| CONCEDER | 307 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmä Elizabeth Alves, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental). | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 306 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, Turmas (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 305 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula: 872-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 304 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente II - Ciências, matrícula: 941-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 303 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, Docente I, matrícula: 924-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS - DOCENTE I |
| CANCELAR | 302 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente I, matrícula: 841-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 301 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente I, matrícula: 915- 3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 300 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente II Educação Física, matrícula: 885-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do servidor efetivo BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente II - Educação Física, matrícula: 885-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando nas Turmas: Maternal III, Pré I, 4º Ano e 5º Ano - Classe Multisseriada. | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| PRORROGAR | 299 | 2024 | 12/03/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos que está sendo realizado pela Comissão de Tomada de Contas. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 298 | 2024 | 12/03/2024 | AUTORIZAR a servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, Farmacêutica, Matrícula: 848-3, CNH Categoria "B" N° 00480499271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| CONCEDER | 297 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora efetiva ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira ESF, matrícula: 952- 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 296 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora efetiva FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, matrícula: 952-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 295 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), à servidora efetiva ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula: 955-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 294 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 9374, Função Gratificada de Nível 4 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições. | TAMYRIS SOARES DE PAULA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 293 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a partir do dia 26/02/2024, a servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA matr.: 9371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSE RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 898-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme Contrato nº 46/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1121/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2024 | 08/03/2024 | NOMEAR interinamente, por 20 (vinte) dias, a servidora ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, matricula: 107.613, para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Maria Betania de Oliveira. | ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCEDER | 290 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, OLIVEIRA lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 08 de março a 28 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 05/11/2022 a 05/11/2023. | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato nº 48/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1166/2024 (PA Principal nº 51/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: FAB???? CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matrícula: 107.522 e como SUPLENTE: CASSIA PITASSE DA CUNHA, Médica Veterinária, matrícula: 903-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA- CNPJ N°. 10.814.914/0001-40 conforme Contrato N° 47/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11571/2023 (PA Principal nº 5952/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento e controle de animais e zoonoses no Município de Quatis. | COLETIVA |
| CONCEDER | 287 | 2024 | 07/03/2024 | CONCEDER a Sra. FÁTIMA APARECIDA, servente, matrícula: 4838-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19/04/2018. | FATIMA APARECIDA - SERVENTE |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEAR a "Comissão Administrativa de Elaboração, com o objetivo de elaborar o Regimento Interno do Serviço de Enfermagem no Município de Quatis, a fim de atender ao termo de Fiscalização do COREN/RJ nº 420.008/2023. | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 285 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Diretora da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 284 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 283 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 282 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, ? Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 281 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Prof. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 280 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 279 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 278 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024, | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 277 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 276 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 275 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Prof.ª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 274 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2024 | 07/03/2024 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. - CNPJ N°. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato N° 376/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final. | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 272 | 2024 | 07/03/2024 | DESIGNAR, OS servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme Contrato N° 06/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12817/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 271 | 2024 | 07/03/2024 | AUTORIZAR a servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, Farmacêutica, Matrícula: 848-3, CNH Categoria "B" N° 04480499271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| CONCEDER | 270 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II - Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano Ensino Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano Itinerário Formativo (EM), na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira. | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 269 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Educação Infantil), (1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º 2º 3º Ano Ensino Médio, (1% 2% 3º Ano - Itinerário Informativo (?.?.), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.) | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 268 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano - Matemática (Ensino Fundamental), 1°/2°/3° Ano - Matemática (Ensino Médio), 6°/7°, 8°/9° Ano - Desenho Geométrico (EF) 1°/2°/3° Ano - Física (Ensino Médio), 1°/2°/3° Ano - Eletiva (Ensino Médio), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 267 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 22986-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré 1/ Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano - Linguagem e Comunicação), (Maternal III /Pré I /Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano Raciocínio Lógico/Jogos), na Escola Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 266 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente I, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira (3°/4°/5° Ano do Ensino Fundamental). | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 265 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 23086-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2024 | 05/03/2024 | NOMEAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | EDNA HELENA RODRIGUES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| CONCEDER | 263 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente II - Ciências, matricula: 946-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | VALÉRIA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 262 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 850-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (2º e 3º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 261 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II - Artes, matrícula: 843-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 260 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% dez por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II - Português, matrícula: 881-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 259 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente II Geografia, matrícula: 489-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o - mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MÁRCTO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 258 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR - ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Docente II Matemática, matrícula: 122-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 257 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II - Inglês, matrícula: 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 256 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente II - Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II Educação Infantil) (2º, 3º 4º, 5º, 7º e 9º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 255 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, Docente II, História, matrícula: 880-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 254 | 2024 | 05/03/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35, conforme Contrato N° 25/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 8904/2023 (PA principal nº 7757/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 253 | 2024 | 04/03/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Victória Maria dos Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | ROSE APARECIDA BATISTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II. | LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II. | ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SIMONE REZENDE COSTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 889-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SILVIO JESUS DE CARVALHO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | DANIELA FONTES PARIS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora TELZIDIA MARQUES COSTA, matrícula: 889-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | TELZIDIA MARQUES COSTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, matrícula: 877-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI - Centro Municipal Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matricula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | ESMENIA RAQUEL MARQUES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.° 27.995.686/0001-54, conforme - Contrato nº 42/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 541/2024 (PA principal 8668/2023), que objetiva a contratação de solução de registro de frequência, inclusive fornecimento de equipamentos, licença de software, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 235 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor ANDRÉ LUIS PORTO, Auxiliar Administrativo, matrícula: 844-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ N°. 01.474.449/0001-54, conforme o - Contrato N° 18/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11826/2023, que objetiva a contratação de empresa para a concessão de licença de uso de sistema de educação (SOFTWARE) com hospedagem em Data Center. | ANDRÉ LUIS PORTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora - LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUPLENTE: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Contrato nº 55/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 664/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento à Escola Municipal Carlos Campos de Faria, situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ. | COLETIVA |
| Exoneração | 233 | 2024 | 01/03/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.470, do Cargo em Comissão CC3 de Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75, conforme o Contrato N° 357/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10021/2023, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO (BORRACHARIA DO MAICON) - CNPJ N.º 21.004.384/0001-90, conforme Contrato n° 39/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1048/2024 (PA principal 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 230 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAQPESA INDÚSTRIA DE MAQUINAS PESADAS CNPJ N°. 27.857.957/0001-05, conforme Contrato N° 17/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 971/2023, que objetiva aquisição de rolo compactador vibratório rebocável. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2024 | 01/03/2024 | NOMEAR, o Sr. THALES BRANDI RAMOS, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | THALES BRANDI RAMOS - FARMACÊUTICO |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 33/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 946/2024 (PA Principal nº 882/2023), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 226 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 945/2024 (PA Principal nº 50/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pães e lácteos para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 225 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 40/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 947/2024 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suina e branca) para oferta na merenda escolar na rede Municipal de ensino | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 224 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ Nº. 48.254.219/0001- 43, conforme Contrato N° 30/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10038/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2024 | 29/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ROBSON DE ALMEIDA GOMES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ROBSON DE ALMEIDA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 222 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. LAURA PAULINO, servente, matrícula: 8456, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | LAURA PAULINO - SERVENTE |
| CONCEDER | 221 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - L. Portuguesa), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio- L. Portuguesa), (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - Redação) e (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo - Ensino Médio). | VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 220 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Projeto de Vida). | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 219 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (7° e 9° Ano - E. Fundamental). | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, a Sra. GRAZIELLE VALENTE PAULINO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | GRAZIELLE VALENTE PAULINO - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2024 | 28/02/2024 | DESIGNAR, a servidora IVONE BARBOSA BENTO, matrícula nº.: 7830, cedida pela Prefeitura Municipal de Porto Real, para ocupar a Gratificação de Dirigente Municipal de Educação FGD, para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o Municipio de Quatis/RJ. | IVONE BARBOSA BENTO - DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FGD |
| INSTAURAR | 216 | 2024 | 28/02/2024 | INSTAURAR a "Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Termo de Colaboração APAE - Emenda 202337990007", com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do referido Termo de Colaboração. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 215 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 24/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 747/2024 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção sob demanda, fica contemplado neste presente contrato, contenção de gabião curso d'água de residência no Mirandópolis. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 214 | 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula: 9319, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL DE URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 213 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 44/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1199/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 212 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ?? - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 43/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1221/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato N° 01/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3234/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2024 | 27/02/2024 | NOMEAR, a Sra. SARAH RIMOLI PIRES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SARAH RIMOLI PIRES - FONOAUDIÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 209 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 14/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12685/2023, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de corrimão de tubo de aço inoxidável e guarda corpo em vidro. | VINICIUS MACIEL - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, O Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, o Sr. DAVI CAMILO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | DAVI CAMILO DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. HINGRID DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | HINGRID DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS, aprovada em 2°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA RESENDE MOREIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA RESENDE MOREIRA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CONTADOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Município. | ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA - CONTADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2024 | 23/02/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 34/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 944/2024 (PA Principal nº 12203/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar, com veículos tipo ônibus. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2024 | 23/02/2024 | NOMEAR, a Sra. AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE, aprovada em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2024 | 23/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ARTHUR DE LIMA CARMONA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2024 | 22/02/2024 | NOMEAR a Comissão Provisória com objetivo de reativação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, os seguintes representantes: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, em substituição do servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238, em substituição do servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Contratada SIMONE DE ALMEIDA PINTO, inscrita no CPF sob o nº: 041.479.227-08, conforme Contrato N° 375/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8760/2023, que objetiva a contratação para prestação de serviço técnico especializado para aprimoramento da gestão e assessoramento aos profissionais do SUAS e rede Socioassistêncial. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CATIA CRISTINA SILVA DE MATTOS 91322170720 - CNPJ N°. 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato N° 260/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6280/2023 (PA principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA C.N.P.J. N.°: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo nº 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição do servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | VINICIUS MACIEL - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme o Contrato N° 249/2023, proveniente do Processo Administrativo ?° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento para aquisição de Gêneros Alimentícios. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 8505 e como Suplente: a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 37/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo N° 370/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Bairro: Mirandópolis, Quatis/RJ, para atendimento aos Alunos Especiais do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 11/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12333/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, reforço de cabeamento. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 253/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 185 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANZI QUIMICA LTDA - CNPJ N°. 13.816.737/0001-29, conforme Contrato N° 02/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3235/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2024 | 22/02/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| Exoneração | 183 | 2024 | 22/02/2024 | EXONERAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Aline de Oliveira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 327/2023 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, MARIA DE FÁTIMA CAMPBELL FRANCO, conforme Processo Administrativo nº 8140/2023, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do Centro de Cidadania LGBTI Agulhas Negras. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 02/2023 do Contrato N°. 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob ? ?.° 28.694.933/0001-45, conforme Contrato N° 77/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 5554/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 02/2023 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imóvel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS e o Galpão do Programa Produtor Mirim, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 179 | 2024 | 21/02/2024 | AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 08553648862, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| AUTORIZAR | 178 | 2024 | 21/02/2024 | AUTORIZAR a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, Matrícula: 107.574, CNH Categoria "B" N° 08654328604, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| AUTORIZAR | 177 | 2024 | 21/02/2024 | AUTORIZAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, Matrícula: 107.558, CNH Categoria "B" N° 08553648862, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| RECONDUZIR | 176 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Comissão, conforme descrita abaixo, para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 175 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 527/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 174 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 643/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 173 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A CNPJ N°. 03.157.268/0001-20, conforme Contrato N° 03/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 4453/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR, como Titular o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como Suplente: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ?? - - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 28/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 745/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos. | COLETIVA |
| CONCEDER | 171 | 2024 | 20/02/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a - servidora Sra. ROGÉLIA OUVERNEY, Bibliotecário, matrícula: 8010, conforme alinea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ROGÉLIA OUVERNEY - BIBLIOTECÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR, a servidora GISELE DOS SANTOS SILVA, Coordenadora de Planejamento Pedagógico, matrícula: 878-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BR SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ N°. 28.612.830/0001-99 conforme Contrato N° 19/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 339/2024 (PA Principal nº 13019/2023), que objetiva o fornecimento de solução completa de robótica educacional com recursos tecnológicos, material de apoio para aluno e professor e processo de formação. | GISELE DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. BRENDA PAULA DA SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Estrangeira Moderna (Inglês), do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. AMANDA CÂNDIDO DE SOUZA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | AMANDA CÂNDIDO DE SOUZA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIANA RODRIGUES FIGUEIRA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Estrangeira Moderna (Inglês), do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA RODRIGUES FIGUEIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. GILSELY APARECIDA CARVALHO LEITE, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GILSELY APARECIDA CARVALHO LEITE - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. LEANDRO EDUARDO SILVA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO OCTÁVIO CARANZO MORAES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO DOS SANTOS CHAVES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | FABRÍCIO DOS SANTOS CHAVES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANGÉLICA ESMIRNA LEANDRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Municipio. | ANGÉLICA ESMIRNA LEANDRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO - RT, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND - FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. FABIANNA VILELA ALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARCI LUCIANI DE LUCENA - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. LAÍS DE MELLO SANTOS, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | LAÍS DE MELLO SANTOS - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ TEDESCO DA CUNHA MELO, aprovada em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ANA BEATRIZ TEDESCO DA CUNHA MELO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | BRENO NOGUEIRA LUCIANO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| Exoneração | 147 | 2024 | 20/02/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. NICOLE DE SOUZA SOARES, matrícula: 107.634, do Cargo em Comissão - CC2 de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | NICOLE DE SOUZA SOARES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ISABELLA FERREIRA PAIVA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ISABELLA FERREIRA PAIVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 145 | 2024 | 19/02/2024 | CANCELAR, a cessão da servidora DENISE DE ABREU MANHÃES, matrícula: 9274, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende/RJ. | DENISE DE ABREU MANHÃES - ARQUITETO (A) |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 142 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato N°. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2024 | 16/02/2024 | NOMEAR a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA do Termo de Colaboração, a ser firmado entre o Município de Quatis e a Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, composta pelos servidores abaixo indicado: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2024 | 16/02/2024 | Designar, o Servidor Marciel Santana da Silva, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, Matrícula: 107.507, em Substituição da Servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para Exercer a Função de Fiscal de Contrato a Fim de Acompanhar o Cumprimento do Termo Aditivo Nº 01/2023, Proveniente do Contrato Nº 185/2022, Que Celebram, de Um Lado, o Município de Quatis, Assistido Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de Outro, a Empresa: Marc Comércio de Materiais, Tecnologia e Serviços Ltda - C.n.p.j. N.°: 27.995.686/0001-54, Conforme Processo Administrativo Nº 7581/2022 (processo Principal 5802/2021), Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Locação de Equipamentos de Informática (computadores Desktop e Notebooks). | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° - 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME- CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais. | JESSICA FERREIRA BELLO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 136 | 2024 | 16/02/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula: 8880, do Cargo de provimento efetivo de CONTADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - CONTADOR (A) |
| INTERROMPER | 135 | 2024 | 16/02/2024 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula: 8880, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - CONTADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 13/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA Principal nº 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 133 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) - Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - AEE, da servidora efetiva, ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, matrícula: 941-9, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 132 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER Função Gratificada 03 (FG3), a servidora efetiva Sra. NATALIA ALBERTINI FIGUEIRA, matrícula: 946-9, pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação. | NATALIA ALBERTINI FIGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CONCEDER | 131 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER Função Gratificada-02 (FG2), ao servidor efetivo MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 919-1, por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação. | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 130 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a Função Gratificada (FG2), da servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9, Inspetor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 129 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, Docente II- Geografia, matrícula 903-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, Docente II- Geografia, matricula 903-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 128 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES TAVARES, Docente II Matemática, Matrícula: 879-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, na Escola - Municipal Maria Helena Rafael de Elias. | RAQUEL MENDES TAVARES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2024 | 15/02/2024 | NOMEAR, Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 126 | 2024 | 15/02/2024 | EXONERAR, a pedido, MICHELI DE SOUZA PIRES, matrícula 107.516, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MICHELI DE SOUZA PIRES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2024 | 15/02/2024 | DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75 conforme Contrato N° 04/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 393/2024 (PA Principal nº 2850/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. | LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 124 | 2024 | 15/02/2024 | AUTORIZAR O servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Públicos, Matrícula: 5240, CNH Categoria "D" N° 05286386377, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 123 | 2024 | 15/02/2024 | AUTORIZAR o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 107.543, CNH Categoria "B" N° 05713910729, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, matrícula nº 9157, cedido pela Prefeitura Municipal de Itatiaia para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-2, onde irá desempenhar a função de Coordenador do CRAS Dona Júlia Esperança, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| ALTERAÇÃO | 121 | 2024 | 08/02/2024 | ALTERAR os Representantes do Poder Executivo Municipal: f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e Representantes da Sociedade Civil: c) Pais de Pessoas com Deficiência, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 118 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 117 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, o Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, matrícula: 107.607, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| CONCEDER | 116 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento ao Gestor, bem como, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância, Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. JANAÍNA DE CASTRO FIGUEIREDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | JANAÍNA DE CASTRO FIGUEREDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Direitos Humanos, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MAYRA REYGIO DA ROCHA - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| Exoneração | 112 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, matrícula: 107.627, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Diretos Humanos e Juventude, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MAYRA REYGIO DA ROCHA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 111 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| CANCELAR | 110 | 2024 | 07/02/2024 | CANCELAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 919-6 Docente II - Matemática, - efetivo do Município de Quatis com a Sra. REBECA MACIEL PEREIRA, matricula: 7118, Docente II - Matemática, efetiva do Municipio de Rio das Flores/RJ. | JORGE HENRIQUE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 109 | 2024 | 07/02/2024 | CANCELAR concessão de Função Gratificada FGD 90%, concedida ao servidor efetivo Sr. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FUNÇÃO GRATIFICADA FGD |
| Exoneração | 108 | 2024 | 06/02/2024 | EXONERAR, a pedido, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matrícula 107.537, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, dos serviços objeto do contrato nº 15/2024, firmado com a empresa GEO PIXEL GEOTECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.290.603/0001-40, proveniente do Processo Administrativo nº 11124/2024, que visa o FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB, PARA AS NECESSIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAL MULTIFINALITÁRIA, MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS, RURAIS E INVASÕES, REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PGV E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, composta por representantes da administração municipal, sob a presidência do primeiro, a saber: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 12/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13043/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção sob demanda. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70 conforme Contrato N° 09/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12889/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRAFICAS EIRELLI ME- CNPJ N°. 17.915.708/001-75 conforme Contrato N° 26/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1112/2024 (PA Principal nº 8079/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ N°. 04.057.221/0001-57 conforme Contrato N° 27/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1113/2024 (PA Principal nº 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ N°. 23.375.424/0001-36 - conforme Contrato N° 31/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 731/2024, que objetiva a contratação de artista do meio musical para atender o Carnaval Quatis 2024. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 101 | 2024 | 06/02/2024 | AUTORIZAR, a cessão do servidor RAFAEL MAGNUS SILVA, Matrícula: 9157, Assistente Social, para desempenhar suas atividades junto ao Município de Quatis/RJ. | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MICHELI APARECIDA VIEIRA ALVES, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MICHELI APARECIDA VIEIRA ALVES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sra. DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sra. LUANA DA SILVA FRIAS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LUANA DA SILVA FRIAS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CRISTIANO DE SOUZA BRITO, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | CRISTIANO DE SOUZA BRITO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. WILLIAM SOARES MEDEIROS, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | WILLIAM SOARES MEDEIROS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. DEBORA CRISTINA PEÇANHA DE MORAES, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DEBORA CRISTINA PEÇANHA DE MORAES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. PÉROLA BARROSO REIS, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA RIBEIRO GOMES VIEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PATRÍCIA APARECIDA RIBEIRO GOMES VIEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MAYARA VIDAL GARCIA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MAYARA VIDAL GARCIA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. BIANCA MATIAS GAMA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | BIANCA MATIAS GAMA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente I. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICTÓRIA MARIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMA ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora CINTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matrícula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2024 | 05/02/2024 | Art. 1º- NOMEAR, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. I. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | SIMONE SILVA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2024 | 02/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 08/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 184/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2024 | 02/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 05/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12625/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2024 | 02/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 412/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5209/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de construção do Centro de Referência especializado de Assistência Social, na Rua João Tiburcio. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 068 | 2024 | 02/02/2024 | CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, Auxiliar Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 067 | 2024 | 02/02/2024 | CREDENCIAR, a servidora LINADAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590, Coordenadora Administrativa, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| PRORROGAR | 066 | 2024 | 01/02/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 065 | 2024 | 01/02/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.708.180/0001-02 conforme Contrato N° 410/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9661/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das unidades escolares do município de Quatis / RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 e COMO SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82 conforme Contrato N° 377/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10752/2023 (PA Principal nº 1053/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia para promoção de ações de Saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela rede Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 387/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11685/2023 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de prestação de serviços de Buffet para atender diversas Unidades solicitantes. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ N°. - 79.788.766/0015-38 conforme Contrato N° 07/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12830/2023 (PA Principal nº 11736/2023), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de kit escolar para alunos da rede de ensino dos Municípios integrantes do CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Altoparaopeba. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 060 | 2024 | 30/01/2024 | AUTORIZAR a servidora MARLUCY LANÇONI DA CRUZ, Nutricionista, Matrícula: 230610, CNH Categoria "B" N° 05344951590, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARLUCY LANÇONI DA CRUZ - NUTRICIONISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 059 | 2024 | 26/01/2024 | Tornar público a homologação do RESULTADO FINAL dos Editais 001/2023 e 002/2023 para aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis/RJ, conforme item 11 dos editais, por meio da ata da Comissão de Avaliação instituída para este fim. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2024 | 26/01/2024 | Designar a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2024 | 26/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DO TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 04/2023 a fim de acompanhar o cumprimento do referido Termo proveniente do Processo Administrativo N° 8001/2023, firmado com a Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 056 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. LYDIA AMELIA VILELA, Cozinheira, matrícula: 8208, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | LYDIA AMELIA VILELA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 055 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. ARI CORRÊA DA SILVA, Agente Administrativo, matricula: 7670, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ARI CORRÊA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 054 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 5050, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | NILTON HERMANO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2024 | 23/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70 conforme Contrato N° 396/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11303/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 052 | 2024 | 23/01/2024 | CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula: 107.552, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2024 | 23/01/2024 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato N° 411/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8656/2023 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2024 | 22/01/2024 | DESIGNAR, os servidores OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 e TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OPPORTUNITY IMFORMÁTICA LTDA- CNPJ N°. 35.045.611/0001-30 conforme Contrato N° 415/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10638/2023, que objetiva que a contratação de solução de registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Software informatizado com manutenção e suporte técnico, incluindo OS serviços complementares conversão de base de dados, implantação e treinamento. | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 049 | 2024 | 19/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 048 | 2024 | 19/01/2024 | EXONERAR, a pedido, CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, matrícula 8789, do Cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 404/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11481/2023 (PA Principal nº 8213/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na execução de serviço de manutenção de praças do Munícipio de Quatis, inclusive dos distritos. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| TORNAR PÚBLICO | 046 | 2024 | 19/01/2024 | Tornar público a homologação do RESULTADO PRELIMINAR dos Editais 001/2023 e 002/2023 para aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis/RJ, conforme item 11 dos editais, por meio da ata da Comissão de Avaliação instituída para este fim. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA- CNPJ No. 48.254.219/0001-43 conforme Contrato N° 362/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9989/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato N° 403/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8756/2023 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação, matrícula: 107.321, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela conforme Contrato N° 417/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13036/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de Empresa: JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA - CNPJ N°. 39.555.503/0001-69 rádio e TV. | ROBERTA KELLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação, matrícula: 107.321, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA - CNPJ N°. 04.808.644/0001-61 conforme Contrato N° 416/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13034/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV. | ROBERTA KELLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JOÃO VITOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.446, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RÁDIO TOP 90 LTDA - CNPJ N°. 46.494.165/0001-68 conforme Contrato N° 419/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13048/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV. | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TV RIO SUL LTDA - CNPJ N°. 31.980.600/0001-97 conforme Contrato N° 418/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13051/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA Empresa: BR SOLUÇÕES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO n°.: 420/2023 proveniente do Processo Administrativo nº 12758/2023, a fim de acompanhar os serviços prestados pela N° 20.600.731/0001-85 conforme Contrato N° 420/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12758/2023 (PA principal nº 10772/2022), objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de robótica educacional, materiais didáticos e capacitações para professores destinados a atender toda a rede municipal de ensino do município de Quatis. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70 conforme Contrato N° 397/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11302/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 037 | 2024 | 17/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CREDENCIAMENTO | 036 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.595, Diretor do Departamento Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 035 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 034 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, Técnico Agrícola, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEAR, o Sr. YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2024 | 12/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 389, 390, 391, 392, 393, 394 e 395/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 11120/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação: | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2024 | 12/01/2024 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MACRO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 30.708.171/0001-30 conforme Contrato N° 413/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7975/2023, que objetiva a contratação especializada na prestação de serviço de consultoria especializada para execução de projeto de governança de segurança da informação e gestão de riscos da Prefeitura Municipal de Quatis. | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAR | 030 | 2024 | 11/01/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Preliminar, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de outubro de 2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP - CNPJ No. 10.623.659/0001- 58 conforme Contrato N° 414/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12788/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de construção de muro sob demanda. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP CNPJ N°. 10.623.659/0001- 58 conforme Contrato N° 408/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12673/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de construção de muro sob demanda. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 027 | 2024 | 11/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2024, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| CREDENCIAMENTO | 026 | 2024 | 11/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercicio de 2024, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| CREDENCIAMENTO | 025 | 2024 | 11/01/2024 | CREDENCIAR, ? servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matricula: 9501, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 407/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10037/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matricula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 361/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10036/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 398/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11269/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 399/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11270/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 020 | 2024 | 10/01/2024 | EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | HELEN FARIAS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. JUCELAINE MACHADO, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | JUCELAINE MACHADO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | RENATA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a partir desta data. | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| INSTAURAR | 014 | 2024 | 09/01/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração de possíveis irregularidades nos pregões presenciais n° 012/2015, nº 018/2015, nº 020/2015 e nº 20/2016, conforme Deliberação TCE-RJ N° 279/2017. | COLETIVA |
| Exoneração | 013 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 012 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 011 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | VANDERLEIA DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 010 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. LÚCIA HELENA SILVA CANIL, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | LÚCIA HELENA SILVA CANIL - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 009 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | ANA PAULA EDUARDO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 008 | 2024 | 08/01/2024 | EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | HELEN FARIAS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2024 | 08/01/2024 | DESIGNAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16 conforme Contrato N° 388/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6186/2023 (PA Principal nº 5588/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de adesivagem de veículo. | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 006 | 2024 | 04/01/2024 | REVOGAR a Portaria N° 1027/2022, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de 25/10/2022, Ano: III, Edição: 443, página: 04, tendo em vista, o término dos trabalhos da Comissão Especial, para elaboração e execução do Concurso Público, previstos no Contrato 22/2023. | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 005 | 2024 | 04/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta e de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2024. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| FIXAR | 004 | 2024 | 03/01/2024 | Fixar em R$ 41,07 (quarenta e um reais e sete centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Municipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. | COLETIVA |
| CANCELAR | 003 | 2024 | 03/01/2024 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida a servidora efetiva BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | VINICIUS MACIEL - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 001 | 2024 | 03/01/2024 | EXONERAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matrícula: 107.501, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | VINICIUS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| INSTAURAR | 1064 | 2023 | 22/12/2023 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 10462/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1063 | 2023 | 22/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 380/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11404/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1062 | 2023 | 21/12/2023 | ALTERAR a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1061 | 2023 | 21/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 378/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11405/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1060 | 2023 | 21/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 379/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11406/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1059 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 329/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9225/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1058 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 406/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal N° 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1057 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ N°. 48.254.219/0001- 43, conforme, Contrato N° 364/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9990/2023 (PA Principal N° 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada Futura e Eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da Infraestrutura e edificações da Rede Pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1056 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35, conforme, Contrato N° 409/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8904/2023 (PA Principal N° 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| TORNAR PÚBLICO | 1055 | 2023 | 19/12/2023 | Tornar público as alterações e prorrogação nos editais de aplicação da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) em Quatis, conforme o seguinte: | COLETIVA |
| CONCEDER | 1054 | 2023 | 19/12/2023 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, Docente I Classe C, matrícula: 4408, conforme alinea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1053 | 2023 | 14/12/2023 | DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para composição da COMISSÃO TÉCNICA para, sob a presidência do primeiro, fazer a avaliação da Demonstração das especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho da (s) empresa (s) classificada (s) no Certame Licitatório a ser realizado conforme Termo de Referência Constante do Processo Administrativo nº 11124/2023, visando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1052 | 2023 | 14/12/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ Nº. 11.383.230/0001-01, conforme, Contrato N° 165/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2783/2023 (PA Principal N° 6043/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e crachás. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1051 | 2023 | 12/12/2023 | NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DO SISTEMA, do Pregão Presencial N° 78/2023, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1050 | 2023 | 11/12/2023 | NOMEAR a COMISSÃO DE SELEÇÃO, para avaliar as propostas conforme os critérios do Edital, e apresentar a classificação, composta pelos servidores abaixo indicado: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1049 | 2023 | 11/12/2023 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar a formalização da Compra e Venda da "Área C", situada na Estrada Quatis x Floriano (RJ-159), Bairro Industrial, Quatis/RJ, denominada de ZEN - Zona Especial de Negócios, sendo os "VENDEDORES" Roldão Alvarenga de Vasconcelos, e sua esposa Maria Lucia Oliveira Vasconcelos, representados pela procuradora Suraia Maria Vasconcellos Chebli, e "COMPRADOR", o Município de Quatis, CNPJ nº 39.560.008/0001-48. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 1048 | 2023 | 11/12/2023 | EXONERAR, a pedido, RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| DESIGNAÇÃO | 1047 | 2023 | 08/12/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. - 33.966.381/0001-17, conforme, Contrato N° 140/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2871/2023 (PA Principal N° 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1046 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, Docente III - Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 9398 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/10/2021. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1045 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. SIMONE REZENDE COSTA, Docente I Classe C, matrícula: 4044 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/03/2020. | SIMONE REZENDE COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1044 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, Docente I Classe C, matrícula: 8985 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/06/2022. | HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1043 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra ALINE ALVES DE AZEVEDO Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8547 VERRI, Docente III PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/03/2021. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1042 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra FABIANA DOS SANTOS Classe C, matrícula 9046 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/08/2022. | FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1041 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I Classe C, matrícula 9419 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1040 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato N° 240/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1039 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 386/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8297/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de drenagem e fechamento da Quadra Luís Ricardo de Rezende Pacheco, localizada no distrito de Falcão. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1038 | 2023 | 04/12/2023 | NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1037 | 2023 | 04/12/2023 | DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, Diretor do Departamento de Tributos, matrícula: 107.529 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ N°. 00.000.000/0001-91, conforme Contrato N° 317/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8107/2023 (PA Principal nº 5413/2021), que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas Municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN. | YANN SILVA SERFIOTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1036 | 2023 | 04/12/2023 | DESIGNAR, os servidores JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.610 SME, OTÁVIO - AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 SMS e RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social. Matricula: 107.565 - SMAS para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato Nº. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ Nº. 90.180.605/0001- 02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 1035 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 1034 | 2023 | 01/12/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/11 a 30/11/2023, ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| NOMEAÇÃO | 1033 | 2023 | 30/11/2023 | NOMEAR a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, para analisar e julgar os documentos de Qualificação Técnica do Pregão Presencial N° 75/2023, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| CONCEDER | 1032 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2020. CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2017. | ADRIANA SOARES DE BARROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1031 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA DE LOURDES Classe C, matrícula 9067 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022. | MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1030 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER ao Sr. WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, Docente II - Classe B, matrícula 9072 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11/08/2022. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1029 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. TAMIRIS NOGUEIRA DE - Classe C, matrícula 9425 PROGRESSÃO FUNCIONAL - OLIVEIRA, Docente II POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/05/2022. | TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1028 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. MAIÁRA MACHADO DA SILVA, Docente I, Classe "A", matrícula: 9428 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/05/2022. | MAIÁRA MACHADO DA SILVA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1027 | 2023 | 28/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 373/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11022/2023 (PA Principal nº 7576/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1026 | 2023 | 28/11/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 363/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10035/2023 (PA principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada a selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração. Implantação, adequação. ampliação e reforma, para atender as demandas da Infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1025 | 2023 | 28/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Contratada SIMONE DE ALMEIDA PINTO, inscrita no CPF sob o nº: 041.479.227-08, conforme Contrato N° 375/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8760/2023, que objetiva a contratação para prestação de serviço técnico especializado para aprimoramento da gestão e assessoramento aos profissionais do SUAS e rede sociassistencial. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 1024 | 2023 | 27/11/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Quilombo de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula: 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1023 | 2023 | 27/11/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRODUSA LTDA - EPP - CNPJ N°. 72.109.218/0001-90, conforme Contrato N° 382/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10074/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise Físico-químico e bacteriológica da água do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, e do afluente e efluente da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1022 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 338/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1204/2021 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1021 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme o Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA principal 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1020 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS, Docente I, Classe "A", matricula: 9444 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022. | CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1019 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente I, Classe "A", matrícula: 8855 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022. | MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1018 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO CESAR BARBOZA, Docente II, Classe "C", matrícula: 9411 PROGRESSÃO FUNCIONAL - POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/03/2022. | SEBASTIÃO CESAR BARBOZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1017 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA - COSTA CARMEL, Docente III Orientador Pedagógico, matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019. COSTA CARMEL, Docente III CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA Orientador Pedagógico matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 02/02/2016 e 02/02/2022. | MARIA APARECIDA COSTA CARMEL - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 1016 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 18.901.675/0001-77, conforme, Contrato N° 385/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11804/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32º Aniversário de Quatis. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1015 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ N°. 23.375.424/0001-36, conforme, Contrato N° 384/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11732/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32° Aniversário de Quatis. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1014 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ?? - CNPJ N°. 17.449.004/0001-54, conforme, Contrato N° 383/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11731/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32º Aniversário de Quatis. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1013 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ N°. 04.057.221/0001-57, conforme, Contrato N° 381/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11416/2023 (PA Principal N° 9837/2022), que objetiva a contratação de empresa para serviço de ornamentação, com fornecimento de equipamento e suas operacionalizações, incluindo mão de obra, pelo período de 2 meses para atender a 3ª Edição Natal Luz Quatis. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2023 | 17/11/2023 | NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1011 | 2023 | 17/11/2023 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Saúde e dos Representantes da Sociedade Civil; a) 1. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1010 | 2023 | 16/11/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558 e RICARDO LUIZ JORNAD DE AGUIAR, Docente II, matrícula: 8914, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MPS SERVICE PROCESSAMENTO E COLETA DE DADOS LTDA - CNPJ N°. 28.455.195/0001-83, conforme o Contrato N° 367/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 6704/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução educacional, contendo formação de professores e gestores, assessoramento técnico- pedagógico, fornecimento de equipamentos, colaboradores, e um ambiente virtual de aprendizagem, na forma de plataforma de ensino, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1009 | 2023 | 16/11/2023 | NOMEAR interinamente, por 30 (trinta) dias, a servidora MARIA ANTONIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621, no Cargo de Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Tainá Narjara do Nascimento, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 1008 | 2023 | 16/11/2023 | CONCEDER, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 05/11/2022 a 04/11/2023. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1007 | 2023 | 14/11/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL - CDL, C.N.P.J N.º 02.627.466/0001-47, proveniente do Processo Administrativo Nº 9745/2023, que objetiva proporcionar aos funcionários da Prefeitura Municipal de Quatis - PMQ, a realizarem compras nas lojas associados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Quatis e Porto Real, no qual essa mesma compra será descontada em folha de pagamento. | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1006 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 05; 06; 07; 08 e 10 totalizando 366,30 (trezentas e sessenta e oito horas e trinta minutos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1005 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", Orientador Pedagógico, matrícula: nº 9398, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 05; 06; 07; 14; 15; 18 a 24 totalizando 900 (novecentos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1004 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1003 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 9302, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04, 05 e 07 a 17 totalizando 598 (quinhentos e noventa e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1002 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO DE PAIVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8279, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 04 a 05, totalizando 2760 (duas mil setecentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | ROGÉRIO DE PAIVA LIMA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1001 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 03 a 06, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1000 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8988, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 640 (seiscentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 999 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 495 (quatrocentos e noventa e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 998 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 6321, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 05; 08; 09 e 11 a 26; totalizando 275 (duzentos e setenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 997 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 359/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9913/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 996 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 358/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9912/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 995 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA Chefe de Gabinete/SEGP, para exercer a função de ANDRÉ, matrícula: 107.582 FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 371/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGP, e de outro, MICHEL DOS REIS, conforme Processo Administrativo N° 10057/2023, que objetiva a contratação de prestação de serviços de capacitação dos funcionários do Conselho Tutelar Municipal. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 994 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 337/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo N° 7559/2023, que objetiva a locação de imóvel para funcionamento da "Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT), situado na Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro - Quatis/RJ. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 993 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.572, em substituição ao servidor Vinicius Mccartney Vilela de Freitas Coutinho, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 992 | 2023 | 10/11/2023 | ALTERAR, os membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infracionais, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme segue abaixo: | COLETIVA |
