodoArt. 14da Lei Municipal no 245de 28 de dezembro de 1999, MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - DOCENTE I
CONCEDER 1199 2021 02/12/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 8779, ,PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO NO NÍVEL DE DOUTORADO, tendÓ em vista a apresentação do Certificado de Conclusão do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Humano e tecnologias, Curso de Doutorado, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO - DOCENTE II
CONCEDER 1198 2021 02/12/2021 CONCEDER ao servidor efetivo ANDRÉ LUIS PORTO matrícula 8449, Função Gratificada Nível 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão relativas ao acompanhamento da execução e prestação de contas de Termos de Compromisso junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de planejamento junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Nomeação 1197 2021 02/12/2021 NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022; (mais precisamente até setembro/2022) composto da seguinte forma COLETIVA
DESIGNAÇÃO 1196 2021 02/12/2021 DESIGNAR, as servidoras PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460 e DAIRA DE FÁTIMA LANDIM, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula 107.499, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS L TOA-ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 4926/2021, Contratos: Nº 096/2021 da Secretaria Municipal de Saúde e 097 /2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 1195 2021 02/12/2021 DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L3 ENGENHARIA AMBIENTAL L TOA - CNPJ 10.571.789/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 2187/2021, Contrato 107 /2021, que objetiva a 9ontratação de empresa r,ara execução das etapas de IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 1194 2021 02/12/2021 DESIGNAR, o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.449 - Diretor do Departamento de Informática, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L.V DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - ME - CNPJ N.0 07.075.710/0001-20, conforme Contrato nº 66/2021 do Processo Administrativo Nº 5460/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e execução de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e áudio e vídeo (streaming de vídeo) via Internet. VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nomeação 1193 2021 01/12/2021 NOMEAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
ALTERAÇÃO 1192 2021 01/12/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023 COLETIVA
Nomeação 1191 2021 01/12/2021 NOMEAR a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 1190 2021 01/12/2021 DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matrícula: 950-3, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 1189 2021 01/12/2021 CONCEDER a servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA matrícula 813-5, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo um elo entre a Guarda Civil Municipal e a SMAS, no que tange as ações sociais dessa secretaria, possuindo assim acesso a informações privilegiadas.
CONCEDER 1188 2021 01/12/2021 CONCEDER ao servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA matrícula 910-3, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento Municipal de Trânsito, sendo um elo entre o Demutran e o Grupamento de Trânsito da Guarda Civil Municipal de Quatis, e também, por ser membro comissário, representando a Guarda Civil Municipal de Quatis em comissões condizentes a área.
CONCEDER 1187 2021 01/12/2021 CONCEDER ao servidor efetivo ANDRÉ MOURA DE OLIVEIRA matrícula 8449, Função Gratificada Nível 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão relativas ao acompanhamento da execução e prestação de contas de Termos de Compromisso junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de planejamento junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
CONCEDER 1186 2021 01/12/2021 CONCEDER ao servidor efetivo ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA matrícula 5240, Função Gratificada 04 (FG4), pela função de assessoramento Operacional e Logística nas estradas rurais.
CONCEDER 1185 2021 01/12/2021 CONCEDER ao servidor efetivo VICENTE CAMILO DE OLIVEIRA matrícula 5810, Função Gratificada 02 (FG2), pela função de assessoramento Operacional e Logística nas estradas rurais.
CONCEDER 1184 2021 01/12/2021 CONCEDER ao servidor efetivo AILTON MACÁRIO DA SILVA matrícula 8234, Função Gratificada 01 (FG1), pela função de assessoramento Operacional nas estradas rurais.
CONCEDER 1183 2021 01/12/2021 CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA 1 0(dez) horas à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, .lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA
CONCEDER 1182 2021 01/12/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Dona Júlia Esperança. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 1181 2021 01/12/2021 CONCEDER½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA 10(dez) horas à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS Quatis, realizando as atribuições técnicas e administrativas do equipamento. ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA
CONCEDER 1180 2021 01/12/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas à servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá pela Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA
AUTORIZAR 1178 2021 30/11/2021 AUTORIZAR a Servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula 107.434, CNH Categoria "B", Nº 04929355684, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
Exoneração 1177 2021 30/11/2021 EXONERAR, a pedido, TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, docente 1, Classe "C", matrícula: 9329, lotada na Secretaria Municipal de Educação. TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 1176 2021 30/11/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 1.000 (mil) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili e seu § 1 º da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 1175 2021 30/11/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em AEE e Educação Inclusiva, totalizando 1.000(mil) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1° , do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I
Nomeação 1174 2021 30/11/2021 NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: COLETIVA
Exoneração 1179 2021 29/11/2021 EXONERAR, MARCELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula: 106-986, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. MARCELA LEITE DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1173 2021 29/11/2021 NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de pavimentação com intertravados de concreto e meio-fio, composta pelos seguintes servidores: 1 - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.476 - Chefe da Divisão de Fiscalização; li - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.477 - Chefe da Divisão de Obras Públicas; Ili - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.429 - Secretário Municipal de Infraestrutura/ Engenheiro Civil - CREA: 2016115593. COLETIVA
Nomeação 1172 2021 29/11/2021 NOMEAR a servidora JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 228590, para exercer a função de SUPERVISOR DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - no Setor 1 e Setor 2 do município de Quatis. JUSSARA DE ALMEIDA SILVA - SUPERVISOR DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE
CONCEDER 1171 2021 29/11/2021 CONCEDER a servidora Srª. CARLA HELENA XAVIER JUSTINO, matrícula: 9127 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, referente ao período de julho/2017 a maio/2018, período trabalhado no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS.
CANCELAR 1170 2021 29/11/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 9140, Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER 1169 2021 29/11/2021 CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente 111, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.
Exoneração 1168 2021 29/11/2021 EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA, matrícula: 107-525, ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER 1167 2021 29/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo JULIANO DE JESUS SILVA BENTO matrícula 9353, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado das realizações de serviços na área de esgoto.
CONCEDER 1166 2021 29/11/2021 CONCEDER a servida efetiva BARBARA FONTES SILVA matrícula 9415, Função Gratificada 04 (FG4), pelas atribuições que desempenhará ao Departamento de Saneamento Básico encarregada pelas rotinas administrativas da ETA.
CONCEDER 1165 2021 29/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo LUIZ CARLOS DE FREITAS matrícula 9001, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado das realizações de serviços de reparos nas vias públicas.
CONCEDER 1164 2021 29/11/2021 CONCEDER a servida efetiva ANGÉLICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO matrícula 8148, Função Gratificada 02 (FG2), pelas atribuições que desempenhará ao Departamento de Infraestrutura encarregada da emissão das contas de água e esgoto.
CONCEDER 1163 2021 29/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo GUILHERME DE SÁ matrícula 9261, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado para gerenciamento da arrecadação municipal sobre tratamento de esgoto.
DESIGNAÇÃO 1162 2021 29/11/2021 DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A - CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 2024/2021, Contrato Nº 87/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para atuar em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, devidamente licenciada ambientalmente junto aos órgãos competentes, com observância na logística e Etapas de recebimento, processamento, transporte e destinação final. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 1161 2021 29/11/2021 DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ADAL TO LEONEL DA SILVA - CNPJ Nº. 20.143.818/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6428/2021, Contrato Nº 100/2021, que objetiva o fornecimento de marmitex para os eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente em que houver necessidade de fornecimento de alimentação. COLETIVA
Nomeação 1160 2021 24/11/2021 NOMEAR a servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, matr. 107.511, para exercer a função de FISCAL dos termos firmados para fins de doação de bens e serviços pactuados no Processo 6356/2021.
CONCEDER 1159 2021 24/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula 8129, Função Gratificada 04 (FG4), pela verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes e
CONCEDER 1158 2021 24/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Função Gratificada 03 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas.
CONCEDER 1157 2021 24/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 8961, Função Gratificada 02 (FG2), pela coordenação de atividades essenciais ao órgão.
CONCEDER 1156 2021 24/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 8404, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao gestor e acesso a informações privilegiadas na Secretaria Municipal de Educação.
DESTITUIR 1155 2021 24/11/2021 DESTITUIR todas as funções gratificadas e gratificações de função concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal. COLETIVA
REVOGAR 1154 2021 24/11/2021 REVOGAR a Portaria nº 070/2015.
REVOGAR 1153 2021 24/11/2021 REVOGAR a Portaria nº 528/2011.
REVOGAR 1152 2021 24/11/2021 REVOGAR a Portaria nº 654/2013.
REVOGAR 1151 2021 24/11/2021 REVOGAR a Portaria n 198/2012.
DESIGNAÇÃO 1150 2021 22/11/2021 Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1 - FELIPE COPPUS LIMA CEZAR - Subprocurador Administrativo Normativo - Matrícula 107.489 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.424 111 - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.473 IV - LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - Diretor do Departamento de Projetos -Matrícula 107.4 72 V - HUGO RIGOTTI - Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura - Matrícula 107.435 VI - JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107.436 COLETIVA
CONCEDER 1149 2021 22/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER 1148 2021 22/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), por ser o líder de fiscalização de contratos e líder comissionário, representante da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Exoneração 1147 2021 22/11/2021 EXONERAR, a servidora ANA CLAUDIA COTTAS SILVA, matrícula - 107.323, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA - COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS
CONCEDER 1146 2021 19/11/2021 CONCEDER o servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, Função Gratificada (FG4). Por ser responsável pelas Chaves das Unidades/equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Exoneração 1145 2021 19/11/2021 EXONERAR, a pedido, DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES, matrícula: 9076, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 1144 2021 19/11/2021 EXONERAR, a pedido, GISELLE MARTINS BRAZ, matrícula: 9482, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER 1143 2021 19/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, Função Gratificada (FG3). Por ser responsável pela elaboração de Planilhas Orçamentárias, fiscalização de obras, realização de projetos arquitetônicos e apoio a Secretaria Municipal de Finanças na orçamentação dos projetos das peças de planejamento e orçamentos anuais.
CONCEDER 1142 2021 19/11/2021 CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - matrícula: 9203, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
Exoneração 1141 2021 18/11/2021 EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 9475, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANA CAROLINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CANCELAR 1140 2021 18/11/2021 CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva PATRÍCIA RUFINO ARANTES, Cirurgiã Dentista, matrícula 8935, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. PATRÍCIA RUFINO ARANTES - CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER 1139 2021 18/11/2021 CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora DENISE DE ABREU MANHÃES, matrícula 9274, Arquiteta.
Nomeação 1138 2021 18/11/2021 NOMEAR a Sr.ª THAIS DA SILVA SOUZA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 1137 2021 18/11/2021 EXONERAR a Srª. THAÍS DA SILVA SOUZA, matrícula 107.361, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 1136 2021 18/11/2021 DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: VANESSA MENDONÇA DA SILVA Membro: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM Membro: VINICIUS MACIEL Membro: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA COLETIVA
DESIGNAÇÃO 1135 2021 18/11/2021 DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: - MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM Membro: VANESSA MENDONÇA DA SILVA Membro: VINICIUS MACIEL Membro: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA COLETIVA
DESIGNAÇÃO 1134 2021 18/11/2021 DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: - IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA Membro: VANESSA MENDONÇA DA SILVA Membro: VINICIUS MACIEL Membro: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM COLETIVA
Nomeação 1133 2021 18/11/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: lohan Wender Teixeira Silva Membro: Vanessa Mendonça da Silva Membro: Vinicius Maciel Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim COLETIVA
CONCEDER 1132 2021 18/11/2021 NOMEAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: CAD Único e Bolsa Família, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. MARCIEL SANTANA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
CONCEDER 1131 2021 18/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, matrícula 854-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Serviços de Orientação Educacional.
CONCEDER 1130 2021 18/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 614-9, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ.
CONCEDER 1129 2021 18/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula 891-4, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos.
CONCEDER 1128 2021 18/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Finais.
CONCEDER 1127 2021 18/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, matrícula 944-9, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.
CONCEDER 1126 2021 18/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula 834-1, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil. JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA - JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA
CONCEDER 1125 2021 18/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA matrícula 825-9, Função Gratificada Especial (FGE1 ). Por exercer a função de Coordenadora de Inspeção Escolar.
CONCEDER 1124 2021 18/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA matrícula 491-1, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.
CONCEDER 1123 2021 18/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO matrícula 783-0, Função Gratificada (FGD). Por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.
AUTORIZAR 1122 2021 17/11/2021 AUTORIZAR o Servidor MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA, Matrícula 917-2, CNH Categoria "AB", Nº 04975888917, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 1121 2021 17/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva JÉSSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO, matrícula 867-7, Função Gratificada (FG2). Por ser responsável pela Cobrança Administrativa.
CONCEDER 1120 2021 17/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula 838-3, Função Gratificada (FG1 ). Por ser responsável pela liquidação das Despesas
Nomeação 1119 2021 17/11/2021 NOMEAR a Sr.ª RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1118 2021 17/11/2021 NOMEAR a Sr.ª JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1117 2021 17/11/2021 NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1116 2021 17/11/2021 NOMEAR a Sr.ª BEATRIZ DA SILVA FERREIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA
Nomeação 1115 2021 17/11/2021 NOMEAR a Sr.ª KEDMA JULIANA NOGUEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. KEDMA JULIANA NOGUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nomeação 1114 2021 17/11/2021 NOMEAR o Sr. YAN SILVA SERFIOTI no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
Nomeação 1113 2021 17/11/2021 NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Nomeação 1112 2021 17/11/2021 NOMEAR a Sr.ª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - COORDENADOR DE TESOURARIA
Nomeação 1111 2021 17/11/2021 NOMEAR o Sr. GILSON DE ASSIS ALFREDO no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. GILSON DE ASSIS ALFREDO - COORDENADOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA
Exoneração 1110 2021 17/11/2021 Art. 1° - EXONERAR o Sr. GILSON DE ASSIS ALFREDO, matrícula 107.389, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sr.ª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 654-0, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, símbolo CC-2. Art. 3° - EXONERAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA matrícula 107.396, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAME TO DE ORÇAMENTO, símbolo CC-2. Art. 4° - EXONERAR o Sr. YAN SILVA SERFIOTI, matrícula 107.384, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2. Art. 5° - EXONERAR a Sra. KEDMA JULIANA NOGUEIRA, matrícula 107.385, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3. Art. 6° - EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.410, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3. Art. 7° - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula 107.386, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 8° - EXONERAR a Sra. JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 107.383, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 9° - EXONERAR a Sra. RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES matrícula 107.415, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 1109 2021 17/11/2021 DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N.0 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7463/2020, referente ao Contrato Nº 98/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais do combate a incêndio e pânico. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 1108 2021 17/11/2021 DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI -CNPJ Nº. 27.621.915/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 4052/2021, Contrato Nº 103/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma predial no Anexo da Creche Municipal Profª . Conceição Aparecida Vieira Pena, localizada no bairro Jardim Polastri, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a realização da contratação. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 1107 2021 17/11/2021 NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAÇÃO 1106 2021 17/11/2021 DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N.º 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 4679/2021, Contrato Nº 102/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para adaptação do sistema de gás da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, junto ao CBMERJ. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 1105 2021 17/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM matrícula 8553, Função Gratificada - 03 (FG3), por ser responsável por salas, gabinetes ou secretarias com informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições.
CONCEDER 1104 2021 17/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA matrícula 9495, Função Gratificada - 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.
CONCEDER 1103 2021 17/11/2021 CONCEDER o servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, Função Gratificada - 01 (FG1), por ter acesso a informações privilegiadas e estratégicas que dará suporte ao gestor da pasta.
CONCEDER 1102 2021 17/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN matrícula 8837, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva, localizado no Bairro Jardim Polastri.
CONCEDER 1101 2021 17/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança, localizado no Bairro Jardim Independência.
CONCEDER 1100 2021 17/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO matrícula 9405, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CREAS - Quatis, realizando as atribuições técnicas e administrativas do equipamento.
CONCEDER 1099 2021 17/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela coordenação da gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomeação 1098 2021 17/11/2021 NOMEAR o Sr. VINICIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DESIGNAÇÃO 1097 2021 17/11/2021 DESIGNAR o servidor HUGO RIGOTTI, portador do CPF nº 144.907.467-76, Coordenador de Transporte, Trânsito e Postura, como AUTORIDADE DE TRÂNSITO junto ao DETRAN/RJ.
Nomeação 1096 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. PAULA SILVA DUARTE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONCEDER 1095 2021 16/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 919-1, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro.
CONCEDER 1094 2021 16/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro.
DESTITUIR 1093 2021 16/11/2021 DESTITUIR todas as funções gratificadas - FG concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 1092 2021 16/11/2021 DESIGNAR, as servidoras KEDMA JULIANA NOGUEIRA, matrícula: 107.385, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula: 107.418, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pela Empresa: METAS CONSULTORIA L TOA - CNPJ: N.0 05.512.404/0001-88 - Contrato nº 85/2021, conforme Processo Administrativo Nº 4813/2021, que objetiva o fornecimento de Licença de Uso e Implantação de Software de gerenciamento e Análise de dados emitidos pela Secretaria estadual de Fazenda RJ. COLETIVA
CONCEDER 1091 2021 16/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 837-8, Função Gratificada Geral 04 (FG4), por ser responsável pela guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes ou secretaria com informação privilegiada no âmbito de suas atribuições.