| CONCEDER | 991 | 2023 | 10/11/2023 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matricula: 6540, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 990 | 2023 | 10/11/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER - a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano). | MARIA JOSELAINE ANDRADE - DOCENTE II |
| CANCELAR | 989 | 2023 | 10/11/2023 | CANCELAR a Função Gratificada 03 (FG3), da servidora efetiva BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matrícula: 919-3, Assistente Administrativo. | BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| DESIGNAÇÃO | 988 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.: 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e 348/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 9663/20230 (PA principal nº 4196/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de papelaria para utilização pela Secretaria Municipal de Educação em seus Departamentos, Coordenadorias, Fundos e Unidades Escolares. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 987 | 2023 | 10/11/2023 | NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 986 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: G2 AUTO FRANCE LTDA CNPJ N°. 13.840.318/0003-94, conforme o Contrato N° 365/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5284/2023, que objetiva a aquisição de veículo de passeio, para atendimento das demandas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quatis. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 985 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N°. 44.403.694/0001-83, conforme Contrato N° 370/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5177/2023, que objetiva a aquisição de veículo tipo PICK-UP 4x4 referente a Emenda Parlamentar 202281000306. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 984 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 983 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR, a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim coletivo/2024, conforme descrito abaixo. | COLETIVA |
| CONCEDER | 982 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matricula: nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04,05,06 ? 07, totalizando 990 (novecentos e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| Concessão | 981 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula nº 9368, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Biologia, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 980 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Docente II, Classe "C", matrícula nº 8913, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Letras, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 979 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8802, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 e 05, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 978 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula: nº 8947, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 a 10, totalizando 550 (quinhentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 977 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula: nº 8635, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 05, totalizando 1350 (mil trezentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ORMANTINA IRACEMA DA SILVA REIS - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 976 | 2023 | 08/11/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 4218/2022 (PA principal nº 5802/2021), Contratos N° 22 e 283/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks). | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 975 | 2023 | 07/11/2023 | DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e LINDAIR SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula 107.590, em substituição ao servidor Rafael Bernardo da Silva, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N° 29.266.584/0001-23, conforme Processo Administrativo nº 1926/2022, que objetiva na contratação de empresa para locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares. | COLETIVA |
| DESLIGAR | 974 | 2023 | 07/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matricula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 372/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10929/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Ambulância Básica tipo B, para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos. Art 20 | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 973 | 2023 | 07/11/2023 | REVOGAR a PORTARIA Nº 903/2023, que concedeu, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ matr.: 947-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 972 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CESÁR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato N° 27/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 509/2023 (PA principal 6268/2022), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 971 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 970 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 969 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Especial 02 (FGE2), concedida a servidora efetiva Sra. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula: 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CONCEDER | 968 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matrícula 905-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 967 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/10 a 31/10/2023, ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matricula: 905-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CONCEDER | 966 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 01/11 a 30/11/2023. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| Exoneração | 965 | 2023 | 01/11/2023 | EXONERAR, a pedido, RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 964 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (1°/2° Ano E.F). | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 963 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), do servidor efetivo, Sr. Bruno Florêncio dos Santos, matrícula 813-1, no período de gozo de férias, a partir de 01/11 a 30/11/2023, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| NOMEAÇÃO | 962 | 2023 | 31/10/2023 | NOMEAR, a Comissão Avaliadora e - Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim - coletivo/2024, conforme descrito abaixo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 961 | 2023 | 31/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVENTOS - ME, CNPJ No. 07.644.474./0001-15, conforme o Contrato N° 355/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10058/2023 (PA principal 6048/2023), que objetiva a contratação de empresa para serviços se arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, Jiu-Jtisu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 960 | 2023 | 31/10/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 353/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9688/2023 (PA principal nº 5376/2023), que objetiva a aquisição de micro-ondas e purificadores de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 959 | 2023 | 24/10/2023 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 997/2022, que concedeu a realização de trabalho remoto a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, matrícula 9472, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 958 | 2023 | 24/10/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 996/2022, da servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 957 | 2023 | 24/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA CNPJ N°. - 29.055.993/0001-80, conforme Contrato N° 312/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8182/2023, que objetiva a contratação de serviço de recarga de vale de transporte eletrônico para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 956 | 2023 | 20/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.635, em substituição a servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS no.: 118/2022 e 76/2023, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Contratos N° 118/2022 e 76/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1011/2023 (PA Principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 955 | 2023 | 20/10/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM COMÉRCIO CORPORATIVO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 25.103.905/0001-18, conforme Contrato N° 335/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6893/2023 (PA principal nº 138/2023), que objetiva a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das instalações de prédios públicos relacionados à Secretaria de Infraestrutura/Saneamento. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 954 | 2023 | 20/10/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ N°. 34.457.177/0001-33, conforme Contrato N° 336/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6975/2023 (PA principal nº 138/2023), que objetiva a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das instalações de prédios públicos relacionados à Secretaria de Infraestrutura/Saneamento. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 953 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 9178, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 820 (oitocentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | LILIAN SANTOS SOUZA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 952 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Cursos de capacitação o Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 240 (duzentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 951 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 e 04, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 950 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9150, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 04, 5A e 5B, totalizando 780 (setecentos e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 949 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9304, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 06 a 10, totalizando 1200 (um mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 948 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: n° 8889, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 a 06 e de 08 a 10, totalizando 270 (duzentos e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 947 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora DEISE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8773, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado em fls. 06, totalizando 735 (setecentos e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | DEISE FERREIRA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 946 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL MENDES TAVARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 8799, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 06, totalizando 1140 (mil cento e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | RAQUEL MENDES TAVARES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 945 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora QUELE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9310, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | QUELE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 944 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOÊMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ??. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 943 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 942 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: nº 9480, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 941 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: 6450, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de pós-graduação em Educação Especial com ênfase em Deficiência Intelectual, em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 940 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" - Orientador Educacional, matrícula: nº 8540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de fls. 05 a 09, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 939 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora CANDIDA AMELIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de fls. 03 e 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 938 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Oocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9153, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado apresentado em folha 04, totalizando 1080 (um mil e oitenta) horas válidas, conforme previsto no art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 937 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de - Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). | COLETIVA |
| CONCEDER | 936 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), à servidora contratada ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula 231130, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 935 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula: 231130, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pelas atribuições que desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 934 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER 1/2 (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JOYCE DE OLIVEIRA FERREIRA, Médica Clínica Geral, matricula: 231120, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pelas suas atribuições junto a Unidade de Saúde ESF I - Clínica da Familia, bem como irá auxiliar em atendimentos domiciliares junto a médica da estratégia de saúde familiar. | JOYCE DE OLIVEIRA FERREIRA - MÉDICA CLÍNICA GERAL |
| CONCEDER | 933 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada VALÉRIA RESENDE HUDSON, Docente III - Orientador Pedagógico, matrícula: 23071-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural | VALÉRIA RESENDE HUDSON - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 932 | 2023 | 18/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ Nº. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 328/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9223/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 931 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 332/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9224/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 930 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 929 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - CNPJ N°. 30.679.381/0001-48, conforme Contrato N° 157/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3040/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de limpeza. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 928 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 146/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3049/2023 (PA principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 927 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 926 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato No. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 4226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 925 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 330/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9379/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 924 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, os servidores GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 107.575 - Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos e MARIANA OTAVIANO SILVA, matrícula: 107.612 Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL CNPJ N.° 13.108.419/0001-03, conforme Termo Aditivo prazo e valor nº 02/2023 referente ao Contrato nº 50/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 2023/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis com caminhão compactador com caçamba e carregamento traseiro, motorista e equipe de coleta. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 923 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ No. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 79/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2041/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos para auxiliar as ações do agrupamento ambiental. | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 922 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ No. 02.491.558/0001-42, conforme Termo Aditivo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 124/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ALINE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 921 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP CNPJ N°. 10.623.659/0001- - 58, conforme Contrato N° 318/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8693/2023 (PA principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de construção de murro sob demanda. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 920 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA, EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 - Chefe de Gabinete/SEGP e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 294/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3122/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 919 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 292/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3135/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 918 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 290/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3136/2023 (PA principal 472/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 917 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 916 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI - C.N.P.J. N.°: 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo nº 3050/2023 (Processo Principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 915 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 914 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - C.N.P.J. N.°: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo nº 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 913 | 2023 | 16/10/2023 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 912 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, em substituição da servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Termo - Aditivo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 125/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 9931/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 911 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 11.991.642/0001-16, conforme - Contrato N° 307/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4037/2022 (PA Principal nº 2915/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos. | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 910 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 909 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Prestação de Contas da Contabilidade, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | BRUNA GARCIA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE |
| Exoneração | 908 | 2023 | 10/10/2023 | EXONERAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Prestação de Contas da Contabilidade, Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE |
| Exoneração | 907 | 2023 | 10/10/2023 | EXONERAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, matricula: 107.625, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | BRUNA GARCIA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 906 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA CNPJ Nº. 36.328.709/0001-68, conforme Contrato N° - 360/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3357/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de mini e/ou microgeração de energia solar fotovoltaica ON GRID, incluindo mão de obra, aprovação de projeto junto a concessionaria de serviços públicos e itens de insumo. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 905 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Termo Aditivo nº01/2023 referente ao Contrato nº 120/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 847/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veiculo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 904 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato N° 243/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8961/2022 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks). | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 903 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 20/09/2023, a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ-matr.: 947-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 902 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora VALÉRIA NEVES OLIVEIRA, Orientadora Educacional, matrícula: 950-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | VALÉRIA NEVES OLIVEIRA - ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 901 | 2023 | 09/10/2023 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 04/2022, de contratação de empresa especializada para Construção de Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Distrito de Falcão, conforme descrito abaixo: | COLETIVA |
| CONCEDER | 899 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matricula 905-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 01/10 a 31/10/2023. | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| NOMEAÇÃO | 900 | 2023 | 06/10/2023 | NOMEAR a Comissão de Apuração de Prestação de Contas e/ou informações do Departamento de Saúde Mental, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| CANCELAR | 898 | 2023 | 06/10/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida ao servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matricula 905-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| DESIGNAÇÃO | 897 | 2023 | 06/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras MARIA CLAUDIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 840-4, LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 e PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, matricula: 107.460 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CLAUDIA MARIA DOMINGOS CNPJ N°. 40.505.926/0001-53, conforme Contrato N° 324/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4775/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de programa de formação continuada, e congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no Transcurso do ano letivo de 2023 e 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, para capacitação de nossos profissionais em tela se dá diante do contexto pandêmico e com a recente retomada gradual das aulas presenciais pela Rede Municipal de Ensino do Municipio. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 896 | 2023 | 06/10/2023 | DESIGNAR, os servidores VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.572 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 319/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8839/2023 (PA Principal nº 5376/2023), que objetiva aquisição de Micro-Ondas e Purificador de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| CONCEDER | 895 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matricula: 23086-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matricula: 23086-0, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (1°/2°/3° Ano E.F). | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 894 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor nº01/2023 referente ao Contrato nº 58/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4691/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 893 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, matricula: 888-9 e ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matricula: 8505 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HIPORTE-HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA LTDA CNPJ Nº. 07.503.835/0001-03, conforme Contrato N° 352/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com alunos com necessidade especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 892 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 306/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10690/2022 (PA Principal nº 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 891 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA matricula: 8797, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 60(sessenta) dias, a partir do dia 10/09/2023. | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 890 | 2023 | 05/10/2023 | 1º-CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 671/2023, da servidora CAMILA CASSIA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CASSIA DA
SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 889 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 326/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9256/2023 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 888 | 2023 | 05/10/2023 | NOMEAR interinamente, por 30 (trinta) dias, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matricula: 107.475, para o Cargo de Coordenador de Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Raylla Leticia Avelar Ferreira. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| CONCEDER | 887 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenador de Saneamento Básico, matricula: 107.476, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 31/11/2021 a 31/11/2022. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 886 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CANCELAR | 885 | 2023 | 03/10/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 04 (FG4), concedida ao servidor efetivo Sr. NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, matricula: 9412, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | NORIVAL SOARES DA SILVA NETO - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| DESIGNAÇÃO | 884 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matricula: 107.500 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2023, proveniente do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 883 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ No. 34.028.316/0002-94, proveniente do Processo Administrativo N° 5817/2023, que objetiva a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento. disponibilizados. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 882 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 349/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5691/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção do Bike Stop em São Joaquim (Pedra D'Água). | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 881 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 351/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção do Bike Stop em Joaquim Leite. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 880 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 333/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9437/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 879 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA CNPJ N°. - 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 339/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8255/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de pavimentação da Rua Alfredo Peixoto, localizada no Bairro Alto Paraíso. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 878 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8990 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BR LIGTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°. 29.092.070/0001-07, conforme Contrato N° 320/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4989/2023, que objetiva a aquisição de luminárias ornamentais de Led. | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 877 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matricula: 9431, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°. 00.390.052/0001-11, conforme Contrato nº 354/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7416/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar em todo parque semafórico (Conforme Termo de Cooperação Técnica), manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do Sistema do Municipio. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 876 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matricula: 107-526 para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO, celebrado entre o Município de Quatis e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAÍBA CISMEPA CNPJ Nº. 02.615.925/0001-72, a fim de acompanhar o cumprimento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio N° 007/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 47/2018, que objetiva formalizar o repasse financeiros do CONSORCIADO para o CISMEPA, a titulo de rateio, com a finalidade de adicionar recursos financeiros ao Contrato de Rateio N° 007/2023, com vistas à operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, considerando a majoração do incentivo financeiro de custeio para manutenção das Unidades Móveis efetivamente implantadas, habilitadas e qualificadas, de acordo com a Portaria MS/GM n° 856, de 17 de julho de 2023. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 875 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora FRANÇOISE ITO D'ELIAS, Farmacêutica Responsável Técnico, Matrícula: 230.940, CNH Categoria "B" N° 00435157710, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | FRANÇOISE ITO D´ELIAS - FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| AUTORIZAR | 874 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, Matrícula: 107.589, CNH Categoria "B" N° 06109866199, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JULIANA MARINS MENDONÇA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| AUTORIZAR | 873 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, Matricula: 107.629, CNH Categoria "B" N° 00391907753, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| AUTORIZAR | 872 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR o Agente Politico LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, Matricula: 107.580, CNH Categoría "B" N° 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| DESIGNAÇÃO | 871 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 32.182.735/0001-70, conforme Contrato nº 334/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9510/2023 (PA principal nº 2353/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em nuvem com ramais físicos, virtuais (SOFTPHONES), serviço de comunicação unificada (UC), call center serviço telefônico fixo comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, serviço de 0800 para recebimentos de ligações gratuitas (LOCAL E DDD) e tri digitos, equipamentos com sobrevivência, prestação de todos os serviços de informação telefônica, estabelecendo o comodato de linhas móveis. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 870 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001- 62, conforme Contrato N° 267/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6875/2023 (PA principal 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 869 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, Veterinária, matrícula: 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA - CNPJ N°. 10.814.914/0001-40, conforme o Contrato N° 270/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8467/2022 (PA principal 4136/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento emergencial e controle de animais no Municipio de Quatis. | COLETIVA |
| Exoneração | 868 | 2023 | 03/10/2023 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula: 107.438, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 867 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÒNICA BRASIL S.A. - CNPJ No. 02.558.157/0001- 62, conforme Contrato n° 238/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 1563/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 866 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - MECNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 865 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959 e MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BEMESTER PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA ME CNPJ N°. 31.329.142/0001-20, conforme Contrato N° 321/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3859/2023, que objetiva a aquisição de materiais para realização do projeto de corrida orientada no Municipio. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 864 | 2023 | 25/09/2023 | DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Cultura, matrícula: 107.454, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 323/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5825/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de consultoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis. | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 863 | 2023 | 25/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Acréscimo de Valor nº 01/2023 do Contrato N° 240/2022, dos serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA principal nº 1563/2022), que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 862 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR, o servidor ALESSANDRA MOREIRA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 02/2023 do Contrato N°. 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.° 28.694.933/0001-45, conforme Contrato N° 77/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 5554/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 861 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 860 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme contrato nº 304/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9567/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 859 | 2023 | 20/09/2023 | NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 858 | 2023 | 20/09/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 327/2023 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, MARIA DE FÁTIMA CAMPBELL FRANCO, conforme Processo Administrativo n° 8140/2023, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do centro de Cidadania LGBTI Agulhas Negras. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 857 | 2023 | 18/09/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 315 e 316/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5300/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estrada vicinais, através da locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas vicinais do Município: | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 856 | 2023 | 18/09/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 314/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2814/2023 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suína e branca) para oferta na merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 855 | 2023 | 18/09/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 669/2023, da servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 854 | 2023 | 18/09/2023 | NOMEAR, a Sra. ISIS ALVES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ISIS ALVES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 853 | 2023 | 18/09/2023 | NOMEAR, a Sra. NICOLE DE SOUZA SOARES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | NICOLE DE SOUZA SOARES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 852 | 2023 | 18/09/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558 e THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ N°. 03.725.725/0001-35, conforme Contrato N° 322/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 8295/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço técnico na consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos Atos Oficiais do Município. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 851 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 14.625.837./0001-30, conforme o Contrato N° 313/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8806/2023 (PA principal 4708/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como cozinheira(o) e servente de limpeza. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 850 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 277/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7393/2023 (PA principal 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 849 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - CNPJ Nº. 22.645.154./0001-73, conforme o Contrato N° 276/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7394/2023 (PA principal 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 848 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ No. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 311/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3045/2023, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar, atendendo as exigências do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 847 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224./0001- 70, conforme Contrato N° 331/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9141/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando neste contrato a pintura da Casa Jardim Independência. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 846 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, o servidor CLÁUDIO YUJI FUJINO, Advogado, matrícula: 8729, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo n° 01/2023 do Contrato N°. 66/2022, dos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. - 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 6995/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores e desktop e notebooks). | CLÁUDIO YUJI FUJINO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 845 | 2023 | 13/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N°. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 844 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER a Sra. NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II, matrícula 8439 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/04/2022. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 843 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2018. CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2021. | FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 842 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II, matrícula: 8819 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09/05/2018. CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II, matrícula: 8819 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09/05/2021. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 841 | 2023 | 11/09/2023 | CONCEDER a Sra. SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA AVILA, matrícula 9312 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA AVILA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 840 | 2023 | 11/09/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 283/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5299/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em terraplenagem com foco na construção do Hospital Municipal. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 839 | 2023 | 11/09/2023 | NOMEAR, servidora TATIANA a ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II. | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| DESIGNAÇÃO | 838 | 2023 | 11/09/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224./0001- 70, conforme Contrato N° 325/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5209/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em reforma do Ginásio Poliesportivo João Batista de Oliveira no bairro Nossa Senhora do Rosário. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 837 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 836 | 2023 | 06/09/2023 | AUTORIZAR o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Matrícula: 107.565, CNH Categoria "B" N° 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 835 | 2023 | 06/09/2023 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matrícula 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 144/2022, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, Espólio de Afrânio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo N° 6828/2022, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Estrada Quatis x Amparo, s/nº, Fazenda Rio das Pedras - Quatis/RJ, tendo como finalidade o armazenamento de maquinário e material de construção. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 834 | 2023 | 06/09/2023 | AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Matrícula: 107.433, CNH Categoria "B" N° 00395214207, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| CONCEDER | 833 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ELIANA DA SILVA, Docente I - matrícula 887-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 832 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIEE/RJ CNPJ N.° 33.661.745/0001-50, conforme Termo de Convênio N° 02/2023 proveniente do Processo Administrativo N° 6187/2023, que objetiva estabelecer Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não. | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 831 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 272, 273 e 274/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 10318/2022 (PA principais nº 5323 e 5620/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla: | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 830 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 308/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3981/2022 (PA Principal n° 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 829 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, a servidora efetiva Sra. ENOEME DAS DORES DE SOUZA, matrícula: 821-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2023/2027. | ENOEME DAS DORES DE SOUZA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 828 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, ao servidor efetivo Sr. LEONEL PEREIRA DE LIMA SOBRINHO, matrícula: 849-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2023/2027. | LEONEL PEREIRA DE LIMA SOBRINHO - MOTORISTA |
| CANCELAR | 827 | 2023 | 04/09/2023 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II - Ciências, Matrícula 880-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 826 | 2023 | 04/09/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 307/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4841/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma da ETA antiga. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| INTEGRAR | 825 | 2023 | 04/09/2023 | Integrar o Município de Quatis à Conferência Intermunicipal de Cultura da Região do Médio Paraíba Fluminense 2023, bem como tornar público a convocatória para a Conferência, a ser realizada em 16 de setembro de 2023, no IFRJ Campus Pinheiral, localizado na R. José Breves, 550 Centro, Pinheiral RJ, - destinada a atender especialmente os municípios de Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Rio Claro, Rio das Flores e Valença, que não contam com conferências municipais. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 824 | 2023 | 04/09/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matricula: 107.441, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 310/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4563/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de motosserra e roçadeira. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 823 | 2023 | 04/09/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP CNPJ N°. 20.836.529/0001-57, conforme o Contrato N° 309/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3647/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de traslado de paciente em UTI Terrestre. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 822 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR, a Sra. ANNA LUIZA CATETE SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | ANNA LUIZA CATETE SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 821 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR, a pedido, RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES, matrícula: 107.535, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | RAUSLENE DE OLIVEIRA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 820 | 2302 | 01/09/2023 | NOMEAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 819 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 818 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 817 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, matrícula: 107.615, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ALTERAÇÃO | 816 | 2023 | 01/09/2023 | ALTERAR os Representantes da Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 815 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo | MARISTELA DE SOUZA NUNES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 814 | 2023 | 01/09/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. ANA CAROLINA PRATA ANSELMO, Docente II, matrícula: 36214-0, efetiva do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municipios de origem. | GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 813 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 103, 104 e 105/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5147/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de papelaria e escritório para manutenção e desenvolvimento de ações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 812 | 2023 | 31/08/2023 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 303, 304 e 305/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5218/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em manilhamento de águas pluviais: | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 811 | 2023 | 31/08/2023 | AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 8993, CNH Categoria "B" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RICARDO SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| PRORROGAR | 810 | 2023 | 31/08/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 809 | 2023 | 31/08/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | COLETIVA |
| INTERROMPER | 808 | 2023 | 31/08/2023 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula 8612, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | BENJAMIM
CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO - OPERADOR DE ETA |
| ALTERAÇÃO | 807 | 2023 | 30/08/2023 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação; b) Secretaria Municipal de Assistência Social e c) Secretaria Municipal de Saúde; Representantes da Sociedade Civil: c) Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e d) Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 806 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matricula: 107.624, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4799/2023, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: GA MEDICAL LTDA - C.N.P.J. N.°: 23.121.810/0001-00, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 120/2022 (Nota de Empenho n° 239); S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. N.º: 19.308.719/0001-12, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 121/2022 - (Nota de Empenho n° 240) e C e W COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - C.N.P.J. N.°: 30.557.974/0001-31, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 122/2022 - (Nota de Empenho nº 241), que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 805 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. HELOISA XAVIER FERRARI, Docente II - Classe C, matrícula 9006 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21/06/2022. | HELOISA XAVIER FERRARI - DOCENTE II |
| CONCEDER | 804 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO RAMOS, Docente II Classe C, matrícula 8915 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO RAMOS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 803 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I Classe C, matrícula 8846 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/02/2022. | GISELE DA CRUZ - DOCENTE I |
| CONCEDER | 802 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER ao Sr. EDUARDO VIEIRA VARGAS, Docente II - Classe B, matrícula 8916-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 801 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente I- Classe A, matrícula 8853 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022. | PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 800 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. CACILDA DE JESUS COUTINHO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8132, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | CACILDA DE JESUS COUTINHO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 799 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINICIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMATED IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME - CNPJ N°. 08.801.072/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo nº 03/2023 referente ao Contrato nº 55/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3547/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 798 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 289/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7873/2023 (PA Principal nº 5094/2023), que objetiva a aquisição de etiquetas térmicas para equipar a recepção e o departamento de controle documental. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 797 | 2023 | 29/08/2023 | ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência e c) Pais de Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 796 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CATIA CRISTINA SILVA DE MATTOS 91322170720 - CNPJ N°. 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato N° 260/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6280/2023 (PA principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 795 | 2023 | 28/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 10603, cedido pela Prefeitura Municipal de Piraí para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com validade até 31/12/2024. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE-1 |
| AUTORIZAR | 794 | 2023 | 28/08/2023 | AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVIERA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 8993, CNH Categoria "B" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RICARDO SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 793 | 2023 | 28/08/2023 | AUTORIZAR O Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Matrícula: 107.429, CNH Categoria "AB" N° 04873319460, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| AUTORIZAR | 792 | 2023 | 28/08/2023 | AUTORIZAR o servidor JOSÉ REINALDO BENEDITO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 9436, CNH Categoria "B" N° 05898914722, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JOSÉ REINALDO BENEDITO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 791 | 2023 | 28/08/2023 | AUTORIZAR o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 8980, CNH Categoria "B" N° 03989583984, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| ANULAR | 790 | 2023 | 23/08/2023 | ANULAR a PORTARIA N° 433/2023, com efeito "ex tunc", dessa forma, em regra, a anulação desfaz todos os efeitos que o ato produziu desde a sua origem. | |
| CONCEDER | 789 | 2023 | 23/08/2023 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06 (seis) meses, para o servidor HUMBERTO PEREIRA REIS - matrícula: 9164, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviço Público, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | HUMBERTO PEREIRA REIS - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 788 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. GILMARA CINTIA LANÇONI, matrícula: 6016, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | GILMARA CINTIA LANÇONI - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 787 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 253/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 786 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 785 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - CNPJ Nº. 30.679.381/0001-48, conforme Contrato N° 157/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3040/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de limpeza. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 784 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada ANDREIA LEITE MAURÍCIO, matrícula: 23083-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada ANDREIA LEITE MAURÍCIO, matrícula: 23083-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, Turmas (6°/7°/, 8°/9° Ano - E.F.). | ANDREIA LEITE MAURÍCIO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 783 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula: 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 782 | 2023 | 21/08/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial 02 - (FGE2), da servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, matrícula: 9405, Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| Exoneração | 781 | 2023 | 21/08/2023 | EXONERAR, a pedido, Sra. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 780 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente | Classe A, matrícula 4911 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2017. CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente | Classe A, matrícula 4911 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2020. | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 779 | 2023 | 17/08/2023 | CONCEDER a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9, Função Gratificada-02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais a Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| NOMEAÇÃO | 778 | 2023 | 17/08/2023 | NOMEAR, a Sra. ANA PAULA OLIVEIRA BASTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração dos Cemitérios Municipais, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ANA PAULA OLIVEIRA BASTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS |
| DESIGNAÇÃO | 777 | 2023 | 17/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 281 e 282/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 7395/2023 (PA principal nº 4126/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de lâmpadas tubulares e filtros para bebedouros para atendimento do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ : | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 776 | 2023 | 17/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 285/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3248/2023 (PA Principal nº 7654/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria. | COLETIVA |
| Exoneração | 774 | 2023 | 16/08/2023 | EXONERAR, a pedido, Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 773 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER a Sra. GRAZIELA CRISTINA - BARBOSA ALVES, matrícula: 8638 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 05/03/2019. CONCEDER a Sra. GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, matrícula: 8638 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 05/03/2022. | GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES - DOCENTE III |
| CONCEDER | 772 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER a Sra. JULIANA MAIA DE SOUZA, matrícula: 4424 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017. CONCEDER a Sra. JULIANA MAIA DE SOUZA, matrícula: 4424 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2020. | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| Exoneração | 771 | 2023 | 14/08/2023 | EXONERAR o Sr. ISAÍAS CONEGUNDES, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ISAÍAS CONEGUNDES - CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS |
| DESIGNAÇÃO | 770 | 2023 | 11/08/2023 | DESIGNAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, matrícula: 107.599, Coordenador de Defesa Civil, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Contrato N° 258/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6006/2023 (PA principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 769 | 2023 | 11/08/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 124/2023, da servidora MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES, Psicóloga, matrícula: 230160, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 768 | 2023 | 11/08/2023 | NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue: | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 767 | 2023 | 10/08/2023 | CREDENCIAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor de Departamento Administrativo, matrícula: 107. 595, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 766 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão de Atendimento de Educação Especializada - AEE, matrícula: 888-9 para exercerem, a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2022 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo N° 8461/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Mirandópolis, Quatis/RJ, destinado às instalações do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ para atender aos alunos especiais. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 765 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596./0001-59, conforme Contrato N° 286/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5120/2023, que objetiva a contratação de serviços de reforma do Campo Geraldo Brito Coutinho "Terreirão". | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 764 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 287/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5403/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de extensão de redes de saneamento (Água e Esgoto). | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 763 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS - CNPJ N°. 23.106.657/0001-33, conforme o Contrato N° 279/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6662/2023 (PA principal 3941/2023), que objetiva a contratação de Empresa para a aquisição de Tablets. | MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 762 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Público, matrícula: 8980 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 271/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4871/2023, que objetiva a contratação de Empresa especializada em serviços de instalação de luminárias LED para atender demandas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 761 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo nº01/2023 referente ao Contrato nº 101/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7185/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 760 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ N°. 39.527.641/0001-34, conforme o Contrato N° 268/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1371/2023 (PA principal 6660/2022), que objetiva a contratação de Empresa para fornecimento de pneus para atender demandas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 759 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, o servidor LUIZ PAULO DE CARVALHO, Técnico em Manutenção e Reparo, Matrícula 8166, CNH Categoria "B", Nº 02993335470, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | LUIZ PAULO DE CARVALHO - TECNICO EM MANUTENÇÃO E REPARO |
| AUTORIZAR | 758 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.501, CNH "B", N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | VINICIUS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| AUTORIZAR | 757 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, Matricula 107.572, CNH "B", N° 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| CREDENCIAMENTO | 756 | 2023 | 07/08/2023 | CREDENCIAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de pronto pagamento de Serviço e Consumo das necessidades da Guarda Civil Municipal, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 755 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 217/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1058/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução da construção de ponte situada na estrada Quatis X Vargem Grande, no Município de Quatis | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 754 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matricula: 9238, em substituição ao servidor Gleyswilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme Contrato N° 116/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3268/2021, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Sr. Márcio Fernandes Correia, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços funerários e fornecimentos de umas tipo popular para atender o Programa Plantão Social. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 753 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2023 do Contrato nº 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 752 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ N°. 29.583.709/0001-49, conforme Contrato N° 278/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4930/2023, que objetiva a aquisição de caixa de som e microfone. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o ano de 2023, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 750 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme o Contrato N° 249/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento para aquisição de Gêneros Alimenticios. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 749 | 2023 | 03/08/2023 | EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, do cargo de Conselheira Tutelar Titular, face o fim das férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, a partir desta data. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 748 | 2023 | 03/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N°. 05.460.736/0001-66, conforme o Contrato N° 036/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3841/2021, que objetiva a contratação de serviço de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados Fim a Fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de rede de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 747 | 2023 | 02/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 207/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo N° 7995/2022, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, destinado para abrigar as instalações da nova Residência Terapêutica. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 746 | 2023 | 02/08/2023 | DESIGNAR, as servidoras LUCIETE DO NASCIMENTO, Coordenadora do Departamento Técnico, matrícula: 6149 e MARIA CLÁUDIA DA SILVA, Auxiliar Administrativa, matrícula: 8404, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 14.625.837/0001- 30, conforme o Contrato N° 288/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7899/2023 (PA Principal 406427/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como cozinheira(o) e servente de limpeza. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 745 | 2023 | 01/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, em substituição da servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 214/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3750/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 744 | 2023 | 01/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social Coordenadora de Gestão SUAS, matrícula: 9238, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 209/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3436/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 743 | 2023 | 01/08/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Professora Docente I, matrícula: 885-3 efetiva do Município de Quatis/RJ, com o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula: 25819, efetivo do Município de Resende, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 742 | 2023 | 01/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matrícula: 9238, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 92/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1709/2023 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 741 | 2023 | 31/07/2023 | ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| Exoneração | 740 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR a Sra. ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Direitos Humanos, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 739 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N°. 36.513.463/0001-02, conforme Contrato N° 261/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6215/2023 (PA principal N° 3175/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para limpeza por hidrojateamento e sucção a vácuo nas redes de coleta de águas pluviais e de esgotamento sanitário do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, limpeza dos leitos de secagem da estação de tratamento de água, limpeza, restauração de bueiros, incluindo colocação de tampas em substituição às danificadas e demais equipamentos necessários a manutenção de serviços relacionados ao saneamento. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 738 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 269/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6910/2023 (PA principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 737 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.628, em substituição do servidor Daniel Campos Peralba, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme o Contrato N° 124/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 23/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 736 | 2023 | 31/07/2023 | CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI - FONSECA, Docente Classe A, matrícula 4911 2(duas) PROGRESSÕES FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, no valor de 6% (seis por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 22/04/2017 e 22/04/2023. CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente I Classe A, matrícula 4911 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2020. | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 735 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 32/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3981/2022 (PA principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo quentinhas. | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 734 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIALLE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA - CNPJ N°. 21.226.757/0001-78, conforme Contrato N° 256/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6058/2023 (PA principal 11129/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfegos S. | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 733 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, em substituição do servidor Vinícius Maciel, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Acréscimo n° 03/2023 do Contrato No. 60/2020, dos serviços prestados pela Empresa: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N°. 15.064.270/0001-33, conforme Processo Administrativo N° 7996/2019), que objetiva o acréscimo de valor do serviço prestado. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 732 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 78/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7624/2022 (PA principal 4764/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em geladeiras e freezers, compreendendo o fornecimento de peças. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 731 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, os servidores VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, Matrícula: 107.527 e CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, Matricula: 107.594, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para locação e condução de veículo adaptado com unidade clínica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 730 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.469 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato N° - 264/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6577/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAR | 729 | 2023 | 27/07/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Preliminar, nomeada pela Portaria n° 418/2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 728 | 2023 | 27/07/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 05/07/2023-03/08/2023. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 727 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR, as servidoras VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229780 e TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BASE INSTITUCIONAL - CNPJ N°. 08.897.999/0001-25, conforme Contrato N° 161/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2516/2023 (PA principal nº 10806/2022), que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta psicológica no Município de Quatis-RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 726 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSE RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8980 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA CNPJ N°. 36.328.709/0001-68, conforme Contrato N° 265/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2322/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma no painel de manobras e acionamento elétrico, reforma de uma bomba centrifuga na captação de água bruta Lavapés; fornecimento, instalação de grupo gerador e quadro de comutação automática para atender as bombas centrifugas da captação de Água Paraíba do Sul; instalação de grupo gerador e quadro de comutação automática para atender as cargas instaladas em toda a área construída na Estação de Tratamento de Água (ETA). | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 725 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ N°. 32.318.631/0001-40, conforme Contrato N° 275/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7287/2023 (PA Principal nº 5237/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos necessários à implantação fisica, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de Central de Atendimento Telefônico, ativa e receptiva, para Secretaria Municipal de Governo, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 724 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 9406 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Instituição Brasileira: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ - CNPJ N°. 29.737.103/0001-10, conforme Contrato N° 231/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4058/2023, que objetiva a contratação de Instituição Brasileira sem fins lucrativos, especializada em fomento da atividade econômica setorizada e regionalizada para desenvolvimento do Projeto "Promoção de Queijos Especiais no RJ". | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 723 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 266/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8071/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de veículo para Guarda Civil Municipal em atendimento ao convênio nº 918114/2021. | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 722 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ N°. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato Nº 225/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA Principal nº 26/2022), que objetiva a aquisição de material de papelaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 721 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659./0001-58, conforme Contrato N° 259/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2003/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de drenagem de beco da rua Victor Marcondes Sampaio. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 720 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº. 42.127.736/0001-75, conforme Contrato N° 255/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10707/2022 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 719 | 2023 | 25/07/2023 | DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 715-0, em substituição do servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 02/2023 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imóvel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS e o Galpão do Programa Produtor Mirim, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 718 | 2023 | 25/07/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - matrícula: 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 717 | 2023 | 25/07/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1055/2022, da servidora LILIANNE MARTINS VIANA, Psicóloga, matrícula: 228920, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LILIANNE MARTINS VIANA - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 716 | 2023 | 25/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 04 (FG4), concedida a servidora efetiva Srª. TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 9374, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | TAMYRIS SOARES DE PAULA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| DESIGNAÇÃO | 715 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR, as servidoras VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629 e MARLUCY LANÇONI DA CRUZ BRAGA, Nutricionista, matricula: 230610 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 01/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6695/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimenticios para o Departamento de Saúde Metal/ Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quatis e serviço residencial Terapêutico. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 714 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA CNPJ N°. 28.683.712/0001-71, conforme Contrato N° 252/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5206/2023 (PA principal 11160/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada para atender as demandas reprimidas não atendidas pela programação pactuada e integrada (PPI). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 713 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN OS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 e TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 937-4 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI - CNPJ N°. 29.262.641/0001-04, conforme Contrato N° 247/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5223/2023 (PA principal 6502/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento por telemetria e monitoramento de veículos em tempo real via satélite (GPS/GSM/GPRS), incluindo a instalação de módulos de rastreamento, fornecimento de Software de Gestão de Licenciamento. | COLETIVA |
| CONCEDER | 712 | 2023 | 21/07/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula: 8808, Função Gratificada - 04 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições tendo informações privilegiadas. | JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 711 | 2023 | 21/07/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula: 8808, Função Gratificada - 04 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições tendo informações privilegiadas. | JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CANCELAR | 710 | 2023 | 21/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 04 (FG4), concedida a servidora efetiva Sr. ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula: 8553. | ELIANE VEIGA DELBEM - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 709 | 2023 | 21/07/2023 | CONCEDER, a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de assessoramento ao gestor na Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição da servidora efetiva Beatriz de Souza Barbosa, matrícula: 9470, no período 02/07/2023 até 29/12/2023. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 |
| DESIGNAÇÃO | 708 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 250 e 251/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 11063/2022 (PA principal nº 7653/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de elétrica para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| CANCELAR | 707 | 2023 | 20/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 8423, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| DESIGNAÇÃO | 706 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001- 62, conforme Contrato N° 240/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), Contrato N° 240/2022, que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 705 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 923-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 704 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA A SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 146/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3049/2023 (PA principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 703 | 2023 | 19/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 241 e 242/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 7569/2022 (PA principal nº 3982/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta: | COLETIVA |
| CANCELAR | 702 | 2023 | 19/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva Srª. ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula 9455, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 701 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR, a Sra. VANESSA APARECIDA GODINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 700 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR Sra. CAROLINA a CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 699 | 2023 | 19/07/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 234/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4738/2023 (PA principal 883/2023), que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais para equiparar as atuais salas berçários das creches municipais, além de tornar viável o aumento da oferta de vagas neste segmento que vem apresentado crescimento no município. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 698 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 697 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matricula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 696 | 2023 | 18/07/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada ELIZA ALVES, matrícula: 23067-0, Docente III Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | ELIZA ALVES - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 695 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 694 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veiculos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 693 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 692 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI C.N.P.J. N.°: 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo nº 3050/2023 (Processo Principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 691 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 180/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3250/2023 (PA Principal nº 7652/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de diversos materiais de construção para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 690 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato N° 257/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5296/2023 (PA principal N° 654/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 689 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, os servidores, RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os contratos n°.: 219, 220 e 221/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3915/2023 (PA principal nº 478/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de diversos materiais de limpeza em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 688 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matricula: 107.625, em substituição ao servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato No. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA -C.N.P.J. N.: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo n° 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 687 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625, em substituição ao servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato No. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.º: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo n° 4226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 686 | 2023 | 17/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 685 | 2023 | 17/07/2023 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor Departamento de Tecnologia de Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EPUB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ N°. 48.313.833/0001-39, conforme o Contrato N° 254/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10460/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em tecnologias para fornecimento de aplicativo para dispositivos smart. | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 684 | 2023 | 17/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 175/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS C.N.P.J. N.°: 27.784.200/0001-39, conforme Processo Administrativo nº 3897/2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 683 | 2023 | 14/07/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, em substituição do servidor Vinícius Maciel, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 48/2022, dos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo N° 4693/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 682 | 2023 | 14/07/2023 | DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191, em substituição do servidor Vinicius Maciel, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 22/2022, dos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 4218/2022 (PA principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks). | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 681 | 2023 | 14/07/2023 | DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 4218/2022 (PA principal n° 5802/2021), Contrato N° 283/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks). | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 680 | 2023 | 13/07/2023 | CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| CREDENCIAMENTO | 679 | 2023 | 13/07/2023 | CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| DESIGNAÇÃO | 678 | 2023 | 13/07/2023 | DESIGNAR os Pregoeiros Municipais e sua Equipe de Apoio: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 677 | 2023 | 12/07/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.V. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME - CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 263/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6131/2023, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo periodo de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato -FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 676 | 2023 | 12/07/2023 | AUTORIZAR, a cessão da servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Matrícula: 16455-1, Professor II Séries Iniciais, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - PROFESSOR II SÉRIES INICIAIS |
| Exoneração | 675 | 2023 | 12/07/2023 | EXONERAR a servidora JANETE ALMEIDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula: 985, do Cargo de Atendente de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JANETE ALMEIDA SILVA DE OLIVIERA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 674 | 2023 | 11/07/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, matrícula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 673 | 2023 | 11/07/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial 02 (FGE2), da servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 672 | 2023 | 11/07/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA CNPJ N°. 28.683.712/0001-71, conforme o - Contrato 246/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4803/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de Videohisteroscopia para promoção de ações de saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 671 | 2023 | 10/07/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para que a servidora possa exercer suas funções em período integral. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 670 | 2023 | 10/07/2023 | NOMEAR, a Sra. CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| CONCEDER | 669 | 2023 | 10/07/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA - Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pelo desempenho na elaboração de programas e serviços a serem executados pelo Município. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 668 | 2023 | 10/07/2023 | DESIGNAR o médico Dr. FLÁVIO VIDAL - GARANI, inscrito sob. o CRM n° 52.877769-7, matrícula: 8844, como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatis, CNPJ nº 39.560.008/0001-48, perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ. | FLÁVIO VIDAL GARANI - RESPONSAVEL TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 667 | 2023 | 06/07/2023 | NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 666 | 2023 | 06/07/2023 | EXONERAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.581, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 665 | 2023 | 06/07/2023 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 664 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 663 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 662 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matricula: 107.501, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | VINICIUS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| Exoneração | 661 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 660 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| Exoneração | 659 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matrícula: 107.501, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 658 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento da Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| CANCELAR | 657 | 2023 | 05/07/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, Docente III Orientador Educacional, matricula: 863-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. | ORMANTINA IRACEMA DA SILVA REIS - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 656 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | COLETIVA |
| CONCEDER | 655 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA - MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2021. CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2018. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 654 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2023/SMS, para contratação dos profissionais para diversas áreas visando assegurar a prestação regular de serviços essenciais na saúde Pública Municipal, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 653 | 2023 | 04/07/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ N°. 32.507.345/0001-22, conforme o Contrato 244/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7677/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassom, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea e Eletroneuromiografia. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 652 | 2023 | 04/07/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NÁUTICO QUATIENSE - CNPJ No. 31.846.579/0001-31, conforme Contrato N° 262/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3607/2023, que objetiva a locação de espaço físico para realização de palestras, eventos, práticas esportivas diversas e ainda atividades de recuperação fisica. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 651 | 2023 | 04/07/2023 | AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Matrícula: 8553, CNH Categoria "B" N° 01682194373, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ELIANE VEIGA DELBEM - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| AUTORIZAR | 650 | 2023 | 04/07/2023 | AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, Matrícula: 9238, CNH Categoria "B" N° 02184801410, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 649 | 2023 | 04/07/2023 | AUTORIZAR o servidor LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Matrícula: 107.615, CNH Categoria "AB" N° 01002515847, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 648 | 2023 | 03/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 647 | 2023 | 03/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ Nº. - 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 646 | 2023 | 03/07/2023 | NOMEAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Direitos Humanos e Juventude, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MAYRA REYGIO DA ROCHA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| CANCELAR | 645 | 2023 | 03/07/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MÁRCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente I, matrícula 918-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| Exoneração | 644 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o Sr. DANIEL CAMPOS PERALBA, matrícula 107.577, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| INSTAURAR | 643 | 2023 | 03/07/2023 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 6687/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 642 | 2023 | 03/07/2023 | AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. WILLIAM GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula: 9401, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Quatis/RJ, com o Sr. DIEGO BOECHAT, matricula: 01054-17, Agente Condutor (Motorista), efetivo da Câmara Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| CONCEDER | 641 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON - VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MAICON VITORINO DA SILVA - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 640 | 2023 | 29/06/2023 | CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ DOS SANTOS FRAGA, Tratadora de Animais, matrícula: 875-3, Função Gratificada (FG3), por desempenhar a função relativa à gestão do estoque, almoxarifado e fiscalização de metas estipuladas e organização do armazenamento dos materiais, bem como, o acompanhamento das entregas e distribuição para as Unidades de Saúde. | BEATRIZ DOS SANTOS FRAGA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CREDENCIAMENTO | 639 | 2023 | 29/06/2023 | CREDENCIAR, o servidor LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, matrícula: 107.615, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FMAS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCEDER | 638 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2021. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 637 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDER a Sra. ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula 877-0 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2021. | ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 636 | 2023 | 26/06/2023 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| CONCEDER | 635 | 2023 | 26/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula 885-4 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 634 | 2023 | 26/06/2023 | AUTORIZAR a servidora SIMONE MOREIRA DO VALE PAULA, Agente Comunitária de Saúde, Matricula: 286860, CNH Categoria "AB" N° 07410286682, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SIMONE MOREIRA DO VALE PAULA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER | 633 | 2023 | 26/06/2023 | CONCEDER a servidora efetiva MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula 9238, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela Coordenação da Gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CANCELAR | 632 | 2023 | 26/06/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial 01 (FGE1), da servidora efetiva CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula 8789, pela Coordenação da Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CASSIA DA
SILVA PINTO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| ALTERAÇÃO | 631 | 2023 | 23/06/2023 | ALTERA os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | COLETIVA |
| CONCEDER | 630 | 2023 | 23/06/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. HELENA DE FATIMA NEVES ALVES, matrícula: 6440, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | HELENA DE FÁTIMA NEVES ALVES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2023 | 23/06/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA, compreendido entre os dias 05/06/2023-05/07/2023. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 628 | 2023 | 23/06/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Dr. FLÁVIO VIDAL GARANI - CRM nº 52.87769-7, matrícula: 884-4, Médico Responsável Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão. | FLÁVIO VIDAL GARANI - MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 627 | 2023 | 23/06/2023 | NOMEAR, MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atenção Básica, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 626 | 2023 | 23/06/2023 | DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora de Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ No. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 245/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 466/2023 (PA principal N° 139/2023), que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de Micro-Ondas. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 625 | 2023 | 23/06/2023 | DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRAFICAS EIRELI ME CNPJ N°. 17.915.708/0001-75, conforme Contrato N° 224/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2023, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. | LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 624 | 2023 | 23/06/2023 | CONCEDER a Sra. IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, matrícula 887-9- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/03/2016. | IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 623 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 622 | 2023 | 21/06/2023 | NOMEAR, os novos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme abaixo: | COLETIVA |
| CONCEDER | 621 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER ao Sr. RÓGERIO DE PAIVA LIMA, matrícula 827-9 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2019. | ROGÉRIO DE PAIVA LIMA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 620 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JÚSTINO, matrícula 896-6 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 12/05/2022. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 619 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. EDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, matrícula 887-9 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/03/2016. | IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 618 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, matrícula 930-1 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2018. | EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI - DOCENTE I |
| CONCEDER | 617 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER ao Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula 877-8 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/02/2021. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 616 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 40 (quarenta) dias, a servidora LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL - matrícula: 9086, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 615 | 2023 | 20/06/2023 | NOMEAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | BRUNA GARCIA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 614 | 2023 | 20/06/2023 | NOMEAR, Sr. LUAN DE ALMEIDA ANTONIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | LUAN DE ALMEIDA ANTONIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 613 | 2023 | 20/06/2023 | EXONERAR a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, matrícula 107.570, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | BRUNA GARCIA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 612 | 2023 | 20/06/2023 | EXONERAR o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matricula 107.510, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, simbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| CANCELAR | 611 | 2023 | 20/06/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente I, matrícula: 918-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 610 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente II História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 609 | 2023 | 20/06/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, Docente II, História, matrícula 811-0, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 608 | 2023 | 19/06/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 023/2022, Contratos: Nos.: 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126 e 127/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 607 | 2023 | 19/06/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matricula 107.574, e o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA CNPJ N°. 20.837.018/0001-50, conforme o - Contrato N° 68/2022, referente ao Processo Administrativo N° 1114/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva a contratação de serviços de treinamento para implantação, manutenção e controle de programas e projetos que visem à modernização da gestão de melhoria dos serviços públicos, em cumprimento ao Plano Plurianual do 2022-2025 e demais instrumentos de planejamento. | COLETIVA |
| CANCELAR | 606 | 2023 | 19/06/2023 | CANCELAR, a Função Gratificada Especial - (FGE4), concedida ao servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matrícula 814-0. | DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 605 | 2023 | 16/06/2023 | DESIGNAR, os servidores OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595 e TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira, matrícula: 230550, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 28.834.487/0001-27, conforme o Contrato N° 226/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 841/2023 (PA principal nº 5840/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 604 | 2023 | 16/06/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 241 e 242/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 7569/2022 (PA principal n° 3982/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 603 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR o servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, para compor a Comissão Disciplinar, conforme servidores estáveis abaixo relacionados: | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 602 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR de RESPONSÁVEL TÉCNICO perante o Conselho Regional de Medicina da Secretaria Municipal de Saúde, o Dr. FLÁVIO VIDAL GARANI, Médico do Trabalho, matrícula: 8844, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob. o CRM nº 52.877769-7. | FLÁVIO VIDAL GARANI - RESPONSAVEL TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 601 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR, os servidores ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. 22.645.154/0001-73, conforme Contrato N° 233/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4773/2023 (PA Principal n° 270/2023), que objetiva a contratação de empresa para confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 600 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR, as servidoras JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00, conforme Contrato N° 232/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4768/2023 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa para confecção de camisas para projetos e eventos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 599 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PAIXÃO TOUR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ N.° 04.862.911/0001- 89, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor N° 01/2023 do Contrato nº 61/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 6522/2021, que objetiva a empresa para locação de veículos leves para operacionalização do transporte escolar para Rede Municipal de Ensino. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 598 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 490/2022, que autorizou a Servidora LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA, Psicóloga, matrícula: 228920, CNH Categoria "B". N° 04048681148, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA - PSICÓLOGA |
| REVOGAR | 597 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 716/2021, que autorizou a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, Assistente Administrativa, matrícula: 947-0, CNH Categoria "AB", N° 06279971102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| REVOGAR | 596 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 323/2021, que autorizou o Servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, CNH Categoria "AB", N° 05316177158, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| REVOGAR | 595 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 288/2023, que autorizou o Servidor DANIEL CAMPOS PERALBA, Chefe Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Matricula 107.577, CNH Categoria "B" N° 07533364200, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| CANCELAR | 594 | 2023 | 14/06/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 03 (FG3), concedida a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, matrícula 9495 - Orientadora Social. | BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCEDER | 593 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula 891-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 592 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, matrícula 942-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11/04/2022. | SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 591 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, matrícula 939-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/09/2021. | MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 590 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. EDVAN NUNES DA COSTA, matrícula 941-6 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/03/2019. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 589 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIANE COITINHO ZANLOUTH MARTINS SILVA, matrícula 933-8 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 16/04/2021. | ELIANE COUTINHO ZANLOUTH MARTINS SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 588 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, matrícula 9304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 587 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 9323 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06/02/2021. | JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 586 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. QUELE DE SOUZA, matrícula 9310 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | QUELE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 585 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. HILDA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 9338 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 03/09/2018. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 584 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELOÁ MARIA LOPES DE LIMA, matrícula 877-5 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2021. | ELOÁ MARIA LOPES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 583 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula 8889 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 14 de março de 2022. | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 582 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 8944 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de abril de 2022. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 581 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. SANDRA HELENA DE CARVALHO, matrícula 8539 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2021. | SANDRA HELENA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 580 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. BRUNO PEREIRA ESTEVES, matrícula 8851 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de fevereiro de 2022. | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 579 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, matrícula 8988 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de junho de 2022. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 578 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIANA DA SILVA, matrícula 8877- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2022. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 577 | 2023 | 12/06/2023 | EXONERAR, a pedido, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula: 107.517, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 576 | 2023 | 12/06/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 183, 184, 185 e 186/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3248/2023 (PA principal n° 7654/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria: | COLETIVA |
| CONCEDER | 575 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER ao servidor FILLIPE ANTONINE VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 949-8, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar nº022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | FILLIPE ANTONINE VIEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 574 | 2023 | 07/06/2023 | NOMEAR, MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas e Atenção Primária, Simbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Exoneração | 573 | 2023 | 07/06/2023 | EXONERAR, a pedido, RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula: 107.521, Chefe da Divisão de Programas e Atenção Primária Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 572 | 2023 | 07/06/2023 | DESIGNAR, as servidoras JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria matrícula: 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALKUT & BOHN LTDA CNPJ N°. 10.868.068/0001-40, conforme Contrato N° 210/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3614/2023 (PA Principal nº 11455/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Drones. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 571 | 2023 | 07/06/2023 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 116/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2023 (PA principal N° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 570 | 2023 | 06/06/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras efetiva Sra. ROSEMERE VIEIRA AMARAL, matrícula: 4218, efetiva do Municipio de Quatis com a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 13650 efetiva do Município de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 569 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, matricula: 107.594, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 9934/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J. N.°: 03.402.979/0003-84, que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atender pacientes com indicação clínica para uso. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 568 | 2023 | 05/06/2023 | NOMEAR o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, no cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 567 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matrícula: 107.594, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ N°. 44.403.694/0001-83, conforme Contrato N° 243/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1889/2023, que objetiva a aquisição de veículos tipo 4X4 para apoio logístico das unidades básicas de Saúde. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 566 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A CNPJ N°. 03.157.268/0001-20, conforme Contrato N° 229/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4453/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 565 | 2023 | 02/06/2023 | EXONERAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, do cargo de Agente Politico - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data. | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| AUTORIZAR | 564 | 2023 | 02/06/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, matrícula: 885-3 - Docente I, efetiva do Município de Quatis/RJ, com o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 25819, Docente I, efetivo do Município de Resende, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 563 | 2023 | 02/06/2023 | DESIGNAR, os servidores TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme os Contratos Nº 123 e 271/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 23/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 562 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula: 924-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Prof Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 561 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, os servidores conforme descrito abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e/ou Adicional de Qualificação: | COLETIVA |
| CONCEDER | 560 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 559 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERAR, a pedido, RAMOM CAMPOS OLIVEIRA, matricula: 107.557, Diretor de Integração Governamental, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| Exoneração | 558 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERAR, a pedido, NATÁLIA FONSECA RABELO, matrícula: 107.598, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| CONCEDER | 556 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER, o servidor Sr. GERSON ALVES, matrícula: 814-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006. | GERSON ALVES - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 557 | 2023 | 31/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.572 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os contratos nº 219,220 e 221/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 3915/2023 (PA principal nº 478/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de diversos materiais de limpeza em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 555 | 2023 | 31/05/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar FISCAL DOS CONTRATOS n°: 199/2023 e 201/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 52/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelos contratantes conforme abaixo descrito, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar através da Agricultura Familiar para atender as exigências do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar: | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 554 | 2023 | 31/05/2023 | DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA - CNPJ N°. 25.575.358/0001-73, conforme Contrato N° 213/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4470/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração do estudo de viabilidade técnica e econômica para concessão, permissão ou execução direta do sistema de transporte público do Município de Quatis - RJ. | LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| INSTAURAR | 553 | 2023 | 29/05/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 5119/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | COLETIVA |
| INSTAURAR | 552 | 2023 | 29/05/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 4181/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | COLETIVA |
| CONCEDER | 551 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 550 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula: 428-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | Classe C, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 549 | 2023 | 26/05/2023 | AUTORIZAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, Matricula: 901-2, CNH Categoria "B" N° 05430944003, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAÇÃO | 548 | 2023 | 26/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 17.511.935/0001-35, conforme Contrato N° 145/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3048/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 547 | 2023 | 26/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVÉIS EPP - CNPJ N°. 33.895.288/0001-69, conforme Contrato N° 207/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2799/2023 (PA Principal nº 5809/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 546 | 2023 | 24/05/2023 | DESIGNAR, os servidores PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula: 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural/SMDEUR, RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI e TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 937-4- Assistente Administrativo/SMA, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 (BORRACHARIA DO MAICON) - CNPJ N.° 21.004.384/0001-90, conforme Contrato n° 222/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4090/2023 (PA principal 5061/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 545 | 2023 | 24/05/2023 | DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.454, Diretor do Departamento de Cultura, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 227/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 445/2023 (PA principal 139/2023), que objetiva a aquisição de Micro-Ondas. | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 544 | 2023 | 24/05/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL - CNPJ N°. 45.719.057/0001-83, conforme o Contrato N° 198/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10318/2022 (PA principal 5323/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 543 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato N° 182/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3234/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 542 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 209/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3436/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços Buffet. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 541 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 (PA principal N° 181/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos rodoviários para transporte de alunos do Município de Quatis, em atendimento ao programa Geração do Amanhã. | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 540 | 2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ N°. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato N° 225/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA Principal nº 26/2022), que objetiva a aquisição de material de papelaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 539 | 2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 149/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7674/2022 (PA Principal nº 4087/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de estantes de metal para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 538 | 2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107,460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 228/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4374/2023 (PA principal N° 882/2023), que objetiva a aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 537 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, conforme listagem das Unidades abaixo: | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| AUTORIZAR | 536 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR o servidor CARLOS FABRICIO DA SILVA, Vigilante Sanitário, Matrícula: 855-5, CNH Categoria "B" N° 05619131601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CARLOS FABRICIO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 535 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR a servidora DAIANA SILVA DE ARANTES ROSARIO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 226940, CNH Categoria "B" N° 07235138546, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | DAIANA SILVA DE ARANTES ROSARIO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 534 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR a servidora HOILHA MARIA LADIM, Técnica de Enfermeira, Matrícula: 938-2, CNH Categoria "B" N° 05844015764, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | HOILHA MARIA LADIM - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 533 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR a servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira, Matrícula: 912-2, CNH Categoria "B" N° 01523532480, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 532 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 159/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2051/2023 (Processo Principal n° 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 531 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 135/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2004/2023 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 530 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 160/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1960/2023 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 529 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato N° 160/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7580/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração direta. | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 528 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, compreendido entre os dias 05/05/2023-04/06/2023. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 527 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNAR a servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 937-4, para compor a Comissão Disciplinar, conforme servidores estáveis abaixo relacionados: | TAMYRIS SOARES DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 526 | 2023 | 18/05/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594 Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 98, 99 e 100/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 8822/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos para estruturação do consultório de Otorrinolaringologia; | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 525 | 2023 | 18/05/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S/A - CNPJ N°. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato N° 152/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8824/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Classe IIA - não inerte. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 524 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 170/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7616/2022 (PA Principal nº 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 523 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matricula: 107.529, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA ME - CNPJ N°. 65.359.200/0001-80, conforme o Contrato N° 205/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1149/2023, que objetiva a contratação de empresa para confecção de carnês de IPTU - Exercicio 2023. | YANN SILVA SERFIOTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 522 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 127/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8089/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 521 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8 Guarda Civil Municipal Classe Especial, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 154, 155 e 156/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 11040/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de fita zebrada, colete refletivo e bastão sinalizador para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal; | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 520 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ No. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 85/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1604/2023 (PA principal N° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 519 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME, CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 139/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2829/2023(PA principal N° 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 518 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER a Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 633-9 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de julho de 2018. | ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 517 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos documentos apresentados e às folhas 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, totalizando 365 (trezentas e sessenta e cinco) horas válidas, conforme previsto no art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 516 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor ROGÉRIO DE PAIVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula nº 8279, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos documentos apresentados e às folhas 04, 31 e 32, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ROGÉRIO DE PAIVA LIMA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 515 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 40(quarenta) dias, a servidora MARIA INEZ DOS SANTOS matrícula: 8756, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA INÊS DOS SANTOS - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 514 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, Assistente Social, matrícula: 9483, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o afastamento por licença médica da Coordenadora do CRAS Dona Júlia, Sra. Nathália de Paula Peixoto. | PAOLLA DA SILVA VICENTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 513 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 512 | 2023 | 15/05/2023 | NOMEAR a Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula: 909-9, servidora efetiva na função de Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal, para AUXILIAR no procedimento da Sindicância Investigativa, referente ao Processo Administrativo nº 5119/2023. | ELIZABETE DOS SANTOS - OUVIDOR (A) GERAL DA GUARDA CIVIL |
| AUTORIZAR | 511 | 2023 | 15/05/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula: 908-2 Docente III - Orientador - Pedagógico, efetiva do Municipio de Quatis com o Sr. ALISON DE CASTRO GASPAR, matrícula: 430200, Docente II, efetivo do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| REVOGAR | 510 | 2023 | 15/05/2023 | REVOGAR A PORTARIA N° 968/2021 que concedeu ao servidor efetivo Sr. LUIS CLÁUDIO DA SILVA RODRIGUES, matricula 910-6, o Adicional de 20% (vinte por cento), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 509 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, lotada na Controladoria Geral do Municipio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 referente ao Contrato nº 56/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, proveniente do Processo Administrativo N° 4684/2022 (PA Principal nº 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressora multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração Direta. | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 508 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato N° 160/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7580/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração direta. | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 507 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107.486, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, lotada na Controladoria Geral do Município, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 29/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, proveniente do Processo Administrativo N° 4222/2022 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks). | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 506 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ N°. 11.383.230/0001-01, conforme Contrato nº 179/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7381/2022 (PA principal nº 6043/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e Crachás. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 505 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107-486, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato N° 202/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8597/2022 (PA principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 504 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107.567, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 257/2022 e 21/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 10138/2022 (PA principal 5802/2021), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks): | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 503 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ N°. 11.383.230/0001-01, conforme Contrato N° 148/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7417/2022 (PA Principal nº 6043/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guarda Municipais e Crachás. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 502 | 2023 | 12/05/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 223/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4063/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de ambulância básica tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 501 | 2023 | 12/05/2023 | NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 500 | 2023 | 11/05/2023 | DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo para compor a comissão que averiguará os atos irregulares imputados, concedendo ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no processo em questão: | COLETIVA |