Nomeação 1090 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. TAINA NARJARA DO NASCIMENTO no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - ACESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1089 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ANA CAROLINA SILVA VILHENA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1088 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. PRISCILA DUARTE DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1087 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
Nomeação 1086 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. MARIA BETANIA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeação 1085 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Nomeação 1084 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Nomeação 1083 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
Nomeação 1082 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. VANDA NASCIMENTO CARVALHO no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. VANDA NASCIMENTO CARVALHO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
Nomeação 1081 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. DAIRA FATIMA LANDIM RODRIGUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL
Nomeação 1080 2021 16/11/2021 NOMEAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
Nomeação 1079 2021 16/11/2021 NOMEAR o Sr. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação 1078 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sra. ALINE CYPRIANO FERNANDES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Exoneração 1077 2021 11/11/2021 EXONERAR a Sra. ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula 107.382, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2. EXONERAR o Sr. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula 107.309, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 842-8, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. DAIRA FATIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107.400, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula 107.364, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES, matrícula 107.392, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula 107.336, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, matrícula 107.322, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-1. EXONERAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula 888-0, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2. EXONERAR o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 862-5, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, símbolo CC-2. COLETIVA
CONCEDER 1076 2021 11/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva APARECIDA DE FATIMA DA CUNHA DE BEM matrícula 750-0, Função Gratificada Geral 04 (FG4), por ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas.
CONCEDER 1075 2021 11/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO matrícula 9501, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desenvolvimento de função participativa em conselhos, comissões e grupos de trabalhos extracurriculares de interesse da Administração Municipal e Fiscal de Contrato.
CONCEDER 1074 2021 11/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva ADRIANA REMÍDIO DA SILVA matrícula 5901, Função Gratificada 03 (FG3), por exercer a função de fiscal de contrato.
CONCEDER 1073 2021 11/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM matrícula 9494, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo desenvolvimento de função participativa em conselhos, comissões, grupos de trabalhos extracurriculares de interesse da Administração Municipal.
Nomeação 1072 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª SIMONY GONÇALVES FERREIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1071 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª NATÁLIA REMÍDIO VILLELA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. NATÁLIA REMIDIO VILELA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1070 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1069 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA
Nomeação 1068 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª MICHELI DE SOUZA PIRES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. MICHELI DE SOUZA PIRES - ACESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1067 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 1066 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª CAMILA VIEIRA SILVA MATOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomeação 1065 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomeação 1064 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomeação 1063 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. MARCIEL SANTANA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
Nomeação 1062 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomeação 1061 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS
Nomeação 1060 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. RAFAEL CIANELLI CEZAR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1059 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Nomeação 1058 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 1057 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª THAYANA COUTINHO ALENCAR, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. THAYANA COUTINHO ALENCAR - ACESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1056 2021 11/11/2021 NOMEAR a Srª. MARIA GORETTI DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. MARIA GORETTI DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1055 2021 11/11/2021 NOMEAR a Srª. SIMONE CRISTINA CUNHA DE BEM SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1054 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª ISADORA MARQUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. ISADORA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1053 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. CARLOS OTÁVIO DIONÍSIO MOREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Administração. CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1052 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de. ASSESSOR _DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de AdministraçÊio. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1051 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL
Nomeação 1050 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª MONIQUE REGINA PEIXOTO no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL
Nomeação 1049 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª ROBERTA MAIA LANÇONI no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração. ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS
Nomeação 1048 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES
Nomeação 1047 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª CAROLINE NEVES NOGUEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. CAROLINE NEVES NOGUEIRA - COORDENADOR (A)
Exoneração 1046 2021 11/11/2021 Art. 1° - EXONERAR a Srª. NARA FRANCO GALVÃO, matrícula 107.354, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Srª. ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula 107.329, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC-3. Art. 3° - EXONERAR a Sr.ª BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 947-0, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-2. Art. 4° - EXONERAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, matrícula 107.344, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, símbolo CC-3. Art. 5° - EXONERAR o Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, matrícula 107.401, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, símbolo CC-3. Art. 6° - EXONERAR o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS E ORÇAMENTOS, símbolo CC-2. Art. 7° - EXONERAR a Sr.ª CAMILA VIEIRA SILVA MATOS, matrícula 107.335, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CC-3. Art. 8° - EXONERAR a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, matrícula 107.328, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, ISODOS E DEFICIENTES, símbolo CC-3. Art. 9° - EXONERAR a Sr.ª LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula 107.418, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 10° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2021. Revogadas as disposições em contrário. COLETIVA
Nomeação 1045 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. WANDERSON ALVES DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo. WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 1044 2021 11/11/2021 EXONERAR a Srª. MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.347, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, símbolo CC-3. MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Nomeação 1043 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. RUBENS RAMOS RIBEIRO - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 1042 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Nomeação 1041 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nomeação 1040 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª MARCELA CAMBRAIA GOMES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. MARCELA CAMBRAIA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1039 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª NAIARA AVELAR NOGUEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE URBANISMO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A)
Nomeação 1038 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Nomeação 1037 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª CAROLINA LACERDA DA CRUZ no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO
Exoneração 1036 2021 11/11/2021 EXONERAR a Srª. CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SANEAMENTO, símbolo CC-1. EXONERAR o Sr. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula 107.360, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE URBANISMO, símbolo CC-2. EXONERAR a Srª. NAIARA AVELAR NOGUEIRA, matrícula 107.312, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, símbolo CC-1. EXONERAR a Srª. MARCELA CAMBRAIA GOMES, matrícula 107.331, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. EXONERAR o Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula 107.341, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-2. EXONERAR a Srª. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, símbolo CC-3. EXONERAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO. DA OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3. COLETIVA
Nomeação 1035 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1034 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª NELMA DAMAZIA DA CUNHA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
Nomeação 1033 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª ALESSANDRA LIMA ALVES no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Exoneração 1032 2021 11/11/2021 EXONERAR a Srª. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula 107.334, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC-2. NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
PRORROGAR 1031 2021 11/11/2021 PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula 876-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022. TATIANE MARQUES DE JESUS - SERVENTE
PRORROGAR 1030 2021 11/11/2021 PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022. ELIANE APARECIDA PEREIRA - SERVENTE
CONCEDER 1029 2021 11/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS matrícula 228790, Função Gratificada 04 (FG4), por exercer a Função de Coordenação na Casa dos Conselhos da Educação, neste município.
CONCEDER 1028 2021 11/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva TAÍZA HELENA DA SILVA COSTA matrícula 9264, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Nomeação 1027 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1026 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1025 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 1024 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO
Nomeação 1023 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO
Nomeação 1022 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1021 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1020 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. JOSÉ CARDOSO FONSECA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL
Exoneração 1019 2021 11/11/2021 EXONERAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.304, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, símbolo CC-2. JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
CONCEDER 1018 2021 11/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Dr. CLÁUDIO YUJI FUJI NO, matrícula 8729, Função Gratificada 01 (FG1 ), por ser responsável pelo contencioso do município, especialrriente cível e trabalhista.
Nomeação 1017 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. JUZENES ANTONIO RIBEIRO SA SILVA - SUBPROCURADOR
Nomeação 1016 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª NARA FRANCO GALVÃO no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. NARA FRANCO GALVÃO - SUBPROCURADOR
Nomeação 1015 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR
Nomeação 1014 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO -NORMATIVO, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR - SUBPROCURADOR
Nomeação 1013 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município. NELISE JOSÉ EXPED ITO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Nomeação 1012 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município. MANOELA RIQUIERI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL
Nomeação 1011 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município. RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1010 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª. BIANCA ESTANISLAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 1009 2021 11/11/2021 Art. 1° - EXONERAR a Sr.ª BIANCA ESTANISLAU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 107.325, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 2° - EXONERAR a Sra. RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, matrícula 107.350, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 3° - EXONERAR a Sr.ª ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 4° - EXONERAR a Sra. MANOELA RIQUIERI, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, símbolo CC-3. Art. 5° - EXONERAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR, DA SUBPROCURADORIA DO SETOR ADMINISTRATIVO-LEGISLATIVO, símbolo CC-1. Art. 6° - EXONERAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR, DA SUBPROCURADORIA DO SETOR ADMINISTRATIVO-CONTENCIOSO, símbolo CC-1. Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2021. Revogadas as disposições em contrário. COLETIVA
Nomeação 1008 2021 11/11/2021 NOMEAR a Srª. WILMA DE CÁSSIA PIMENTEL, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1007 2021 11/11/2021 NOMEAR a Srª. BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE
Nomeação 1006 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 1005 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nomeação 1004 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. DARY TARCÍSIO DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Nomeação 1003 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª IRENE SOUZA CONCEIÇÃO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LINCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Exoneração 1002 2021 11/11/2021 EXONERAR a Sr.ª IRENE SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LINCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, símbolo CC-2. IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
CONCEDER 1001 2021 11/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, Função Gratificada 01 (FG1 ), por desempenhar função de fiscalização de contratos, assessoramento ao Gestor e possuir acesso a informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições. BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 1000 2021 11/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva Srª. MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 8219, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Municipal de Governo.
Nomeação 999 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª ELIETE PAULA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. ELIETE PAULA DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Nomeação 998 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 997 2021 11/11/2021 Art. 1 ° - EXONERAR a Srª. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.311, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC-1. Art. 2° - EXONERAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-2. Art. 3° - EXONERAR a Srª. ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula 107.358, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-2. Art. 4° - EXONERAR o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula 107.339, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL, símbolo CC-3. Art. 5° - EXONERAR a Srª. NATÁLIA REMÍDIO VILLELA, matrícula 107.394, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 6° - EXONERAR a Srª. MARIA GORETTI DA SILVA, matrícula 107.372, do CariJo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 7° - EXONERAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 107.340, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, símbolo CC-2. Art. 8° - EXONERAR o Sr. VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107.412, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-3. COLETIVA
Nomeação 996 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª ANA LUIZA LOPES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. ANA LUIZA LOPES - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
Nomeação 995 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nomeação 994 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª PALOMA DE LIMA DUQUE, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Nomeação 993 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª ROBERTA KELLY DE SOUZA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Governo. ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Nomeação 992 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sr.ª SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Governo. SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Exoneração 991 2021 11/11/2021 Art. 1° - EXONERAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, matrícula 107.343, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-3. Art. 2° - EXONERAR o Sr. EROS LUÍS SOUZA ANDRÉ, matrícula 107.296, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, símbolo CC-2. Art. 3° - EXONERAR o Sr. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.292, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO, símbolo CC-4. Art. 4° - EXONERAR a Sr.ª ELIETE PAULA DA SILVA, matrícula 107 .294, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 5° - EXONERAR a Sr.ª ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula 107.406, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 6° - EXONERAR a Sr.ª WILMA DE CÁCIA PIMENTEL, matrícula 107.346, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 7° - EXONERAR a Sr.ª SIMONY GONÇALVES FERREIRA, matrícula 107.326, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. COLETIVA
Nomeação 990 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sra. LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município. LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFLCO COUTINHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 989 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sra. ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA
Nomeação 988 2021 11/11/2021 NOMEAR a Sra. LUCIANA VERRI, no Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. LUCIANA VERRI - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Exoneração 987 2021 11/11/2021 Art. 1 ° - EXONERAR a Srª. LUCIANA VERRI, matrícula 107.397, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sra. LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO, matrícula 107.417, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. COLETIVA
Exoneração 986 2021 11/11/2021 Art. 1 ° - EXONERAR a Sr.ª SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 577-9, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC-1. Art. 2° - EXONERAR a Sr.ª ROBERTA KELLY DE SOUZA, matrícula 107.321, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-1. Art. 3° - EXONERAR a Sr.ª ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.413, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC-1. Art. 4° - EXONERAR a Sr.ª PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.334, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2. Art. 5° - EXONERAR o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, símbolo CC-2. Art. 6° - EXONERAR a Sr.ª ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 7° - EXONERAR a Sr.ª LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, matrícula 107.379, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. COLETIVA
CONCEDER 985 2021 11/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva Srª. ANA PAULA DA SILVA, matrícula 8748, Funçt10 Gratificada 01 (FG1), por ser responsável pelos processos licitatórios, gestão orçamentária e assessoramento ao Gestor.
Nomeação 984 2021 11/11/2021 NOMEAR a Srª. BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 983 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. JÚLIO CESAR MORAIS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Nomeação 982 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Exoneração 981 2021 11/11/2021 EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 107.377, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2. EXONERAR o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, matrícula 107.305, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula 107.407, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. COLETIVA
CONCEDER 980 2021 11/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva Srª. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 8836, Função Gratificada 02 (FG2), por ser responsável por auxiliar os diretores e professores na coordenação das atividades relacionadas a esporte e eventos.
Nomeação 979 2021 11/11/2021 NOMEAR a Srª. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 978 2021 11/11/2021 NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Exoneração 977 2021 11/11/2021 Art. 1 ° - EXONERAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula 107.352, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sra. ANA MARCELL Y DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 107.376, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. COLETIVA
DESTITUIR 976 2021 10/11/2021 DESTITUIR as funções gratificadas - FG concedidas para os servidores designados pelas Portarias mencionadas no Anexo Único. COLETIVA
CONCEDER 975 2021 10/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9 a função gratificada especial 03 (FGE3), para exercer a função de Ouvidora Geral da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 974 2021 10/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva Sra. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, matrícula 905-1 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER 973 2021 10/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula 840-7 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Corregedor Geral da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 972 2021 10/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 971 2021 10/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 970 2021 10/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. GEAZI JÉFERSON DA SILVA, matrícula 814-7 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 969 2021 10/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 968 2021 10/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 967 2021 10/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, matrícula 776-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 966 2021 10/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ROBSON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 938-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 965 2021 10/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva Sra. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, matrícula 839-9 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 964 2021 10/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, matrícula 841-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 963 2021 10/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matrícula 839-8 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 962 2021 10/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JORGE FERREIRA, matrícula 839-2 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Subcomandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JORGE FERREIRA - SUBCOMANDANDE DA GUARDA
CONCEDER 961 2021 10/11/2021 CONCEDER ao servidor efetivo Sr. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 a função gratificada especial 01 (FGE1 ), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
Nomeação 960 2021 09/11/2021 NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação 959 2021 09/11/2021 NOMEAR o Sr. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
Nomeação 958 2021 09/11/2021 NOMEAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Nomeação 957 2021 09/11/2021 NOMEAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
Nomeação 956 2021 09/11/2021 NOMEAR a Sra. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 955 2021 09/11/2021 NOMEAR a Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 954 2021 09/11/2021 NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. HUGO RIGOTTI - COORDENADOR (A)
Exoneração 953 2021 09/11/2021 Art. 1 ° - EXONERAR o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula 107.403, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, matrícula 107.293, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 3° - EXONERAR a Sra. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.380, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 4° - EXONERAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.317, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1. Art. 5° - EXONERAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.334, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2. Art. 6° - EXONERAR o Sr. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, matrícula 107.316, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, símbolo CC-3. Art. 7° - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula 107.388, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, símbolo CC-3. Art. 8° - EXONERAR o Sr. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8, do Cargo em Comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, símbolo CC-1. Art. 9° - EXONERAR o Sr. JORGE FERREIRA, matrícula 839-2, do Cargo em Comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, símbolo CC-2. COLETIVA
Nomeação 952 2021 09/11/2021 NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. THIAGO SALLES GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 951 2021 09/11/2021 NOMEAR o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 950 2021 09/11/2021 NOMEAR a Sra. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 949 2021 09/11/2021 NOMEAR a Sr ª. LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 948 2021 09/11/2021 NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. PAULA SILVA DUARTE - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
Nomeação 947 2021 09/11/2021 NOMEAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-1, lotado nai Secretaria Municipal de Educação. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exoneração 946 2021 09/11/2021 EXONERAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. PAULA SILVA Art. 3° - EXONERAR o Sr. LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula 107.367, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 107.333, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. EXONERAR o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 107.378, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES, matrícula 107.419, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. DUARTE, matrícula 107.359, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2. COLETIVA
CONCEDER 945 2021 09/11/2021 CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 24 de outubro de 2021 a 22 de novembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. RAQUEL COSTA PAGLIARES - DOCENTE III
Exoneração 944 2021 09/11/2021 EXONERAR, a pedido, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula: 8343, Docente li Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação. THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DOCENTE II
Nomeação 943 2021 08/11/2021 NOMEAR, o servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula nº 927-6 para exercer o Cargo de Guarda Civil Monitor, função gratificada (FGE6), na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 942 2021 08/11/2021 DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355 - Diretor do Departamento Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ: 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 2312/2021, referente ao Contrato nº 92/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar e da distribuição adequada da merenda escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
REVOGAR 941 2021 08/11/2021 REVOGAR a Portaria Nº 374/2019, que CONCEDEU o Adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base ao Servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, para atuar como Auxiliar Especial. MAICON VITORINO DA SILVA - AUXILIAR ESPECIAL
REVOGAR 940 2021 08/11/2021 REVOGAR a Portaria Nº 291/2018, que CONCEDEU o Adicional de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base ao Servidor SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, matrícula 819-0, para atuar como Guarda Civil Monitor. SÉRGIO HENRIQUE OLAVO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESLIGAR 939 2021 08/11/2021 DESLIGAR o servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - matrícula 905-8, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº . 990/2017. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 938 2021 08/11/2021 DESIGNAR, o servidor efetivo PAULO ROBERTO GOMES SANTANA Guarda Civil, matrícula nº 775-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. PAULO ROBERTO GOMES SANTANA - AGENTE DE TRÂNSITO
REVOGAR 937 2021 08/11/2021 REVOGAR a Portaria nº 769/2021. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 936 2021 08/11/2021 DESIGNAR, o servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços de abrigamente em ILPI Instituições de Longa Permanência para Idoso - LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.0 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 5554/2021, referente ao Contrato Nº 77/2021, que objetiva abrigar o paciente Senhor Divino Inocêncio da Silva, conforme determinação judicial (processo nº 337-67.2020.8.19.0071 ). GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 935 2021 08/11/2021 EXONERAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula: 107-416, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.