| Exoneração | 499 | 2023 | 11/05/2023 | EXONERAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula: 904-8, do Cargo de Guarda Civil Municipal, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Município. | CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 498 | 2023 | 11/05/2023 | CREDENCIAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2023. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| ALTERAÇÃO | 497 | 2023 | 11/05/2023 | ALTERA os representantes da Procuradoria Geral Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 496 | 2023 | 11/05/2023 | DESIGNAR, as servidoras VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, Matricula: 107.527 e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, Matricula: 107.581, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para realização de locação e condução de veículo adaptado com unidade clinica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 495 | 2023 | 11/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 11.991.642/0001-16, conforme Contrato N° 158/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2896/2023 (PA Principal nº 2915/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 494 | 2023 | 11/05/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva NOEMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II Educação Artística, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria (Turmas 6º e 7° Ano). unidade escolar localizada na zona rural. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 493 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Procuradoria Geral do Municipio; Controladoria Geral do Municipio; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 492 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 04/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7605/2022 (Processos principais nº 5323 e 5620/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 491 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 14.108.596/0001- 52, conforme Contrato N° 211/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10560/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas que deverá ser realizado em todas as 13 (treze) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Quatis, sendo 04 (qautro) delas localizadas em zona Rural e 04 (quatro) anexos. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 490 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 212/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3682/2023 (PA principal N° 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 489 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, os servidores Caroline Ferreira Lima, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 e Otávio Augusto Rufino Monteiro, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 218/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3631/2023 (PA Principal nº 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 488 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.514, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 217/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1058/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução da construção de ponte situada na Estrada Quatis X Vargem Grande, no Município de Quatis-RJ. | LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 487 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 204/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3547/2023 (PA principal N° 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 486 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme Contrato N° 141/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2872/2023 (PA principal N° 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 485 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - CNPJ N°. 30.679.381/0001-48, conforme Contrato N° 157/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3040/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de limpeza. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 484 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 180/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3250/2023 (PA Principal nº 7652/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de diversos materiais de construção para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 483 | 2023 | 08/05/2023 | CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 482 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 556-3, para fiscalizar os Contratos nº.: 111, 112 e 114/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3610/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos para o centro de fisioterapia: | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 481 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ Nº. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato N° 143/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 2796/2023 (PA Principal nº 5809/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de papelaria. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel $10. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 479 | 2023 | 08/05/2023 | AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 919-6 Docente II Matemática, efetivo do Município de Quatis com a Sra. REBECA MACIEL PEREIRA, matrícula: 7118, Docente II Matemática, efetiva do Município de Rio das Flores, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| CONCEDER | 478 | 2023 | 08/05/2023 | CONCEDER ao Sr. CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, matrícula: 4523 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017. | CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2023 | 05/05/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes: | COLETIVA |
| CONCEDER | 476 | 2023 | 05/05/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo CARLOS RAFAEL DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula 9381, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor e pelo acesso de informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | CARLOS RAFAEL SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CONCEDER | 475 | 2023 | 04/05/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES TAVARES, Docente II - Matemática, matrícula: 879-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias. | RAQUEL MENDES TAVARES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 474 | 2023 | 04/05/2023 | NOMEAR, Sra. TAYLA ROBERTA DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Municipio | TAYLA ROBERTA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 473 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 181/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3236/2023 (PA principal 11041/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de kit lanche. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 472 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANZI QUIMICA LTDA - CNPJ No. 13.816.737/0001-29, conforme Contrato N° 191/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3235/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 471 | 2023 | 04/05/2023 | CONCEDER à servidora PAMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, Auxiliar de Educação, matrícula: 9115, HORÁRIO ESPECIAL de 20 (vinte) horas/semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | PAMELA LAZARO DE CARVALHO MARTINS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 216/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3778/2023 (PA principal 51/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da rede Municipal de Ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 469 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é: Gasolina Comum. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 468 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 214/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3750/2023 (PA Principal nº 1004/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 467 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 92/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1709/2023 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 466 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 110/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 465 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 464 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 147/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2821/2023 (PA Principal nº 7651/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de informática para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 463 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 Chefe de Gabinete/SEGP, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n° 10/2023 do Contrato n° 26/2013, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGP, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo N° 1083/2013, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Coronel Francisco Balbi, n° 239, Centro, Quatis/RJ, destinado exclusivamente para o funcionamento do Conselho Tutelar. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 462 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RODRIGUES CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIÁRIA CNPJ N°. 23.645.814/0001-89, conforme o Contrato N° 96/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7585/2022 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 461 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LUIS PAULO SOARES IMÓVEIS EIRELI - CNPJ N°. 36.162.330/0001-20, conforme o Contrato N° 95/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6081/2022 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de | THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 460 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JJR SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 04.335.517/0001-92, conforme o Contrato N° 189/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1238/2023 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 459 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 457 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | PRISCILA DUARTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 456 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 455 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, matrícula 107.524, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | PAULA SILVA DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 454 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 107.594, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matricula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 26.720.882/0001-53, conforme Contrato N° 138/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 53/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços profissionais de engenharia ambiental e elaboração de projetos que orientem as políticas ambientais de maneira a atender especificamente aos quesitos de repasse do ICMS Ecológico bem como planejar e executar cenários futuros de incremento para os próximos anos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 452 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 120/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2333/2023 (PA principal N° 10655/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de materiais de consumo, EPI e Acessórios objetivando o funcionamento dos equipamentos de análise de água e as demais atividades desempenhadas pelos operadores de ETA, visando o auxílio no tratamento de água, conforme orientações previstas na Portaria nº 2914, de 12 dezembro de 2011 do Ministério da Saúde e compor o laboratório químico da estação de tratamento de água - ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 451 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 168/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2991/2023(PA principal N° 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 450 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR, Sra. KAREN IRACILDA DOS ANJOS MOURA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município. | KEREN IRACILDA DOS ANJOS MOURA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| CONCEDER | 449 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos, nos processos licitatórios, na gestão orçamentária, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda o acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CONCEDER | 448 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo CLÁUDIO YUJI FUJINO, Advogado, matrícula 8729, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor e pelo acesso de informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições, lotado na Procuradoria Geral do Município. | CLÁUDIO YUJI FUJINO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CANCELAR | 447 | 2023 | 02/05/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625. | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR, Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, no Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio. | PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 445 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR, Sra. MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Municipio. | MANOELA RIQUIERI - SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL |
| Exoneração | 444 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERAR, o Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, matrícula: 107.554, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Análise Documental CC2, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| Exoneração | 443 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERAR, a Sra. MANOELA RIQUIERI, matrícula: 107.488, do Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. | MANOELA RIQUIERI - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 442 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERAR, Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula: 8729, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | CLÁUDIO YUJI FUJINO - SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL |
| DESIGNAÇÃO | 441 | 2023 | 02/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 187/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3130/2023(PA principal N° 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 440 | 2023 | 02/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 188/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3149/2023(PA principal N° 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é diesel S10. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 439 | 2023 | 02/05/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REDE INTEGRAL IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA - CNPJ N°. 25.071.307/0001-04, conforme o Contrato N° 97/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1234/2023 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 438 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERAR, a pedido, LUYZA GABRIELLE REIS PASSIFICO COUTINHO, matrícula: 107.486, Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município. | LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| ALTERAÇÃO | 437 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "a)Pessoas com Deficiência" do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 436 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "b) Profissionais do SUAS e c) Dos Usuários" do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 435 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2023 | 28/04/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 35.851.168/0001- 95, conforme o Contrato N° 208/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3645/2023 (PA principal 7334/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição e instalação de brinquedos e mobiliários em áreas públicas praças e jardins do município. | RENAN VIEIRA REYGIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| INSTAURAR | 433 | 2023 | 28/04/2023 | INSTAURAR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR TEMPORÁRIA, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 9073/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | COLETIVA |
| CONCEDER | 432 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 22986-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II- EI) e (1º, 2º, 3º, 4° e 5º Ano do Ensino Fundamental - Linguagem e Comunicação) na Escola Prof Anésia Alves de Oliveira. | INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 431 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Raciocínio Lógico/Jogos), (Maternal III/Pré I e II - Linguagem e Comunicação), (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e (1º, 2º e 3º ano Itinerário Formativo) na Escola Municipal Profa Anésia Alves de Oliveira. | EULER DIAS PENA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 430 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Raciocínio Lógico/Jogos), (Maternal III/Pré I e II - Linguagem e Comunicação), (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e (1º, 2º e 3º ano Itinerário Formativo) na Escola Municipal Profa Anésia Alves de Oliveira. | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 429 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 100% (cem por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II-Ed. Fisica, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Educação Infantil). (1º, 2º, 3º, 4° e 5° Ano do Ensino Fundamental), (4° e 5° Ano - Raciocínio Lógico/Jogos),(6, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental) e (1º, 2º e 3º Ano - Itinerário Formativo) na Escola Municipal Prof Anésia Alves de Oliveira. | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 428 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II - Geografia, matrícula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (V e VI) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 427 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente III - Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e ( 1º, 2º e 3º -Eletiva/Estatística) na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 426 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II História, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (V e VI) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ANA FLÁVLA APARECIDA OLIVEIRA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 425 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, Guarda Civil Municipal, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DELLI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CNPJ N°. 40.347.958/0001-78, conforme o Contrato N° 169/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 363/2023, objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de sistema de gestão para Guarda Municipal de Quatis. | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2023 | 26/04/2023 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| CONCEDER | 423 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II- EI) e (1º, 2º, 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 422 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 106/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL |
| DESIGNAÇÃO | 421 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 420 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 419 | 2023 | 26/04/2023 | AUTORIZAR o servidor JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Fiscal de Saúde, Matrícula: 862-5, CNH Categoria "B" N° 03583962152, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| INSTITUIR | 418 | 2023 | 26/04/2023 | INSTITUIR a Comissão Preliminar para estudos, avaliações prévias e indicação das áreas, dos cursos e unidades administrativas que integrarão o Decreto Municipal que regulamentará o Adicional por Qualificação, Adicional de Qualificação Universitário e da Gratificação de Dificil Acesso. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 417 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 - SMS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 31.371.075/0001-02, conforme o Contrato N° 305/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9364/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de sonda uretral de alívio por determinação judicial | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 416 | 2023 | 26/04/2023 | CANCELAR, a cessão da servidora ROSEMERE VIEIRA AMARAL, Docente | Classe "C", matrícula 4218, ocupante do cargo de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Barra Mansa. | ROSEMERE VIEIRA AMARAL - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2023 | 26/04/2023 | NOMEAR a Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula: 909-9, servidora efetiva na função de Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal, para AUXILIAR no procedimento da Sindicância Investigativa, referente ao Processo Administrativo nº 4181/2023. | ELIZABETE DOS SANTOS - OUVIDOR (A) GERAL DA GUARDA CIVIL |
| CONCEDER | 414 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, Docente I, matricula: 879-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (Maternal III/Pré I e II) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 413 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente II - Ciências, matrícula: 946-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | VALÉRIA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 412 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 796-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (1º e 2º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 411 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente I, matricula: 22994-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II) e (1º, 2º, 4° e 5º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| CONCEDER | 410 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II - Ed. Artística, matrícula: 843-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 409 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II Português/Redação, matrícula: 881-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (6º e 7º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 408 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente II - Geografia, matrícula: 489-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MÁRCIO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 407 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Docente II Matemática e Desenho Geométrico, matrícula: 122-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 406 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II, matrícula: 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 405 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente II Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II) (1°, 2°, 4º, 5º, 6º e 7° Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 404 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, Docente II, História, matrícula: 880-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 403 | 2023 | 25/04/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor IGOR MARINS, Docente II, matricula 938-3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (VVI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | IGOR MARINS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 402 | 2023 | 25/04/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, Docente II Geografia, matrícula 894-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 401 | 2023 | 25/04/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, Docente III O.P., matrícula 939-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 400 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 399 | 2023 | 24/04/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula: 107.553, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N°. 35.917.970/0007-26, conforme Contrato N° 242/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9534/2022 (PA Principal nº 6781/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os Municipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergências, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2023 | 24/04/2023 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 112/2022, de fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, conforme descrito abaixo: | COLETIVA |
| CONCEDER | 397 | 2023 | 20/04/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. MARIA DE LOURDES BARBOSA DANTAS SANTIAGO, matrícula: 617-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alinea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | MARIA DE LOURDES DANTAS SANTIAGO - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 396 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO ADITIVO de prazo e valor Nº 02/2023 a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS - CNPJ No. 39.560.370/0001-19, conforme Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2023 ao Convênio nº 02/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 1358/2021, que objetiva promover a articular ações de defesa de diretos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, preconizando à melhoria da qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais e de seus familiares, bem como, a construção de uma sociedade mais justa e solidária, conforme Plano de Trabalho. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 395 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula: 107.527, Diretora do Departamento de Odontologia, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 8820/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes para modernização do Departamento Odontológico da Clinica da Familia: | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 394 | 2023 | 20/04/2023 | AUTORIZAR o servidor ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, Chefe da Divisão de Controle Documental, Matrícula: 107.607, CNH Categoria "B" N° 04152884779, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 393 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação os segmentos representantes: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2023 | 20/04/2023 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 391 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME CNPJ N°. 18.597.046/0001-03, conforme Contrato N° 190/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8157/2022 (PA principal n° 6350/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais - PNE/PCD dentro do projeto natação inclusiva. | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 390 | 2023 | 19/04/2023 | NOMEAR os representantes do Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 389 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ No. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 142/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2972/2023 (PA principal 50/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pães e lácteos para oferta na merenda escolar da rede Municipal de Ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 388 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, os servidores PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula: 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural/SMDEUR e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475- Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 CNPJ N.° 21.004.384/0001-90, conforme Contrato nº 136/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 5061/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 387 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 62/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 879/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 386 | 2023 | 18/04/2023 | REVOGAR a Portaria N° 835/2021, a qual autorizou a permuta entre as servidoras Sra. ELIANE DA SILVA, Docente I, matrícula 8877, servidora efetiva do Municipio de Quatis e a Sr. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente 2 de Educação Especial, matrícula 9798, servidora efetiva do Municipio de Resende. | COLETIVA |
| Exoneração | 385 | 2023 | 18/04/2023 | EXONERAR, a pedido, ROBERTA ISOLDI SAMPAIO, matrícula: 914-6, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 384 | 2023 | 18/04/2023 | EXONERAR, a pedido, LIDIA LANA, matrícula: 8723, servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LIDIA LANA - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA, RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475- Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI e EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 - Chefe de Gabinete/SEGP, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos n° 176, 177 e 178/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3122/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos nº 174 e 175/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3135/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 381 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos nº 172 e 173/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3136/2023 (PA principal 472/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 380 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR a Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matrícula: 839-8, servidora efetiva no Cargo de Guarda Civil Municipal, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 10.686/2022 (apenso ao PA n°10.662/2022). | THATIANE NEVES DA SILVA - DEFENSOR DATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 379 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.593, para fiscalizar os Contratos nº: 103, 104 e 105/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5147/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de papelaria e escritório para manutenção e desenvolvimento de ações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS: | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, os servidores: MARCOS VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 898-0 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA CNPJ N°. 36.328.709/0001-68, conforme Contrato N° 190/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3475/2023 (Processo Principal n° 1399/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de mini e/ou microgeração de energia solar Fotovoltaica ON GRID. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 377 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme Contrato N° 76/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1011/2023 (PA Principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 376 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.608, para fiscalizar o Processo Administrativo n° 9395/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA - C.N.P.J. N.°: 21.944.185/0001-62 (Nota de Empenho nº 6); GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA C.N.P.J. N.º: 07.504.171/0001-05 (Nota de Empenho n° 7) e ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA - C.N.P.J. N.°: 00.771.945/0001-07 (Nota de Empenho nº 397), que objetiva a aquisição de protocolo para inseminação artificial para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 375 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme o Contrato N° 55/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 885/2023 (PA principal 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 374 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 373 | 2023 | 14/04/2023 | AUTORIZAR a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, Matrícula: 914-0, CNH Nº 03925518209 - Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| AUTORIZAR | 372 | 2023 | 14/04/2023 | AUTORIZAR a servidora ELIZABETH LEAL DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 227340, CNH N° 07171273358 - Categoria "AB", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | ELIZABETH LEAL DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 371 | 2023 | 14/04/2023 | AUTORIZAR a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 228370, CNH N° 07416281220 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 370 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ N°. 11.383.230/0001-01, conforme o Contrato N° 136/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7396/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e crachás. | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 369 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ No. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 125/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 2481/2023 (PA Principal nº 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| RECONDUZIR | 368 | 2023 | 14/04/2023 | RECONDUZIR de 20 de fevereiro de 2023 até 20 de abril de 2023, o Conselho Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº 286 de 19 de fevereiro de 2021 e suas alterações, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 367 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.608 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e de outro, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL, associação de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, neste ato representado pelo Presidente Sr. William do Nascimento Vilela CNPJ N°. 02.627.466/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 3885/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para incentivar o comércio local, através de apoio na realização de eventos anuais decorrentes de datas comemorativas, conscientizando a população sobre a importância da educação tributária, fortalecendo a economia e contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho. | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 366 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 365 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA - CNPJ N°. 18.561.341/0001- 00, conforme o Contrato N° 131/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2837/2023 (PA principal 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de camisas para Projetos e Eventos. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2023 | 10/04/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, compreendido entre os dias 05/04/2023-04/05/2023. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 363 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR, a servidora TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82, conforme o Contrato N° 126/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4740/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 362 | 2023 | 10/04/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matrícula 911-0 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ROSELI SALGADO BASÍLIO - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 361 | 2023 | 10/04/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras - efetiva Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 8254, efetiva do Município de Quatis com a Sra. MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, Supervisor Educacional, efetiva do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 360 | 2023 | 05/04/2023 | AUTORIZAR o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL, Matrícula: 107.619, CNH Categoria "D" N° 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| DESIGNAÇÃO | 359 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA CNPJ N°. 18.647.523/0001-90, conforme Contrato N° 196/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3548/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender Eventos Artísticos. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 358 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229780, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N°. 35.917.970/0001- 26, conforme o Contrato N° 86/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9534/2022 (PA Principal 6781/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergência, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 357 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE - ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 118/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1211/2023 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 356 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme o Contrato N° 19/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4056/2022 (PA principal N° 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| REVOGAR | 355 | 2023 | 05/04/2023 | REVOGAR a Portaria nº 492/2021, que - autorizou o Servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, Matrícula 107.440, CNH Categoria "B" N° 00155787074, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| CONCEDER | 354 | 2023 | 05/04/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ao LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, Função Gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - INSPETOR (A) DA GUARDA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 353 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Municipio; Controladoria Geral do Município: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 352 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme o Contrato N° 122/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4535/2022 (PA Principal n° 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 351 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 350 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS DE SOUSA GROETAERS, matrícula: 22917-0, Docente II - Educação Artística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros. | DOUGLAS DE SOUSA GROETAERS - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 349 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme o Contrato N° 119/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1602/2023 (PA Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 348 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 - SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 128/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1815/2023 (PA Principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 347 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 SMI e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581- SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 133/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1814/2023 (PA Principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 346 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende para ocupar a Função Gratificada de Nivel 2 - FG 2, na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Quatis. | WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, - no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 344 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR, a pedido, ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula: 107.553, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 343 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO - RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI - CNPJ N°. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato N° 46/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 299/2023, (Processo Principal n° 2017/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESLIGAR | 342 | 2023 | 03/04/2023 | DESLIGAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula 926-9, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022. | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 341 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 193/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3147/2023 (PA Principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é Diesel S10. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 340 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 192/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3132/2023 (PA Principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 339 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME - CNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 338 | 2023 | 31/03/2023 | CREDENCIAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, matricula: 107.453, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2023. | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 337 | 2023 | 31/03/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 229/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3981/2022 (PA principal 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 336 | 2023 | 31/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 29.562.351/0001-78, Contrato nº 66/2023 e Empresa: STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME C.N.P.J. N.°: 24.262.316/0001-10, Contrato nº 67/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 8819/2022, que objetiva aquisição de insumos para aferição de Glicemia Free Style (Sensor) e Free Style Libre (Leitor) conforme determinação judicial. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 335 | 2023 | 30/03/2023 | DESIGNAR, as servidoras FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matricula 107.522 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, Veterinária, matrícula: 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO - ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA ME - CNPJ N.° - 10.814.914/0001-40, conforme Contrato N° 109/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8467/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços N° 183/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de Assistência, Recolhimento e Controle de animais no Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 334 | 2023 | 29/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA EPP - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme o Contrato N° 171/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3084/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de construção de muro de contenção emergencial. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 333 | 2023 | 29/03/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação Governamental, matrícula: 107.447 e SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Coordenadora de Gestão de Convênio, matrícula: 5779, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMPRENSA NACIONAL DO BRASIL - CNPJ N°. 04.196.645/0001-00, conforme o Contrato N° 08/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 981/2021, que objetiva a contratação para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 332 | 2023 | 29/03/2023 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor Departamento de Tecnologia de Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N°. 05.460.736/0001-66, conforme o Contrato N° 036/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3841/2021, que objetiva a contratação de serviço de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados Fim a Fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de rede de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção. | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 331 | 2023 | 28/03/2023 | AUTORIZAR a servidora LUANA HELENA RODRIGUES FERREIRA, Enfermeira, matrícula: 230570, CNH Categoria "B", N° 07364244293, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUANA HELENA RODRIGUES FERREIRA - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 330 | 2023 | 27/03/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 950-1 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.G.A ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 45.027.940/0001-02, conforme Contrato N° 59/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11184/2022, que objetiva a Locação de Imóvel situado a Estrada Quatis/Floriano, nº 1900, Quatis/RJ, para servir de Sede do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Quatis. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 329 | 2023 | 27/03/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula 107.617 - Coordenador de Infraestrutura Rural, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresa: MULTILIMP SANEAMENTO LTDA CNPJ N.° - 36.513.463/0001-02, conforme Contrato n° 105/2021 e a Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA CNPJ N°.13.108.419/0001-03, conforme Contrato N° 106/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 4673/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, através de locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas rurais do município, que perfazem um total de aproximado de 300Km (trezentos quilômetros). | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 328 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ N°. 07.797.967/0001-95, conforme o Contrato N° 137/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 204/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública. | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 327 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 278/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10707/2022 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 326 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para fiscalizar os Contratos nº 89, 90 e 91/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 1371/2023 (processo principal nº 6660/2022), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o fornecimento de pneus para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 325 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 274/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10690/2022 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de Empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 324 | 2023 | 23/03/2023 | ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 323 | 2023 | 23/03/2023 | CREDENCIAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor de Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2023. | RENAN VIEIRA REYGIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| Exoneração | 322 | 2023 | 23/03/2023 | EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, do Cargo Efetivo da Guarda Civil Municipal, matricula 7760, nomeado pela Portaria nº 318 de 13 de outubro de 1999. | JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 321 | 2023 | 23/03/2023 | AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, Matrícula 107.617, CNH N° 00810401919 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| AUTORIZAR | 320 | 2023 | 23/03/2023 | AUTORIZAR a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, Matrícula 107.612, CNH N° 06109861319 - Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2023 | 22/03/2023 | NOMEAR os representantes para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2023 | 22/03/2023 | NOMEAR, interinamente a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 317 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo para compor a comissão que averiguará os atos irregulares imputados, concedendo ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no processo em questão: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2023 | 22/03/2023 | NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial N° 001/2023/SMS, para contratação de Técnico de Enfermagem, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| CONCEDER | 315 | 2023 | 22/03/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA matrícula: 8399, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 314 | 2023 | 22/03/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ADRIANA SOARES DE BARROS matrícula: 8351, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA SOARES DE BARROS - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 313 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 37/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11761/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 312 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 38/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11766/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 311 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 39/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11760/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 310 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 298/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10858/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 309 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor LEONARDO SANTOS, - matrícula: 912-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 75/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1884/2022 (PA Principal 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | LEONARDO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 308 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ PASSIFICO DA SILVA, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ N°. - 02.420.443/0001-67, conforme Contrato N° 101/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9506/2022, que objetiva a aquisição e instalação de Giroflex (conjunto sinalizador de emergência acústico visual). | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 307 | 2023 | 17/03/2023 | DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 250/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4356/2021, que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de material de informática para o centro de fisioterapia. | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 306 | 2023 | 17/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 68/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2053/2022, (Processo Principal nº 1369/2022), para a aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAR | 305 | 2023 | 16/03/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 15 (quinze) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 174/2023. | |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 303 | 2023 | 16/03/2023 | EXONERAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE - CARVALHO XAVIER, matrícula 107.539, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| CANCELAR | 302 | 2023 | 16/03/2023 | CANCELAR a Função Gratificada de Diretor Geral de Escola Classe "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, Docente II - Matemática. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE - DELGADO LOBO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR os representantes para compor CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 299 | 2023 | 15/03/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nºs 284, 287, 288 e 289/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, as Empresas conforme abaixo descritas, conforme Processo Administrativo nº 10711/2022 (Processo Principal 5457/2021), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 298 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 54/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7574/2022 (PA principal 5323/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 297 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 83/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1412/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 296 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 80/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 657/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 295 | 2023 | 14/03/2023 | CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DEOLIVEIRA XAVIER, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, matrícula: 107.552, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, para o exercício de 2023. | FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 294 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor DANIEL CAMPOS - PERALBA, matrícula: 107.577, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 193/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 3892/2022 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | DANIEL CAMPOS PERALBA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 293 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA - ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 87/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1799/2023 (PA Principal n° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 292 | 2023 | 13/03/2023 | CANCELAR a permuta entre as servidoras - ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 291 | 2023 | 13/03/2023 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 81/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 880/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 290 | 2023 | 13/03/2023 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 82/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1404/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 289 | 2023 | 13/03/2023 | AUTORIZAR o servidor NATALIA FONSECA RABELO, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, Matrícula 107.598, CNH Nº 05420609016 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| AUTORIZAR | 288 | 2023 | 13/03/2023 | AUTORIZAR o servidor DANIEL CAMPOS PERALBA, Chefe Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Matrícula 107.577, CNH N° 07533364200-Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| CONCEDER | 287 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, Função Gratificada Nível 02 (FG2), que irá desempenhar funções administrativas e será responsável por conduzir os processos de licenciamento ambiental. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 286 | 2023 | 10/03/2023 | EXONERAR do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, a Sr. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | JULIANE SALGADO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| CANCELAR | 285 | 2023 | 10/03/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 03 (FG3), concedida ao servidor efetivo IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | IGOR TEIXEIRA DE
ARAÚJO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| CANCELAR | 284 | 2023 | 10/03/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | HEREANA DA SILVA NASCIMENTO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 283 | 2023 | 10/03/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N°. - 18.758.596/0001-59, conforme Contrato nº 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado da Prefeitura de Municipal de Quatis-RJ. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| INTERROMPER | 282 | 2023 | 10/03/2023 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 899-7, ocupante do Cargo de Provimento efetiva de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA - COZINHEIRA |
| Exoneração | 281 | 2023 | 10/03/2023 | EXONERAR, Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.440, do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura Rural, simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL |
| CONCEDER | 280 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente I, matrícula: 898-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais AEE do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 279 | 2023 | 10/03/2023 | DESIGNAR, os servidores CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.439, JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494 e VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INSTITUTO IBDO DE GESTÃO DE PROJETOS - CNPJ N°. 10.412.608/0001-87, conforme o Contrato N° 22/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10809/2022 (PA principal 7152/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas, práticas e de provas de títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de Quatis /RJ, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem o seu quadro permanente. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 278 | 2023 | 10/03/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VERSO-COOPERAÇÃO & SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ N°. 21.539.240/0001-39, conforme o Contrato N° 215/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8358/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de apoio administrativo na alimentação, monitoramento e suporte técnico nos sistemas de informações da saúde envolvidos com faturamento hospitalar e ambulatorial no âmbito do sistema de informações hospitalar descentralizado (SIHD); atendimentos de internação hospitalar (AIH); Bulletin Boarding System do Ministério da Saúde (MSBBS); Sistema Integrado de Atendimento (SAI); Registros de Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS); Boletim de Atendimento Ambulatorial (BPA); Autorização de Atendimento de Alto Custo (APAC); Fundo de Participação Orçamentária (FPO) e Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES). | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 277 | 2023 | 09/03/2023 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Docente I, matrícula 840-1, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente I, matrícula 13744, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | COLETIVA |
| CANCELAR | 276 | 2023 | 09/03/2023 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 275 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento especial ao Secretário Municipal de Ordem Urbana. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 274 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6011/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.º: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 60), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis por determinação judicial. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3260/2022 (PA principal 3652/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 62), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 272 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, - matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 33/2023, Processo Administrativo N° 436/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 271 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY - VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001-62, conforme Contrato nº 43/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 573/2023 (PA principal nº 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 270 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.441, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI - CNPJ N°. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato nº 47/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11.527/2022 (PA principal n° 2017/2022), que objetiva o contrato de prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 269 | 2023 | 08/03/2023 | DESIGNAR, servidoras VANDA as NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento Odontologia, Matricula: 107.527 e RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Enfermeira, Matricula: 230560, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para realização de locação e condução de veículo adaptado com unidade clinica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 268 | 2023 | 08/03/2023 | DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matricula: 950-3, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CANCELAR | 267 | 2023 | 08/03/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 266 | 2023 | 08/03/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 35.851.168/0001-95, conforme Contrato N° 247/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7334/2022, que objetiva aquisição e instalação de brinquedos e mobiliários em áreas públicas, praças e jardins do município. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 265 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 264 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MÁRCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula 918-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (1º, 2º e 3º Ano - E.F.). | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 263 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano E.F.); (1°/2°/3° Ano - E.M.); (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo). | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 262 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Turmas Ve VI. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 261 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SILVIO JESUS DE CARVALHO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| DESIGNAÇÃO | 260 | 2023 | 06/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato N° 65/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1081/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 259 | 2023 | 06/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato N° 64/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1041/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 258 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 257 | 2023 | 06/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato N° 63/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1056/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 256 | 2023 | 06/03/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato nº 13/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 28/2023 (PA principal n° 1000/2022) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos par atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 255 | 2023 | 06/03/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ No. 36.513.463/0001-02, conforme Contrato nº 56/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1033/2023 (PA principal nº 3467/2022) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e desobstrução de rede municipal de drenagem, limpeza e restauração de bueiros, incluindo colocação de tampas novas em substituição as danificadas. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 254 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 4094, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | DANIELA FONTES PARIS - DOCENTE I |
| Exoneração | 253 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, a pedido, IZABEL CRISTINA RANGEL DE AQUINO CARNEIRO, matrícula: 9148, Docente II Classe "C" Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | IZABEL CRISTINA RANGEL DE AQUINO CARNEIRO - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, Sra. KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, Sra. ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, a Sr. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 249 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sr. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, Função Gratificada Nivel 04 (FG4), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos diretamente relacionados a sua função e realizará o assessoramento a gestão em todos os niveis da Rede de Atenção à Saúde (RAS), tendo ainda, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, a Sr". ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 247 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES - FELIPPE, matrícula 107.548, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 246 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, Sra. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula 107.526, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 245 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, Sra. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula 912-5, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 244 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, a Sr. ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula: 107.553, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, simbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 06/03/2023 a 04/04/2023. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNAR, o servidor Ismael Júnior França de Oliveira, matrícula: 906-4, para compor a Comissão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela Portaria N.° 126/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 30 de janeiro de 2013, em substituição ao servidor Wallace Orlandino Ramos da Silva, matrícula 911-2, ficando assim constituída: | ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 241 | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matricula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento pelo serviço prestado pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 24.795.505/0001-58, referente ao Contrato nº 51/2023 e pelo serviço prestado pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 30.200.054/0001-61, referente ao Contrato nº 52/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 827/2023 (PA principal N° 2592/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2023 | 02/03/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107-600 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 102/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2110/2023, que objetiva a aquisição de Kit Lanche. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR a Sra. MARIANA OTAVIANO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR, PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CREDENCIAMENTO | 236 | 2023 | 01/03/2023 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, matrícula: 107.501, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇOS, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| CREDENCIAMENTO | 235 | 2023 | 01/03/2023 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, - ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, matrícula: 107.501, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| Exoneração | 234 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR, a pedido, BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| CONCEDER | 233 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. MARIA - APARECIDA COSTA CARMEL, matricula: 8254, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe C Orientador Pedagógico, o ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006. | MARIA APARECIDA COSTA CARMEL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 232 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. SÔNIA MARIA DA SILVA MARTINS, matrícula: 6371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, o ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SÔNIA MARIA DA SILVA MARTINS - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 231 | 2023 | 28/02/2023 | AUTORIZAR a servidora REGIANE APARECIDA FERNANDES, Enfermeira, matrícula: 230140, CNH Categoria "B", N° 02642784092, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | REGIANE APARECIDA FERNANDES ROSSI - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 230 | 2023 | 28/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R.A.M MARQUES LTDA EPP - CNPJ N°. 03.749.855/0001-08, conforme Contrato N° 61/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7497/2022, que objetiva a aquisição de cadeiras de rodas motorizada por determinação judicial. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2023 | 28/02/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ No. 31.371.075/0001-02, conforme Contrato N° 44/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8821/2022, para a aquisição de projetor multimídia (data show). | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 228 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO matrícula: 8612, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | BENJAMIM
CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO - OPERADOR DE ETA |
| CONCEDER | 227 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, para o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA matrícula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 226/2023. | JOÃO CARLOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 226 | 2023 | 24/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) anos, para o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA matricula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO CARLOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 225 | 2023 | 24/02/2023 | CONCEDER, ao servidor Sr. SEBASTIÃO BENEDITO REIS, matrícula: 8336, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SEBASTIÃO BENEDITO REIS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 224 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento pelo serviço prestado pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI - C.N.P.J. N.º: 18.631.695/0001-75, referente ao Contrato n° 24/2023 e pelo serviço prestado pela Empresa: DAX COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.º: 17.511.935/0001-35, referente ao Contrato n° 25/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA principal N° 26/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de papelaria para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 223 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para fiscalizar o Processo Administrativo n° 10318/2022 (processos principais nº 5323/2022 e 5620/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla: | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 222 | 2023 | 23/02/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467 Coordenador Geral de Transporte, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3489/2022 - Ata de Registro de Preços nº 194/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ N°.: 42.127.736/0001-75, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis/RJ, | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 221 | 2023 | 23/02/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matricula: 107.582, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 221/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8415/2022 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 220 | 2023 | 23/02/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PAIXÃO TOUR TRANSPORTE CNPJ N°. 04.862.911/0001-89, conforme Contrato N° 42/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 574/2023(PA principal N° 8619/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículo tipo van e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento de veículo. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 219 | 2023 | 17/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 28/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 598/2023 (PA principal 695/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão de sal, pão careca e leite integral UHT) para oferta na merenda escolar | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 218 | 2023 | 17/02/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL OE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L & T NUNES LOGÍSTICA -CNPJ Nº. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato Nº 57/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1438/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de ambulância básica tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos Eventos. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2023 | 17/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24. 795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 41 /2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 634/2023(PA principal 3169/2022), que objetiva a contra??ação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 216 | 2023 | 17/02/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CANTO PEQUENO - CNPJ Nº. 27.784.200/0001-39, conforme Contrato Nº 49/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1126/2023, que objetiva a contrátação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 215 | 2023 | 16/02/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16, conforme Contrato Nº 60/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1125/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos. | BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 214 | 2023 | 16/02/2023 | EXONERAR, a pedido, CAROLINA DA SILVA PEREIRA, matrícula: 8987, Docente I Classe "A", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINA DA SILVA PEREIRA - DOCENTE I |
| REVOGAR | 213 | 2023 | 16/02/2023 | REVOGAR a Portaria nº 971/2022, que autorizou o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL,º Matrícula 107.492, CNH Categoria "D" N04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| DESIGNAÇÃO | 212 | 2023 | 16/02/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A -CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TOA -CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 023/2022, Contratos: Nº5.: 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126 e 127/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Edonômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA -CNPJ Nº. 18.561.341/0001-00, conforme Contrato Nº 94/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 10557/2022 que objetiva a contratação de empresa para serviço de confecção de camisas para Projetos e Eventos. | BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 210 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA -CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Contrato Nº 40/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 446/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender Eventos Artísticos. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 209 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Contrato Nº 58/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº $16/2023, que objetiva a contratação de empresa para serviço de projeto de ornamentação e execução, com fornecimento de equipamento e suas operacionalizações, incluindo mão de obra, para atender o carnaval de Quatis. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 208 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 30/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 594/2023(PA principal 1406/2022), que objetiva aquisição de carnes para oferta na merenda escolar. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 207 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR a Comissão de Avaliação do Software de Gestão Escolar para avaliar os serviços prestados pela Empresa especializada para a concessão de licença de uso de sistema de Educação (SOFTWARE) com hospedagem em Data Center, a ser composta pelos seguintes membros: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 206 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, os servidores JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589 e JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP -CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato Nº 308/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8272/2022 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 205 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 50/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1121/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 204 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959 e GABRIEL RIBEIRO DE Al,.MEIDA, matrícula: 107.575, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RONALDO ANDRE CASTELO DOS SANTOS DE ALMEIDA 09714983770, -CNPJ Nº. 37.020.140/0001-31, conforme Contrato Nº 45/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 10984/2022, que objetiva a contratação de empresa para realização de mapeamento topográfico e aerofotogramétrico detalhado das unidades de conservé;lção do Município de Quatis. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2023 | 14/02/2023 | NOMEAR, a servidora IUBERY M,f\RIA DE OLIVEIRA, matrícula: 877-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| INSTAURAR | 202 | 2023 | 14/02/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 1076/2023 (PA apenso nº 949/2023), a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla23 defesa e o con??raditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 201 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CESÁR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato Nº 27/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 509/2023(PA principal 6268/2022), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, matrícula: 229780 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 08/2022 do Contrato nº 18/2017, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo Nº 226/2017, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 07, Centro, QuatisJRJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR, os servidores OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 1 ó7.595 e TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira, matrícula: 230550, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA -CNPJ Nº. 28.834.487/0001-27, conforme Contrato Nº 53/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 841 /2023 (PA principal 5840/2022), que objetiva a contratação de empresa para forn??cimento de recargas de cilindros de oxigênio. | COLETIVA |
| CANCELAR | 198 | 2023 | 14/02/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1 ), concedida ao servidor efetivo Sr. NADSON BLENl'IER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, lotado na Secretaria Municipal dé Ordem Urbana. | |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela E'mpresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI -CNPJ Nº. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato Nº 48/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 808/2023(PA principal 2017/2022), que objetiva contrato de prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2023 | 14/02/2023 | NOMEAR, LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959 e GABRIEL RIBEIRO DE A??MEIDA, matrícula: 107.575, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RONALDO ANDRE CASTELO DOS SANTOS DE ALMEIDA 09714983770, -CNPJ Nº. 37.020.140/0001-31, conforme Contrato Nº 45/2023, proveniente do Processo AdministrGttivo Nº 10984/2022, que objetiva a contratação de empresa para realização de mapeamento topográfico e aerofotogramétrico detalhado das unidades de conservação do Município de Quatis. | COLETIVA |
| CONCEDER | 194 | 2023 | 14/02/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira -(4°/5° Ano do Ensino Fundamental). | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| Exoneração | 193 | 2023 | 14/02/2023 | EXONERAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula: 877-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria. | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 192 | 2023 | 13/02/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Docente lI - História, matrícula 921-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino Fundamental -Anos Finais. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 191 | 2023 | 13/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA - matrícula: 8444, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 9095/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA ME - C.N.P .J. N.0: 31.329.142/0001-20 (Nota de Empenho nº 67) e DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME - C.N.P.J. N.0: 26.844.478/0001-91 (Nota de Empenho nº 69), que objetiva a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8 - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO oriundo do Processo Administrativo n º 8961/2021 da Secretaria Municipal de Educação, ,a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº. 07.723.096/0001-65, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração de plano extraordinário de intervenção pedagógica e formação presencial para os profissionais da educação infantil e ensino fundamental. | GISENE DOS SANTOS SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme Contrato Nº 236/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8429/2022 (PA principal 3560/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 187 | 2023 | 10/02/2023 | AUTORIZAR o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.608, CNH Categoria "B", Nº 03955091066, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | OSWALDO PORTO NETO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| AUTORIZAR | 186 | 2023 | 10/02/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matrícula 14203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 185 | 2023 | 10/02/2023 | AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Professor Docente lI, História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, professora Docente I, História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 184 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato Nº 34/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 470/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 183 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, CHEFE DE GABINETE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato Nº 12/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 4035/2022 (PA Principal nº 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 05/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA -C.N.P.J. N.0: 31.371.075/0001-02; Contrato nº 06/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -C.N.P.J. N.0: 33.966.381/0001-17; Contrato nº 07/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - C.N.P.J. 34.457.177/0001-33, Contrato nº 08/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: D GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA -C.N.P.J. N °· 45.719.057/0001-83 e o Contrato nº 09/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA -C.N.P.J. N.º: 13.169.585/0001-10, provenientes do Processo Administrativo Nº 7605/2022 (PA principais Nºs.: 5323/2022 e 5620/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 181 | 2023 | 09/02/2023 | CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, Docente lI -Matemática, matrícula 919-6, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. PATRÍCIA DUBOC RAMOS GONZAGA, Professora de Matemática, matrícula 117463, da Prefeitura Municipal de Valença, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2023 | 09/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILAIRES DE SANTA RITA E REGIÃO -CNPJ Nº. 31.848.674/0001-74, conforme Contrato Nº 85/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 2048/2022, que objetiva a contratação para aquisição de Hortifruti através da Agricultura Familiar para atender as exigências do PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Merenda Escolar. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2023 | 09/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Nubia Cristina dos Santos Duarte, matrícula: 107.465 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS L TOA ME -CNPJ Nº. 17 .511.935/0001-35, conforme Contrato Nº 296/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 7673/2022(PA principal nº 5370/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de tonel de sinalização. | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2023 | 09/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Maria Claudia da Silva, matrícula: 840-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS L TOA - CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme Cor,trato Nº 273/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8941/2022 (PA primcipal nº 3560/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho. | MARIA CLÁUDIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2023 | 09/02/2023 | DESIGNAR, o servidor Renan Vieira Reygio, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVSNTOS - CNPJ Nº. 07.644.744/0001-73, conforme Contrato Nº 258/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8021/2022, que objetiva a contratação de serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de futebol de campo amador, futebol de campo society e futsal. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR, JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CREDENCIAMENTO | 175 | 2023 | 09/02/2023 | CREDENCIAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada peló Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o exercício de 2023. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| INSTAURAR | 174 | 2023 | 09/02/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11.769/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - COORDENADOR (A) |
| CONCEDER | 172 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Docente 11 -História, matrícula 921-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino Fundamental -Anos Iniciais. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 171 | 2023 | 08/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, matrícula: 107.438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empr??sa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS L TDA -CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16, conforme Contrato Nº 307/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 4037/2022 (PA Principal nº 2915/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| INTERROMPER | 170 | 2023 | 08/02/2023 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida à servidora efetiva KATIA MASSENO RAMOS, matrícula 9139, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | KÁTIA MASSENO RAMOS - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 169 | 2023 | 08/02/2023 | DESIGNAR, os servidores: OSWALDO PORTO NETO - Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608, ROBERTA KELLY DE SOUZA - Coordenadora de Comunicação Governamental, matricula 107.447 e JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula 107 .446, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 5099/2021, referente ao Contrato Nº 108/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural e Contrato 109/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de serviços especializados em roteirização e produção de vídeos (pré-produção, produção e pós-produção), incluída legendagem e interpretação da Língua Brasileirn de Sinais (LIBRAS) para a divulgação de conteúdos institucionais em veículos oficiais e/ou serviços de radiofusão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2023 | 08/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Lindair de Souza Silva Resende, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empres??: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato Nº 297 /2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 11304/2022(Processos principais 6794 e 6893/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em Transporte Escolar. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 167 | 2023 | 08/02/2023 | DESIGNAR, o servidor Gilson de Assis Alfredo, matrícula: 107.528 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato Nº 14/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 8805/2022(PA principal 5802/2021 ), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks). | GILSON DE ASSIS ALFREDO - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 166 | 2023 | 08/02/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO da servidora contratada INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, Docente I, matrícula 230470, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base. | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 165 | 2023 | 08/02/2023 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA da servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, Docente I, matrícula: 647-0, COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento). | PAULA DE ANDRADE LEITE - DOCENTE I |
| INSTAURAR | 164 | 2023 | 08/02/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 3334/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | |
| CANCELAR | 163 | 2023 | 08/02/2023 | CANCELAR, a cessão da servidora MARISA NUNES BARROSO, matrícula 9251, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que estava cedida para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. | MARISA NUNES BARROSO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 162 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9388, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar, totalizando 444 (quatrocentas e quarenta e quatro) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 161 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional, totalizando 420 (quatrocentas e vinte) horas, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 160 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9355, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado na área de educação, totalizando 941 (novecentas e quarenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 159 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI -Orientador Educacional, matrícula nº 8966, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.240 (mil duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 158 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 4309, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Licenciatura em Letras, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 157 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8914, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1.080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 156 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O1 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 4424, ADICIONAL DE QUAL IFICAÇÃCD, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.435 (mil quatrocentas e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 155 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de docente I, Classe "A", matrícula nº 9176, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ODETE DE FÁTIMA MIRANDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 154 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9263, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão de PósGraduação Lato Sensu em Orientação ducacional, totalizando 750 (setecentas e cinquenta) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 153 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9257, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando com 450 (quatrocentos e cinquenta) horas relacionada diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 152 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 8916, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 182 (cento e oitenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| Exoneração | 151 | 2023 | 07/02/2023 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o umprimento dos Contratos nº 275/2022, pelo serviço prestado pela Empresa: J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - C.N.P.J. N.0: 31.371.075/0001-02; Contrato nº 276/2022, pelo serviço prestado pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.0: 29.562.351/0001-78 e Contrato nº 277/2022, pelo serviço prestado pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.0: 28.072.149/0001-03, provenientes do Processo Administrativo Nº 11063/2022 (PA principal Nº 7653/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de elétrica para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| CANCELAR | 149 | 2023 | 06/02/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, de 20(vinte) horas, concedida através da Portaria nº 635/2022, para a servidora BÁRBARA FIGUEIREIDO XAVIER, Enfermeira, matrícula: 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2023 | 06/02/2023 | NOMEAR, RENAN VIEIRA REYGIO, no Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer -símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | RENAN VIEIRA REYGIO - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNAR, a servidora ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 255/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 322/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA -ME -ME -C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00 e o cumprimento do Contrato nº256/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 322/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -C.N.P.J. N.0: 33.895.288/0001-69, que objetiva aquisição de equipamentos de informática para o Departamento de Vigilância em Saúde. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 146 | 2023 | 03/02/2023 | EXONERAR, a pedido, RICARDO JOSÉ COLETTI, matrícula: 107.604, Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RICARDO JOSÉ COLETTI - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 145 | 2023 | 03/02/2023 | DESIGNAR, o servidor Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 950-1 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICA TO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA -CNPJ Nº. 24.055.993/0001-80, conforme Contrato Nº 248/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8465/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de vale transporte eletrônico. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2023 | 03/02/2023 | DESIGNAR, o servidor Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 950-1 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS L TDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato Nº 23/2023, proveniente do Processo Administrativo 2302/2022 (PA Principal nº 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | COLETIVA |
| CONCEDER | 143 | 2023 | 02/02/2023 | CONCEDER a servidora efetiva GISLENE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico. | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 142 | 2023 | 01/02/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Finais, da servidora efetiva GISLENE DOS SANTOS SOUZA, Docente lI - Língua Portuguesa, matrícula 878-8. | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 141 | 2023 | 01/02/2023 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP -CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato Nº 299/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 11270/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2023 | 01/02/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA -ME -CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato Nº 11/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7616/2022 (PA Principal nº 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | COLETIVA |
| CONCEDER | 139 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEOWEGILDO LEÔNIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, a Função Gratificada Especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 138 | 2023 | 01/02/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| AUTORIZAR | 137 | 2023 | 01/02/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as sevidoras efetiva Sra. ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, Docente 1, matrícula: 877-2, efetiva do Município de Quatis com a Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente IV, matrícula 5273, efetiva do Município de Porto Real, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 136 | 2023 | 31/01/2023 | AUTORIZAR a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229.780, CNH Categoria "B", Nº 06415837740, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRA |
| AUTORIZAR | 135 | 2023 | 31/01/2023 | AUTORIZAR a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, CNH Categoria "AB", Nº 04197164921, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR, a servidora Paula Silva Duarte, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato Nº 03/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 11639/2022 (PA Principal nº 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 133 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR, os servidores Beatriz Helena Pacheco Alves, matrícula: 107.483 e Gabriel Ribeiro de Almeida, matrícula: 107.575 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIOESTE RIO DE JANEIRO L TDA -CNPJ Nº. 14.470.588/0001-51, conforme Contrato Nº 303/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 10669/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio geradas no Município de Quatis. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 132 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR, a servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, matrícula: 107-438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº . 27 .995.686/0001-54, conforme Contrato Nº 243/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8961/2022 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks). | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 131 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 15/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7569/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR L TDA ME -C.N.P.J. N.º: 31.329.142/0001-20, Contrato nº 16/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7569/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME -C.N.P.J. N.0: 26.844.478/0001-91, e o cumprimento do Contrato nº 17/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7569/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOU EIRELI -C.N.P.J. Nº: 30.679.381/0001-48 objetiva a contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais de | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme o Termo Aditivo de Prazo Nº 01/2023 do Contrato Nº 220/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 1319/2022, que objetiva a prorrogação do prazo da vigência do Contrato Nº 220/2022, por mais 60 (sessenta) dias. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 129 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR, a servidora Luyza Gabrielle Reis Passifico Coutinho, matrícula: 107-486 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato Nº 21/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 10138/2023 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks). | LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR, o servidor Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 950-1 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato Nº 20/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 226/2023 (PA Principal nº 5802/2021 ), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks). | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2023 | 30/01/2023 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 035/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 8944/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS L TOA - ME - C.N.P.J. N.º : 10.617.255/0001-51 e o cumprimento do Contrato nº 036/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 8944/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA - C.N.P.J. N.0: 13.108.419/0001-03, que objetiva a contratação de Empresa para a limpeza e manutenção Urbana. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| INSTAURAR | 126 | 2023 | 30/01/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 10686/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | |
| CANCELAR | 125 | 2023 | 30/01/2023 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, concedida a servidora efetiva ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | |
| CONCEDER | 124 | 2023 | 30/01/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 40 (quarenta) horas à servidora MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES, Psicóloga, matrícula: 230160, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para auxiliar e suprir as necessidades do CRAS Dona Júlia, tendo em vista, o afastamento por licença médica da Coordenadora do CRAS Dona Júlia, servidora Nathália de Paula Peixoto, matrícula: 9209. | MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2023 | 27/01/2023 | DESIGNAR, o servidor Vinicius Maciel matrícula: 107.501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 4218/2022 (PA principal nº 5802/2021), Contrato Nº 283/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks). | VINICIUS MACIEL - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2023 | 27/01/2023 | DESIGNAR, o servidor José André de Oliveira, matrícula: 5307 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FAGAV SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 37.263.617/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 2336/2022, Contrato Nº 262/2022, que objetiva a contratação de empresa para construção de infraestrutura para adequação da rede elétrica do Centro Administrativo 25 de Novembro para atendimento aos aparelhos de ar condicionado. | JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 121 | 2023 | 27/01/2023 | DESIGNAR, o servidor Otávio Augusto Rufino Monteiro, matrícula: 107 .595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 8569/2022(PA principal 5802/2021), Contrato Nº 10/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks). | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 120 | 2023 | 27/01/2023 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA -CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 277/2023 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 031/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 119 | 2023 | 27/01/2023 | RUBENS RAMOS RIBEIRO, MATRICULA: 107.558 E RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, MATRICULA: 107.572, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA: TOP FLEX COMERCIO SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N 028.072.149/0001-03 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 118 | 2023 | 26/01/2023 | DESIGNAR, a servidora Eliza da Silva
Fernandes, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia matrícula: 912-5 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme Processo
Administrativo Nº 9106/2022, Contrato Nº 02/2023 que objetiva a aquisição de bicicletas para as unidades de Saúde de Quatis. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - DIRETOR (A) |
| CONCEDER | 117 | 2023 | 26/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I,· Classe "A", matrícula nº 9424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Faculdade Serra Geral na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso 111, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CREDENCIAMENTO | 116 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 115 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 114 | 2023 | 26/01/2023 | CREDEN CIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 113 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 112 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Profº. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 111 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 110 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 109 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 108 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 107 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 106 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que Uata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 105 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A) |
| AUTORIZAR | 104 | 2023 | 25/01/2023 | AUTORIZAR o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.559, CNH Categoria "B", Nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| CONCEDER | 103 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Graduação de Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana e Certificados, totalizando 1.298 (um mil duzentos e noventa e oito) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso IlI do Art. 18 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 102 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDE R, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efefüvo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 4424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.435 (mil quatrocentas e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 101 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO PEREIRA ESTEVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8851, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 100 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA DA CUNHA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 9219, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Licenciatura no curso de Pedagogia, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MÁRCIA DA CUNHA GOMES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 099 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 2.149 (duas mil cento e quarenta e nove) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 098 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula nº 8547, AD IC IONAL DE QUALIFI CAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, total.izando 542 (quinhentas e quarenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro dei 1999, anexo lI. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 097 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 1 5 ,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINI LEAL SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9314, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1.239 (um mil duzentas e trinta e nove) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | GISLAINI LEAL SANTOS - DOCENTE II |
| CREDENCIAMENTO | 096 | 2023 | 25/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora CAROLINE
FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| CONCEDER | 095 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 580 (quinhentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 094 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula nº 8341, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 730 (setecentas e trinta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 093 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizamdo 220 (duzentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 092 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da setfvidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICÁÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 256 (duzentas e cinquenta e seis) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezempro de 1999, anexo ll. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 091 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 740 (setecentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | IGOR MARINS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 090 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 258 (duzentas e cinquenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 089 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MICHELE APARECIDA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8988, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 900 (novecentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 088 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O1 de
maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8802, ADICIONAL DE QUALIFIC AÇÃO, obtido através de Certificados de Curso de capacitação na área da educação, totalizando 729 (setecentos e vinte e nove) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 087 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora MIRELE BARBOSA MÉDICE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "B", matrícula nº 9400, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de conclusão do Curso de Licenciatura em Educação Física na área da educação, totalizando 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | MIRELE BARBOSA MÉDICE - DOCENTE III |
| CONCEDER | 086 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 1 5,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efétivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8914, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1.080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 085 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional, totalizando 420 (quatrocentas e vinte) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 084 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 9263, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão de PósGraduação Lato Sensu em Orientação Educacional, totalizando 750 (setecentas e cinquenta) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 083 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9425, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Capacitação na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 082 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9388, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar, totalizando 444 (quatrocentas e quarenta e quatro) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 081 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8772, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão do Trabalho Pedagógico, totalizando 620 (seiscentas e vinte) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 080 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CÁTIA FONSECA IZIDIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 104068, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas válidas, nos termos do Inciso III, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 079 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9333, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas válidas, nos termos do Inciso IlI, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - DOCENTE I |
| CONCEDER | 078 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 8914, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de História, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 077 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora RAFAELA CRISTINA UCHOAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8815, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão oe PósGraduação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | RAFAELA CRISTINA UCHOAS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 076 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9301, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, totalizando com 420 (quatrocentas e vinte) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI - DOCENTE I |
| CONCEDER | 075 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% ( doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9355, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado na área de educação, totalizando 941 (novecentas e quarenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 074 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8501, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, nos termos do inciso IlI,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 073 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 4309, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Licenciatura em Letras, nos termos do inciso IlI,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| CREDENCIAMENTO | 072 | 2023 | 23/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| CONCEDER | 071 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9152, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III, § 1 °, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 070 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8877, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão de Licenciatura no Curso de Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Inciso IlI, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 069 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 7960, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Latramento, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Inciso IlI, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 068 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMEUA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8721, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão de Licenciatura no Curso de Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Inciso IlI, §1 ° , do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 067 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8778, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na área de educação, totalizando 840 (oitocentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 066 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8819, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 065 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 9396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1270 (hum mil duzentas e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | VITÓRIA FERNANDES VICENTE - DOCENTE I |
| CONCEDER | 064 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MARCIA CARRARA VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional, Clínica e TGD na área da educação, totalizando 620 (seiscentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MÁRCIA CARRARA VIEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 063 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8914, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de curso de capacitação na área da educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 062 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2021, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 9176, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ODETE DE FÁTIMA MIRANDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 061 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 7960, AD ICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 1.146 (hum mil cento e quarenta e seis) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 060 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SANDRA VILELAS BOAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 9424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Faculdade Serra Geral na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SANDRA VILELAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 059 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9196, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na área da educação, totalizando 1.080 (hum mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | JORGE HENRIQUE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 058 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora QUELE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9310, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 1.268 (hum mil duzentos e sessenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | QUELE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 057 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe "C", matrícula nº 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 570 (quinhentas e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | |
| CONCEDER | 056 | 2023 | 18/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 8947, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 550 (quinhentas e cinquentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 055 | 2023 | 18/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 550 (quinhentas e cinquentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11. | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 054 | 2023 | 18/01/2023 | Art.1°- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARMANDA DE FÁTI MA JUSTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI - Orientador Educacional, matrícula nº 8966, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação ma área de educação, totalizando 1.240 (mil duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 053 | 2023 | 18/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8788, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 2.149 (duas mil cento e quarenta e nove) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| Exoneração | 052 | 2023 | 18/01/2023 | EXONERAR, a pedido, Sr. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC2, matrícula 107.457, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| AUTORIZAR | 051 | 2023 | 18/01/2023 | AUTORIZAR o servidor IDALK CANDIDO PAIVA JUNIOR, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula.: 9162, CNH categoria "B" nº 04422312357, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | IDALK CANDIDO PAIVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 050 | 2023 | 18/01/2023 | AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| AUTORIZAR | 049 | 2023 | 18/01/2023 | AUTORIZAR o servidor IZAIAS
CONEGUNDES, Chefe da Divisão de Administração dos Cemitérios Municipais, CNH Nº 02142316293 -Categoria "D", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2023 | 18/01/2023 | DESIGNAR, os servidores Caroline Neves Nogueira, matrícula: 107.439 e Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.213.136/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 8165/2021, Contrato Nº 272/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor ,do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS L TDA -CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme o Contrato Nº 263/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 8428/2022 (PA principal Nº 3560/2022) assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina de trabalho. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 046 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 267/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 10241/2022 (PA principal Nº 5802/2021) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores Desktop e Notebooks). | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 10801/2022 (Processo Principal nº 7955/2022), Contrato Nº 279/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimanto de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 044 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2023. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| CREDENCIAMENTO | 043 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| CREDENCIAMENTO | 042 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS
McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2023. | |
| CREDENCIAMENTO | 041 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de 2023. | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 040 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107-459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2023. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2023 | 16/01/2023 | NOMEAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | OSWALDO PORTO NETO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2023 | 16/01/2023 | NOMEAR, Sra. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula 912-5, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| AUTORIZAR | 037 | 2023 | 13/01/2023 | AUTORIZAR a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELA FERREIRA,Matrícula R 107.476, CNH Categoria "AB" Coordenador de Saneamento Básico, símbolo CC1, da Prefeitura Municipal de Quatis. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| AUTORIZAR | 036 | 2023 | 13/01/2023 | AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura - Autoridade de Trânsito, Matrícula 107.435, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| AUTORIZAR | 035 | 2023 | 13/01/2023 | AUTORIZAR o Agente Político CAROLINE TEIXEIRA LOPES, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, Matrícula 107.431, CNH Nº 5774980249 -Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| Exoneração | 034 | 2023 | 13/01/2023 | EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia símbolo - CC2, matrícula 107.585, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| INTERROMPER | 033 | 2023 | 13/01/2023 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matricula 9203, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistancia Social. | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CREDENCIAMENTO | 032 | 2023 | 13/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| Exoneração | 031 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR, a pedido, DARCIO AGUILAR VIEIRA ALVES, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.596, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural e Urbano. | DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| CONCEDER | 030 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 620 (seiscentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 029 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 028 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 8778, ADICIONAl DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 027 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MlRELE BARBOSA MÉDICE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9400, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu", em Educação Infantil, totalizando 441 (quatrocentas e quarenta e uma) horas relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MIRELE BARBOSA MÉDICE - DOCENTE III |
| CONCEDER | 026 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9167, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | ANA FLÁVLA APARECIDA OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 025 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9180, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Especial, Psicopedagogia Clínica e Institucional, totalizando 750(setecentos e cinquenta) horas no período de 04 de janeiro de 2021 a 16 de março de 2022, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 d?? 28 de dezembro de 1999. | CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 024 | 2023 | 11/01/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente 1, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matrícula 14203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2023 | 11/01/2023 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 9133/2022 (PA principal 6427/2021), Contrato Nº 302/2022 | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 022 | 2023 | 11/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2023. | |
| Exoneração | 021 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR, a pedido, MIRIAM DA CUNHA CERQUEIRA, matrícula: 8281, Docente Ili Classe "B" - Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MIRIAM DA CUNHA CERQUEIRA - DOCENTE III |
| AUTORIZAR | 020 | 2023 | 10/01/2023 | AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Professor Docente li, História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, professora Docente 1, História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, com ôrnus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2023 | 10/01/2023 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.07 4.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 10822/2022(PA principal 6427/2021), Contrato Nº 300/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2023 | 09/01/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.600 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação TécnicoInstitucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -JUCERJA, conforme Processo Administrativo Nº 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 017 | 2023 | 09/01/2023 | CONCEDER a servidora efetiva sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 9398, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho a função de assessoramento ao Gestor da Pasta. | |
| CONCEDER | 016 | 2023 | 09/01/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sr. MARIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 9447, Função Gratificada 04 (FG4), pelo deserripenho na função de verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável pelas salas, gabinete e secretaria. | |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2023 | 09/01/2023 | DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prest!dos pela Empresa: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI -CNPJ Nº. 18.093.16310001-21, conforme Processo Administrativo Nº 8023/2022, Contrato Nº 306/2022, quê objetiva a aquisição de veículos de Ambulância tipo A -simples remoção tipo PICK -UP 4X4. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 014 | 2023 | 06/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 14401 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenai monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para 6 exercício de 2023. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas , matricula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Instituição de Ensino, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF / CNPJ N 28.523.215/0001-06, | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 012 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DVR CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME - CNPJ Nº. 39.975.566/0001-74 | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| FIXAR | 011 | 2023 | 05/01/2023 | Fixar em R$ 39,22 (trinta e nove reais e vinte e dois centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, | |
| CONCEDER | 010 | 2023 | 05/01/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Psicóloga, matrícula 228850, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o aumento da demanda do CREAS - Centro de Referência Especializada, onde a servidora em tela precisará atuar por 40 horas semanais. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR, Sr. IGOR LUIS MATIAl. no Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, sím olo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | IGOR LUIS MATIAS - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCEDER | 007 | 2023 | 05/01/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR OTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula: 9269, ocupante db cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Junicipal de Ordem Urbana. | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 006 | 2023 | 05/01/2023 | EXONERAR, FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR, matrícula 107 .561, do Cargo em Comissão de Assessor de srcretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 005 | 2023 | 04/01/2023 | AUTORIZAR a Sra. ELIZABETH LEAL DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 227340, CNH categoria " B" nº07171273358, para conduzir o veículo motocicleta da Secretaria Municipal de Saude, em atendimento a zona rural do Município. | ELIZABETH LEAL DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 004 | 2023 | 04/01/2023 | EXONERAR, a pedido, YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107.597, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. | YAGO FREITAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR, por 30 (trinta) dias, I Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matricula: 107.429, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, tendo em vista, o pedido de férias do Agente Político Renato Xavier Corradi. | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| CONCEDER | 002 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER, o Agente Político 1 RENATO XAVIER CORRADI - matrícula: 107.430, Secretário MunicipaI de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2023, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022 | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR, os servidores Daniel ampos Peralba, matrícula: 107.577-SMAS, Anne Kaly Clemon Alcântara, matrícula 945.5-SME, Caroline Ferreira Lima, matrícula 107.581-SMS e Otávio Augusto Rufino Monteiro, matrícula: 107.595-SMS, para exercerem a+função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo Nº 004/2022, Contrato Nº 110/2022 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1174 | 2022 | 23/12/2022 | DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: G2 AUTO FRANCE LTDA - CNPJ Nº. 13.840.318/0001-22, conforme Processo Administrativo Nº 324/2022 (apenso ao PA nº 8112/2022), Contrato Nº 301/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em aquisição de veículos para atender os serviços do Departamento da Vigilância Sanitária (Dengue), Departamento de Vigilância em Saúde e para apoio logístico das Unidades Básicas de Saúde. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1173 | 2022 | 23/12/2022 | NOMEAR, na forma do art. 81 da Lei Municipal 520/2006, para compor a Diretoria Executiva do QUATIS PREV, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2026 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1172 | 2022 | 23/12/2022 | DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 9567/2022, Contrato Nº 304/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1171 | 2022 | 23/12/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente Ili - Orientadora Educacional, matrícula 230390, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1170 | 2022 | 23/12/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, Docente 1, matrícula 230470, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 1169 | 2022 | 23/12/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola da Zona Rural. | ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1168 | 2022 | 22/12/2022 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 10815/2022 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 270/2022, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 24/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1167 | 2022 | 20/12/2022 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107 .542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 9497/2022(PA principal 6427/2021), Contrato Nº 235/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 1166 | 2022 | 20/12/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 107.592, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2022. | ARON DE OLIVEIRA - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 1165 | 2022 | 20/12/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 107.592, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2022. | PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 1164 | 2022 | 20/12/2022 | DESIGNAR, o servidor Yan Silva Serfioti, matrícula: 107.529 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ITAÚ UNIBANCO S/A -CNPJ Nº. 60.701.190/0001-04, conforme Processo Administrativo Nº 3271/2022, Contrato Nº 76/2022, que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas Municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. | YANN SILVA SERFIOTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1163 | 2022 | 20/12/2022 | DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS L TOA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16, conforme Processo Administrativo Nº 7730/2022 (PA Principal nº 2915/2022), Contrato Nº 143/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços Gráficos. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1162 | 2022 | 20/12/2022 | DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.51 O para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), Contrato Nº 240/2022, que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1161 | 2022 | 20/12/2022 | DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 3898/2022 (PA Principal nº 3169/2022), Contrato Nº 206/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1160 | 2022 | 20/12/2022 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -CNPJ Nº. 28.704.685/0001-76, conforme Processo Administrativo Nº 8003/2022, Contrato Nº 213/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de levantamento de dados, adequação da administração e demais informações referentes aos cemitérios municipais, bem como, a atualização da legislação pertinente aos cemitérios | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 1159 | 2022 | 20/12/2022 | ALTERAR os membros que integrarão o
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023 | |