DESIGNAÇÃO 934 2021 05/11/2021 DESIGNAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data. WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nomeação 933 2021 05/11/2021 NOMEAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data. PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nomeação 932 2021 05/11/2021 NOMEAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir desta data. LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Nomeação 931 2021 05/11/2021 NOMEAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, a partir desta data. MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
Nomeação 930 2021 05/11/2021 NOMEAR a Sr.ª CAROLINE TEIXEIRA LOPES, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE, a partir desta data. CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE
Nomeação 929 2021 05/11/2021 NOMEAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL, a partir desta data. RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Nomeação 928 2021 05/11/2021 NOMEAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, a partir desta data. ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nomeação 927 2021 05/11/2021 NOMEAR a Srª. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE
Nomeação 926 2021 05/11/2021 NOMEAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Nomeação 925 2021 05/11/2021 NOMEAR o Sr. DAVI MOURA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data. DAVI MOURA - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
Nomeação 924 2021 05/11/2021 NOMEAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
Nomeação 923 2021 05/11/2021 NOMEAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO
Nomeação 922 2021 05/11/2021 NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data.
Nomeação 921 2021 05/11/2021 NOMEAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data.
CONCEDER 920 2021 05/11/2021 CONCEDER a servidora efetiva Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 a gratificação de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FGD), para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 919 2021 05/11/2021 CONCEDER, a servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 858-2, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2012/2015 em efetivo exercício, concluído em 01/07/2015. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II
Exoneração 918 2021 05/11/2021 EXONERAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO matrícula 107.300 do Cargo em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-S. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Exoneração 917 2021 05/11/2021 EXONERAR o Sr. DAVI MOURA, matrícula 107.306 do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-S DAVI MOURA - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
Exoneração 916 2021 05/11/2021 EXONERAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 107.302 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC-S. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO
Exoneração 915 2021 05/11/2021 EXONERAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, matrícula 107.368 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-S. PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Exoneração 914 2021 05/11/2021 EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, símbolo CC-S. LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Exoneração 913 2021 05/11/2021 EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-S. LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Exoneração 912 2021 05/11/2021 EXONERAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, matrícula 107.301 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, símbolo CC-S. MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
Exoneração 911 2021 05/11/2021 EXONERAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, matricula 107.297 do Cargo em ComissSo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, simbolo CC-S. CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Exoneração 910 2021 05/11/2021 EXONERAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, matricula 107.381do Cargo em ComissSo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, slmbolo CC-S, RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA
Exoneração 909 2021 05/11/2021 EXONERAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, matricula 107.381do Cargo em ComissSo de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, simbolo CC-S. RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Exoneração 908 2021 05/11/2021 EXONERAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107.308 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-S
Exoneração 907 2021 05/11/2021 EXONERAR a Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-S.
Exoneração 906 2021 05/11/2021 EXONERAR A SrA. CLAUDIA DE SA XAVIER MONTEIRO, matrlcula 107.303 do Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, slmbolo CC-S.
Exoneração 905 2021 05/11/2021 EXONERAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, matrícula 107.299, do Cargo em Comissão de SECRETARlO MUNIClPAL DE GOVERNO, símbolo CC-S. LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
Exoneração 904 2021 05/11/2021 EXONERAR O Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS' matrÍcula 107.391 do Cargo em Comíssão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC-S. JOÃO PAULO DOS SANTOS - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS
Exoneração 903 2021 05/11/2021 EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, matrícula 107.307, do Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNlCIPAL DE TRANSPORTE, símbolo CC-S. WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Exoneração 902 2021 05/11/2021 EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, matrícula 107.307, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINTSTRAÇÃO, símboto CC-S. WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAÇÃO 901 2021 05/11/2021 DESIGNAR, a servidora CAROLINA LAGERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISGAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA'ME, inscrita no CNPJ sob o n.o 72.109.218/0001-go CAROLINA LACERDA DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 900 2021 05/11/2021 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 544335 compreendido entre os dias 04/11/2021 à 03/12/2021. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCEDER 899 2021 05/11/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor MARCIO NUNES DE SOUZA, Docente ll - Geografia, matrícula 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. MARCIO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II
CONCEDER 898 2021 05/11/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFíCiL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA, Docente lll - Orientadora Educacional, matrícula 863-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. ORMANTINA IRACEMA DA SILVA - DOCENTE III
CONCEDER 897 2021 05/11/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíC|L ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Docente l, matrícula 909-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES - DOCENTE I
DESIGNAÇÃO 896 2021 04/11/2021 DESIGNAR, o servidor JULIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 9494 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO - mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO - UBM, inscrita no CNPJ sob o n.o 28.674.489/0001-0 JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 895 2021 04/11/2021 DESIGNAR, o servidor VIN|CIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 108/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a Empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA - CNPJ N.o 54.222.401/0001-15, RODRIGO TEIXEIRA ALVES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 894 2021 29/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N O . 17.511.935/0001-35, conforme Contrato n o 109/2021, OMG4 PAPEL EIRELI - CNPJ N O . 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N O 110/2021 e R DE CARVALHO LIMA ABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N O . 33.895.288/0001-69, conforme, Contrato N O 111/2021, referentes ao Processo Administrativo N O 3533/2021, que objetiva a compra de material de escritório para atender a demanda das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 893 2021 28/10/2021 NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO COLETIVA
CONCEDER 892 2021 28/10/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente II — Educação Artística, matrícula 9072, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. WANDO VIGILIO LAMÊGO - DOCENTE II
DESIGNAÇÃO 891 2021 28/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ: 24.795.505/0001-58 Contrato n o 94/2021, conforme Processo Administrativo N O 2615/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos químicos sanitizantes e desinfectantes para serem aplicados nas rotinas de limpeza da sede do Executivo Municipal, denominado Centro Administrativo 25 de Novembro. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 890 2021 28/10/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 590-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.0 31.524.579/0001-15, conforme Contrato no 112/2021 do Processo Administrativo N O 2633/2021, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de consumo (filtros veiculares) para a gestão de manutenção de toda a frota de veículos do município de Quatis. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 889 2021 28/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.304 — Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresa: MULTILIMP SANEAMENTO LTDA - CNPJ N. 036.513.463/0001-02, conforme Contrato no 105/2021 e a Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ N O.13.108.419/0001-03, conforme Contrato N O 106/2021, referente ao Processo Administrativo N O 4673/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, através de locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas rurais do município, que perfazem um total de aproximado de 300Km (trezentos quilômetros). JOSÉ CARDOSO FONSECA - FISCAL DE CONTRATO
RETIFICAR 887 2021 27/10/2021 RETIFICAR a Portaria N O 882/2021, onde se lê: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de agosto de 2021" Leia-se: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de outubro de 2021".
CONCEDER 886 2021 27/10/2021 CONCEDER a servidora Sra . GISELLE MARTINS BRAZ, matrícula: 9482 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE (vinte por cento) sobre o salário base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAÇÃO 885 2021 27/10/2021 DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 64/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5461/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: Faustino Pinheiro, n o 34, loja 01, Centro, Quatis/RJ, para sediar a Farmácia Municipal. SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 884 2021 27/10/2021 EXONERAR, a pedido, ANA JAQUELINE DOS SANTOS, matrícula: 8871, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANA JAQUELINE DOS SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Nomeação 883 2021 25/10/2021 NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de reservatório e ampliação de rede de água pluvial, COLETIVA
DESIGNAÇÃO 881 2021 22/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINíClUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 003/2021 do Contrato no 32/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS - CNPJ N. 0 29.055.993/0001-80„ conforme Processo Administrativo N O 1 1 19/2018, que objetiva a necessidade de renovação da contratação dos serviços de aquisição e recarga de vale transporte, para atender a Secretaria Municipal de Administração. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 880 2021 22/10/2021 DESIGNAR, os servidores FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, matrícula 107.318 - Subprocurador e BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503 — Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ N. 0 03.725.725/0001-35, conforme Contrato n o 99/2021 referente ao Processo Administrativo N O 5876/2021, que objetiva a contratação de serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município. COLETIVA
Exoneração 879 2021 22/10/2021 EXONERAR, a pedido, THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula: 8912, Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
RETIFICAR 878 2021 22/10/2021 RETIFICAR, a Portaria N O 875/2021, onde se lê: "lotada na Secretaria Municipal de Educação", leia-se: "Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos"
ALTERAÇÃO 877 2021 22/10/2021 ALTERA, 0 Art. 1 0 item 1 1 Secretaria Municipal de Ordem Urbana e item 14 — Secretaria Municipal de Saúde, da Nova Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis, conforme descrito abaixo:
Exoneração 876 2021 20/10/2021 EXONERAR, a pedido, EDILAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 9437, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. EDILAINE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Exoneração 875 2021 20/10/2021 EXONERAR, a pedido, ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO, matrícula: 8806, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO - SERVENTE
DESIGNAÇÃO 874 2021 20/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 61/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 1253/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 873 2021 19/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Técnico-lnstitucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, conforme Processo Administrativo N O 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 872 2021 19/10/2021 DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, conforme Processo Administrativo N O 1084/2021, referente ao Contrato n o 83/2021, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública para atender a Secretaria Municipal de Educação. PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 871 2021 19/10/2021 DESIGNAR, a servidora: VANDA DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula 107.206, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ N.003.7495855/0001-08, conforme Processo Administrativo N O 3209/2021, referente ao Contrato N O 82/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos. VANDA NASCIMENTO CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 870 2021 18/10/2021 NOMEAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria — CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 869 2021 18/10/2021 EXONERAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matrícula: 107-184, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria — CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 868 2021 15/10/2021 EXONERAR, a pedido, ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET, matrícula: 8937, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER 867 2021 14/10/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente Il EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula 932-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II
CONCEDER 866 2021 14/10/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente l, matrícula 885-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I
Nomeação 865 2021 14/10/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Biênio 2021/2023: COLETIVA
CREDENCIAMENTO 864 2021 14/10/2021 CREDENCIAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Matrícula - 107.347, CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transporte, para o exercício de 2021 MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Nomeação 863 2021 14/10/2021 NOMEAR os membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica COLETIVA
CONCEDER 862 2021 13/10/2021 CONCEDER, a servidora efetiva Sr. a TAIZA HELENA DA SILVA COSTA, matrícula 926-4, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FGI lotada no Gabinete do Prefeito, por exercer a função de supervisão no Departamento de Serviços Gerais do Centro Administrativo 25 de novembro.
Nomeação 861 2021 13/10/2021 NOMEAR, THAíS DA SILVA SOUZA, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 860 2021 11/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: N O . 05.305.051/0001-45, conforme Contrato n o 19/2021 do Processo Administrativo N O 647/2021, que objetiva a contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais a laser, todas de propriedade da contratada, incluindo manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração Direta. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 859 2021 11/10/2021 DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.31 1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE RIO - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio N O 05/2019 do Processo Administrativo N O 3938/2019, que objetiva a renovação da prorrogação do Convênio N O 05/2019 para o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 858 2021 11/10/2021 NOMEAR, THIAGO SALLES GOMES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. THIAGO SALLES GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CREDENCIAMENTO 888 2021 08/10/2021 CREDENCIAR, 0 servidor MARCOS VINÍCIUS VITURIANO DA PAIXÃO, Matrícula — 107.352, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para o exercício de 2021.
Nomeação 857 2021 05/10/2021 NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD, para o Biênio 2021/2023, COLETIVA
DESIGNAÇÃO 856 2021 05/10/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 590-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N. 0 31.524.579/0001-15, conforme Contrato n o 67/2021 do Processo Administrativo N O 2946/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive fornecimento e substituição de peças para frota de veículos do município de Quatis. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR 854 2021 05/10/2021 AUTORIZAR 0 Servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula 107.416 - Assessor de Secretaria, CNH Categoria "B", N O 0664464661 1, com validade até 25/05/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 853 2021 05/10/2021 DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 89/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell de Bem, conforme Processo Administrativo N O 5216/2021 , que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Jaime Caetano de Oliveira, n o 274, Loteamento Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações de Almoxarifado para atender a Secretaria Municipal de Educação. PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 852 2021 05/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 897-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI CNPJ N. 0 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo N O 3172/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal. PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 851 2021 04/10/2021 DESIGNAR, 0 servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 943-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA - CNPJ: N O . 00.390.052/0001-1 1, conforme Processo Administrativo N O 1250/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico dos municípios de Quatis e Porto Real, conforme Termo de Cooperação Técnica. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
INSTAURAR 850 2021 04/10/2021 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N O 6433/2021 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 849 2021 04/10/2021 DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ), COLETIVA
DESLIGAR 848 2021 04/10/2021 DESLIGAR 0 servidor efetivo Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - matrícula 909-6, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis N O 819/2013 e N O . 990/2017. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nomeação 847 2021 04/10/2021 NOMEAR, a Comissão Especial de Apoio à Regularização Patrimonial de Bens Móveis do Município de Quatis, composta pelos seguintes membros: COLETIVA
Exoneração 846 2021 01/10/2021 EXONERAR, a pedido, PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula: 107.362, Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. PATRICIA MAFRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 845 2021 01/10/2021 NOMEAR, LAís DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
AUTORIZAR 855 2021 30/09/2021 AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 — Assessor de Secretaria, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 844 2021 30/09/2021 DESIGNAR, 0 servidor MARCELO TOMAZ DE SOUZA, 1 0 SGT RG 61.785 PMERJ, ID Funcional n o 2222175-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. MARCELO TOMAZ DE SOUZA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 843 2021 30/09/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA ME - CNPJ: N O . 01 ,646.313/0001-84, conforme Processo Administrativo N O 5356/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação e manutenção de Central Telefônica Híbrida. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 842 2021 30/09/2021 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 — Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 compreendido entre os dias 04/10/2021 à 02/1 1/2021. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
AUTORIZAR 841 2021 30/09/2021 AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 Assessor de Departamento, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo. ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR
CONCEDER 840 2021 28/09/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, Docente l, Matrícula — 9180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado — A.E.E, nas Unidades Escolares. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES - DOCENTE I
CONCEDER 839 2021 28/09/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, Docente l, Matrícula — 9424, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I
INTERROMPER 838 2021 28/09/2021 INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula 891-9, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II — EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. TATIANA ROBERTA MEDEIROS - DOCENTE II
CONCEDER 837 2021 27/09/2021 CONCEDER ao Sr. CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, matrícula 8137 Motorista, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE com o percentual de 3% (três por cento) sobre o vencimento base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 20 de outubro de 2018. CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA - MOTORISTA
DESIGNAÇÃO 836 2021 27/09/2021 DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DEZOITO E DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N. 0 07.698.498/0001-57, conforme Processo Administrativo N O 3792/2021 , Contrato N O 51/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de casa para instalação de motobomba e painel elétrico. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR 835 2021 27/09/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente II de Educação Especial, matrícula 9798, da Prefeitura Municipal de Resende, com ónus para os Municípios de origem. ELIANE DA SILVA - DOCENTE I
DESIGNAÇÃO 834 2021 27/09/2021 DESIGNAR, a servidora LUCETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME, CNPJ Ne o 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo N O 2478/2021, referente ao Contrato N O 068/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais — PNE/PCD dentro do projeto natação. LUCETE DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 833 2021 27/09/2021 DESIGNAR, a servidora PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula 107,362, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N. 0 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo N O 5452/2021, referente ao Contrato N O 075/2021, que objetiva a Contratação de Empresa em fornecimento e instalação de vidraças para as Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Quatis/RJ. PATRICIA MAFRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 832 2021 27/09/2021 NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA COLETIVA
CONCEDER 831 2021 24/09/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva JÉSSICA FERREIRA BELO, matrícula 9013, Cargo: Educador Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a demanda existente de atividades físicas aos munícipes.
Exoneração 830 2021 24/09/2021 EXONERAR, a pedido, ADRIANA XAVIER LAGE COTA, matrícula — 7710, Técnica de Higiene Dental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAÇÃO 829 2021 24/09/2021 DESIGNAR, a servidora: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula 107.159, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ME CNPJ N. 035.917.970/0001-26, conforme Processo Administrativo N O 213/2021, referente ao Contrato N O 058/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para prestação de serviços de tomografia. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 828 2021 23/09/2021 DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços restados pelas Empresas: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N.0 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021 referente ao Contrato N O 072/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.148.066/0001-17, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021, referente ao Contrato N O 073/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 827 2021 22/09/2021 NOMEAR, a Nova Comissão Especial para a Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis COLETIVA
DESIGNAÇÃO 826 2021 21/09/2021 DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM, matrícula 107.400 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 03/2021 referente ao Contrato n o 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo N O 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, n o 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 825 2021 21/09/2021 DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 04/2021 referente ao Contrato n o 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo N O 1820/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Olavo de Castro Lobo, n o 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 824 2021 20/09/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO, Docente II, matrícula 880-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural, pois a mesma atua na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão. ADRIANA CRISTINA MONTEIRO - DOCENTE II
CONCEDER 823 2021 20/09/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente l, Matrícula 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado — A.E.E, nas Unidades Escolares. RENATA PITER - DOCENTE I
CANCELAR 822 2021 20/09/2021 CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende. ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 821 2021 20/09/2021 NOMEAR a Comissão Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, para contratar, por tempo determinado e formação de Cadastro Reserva, em Regime Especial de Direito Administrativo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal n o 1.163/2020, para atuar nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, conforme Processo Administrativo n o 4.386/2021 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 820 2021 20/09/2021 DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES ME CNPJ N. 0 21.935.659/0001-00, conforme Processo Administrativo N O 3863/2021, referente ao Contrato N O 069/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento e administração de cartões magnéticos para alunos da rede de ensino. PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 819 2021 17/09/2021 CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente III, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 60 (sessenta) dias, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em IJnidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.
Exoneração 818 2021 16/09/2021 EXONERAR, a pedido, MARISA PIMENTA DELFIM, matrícula: 9434, do Cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MARISA PIMENTA DELFIM - COZINHEIRA
REVOGAR 817 2021 16/09/2021 REVOGAR, a PORTARIA N. 0 564/2021, que concedeu Função Gratificada FG3 a servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação 816 2021 16/09/2021 NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMARIA
Exoneração 815 2021 16/09/2021 EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, Matrícula 107.388, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. WENDELL SOARES MONTEIRO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMARIA
REVOGAR 814 2021 16/09/2021 REVOGAR, a PORTARIA N.0 360/2021, que Concedeu Função Gratificada FG3 ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR 813 2021 15/09/2021 CANCELAR, a cessão do servidor EUSTÁQUIO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 223660, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pintor, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CREDENCIAMENTO 812 2021 14/09/2021 CREDENCIAR, o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula - 107.356, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021. VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DESIGNAÇÃO 811 2021 14/09/2021 DESIGNAR, a servidora RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula 107.336 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Valor n o 07/2021 referente ao Contrato n o 18/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo N O 226/2017, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município. RAFAELA FONSECA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 810 2021 14/09/2021 DESIGNAR, 0 servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 57/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e de outro, Lucia de Souza Reis, conforme Processo Administrativo N O 3822/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: H, n o 40, Jardim Independência, Quatis/RJ, para sediar o CRAS Dona Júlia COLETIVA
Nomeação 809 2021 10/09/2021 NOMEAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 808 2021 10/09/2021 DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula 107.377, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.044.683/0001-53 — Contrato n o 062/2021, conforme Processo Administrativo N O 3239/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em consultoria para a prestação de serviço de atividades ligadas à implantação da Lei Aldir Blanc.
CONCEDER 807 2021 09/09/2021 CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(d0is) anos, para a servidora ANA CAROLINA SILVA VILHENA - matrícula: 937-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ANA CAROLINA SILVA VILHENA - BIÓLOGA
CREDENCIAMENTO 806 2021 08/09/2021 CREDENCIAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula - 107.413, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o exercício de 2021 ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nomeação 805 2021 08/09/2021 NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
CANCELAR 804 2021 08/09/2021 CANCELAR, a cessão da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 877-6 ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE l, lotada na Secretaria Municipal de Educação que estava cedida à Prefeitura Municipal de Valença. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
INSTITUIR 803 2021 08/09/2021 Instituir a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos.
Nomeação 802 2021 08/09/2021 NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA RIO + ALFABETIZADO que será composta pelos seguintes membros: - PATRíClA BOMBETTI FONSECA - Matrícula 491-1 - JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - Matrícula 944-9 COLETIVA
Nomeação 801 2021 08/09/2021 NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). COLETIVA
Nomeação 800 2021 08/09/2021 NOMEAR, CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Nomeação 799 2021 08/09/2021 NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
Exoneração 798 2021 08/09/2021 EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA 107.225, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. WENDELL SOARES MONTEIRO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
Exoneração 797 2021 08/09/2021 EXONERAR, A PEDIDO, WAGNER TOMÉ DE SOUSA, Matrícula 899-0, do cargo efetivo de Docente II, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. WAGNER TOMÉ DE SOUSA - DOCENTE II
Exoneração 796 2021 08/09/2021 EXONERAR, A PEDIDO, DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA, Matrícula 9360, do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Nomeação 795 2021 08/09/2021 NOMEAR, RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, para responder interinamente pelo prazo de 60 (sessenta) dias, pela direção da Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano, de forma cumulativa e com vencimentos, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva.
CONCEDER 794 2021 08/09/2021 CONCEDER, o percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente l, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixará de atuar em algumas turmas Multisseriadas. TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I
CONCEDER 793 2021 08/09/2021 CONCEDER, 0 percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas. SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 792 2021 08/09/2021 CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFíClL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Escola de Zona Rural. GRASIELE SILVEIRA TAVARES - DOCENTE II
CANCELAR 791 2021 08/09/2021 CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II
Exoneração 790 2021 02/09/2021 EXONERAR, a pedido, CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, matrícula - 9408, do Cargo de Docente II Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação. CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES - DOCENTE II
CONCEDER 789 2021 02/09/2021 CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor efetivo Sr. CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, Docente II, Classe C, Matrícula 9408 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, conforme Certificado de Curso, totalizando 490 (quatrocentas e noventa) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O inciso III da Lei Municipal N O . 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II. CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES - DOCENTE II
Nomeação 788 2021 02/09/2021 NOMEAR, LUYZA GABRIELLE REIS PASSíFlCO COUTINHO, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município. LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFLCO COUTINHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 787 2021 02/09/2021 EXONERAR por falecimento, a servidora Sra . ARLENE ALVES DE AZEVEDO FRANCO matrícula 107.348 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, nomeada pela Portaria n o 056/2021 de 01 de janeiro de 2021. ARLENE ALVES DE AZEVEDO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 786 2021 02/09/2021 NOMEAR, IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 785 2021 02/09/2021 NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Transporte. MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Nomeação 784 2021 02/09/2021 NOMEAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, no cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Nomeação 783 2021 02/09/2021 NOMEAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 782 2021 02/09/2021 EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.347, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Transporte. MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 781 2021 02/09/2021 EXONERAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.340, do cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 780 2021 02/09/2021 EXONERAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.345, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
CONCEDER 779 2021 01/09/2021 CONCEDER ao servidor Sr. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9184, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n0 120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES - MOTORISTA
CONCEDER 778 2021 31/08/2021 CONCEDER a Sra . ANA MARIA DE CASTRO, matrícula 6008 Docente l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 09 de setembro de 2017. ANA MARIA DE CASTRO - DOCENTE I
INTERROMPER 777 2021 31/08/2021 INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva NATHALIA PINESCHI MOTA FARIA, matrícula 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II — LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II
RETIFICAR 776 2021 31/08/2021 RETIFICAR a PORTARIA N O 747/2021, da servidora Sra . Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula: 9329, onde se lê: "Progressão Funcional por Qualificação de 30% (trinta por cento), leia-se: "Progressão Funcional por Qualificação de 30%(trinta por cento), Classe B.
DESIGNAÇÃO 775 2021 30/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ N.0 08-394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo N O 8896/2019, referente ao Contrato N O 24/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para fornecimento de botijão de gás (GLP) P 13 KG. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 774 2021 30/08/2021 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 — Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, matrícula: 544334 compreendido entre os dias 02/09/2021 à 03/10/2021. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 773 2021 30/08/2021 NOMEAR a Comissão da Banca Receptora de Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 11 0001/2021 a realizar-se entre os dias 08 de setembro a 20 de setembro de 2021, composta pelos servidores abaixo indicados: Presidente: Aline Cypriano Fernandes — matrícula: 107.382 Membro: Diogo Luiz de Lima — matrícula: 107.309 Membro: Priscila Duarte da Silva — matrícula: 107.313 Membro: Anne Kaly Clemon Alcântara — matrícula: 9455 Membro: Lindair de Souza Silva Resende — matrícula: 107.367 Membro: Ramon Campos Oliveira — matrícula: 107.378 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira — matrícula: 107.332 Membro: Thais Marini — matrícula: 8621 Membro: Beatriz de Souza Barbosa — matrícula: 9470 Membro: Carlos Rafael Silva — matrícula: 9381 Membro: Aline Afra Andrade Novais — matrícula: 107.329 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 772 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora efetiva IVANETE LEONILDO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. IVANETE LEONILDO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 771 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 814-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 770 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO Guarda Civil, matrícula n o 905-4, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. ROBSON CARVALHO SACRAMENTO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 769 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS Guarda Civil, matrícula no 905-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 768 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 841-3, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 767 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONI OLIVEIRA DE ANDRADE Guarda Civil, matrícula n o 815-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 766 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 765 2021 27/08/2021 DESIGNAR, o servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA Guarda Civil, matrícula n o 927-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 764 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES Guarda Civil, matrícula no 910-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 763 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA Guarda Civil, matrícula no 928-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 762 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO Guarda Civil, matrícula n o 776-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 761 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 813-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 760 2021 27/08/2021 DESIGNAR, o servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ Guarda Civil, matrícula n o 814-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 759 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 909-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 758 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA Guarda Civil, matrícula no 818-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 757 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo JORGE FERREIRA Guarda Civil, matrícula no 839-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 756 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA Guarda Civil, matrícula n o 910-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. JESSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 755 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO Guarda Civil, matrícula no 91 1-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. ROSELI SALGADO BASILIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 754 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON DA SILVA MEDEIROS Guarda Civil, matrícula no 838-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 753 2021 27/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ Guarda Civil, matrícula n o 841-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 752 2021 27/08/2021 DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA LTDA - CNPJ N.0 18.015.869/0001-75, conforme Processo Administrativo N O 2441/2021, referente ao Contrato N O 60/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para execução das etapas de análise preliminar e confirmatória no processo de investigação ambiental na Zona Especial de Negócios (ZEN) do Município de Quatis. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 751 2021 27/08/2021 DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N. 0 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 2784/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar serviços de revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 750 2021 26/08/2021 DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, matrícula 107.321 — Coordenadora de Comunicação Governamental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa L.v. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - ME - CNPJ N. 0 07.075.710/0001-20, conforme Contrato n o 66/2021 do Processo Administrativo N O 5460/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de equipamento execução de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo. ROBERTA KELLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO 749 2021 26/08/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.380, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o . 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAÇÃO 748 2021 26/08/2021 DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107.400, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 02/2021 do Contrato n o 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N O 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, no 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
RETIFICAR 747 2021 26/08/2021 RETIFICAR a PORTARIA N O 970/2019, da servidora Sra . Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula: 9329, onde se lê: "Adicional de Qualificação de 30% (trinta por cento), leia-se: "Progressão Funcional por Qualificação de 30%(trinta por cento) "
RETIFICAR 746 2021 26/08/2021 RETIFICAR a PORTARIA N O 733/2021, da servidora Sra . Terezinha Cypriano Fernandes, matrícula 4367, onde se lê: "Docente II", leia-se: "Docente I — Ensino Fundamental Anos Iniciais". TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II
DESIGNAÇÃO 745 2021 26/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: IMATED — IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME - CNPJ: 08.801.072/0001-40 Contrato no 55/2021, conforme Processo Administrativo N O 3547/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification). RODRIGO TEIXEIRA ALVES - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 882 2021 25/08/2021 EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, matrícula — 8608, Biólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ALEXANDRE ROCHA DA SILVA - BIÓLOGA
Exoneração 744 2021 24/08/2021 EXONERAR, a pedido, LEANDRO DA ROCHA, matrícula - 9285, do Cargo de Docente II, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. LEANDRO DA ROCHA - DOCENTE II
CANCELAR 726 2021 24/08/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente II, matrícula 8890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE II
DESIGNAÇÃO 743 2021 23/08/2021 DESIGNAR, as servidoras: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, matrícula 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA - ME CNPJ N.0 10.814.914/0001-40, conforme Processo Administrativo N O 2760/2021, referente ao Contrato N O 56/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviço de assistência, recolhimento emergencial e controle de animais. COLETIVA
CONCEDER 742 2021 23/08/2021 CONCEDER a Sra . NICELMA BAPTISTA FERREIRA, matrícula 886 Docente l, Nível l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 19 de janeiro de 2011. NICELMA BAPTISTA FERREIRA - DOCENTE I
DESIGNAÇÃO 741 2021 23/08/2021 DESIGNAR, o servidor JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 9494 — Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e vale do Paraíba - SICREDI VANGUARDA PRISP/RJ, denominada COOPERATIVA DE CRÉDITO conforme Processo Administrativo N O 1722/2021, visando a concessão de empréstimos consignados com desconto em folha aos Servidores Públicos. JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM - FISCAL DE CONTRATO
CANCELAR 740 2021 20/08/2021 CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente l, matrícula 885-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, matrícula 24009, da Prefeitura Municipal de Resende. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 739 2021 20/08/2021 DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL CNPJ N.0 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo N O 2023/2021, referente ao Contrato N O 50/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em Coleta, Transporte, Translado e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos. COLETIVA
CONCEDER 738 2021 19/08/2021 CONCEDER, a servidora efetiva Sra . ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, matrícula 7470, ocupante do cargo de provimento de Arquiteta, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto na alínea "d", inciso l, do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal no 520/2006.
DESIGNAÇÃO 737 2021 19/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula 7860 — Técnico Agrícola, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural — EMATER-RIO, representada por seu Diretor-Presidente, Dr. Marcelo Monteiro da Costa, conforme Processo Administrativo N O 3607/2021, visando a execução do Programa de Cooperação Técnica e Operacional para atividades de extensão Rural - ATER. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 736 2021 18/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 08/2021 do Contrato no 124/2013, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Maristela Panaino Sampaio, conforme Processo Administrativo N O 6455/2013, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Faustino Pinheiro, no 205, Centro, Quatis/RJ, para sediar as instalações do Arquivo Geral e o Departamento de Fisioterapia. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 735 2021 18/08/2021 NOMEAR, a partir desta data a Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Quatis, COLETIVA
CONCEDER 734 2021 18/08/2021 Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . CÁTIA SEABRA MARONNI, matrícula 5399 Cirurgiã Dentista PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 21 de maio de 1999. Art. 20 - CONCEDER a Sra . CÁTIA SEABRA MARONNI, matrícula 5399 Cirurgiã Dentista PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquiridas em 21 de maio de 2002; 21 de maio de 2008 e 21 de maio de 2020. CÁTIA SEABRA MARONNI - CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER 733 2021 18/08/2021 CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2018, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente II, Classe B, Matrícula 4367 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, Pós Graduação em Curso de no mínimo 795 (setecentos e noventa e cinco) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O inciso III da Lei Municipal N. 0 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II
CONCEDER 732 2021 18/08/2021 CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2018, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente II, Classe B, Matrícula 8582 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, Pós Graduação em Curso de no mínimo 883 (oitocentos e oitenta e três) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O , inciso III da Lei Municipal N. 0 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II
Nomeação 731 2021 18/08/2021 NOMEAR, BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, no cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exoneração 730 2021 17/08/2021 EXONERAR, a pedido, GUSTAVO MOURA FERREIRA, matrícula 8538, do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. GUSTAVO MOURA FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 729 2021 17/08/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo SP. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
DESIGNAÇÃO 728 2021 17/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 42/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Simone Maria Campbell de Carvalho, conforme Processo Administrativo N O 4817/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Major de Carvalho, n o 262, Distrito de Falcão, Quatis/RJ, para sediar as instalações da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 727 2021 16/08/2021 DESIGNAR, as servidoras CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.311 — Coordenadora de Gestão de Pessoas e PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.411 - Diretora do Departamento de Integração Governamental, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro — CEPERJ - CNPJ/MF N. 0 39.560.008/0001-48, conforme Processo Administrativo N O 3126/2021, que objetiva a realização de atualização, capacitação e incremento com aplicação das novas tecnologias de gestão. COLETIVA
CONCEDER 725 2021 16/08/2021 CONCEDER ao servidor Sr. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9505, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n 0 120 de 12 de agosto de 1996. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA - MOTORISTA
CONCEDER 724 2021 16/08/2021 Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017. Art. 2 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I
RETIFICAR 723 2021 13/08/2021 RETIFICAR, a Portaria N O 659/2021, onde se lê: "JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA", leia-se: "JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS".
ALTERAÇÃO 722 2021 12/08/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para 0 Biênio 2020/2022, COLETIVA
DESIGNAÇÃO 721 2021 12/08/2021 DESIGNAR, a servidora THAIS MARINI, matrícula 8621, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: FLEXY LOCADORA EIRELI — CNPJ: N. 0 34.547.280/0001-74 - Contrato n o 052/2021 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: N O 09.601.070/0001-70 - Contrato n o 053/2021, conforme Processo Administrativo N O 1262/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis THAIS MARINI - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 720 2021 12/08/2021 DESIGNAR a Sra . NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula - 107.414, DIRETORA DO DEPARTAMENO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, para a função de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis. NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
RETIFICAR 719 2021 12/08/2021 RETIFICAR, a Portaria N O 710/2021, onde se lê "matrícula 107.365", leia-se "matrícula 107.413".
Exoneração 718 2021 12/08/2021 EXONERAR, a pedido, ELIANE CRISTINA OLIVEIRA, matrícula - 8405, do Cargo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ELIANE CRISTINA OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS
DESIGNAÇÃO 717 2021 12/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Secretaria Geral matrícula 107.296, para ser representante da Prefeitura Municipal de Quatis junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL
AUTORIZAR 716 2021 12/08/2021 AUTORIZAR a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470 — Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio, CNH Categoria "AB", N O 06279971 102, com validade até 13/06/2024, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
RETIFICAR 715 2021 11/08/2021 RETIFICAR, a Portaria N O 698/2021, onde se lê "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda", leia-se "Secretaria Municipal de Governo".