| DESIGNAÇÃO | 1158 | 2022 | 19/12/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo discriminados para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº02/2022 do Contrato nº 60/2020, que celebram o município e de outro, EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA INFORMÁTICA L TDA - EPP - CNPJ N.0 15.064.270/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7996/2019, que objetiva a necessidade de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistema (software) de gestão pública integrado para as áreas administrativas e financeiras da Prefeitura Municipal de Quatis | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1157 | 2022 | 15/12/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1156 | 2022 | 15/12/2022 | DESIGNAR, os servidores WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.453, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA -CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1155 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, a COMISSÃO DE AUXILIARES NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1154 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1153 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS
SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1152 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, a Srª. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1151 | 2022 | 15/12/2022 | EXONERAR, a Sr'. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, matrícula: 107.602 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1150 | 2022 | 15/12/2022 | EXONERAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, matrícula: 107.446 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1149 | 2022 | 15/12/2022 | EXONERAR, a Sr3. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, matrícula: 107.451 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1148 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1147 | 2022 | 15/12/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 023/2022, Contratos: N°5 .: 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126 e 127/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1146 | 2022 | 15/12/2022 | -DESIGNAR, os servidores Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 9501 e Roberta Maia Lançoni, matrícula: 107.508, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA -CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 10149/2022 (Processo Principal nº 3560/2022), Contrato Nº 254/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 171/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1145 | 2022 | 14/12/2022 | DESIGNAR, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO matrícula: 840-7, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 1884/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 171/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 175/2022, que objetiva a aquisição de refeições prontas tipo quentinhas. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1144 | 2022 | 14/12/2022 | DESIGNAR, a servidora Lindair de Souza Silva Resende, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-461 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM L TDA -CNPJ Nº. 47 .156.456/0001-09, conforme Processo Administrativo Nº 3953/2022 (PA principal Nº 2954/2022), Contrato Nº 265/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de Carimbos e fechaduras. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 1143 | 2022 | 14/12/2022 | ALTERAR os representantes do CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1142 | 2022 | 14/12/2022 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS L TDA -CNPJ N.0 13.398.976/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 8940/2022 (PA principal Nº 3560/2022), Contrato Nº 245/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 171/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1141 | 2022 | 12/12/2022 | DESIGNAR, a servidora Luyza Gabrielle Reis Passifico Coutinho, matrícula: 107-486 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 10138/2022 (PA principal 5802/2021), Contrato Nº 257/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 15/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1140 | 2022 | 12/12/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS L TDA - CNPJ Nº. 30.314.561/0006- 30, conforme Processo Administrativo Nº 8929/2022, Contrato Nº 226/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - SIGARP, que objetiva a contratação de aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 1139 | 2022 | 12/12/2022 | AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Assistente Administrativo, matrícula: 230520, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 1138 | 2022 | 12/12/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 198, 199 e 200/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, as Empresas: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - C.N.P.J. N. 03.796.344/0001-47, NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - C.N.P.J. N.0: 01.074.283/0001-89 e APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADEL TDA - C.N.P.J. N.0: 07.981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 4780/2022 (Processo Principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1137 | 2022 | 12/12/2022 | DESIGNAR, o servidor Sandro Deuslene, matrícula: 8188 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. -CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 7749/2022 (PA principal Nº 1563/2022), Contrato Nº 239/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1136 | 2022 | 12/12/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558, Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572 e Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FAGAV SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 37.263.617/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 2336/2022, Contrato Nº 262/2022, que objetiva a contratação de empresa para construção de infraestrutura para adequação da rede elétrica do Centro Administrativo 25 de Novembro para atendimento aos aparelhos de ar condicionado. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1135 | 2022 | 12/12/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MTC COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI - CNPJ Nº. 35.332.467/0001-13, conforme Processo Administrativo Nº 9829/2022 (Processo Principal nº 6888/2022), Contrato Nº 244/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 190/2022, que objetiva a aquisição de armários em aço para almoxarifado. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1134 | 2022 | 12/12/2022 | DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVENTOS - CNPJ Nº. 07.644.744/0001-73, conforme Processo Administrativo Nº 8021/2022, Contrato Nº 258/2022, que objetiva a contratação de serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de futebol de campo amador, futebol de campo society e futsal. | MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1133 | 2022 | 12/12/2022 | DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 10402/2022 (PA principal Nº 3169/2022), Contrato Nº 259/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. | MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1132 | 2022 | 12/12/2022 | NOMEAR para compor a Junta Médica Oficial pericial do Regime Próprio de Previdência - QUATIS PREV, para fins de aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor efetivo no âmbito da Administração Pública, | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1131 | 2022 | 12/12/2022 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedada a recondução para o próximo mandato. | COLETIVA |
| CONCEDER | 1130 | 2022 | 09/12/2022 | CONCEDER, a servidora s.ra. MARIA HELENA DE Oliveira CARVALHO, matrícula: 7240, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li Classe "C", o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1129 | 2022 | 08/12/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Secretário Municipal de Ordem Urbana. | |
| INSTAURAR | 1128 | 2022 | 08/12/2022 | INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 10961/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1127 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62 conforme Processo Administrativo Nº 1563/2022, Contrato Nº 238/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1126 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR, a servidor FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matrícula 107.522, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS L TDA - ME - CNPJ N. 10.814.914/0001-40, conforme Contrato Nº 249/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8467/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 183/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de Assistência, Recolhimento e Controle de animais no Município de Quatis/RJ. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1125 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L & T NUNES LOGÍSTICA - CNPJ Nº. 19.523.309/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 10884/2022, Contrato Nº 269/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 215/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de ambulância Básica Tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos Eventos. | MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1124 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 10623/2022, Contrato Nº 264/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 207/2022, que objetiva a contratação de Empresa especializada em transporte de alimentos e escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1123 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, Docente 1, Classe "B", matrícula 8804 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2021. | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1122 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER ao Sr. GLAUCIO PEDERASSI DE MOURA, Docente Ili, Classe "C", matrícula 8686 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 13 de setembro de 2016 e 13 de setembro de 2022. | GLAUCIO PEDERASSI DE MOURA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1121 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER a Sra. PRISCILLA MOURA DA SILVA NASCIMENTO, Docente II, Classe "C", matrícula 8697 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 08 de fevereiro de 2017. | PRISCILLA MOURA DA SILVA NASCIMENTO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1120 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER a Sra. DEISE FERREIRA DA SILVA, Docente I, Classe "C", matricula 8773 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 13 de fevereiro de 2018. | DEISE FERREIRA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1119 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER a Sra. JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, Docente Ili, Classe "C" - Orientador Pedagógico, matrícula 8518 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 20 de março de 2015 e 20 de março de 2021. | JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1118 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER, a servidora Sr'. JULIANA MAIA DE SOUZA, matricula: 4424, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe "C", o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. º
38 da Lei Municipal n 520/2006. | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1117 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER, ao servidor Sr. ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO, matrícula: 8602, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Manutenção e Reparos, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | |
| CONCEDER | 1116 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER, a servidora Sr3. SEBASTIANA BEATRIZ BARROS, matrÃcula: 8372, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SEBASTIANA BEATRIZ BARROS - SERVENTE |
| CONCEDER | 1115 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER a Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula 7240, - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2020. | MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 1114 | 2022 | 06/12/2022 | DESIGNAR, a servidora Fanny Aparecida Fernandes Dias, Fisioterapeuta, matrícula: 556-3 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRUNO DO CARMO FERREIRA - CNPJ Nº. 34.240.500/0001-12, conforme Processo Administrativo Nº 4356/2021, Contrato Nº 251/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de informática para o Centro de Fisioterapia. | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1113 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, a ser realizada nos dias 16 e 17 de dezembro/2022 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1112 | 2022 | 06/12/2022 | DESIGNAR, a servidora Ana Carolina Ferreira de Souza, matrícula: 107.470 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº. 18.298.520/0001-98, conforme Processo Administrativo Nº 8070/2021, Contrato Nº 132/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos de Informática em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 918114/2021. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1111 | 2022 | 02/12/2022 | DESIGNAR, a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.524, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS -CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | PRISCILA DUARTE DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 1110 | 2022 | 02/12/2022 | AUTORIZAR o Sr. AILTON MACÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 8234, CNH categoria "D" nº 00235026102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | |
| NOMEAÇÃO | 1109 | 2022 | 30/11/2022 | NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026 | COLETIVA |
| CONCEDER | 1108 | 2022 | 29/11/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, matrícula 5412, Função Gratificada (FG4}. Por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições, executando o levantamento dos hidrômetros que apresentam ocorrências e dos imóveis que possuem ligação indevida (pena d'água) com foco na padronização da distribuição do sistema de saneamento no município. | |
| CONCEDER | 1107 | 2022 | 29/11/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSE RODRIGUES, matrícula 8980, Função Gratificada (FG3). Por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, bem como, na elaboração de Planilhas Orçamentárias, fiscalização de obras, realização de projetos arquitetônicos e apoio a Secretaria Municipal de Finanças na orçamentação dos projetos das peças de planejamento e orçamentos anuais. | |
| CONCEDER | 1106 | 2022 | 29/11/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão, nos serviços relacionados as planilhas e cálculos de recurso público. | |
| REVOGAR | 1105 | 2022 | 29/11/2022 | REVOGAR a Portaria 1143/2021 que concedeu ao servidor efetivo PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | |
| DESIGNAÇÃO | 1104 | 2022 | 29/11/2022 | DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8541/2021(Vol. 1 e li), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: R. A. M.MARQUES L TDA EPP -C.N.P.J. N.º: 03.749.855/0001-08, que objetiva a aquisição de microscópio binocular e microscópio estereoscópio para atender as demandas do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1103 | 2022 | 29/11/2022 | DESIGNAR, a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, matricula: 107.589, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2575/2021 (Vol. 1, lI e IlI), a fim de acompanhar o atendimento das Empresas, conforme descritas abaixo, que objetiva a aquisição de equipamentos (eletrodomésticos, materiais de informática, pallet de plástico e materiais de consumo) para atender as demandas da Farmácia Municipal. | JULIANA MARINS MENDONÇA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 1102 | 2022 | 24/11/2022 | AUTORIZAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social, matrícula 107.427, CNH categoria "B" nº 03943867140, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 1101 | 2022 | 23/11/2022 | DESIGNAR, a servidora BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula: 107.532, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pela Empresa: METAS CONSULTORIA L TDA - CNPJ: N.º 05.512.404/0001- 88 - Contrato nº 85/2021, conforme Processo Administrativo Nº 4813/2021, que objetiva o fornecimento de Licença de Uso e Implantação de Software de gerenciamento e Análise de dados emitidos pela Secretaria Estadual de Fazenda/RJ. | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1100 | 2022 | 23/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Renan Rodrigues da Silva, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 28.072.149/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 703/2022, Contrato Nº 232/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada/profissional liberal qualificado para a prestação de serviços de vistoria mecânica e inspeção física acompanhada de anotação de responsabilidade técnica (ART) para toda a frota de veículos da Prefeitura. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1099 | 2022 | 23/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 9712/2022 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 241/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1098 | 2022 | 23/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Ana Paula dos Santos, matrícula: 107 .553 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ Nº. 35.917.970/0007-26, conforme Processo Administrativo Nº 9534/2022 (PA Principal nº 6781/2022), Contrato Nº 242/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os Munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergências, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1097 | 2022 | 23/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Hecttor Pablo Tiburcio Santos, matrícula: 107.543 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES- MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 8061/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 213/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1096 | 2022 | 23/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 6867/2022, Contrato Nº 231/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção do Parque Municipal Eleusina Marcondes Carvalho. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1095 | 2022 | 23/11/2022 | DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA -Assistente Administrativo -SMDEUR, matrícula: 940- para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 237/2022, da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural e de outro, José Vanderlei Oliveira, proveniente do Processo Administrativo Nº 7697/2022, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua Dona Amélia Carvalho Polastri, nº 27 -Jardim Polastri, Quatis/RJ. | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1094 | 2022 | 22/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Ana Paula da Silva, matrícula: 8758 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE L TOA - CNPJ Nº. 04.057.221/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 10767/2022 (Processo Principal Nº 9837/2022), Contrato Nº 268/2022, que objetiva a contratação de empresa para serviço de ornamentação, com fornecimento de equipamento e suas operacionalizações, incluindo mão de obra, pelo período de 2(dois) meses, para atender a 2ª Edição Natal Luz Quatis. | ANA PAULA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAR | 1093 | 2022 | 21/11/2022 | PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância Disciplinar Temporária, nomeada pela Portaria nº 1025/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1092 | 2022 | 17/11/2022 | DESIGNAR o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, Assistente Administrativo, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis. | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 1091 | 2022 | 17/11/2022 | ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e PRORROGAR o prazo por 60(sessenta) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2022 o Mandato do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022, | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1090 | 2022 | 16/11/2022 | NOMEAR, AMANDA SANTOS ALVES, no Cargo em Comissão de ASSESORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | AMANDA SANTOS ALVES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1089 | 2022 | 16/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme Processo Administrativo Nº 7588/2022 (PA Principal nº 3652 e 3260/2022), Contrato Nº 192/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1088 | 2022 | 16/11/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.593, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3883/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI -C.N.P.J. N.º: 29.562.351/0001-78, que objetiva a aquisição de jogos e outras ferramentas para atendimentos aos usuários do ambulatório infantil de saúde mental e Centro de Atenção psicossocial - CAPS. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1087 | 2022 | 16/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Ana Paula dos Santos, matrícula: 107.553 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme Processo Administrativo Nº 10503/2022, Contrato Nº 123/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1086 | 2022 | 16/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 8254/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 212/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1085 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSTRU SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI EPP - CNPJ Nº. 11.022.854/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 5080/2022, Contrato Nº 233/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das Unidades Escolares do Município de Quatis/RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1084 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR, a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107-524, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DNG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA -CNPJ Nº. 43.251.631/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 7678/2022 (PA principal nº 4740/2022) Contrato Nº 230/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia. | PRISCILA DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1083 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, matricula 107.440, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato Nº 229/2022, do Processo Administrativo Nº 3981/2022 (PA principal Nº 1565/2022) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1082 | 2022 | 10/11/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II -Ciências, matrícula -8802, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais -A.E.E, do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 1081 | 2022 | 10/11/2022 | CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, Assistente Social, matrícula 8597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 1080 | 2022 | 10/11/2022 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, a seNidora ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 925-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| AUTORIZAR | 1079 | 2022 | 08/11/2022 | AUTORIZAR o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, matrícula: 107.599, Coordenador de Defesa Civil, CNH categoria "B" nº 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 1078 | 2022 | 08/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES -MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA L TDA -CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 8602/2022 (PA Principal nº 6427/2021), Contrato Nº 223/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1077 | 2022 | 08/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 8570/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 223/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1076 | 2022 | 08/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ Nº. 07.981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 8603/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 223/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1075 | 2022 | 08/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107 .542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP -CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 7928/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 214/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 1074 | 2022 | 07/11/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr1. INAE DO NASCIMENTO FARIA, matrícula 107.547, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1073 | 2022 | 07/11/2022 | DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matricula: 5901 - Auxiliar Administrativo, para fiscalizar o Processo º 6502/2022 - Ata de Registro de Preços nº
Administrativo n 191/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI - C.N.P.J.: 29.262.641/0001-04, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento por telemetria e monitoramento de veículos em tempo real via satélite (GPS/GSM/GPRS), incluindo a instalação de módulos de rastreamento, fornecimento de software de gestão e licenciamento. | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1072 | 2022 | 07/11/2022 | NOMEAR interinamente, por 30(trinta) dias, o servidor GUSTAVO SOARES FELIPE, matrícula: 107.548, para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Maria Betania de Oliveira. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCEDER | 1071 | 2022 | 07/11/2022 | CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE OLIVEIRA -matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022. | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 1070 | 2022 | 04/11/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 216/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2022, bem como, o Contrato nº 234/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2022, que objetivam na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI Terrestre, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1069 | 2022 | 04/11/2022 | NOMEAR a Comissão de Revisão e Confecção dos Planos de Contingência Municipal, a referida Comissão será presidida pela COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1068 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 1319/2022 (Vol. 1, li e Ili), Contrato Nº 220/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção do acesso ligando o Alto da Quaresmeiras ao Jardim Independência. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1067 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ Nº. 07.981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 8071/2022 (PA Principal nº 6427/2021), Contrato Nº 211/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1066 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 7929/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 210/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1065 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE L TOA - CNPJ Nº. 07.981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 8069/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 201/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 1064 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR a Portaria 1.124/2021 que concedeu a servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula 4911, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| REVOGAR | 1063 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR a Portaria 308/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA HELENA TEIXEIRA ALVES, matrícula 9447, a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| Exoneração | 1062 | 2022 | 03/11/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO LEAL MARIANO, Docente li Classe B, matrícula: 8705, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | BRUNO LEAL MARIANO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 1061 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR, a SRa. NATÁLIA FONSECA RABELO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 1060 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR, o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 1059 | 2022 | 03/11/2022 | EXONERAR, a Sr. NATÁLIA FONSECA RABELO, matrícula: 107.598, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 1058 | 2022 | 03/11/2022 | EXONERAR, o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula: 107.510, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, símbolo CC--2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 1057 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIA IS LTDA - CNPJ Nº. 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 8541/2022 (PA Principal nº 5305/2022), Contrato Nº 217/2022, que objetiva a confecção de mastros para bandeira. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1056 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 8322/2022 (PA Principal nº 6516/2022), Contrato Nº 218/2022, que objetiva a compra de material de consumo e permanente para a gestão de manutenção predial e pequenos reparos da Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| CONCEDER | 1055 | 2022 | 03/11/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA
DE 40 (quarenta) horas à servidora LILIANNE MARTINS VIANA, Psicóloga, matrícula 228920, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o início das atividades do Projeto Produtor Mirim, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. | LILIANNE MARTINS VIANA - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 1054 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 7570/2022 (PA Principal nº 3085/2022), Contrato Nº 208/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1053 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Aline Afra Andrade Novais, matrícula: 107.506, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 9432/2022 (PA principal nº 5780/2022), Contrato Nº 227/2022, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 1052 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR a Portaria 554/2021, que concedeu ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento), a servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209 - Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAR | 1051 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 730/2022, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, ocupado pela Servidora PÂMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, matrícula: 9115, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | PAMELA LAZARO DE CARVALHO MARTINS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1050 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Aline Afra Andrade Novais, matrícula: 107.506, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 9429/2022 (PA principal nº 5780/2022), Contrato Nº 228/2022, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 1049 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.190/2021 , que concedeu a realização de trabalho remoto ao servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1048 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLETTI, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RICARDO JOSÉ COLETTI - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1047 | 2022 | 28/10/2022 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467 - Coordenador Geral de Transporte, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3489/2022 - Ata de Registro de Preços nº 194/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: LPC COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº.: 42.127.736/0001-75, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis/RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1046 | 2022 | 27/10/2022 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475 e ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - Assistente Administrativo - SMDEUR, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n°01/2022 do Contrato nº 074/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA C.N.P.J. N.º : 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1045 | 2022 | 27/10/2022 | NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026 | COLETIVA |
| CONCEDER | 1044 | 2022 | 25/10/2022 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA -matrícula: 8718, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Exoneração | 1043 | 2022 | 25/10/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA, Enfermeiro, matrícula: 9328, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA - ENFERMEIRO |
| ALTERAÇÃO | 1042 | 2022 | 25/10/2022 | ALTERAR os membros que integrarão o
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023, | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 1041 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1040 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP-492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1039 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1038 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | ANGÉLICA RIVELINE - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1037 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I Prora Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SIMONE SILVA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1036 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1035 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1034 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1033 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof! Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1032 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1031 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoas de Barros, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1030 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Pmfl Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 1029 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNAR, os servidores TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 937-4 - SMA, DANIEL CAMPOS PERALBA, matrícula: 107.577 - SMAS e ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula: 945-5 - SME para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 136/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 5061/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 - C.N.P.J. N.º : 21.004.384/0001-90, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| CONVOCAR | 1028 | 2022 | 25/10/2022 | Convocar a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quatis a ser realizada no dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, das 08h00min às 12h00min, no Salão Paroquial Nossa Senhora do Rosário, localizado a Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 258-282, Centro, Quatis - RJ, com o tema: "Situação dos direitos humanos de criança e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1027 | 2022 | 25/10/2022 | ALTERAR a Comissão Especial, para elaboração e execução do Concurso Público | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1026 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNAR, a servidora Tamyris Soares de Paula, matrícula: 937-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo Nº 004/2022, Contrato Nº 110/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis /RJ. | TAMYRIS SOARES DE PAULA - FISCAL DE CONTRATO |
| INSTAURAR | 1025 | 2022 | 25/10/2022 | INSTAURAR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR TEMPORÁRIA, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 9073/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1024 | 2022 | 21/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matricula: 7330, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4393/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - C.N.P.J. N.º : 04.216.957/0001-20 e A M DO NASCIMENTO - ME - C.N.P.J. N.0: 31.141.427/0001-33, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo por determinação judicial nº 0000772- 70.2022.8.19.0071, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1023 | 2022 | 21/10/2022 | DESIGNAR, o servidor HUGO RIGOTTI, matrícula: 107-435, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 8544/2022 (PA principal nº 5802/2021) Contrato Nº 203/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | HUGO RIGOTTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1022 | 2022 | 21/10/2022 | DESIGNAR, a servidora LUYZA GABRIELLE REIS PASSIFICO COUTINHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107-486, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº . 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 8597/2022 (PA principal nº 5802/2021) Contrato Nº 202/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 1021 | 2022 | 20/10/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 7860, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, para o exercício de 2022. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 1020 | 2022 | 20/10/2022 | DESIGNAR, a servidora LUYZA GABRIELLE REIS PASSIFICO COUTINHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107--486, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA -CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 7580/2022 (PA principal nº 1334/2022) Contrato Nº 160/2022, que objetiva a locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 1019 | 2022 | 20/10/2022 | REVOGAR a Portaria 676/2018 que Designou a FUNÇÃO de Guarda Ambiental Municipal para a servidora HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 905-0 - Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| REVOGAR | 1018 | 2022 | 20/10/2022 | REVOGAR a Portaria 1076/2021 que concedeu a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA DA CUNHA DE BEM, matrícula 7500, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| REVOGAR | 1017 | 2022 | 20/10/2022 | REVOGAR a Portaria 294/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, matrícula 8090, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| NOMEAÇÃO | 1016 | 2022 | 20/10/2022 | NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA
CONSOLAÇÃO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1015 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475 e ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA - Assistente Administrativo - SMDEUR, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n°01/2022 do Contrato nº 07 4/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA C.N.P.J. N.º: 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1014 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº01/2022 do Contrato nº 053/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS L TDA C.N.P.J. N.0: 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatís, assistido pela Secretaria Municipal de Administração. | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1013 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO matrícula: 840-7, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 1884/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 171 /2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1012 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 3994/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 141/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1011 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 227/2022 (apenso: 323/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: HM INFORMÁTICA - C.N.P.J. N.º: 34.240.500/0001-12, que objetiva a aquisição de eletrodomésticos e mobília para vigilância sanitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1010 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR os Pregoeiros Municipais e sua Equipe de Apoio: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1009 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o seNidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS L TDA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: Nº 40/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAR | 1008 | 2022 | 19/10/2022 | PRORROGAR o prazo, por mais 60(sessenta) dias DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados na solicitação de sindicância. | COLETIVA |
| CONCEDER | 1007 | 2022 | 19/10/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas ao servidor Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES, Dentista, matrícula 591-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o servidor é especializado em Endodontia e também em canal frontal. | GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES - DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 1006 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato N º 188/2022, do Processo Administrativo N º 4036/2022 (PA principal N º 1565/2022) da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1005 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7686/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 189/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1004 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula 107.575, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18. 758.596/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 7899/2022 (PA principal nº 4376/2022), Contrato Nº 184/2022, que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de estruturas para criação de pontos de entrega voluntária (PEV) de resíduos recicláveis e não recicláveis em áreas Rural. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1003 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR, as servidoras Priscila Duarte da
Silva de Souza, matrícula: 107 .524, para exercer a função de Fiscal do Contrato n194/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº. 43.251.631/0001-96 e Tainá Narjara º
Nascimento, matrícula: 107.526, para exercer a função de Fiscal do Contrato n195/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ Nº. 32.507.345/0001-22 -, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassom, ressonância, tomografia computadorizada, densitometria óssea, eletroneuromiografia. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1002 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento de Administrativo, matrícula: 107-595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ Nº. 21.004.384/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 9576/2022 (PA principal nº 5061/2022) Contrato Nº 136/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1001 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -C.N.P.J. N.0: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021 ), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática ( computadores desktop e notebooks). | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1000 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.51 O para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 191/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: OMG 4 PAPEL LTDA-ME - C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo nº 3896/2022 (Processo Principal 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 999 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.51 O, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5780/2022 -Atas de Registro de Preços n°5 187 e 188/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 998 | 2022 | 18/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG4, concedida ao servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | |
| DESIGNAÇÃO | 997 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Matrícula: 8625, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o seu aspecto teórico, de planejamento e utilização de plataformas on-line que integram a rede do SUS. A oportunidade e conveniência deste serviço, fora da repartição, se dará pela otimização do tempo e pela maior qualidade no resultado destas atividades decorrentes de ambiente de menor perturbação, sob responsabilidade do Gestor Municipal de Saúde. | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 996 | 2022 | 18/10/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades: | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 995 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.181/2021, da servidora Ana Carolina Barbieri Elias dos Santos, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 994 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.182/2021, da servidora Nathália de Paula Peixoto, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 993 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 156/2022, da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 992 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.180/2021, da servidora CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| INTERROMPER | 991 | 2022 | 17/10/2022 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 6540, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | |
| CONCEDER | 990 | 2022 | 17/10/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA matrícula 9159, Função Gratificada - 03 (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão. | |
| CANCELAR | 989 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA- FG4, concedida ao servidor efetivo JULIANO DE JESUS SILVA BENTO, matrícula 9353, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | |
| CANCELAR | 988 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA- FG4, concedida ao servidor efetivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 9159, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | |
| DESIGNAÇÃO | 987 | 2022 | 17/10/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP L TOA ME -CNPJ Nº. 26.844.478/0001-91 -Contrato nº 204/2022 e, DISTRIBUIDORA LIMPOU EIRELI - CNPJ Nº. 30.679.381/0001-48 -Contrato nº 205/2022, conforme Processo Administrativo Nº 7569/2022 (Processo Principal nº 3982/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 986 | 2022 | 17/10/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MA TE RIAIS ME - CNPJ Nº. 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 8323/2022 (Processo Principal nº 228/2022), Contrato Nº 209/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos químicos sanitizantes e desinfectantes. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 985 | 2022 | 17/10/2022 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Trafego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 09.331.341/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7947/2022 (processo principal nº 654/2022), Contrato Nº . 176/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual, e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 984 | 2022 | 17/10/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: MUL TINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - CNPJ Nº. 20.232.759/0001-07 - Contrato nº 178/2022; OMG4 PAPEL LTDA-ME-CNPJ Nº. 22.8000.145/0001-00 - Contrato nº 179/2022 e ULTRA MAX COMERCIAL-CNPJ Nº. 39.421.287/0001-69 -Contrato nº 180/2022, conforme Processo Administrativo Nº 7823/2022 (Processo Principal nº 5502/2021 ), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Quatis, para uso externo da Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 983 | 2022 | 14/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº . 17.511.935/0001-35, conforme Processo Administrativo Nº 7673/2022 (processo principal nº 5370/2022), Contrato Nº. 172/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de tonel de sinalização. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 982 | 2022 | 14/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6116/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 185/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 981 | 2022 | 14/10/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matricula: 107.595 - Diretor do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5429/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 12, 13 e 14/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza: - DISTRIBUIDORA BRAZILIMP LTDA ME - CNPJ Nº .: 26.844.478/0001-91 - ATA nº 12/2022; - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP - CNPJ Nº .: 33.895.288/0001-69-ATA nº 13/2022; - DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-CNPJ Nº .: 17.511.935/0001-35-ATA nº 14/2022; | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 980 | 2022 | 14/10/2022 | CONCEDER a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM matrícula 8553, Função Gratificada - 04 (FG4), por ser responsável pelas salas, gabinetes ou secretarias com informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições. | |
| CONCEDER | 979 | 2022 | 14/10/2022 | CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA matrícula 9495, Função Gratificada -03 (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão. | |
| CONCEDER | 978 | 2022 | 14/10/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, Função Gratificada - 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão. | |
| CONCEDER | 977 | 2022 | 14/10/2022 | CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA matrícula 9470, Função Gratificada - 01 (FG1), por ter acesso às informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições e assessoramento o Gestor. | |
| CANCELAR | 976 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2, concedida a servidora efetiva JÉSSIKA REIS DOS SANTOS, matrícula 9497, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| CANCELAR | 975 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG3, concedida a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula 8553, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| CANCELAR | 974 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, concedida a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, matrícula 9495, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| CANCELAR | 973 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1, concedida ao servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA, matrícula 9381, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| DESIGNAÇÃO | 972 | 2022 | 13/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, Diretora do DEMUTRAN, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 225/2022 (processo principal nº 2820/2022), Contrato Nº . 170/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de escritório | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 971 | 2022 | 13/10/2022 | AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL, Matrícula 107.492, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ .. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| NOMEAÇÃO | 970 | 2022 | 13/10/2022 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã/Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| RETIFICAR | 969 | 2022 | 13/10/2022 | RETIFICAR, a matrícula da servidora efetiva, Sr3. ANDRÉA CRISTINA PROVAZI, Docente li, Classe "C", uma vez que, as Portarias nº 346/2019 e 347/2019, foram publicadas com a matrícula incorreta: 951-0 no 8.0. ANO XXVII -Nº 433 de 15 de maio de 2019, sendo a correta: matrícula: 751-0. | ANDRÉA CRISTINA PROVAZI - DOCENTE II |
| Exoneração | 968 | 2022 | 13/10/2022 | EXONERAR, a pedido, Sr'. BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula: 9470, do cargo em comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 967 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG 4 PAPEL L TDA ME -CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 7616/2022 (Processo Principal nº 2820/2022), Contrato Nº 167/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de escritório. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 966 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.435, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 5912/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato Nº. 177/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | HUGO RIGOTTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 965 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO L TDA -CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 1334/2022, Contratos: N°5.: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 964 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, matrícula: 107.601 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 174/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, e de outro, a Empresa: OMG 4 PAPEL L TDA-ME - C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo nº 4535/2022 (Processo Principal 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de escritório. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 963 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, matricula 107.539, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7579/2022 (Processo Principal Nº 5142/2022), referente ao Contrato Nº 182/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para aquisição de material para construção de cercas. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 962 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 169/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS (POUSADA CANTO PEQUENO) -C.N.P.J. N.0: 27.784.200/0001-39, conforme Processo Administrativoº
n 7590/2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a co | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 961 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa VERSO-COOPERAÇÃO & SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ Nº 21.539.240/0001-39, conforme Processo Administrativo Nº 8358/2022, referente ao Contrato Nº 215/2022, que objetiva na contratação de empresa especializada em Apoio Administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 960 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5808/2021 - Atas de Registro de Preços nºs 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 130/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social: | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 959 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7629/2022 (Processo Principal nº 4495/2022), Contrato Nº 161/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em eletrodomésticos, compreendendo o fornecimento de peças, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 958 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 7625/2022 (Processo Principal nº 2059/2022), Contrato Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de hortifruti para oferta na merenda escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 957 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matricula: 107.594, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5457/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 05, 06, 07, 08, 09,10 e 11/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o registro de preço para aquisição de material médicohospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 956 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 175/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS - C.N.P.J. N.º : 27. 784.200/0001-39, conforme Processo Administrativo nº 3897 /2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 955 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 733-0 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5514/2022 -Atas de Registro de Preços n°5 184 e 185/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes à grade da farmácia municipal para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - C.N.P.J.: N.º : 03.945.035/0001-91 ATA Nº 184/2022; - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J.: N. 0 : 02.520.829/0001-40 -ATA Nº 185/2022; | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 954 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matricula: 107.595 - Diretor do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1952/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 01, 02, 03 e 04/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPEIS EIRELI - C.N.P.J.: N.0 : 18.631.695/0001-75 - ATA Nº 01/2022; - DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - C.N.P.J.: N. º : 17.511.935/0001-35 - ATA Nº 02/2022; - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME - C.N.P.J.: N.0 : 26.844.478/0001-91 - ATA Nº 03/2022; - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP - C.N.P.J.: N. 0: 33.895.288/0001-69 -ATA Nº 04/2022; | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 953 | 2022 | 06/10/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, matrícula 107.467, CNH categoria "B" nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| REVOGAR | 952 | 2022 | 06/10/2022 | REVOGAR a Portaria nº 1.186/2021 que concedeu ao servidor efetivo ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 5240, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | |
| Exoneração | 951 | 2022 | 06/10/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. EVANDRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Educação, matrícula: 9385, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | EVANDRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 950 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, concedida através da Portaria nº 413/2022, para a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 949 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 592/2022, para a servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | DANIELE CRISTINA MACHADO - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 948 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 412/2022, para a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 947 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR A LICENÇA SINDICAL, concedida através da Portaria nº 1.031/2021, para a servidora efetiva Srª. TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula 876-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TATIANE MARQUES DE JESUS - SERVENTE |
| CANCELAR | 946 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR A LICENÇA SINDICAL, concedida através da Portaria nº 1.030/2021, para a servidora efetiva Sr. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELIANE APARECIDA PEREIRA - SERVENTE |
| CANCELAR | 945 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA- FG3, concedida a servidora efetiva MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | |
| CONCEDER | 944 | 2022 | 05/10/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, Docente 1, Matrícula - 9243, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS - DOCENTE I |
| REVOGAR | 943 | 2022 | 05/10/2022 | REVOGAR a Portaria nº 1.159/2021 que concedeu ao servidor efetivo ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 8129, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | |
| DESIGNAÇÃO | 942 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ º N . 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7600/2022, Contrato | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 941 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 7582/2022, Contrato Nº 139/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks), para atender a Secretaria Municipal de Educação. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 940 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 8158/2022 (Processo Principal nº 3169/2022), Contrato Nº 187/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 939 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 197/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Marcelo Campbell de Bem, conforme Processo Administrativo Nº 8166/2022, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Jaime Caetano de Oliveira, nº 290, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado para utilização como Sede Central de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 938 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.593, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 207/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo Nº 7995/2022, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, destinado para abrigar as instalações da nova Residência Terapêutica. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| REVOGAR | 937 | 2022 | 04/10/2022 | REVOGAR a Portaria 504/2021 que concedeu a servidora efetiva MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | |
| DESIGNAÇÃO | 936 | 2022 | 04/10/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS - CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 935 | 2022 | 04/10/2022 | DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matricula: 107.522 - Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2559/2022 - Ata de Registro de Preços nº 182/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de raticida, moluscicida e inseticida para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 934 | 2022 | 04/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 - Atas de Registro de Preços nº 150, 151, 152 e 153/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 933 | 2022 | 03/10/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª . TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 9374, Função Gratificada de Nível 4 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições ao Gestor da pasta na Coordenadoria de Transportes. | |
| CONCEDER | 932 | 2022 | 03/10/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 8664, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de fiscalizar a Área de Proteção Ambiental Carapiá, no distrito de Ribeirão de são Joaquim, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda | |
| DESIGNAÇÃO | 931 | 2022 | 03/10/2022 | DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, em substituição, a servidora Nelma Damázia da Cunha, matrícula: 107. 437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº. 03.951.766/0001- 40, conforme Processo Administrativo Nº 4692/2022 (Processo Principal nº 1334/2022), Contrato: Nº 59/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 930 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. WANDERSON ALVES DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| Exoneração | 929 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. WANDERSON ALVES DE CARVALHO, matrícula: 107.453, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 928 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 927 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 926 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, a Sr-3. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 925 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.466, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 924 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 923 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| Exoneração | 922 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA matrícula: 107.467, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 921 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 920 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 8644, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ALBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 919 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.492, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Transportes, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| CONCEDER | 918 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER ao servidor Willian Guimarães de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9401, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 1 O da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | WILLIAM GUIMARÃES DE SOUZA - MOTORISTA |
| Exoneração | 917 | 2022 | 30/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sfl. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria CC-4, matrícula: 107. 462, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 916 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ), composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Saúde - SMS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 915 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ . 28.471.537/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 6486, Contrato Nº 114/2022, que objetiva a contratação a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 914 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento de Administrativo, matrícula: 107-595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7593/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 186/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 913 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentário matrícula: 107.51 O, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5781/2022 - Atas de Registro de Preços nºs 178, 179 e 180/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de EPI; | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 912 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7624/2022 (Processo Principal nº 4764/2022), Contrato Nº 147/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em geladeiras e freezers, compreendendo o fornecimento de peças. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 911 | 2022 | 29/09/2022 | Designar membros para compor a Comissão Especial de Gestão do Credenciamento de Serviços Privados em Saúde, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional -CNPJ N.º 08.897.999/0001-25, conforme Processo Administrativo N.º 8178/2022, Contrato Administrativo N.0 196/2022 -oriundos do Processo Administrativo N.º 5152/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 910 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8008/2021 - Ata de Registro de Preços nº 81/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de insumos, medicamentos e material médico-hospitalar de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - GA MEDICAL LTDA- CNPJ Nº 23.121.810/0001-00 | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 909 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, o servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula 107.51 O, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2022 do Contrato nº 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.0 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 5554/2021, referente ao Contrato Nº 77/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso. | |