Nomeação 714 2021 11/08/2021 NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÉNIO N 003/2021, firmado com a APAMIQ, ficando assim constituída: - DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.309 - Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, representante da Secretaria Municipal de Saúde. - ROSA HELENA MARQUES DA SILVA, representante da APAMIQ. - EVERALDO BARBOSA DE SANTANA, representante titular da Associação de Moradores e Amigos de Bairro São Benedito (AMABSB), para representar o Conselho Municipal de Saúde de Quatis. COLETIVA
Nomeação 713 2021 11/08/2021 NOMEAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA no cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
Nomeação 712 2021 11/08/2021 NOMEAR, RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 711 2021 11/08/2021 EXONERAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA matrícula 107.395 do Cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. NELMA DAMAZIA DA CUNHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 710 2021 10/08/2021 NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCI de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, lotada na Secretaria Municipal de Governo. ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CANCELAR 709 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8398, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 708 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, Guarda Civil Municipal, matrícula 8190, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. SÉRGIO HENRIQUE OLAVO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 707 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9107, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 706 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8392, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 705 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9102, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. JÉSSICA BARROSO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 704 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 8131, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 703 2021 10/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8396, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 702 2021 10/08/2021 CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017.Art. 20 - CONCEDER a Sra ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I
RECONDUZIR 701 2021 10/08/2021 RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados, no prazo de 60 (sessenta) dias. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 700 2021 10/08/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n0 03/2021 do Contrato no 54/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5078/2018, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR 699 2021 10/08/2021 AUTORIZAR 0 Servidor DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula 107.309 — Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, CNH Categoria "AB", N O 07261247022, com validade até 21/10/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Exoneração 698 2021 10/08/2021 EXONERAR, a pedido, SAULO SILVA CONSENTINO, matrícula — 107.319, do Cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico — CC-I, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONCEDER 697 2021 09/08/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, Matrícula - 9178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado — A.E.E. LILIAN SANTOS SOUZA - DOCENTE I
Exoneração 696 2021 09/08/2021 EXONERAR, a pedido, SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, matrícula — 9223, Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação. SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS - DOCENTE II
Exoneração 695 2021 09/08/2021 EXONERAR, a pedido, JOSÉ EDSON DA SILVA, matrícula — 8368, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. JOSÉ EDSON DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 694 2021 09/08/2021 NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I — Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 — Secretário Municipal de Ordem Urbana; II — Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 — Guarda Civil Municipal; III — Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 9431 — Assistente Administrativo. COLETIVA
Nomeação 693 2021 09/08/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 8558 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 692 2021 09/08/2021 DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: - IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula 107.340 - PREGOEIRO. - JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO. COLETIVA
Exoneração 691 2021 09/08/2021 EXONERAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, da Secretaria Municipal de Administração. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DESIGNAÇÃO 690 2021 06/08/2021 Designar, os Servidores Vitor Ferreira Garcla, Matrícula 107.356 - Diretor do Departamento de Tnformática e Paloma de Lima Duque, Matrícula 107.411 - Díretora do Departamento de Lntegração Governamental, para Exercerem a Função de Fis6al de Contrato a Íim de Acompanhar os Serviços Prestados Pela Empresa Net Fácll Slsremas Eletrônlcos Ltda - Cnpj N.o 0s.460.736/oooí-66, Conforme Processo administrativo No 3841t2021, Que Objetiva a Contratação de Serviços de Internet mediante Implantação do Link de Comunicação de Dados Dedicado e Prestação De serviços de Linhas de Dados Fim a Fim (lan To Lan) para ínterligar os Prédios Através de Fibra óptica Na área Urbana, Incluindo Instalação, Configuração e Manutenção . COLETIVA
Exoneração 689 2021 06/08/2021 EXONERAR, a pedido, AURÉLIO SILVA DE JESUS, matrícula - 91 19, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. AURÉLIO SILVA DE JESUS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 688 2021 06/08/2021 CONGEDER ao servidor Sr. MARCO ANTÔNIO JUNQUEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9505, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, lnciso ll da Lei Municipal no120 de 12 de agosto de 1996. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA - MOTORISTA
DESIGNAÇÃO 687 2021 04/08/2021 REVOGAR a Portaria NO 589/2021, que AUTORIZOU a permuta entre as servidoras Sra . ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 e a Sra . ELISANGÊLA CLARO FURTADO, Docente 2 de Educação especial, matrícula 9798. ELISANGÊLA CLARO FURTADO - DOCENTE II
DESIGNAÇÃO 686 2021 04/08/2021 Designar, as Servidoras: Roberta Kelly de Souza, Matrícula 107.321 - Coordenadora de Gomunicação Governamentat e Paloma de Lima Duque, Matrícula 107.411 - Diretora do Departamento De lntegração Governamental, para Exercerem a Função de Flscal de Contrato a Fim de Acompanhar e Fiscalizar os Serviços Prestados Pela Empresa Jornalística Dlárlo do Vale Ltda - Cnpj N.o 39.555.503/000í-69, Conforme Contrato No 1612021, do Processo Administrativo No 2198t2021, Que Objetiva a Contratação de Empresa Jornalística, Com Circulação Diária No Município e Região Sul Fluminense, para Publicaçâo de Atos Oficiais. COLETIVA
CREDENCIAMENTO 685 2021 04/08/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor JÚLIO CÉSAR MORAES, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula 107.305, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.o 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipat n.o 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da SMCT, para o xercício de 2021. JÚLIO CÉSAR MORAES - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Nomeação 684 2021 04/08/2021 NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de rede coletora de esgoto sanitário de 800m (oitocentos metros) no Distrito de Falcão, composta pelos seguintes servidores: | - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342 - Chefe da Divisão de Fiscalizaçâo de Obras; ll - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.375 Chefe da Divisão de Operacion alizaçáo de Obras Públicas; lll - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.308 - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/ Engenheiro Civil- CREA: 2016115593. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 683 2021 03/08/2021 DESIGNAR, os servidores ANTôNIO DOS SANTOS NASCIMENTO, Matrícu|a 8129 e MATHEUS HENRIQUE Dos REIS VALENTIM, matrícula 9191, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor noOTt2O21 do Contrato no 2212014, 9uê cetebram o município de Quatis, assistido pela Secretaría Municipal de Educação, e de outro, lsabel Osorio de Oliveira Campbell, conforme Processo Administrativo No 3053t2014, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Dona Cirene, no. 164, Centro, quatis/RJ, destinado ao funcionamento do Núcleo de Educação Especial de euatis - NUCLESQ. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 682 2021 03/08/2021 DESIGNAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS GOUTINHO, matrícula 9501 para exercer a funçâo de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no08l2021do Contrato no 7812013, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administraçâo, e de outro, Espólio de Afrânio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo No 319812013, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Fazenda Rio das Pedras, Estrada Quatis x Amparo, s/no, Quatis/RJ, destinado às instalaçÕes do Centro de Reciclagem. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 681 2021 03/08/2021 CONCEDER, a servídora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, matrÍcula 104117, ocupante do cargo de provimento de DOCENTE I CLASSE B, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do digposto no art,21clc art. 23 de acordo com o art. 38 da Lei Municipal no s2ol2oo6. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I
Nomeação 680 2021 03/08/2021 NOMEAR, YAGO FRETTAS CHAVES L|MA, para exercer o Cargo em Cornissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de ,Almoxarifado, Patrimônio de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração. YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
CANCELAR 679 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE ,Ft NçÃO oorrespondente aitr5%,(quinze'por cento) do vencimento base, da servidora éfetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9051, lotada'nal §ecrqtaria Municipa! de Ordem Urbana, tendo em vista a lgvogação da Lei Municipal no 539,de 08 de janeiro de 2007 . PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 678 2021 02/08/2021 CANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8135, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n9 539 de 08 de janeiro de 2007. CÁTIA VALÉRIA DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 677 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9110, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. ROSELI SALGADO BASILIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 676 2021 02/08/2021 CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON DA STLVA MEDEIROS, Guarda Civil Municipal, matrícula B3Bg, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2002 . ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 674 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 5050, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. NILTON HERMANO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 673 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9276, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2001. MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 672 2021 02/08/2021 CANCELAR, a cRATtFtcAçÃo DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRTGUES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9106, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 0B de janeiro de 2007. LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 671 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8419, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 670 2021 02/08/2021 GANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9288, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 669 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9103, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 668 2021 02/08/2021 CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, Guarda Civil Municipal, matrícula 8413, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 667 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO, Guarda Civil Municipal, matrícula 7760, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 666 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8147, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 665 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007, GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 664 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9099, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 663 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8140, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 662 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9058, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 661 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo CLEBEO DIONíZlO, Guarda Civil Municipal, matrícula 5109, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. CLEBEO DIONÍZLO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR 660 2021 02/08/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONI OLIVEIRA ANDRADE, Guarda Civil Municipal, matrícula 81 58, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nomeação 659 2021 02/08/2021 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA — Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 02/08/2021 à 01/09/2021. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 658 2021 02/08/2021 Nomear, a partir desta data, a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação: l- Aline de Oliveira Il- Ana Cristina de Souza III- Helena Cristina Barbosa Coutinho IV- Lara Julia dos Santos Campos Bafa V- Tainá Gastão da Silva COLETIVA
RECONDUZIR 657 2021 28/07/2021 RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados, no prazo de 60 (sessenta) dias. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 656 2021 28/07/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pelas Empresas: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: N. 0 31.524.579/0001-15 - Contrato no 37/2021; TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: NO 28.072.149/0001-03 - Contrato n o 38/2021; R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ: N O 33.895.288/0001-69 - Contrato no 39/2021 e BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 33.966.381/0001-17 - Contrato n o 040/2021, conforme Processo Administrativo N O 466/2021, que objetiva a aquisição de óleo para automóveis leves e pesados da frota municipal. ADRIANA REMÍDLO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 655 2021 28/07/2021 DESIGNAR, 0 servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ NO. 10.617.255/0001-51, conforme Processo Administrativo NO 2929/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar serviços de limpeza de bueiros, caixas d'água e poda de árvores. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO
CANCELAR 675 2021 27/07/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9054, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal nº 539 de 08 de janeiro de 2007. ROBSON CARVALHO SACRAMENTO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nomeação 654 2021 27/07/2021 NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra da reforma da praça e cobertura da quadra no Distrito de Ribeirão de São Joaquim, composta pelos seguintes servidores: I - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342 - Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras; II - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.375 — Chefe da Divisão de Operacionalização de Obras Públicas; III - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.308 — Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/ Engenheiro Civil — CREA: 2016115593. COLETIVA
CONCEDER 653 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva VANESSA FONSECA DA SILVA SOUZA, Cirurgiã Dentista, matrícula 9421, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. VANESSA FONSECA DA SILVA SOUZA - CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER 652 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva TERESA DIAS ALVES, Cirurgiã Dentista, matrícula 9421 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. TERESA DIAS ALVES - CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER 651 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva TATIANNE MIRANDA NOVAES, Assistente Social, matricula 9230, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. TATIANNE MIRANDA NOVAES - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 650 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula 7330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela Farmácia Central e pelo controle dos medicamentos. SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 649 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, Médica Angiologista matrícula 8448, lotada na SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA - MÉDICA
CONCEDER 648 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira matrícula 9122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe na Estratégia de Saúde da Família - ESF 3, localizada no bairro Jardim Independência.
CONCEDER 647 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORARIA a servidora efetiva ROSANA ETTORE CORRADI FERREIRA, Médica Clínica Geral. matrícula 9231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras na Clínica da Família, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário.
CONCEDER 646 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva PATRÍCIA RUFINO ARANTES, Cirurgiã Dentista, matricula 8935, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro odontológico. PATRÍCIA RUFINO ARANTES - CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER 645 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora contratada MAYARA TEREZA DE CARVALHO, Enfermeira, matrícu a 228640, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe na Estratégia de Saúde da Família - ESF 2, localizada no bairro Mirandópolis. MAYARA TEREZA DE CARVALHO - ENFERMEIRA
CONCEDER 644 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva MÁRCIA ELIZABETH R. DE C. REZENDE, Cirurgiã Dentista, matrícula 5373, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. MÁRCIA ELIZABETH R. DE C. REZENDE - CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER 643 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA ao servidor efetivo FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO, Cirurgião Dentista matrícula 6024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO - CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER 642 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta matrícula 5563, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pe as demandas extras do Centro de Fisioterapia.
CONCEDER 641 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe da Estratégia de Saúde da Família - ESF 4 localizado no bairro Jardim Polastri. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA
CONCEDER 640 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CÁTIA SEABRA MARONNI, Cirurgiã Dentista, matrícula 5399, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realização de atendimentos de pacientes extras no Centro Odontológico. CÁTIA SEABRA MARONNI - CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER 639 2021 27/07/2021 CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CAMILA NASCIMENTO ÁVILA LEITE, Farmacêutica, matrícula 8483, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compõem a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária - VISA, nos estabelecimentos comerciais.
CONCEDER 638 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO, Assistente Social, matrícula 8597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pe10 contato com os pacientes internados no Hospital Regional do Médio Paraíba Dr1 Z,lda Arns Neumann. ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 637 2021 27/07/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ADRIANA ROSARIA ALBANO, Enfermeira, matrícula 931-. lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela Estratégia de Saúde da Família - EFS 5, localizado no bairro Nossa Senhora do Rosário e ainda pela Unidade Básica de Saúde no Distrito de Ribeirão de São Joaquim. ADRIANA ROSARIA ALBANO - ENFERMEIRA
Nomeação 636 2021 27/07/2021 NOMEAR as servidoras efetivas, Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob a presidência dt1 primeira servidora, a fim de conduzir os trabalhos do Processo Adm COLETIVA
Exoneração 635 2021 22/07/2021 EXONERAR, A PEDIDO, MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA, Matrícula 9233, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 634 2021 20/07/2021 DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Reajuste de Valor n 008/2021 do Contrato no 25/2014, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Maria Mercedes Nogueres da Fonseca, conforme Processo Administrativo N O 1734/2014, que objetiva a locação da instalação do DPO de Quatis/RJ. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 633 2021 20/07/2021 NOMEAR as servidoras efetivas, Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, para compor a corwssÃo PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob a presidência da primeira servidora, a fim de conduzir os trabalhos do Processo Administrativo no 3244/2021, em face do servidor Alexandre Luís da Silva, matrícula: 8124. COLETIVA
Nomeação 632 2021 20/07/2021 NOMEAR, ANA LUIZA LOPES para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo. ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 631 2021 20/07/2021 NOMEAR, PALOMA DE LIMA DUQUE para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo. PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Nomeação 630 2021 19/07/2021 NOMEAR, BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, na Secretaria Municipal de Finanças. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA
Nomeação 629 2021 19/07/2021 NOMEAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de Diretor do Departamento de Orçamento, na Secretaria Municipal de Finanças. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Exoneração 628 2021 19/07/2021 EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, Matrícula 107.396, do Cargo Comissionado (CC3), Chefe de Divisão de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Administração. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 627 2021 19/07/2021 CONCEDER ao Sr. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA, matrícula 9505 MOTORISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal N O . 088 de 29 de setembro de 1995. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA - MOTORISTA
CONCEDER 626 2021 19/07/2021 CONCEDER, a servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499, Enfermeira Chefe, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA CHEFE
Exoneração 625 2021 19/07/2021 EXONERAR, PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula 107.344, do Cargo Comissionado (CC4), Assessor de Secretaria, na Secretaria Municipal de Governo. PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Exoneração 624 2021 19/07/2021 EXONERAR, A PEDIDO, MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula 107.351, do cargo Comissionado (CC2), Diretor do Departamento de Integração Governamental, na Secretaria Municipal de Governo. MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Exoneração 623 2021 16/07/2021 EXONERAR, A PEDIDO, NATHALIA BELONATO RODRIGUES, Matrícula 950-6, do cargo efetivo de Docente II, Classe B, na Secretaria Municipal de Educação. NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES - DOCENTE II
Exoneração 622 2021 16/07/2021 EXONERAR, A PEDIDO, JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA, Matrícula 882-7, do cargo efetivo de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA - PSICÓLOGA
DESIGNAÇÃO 621 2021 14/07/2021 DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.365, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - CNPJ: N O . 29.055.993/0001-80 - Contrato n o 23/2021, conforme Processo Administrativo N O 3002/2021, que objetiva a contratação de empresa para confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. ALESSANDRA LIMA ALVES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 620 2021 13/07/2021 DESIGNAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: N. 0 17.511.935/0001-35 - Contrato no 21/2021; LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: N O 24.795.505/0001-58 - Contrato n o 22/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 26.148.066/0001-17 — Contrato no 020/2021, conforme Processo Administrativo NO 1549/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. COLETIVA
Nomeação 619 2021 12/07/2021 NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I — Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 — Secretário Municipal de Ordem Urbana; II — Nadson Blenner de Amorim Rodrigues, matrícula: 9373 — Fiscal de Postura III — Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 — Guarda Civil Municipal. COLETIVA
Nomeação 618 2021 08/07/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: COLETIVA
AUTORIZAR 617 2021 08/07/2021 AUTORIZAR o Servidor ALAN ANTÓNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.292 - Administrador Distrital de Falcão, CNH Categoria "AD", N O 04695685462, com validade até 26/04/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO
CONCEDER 616 2021 08/07/2021 CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas.
CONCEDER 615 2021 08/07/2021 CONCEDER, a servidora efetiva Sra . MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 4086, ocupante do cargo de provimento de DOCENTE I CLASSE C, o ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do disposto no art. 21 c/c art. 23 de acordo com o art. 38 da Lei Municipal n o 520/2006. MARIA AMÉLIA OLIVEIRA - DOCENTE I
TORNAR SEM EFEITO 614 2021 08/07/2021 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N O 609/2021, publicada no DOE - ANO II - EDIÇÃO 127 - PÁGINA 03 DE 06 DE JULHO DE 2021.
CONCEDER 613 2021 07/07/2021 CONCEDER a Sra . MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 4086 - DOCENTE I - CLASSE C - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996. MARIA AMÉLIA OLIVEIRA - DOCENTE I
INSTAURAR 612 2021 07/07/2021 INSTAURAR Processo de Tomada de Contas, em virtude das informações constantes nos Processos Administrativos N. OS• 1723/2018; 8550/2019 e 2367/2021, ou qualquer outro que se mostre necessário com vistas a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como elaboração de relatório conclusivo. COLETIVA
REVOGAR 611 2021 06/07/2021 REVOGAR a Portaria H° 569fl020, que CONCEDEU LICENÇA SEM VENCI MENTOS a servidora efetiva Sr-. IVANETE LEONILDO DA SILVA, matrícula 9112, ocupante do Cargo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. IVANETE LEONILDO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 610 2021 06/07/2021 CONCEDER, LICENÇA SEII VENCM:NTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo periodo de 02(dois) anos, para a servidora LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - matricula: 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Seaetaria Municipal de Ordem Urbana. LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Exoneração 609 2021 06/07/2021 EXONERAR, a pedido, RANYEU BATISTA PEREIRA, matrícula 228750, ENFERMEIRA, lotada na Seaetaria Municipal de Saúde. RANYELI BATISTA PEREIRA - ENFERMEIRA
Nomeação 608 2021 05/07/2021 NOMEAR a Comiuio Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária, composta pelos servidores abaixo indicados: COLETIVA
Nomeação 607 2021 05/07/2021 NOMEAR os seguintes membros para constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP: COLETIVA
DESIGNAÇÃO 606 2021 01/07/2021 DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356 — Diretor do Departamento de Informática e MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, matrícula 107.351 — Diretor do Departamento de Integração Governamental, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N.0 05.460.736/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 3841/2021, que objetiva a contratação de serviços de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados fim a fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção COLETIVA
CANCELAR 605 2021 01/07/2021 Art. 1 - CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente II, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atuará em turmas Multisseriadas. IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II
REVOGAR 604 2021 01/07/2021 Art. 1 - REVOGAR a Portaria NO 435/2019, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra . CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, matrícula 8135, como Agente de Trânsito. CÁTIA VALÉRIA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 603 2021 01/07/2021 Art. 1 0 - REVOGAR a Portaria N O 450/2019, que DESIGNOU 0 servidor efetivo Sr. WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula 9112, como Agente de Trânsito. WALLACE ORLANDINO RAMOS - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 602 2021 29/06/2021 DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MANURB PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 32.601.098/0001-29, conforme Processo Administrativo Nº 1897/2021. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 601 2021 28/06/2021 NOMEAR, OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O FORUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO.
ALTERAÇÃO 600 2021 28/06/2021 ALTERAR, os membros para compor a comissão de revisão do plano municipal de saneamento basico de Quatis/RJ COLETIVA
Nomeação 599 2021 24/06/2021 NOMEAR, OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O FORUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO. COLETIVA
CONCEDER 598 2021 24/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora IVAN ALVES FERREIRA, Docente 1, matrícula 9321 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE I
DESIGNAÇÃO 597 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.0 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 528/2021. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 596 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA LTDA - CNPJ N.0 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 826/2021. RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 595 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSUL TRANSPORTE LDTA - CNPJ N.0 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 142/2021. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 594 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MANURB PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 32.601.098/0001-29, conforme Processo Administrativo Nº 528/2021. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 593 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa AVANA INDUSTRIAL QUIMICA LTDA - CNPJ N.0 08.990.721/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 2210/2021. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 592 2021 24/06/2021 DESIGNAR, a servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LDTA - CNPJ N.0 36.513.463/0001-02, conforme Processo Administrativo Nº 394/2021. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 590 2021 21/06/2021 NOMEAR, os menbros do comitê Gestor Municipal de Politicas de Erradicação do Subregistro Civil de nascimento e aplicação do acesso a documentação basica COLETIVA
AUTORIZAR 589 2021 21/06/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. ELAINE DA SILVA, DOCENTE I, Matrícula 8877 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISANGÊLA CLARO FURTADO, DOCENTE II, Matrícula 9798, da Prefeitura Municipal de RESENDE, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
ALTERAÇÃO 588 2021 21/06/2021 ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infragoes, órgão colegiado responsavel pelo preceito contidos no Codigo de Transito Brasileiro. COLETIVA
Exoneração 587 2021 21/06/2021 EXONERAR,apedido,FRANCIANE ALVES DOS SANTOS, matncula 9205, ASSISTENTE ADMINISTRATE,lotadana Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos. FRANCIANE ALVES DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 585 2021 18/06/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá o cargo de Gestão do SUAS. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA
CONCEDER 584 2021 18/06/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 583 2021 18/06/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CREAS Quatis. ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA
CONCEDER 582 2021 18/06/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA
CONCEDER 581 2021 18/06/2021 CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva DANIELLE PEREIRA DIAS, Assistente Social, matrícula 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. DANIELLE PEREIRA DIAS, - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 580 2021 18/06/2021 NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para o Biênio 2021/2023 COLETIVA
Nomeação 579 2021 18/06/2021 NOMEAR, a Comissão de Revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Quatis - PGIRS. COLETIVA
ALTERAÇÃO 578 2021 18/06/2021 ALTERAR a Comissão Técnica Avaliadora das Áreas de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. COLETIVA
CONCEDER 577 2021 18/06/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2021, ao servidor efetivo Sr. ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula 8129, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006; ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESIGNAÇÃO 576 2021 17/06/2021 DESIGNAR a servidora MARIANA BAIA BOTELHO, Matrícula: 9015, Orientadora Social, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomeação 575 2021 16/06/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: COLETIVA
Nomeação 574 2021 16/06/2021 NOMEAR os servidores SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 228440 e JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 228590, para exercerem a função de SUPERVISORES DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - no Setor 1 e Setor 2 do município de Quatis. COLETIVA
CONCEDER 573 2021 16/06/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANE YIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II
Nomeação 572 2021 16/06/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Quatis/RJ: COLETIVA
ALTERAÇÃO 571 2021 16/06/2021 ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito COLETIVA
DESIGNAÇÃO 570 2021 16/06/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço de elétrica automotiva com manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças em toda frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis, fornecidos pela Empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 28.072.149/0001-03, conforme Contrato nº 031/2021, do Processo Administrativo Nº 463/2021. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 566 2021 16/06/2021 EXONERAR, a pedido, FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO, matrícula 9445, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO - ENFERMEIRA
Nomeação 569 2021 15/06/2021 NOMEAR SAULO SILVA CONSENTINO matrícula 107.319 - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de SUPERVISOR dos serviços disponibilizados pelo SEBRAE/RJ no município de Quatis. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nomeação 568 2021 15/06/2021 NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO no município de Quatis. ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
ALTERAÇÃO 567 2021 15/06/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022 COLETIVA
CONCEDER 565 2021 15/06/2021 CONCEDER, à servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS, matrícula 8378, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER 564 2021 15/06/2021 CONCEDER, à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CANCELAR 563 2021 14/06/2021 CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, da Servidora THAIS MARINI, matrícula 8621 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração. THAIS MARINI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CREDENCIAMENTO 562 2021 14/06/2021 CREDENCIAR, a servidora DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107 .330 -ASSESSORA DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER 561 2021 14/06/2021 CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA - matrícula: 9233, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 560 2021 11/06/2021 CONCEDER a s,.a. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA
ALTERAÇÃO 559 2021 11/06/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023
CONCEDER 558 2021 09/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I
CONCEDER 557 2021 09/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I
CONCEDER 556 2021 09/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 555 2021 09/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I
CONCEDER 554 2021 09/06/2021 CONCEDER a Sr1. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula 9209 - ASSISTENTE SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 553 2021 09/06/2021 CONCEDER a S??. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 -PSICÓLOGA -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - PSICÓLOGA
CONCEDER 552 2021 09/06/2021 CONCEDER a Sr1. BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, matrícula 9500 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA
CONCEDER 551 2021 08/06/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II
CONCEDER 550 2021 08/06/2021 CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas. TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I
CANCELAR 549 2021 08/06/2021 CANCELAR, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará mais em algumas turmas Multisseriadas. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
Nomeação 548 2021 08/06/2021 NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a lgestão do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN. COLETIVA
Nomeação 547 2021 08/06/2021 NOMEAR IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Nomeação 546 2021 08/06/2021 NOMEAR DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula 107 .387, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DESIGNAÇÃO 545 2021 08/06/2021 DESIGNAR o Sr. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, matrícula: 107.319, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CANCELAR 544 2021 07/06/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 7960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas. ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I
CANCELAR 543 2021 07/06/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ??TUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 8501, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas. ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I
DESIGNAÇÃO 542 2021 07/06/2021 DESIGNAR, o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO L TOA - EPP, representada pelo Sr. Romilson Gomes Sobrinho, CNPJ N.0 09.601.070/0001-70, conforme Contrato nº 09/2021, do Processo Administrativo Nº 1464/2021. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 541 2021 02/06/2021 NOMEAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DESIGNAÇÃO 540 2021 02/06/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o fornecimento da aquisição de baterias veicular, equipamentos estes, fornecidos pela Empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 28.072.149/0001-03, conforme Contrato nº 18/2021, do Processo Administrativo Nº 462/2021. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
Exoneração 539 2021 02/06/2021 EXONERAR, a pedido, SÉRGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA, matrícula - 107390, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. SÉRGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Exoneração 538 2021 02/06/2021 EXONERAR, a pedido, CAMILA DOS SANTOS COSTA, Assistente Social, matrícula - 9208, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos CAMILA DOS SANTOS COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 537 2021 02/06/2021 DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA COTTAS SILVA, Matrícula: 107 .323, Coordenadora de Parques e Jardins, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER 536 2021 02/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I
CONCEDER 535 2021 02/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I
CONCEDER 534 2021 02/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 8410, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I
CONCEDER 533 2021 02/06/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I
REVOGAR 532 2021 01/06/2021 REVOGAR a Portaria Nº 098/2020, que CONCEDEU a srci. JÉSSICA BARROSO SILVA o adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, para atuar como AUXILIAR ESPECIAL (antigo motorista).
Nomeação 531 2021 01/06/2021 NOMEAR, MANOELA RIQUIERI para exercer O Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, na Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. MANOELA RIQUIERI - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS
REVOGAR 530 2021 01/06/2021 REVOGAR a Portaria Nº 591/2017, que CONCEDEU ao Sr. RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR. RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 529 2021 01/06/2021 CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matrícula 9207. ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL
Exoneração 528 2021 31/05/2021 EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Matrícula 107.366, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. FERNANDO CASTELHANO FUENTES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Nomeação 527 2021 31/05/2021 NOMEAR, a partir desta data a comissão especial para a reforma do estatuto dos servidores públicos do município de Quatis, composta pelos seguintes membros: COLETIVA
Nomeação 526 2021 28/05/2021 Nomear os novos membros do Comitê Central, em acordo com o Artigo 6°, incisos VI, VII, VIII, IX e X da Resolução SME nº 001, de 12 de abril de 2021, a saber: COLETIVA
DESIGNAÇÃO 525 2021 28/05/2021 DESIGNAR o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula: 107.399, Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização da Ordem Urbana, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
CONCEDER 523 2021 28/05/2021 CONCEDER, a servidora efetiva s,-a. VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-3 lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação 522 2021 27/05/2021 NOMEAR, o servidor CARLOS RAFAEL SILVA, matrícula 9381, para exercer a função de Secretário Executivo dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
DESIGNAÇÃO 521 2021 27/05/2021 DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Especializada de serviços de Borracharia (conserto de pneus), representada pelo Sr. Maicon Marques Engracio, empresário individual - CNPJ N.0 21.004.384/0001-90, conforme Contrato º n 12/2021, do Processo Administrativo Nº 648/2021. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 520 2021 25/05/2021 CONCEDER ao servidor Sr. FILLIPE ANTONINE VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 949-8, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n°120 de 12 de Agosto de 1996. FILLIPE ANTONINE VIEIRA - MOTORISTA
Nomeação 519 2021 24/05/2021 Nomear os novos membros do Comitê Central do COMVIDA da Rede Municipal de Ensino de Quatis-RJ, devido ao encerramento das atividades da gestão antecedente em 31 de dezembro de 2020: - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: COLETIVA
CONCEDER 518 2021 21/05/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Matrícula 8339, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.
Nomeação 517 2021 21/05/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matrícula 7540 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 8358 Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 9501 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 516 2021 21/05/2021 DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, Matrícula 754-0, PREGOEIRO. , JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO. COLETIVA
CONCEDER 515 2021 19/05/2021 CONCEDER a Sr1. JULIANA REMIDIO DA SILVA FONSECA - CUIDADOR SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. JULIANA REMIDIO DA SILVA FONSECA - CUIDADOR SOCIAL
Exoneração 514 2021 19/05/2021 EXONERAR, a pedido, CÉLIO ALVES NETO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contratos, Decretos e Leis, matrícula 107.338, lotado na Procuradoria Geral do Município.
CANCELAR 513 2021 19/05/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente Ili, Orientadora Educacional, matrícula 8540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - DOCENTE III
CANCELAR 512 2021 19/05/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Docente 1, matrícula 8569, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I
Exoneração 511 2021 19/05/2021 EXONERAR, a pedido, RAPHAELA PAIVA BRUNO MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula - 9098, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. RAPHAELA PAIVA BRUNO MARQUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Exoneração 510 2021 19/05/2021 EXONERAR, a pedido, ROSANA DA SILVA ALVES, Docente 1 - Classe A, matrícula - 4052, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ROSANA DA SILVA ALVES - DOCENTE I
ALTERAÇÃO 509 2021 19/05/2021 ALTERAR os representantes do Órgão Municipal Ambiental e da Sociedade Civil do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: COLETIVA
CRIAR 508 2021 18/05/2021 Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 111 - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - HUGO RIGOTTI - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107.403 COLETIVA
CONCEDER 165 2021 17/05/2021 Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Rota de Cássia Oliveira Martins, matricula 7540 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 , Secretaria: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
DESIGNAÇÃO 163 2021 17/05/2021 DESIGNAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO COLETIVA
Nomeação 162 2021 14/05/2021 Nomeação, Agente: Rubens Ramos Ribeiro, MATRICULA 107.375 Cargo CC-3 : Chefe da Divisao de Operacionalização das Obras Urbanas, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos RUBENS RAMOS RIBEIRO - CHEFE DA DIVISAO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS URBANAS
Nomeação 161 2021 14/05/2021 Nomeação, Agente: Rafael Duque Procópio, MATRICULA 107.341 Cargo CC-2 : Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTORIZAR 195 2021 13/05/2021 AUTORIZARServidor RENAN RODRIGUES Matrícula 107.317, CNH Categoria 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
DESIGNAÇÃO 506 2021 10/05/2021 DESIGNAR, as servidoras: ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, matrícula 107.321 e PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula 107.334, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE L TDA - CNPJ N.0 39.555.503/0001-69, conforme Contrato nº 16/2021, do Processo Administrativo Nº 2138/2021. COLETIVA
ALTERAÇÃO 505 2021 10/05/2021 ALTERAR o Suplente Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como os Representantes da Secretaria Municipal de Educação - Biênio 2019-2021:
CONCEDER 504 2021 07/05/2021 CONCEDER, a servidora efetiva Sr.ª MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Governo.
ALTERAÇÃO 503 2021 05/05/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: COLETIVA
Nomeação 502 2021 05/05/2021 NOMEAR YANN SILVA SERFIOTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, na Secretaria Municipal de Finanças. YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
Nomeação 501 2021 04/05/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - BIÊNIO 2021/2023: COLETIVA
Nomeação 160 2021 04/05/2021 NOMEAR: COMPROA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - BIÊNIO 2021/2023
AUTORIZAR 500 2021 03/05/2021 AUTORIZAR o Servidor HUGO RIGOTTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Matrícula 107.403, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. HUGO RIGOTTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Nomeação 499 2021 03/05/2021 NOMEAR BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 498 2021 03/05/2021 NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 4 anos, vedada a recondução. COLETIVA
CONCEDER 497 2021 28/04/2021 CONCEDER, ao servidor JEFERSON NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo, matrícula 931-9, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Para atuar como avaliador de processos relacionados ao setor de fiscalização pertencente a SMOUSP.
Nomeação 496 2021 28/04/2021 NOMEAR ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 495 2021 28/04/2021 NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 4 anos, vedada a recondução. COLETIVA
Nomeação 494 2021 27/04/2021 NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas em Contrato de Obras e Serviços de Engenharia; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: ISRAEL WESLEY DA CUNHA - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Matrícula: 107.308 Membro: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.342 Membro: JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - Fiscal de Urbanismo, Matrícula: 9319 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 493 2021 26/04/2021 DESIGNAR, a servidora: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO PILOTOS - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 743/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido automotivo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR 492 2021 26/04/2021 AUTORIZAR o Servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, DIRETOR DO DEPARTAMEN TO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Matrícula 107.304, CNH Categoria "B", Nº 00155787074, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
AUTORIZAR 491 2021 23/04/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente 1, matrícula 885-3, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente 1, matrícula 24009, da Prefeitura Municipal de Resende, com ônus para os Municípios de origem. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS - DOCENTE I
RETIFICAR 490 2021 22/04/2021 RETIFICAR, as Portarias Nº 4 79/2021, 480/2021 e 481/2021, onde se lê "CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2344/2021", leia-se "CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2609/2021
CREDENCIAMENTO 489 2021 21/04/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula 107.365, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o exercício de 2021. ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
CREDENCIAMENTO 488 2021 21/04/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZI, Matrícula - 107.363, ASSESSOR DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o exercício de 2021. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
REVOGAR 487 2021 21/04/2021 REVOGAR a Portaria nº 196/2021.
Exoneração 486 2021 21/04/2021 EXONERAR por falecimento, a partir de 13 de abril de 2021, o servidor Sr. ANTONIO BARCELOS matrícula 107.371 do Cargo de provimento em comissão de DI RETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, nomeado pela Portaria nº 085/2021 de 01 de janeiro de 2021. ANTONIO BARCELOS - DI RETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
CONCEDER 485 2021 21/04/2021 CONCEDER, a servidora efetiva Sr8. HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG3 lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER 484 2021 21/04/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER 483 2021 21/04/2021 CONCEDER, a servidora efetiva S??. ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula 9376, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Exoneração 482 2021 20/04/2021 EXONERAR, A PEDIDO, JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.402, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 481 2021 20/04/2021 DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.398, CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, para atuação em regime de HOME, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 480 2021 20/04/2021 DESIGNAR o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, matrícula: 107.316, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
DESIGNAÇÃO 479 2021 20/04/2021 DESIGNAR o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 524 2021 19/04/2021 DESIGNAR a servidora NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, Matrícula: 107 .293, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 478 2021 19/04/2021 DESIGNAR a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula: 107.365, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETOR (A)
DESIGNAÇÃO 477 2021 19/04/2021 DESIGNAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, matrícula: 107.302, para ocupar a função do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, interinamente, em virtude do afastamento das atividades laborais do Titular, Sr. Lucas Santos da Silva, enquanto assim se fizer necessário. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 476 2021 19/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula 872-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.