| DESIGNAÇÃO | 908 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº . 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 924/2022, Contrato: Nº 181/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para executar serviço de recapeamento em diversas ruas do município de Quatis-RJ. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 907 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 -Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 -Ata de Registro de Preços nº 151/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: -PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ Nº 81.706.251/0001-98 | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 906 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme Processo Administrativo Nº 3498/2021, Contrato: Nº 173/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social realizando serviço de ART de sondagem e relatório de sondagem para execução de Projeto Casa da Gente. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 905 | 2022 | 29/09/2022 | CONCEDER, ao servidor Sr. SEBASTIÃO LISIE MACHADO, matrícula: 5422, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SEBASTIÃO LISIE MACHADO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 904 | 2022 | 29/09/2022 | NOMEAR a Comissão para acompanhar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica nº 002.034.002.2022, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 903 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, a servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula 850-5 - Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO L TDA ME, CNPJ N.º 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 8157/2022 (Processo Principal nº 6350/2022), referente ao Contrato Nº 190/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Natação Inclusiva. | ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 902 | 2022 | 29/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr3. SUELLEN TEIXEIRA GUEDES, Docente li Classe "B", matrícula: 9291, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SUELLEN TEIXEIRA GUEDES - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 901 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ Nº. 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7599/2022 (Processo Principal nº 1194/2022), Contrato Nº 148/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de portas de segurança. | COLETIVA |
| DECLARAR | 900 | 2022 | 23/09/2022 | DECLARAR, a contar de 13/09/2022, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente 1, Classe "A", ocupado por SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, matrícula: 8388, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 35, VI, da Lei Complementar nº 021/2022. | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 899 | 2022 | 22/09/2022 | CONCEDER, a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES - matrícula: 8090, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES - TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DESIGNAÇÃO | 898 | 2022 | 22/09/2022 | DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2583/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: PRAGMINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIREU - C.N.P.J. N.0: 21.578.205/0001-29, que objetiva a aquisição de pulverizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 897 | 2022 | 22/09/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 7674/2022 (Processo Principal nº 4087/2022), Contrato Nº 137/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de estantes de metal para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | COLETIVA |
| Exoneração | 896 | 2022 | 22/09/2022 | EXONERAR, a pedido, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 895 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3380/2021, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas, conforme descritas abaixo, que objetiva a aquisição de mobiliário para as unidades de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 894 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessor de Secretaria, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 893 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 131 /2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Carlos Jorge Barbosa Soares, conforme Processo Administrativo | |
| DESIGNAÇÃO | 892 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542 e GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 10751 O para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 163, 164 e 165/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, as Empresas: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - C.N.P.J. N.0: 03.796.344/0001-47, NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL L TDA EPP -C.N.P.J. N.0: 01.074.283/0001-89 e APS SEVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - C.N.P.J. N.0: 07 .981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 5655/2022 (Processo Principal 6427/2021 ), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 891 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR, os servidores CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.581 e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para fiscalizarem o Processo Administrativo nº 2301/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas, conforme descritas abaixo, que objetiva a aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de celulares. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 890 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR, a servidora THAÍS DA SILVA SOUZA, matrícula: 107-536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - - CNPJ N.0 29.055.993/0001-80, conforme Processo Administrativo Nº 5009/2022, referente ao Contrato Nº 105/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | THAIS DA SILVA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 889 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 9406, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão. | |
| DESIGNAÇÃO | 888 | 2022 | 20/09/2022 | DESIGNAR, os servidores GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.575 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessor de Secretaria, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 4038/2022 (Processo principal nº 1369/2022), Contrato Nº 142/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 887 | 2022 | 20/09/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa TETSUL TERRAPLENAGEM L TOA - EPP - CNPJ Nº 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo nº 4707/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção na Travessa A, localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 886 | 2022 | 20/09/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3667/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: A M DO NASCIMENTO - ME - C.N.P.J N.0: 31.141.427/0001-33, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumo de uso contínuo por Determinação Judicial, conforme Mandado Judicial 0000156-66.2020.8.19.0071. | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 885 | 2022 | 20/09/2022 | DESIGNAR, a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão Farmacêutica, matrícula 107.589 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato | JULIANA MARINS MENDONÇA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 884 | 2022 | 20/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, CNH categoria "B" nº 05740185803, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 883 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando nas Turmas Multisseriada (4° e 5° Ano) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 882 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 881 | 2022 | 20/09/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIZA SANTOS DE SOUZA, Docente li - Educação Artística, matrícula 229590, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria em Zona Rural. | ELIZA SANTOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 880 | 2022 | 20/09/2022 | ANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 879 | 2022 | 20/09/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 878 | 2022 | 20/09/2022 | DESIGNAR, os servidores: DARCIO AGUILAR VIEIRA ALVES - Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.596, ROBERTA KELLY DE SOUZA - Coordenadora de Comunicação Governamental, matricula 107.447 e JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula 107.446, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 5099/2021, referente ao Contrato Nº 108/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural e Contrato 109/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de serviços especializados em roteirização e produção de vídeos (pré-produção, produção e pós-produção), incluída legendagem e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a divulgação de conteúdos institucionais em veículos oficiais e/ou seNiços de radiofusão. | COLETIVA |
| Exoneração | 877 | 2022 | 20/09/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. WILLKER FIGUEIRÊDO DA LUZ JÚNIOR, Engenheiro Sanitarista, matrícula: 9294, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR - ENGENHEIRO SANITARISTA |
| Exoneração | 876 | 2022 | 20/09/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. PAULO SERGIO AGUIAR COELHO, Técnico Agrícola, matrícula: 8908, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | PAULO SERGIO AGUIAR COELHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| Exoneração | 875 | 2022 | 20/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª . THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Educação, matrícula: 9403, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 874 | 2022 | 15/09/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.449, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 873 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5965/2021 - Atas de Registro de Preços | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 872 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 741/2022 - Ata de Registro de Preços nº 119/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS L TOA - CNPJ N.0 13.123.772/0001-62, que objetiva o fornecimento de fórmula láctea industrializada. | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 871 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa POUSADA CANTO PEQUENO -CNPJ Nº . 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato Nº 134/2022, procedente do Processo Administrativo Nº 1877/2022 da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 870 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional matrícula: 107 .581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1415/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 18, 20, 21, 22 e 23/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 869 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.593, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3075/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 100 e 101/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material descartável para fornecimento de refeições à residência Terapêutica e CAPS: | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 868 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula 107.593 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2022 referente ao Contrato nº 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo Nº 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 867 | 2022 | 14/09/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 866 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, matricula 107.536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 65/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | THAIS DA SILVA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 865 | 2022 | 14/09/2022 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 864 | 2022 | 14/09/2022 | NOMEAR, o Sr. VAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | YAGO FREITAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 863 | 2022 | 14/09/2022 | NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo -símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 862 | 2022 | 14/09/2022 | EXONERAR, o Sr. VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.569 do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | YAGO FREITAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| Exoneração | 861 | 2022 | 14/09/2022 | EXONERAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.494 do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| Exoneração | 860 | 2022 | 14/09/2022 | EXONERAR, a s.ra. ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518 do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 859 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR o servidor JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula: 8625, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o seu aspecto teórico, de planejamento e utilização de plataformas on-line que integram a rede do SUS sob responsabilidade do Gestor Municipal de Saúde | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - FISCAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 858 | 2022 | 13/09/2022 | DESIGNAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Matrícula: 9012, ocupante do Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 857 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, matrícula 9012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades: | ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAÇÃO | 856 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CICLOS CORPO EM EQUILÍBRIO L TOA - CNPJ Nº. 28.652.991/0001-06, referente ao Contrato Nº 102/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de sessões Therasuit (método de fisioterapia) para tratar de patologias neuro-sensório-motoras. | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 855 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNAR, a servidora REGIANE APARECIDA FERREIRA ROSSI, matricula: 230140, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5457/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 05, 06, 07, 08, 09, 1 O e 11/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o registro de preço para aquisição de material médicohospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | REGIANE APARECIDA FERNANDES ROSSI - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 854 | 2022 | 09/09/2022 | REVOGAR a Portaria Nº 223/2022, que AUTORIZOU o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula 107.436, CNH categoria "B"
n 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| AUTORIZAR | 853 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, matrícula 107.529, CNH categoria "B" nº 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| AUTORIZAR | 852 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR a Srª. JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 228590, CNH categoria "B" nº 05745286837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | JUSSARA DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| AUTORIZAR | 851 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. WELLINGTON COELHO DA SILVA, VIGILANTE SANITÁRIO, matrícula 880-3, CNH categoria "D" nº 05420415986, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | WELLINGTON COELHO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 850 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR a sr. CAROLINA CERSÓZIMO
GUIMARÃES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, matrícula 107.596, CNH categoria "AB" nº 05015648790, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| AUTORIZAR | 849 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE
SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" n 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| CREDENCIAMENTO | 848 | 2022 | 09/09/2022 | CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| AUTORIZAR | 847 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Agente Político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.432, CNH Categoria "B", Nº 04208182199, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 846 | 2022 | 08/09/2022 | Art.1 º. NOMEAR, a EQUIPE MULTIDISCIPLINAR a ser
composta pelos servidores que compõe o quadro de efetivos, ficando assim constituída: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 845 | 2022 | 08/09/2022 | NOMEAR, a COMISSÃO para APURAR
RESPONSABILIDADE DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, ficando assim constituída: | COLETIVA |
| Exoneração | 844 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, matrÃcula 9290, do Cargo Efetivo de Docente 1 Classe "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 843 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. TATIANNE MIRANDA NOVAES BERBERT, matricula 9230, do Cargo Efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saude. | TATIANNE MIRANDA NOVAES - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAR | 842 | 2022 | 08/09/2022 | REVOGAR a Portaria Nº 491/2022, que AUTORIZOU a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula: 8776, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, Orientador Pedagógico, matrícula: 7002331, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 841 | 2022 | 06/09/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA MARCELL Y DOS SANTOS, matricula: 107.458 - Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 6930/2022, referente ao Contrato Nº 146/2022 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva na contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 840 | 2022 | 06/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matricula: 107.593 - Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, referente ao Contrato Nº 106/2022 e R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, referente ao Contrato nº 107/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 839 | 2022 | 06/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matricula: 107.593 - Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 4926/2021, Contrato Nº 096/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 838 | 2022 | 05/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saude Mental, matricula 107.593, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 03/2022 do Contrato nº 65/2019, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saude, e de outro, Espolio de Nilton Luiz Avila Duin, representado pela tambem proprietaria GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imovel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada as instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 837 | 2022 | 05/09/2022 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 08/2022 do Contrato nº 18/2017, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo Nº 226/2017, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 836 | 2022 | 02/09/2022 | CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 834 | 2022 | 02/09/2022 | NOMEAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 833 | 2022 | 02/09/2022 | EXONERAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matricula: 107.537 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2022 | 02/09/2022 | NOMEAR, a Srª. NATÁLIA FONSECA RABELO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 831 | 2022 | 01/09/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MASTER REMOÇÕES L TOA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 162/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI terrestre. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 830 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 829 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 828 | 2022 | 01/09/2022 | EXONERAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| CONCEDER | 827 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDER a seNidora efetiva MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula 9364, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função relativa à gestão orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e pelo assessoramento direto ao Gestor, obtendo acesso às informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | |
| NOMEAÇÃO | 826 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, o Sr. DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, simbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 825 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO no Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 824 | 2022 | 01/09/2022 | EXONERAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565 do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 823 | 2022 | 30/08/2022 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração do
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC; | COLETIVA |
| Exoneração | 822 | 2022 | 29/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr. SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, Docente II Classe C, matrícula: 8922, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SUELLEN DE SOUZA CHAGAS - DOCENTE II |
| Exoneração | 821 | 2022 | 29/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr1. MONICA HELENA SILVA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9227, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MONICA HELENA SILVA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 817 | 2022 | 28/08/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4143/2021 - Ata de Registro de Preços nº 70/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N.0 04.216.957/0001-20, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo para atender aos beneficiados com determinações judiciais, para um período de 12(doze) meses, itens fracassados durante o Pregão Presencial 029/2021, Processo de Compra 1319/2021. | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 820 | 2022 | 26/08/2022 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 112/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 9.485.347/0001-08, conforme Processo Administrativo nº 240/2021, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, para atender a demanda dos serviços de Saneamento do Município de Quatis/RJ. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 819 | 2022 | 26/08/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6631/2021 - Ata de Registro de Preços nº 122/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CENTRO CUIDAR - CNPJ N.0 35.917.970/0006-45, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de oxigenoterapia em câmara hiperbárica. | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 835 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5588/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 104 e 105/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 818 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2850/2022 - Atas de Registro de Preços n°5 145, 146, 147, 148, e 149/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 816 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 129 e 130/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE L TDA - CNPJ Nº 07 .981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 6464/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco e Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 815 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 128/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL L TOA EPP - CNPJ Nº 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo nº 6464/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 814 | 2022 | 25/08/2022 | REVOGAR a Portaria nº 668/2022 que concedeu ao servidor efetivo Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 8658, Função Gratificada 01 (FG1). | |
| DESIGNAÇÃO | 813 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matricula: 107.590 -Coordenadora Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ
03.951.766/0001-40, conforme Contrato nº 113/2022, procedente do Processo Administrativo Nº 6487 /2022, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 812 | 2022 | 24/08/2022 | DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO L TDA - | ALINE CYPRIANO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 811 | 2022 | 24/08/2022 | DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para º 2053/2022 - Ata de Registro de Preços nº
fiscalizar o Processo Administrativo n 142/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa OMG4 PAPEL LTDA - ME- CNPJ N.0 2 | ALINE CYPRIANO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 810 | 2022 | 24/08/2022 | CREDENCIAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Secretaria, matrícula: 107.458, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2022. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 809 | 2022 | 24/08/2022 | NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº03/2021 e seu Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 02/2022, firmado com a APAMIQ, ficando assim constituída: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 808 | 2022 | 24/08/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERZÓSIMO GUIMARÃES, matrícula 107 .400 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 807 | 2022 | 23/08/2022 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matricula 107.585 - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2298/2021 - Ata de Registro de Preços nº 92/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N.º 17.511.935/0001-35, que objetiva a aquisição de KIT Lanche. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 806 | 2022 | 23/08/2022 | DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5429/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 12, 13 e 14/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza: | ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 805 | 2022 | 23/08/2022 | DESIGNAR, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matricula: 107.524 - Diretora do Departamento Odontológico, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 497/2022 - Atas de Registro de Preços nºs 112, 113, 114, 115 e 116/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresas especializadas para aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas das unidades básicas de saúde: | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 804 | 2022 | 23/08/2022 | DESIGNAR, a seNidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4485/2022 - Ata de Registro de Preços nº 168/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos seNiços prestados pela Empresa MASTER REMOÇÕES L TDA EPP - CNPJ N.º 20.836.529/0001-57, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de seNiços de translado de pacientes em UTI terrestre. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 803 | 2022 | 23/08/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2574/2021 - Ata de Registro de Preços nº 91/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.0 28.834.487/0001-27, que objetiva a aquisição de gases medicinais com comodato de cilindro de oxigênio. | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 802 | 2022 | 23/08/2022 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matricula 107.585 - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6094/2021 - Ata de Registro de Preços nº 110/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N.0 32.522.252/0001-77, que objetiva a aquisição de tiras reativas para determinação quantitativa de glicemia. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 801 | 2022 | 23/08/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO, matricula 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o º 741/2022 -Ata de Registro de Preços nº
Processo Administrativo n 119/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa VERTICAL RIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 800 | 2022 | 23/08/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020 até 19 de agosto de 2021, o percentual de 17 ,5% ( dezessete vírgula cinco por cento) sobre o vencimento base do Sr. LEANDRO DA ROCHA, Docente II, Classe "C" matrícula nº 9285, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Pedagogia, totalizando 1625 (mil seiscentos e vinte cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | LEANDRO DA ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 799 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDER, a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I, matrícula 9419, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - CHEFE DE DIVISÃO |
| Exoneração | 798 | 2022 | 22/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, Matrícula: 107.511, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 797 | 2022 | 18/08/2022 | AUTORIZAR o Servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Diretor do Departamento de Projetos, Matricula 107.472, CNH Categoria "AB", Nº 01007134104, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | |
| AUTORIZAR | 796 | 2022 | 18/08/2022 | AUTORIZAR o Servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula 107.475, CNH Categoria "AB", Nº 07034829623, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| AUTORIZAR | 795 | 2022 | 18/08/2022 | AUTORIZAR o Agente Político DIEGO MUNIZ BOECHAT, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.588, CNH Categoria "AD", Nº 04013046555, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| AUTORIZAR | 794 | 2022 | 18/08/2022 | AUTORIZAR o Agente Político LUCAS
SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Matrícula 107.580, CNH Categoria "B", Nº 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | LUCAS SANTOS DA SILVA - AGENTE POLITICO - AP |
| AUTORIZAR | 793 | 2022 | 18/08/2022 | AUTORIZAR o Servidor EROS LUIS SOUZA
ANDRE, CHEFE DE GABINETE, Matrícula 107.582, CNH Categoria "B", Nº 03256342161, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAR | 792 | 2022 | 18/08/2022 | REVOGAR as Portarias que AUTORIZOU os Servidores para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, conforme descrito abaixo: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 791 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR, os servidores Caroline Neves Nogueira, matrícula: 107.439; Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18. 758.596/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 8904/2021, Contrato Nº 117/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e revitalização de piso em granilite. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 790 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR, a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matricula 9140, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim º
de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 05/2022 do Contrato n 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 820/2018, que objetiva a prorrogação da º
locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, n 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária. | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 789 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 34/2022, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Luiz Alberto Carvalho Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 8814/2021, que objetiva a locação do imóvel para sediar a Farmácia Municipal situado à Rua: Avelino Batista Soares, nº 122, Centro, Quatis/RJ. | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 788 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula: 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme Processo Administrativo Nº 811/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na aquisição de material ambulatorial: | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 787 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saude Mental, simbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 786 | 2022 | 18/08/2022 | EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 785 | 2022 | 18/08/2022 | EXONERAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | KARLA VERRI DA SILVA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| ALTERAÇÃO | 784 | 2022 | 18/08/2022 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 783 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR, Sr. ARON DE OLIVIERA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE, simbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio. | ARON DE OLIVEIRA - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Exoneração | 782 | 2022 | 18/08/2022 | EXONERAR, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, simbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | ARON DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 781 | 2022 | 17/08/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 5802/2021, Contratos: N°5 .: 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/2022 da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Assistância Social; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informatica (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos basicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 780 | 2022 | 17/08/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 1334/2022, Contratos: N°5.: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do MunicÃpio; Controladoria Geral do Municipio; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 779 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, simbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| Exoneração | 778 | 2022 | 16/08/2022 | EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Matrícula 107.461, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 777 | 2022 | 16/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 107.545, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 776 | 2022 | 16/08/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.460 -Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRICO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ N.30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 3680/2022, referente ao Contrato Nº 115/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em fogões industriais e domésticos compreendendo o fornecimento de peças. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 775 | 2022 | 16/08/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental). | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 774 | 2022 | 16/08/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matrícula 229940, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental) - Matriz diversificada Artes. | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| CANCELAR | 773 | 2022 | 16/08/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matricula 229940, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma reside no Distrito de Falcão, onde se localiza a Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Zona Rural. | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 772 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR, a Sra. CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 771 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR, Srª JULIANA MARINS MENDONÇA, no Cargo em Comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÃNCIA FARMACÊUTICA, simbolo CC, lotada na Secretaria Municipal de Saude. | JULIANA MARINS MENDONÇA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 770 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR, Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | FELIPE LIMA COPPUS CEZAR - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Exoneração | 769 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - NORMATIVO, simbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio. | FELIPE LIMA COPPUS CEZAR - SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 768 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. | DIEGO MUNIZ BOECHAT - AGENTE POLITICO - AP |
| Exoneração | 767 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REVOGAR | 766 | 2022 | 15/08/2022 | REVOGAR a Portaria Nº 740/2022, que DESIGNOU o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - AGENTE POLITICO - AP |
| NOMEAÇÃO | 765 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR, a servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, matrícula: 8890, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| INSTAURAR | 764 | 2022 | 15/08/2022 | INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 5306/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | COLETIVA |
| Exoneração | 763 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr1. CARLA APARECIDA SILVA, Docente 1, Classe B, matrícula: 8888, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | CARLA APARECIDA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 762 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr'. THALITA DELGADO FERRAZ, Docente 1, Classe A, matrícula: 9070, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | THALITA DELGADO FERRAZ - DOCENTE I |
| INTERROMPER | 761 | 2022 | 15/08/2022 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, matrícula 898-0, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 760 | 2022 | 12/08/2022 | DESIGNAR, para compor o Comitê de Investimentos do Quatis Prev | COLETIVA |
| CONCEDER | 759 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625, Função Gratificada 01 {FG1), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos, nos processos licitatórios, na gestão orçamentária, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda o acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | |
| DESIGNAÇÃO | 758 | 2022 | 10/08/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 111/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo nº 1437/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de drenagem para Travessa Manoel Pires de Souza. | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 757 | 2022 | 10/08/2022 | DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ Nº. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato Nº 116/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 3268/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Sr. Márcio Fernandes Correia, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços funerários e fornecimentos de urnas tipo popular para atender o Programa Plantão Social. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 756 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li - Educação Física, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, localizada na Zona Rural. | EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 755 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente li -Educação Física, matrícula 9388, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 754 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER, a servidora efetiva ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula 8505, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ. | ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| Exoneração | 753 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr3. ANA LÚCIA DA
SILVA, Cozinheira, matrícula: 9339, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANA LÚCIA DA
SILVA - COZINHEIRA |
| Exoneração | 752 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr3. SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.555, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, o Sr. ARON DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | ARON DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação da Dívida Ativa, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | PABLO GONTIJO PEREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 749 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Exoneração | 748 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação da Dívida Ativa, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 747 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO
GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 746 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 745 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, a Sra. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 744 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a Sra. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Exoneração | 743 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 742 | 2022 | 04/08/2022 | NOMEAR a Comissão Especial, para elaboração e execução do Concurso Público, composta pelos servidores abaixo indicados: Presidente: Maria Cláudia da Silva - matrícula: 8404 Membro: Cláudio Yugi Fujyno - matrícula: 8729 Membro: Hereana da Silva Nascimento - matrícula: 8816 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim: 9494 Membro: Maria Lucia de Oliveira - matrícula: 9364 Membro: Priscila Conceição da Silva Rosa - matrícula: 9051 | COLETIVA |
| Exoneração | 741 | 2022 | 04/08/2022 | EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, do cargo de Conselheira Tutelar Titular, face o fim das férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, a partir desta data. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 740 | 2022 | 04/08/2022 | DESIGNAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - AGENTE POLITICO - AP |
| NOMEAÇÃO | 739 | 2022 | 04/08/2022 | NOMEAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data. | LUCAS SANTOS DA SILVA - AGENTE POLITICO - AP |
| Exoneração | 738 | 2022 | 04/08/2022 | EXONERAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, do cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | LUCAS SANTOS DA SILVA - AGENTE POLITICO - AP |
| Exoneração | 737 | 2022 | 04/08/2022 | EXONERAR a Sr'. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, do cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO - AGENTE POLITICO - AP |
| DESIGNAÇÃO | 736 | 2022 | 03/08/2022 | DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107 .543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato Nº 104/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5377/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 735 | 2021 | 03/08/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 734 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR a sra CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 733 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 732 | 2022 | 03/08/2022 | EXONERAR Srt. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | CAROLINE FERREIRA LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 731 | 2022 | 03/08/2022 | EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DECLARAR | 730 | 2022 | 03/08/2022 | DECLARAR, a contar de 01/08/2022, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, ocupado por PÂMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, matrícula: 9115, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos dos arts. 37, VI e 40, IV, da Lei Municipal nº 088/1995. | PAMELA LAZARO DE CARVALHO MARTINS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 729 | 2022 | 02/08/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, Classe C, matrícula: 9321, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 728 | 2022 | 01/08/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO matrícula 9501, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos e processos licitatórios, assessoramento ao Gestor e acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | |
| Exoneração | 727 | 2022 | 01/08/2022 | EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. CARLOS JOSÉ MEIRELES, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 8453, nomeado pela Portaria nº 272 de 1° de agosto de 2007. | CARLOS JOSÉ MEIRELES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 726 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula: 8729, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | CLÁUDIO YUJI FUJINO - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 725 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REVOGAR | 724 | 2022 | 01/08/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.018/2021, que concedeu Função Gratificada 01 (FG1) ao servidor efetivo Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula 8729, lotado na Procuradoria Geral do Município. | CLÁUDIO YUJI FUJINO - ADVOGADO, |
| Exoneração | 723 | 2022 | 01/08/2022 | EXONERAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR |
| CANCELAR | 722 | 2022 | 01/08/2022 | CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (quarenta por cento) sobre o salário base vigente, do servidor ANTÔNIO ALVES DA SILVA, Motorista, matrícula 933-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ANTÔNIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 721 | 2022 | 01/08/2022 | CONCEDER, a servidora efetiva Sra. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula: 5901, Função Gratificada 03 (FG3), por exercer a função de fiscal de contrato. | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 720 | 2022 | 01/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. KEDMA JULIANA NOGUEIRA, Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, matrícula 107 .531, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | KEDMA JULIANA NOGUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Exoneração | 719 | 2022 | 01/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. RAFAELA GEORGETH BARBOSA LEITE, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA GEORGETH BARBOSA LEITE - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Exoneração | 718 | 2022 | 29/07/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, do Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Procuradoria Geral do Municipio. | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCEDER | 717 | 2022 | 29/07/2022 | CONCEDER a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula 8547 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2018. | |
| CONCEDER | 716 | 2022 | 29/07/2022 | CONCEDER ao Sr. WILSON DIONIZIO MOREIRA, matrícula 8198 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de outubro de 2018. | |
| CONCEDER | 715 | 2022 | 29/07/2022 | CONCEDER a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matricula 8804 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2018. | |
| CONCEDER | 714 | 2022 | 29/07/2022 | CONCEDER a Sra. LEILA ALMEIDA DE
SOUZA, matricula 8810 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02 de abril de 2018. | |
| CONCEDER | 713 | 2022 | 29/07/2022 | CONCEDER a Sra. MARISTELA GONÇALVES SILVA DE FARIA, matrícula 8465 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de setembro de 2017. | |
| CONCEDER | 712 | 2022 | 29/07/2022 | CONCEDER ao Sr. EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 8117 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de julho de 2017. | |
| DESIGNAÇÃO | 711 | 2022 | 28/07/2022 | DESIGNAR, a servidora KARLA VERRI DA
SILVA, matrícula 107.563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 03/2022 do
Contrato n 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA
DUIN, conforme Processo Administrativo N 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, n 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 710 | 2022 | 28/07/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO. L TDA - º
CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo N 1334/2022 Contratos: N .: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 709 | 2022 | 28/07/2022 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matricula 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ Nº 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 1194/2022, referente ao Contrato Nº 92/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para confecção de portas de segurança. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 708 | 2022 | 27/07/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL DA SILVA MATOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8666, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RAFAEL DA SILVA MATOS - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 707 | 2022 | 26/07/2022 | DESIGNAR os Pregoeiros Municipais e sua Equipe de Apoio: | COLETIVA |
| CONCEDER | 706 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDER ao Sr. MARCO ROSA, matrícula 8556 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 27 de abril de 2018. | |
| CONCEDER | 705 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDER ao Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matricula 8644 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 12 de abril de 2019. | |
| CONCEDER | 704 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDER a Sra. DANIELA BARBOSA DA SILVA, matrícula 8452 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de agosto de 2016. | |
| CONCEDER | 703 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDER a Sra. JULIANA DA SILVA
FONTES, matricula 8287 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de maio de 2019." | |
| CONCEDER | 702 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDER a Sra. ELIANY VIEIRA FRAGA, matrícula 8558 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário º
base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 27 de agosto de 2018. ? | |
| CONCEDER | 701 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDER a Sra. HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, matrícula 8464 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de setembro de 2017. | |
| CONCEDER | 700 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDER a Sra. ROSANA MARIA DA SILVA, matrícula 8724 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de junho de 2017. | |
| CONCEDER | 699 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDER a Sra. DENISE FERNANDA TAVARES, matricula 8774 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018. | |
| CONCEDER | 698 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDER ao Sr. DOUGLAS BARBOSA
SOARES, matrícula 8954 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19 de abril de 2019. | |
| CANCELAR | 697 | 2022 | 21/07/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÃÃO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Docente II, matricula 8050, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. | SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 696 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES, Docente I, matrícula 230100, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (1°, 2° e 5° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 695 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES, Docente I, matrícula 230100, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 694 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIZA SANTOS DE SOUZA, Docente II, matricula 229590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | ELIZA SANTOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 693 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente I, matrícula 229940, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 692 | 2022 | 21/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Matrícula 107.575, CNH "B", N 05156140570, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| ALTERAÇÃO | 691 | 2022 | 21/07/2022 | ALTERAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA | |
| ALTERAÇÃO | 690 | 2022 | 21/07/2022 | ALTERA os representantes do Órgão Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2021/2023 | |
| DESIGNAÇÃO | 689 | 2022 | 21/07/2022 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, matricula 107.575, e a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matricula 107.539, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ Nº 14.470.588/0001-51, conforme Processo Administrativo Nº 2040/2022, referente ao Contrato Nº 77/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos de serviço de Saúde-RSS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 688 | 2022 | 21/07/2022 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matricula 107.575, e a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ADALTO LEONEL DA SILVA - CNPJ Nº 20.143.818/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6428/2021, referente ao Contrato Nº 100/2021 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para fornecimento de marmitex; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 687 | 2022 | 21/07/2022 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme Processo Administrativo Nº 811 /2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na aquisição de material ambulatorial: | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAR | 686 | 2022 | 21/07/2022 | PRORROGAR o prazo por noventa dias, a partir do dia 21 de julho de 2022 o Mandato do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022, conforme Portaria nº 561/2022: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 685 | 2022 | 20/07/2022 | DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, matrícula: 107-565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - - CNPJ N.0 29.055.993/0001-80, conforme Processo Administrativo Nº 5009/2022, referente ao Contrato Nº 105/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 684 | 2022 | 20/07/2022 | DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 940-6, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda-RJ, neste ato representado pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda, Sr. André Luís Bronzatti Morelli e o MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual-PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Municipio de Quatis-RJ, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, conforme Processo Administrativo Nº 3158/2021, que objetiva a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo li do presente acordo mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientaões sobre os serviços oferecido no site da RFB e no Portal e-CAC. | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 683 | 2022 | 20/07/2022 | DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e RAFAEL BERNARDO DA SILVA, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, matrícula 107.459, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PREFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 29.266.584/0001-23, conforme Processo Administrativo nº 1926/2022, que objetiva na contratação de empresa para locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares. | COLETIVA |
| REVOGAR | 682 | 2022 | 20/07/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 346/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, Docente I, matricula: 9243, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 681 | 2022 | 20/07/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente II, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 680 | 2022 | 19/07/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas a abaixo, referente ao Processo Administrativo Nº 26/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de material de papelaria: | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 679 | 2022 | 19/07/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente 11, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 678 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM, Docente 1, matrícula 229400, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Maternal Ili/Pré 1) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM - DOCENTE I |
| CONCEDER | 677 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM, Docente 1, matrícula 229400, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM - DOCENTE I |
| CONCEDER | 676 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor IGOR MARTINS, Docente li, matrícula 9383, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | IGOR MARINS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 675 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 229460, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 674 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 22941 O, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 673 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II, matrícula 9255, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (6°, 7°), (8°, 9°), (1°, 2°, 3° EM) -Tarde - Aprofundamento (1°, 2°, 3° EM) -Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 672 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 110% ( cento e dez por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II, matrícula 9237, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Maternal/Pré 1), (1°, 2°, 3°), (4° e 5°) -Manhã - (6°, 7°), (8° e 9°), (1°, 2° e 3° EM) - Tarde - Matriz Diversificada Xadrez (1°,2°, 3°), (4° e 5°) - Manhã - IF/EM Aprofundamento (1° , 2°, 3° EM) - Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| ALTERAÇÃO | 671 | 2022 | 18/07/2022 | ALTERA os representantes do Orgão Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2021/2023 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 670 | 2022 | 15/07/2022 | DESIGNAR, os servidores: RODRIGO DA SILVA ARCANJO -Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.565, ROBERTA KELLY DE SOUZA - Coordenadora de Comunicação Governamental, matricula 107.447 e JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula 107.446, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços c, referente ao Contrato Nº 108/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano serviços especializados em roteirização e produção de vídeos (pré-produção produção e pós-produção), incluída legendagem e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a divulgação de conteúdos institucionais em veículos oficiais e/ou serviços de radiofusão. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 669 | 2022 | 13/07/2022 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA); | COLETIVA |
| CONCEDER | 668 | 2022 | 13/07/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matricula 8658, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo, ao exercer a função de administrador do distrito de Falcão. | |
| ALTERAÇÃO | 667 | 2022 | 13/07/2022 | ALTERAR os representantes do Órgão
Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2021/2023 | |
| DESIGNAÇÃO | 666 | 2022 | 13/07/2022 | DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.449, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 665 | 2022 | 13/07/2022 | DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.449, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matricula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis; | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 665 | 2022 | 13/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor RODRIGO DA SILVA
ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.565, CNH "B", Nº 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| AUTORIZAR | 664 | 2022 | 13/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.572, CNH "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| AUTORIZAR | 663 | 2022 | 13/07/2022 | AUTORIZAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Assessora de Secretaria, Matrícula 107.493, CNH "AB", Nº 06032712902, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 662 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 661 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR a Pregoeira Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 660 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA Membro: VINICIUS MACIEL Membro: VAGO FREITAS CHAVIER LIMA Membro: LUCIANA VERRI | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 659 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas JPS FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº. 07.381.852/0001-15 e JPA SANTOS FARMÃCIA EIRELI -CNPJ Nº 08.94.439/0004-85, conforme o Contrato de Convênio da Drogaria Retiro e Drogaria Farma One, referente ao Processo Administrativo Nº 6411/2021 da Prefeitura Municipal de Quatis, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de medicamentos e perfumaria aos servidores que aderirem de forma voluntária ao convênio. | ROBERTA MAIA LANÇONI - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 658 | 2022 | 11/07/2022 | NOMEAR, a Srª. SIMONE LOURDES BELISARIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas Sociais, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SIMONE LOURDES BELISARIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 657 | 2022 | 11/07/2022 | NOMEAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | BENEDITO PAULO NUNES BATISTA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 656 | 2022 | 11/07/2022 | NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022, (mais precisamente até setembro/2022) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 655 | 2022 | 11/07/2022 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa TRANSFUTURO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N.0 08.520.149/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 6205/2021, referente ao Contrato Nº 84/2022, que objetiva a aquisição de veículo tipo caminhão basculante, referente ao Convênio/MOR Nº24659/2020 - Plataforma Mais Brasil nº 906385/2020 para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 654 | 2022 | 11/07/2022 | DESIGNAR, o servidor DIEGO MUNIZ BOECHAT, matrícula: 107.490, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 27 .995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 66/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Procuradoria Geral do Município, que objetiva na contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | DIEGO MUNIZ BOECHAT - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 653 | 2022 | 11/07/2022 | DESIGNAR, as servidoras LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, matricula: 924-3, e a ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa HIPORTE - HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA - CNPJ Nº. 07.503.835/0001-03, conforme o Contrato Nº 83/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1407/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva na contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com necessidades especiais - PNE/PcD dentro do projeto equoterapia inclusiva. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 652 | 2022 | 11/07/2022 | NOMEAR, DANIEL CAMPOS PERALBA, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 651 | 2022 | 06/07/2022 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme o Processo Administrativo nº 6516/2021 , que objetivam na COMPRA de material de consumo e permanente para gestão de manutenção predial e pequenos reparos da Prefeitura Municipal de Quatis: | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 650 | 2022 | 06/07/2022 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| NOMEAÇÃO | 649 | 2022 | 06/07/2022 | NOMEAR, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Proteção Basica e Especial, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social. | |
| Exoneração | 648 | 2022 | 06/07/2022 | EXONERAR, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, matricula 107.517, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 647 | 2022 | 06/07/2022 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no periodo de ferias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, compreendido entre os dias 06/07/2022 - 04/08/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 646 | 2022 | 05/07/2022 | DESIGNAR, as servidoras LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 6149, e MARIA CLÁUDIA DA SILVA, matrícula: 8404, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS L TDA - CNPJ Nº. 06.159.080/0001-09, conforme o Contrato Nº 75/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 824/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados. | COLETIVA |
| CONCEDER | 645 | 2022 | 05/07/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses, ao servidor ALTAMIRO PAULO DE ALMEIDA SILVA -matrícula: 8125, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Manutenção e Reparos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | |
| AUTORIZAR | 644 | 2022 | 05/07/2022 | AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 9196, Docente II - Matemática, da Prefeitura Municipal de Quatis com a Sr.ª PATRÍCIA DUBOC RAMOS GONZAGA, matrícula 117463, ocupante do cargo de Professora de Matemática, efetiva da Prefeitura Municipal de Valença, com ônus para os Municípios de origem. | JORGE HENRIQUE DE SOUZA - DOCENTE II |
| Exoneração | 643 | 2022 | 05/07/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 107.509, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 642 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - Conselheira Tutelar, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR - Titular. | MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 641 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 905-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 640 | 2022 | 01/07/2022 | REVOGAR A PORTARIA 969/2021 que concedeu ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6}, para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 639 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 638 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, a Comissão Especial de Apoio à Regularização Patrimonial de Bens Móveis do Município de Quatis | COLETIVA |