CONCEDER 475 2021 19/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. ERIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 841-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.
CONCEDER 474 2021 19/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, Matrícula 9462, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.
Exoneração 473 2021 16/04/2021 EXONERAR, a pedido, ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET, Docente 1, matrícula - 9457, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET - DOCENTE I
CONCEDER 472 2021 16/04/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 1 ° de Abril de 2021, a servidora efetiva Sr. SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, na FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2.
DESIGNAÇÃO 471 2021 16/04/2021 DESIGNAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Matrícula: 1929-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DESIGNAÇÃO 470 2021 16/04/2021 DESIGNAR o servidor DARY TARCÍSIO DE LIMA, Matrícula: 107-387, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER 469 2021 16/04/2021 CONCEDER a servidora S??. VANISE DA SILVA MARTINS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER 468 2021 16/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 10% (dez por cento), à servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 7960, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I
CONCEDER 467 2021 16/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 20% (vinte por cento), à servidora efetiva CÁTIA FONSECA 121D1O, Docente 1, matrícula 104068, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I
CONCEDER 466 2021 16/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 465 2021 16/04/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 838-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 464 2021 15/04/2021 CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva SORA YA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "F" na Escola Municipal Henry Nestlé. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - COORDENADOR (A)
CANCELAR 463 2021 15/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 8050, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está de licença médica. SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA - DOCENTE II
CONCEDER 462 2021 15/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, matrícula 9321, lotado na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II
CONCEDER 461 2021 15/04/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente 1, matrícula 4309, lotado na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I
INCLUIR 460 2021 15/04/2021 INCLUIR o Suplente Representante da Sociedade Civil das Pessoas com Deficiência, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2019-2021
REVOGAR 459 2021 14/04/2021 REVOGAR, a PORTARIA Nº 413/2021 que designou o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ. MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
Nomeação 458 2021 14/04/2021 NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA); SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Titular: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente - Mat.: 107.357 Suplente: ANA CAROLINA SILVA VILHENA, Bióloga - Mat.: 937-6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I Classe B - Mat.: 941-9 Suplente: DIANA DA SILVA CARVALHO, Docente Ili Classe B - Orientadora Pedagógica - Mat.: 939- COLETIVA
DESIGNAÇÃO 457 2021 14/04/2021 DESIGNAR a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, Matrícula: 107.361, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 456 2021 14/04/2021 DESIGNAR o servidor SAULO SILVA CONSENTINO, Matrícula: 107.319, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR (A)
DESIGNAÇÃO 455 2021 14/04/2021 DESIGNAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Matrícula: 7860, Técnico Agrícola, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA
DESIGNAÇÃO 454 2021 14/04/2021 DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula: 107.403, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 453 2021 14/04/2021 DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Matrícula: 107.363, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 452 2021 13/04/2021 DESIGNAR a servidora LEILA ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula: 8810, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
DESIGNAÇÃO 451 2021 13/04/2021 DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Matrícula: 107.328, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES
DESIGNAÇÃO 450 2021 13/04/2021 DESIGNAR a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Matrícula: 107.332, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 449 2021 12/04/2021 DESIGNAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Matrícula: 107.375, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. RUBENS RAMOS RIBEIRO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 448 2021 12/04/2021 DESIGNAR o servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula: 107.360 DIRETOR DE URBANISMO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A)
DESIGNAÇÃO 447 2021 12/04/2021 DESIGNAR a servidora BARBARA FONTES SILVA, Matrícula: 9415, OPERADOR DE ETA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. BÁRBARA FONTES SILVA - OPERADOR DE ETA
DESIGNAÇÃO 446 2021 12/04/2021 DESIGNAR o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula: 9319, FISCAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL
DESIGNAÇÃO 445 2021 12/04/2021 DESIGNAR o servidor GUILHERME DE SÁ, Matrícula: 9261, OPERADOR DE ETE, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. GUILHERME DE SÁ - OPERADOR DE ETA
DESIGNAÇÃO 178 2021 12/04/2021 Designação, Agente: Naiara Avelar Nogueira, Cargo: Coordenador (a) de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para HOME OFFICE NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A)
DESIGNAÇÃO 177 2021 12/04/2021 Designação, SERVIDORA: Raylla Letícia Avelar Ferreira, matricula 107.342 Cargo: Chefe da Divisão da Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para trabalhar em HOME OFFICE RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DESIGNAÇÃO 172 2021 12/04/2021 Designação, Servidor: Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, matricula 8978 Cargo: Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESIGNAÇÃO 171 2021 12/04/2021 Designação, Agente: Carolina Lacerda da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Saneamento Urbano, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO
DESIGNAÇÃO 170 2021 12/04/2021 Designação, Servidora: Juliane Salgado Fernandes, matricula 8659 Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE. JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Nomeação 444 2021 09/04/2021 NOMEAR HUGO RIGOTTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, a partir desta data HUGO RIGOTTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 443 2021 08/04/2021 DESIGNAR o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, Matrícula: 107370, Diretor Financeiro e Orçamentário da Secretaria· Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo e Cooperação nº 01/2021 celebrado entre o Município de Quatis e o Município de Porto Real GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Exoneração 442 2021 08/04/2021 EXONERAR, a pedido, TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor do Departamento de Trânsito, matrícula 107.353, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAÇÃO 169 2021 08/04/2021 Designação, o Servidor: Yann Silva Serfioti, matricula 107.384 Cargo: Chefe da Divisao de Arrecadação e Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças , para HOME OFFICE. YANN SILVA SERFIOTI - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA
DESIGNAÇÃO 124 2021 08/04/2021 Designação, a Agente: Nelma Damazia da Cunha, matricula 107.395, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças para HOME OFICCE NELMA DAMAZIA DA CUNHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 123 2021 08/04/2021 Designação, a Agente: Maria das Graças Carvalho Coutinho da Silva, matricula 8383, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Finanças, para HOME OFFICE. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DESIGNAÇÃO 122 2021 08/04/2021 Designação, da Agente: Ana Maria Sampaio Monteiro da Silva, matricula 6540, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Tesoraria, Secretaria: Secretaria de Finanças, para atuação em regime HOME OFFICE. ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TESORARIA
DESIGNAÇÃO 121 2021 08/04/2021 Designação, da Agente: Ana Carolina Porto Oliveira, matricula 107.386 Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças, para atuação de HOME OFFICE. ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CANCELAR 441 2021 07/04/2021 CANCELAR, o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, de que trata o Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, referente ao cargo de guarda civil inspetor, do servidor efetivo Sr. PAULO ROBERTO GOMES SANTANA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 775-0 PAULO ROBERTO GOMES SANTANA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER 440 2021 07/04/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 840-7, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento base, de que trata Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
ALTERAÇÃO 439 2021 07/04/2021 ALTERAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 002/2016 que trata da implantação de Serviço Hospitalar de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas (SHR-HG) conforme Cláusula Nona que será composta pelos seguintes membros:
DESIGNAÇÃO 438 2021 07/04/2021 DESIGNAR a servidora NEUZA DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA, Matrícula: 892-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota.
RETIFICAR 437 2021 07/04/2021 RETIFICAR, a Portaria, Nº 484 de 11 de agosto de 2020 que CONCEDEU, com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, Docente 1, Matrícula 10411-7, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, para Classe B. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I
CREDENCIAMENTO 436 2021 07/04/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, Matrícula 107.329, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAÇÃO 435 2021 07/04/2021 DESIGNAR o servidor MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula: 107.351, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL
DESIGNAÇÃO 434 2021 07/04/2021 DESIGNAR o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Matrícula: 107.393, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 433 2021 07/04/2021 DESIGNAR o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula: 107.356, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR (A)
DESIGNAÇÃO 432 2021 07/04/2021 DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
DESIGNAÇÃO 431 2021 07/04/2021 DESIGNAR a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula: 107.344, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 430 2021 07/04/2021 DESIGNAR a servidora ROBERT A KELL Y DE SOUZA, Matrícula: 107.321, COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
DESIGNAÇÃO 429 2021 06/04/2021 DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matrícula: 950-3, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota. BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
RETIFICAR 428 2021 06/04/2021 RETIFICAR, a Portaria Nº 328/2021, onde se lê "COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO", leia-se "COORDENADORA DE SANEAMENTO URBANO".
Nomeação 427 2021 05/04/2021 NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 05/04/2021 - 04/05/2021. COLETIVA
CONCEDER 426 2021 05/04/2021 CONCEDER, a partir de 05 de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA- matrícula: 899-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA - COZINHEIRA
DESIGNAÇÃO 425 2021 01/04/2021 DESIGNAR, os servidores: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR, matrícula 929-4 e ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula 937-6 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Andrissull Transporte Ltda - CNPJ Nº 13.108.419/0001-03, conforme Contrato n°10/2021 do Processo Administrativo nº 1900/2021, referente a Contratação de Empresa Especializada em Coletai, Transporte e Translado de Resíduos Sólidos Urbanos COLETIVA
CONCEDER 424 2021 01/04/2021 CONCEDER, a partir de 1 ° de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva LIDIA LANA - matrícula: 8723, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR 423 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIGILIO LAMÊGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. WANDO VIGILIO LAMÊGO - DOCENTE II
CANCELAR 422 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II
CANCELAR 421 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES, Docente li, matrícula 9506, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES - DOCENTE II
CANCELAR 420 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva MONICA APARECIDA PEIXOTO, Docente 1, matrícula 104092, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. MONICA APARECIDA PEIXOTO - DOCENTE I
CANCELAR 419 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. MARCELO GASTÃO - DOCENTE II
CANCELAR 418 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II
CANCELAR 417 2021 01/04/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II
Nomeação 416 2021 25/03/2021 NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana em Área de Preservação Permanente, entre outros estudos necessários; COLETIVA
DESIGNAÇÃO 415 2021 25/03/2021 DESIGNAR, os servidores: ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107 .308 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa S4 CONSTRUTORA L TDA - CNPJ 0 N. 73.107.948/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7337/2013, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em Cobertura de Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Polastri. COLETIVA
RECONDUZIR 414 2021 24/03/2021 RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 413 2021 24/03/2021 DESIGNAR, o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ. MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
DESIGNAÇÃO 280 2021 24/03/2021 DESIGNAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 412 2021 23/03/2021 DESIGNAR, os servidores: VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356 e MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, matrícula 107.351. Para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N.0 05.460.736/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 509/2021, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de internet fibra óptica para o Centro Administrativo 25 de Novembro COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 411 2021 23/03/2021 TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 043 - PÁGINA 02 DE 02 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada.
CREDENCIAMENTO 410 2021 23/03/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
TORNAR SEM EFEITO 409 2021 23/03/2021 TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 053 - PÁGINA 02, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 053 - PÁGINA 02, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Nomeação 408 2021 23/03/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Biênio 2021/2023: COLETIVA
CREDENCIAMENTO 407 2021 19/03/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora LUCIANA VERRI, DIRETORA DE CONTROLE INTERNO, Matrícula 107.397, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Controladoria Geral do Município. LUCIANA VERRI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
CRIAR 406 2021 19/03/2021 CRIAR o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projetos de Lei, para a regularização de concessão da gratificação de risco de vida e pagamento da parcela insalubridade, com os seguintes membros: COLETIVA
AUTORIZAR 405 2021 18/03/2021 AUTORIZAR o término da cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 920-7, com retorno imediato ao Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e lotação de origem na Prefeitura Municipal de Quatis ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL
CANCELAR 404 2021 18/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo JOÃO CARLOS DE SOUZA, Docente li, matrícula 884-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atua mais em escolas da zona rural. JOÃO CARLOS DE SOUZA - DOCENTE II
CANCELAR 403 2021 18/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 417- 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA - DOCENTE I
CONCEDER 402 2021 18/03/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 50% (cinquenta por cento), à servidora efetiva MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO, Docente li, matrícula 724-0, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO - DOCENTE II
CONCEDER 401 2021 18/03/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 25% (vinte e cinco por cento), à servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 915-3, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
CANCELAR 400 2021 18/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CASSIA DE SOUZA DIAS, Docente li, matrícula 903-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II
CANCELAR 399 2021 18/03/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 15% (quinze por cento), à servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas, e sim, como coordenadora de turno de escola "G" conforme Portaria 337/2021 DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I
CANCELAR 398 2021 18/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente li, matrícula 843-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rura NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II
CONCEDER 397 2021 18/03/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 896-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA - DOCENTE III
CONCEDER 396 2021 18/03/2021 CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 846-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO - DOCENTE III
Nomeação 395 2021 17/03/2021 NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
ALTERAÇÃO 394 2021 17/03/2021 ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: COLETIVA
CANCELAR 393 2021 17/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, Docente li, matrícula 783-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria 021/2021. IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE II
CANCELAR 392 2021 17/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 877-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesmo foi nomeado como diretor de escola "G" na Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, conforme Portaria 264/2021. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II
CONCEDER 391 2021 17/03/2021 CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento)· do vencimento base por série ou fase, totalizando 85% (oitenta e cinco por cento), à servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 889-0, lotada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I
CANCELAR 390 2021 17/03/2021 CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, Docente Ili, matrícula 825-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como diretora do departamento técnico da SME, conforme Portaria 168/2021. ANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III
Nomeação 389 2021 17/03/2021 NOMEAR CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Transporte, a partir desta data. CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER 388 2021 16/03/2021 CONCEDER ao Sr. FRANCISCO PASSIFICO DA CONSOLAÇÃO -CUIDADOR SOCIAL -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. FRANCISCO PASSIFICO DA CONSOLAÇÃO - CUIDADOR SOCIAL
CONCEDER 387 2021 16/03/2021 CONCEDER ao servidor Sr. NICOLAS RODOLFO SILVA DE LACERDA - CUIDADOR SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. NICOLAS RODOLFO SILVA DE LACERDA - CUIDADOR SOCIAL
CRIAR 386 2021 16/03/2021 Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 Ili - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107 .353 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 385 2021 15/03/2021 DESIGNAR, o servidor: RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ N.0 05.305.051/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 4057 /2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de impressoras. RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 384 2021 15/03/2021 NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, a partir desta data. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 383 2021 15/03/2021 NOMEAR JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 382 2021 12/03/2021 DESIGNAR, a servidora: CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA EPP - CNPJ N.0 72.109.218/0001-90, conforme termo aditivo Nº 04/2020, do Processo Administrativo Nº 6477/2018, que objetiva a contratação de empresa para análise bacteriológica da água. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER 381 2021 12/03/2021 CONCEDER, a partir de 09 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - matrícula: 898-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CRIAR 380 2021 11/03/2021 CRIAR o grupo de trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Instrução Normativa para os Serviços de Protocolo e Controle Documental, com os seguintes membros: 1 - LUCIA MARIA LABORAO ALMICO - Chefe da Divisão de Expediente e Registro - Matrícula 107.343 li - LUCIANA VERRI - Diretora do Departamento de Controle Interno - Matrícula 107.397 111 - OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo Geral - Matrícula 107.339 COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 379 2021 11/03/2021 TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 042 - PÁGINA 08 DE 01 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada.
CONCEDER 378 2021 11/03/2021 CONCEDER, a partir de 11 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - matrícula: 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Docente li, lotado na Secretaria Municipal de Educação. NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II
AUTORIZAR 377 2021 10/03/2021 AUTORIZAR o Servidor EROS LUIS SOUZA ANDRE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, Matrícula 107.296, CNH Categoria "B", Nº 03256342161, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL
Exoneração 376 2021 10/03/2021 EXONERAR, A PEDIDO, VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO, Matrícula 858-8, do Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 375 2021 10/03/2021 DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: , FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Matrícula 786-0, PREGOEIRO. , JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO.
Exoneração 374 2021 09/03/2021 EXONERAR, A PEDIDO, LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula 943-9, do Cargo de DOCENTE li, CLASSE B, da Secretaria Municipal de Educação. LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA - DOCENTE II
CANCELAR 373 2021 09/03/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Matrícula 854-4, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR 372 2021 09/03/2021 CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Matrícula 806-0 e Matrícula 858-1, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CREDENCIAMENTO 369 2021 09/03/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 950-1, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Administração. VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Exoneração 371 2021 08/03/2021 EXONERAR, A PEDIDO, ISABELLE ALMEIDA DIAS, Matrícula 107.337, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. ISABELLE ALMEIDA DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Exoneração 370 2021 05/03/2021 EXONERAR, A PEDIDO, ELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI, Matrícula 869-0, do Cargo de CIRURGIÃ DENTISTA, da Secretaria Municipal de Saúde. ELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI - CIRURGIÃ DENTISTA
DESIGNAÇÃO 368 2021 05/03/2021 DESIGNAR, CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Nº 228790, para exercer Função de Assistente Administrativa neste município. CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
AUTORIZAR 367 2021 05/03/2021 AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO DE CARVALHO SANT'ANNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Matrícula 107.315, CNH Categoria "B", Nº 00395214207, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AUTORIZAR 366 2021 05/03/2021 AUTORIZAR o Servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL
AUTORIZAR 365 2021 05/03/2021 AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
AUTORIZAR 364 2021 05/03/2021 AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, Matrícula 107.345, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
AUTORIZAR 363 2021 05/03/2021 AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
ALTERAÇÃO 362 2021 05/03/2021 ALTERAR, a partir desta data a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP que será composta pelos seguintes membros:
CREDENCIAMENTO 361 2021 04/03/2021 CREDENCIAR os seguintes representantes da Secretaria Municipal de Governo para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato Administrativo Nº09/2020 - objeto do Processo Administrativo Nº 8173/2018: 1 - ROBERTA KELL Y DE SOUZA - Matrícula 107.321 - Coordenadora de Comunicação Governamental. li - BRUNO FORASTIERI PIRES - Matrícula 950-2 - Assistente Administrativo. COLETIVA
CONCEDER 360 2021 04/03/2021 CONCEDER, ao servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS, matrícula 911-2, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança.
CONCEDER 359 2021 04/03/2021 CONCEDER, ao servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança
CONCEDER 358 2021 04/03/2021 CONCEDER, ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como líder dos Fiscais de Posturas.
REVOGAR 357 2021 04/03/2021 REVOGAR, as PORTARIAS N.0 218/2021 e 219/2021, que Concedeu Função Gratificada FG2 e FG3 respectivamente aos funcionários ELIZABETE DOS SANTOS e NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES lotados na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. COLETIVA
REVOGAR 356 2021 04/03/2021 REVOGAR, a PORTARIA N.0 217/2021, que Concedeu Função Gratificada FG1 a funcionária efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
TORNAR SEM EFEITO 355 2021 04/03/2021 TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE -ANO 1 -EDIÇÃO 043 -PÁGINA 04 DE 02 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada.
Nomeação 354 2021 03/03/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- Biênio 2021-2023: COLETIVA
AUTORIZAR 353 2021 02/03/2021 AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO DE CARVALHO SANT'ANNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Matrícula 107.315, CNH Categoria "B" , Nº 00395214207, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AUTORIZAR 352 2021 02/03/2021 UTORIZAR a Servidora JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228590, CNH Categoria "B", Nº 05745286837, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. JUSSARA DE ALMEIDA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO
AUTORIZAR 351 2021 02/03/2021 AUTORIZAR o Servidor WELLINGTON COELHO DA SILVA, VI GILANTE SANI TÁRIO, Matrícula Nº 880-3, CNH Categoria "D" , Nº 05420415986, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. WELLINGTON COELHO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO
AUTORIZAR 350 2021 02/03/2021 AUTORIZAR o Servidor SERGIO PEREIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228440, CNH Categoria "B" , Nº 03679808806, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. SERGIO PEREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
DESIGNAÇÃO 349 2021 02/03/2021 DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Matrícula: 107.379, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE atendendo ao pedido da Coordenadoria de Comunicação Governamental na Secretaria Municipal de Governo. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Nomeação 348 2021 01/03/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2019-2021: COLETIVA
Nomeação 347 2021 01/03/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Biênio 2021-2023: COLETIVA
Exoneração 346 2021 01/03/2021 EXONERAR, a servidora efetiva Sra. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof! Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1. Lotada na Secretaria Municipal de Educação. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I
AUTORIZAR 345 2021 01/03/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA, Matrícula 904-6 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, da Prefeitura Municipal de Passa Vinte - MG, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
AUTORIZAR 344 2021 26/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. PRISCILLA SANTOS MARTINS, Matrícula 908-4 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA, Matrícula 1692-4, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
AUTORIZAR 343 2021 26/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, Matrícula 851-8 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula 1497-1, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
AUTORIZAR 342 2021 26/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Matrícula 840-1 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISÂNGELA CLARO FURTADO, Matrícula 13744-6, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
AUTORIZAR 340 2021 26/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Matrícula 13.650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
AUTORIZAR 339 2021 26/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.299, CNH Categoria "B" , Nº 04266295588, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
AUTORIZAR 338 2021 26/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, Matrícula 856-5, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ÉRIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 12.727, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
CONCEDER 337 2021 26/02/2021 CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula 877-4, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira DENISE FERNANDA TAVARES - COORDENADOR (A)
Nomeação 336 2021 26/02/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Biênio 2021-2023: COLETIVA
AUTORIZAR 335 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para· conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
AUTORIZAR 334 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO , CHEFE DA DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, Matrícula 107.341, CNH Categoria "AB" , Nº 07034829623, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - CHEFE DA DIVISAO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS URBANAS
AUTORIZAR 333 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , Matrícula 897-8, CNH Categoria "AB" , Nº 06272143810, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
AUTORIZAR 332 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Matrícula 107.342, CNH Categoria "AB" , Nº 07034830143, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
AUTORIZAR 331 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, FISCAL DE URBANISMO, Matrícula 931-9, CNH Categoria "AD" , Nº 02762762840, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL
AUTORIZAR 330 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, DIRETOR DE URBANISMO, Matrícula 107.360, CNH Categoria "AB" , Nº 01007134104, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTORIZAR 329 2021 25/02/2021 AU TORIZAR a Servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA, COORDENAD ORA DE URBANISMO, Matrícula 107.312, CNH Categoria "B" , Nº 06504746129, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A)
AUTORIZAR 328 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO, Matrícula 107.320, CNH Categoria "B" , Nº 06404628988, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO
AUTORIZAR 327 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, Matrícula 107.308, CNH Categoria "AB", Nº 04873319460, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTORIZAR 326 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político RENA TO XAVIER CORRADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, Matrícula 107.381, CNH Categoria "AC" , Nº 00033222957, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
AUTORIZAR 325 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, Matrícula 878-9, CNH Categoria "B" , Nº 05072934680, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
AUTORIZAR 324 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora NARA FRANCO GALVÃO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.354, CNH Categoria "B" , Nº 04945720804, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. NARA FRANCO GALVÃO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
AUTORIZAR 323 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, Matrícula 107.370, CNH Categoria "AB", Nº 05316177158, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
AUTORIZAR 322 2021 25/02/2021 UTORIZAR o Servidor JÚLIO CESAR MORAIS, DIRETOR DE TURISMO, Matrícula 107.305, CNH Categoria "B" ,º N 0521305122, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. JÚLIO CESAR MORAIS - DIRETOR (A)
AUTORIZAR 321 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE CULTURA, Matrícula 107.377, CNH Categoria "B" ,º N 01582660300, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A)
AUTORIZAR 320 2021 25/02/2021 AU TORIZAR o Servidor NAD SON BLENNER DE AMORIM ROD RIGUES, FISCAL DE POSTU RA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL
AUTORIZAR 319 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 943- 1, CNH Categoria "B" , Nº 04244608754, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
AUTORIZAR 318 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
AUTORIZAR 317 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO FISCAL DE POSTURA, Matrícula 107.399, CNH Categoria "B" , Nº 06530187662, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A)
AUTORIZAR 316 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político MAT EUS PONCIANO DE AB REU, SECRETÁRIO MUN ICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, CNH Categoria "B" , Nº 04208192199, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
AUTORIZAR 315 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, Matrícula 874-2, CNH Categoria "AB" , Nº 1428671582, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO - ENGENHEIRO AMBIENTAL
AUTORIZAR 314 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora CRISTIANE ROPPA, ENGENHEIRA FLORESTAL, Matrícula 929-3, CNH Categoria "B" , Nº 3869327060, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL
AUTORIZAR 313 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR, ENGENHEIRO SANITARISTA, Matrícula 929-4, CNH Categoria "B" , Nº 06753894888, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR - ENGENHEIRO SANITARISTA
AUTORIZAR 312 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a Servidora ANA CAROLINA SILVA VILHENA, BIÓLOGA, "AB"Matrícula 937-4, CNH Categoria 4483439785, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ANA CAROLINA SILVA VILHENA - BIÓLOGA
AUTORIZAR 311 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político CAROLINE TEIXEIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Matrícula107.297, CNH Categoria "B"5774980249, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTORIZAR 310 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor DIEG O DA SILVA TEIXEI RA, CHEFE DA DI VISÃO DE ALMOX ARI F ADO, PATRI MÔNI O E SERVIÇOS GERAIS, Matrícula 107.396, CNH Categoria "B" Nº 04824747973, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Administração. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
AUTORIZAR 309 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNº N 07026735805, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Administração. IO E SERVIÇOS GERAIS, Matrícula 107.340, CNH Categoria "B" IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
AUTORIZAR 308 2021 25/02/2021 AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, Matrícula 107.345, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO
INSTITUIR 307 2021 25/02/2021 INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto. COLETIVA
AUTORIZAR 306 2021 25/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. RAFAELA CRISTINA UCHÕAS, Docente, Matrícula 881-5, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. GISELE DA CRUZ, Matrícula 16560, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
Nomeação 305 2021 24/02/2021 NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, para o Biênio 2020/2022, conforme segue: COLETIVA
CREDENCIAMENTO 304 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof8 Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 303 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Diretora da Escola Municipal ProF Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 302 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 301 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 300 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, Diretora da Escola Municipal ProF Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021. SIMONE DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 299 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 298 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA , Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 297 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil ProF Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. SIMONE SILVA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 296 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. MARLENE OSÓRIO CONDE, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. MARLENE OSÓRIO CONDE - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 295 2021 24/02/2021 CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 294 2021 24/02/2021 CREDEN CIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado D'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A)
CREDENCIAMENTO 293 2021 24/02/2021 CREDENC IAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A)
INSTAURAR 292 2021 24/02/2021 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, de Nº 001/2021, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 493/2014 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. COLETIVA
CONCEDER 291 2021 22/02/2021 CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR CARTEIRA DE MOTORISTA - CATEGORIA "D" de 30% (trinta por cento) sobre o salário da servidora efetiva Sra. PATRÍCIA FARIA DA SILVA, Matrícula 949-3, Motorista - Nível Ili - Classe "A", do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Quatis, Lotada na SMOUSP. PATRICIA FARIA DA SILVA - MOTORISTA
Nomeação 290 2021 22/02/2021 NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA. COLETIVA
AUTORIZAR 289 2021 19/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político PAULO VITOR DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.368, CNH Nº 03943867140, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. PAULO VITOR DA SILVA - VICE-PREFEITO
CREDENCIAMENTO 288 2021 19/02/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora CAROLINE TEIXEIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, matrícula 107.297, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTORIZAR 287 2021 19/02/2021 AUTORIZAR a CESSÃO, da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, Matrícula 8776. Lotada na Secretaria Municipal de Educação de Quatis, para a prefeitura Municipal de Valença/RJ. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I
Nomeação 286 2021 19/02/2021 NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, COLETIVA
AUTORIZAR 285 2021 19/02/2021 AUTORIZAR a CESSÃO, do Servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula 8200 - Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA
RETIFICAR 284 2021 18/02/2021 RETIFICAR, a Portaria N.0 080/2021, onde se lê "SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
RETIFICAR 283 2021 18/02/2021 RETIFICAR, a Portaria N.0 041/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".
RETIFICAR 282 2021 18/02/2021 RETIFICAR, a Portaria N.0 040/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".
RETIFICAR 281 2021 18/02/2021 RETIFICAR, a Portaria N.0 038/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".
DESIGNAÇÃO 268 2021 18/02/2021 DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020. Presidente: Maria Cláudia da Silva, matrícula 8404 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim, matrícula 9191 COLETIVA
ALTERAÇÃO 507 2021 17/02/2021 ALTERAR a composição da COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020, ficando assim constituída: COLETIVA
Exoneração 279 2021 17/02/2021 EXONERAR, A PEDIDO, LUCIENE RODRIGUES ROMÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 9438, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. LUCIENE RODRIGUES ROMAO DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA
CREDENCIAMENTO 278 2021 17/02/2021 CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, matrícula 8.383, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Nomeação 277 2021 17/02/2021 NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). COLETIVA
Nomeação 272 2021 17/02/2021 RECONDUZIR até 05 de março de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, nomeado através da Portaria Nº 108/2019, e alterada pela Portaria Nº 407/2020, conforme segue: COLETIVA
AUTORIZAR 276 2021 12/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político ALUISIO MAX ALVES D'ELIAS, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula 107.310, CNH Nº 05098757923, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. ALUISIO MAX ALVES D ELIAS - PREFEITO
AUTORIZAR 275 2021 12/02/2021 AUTORIZAR o Agente Político DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Matrícula 107.302, CNH Nº 04034072841, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
DESTITUIR 274 2021 12/02/2021 DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, ao servidor efetivo RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matrícula 943-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - ASSISTENTE SOCIAL
DESTITUIR 273 2021 12/02/2021 DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, à servidora efetiva JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA, Assistente Social, matrícula 903-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA - ASSISTENTE SOCIAL
CREDENCIAMENTO 271 2021 12/02/2021 REDENCIAR, a partir desta data a servidora ISABELLE ALMEIDA DIAS, CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, matrícula 107.337, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ISABELLE ALMEIDA DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
RETIFICAR 270 2021 11/02/2021 RETIFICAR, a Portaria N.0 101/2021, onde se lê "Chefe da Divisão de Proteção Especial Básica e Especial", leia-se "Chefe da Divisão de Proteção Social Básica e Especial".
Exoneração 269 2021 11/02/2021 EXONERAR, A PEDIDO, CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ, Matrícula 922-8, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ - PSICÓLOGA
REVOGAR 267 2021 11/02/2021 - REVOGAR, a PORTARIA Nº 198/2021 que designou os servidores, Sr. JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 862-5; Sr. JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 949-4 e Sr. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 919-1. Para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo º N 8.127/2020. COLETIVA
CREDENCIAMENTO 266 2021 11/02/2021 - CREDENCIAR, a partir desta data o servidor Leandro de Carvalho Sant'Anna, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, matrícula 107.315, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal º n. 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais de LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AUTORIZAR 265 2021 11/02/2021 AUTORIZAR, a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Docente 11 História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, Docente I História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica, com ônus para os Municípios de origem.
CONCEDER 264 2021 10/02/2021 CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 10% sobre o piso base da categoria Docente li, ao servidor efetivo DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEI ROS, matrícula 877-8, que atuará interinamente na direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de DIRETOR DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira
Exoneração 263 2021 10/02/2021 EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 894-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA - DIRETOR DE ESCOLA "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 100% E UM ADICIONAL DE 10% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE li. Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exoneração 262 2021 10/02/2021 EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, a servidora efetiva Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA HONÓRIO, matrícula 411-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "E" NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE 1. lotado na Secretaria Municipal de Educação ..
DESIGNAÇÃO 261 2021 10/02/2021 DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor o CONSELHO DIRETOR, que fará a gestão do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, conforme artigo 5° da Lei Municipal Nº 1099 de 19 de Dezembro de 2019. COLETIVA
REVOGAR 260 2021 10/02/2021 REVOGAR a Portaria nº 105/2021.
Nomeação 259 2021 10/02/2021 NOMEAR SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO - CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL
AUTORIZAR 258 2021 10/02/2021 AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARCELA BRAGA LOMBA, Docente Ili, matrícula 623-0, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Orient. Pedagógica, matrícula 6959, da Prefeitura Municipal de Piraí, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
Nomeação 257 2021 10/02/2021 NOMEAR, a COMISSÃO DE CADASTRO E RECADASTRAMENTO PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃITRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TECNICOS E UNIVERSITARIO COLETIVA
CONCEDER 256 2021 09/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. HERNANI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 8594, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006; HERNANI DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO 255 2021 08/02/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para o exercício de 2021.
CREDENCIAMENTO 254 2021 08/02/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transportes, para o exercício de 2021.
CONCEDER 253 2021 08/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, na FUNÇÃO GRATIFICA DA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Nomeação 252 2021 08/02/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Biênio 2021-2023: COLETIVA
CREDENCIAMENTO 251 2021 05/02/2021 CREDENCIAR, a partir desta data o servidor LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Governo, matrícula 107.299, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021. LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
CONCEDER 250 2021 05/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, a servidora efetiva DRª. VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, matrícula 7520, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER 249 2021 05/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, ao servidor efetivo DR. CLÁUDIO YUJI FUJINO, matrícula 8729, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER 248 2021 05/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA CUNHA, matrícula 4225, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER 247 2021 05/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva NELISE JOSÉ EXPED ITO, matrícula 8118, FUNÇÃO GRATIFIC AD A - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação 246 2021 05/02/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de promover levantamento de bens obsoletos e inservíveis da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:Presidente: Daniel de Almeida Fonseca, matrícula 7860 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Adriana Remídio da Silva, matrícula 5901 Membro: Juarez Antônio de Souza, matrícula 5464 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 245 2021 05/02/2021 DESIGNAR CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 228790, para exercer a função de AUXILIAR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SECRETARIA
Exoneração 244 2021 05/02/2021 EXONERAR, a pedido, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO, Médico, matrícula - 889-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação 243 2021 05/02/2021 NOMEAR JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula nº 8959, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Concessão 242 2021 05/02/2021 CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA, Docente 1, matrícula 408-6, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 6780-0, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. COLETIVA
Nomeação 241 2021 05/02/2021 NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
AUTORIZAR 240 2021 04/02/2021 AUTORIZAR a CESSÃO, da Servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, matrícula 8277 - Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL - PSICÓLOGA
CONCEDER 239 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Governo.
CONCEDER 238 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 950-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER 237 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 896-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER 236 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 840-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 235 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA matrícula 546-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 234 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM matrícula 919-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 233 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANTÔNIO DO NASCIMENTO matrícula 812-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 232 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANDRÉ LUÍS PORTO matrícula 844-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER 231 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. JESSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO, matrícula 8677, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER 230 2021 04/02/2021 CONCEDER, com. efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. ANGELICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 8128, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER 229 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula 8383, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG2 lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER 228 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sfl. ADRIANA REMIDIO DA SILVA matrícula 590-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Transporte
CONCEDER 227 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
CONCEDER 226 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA, matrícula 9233, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
CONCEDER 225 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CONCEDER 224 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. MARCO VENICIO PIASSI RODRIGO, matrícula 8980, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CONCEDER 223 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JULIANO JESUS SILVA BENTO, matrícula 9353, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CONCEDER 222 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. BÁRBARA FONTES SILVA, matrícula 9415, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CONCEDER 221 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr3. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 8836, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
CONCEDER 220 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva S??. ANA PAULA DA SILVA, matrícula 8758, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
CONCEDER 219 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER 218 2021 04/02/2021 CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER 217 2021 04/02/2021 Art. 1 °-CONCEDER, c