| CANCELAR | 637 | 2022 | 01/07/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, da servidora efetiva EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 636 | 2022 | 01/07/2022 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÃLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matricula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 635 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, . matrícula 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação no Programa Auxílio Brasil. | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 634 | 2022 | 30/06/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa LV DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME - CNPJ Nº. 07.075.710/0001-20, conforme o Contrato Nº 87/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1181/2022 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva na contratação de empresa especializada em serviço de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais, recreações para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE | ANA PAULA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 633 | 2022 | 30/06/2022 | DESIGNAR, o servidor c, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA - CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato Nº 100/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4390/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva na contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 632 | 2022 | 30/06/2022 | CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Professor Docente lI, Historia, matricula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. NA VARA FERREIRA LACERDA, professora Docente 1, Historia, matricula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, com Ônus para os Municipios de origem. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 631 | 2022 | 30/06/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ Nº. 33.661.745/0001-50, conforme o Convênio Nº 01/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4558/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos. | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 630 | 2022 | 28/06/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.553, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa FLEXY LOCADORA EIRELI - CNPJ Nº. 34.547.280/0001-74, conforme o Contrato Nº 117/2021, e a empresa REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 09.601.70/0001-70, conforme o Contrato Nº 118/2021, referentes ao Processo Administrativo Nº 5954/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2022 | 28/06/2022 | NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022, (mais precisamente até setembro/2022) composto da seguinte forma: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 628 | 2022 | 28/06/2022 | DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme o Contrato Nº 103/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5267/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de topografia para levantamento planialtimétrico em área institucional e área de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de Hospital Municipal. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 627 | 2022 | 27/06/2022 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matrícula: 909-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2022 referente ao Contrato 36/2020, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marli Aparecida Rezende Lima, conforme Processo Administrativo nº 1949/2020, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 753, Mirandópolis, Quatis/RJ, para abrigar os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, utilizados no transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, durante um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. | TAINÁ GASTÃO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 626 | 2022 | 27/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL DE PAULA, Guarda Civil Municipal, matricula: 8595, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RAFAEL DE PAULA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 625 | 2022 | 27/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9096, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 624 | 2022 | 27/06/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 623 | 2022 | 23/06/2022 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula 7860 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o municipio de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e de outro, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, neste ato representado pelo Presidente Sr. Edson Gonçalves Gama - CNPJ Nº. 13.310.136/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 5094/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para a realização anual do Torneio Leiteiro de Ribeirão de São Joaquim. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 622 | 2022 | 21/06/2022 | CONCEDER, a servidora Srª. ROSANGELA MARIA DE JESUS REZENDE, matricula: 6199, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, o ABONO DE PERMANÉNCIA, conforme alinea "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ROSANGELA
MARIA DE JESUS REZENDE - DOCENTE I |
| CONCEDER | 621 | 2022 | 21/06/2022 | CONCEDER ao Sr. IGOR TEIXEIRA DE ARAUJO, matricula 8742 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de agosto de 2017. | |
| CREDENCIAMENTO | 620 | 2022 | 21/06/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Economico, matricula: 107.565, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face os eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, para o exercicio de 2022. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| AUTORIZAR | 619 | 2022 | 21/06/2022 | AUTORIZAR, a cessão do servidor LEANDRO DA SILVA, Matricula: 8163, Motorista, para a Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. | LEANDRO DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 618 | 2022 | 20/06/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Chefe de Gabinete, matricula: 107 .546, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 74/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, e de outro, a empresa HS ATACADISTA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo nº 3040/2022, que objetiva na contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios destinados aos visitantes do gabinete do prefeito. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 617 | 2022 | 20/06/2022 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, ocupante do Cargo de Professora de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Quatis com o Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, matrícula 700439, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 616 | 2022 | 15/06/2022 | DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, Coordenadora Pedagógica, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 71/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62, | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 615 | 2022 | 15/06/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVERA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matricula: 107.438, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 70/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62 | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 614 | 2022 | 15/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN RAPHAEL DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 8960, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RENAN RAPHAEL DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 613 | 2022 | 15/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª GISELE DE BONA SANTOS, Docente 1, matrícula: 8941, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| Exoneração | 612 | 2022 | 15/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MARILÉA DE CARVALHO OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, matricula: 9024, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARILÉA DE CARVALHO OLIVEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 611 | 2022 | 15/06/2022 | NOMEAR, a Comissão de Avaliação para fins
de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 610 | 2022 | 13/06/2022 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geraçao do Amanha/Transporte para Estudantes de Cursos Tecnicos e Universitarios | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 609 | 2022 | 13/06/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 29.266.584/0001-23 | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 608 | 2022 | 13/06/2022 | DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentario e Financeiro, matricula: 107.51 O, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2022 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fatima Campbell, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigencia do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imovel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| INSTAURAR | 607 | 2022 | 10/06/2022 | INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 8502/2021, (apenso ao PA 5326/2022), a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão | |
| CONCEDER | 606 | 2022 | 10/06/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MIRIAM APARECIDA DE PAULO SOUZA, matricula 9394, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | |
| CONCEDER | 605 | 2022 | 10/06/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor SWENLEY JERONIMO RIBEIRO, matrícula 22931 O, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | |
| Exoneração | 604 | 2022 | 10/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIAN CANDIDO DOS REIS, Assistente Administrativo, matricula: 9128, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | LUIAN CANDIDO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 603 | 2022 | 08/06/2022 | CONCEDER ao servidor Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matrícula: 8954 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, no período de abril 2021 a março de 2022, em que exerceu suas atividades laborais no Cemitério Municipal. | |
| DESIGNAÇÃO | 602 | 2022 | 07/06/2022 | DESIGNAR, os servidores: ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107.308 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, matrícula 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar a finalização dos serviços prestados pela empresa S4 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.0 73.107.948/0001-14, | COLETIVA |
| Exoneração | 601 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Chefe da Divisão de Programas Sociais, matrícula: 107.512, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 600 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a Srª. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 599 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a Srª. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primaria, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saude. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| Exoneração | 598 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a Sr.ª CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária - CC3, matrícula 107.520, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| Exoneração | 597 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica - CC3, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Exoneração | 596 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª. LUCIA DE CASSIA ARAÚJO, Docente Ili, Classe "C" - Orientadora Pedagógica, matrícula 8711, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUCIA DE CASSIA ARAÚJO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 595 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER a servidora Sr.ª ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula: 228860 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base. | |
| CONCEDER | 594 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER a servidora Sr.ª LUCIMAR DE SÁ MARINHO, matrícula: 228880 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base. | |
| CONCEDER | 593 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER ao servidor Sr. NILSO RUFINO, matrícula: 8176 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base. | |
| CONCEDER | 592 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF li Mirandópolis. | DANIELE CRISTINA MACHADO - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 591 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Chefe de Gabinete, matricula: 107.546, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo Palestrante RODRIGO SILVA LIMA, conforme o Contrato Nº 67 /2022, referente ao Processo Administrativo Nº 8314/2021 da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de prestação de serviços de capacitação dos funcionarios do Conselho Tutelar. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 590 | 2022 | 06/06/2022 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 06/06/2022 - 05/07/2022. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 589 | 2022 | 03/06/2022 | AUTORIZAR, a cessão do servidor ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Matricula: 4309, Docente 1, para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ. | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 588 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER ao servidor Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matricula: 8954 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo referente ao periodo de abril 2021 a março de 2022. | |
| ALTERAÇÃO | 587 | 2022 | 03/06/2022 | ALTERAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 586 | 2022 | 03/06/2022 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETiCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Basico, matricula: 107.476, para exercer a funçÃo de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA EPP - CNPJ Nº. 72.109.218/0001-90, conforme o Contrato Nº 69/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5655/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contrataçÃo de empresa especializada para prestaçÃo de serviços de manutençÃo preventiva na parte eletrica, hidraulica e mecanica das Estaçoes de tratamento de agua e esgoto, bem como as elevatorias, presentes da cidade, com fornecimento de material, mÃo de obra e equipamentos. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 585 | 2022 | 03/06/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da DivisÃo de FiscalizaçÃo de Obras, matricula: 107.542, para exercer a funçÃo de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 01/2022 referente ao Contrato nº 27/2021, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa COMAL CONSTRUTORA L TDA - CNPJ Nº 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo nº 528/2021, que objetiva no acrescimo dos serviços de recuperaçÃo asfaltica - tapa - buraco, em vias pavimentadas do Municipio de Quatis/RJ. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 584 | 2022 | 03/06/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇAO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matricula 8914, vinculado a Secretaria Municipal de Educaço, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 583 | 2022 | 02/06/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 5802/2021, Contratos: Nº5 .: 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/2022 | COLETIVA |
| Exoneração | 582 | 2022 | 02/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª. EDLENA
SANTOS CATETE do Cargo de Conselheira Tutelar, matrícula 544337, nomeada através da Portaria nº 131 de 12 de Janeiro de 2021. | EDLENA SANTOS CATETE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CEDER | 581 | 2022 | 02/06/2022 | CEDER, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a servidora MARISA NUNES BARROSO, Auxiliar de Educação, matricula: 9251. | MARISA NUNES BARROSO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 580 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9465, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Maternal Ili/Pré I e 4° e O Ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | VALÉRIA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 579 | 2022 | 01/06/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃÇÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS, Docente 1, matricula 8721, vinculada á Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 578 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente 11, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não estão atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente li, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES - DOCENTE II |
| REVOGAR | 577 | 2022 | 01/06/2022 | REVOGAR a Portaria nº 073/2022 que concedeu a servidora efetiva Srª. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matricula: 9153, Função Gratificada Especial 04 (FGE4). | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 576 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1 ° - DESIGNAR, CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Nº 228790, para exercer Função de Assistente Administrativa neste município. Art. 2º - CONCEDER, a servidora CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, a Função Gratificada - FG 4, pelo desempenho da função de assessoramento especial e responsável pela sala da Casa dos Conselhos da Educação. | CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 575 | 2022 | 30/05/2022 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 65/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| CONCEDER | 574 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER a Sr.ª MARIA APARECIDA DE
ALMEIDA, matrícula 8793 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de março de 2018. | |
| CONCEDER | 573 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER a Sr.ª ANA REGINA BRASILEIRO DOS SANTOS, matrícula 8786 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018. | |
| CONCEDER | 572 | 2022 | 30/05/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. ANDRÉIA LOPES DE MOURA OLIVEIRA, matrícula 8660 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26 de abril de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. ANDRÉIA LOPES DE MOURA OLIVEIRA, matricula 8660 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipa | |
| CONCEDER | 571 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER a Sra. ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, matricula 8540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2018. | |
| CONCEDER | 570 | 2022 | 30/05/2022 | Art. 1° -CONCEDER a Sra. ROSANGELA REIS DOS
SANTOS, matrícula 8505 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 12 de março de 2018. Art. 2° -CONCEDER a Sra. ROSANGELA REIS DOS SANTOS, matrícula 8505 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em vencida em 12 de março de 2015. | |
| CONCEDER | 569 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER ao Sr. CLÁUDIO DELUNARDO SEVERIMO, matrícula 8779 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018. | |
| CONCEDER | 568 | 2022 | 30/05/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. NORMELIA NASCIMENTO
CAMPOS, matrícula 6256 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de abril de 2018. Art. 2° - CONCEDER a Sra. NORMELIA NASCIMENTO CAMPOS, matrícula 6256 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em vencida em 07 de abril de 2015. | |
| CONCEDER | 567 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER a Sr.ª SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matricula 8399 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15 de fevereiro de 2018. | |
| Exoneração | 566 | 2022 | 27/05/2022 | DONIDA ZANTEDESCHI, matricula 107.562, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| DESIGNAÇÃO | 565 | 2022 | 26/05/2022 | DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matricula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS - 19.485.347/0001-08, conforme o Contrato Nº 42/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 240/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura | |
| AUTORIZAR | 564 | 2022 | 26/05/2022 | AUTORIZAR, o servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Público, Matrícula 8658, CNH "B", Nº 05461717553, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARCOS ANTÔNIO DA SILVA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| Exoneração | 563 | 2022 | 26/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIMARA ROSA DE CARVALHO, matricula 9456, do Cargo Efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUCIMARA ROSA DE CARVALHO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 562 | 2022 | 26/05/2022 | CONCEDER ao servidor Antonio Alves da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula 9331, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso li da Lei Municipal n°120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ANTÔNIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| ALTERAÇÃO | 561 | 2022 | 26/05/2022 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022, | |
| CONCEDER | 553 | 2022 | 25/05/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, Matrícula - 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 560 | 2022 | 24/05/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Chefe de Gabinete, matricula: 107.546, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 26/2013, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1083/2013, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Francisco Balbi, nº 239, Centro, Quatis/RJ, destinado exclusivamente para o funcionamento do Conselho Tutelar. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 559 | 2022 | 24/05/2022 | DESIGNAR, os servidores: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula: 107.438, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA L TDA - CNPJ N.0 18.015.869/0001-75, conforme Processo Administrativo Nº 2441/2021, referente ao Contrato Nº 60/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para execução das etapas de análise preliminar e confirmatória no processo de investigação ambiental na Zona Especial de Negócios (ZEN) do Município de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 558 | 2022 | 23/05/2022 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matricula 107.574, e o servidor RAMON CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.557, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº . 200.837 .018/0001-50, | THAYANA COUTINHO ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 557 | 2022 | 23/05/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÃFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº . 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 1334/2022, Contratos: N°5 .: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 556 | 2022 | 23/05/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS - CNPJ Nº. 05.977 .968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veiculos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| Exoneração | 555 | 2022 | 23/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 9183, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| CONCEDER | 554 | 2022 | 23/05/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | |
| DESIGNAÇÃO | 552 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme o Contrato Nº 44/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 7346/2020 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestle. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 551 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - - CNPJ Nº. 18.758.596/00001-59, conforme o Contrato Nº 60/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 7507/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da quadra de Falcão. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 550 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matricula: 909-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 04/2022 referente ao Contrato 51/2018, que celebram, de um lado, o municopio de Quatis, assistido pela | TAINÁ GASTÃO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 549 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor º
n 01/2022 referente ao Contrato 29/2021, que celebram, de um lado, o município de SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA LTDA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 548 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR, o servidor GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.562, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela empresa HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme a Ata de Registro de Preços Nº 105/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4514/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva a contratação de empresas especializada na confecão de banners. | GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| DESIGNAÇÃO | 547 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenador de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº. 05.660.403/0001-80, conforme a Ata de Registro de Preços Nº110/2022, e AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº 08.990.721/0001-06, conforme a Ata de Registro de Preços Nº 111/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1000/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresas especializada para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Ãgua - ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 546 | 2022 | 18/05/2022 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador da Defesa Civil, matricula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| REVOGAR | 545 | 2022 | 18/05/2022 | REVOGAR a Portaria nº 1.074/2021 que concedeu a servidora efetiva Srª. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matricula: 5901, Função Gratificada 03 (FG3). | |
| NOMEAÇÃO | 544 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, matrícula 926-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESLIGAR | 543 | 2022 | 18/05/2022 | DESLIGAR a servidora efetiva Srª. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula 904-8, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº 990/2017. | CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 542 | 2022 | 16/05/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor VINICIUS MACIEL, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, matrícula: 107.501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o exercicio de 2022. | VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| CONCEDER | 541 | 2022 | 16/05/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas á servidora CRISTIANE ROPAA, a referida solicitação se faz necessaria, pois existe um déficit de funcionario na secretaria capaz de conduzir técnica para corte e poda de árvores e reflorestamento. | CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL |
| REVOGAR | 540 | 2022 | 16/05/2022 | REVOGAR a Portaria nº 1.218/2021 que concedeu a servidora efetiva Srª . THAIS MARINI, matrícula: 8621, Função Gratificada 03 (FG3). | |
| ALTERAÇÃO | 539 | 2022 | 16/05/2022 | ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 538 | 2022 | 16/05/2022 | DESIGNAR, a servidora THAÍS DA SILVA SOUZA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA -CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme o Contrato Nº 03/2018, referente ao Processo Administrativo Nº 1146/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento para transporte de alunos dos cursos universitários através de veículos rodoviários. | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 537 | 2022 | 16/05/2022 | DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 63/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, CENÃRIO QUATIS FESTAS E EVENTOS L TDA - CNPJ Nº 31.369.559/0001-17 | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 536 | 2022 | 16/05/2022 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.565 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o municipio de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, e de outro, CÃMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 535 | 2022 | 16/05/2022 | DESIGNAR, o servidor YAGO FREITAS CHAVES LIMA, Chefe de Divisão de Compras Publicas, matricula: 107.569, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: | YAGO FREITAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 534 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções
previstas em Contrato de Obras e Serviços de Engenharia; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 533 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 532 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matricula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 531 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matricula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente li. | |
| NOMEAÇÃO | 530 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matricula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente li. | |
| NOMEAÇÃO | 529 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente l. | |
| NOMEAÇÃO | 528 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora ROSENI RAPHAEL DA SILVA, matrícula: 856-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 527 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 526 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora ANA PAULA DA
SILVA OLIVERA, matricula: 633-9, na FUNÃÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 525 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matricula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 524 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrÃcula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 523 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matricula: 647-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 522 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora CARLA APARECIDA SILVA, matricula: 888-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 521 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matricula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI - Centro Municipal Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 520 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matricula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI - Centro Municipal Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 519 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 518 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matricula: 877-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 517 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue: | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 516 | 2022 | 12/05/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, matricula: 107.406, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face à s eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Municipio, para o exercio de 2022. | |
| DESIGNAÇÃO | 515 | 2022 | 12/05/2022 | DESIGNAR, os servidores Roberta Kelly de Souza, matricula 107.447 - Coordenadora do Departamento de Comunicação Governamental e João Victor Santos Sampaio, matricula 107.446 - Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa ANDRE CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ N.0 11.995.923/0001-47, conforme Contrato N 62/2022 do Processo Administrativo N 8567/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de locução e/ou produção e veiculação de áudio em carros de som volante para atender as Secretarias Municipais. | COLETIVA |
| CONCEDER | 514 | 2022 | 10/05/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira (Maternal/Pré 1), (1º/2º e 3º ano) e (4° e 5° ano). | INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 513 | 2022 | 10/05/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA DE LOURDES BARBOSA MELO, Docente 11, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 512 | 2022 | 10/05/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rura | JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 511 | 2022 | 10/05/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, matrícula 229320, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | |
| CONCEDER | 510 | 2022 | 10/05/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, Docente 11, matrícula 229320, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada IF/EM - Educação Financeira 1 (1 °/2° e 3° Ensino Médio) Tarde - Desenho Geométrico (6°/7°), (8°/9°) Tarde - Matemática (6°/7°), (8°/9º), (1º, 2°, 3° Ensino Médio) Tarde e Física (1°, 2° , 3° Ensino Médio) Tarde na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira - Escola de Zona Rural. | EULER DIAS PENA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 509 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, a Srª. MARIA APARECIDA CARVALHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, simbolo CC4, lotada na Procuradoria Geral do Municipio. | MARIA APARECIDA CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 508 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| Exoneração | 507 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.505, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 506 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| Exoneração | 505 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107. 549, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 504 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, a s.ra. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 503 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, a Srª. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 107.468, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Procuradoria Geral do Município. | BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 502 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | ISADORA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 501 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, matrícula 107.498, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ISADORA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 500 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, a Srª. THAYANA COUTINHO ALENCAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicaçãos de Atos Oficiais, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| Exoneração | 499 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, a Srª . THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula 107.502, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 498 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, a Sra. VERLANE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIENCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, simbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Municipio. | |
| Exoneração | 497 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, a Srª. VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula 107.551, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 496 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR a Srª. LUCIANA VERRI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data. | LUCIANA VERRI - AGENTE POLITICO - AP |
| Exoneração | 495 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, a Srª. LUCIANA VERRI, matrícula 107.484, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Município. | LUCIANA VERRI - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| NOMEAÇÃO | 494 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data. | |
| Exoneração | 493 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data. | |
| CONCEDER | 492 | 2022 | 09/05/2022 | CONCEDER à servidora THAIS MARINI Assistente Administrativo, matricula: 8621, HORÃRIO ESPECIAL de 20 (vinte) horas/semanais. | THAIS MARINI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 491 | 2022 | 09/05/2022 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula: 8776, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, Orientador Pedagógico, matrícula: 7002331, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 490 | 2022 | 09/05/2022 | AUTORIZAR a servidora LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA, Psicóloga, Matrícula 228920, CNH Nº 04048681148, Categoria "B", para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 489 | 2022 | 06/05/2022 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, compreendido entre os dias 06/05/2022 - 04/06/2022. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 488 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE
OLIVEIRA DIAS matrícula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 487 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrÃcula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salario base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 486 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | |
| NOMEAÇÃO | 485 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrÃcula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salario base, fazendo jus ainda a um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li. | |
| NOMEAÇÃO | 484 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% ( cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 483 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 482 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Il | |
| NOMEAÇÃO | 481 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% ( cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 480 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente li. | |
| NOMEAÇÃO | 479 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 478 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, a servidora SIMONE SILVA, matricula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. 1. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | |
| NOMEAÇÃO | 477 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | |
| Exoneração | 475 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, MARLI DE FÁTIMA EMILIANO, matricula: 106838, do Cargo em Comissão de Assessora de Departamento - CC-5, lotada na Controladoria Geral do Municipio. | |
| CONCEDER | 474 | 2022 | 04/05/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÂO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente li, matricula 8851, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 473 | 2022 | 04/05/2022 | DESIGNAR, a servidora BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.472, Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Branco Bradesco S.A - CNPJ: Nº. 60.746.948/0001-12 - Contrato nº 41/2022, conforme Processo Administrativo Nº 8034/2021, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM. | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 472 | 2022 | 04/05/2022 | DESIGNAR, a servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA Guarda Civil, matricula nº 839-8, para atuar como AGENTE DE TRÃNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 471 | 2022 | 04/05/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA matrícula 911-2, Função Gratificada 04 (FG4), pelo assessoramento especial, com o fito de tratar de informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições. | |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2022 | 03/05/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL OE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA -CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, | COLETIVA |
| CONCEDER | 469 | 2022 | 03/05/2022 | CONCEDER a Srª. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula 8808 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 15 da Lei Municipal | |
| DESIGNAÇÃO | 468 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 43/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1976/2022, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, para implantação da Casa do Trabalhador. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 467 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª. TAYNARA LIMA SANTOS, matrícula 9451, do Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAYNARA LIMA SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS |
| Exoneração | 466 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN DE LIMA CARMO, matricula 926-7, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RENAN DE LIMA CARMO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 465 | 2022 | 02/05/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. SEBASTIÃO BATISTA DE PAULA COSTA, Motorista, matrícula 8491, Função Gratificada Nível 2 (FG2), por desempenhar a função de atividades essenciais em atendimento ao Conselho Tutelar e ainda assessoramento direto ao Chefe do Executivo. | SEBASTIÃO BATISTA DE PAULA COSTA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR a Sr . ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 463 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 462 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr . ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.434, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DESIGNAÇÃO | 461 | 2022 | 29/04/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 460 | 2022 | 28/04/2022 | AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA FELIPE, Coordenadora de Urbanismo, Matrícula: 107-473 - CNH Categoria "B", Nº 06504746129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | |
| RETIFICAR | 459 | 2022 | 27/04/2022 | RETIFICAR, a Portaria Nº 453/2022, onde se lê "retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2022", leia-se "retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2022". | |
| RETIFICAR | 458 | 2022 | 27/04/2022 | RETIFICAR, a Portaria Nº 452/2022, onde se lê "retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2022", leia-se "retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2022". | |
| DESIGNAÇÃO | 457 | 2022 | 26/04/2022 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa IMATED - IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO L TOA ME - CNPJ Nº. 08.801.072/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 3547/2021, Contrato: Nº 55/2021 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency ldentification). | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 456 | 2022 | 26/04/2022 | CONCEDER, a servidora Sr ª. FRANCISCA DA SILVA GAMA DOS SANTOS APARECIDA, matrícula: 7060, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Alunos, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme º a lei "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n 520/2006. | |
| RETIFICAR | 455 | 2022 | 25/04/2022 | RETIFICAR, a Portaria Nº 400/2022, onde se lê "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2021", leia-se "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2022". | |
| RETIFICAR | 454 | 2022 | 25/04/2022 | RETIFICAR, a Portaria Nº 399/2022, onde se le "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2021", leia-se "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2022". | |
| CONCEDER | 453 | 2022 | 25/04/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 8423, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenaçao de atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 452 | 2022 | 25/04/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Sr
BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matricula 9193, Funçao Gratificada 03 (FG3), pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação. | |
| REVOGAR | 451 | 2022 | 25/04/2022 | REVOGAR a Portaria nº 307/2022 que concedeu a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 8423, Função Gratificada 03 (FG3). | |
| DESIGNAÇÃO | 450 | 2022 | 19/04/2022 | DESIGNAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matricula 107.437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA -SINDPASS - CNPJ: Nº. 29.055.993/0001-80 - Contrato nº 23/2021, conforme Processo Administrativo Nº 3002/2021, que objetiva a contratação de empresa para confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 449 | 2022 | 19/04/2022 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, compreendido entre os dias 06/04/2022 - 05/05/2022. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 448 | 2022 | 18/04/2022 | CONCEDER, a servidora Srª. CÁTIA FONSECA IZIDIO, matricula 104068, ocupante do cargo de provimento efetiva de DOCENTE I, CLASSE "B", o ABONO DE PERMANENCIA , conforme alinea "e", | CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 447 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR, o agente politico DAVI
FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, Matricula 107.423, CNH "B", N 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| AUTORIZAR | 446 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR, o servidor IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, Matrícula 874-2, CNH Categoria "AB", Nº 1428671582, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | IGOR TEIXEIRA DE
ARAÚJO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| AUTORIZAR | 445 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, Matrícula 929-3, CNH Categoria "B", Nº 3869327060, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL |
| AUTORIZAR | 444 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.559, CNH Categoria "B", Nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | |
| REVOGAR | 443 | 2022 | 18/04/2022 | REVOGAR as Portarias descritas abaixo, referente a autorização para conduzir veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 442 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR a servidora CAMILA CASSIA DA
SILVA PINTO, Diretora do Departamento de Gestão do SUAS, Matrícula 878-9, CNH Categoria "B", Nº 05072934680, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | |
| AUTORIZAR | 441 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR o servidor ALESSANDRO BARBOZA FERREIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 8650, CNH Categoria "AB", Nº 00495156409, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ALESSANDRO BARBOZA FERREIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 440 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR o servidor RAMON CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula nº 107.557, CNH Categoria "B", Nº 06553306420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| AUTORIZAR | 439 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula nº 7860, CNH Categoria "AB", Nº 00166008126, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | |
| AUTORIZAR | 438 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR o servidor ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Administrador Distrital, matrícula nº 8644, CNH Categoria "B", Nº 00478978408, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| AUTORIZAR | 437 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR o servidor IZAIAS CONEGUNDES, Chefe da Divisão de Administração dos Cemitérios Municipais, CNH Categoria "D", Nº 02142316293, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | |
| AUTORIZAR | 436 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR o servidor YAGO FREITAS CHAVES LIMA, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.549, CNH Categoria "B", N 07650110472 para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| AUTORIZAR | 435 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR a servidora JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA SAMPAIO, Agente de Endemias, matrícula: 227380, CNH Categoria "B", Nº 04886270414, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA SAMPAIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2022 | 18/04/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A -CNPJ Nº. 60.444.437/0001-46, conforme Processo Administrativo Nº 305/2022, Termo de Compromisso Nº 20187/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de energia eletrica em unidade consumidora do Grupo 8. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 433 | 2022 | 18/04/2022 | DESIGNAR, a servidora Roberta Kelly de Souza, matricula 107.447 - Coordenadora do Departamento de Comunicação Governamental e o servidor João Victor Santos Sampaio, matricula 107.446 - Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa EFATÁ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ N.0 10.992.676/0001-62, conforme Ata de Registro de Preços Nº 63/2022 do Processo Administrativo Nº 5099/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em produção de vídeos (pré-produção, produção e pósprodução). | COLETIVA |
| Exoneração | 432 | 2022 | 18/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA, matricula 9268, do Cargo efetivo de Docente 1, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2021 | 18/04/2022 | NOMEAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | KARLA VERRI DA SILVA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 430 | 2022 | 18/04/2022 | EXONERAR, a pedido, DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107-499, do cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde. | DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| CONCEDER | 429 | 2022 | 12/04/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÃRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL, Enfermeira, matricula 229780, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma esta¡ atuando como responsavel tecnica da Casa da Crianaça. | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRA |
| ATUALIZAÇÃO | 428 | 2022 | 12/04/2022 | AUTORIZAR o Servidor JÚLIO CESAR MORAIS, Diretor do Departamento de Convênio e Projetos, matrícula: 107.556, CNH Categoria "B", Nº 05213105122, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| CONCEDER | 427 | 2022 | 12/04/2022 | CONCEDER, ao servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matricula 814-0, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe de Divisão de Transporte Escolar. | DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 426 | 2022 | 12/04/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matricula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | ERIKA FONSECA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 425 | 2022 | 12/04/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, Assistente Social, matricula 228860, | ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2022 | 12/04/2022 | DESIGNAR, o servidor JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, matrícula: 841-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1564/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana | JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 423 | 2022 | 12/04/2022 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula: 107.502, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS L TOA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: Nº 40/2022 da Secretaria Municipal de administração , que objetiva a contratação de empresa para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração publica. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 422 | 2022 | 08/04/2022 | NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| DESIGNAÇÃO | 421 | 2022 | 08/04/2022 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2022 referente ao Contrato 25/2020 | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 420 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | |
| Exoneração | 418 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula 107.541, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | |
| DESIGNAÇÃO | 417 | 2022 | 07/04/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS -CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustÃveis lÃquidos automotivos para abastecimento da frota de veÃculos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| CONCEDER | 416 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÂO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ROGERIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, matricula 229340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | |
| CONCEDER | 415 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, a servidora CÁTIA FONSECA IZIDIO, Docente 1, matrícula 104068, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Pré I e Pré li, 1°, 2° ano - CBA e 5° ano do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 414 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, Docente li, matrícula 229150, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 413 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, Gratificação por Exclusividade a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA matricula 228900, por desempenhar suas atividades exclusivamente na Clinica da Famalia com carga horaria de 40 horas semanais. | |
| CONCEDER | 412 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está atuando na Coordenação da Clínica da Família. | JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA - ENFERMEIRA |
| REVOGAR | 411 | 2022 | 07/04/2022 | REVOGAR a Portaria nº 254/2022 que concedeu ao servidor efetivo Sr. ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA matrÃcula 941-4, Função Gratificada 01 (FG1 ). | |
| CONCEDER | 410 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente li, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 409 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora FERNANDA DA SILVA PINHEIRO, Docente lI, matricula 229200, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma esta¡ atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | FERNANDA DA SILVA PINHEIRO - DOCENTE II |
| Exoneração | 408 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR, a pedido, SANDRA MARTINS DANTAS, matrÃcula 9047, do Cargo Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SANDRA MARTINS DANTAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 407 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR, a pedido, LAURA MARTINS ROSA, matricula 930-3, do Cargo Efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LAURA MARTINS ROSA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 476 | 2022 | 05/04/2022 | NOMEAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li. | |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2022 | 05/04/2022 | NOMEAR, o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 405 | 2022 | 05/04/2022 | NOMEAR, o Sr. FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 404 | 2022 | 05/04/2022 | NOMEAR, a Srª. BRUNA GARCIA DA SILVA no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | BRUNA GARCIA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 403 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR, matricula 868-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 402 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula 904-8, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 401 | 2022 | 04/04/2022 | DESIGNAR, o servidor efetivo ADRIANO CESAR RABELLO Guarda Civil, matrícula nº 909-4, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | ADRIANO CESAR RABELLO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REVOGAR | 400 | 2022 | 04/04/2022 | REVOGAR a Portaria nº 679/2018, que DESIGNOU o servidor efetivo Sr. ADRIANO CESAR RABELLO, matrícula 909-4, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ADRIANO CESAR RABELLO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 399 | 2022 | 04/04/2022 | REVOGAR a Portaria nº 678/2018, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra. JULIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 905-3, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JULIANA DOS SANTOS SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| ALTERAÇÃO | 398 | 2022 | 04/04/2022 | ALTERAR os representantes do Órgão
Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2021/2023 | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 397 | 2022 | 04/04/2022 | ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência -CMDPD, para o Biênio 2021/2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 396 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre | |
| Exoneração | 395 | 2022 | 04/04/2022 | EXONERAR, JÚLIO CESAR DE MORAES, matrícula 107.455, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | |
| NOMEAÇÃO | 394 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR, o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| Exoneração | 393 | 2022 | 04/04/2022 | EXONERAR, a pedido, PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.448, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| AUTORIZAR | 392 | 2022 | 04/04/2022 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PRISCILLA SANTOS MARTINS, matrícula: 908-4, Docente Ili - Orientadora Educacional, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. MARCIA CRISTINA VALIN SILVA, matrícula 16919, Orientadora Pedagógica, matrícula 6959, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 391 | 2022 | 04/04/2022 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARCELA BRAGA LOMBA, Docente Ili, matricula 623-0, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Orientadora Pedagogica, matricula 6959, da Prefeitura Municipal de PiraÃ, com ônus para os Municipios de origem. | MARCELA BRAGA LOMBA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 390 | 2022 | 04/04/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de março de 2022 a 21 de abril de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DOCENTE III |
| CONCEDER | 389 | 2022 | 04/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, Docente li, matrícula 229320, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (6°/7°, 8°/9° - Matemática; 6°/7°, 8°/9° - Desenho Geométrico - Ensino Fundamental e 1°/2°/3° - Matemática; 1°/2°/3° - Física - Ensino Médio), na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | EULER DIAS PENA - DOCENTE II |
| Exoneração | 388 | 2022 | 04/04/2022 | EXONERAR, a pedido, WILMA DE CACIA PIMENTEL, matrícula 107.478, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 387 | 2022 | 04/04/2022 | EXONERAR, a pedido, JULIANA LUCIA DOS SANTOS, matrícula 107.534, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 386 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR, o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| Exoneração | 385 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR, o Sr. DARY TARCÃSIO DE LIMA,
do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÃDUOS SÃLIDOS, sÃmbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| CREDENCIAMENTO | 384 | 2022 | 25/03/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, matrícula: 107.444, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2022 | 25/03/2022 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA D,E CARVALHO SILVA ANTONIO, matrícula: 107.538, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa J M GOL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 39.556.802/0001-18, conforme Processo Administrativo Nº 3460/2021, Contrato: Nº 19/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente imobiliário hospitalar para unidade de saúde referente a proposta nº 16559.03200/0060-02 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Quatis. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2022 | 25/03/2022 | DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 3456/2021, Contrato: Nº 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para as unidades de saúde. | ALINE CYPRIANO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 381 | 2022 | 25/03/2022 | EXONERAR, a pedido, EDUARDO DA CUNHA COUTINHO, matrícula 919-2, do cargo efetivo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | EDUARDO DA CUNHA COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 380 | 2022 | 25/03/2022 | EXONERAR, a pedido, AGHATA MARCONDES DA SILVA, matrícula 659-0, do cargo efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | AGHATA MARCONDES DA SILVA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 379 | 2022 | 24/03/2022 | DESIGNAR, o servidor ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA, matrícula: 941-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMERCIO E SERVIÇO L TDA - CNPJ Nº. 31.524.579/0001-15, conforme Processo Administrativo N 317/2022, | ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2022 | 23/03/2022 | NOMEAR, os representantes para compor a
COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 377 | 2022 | 23/03/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA L TDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 8542/2021, Contrato: Nº 28/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de divisórias em PVC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra na Casa da Mulher. | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 376 | 2022 | 23/03/2022 | CONCEDER, adicional de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li - Educação Física, Classe "C", matrícula nº 4424, pela GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO ESPECIFICA DE NIVEL SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA, nos termos do Art. 38 da Lei Municipal 245/1999. | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| Exoneração | 375 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ADRIANA ROSARIA ALBANO, matrícula 9317, do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ADRIANA ROSARIA ALBANO - ENFERMEIRA |
| Exoneração | 374 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.445, do Cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | |
| CONCEDER | 373 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER ao Sr. ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO, matrícula 8602 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de agosto de 2018. | |
| CONCEDER | 372 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER ao Sr. ANTONIO PAULO NUNES ALVES, matrícula 8601 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17 de agosto de 2018. | |
| CONCEDER | 371 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER ao Sr. MARCOS AURELIO DE PAIVA, matrícula 8825 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de maio de 2018. | |
| CONCEDER | 370 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER a Sra. LÚCIA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 104117 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 1 O de abril de 2017. | |
| CONCEDER | 369 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER a Sra. ANDREIA PEREIRA BARBOZA, matrícula 8396 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de setembro de 2014. | |
| CONCEDER | 368 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER a Sra. ENOEME DAS DORES DE SOUZA, matrícula 8215 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2018. | |
| CONCEDER | 367 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER a Sra. MARIA CRISTINA SIZINO, matrícula 4490 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017. | |
| CONCEDER | 366 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER ao Sr. MAURO SERGIO DE MOURA, matrícula 8173 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de outubro de 2018. | |
| CONCEDER | 365 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER ao Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES JUNIOR, matrícula 8497 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de fevereiro de 2018. | |
| CONCEDER | 364 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER ao Sr. MARCIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, matrícula 1199 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei | |
| CANCELAR | 363 | 2022 | 18/03/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 362 | 2022 | 18/03/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 361 | 2022 | 18/03/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492,. vinculada à Secretaria Municipal de Educação, | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 360 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 359 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está como Enfermeira Responsável na Casa da Mulher. | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| REVOGAR | 358 | 2022 | 18/03/2022 | REVOGAR a Portaria 220/2018 que concedeu ao servidor ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA matricula 932-8, a Gratificação por Exclusividade, por atuar como Gerente de Unidade de Saude. | |
| NOMEAÇÃO | 357 | 2022 | 17/03/2022 | NOMEAR, a Sra. SILMARA NIESLEY PEREIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SILMARA NIESLEY PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| REVOGAR | 356 | 2022 | 17/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 268/2022, que concedeu a realização de trabalho remoto a servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, matrÃcula 9209, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 355 | 2022 | 17/03/2022 | EXONERAR, a pedido, WITALO RODRIGUES TRINDADE, matrícula: 896-1, do Cargo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | WÍTALO RODRIGUES TRINDADE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 354 | 2022 | 17/03/2022 | EXONERAR, a pedido, THAINE DA COSTA SANTOS, matrícula: 8986, do Cargo Docente I Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | THAINE DA COSTA SANTOS - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 353 | 2022 | 15/03/2022 | AUTORIZAR o Servidor BENJAMIM
CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO, Operador de ETA, matrícula: 8612, CNH Categoria "B", Nº 04471251992, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutura. | BENJAMIM
CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 352 | 2022 | 15/03/2022 | AUTORIZAR o Servidor DENIS FRANCIS MOREIRA, Operador de ETA, matrícula: 8429, CNH Categoria "B", Nº 01945976680, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | DENIS FRANCIS MOREIRA - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 351 | 2022 | 15/03/2022 | AUTORIZAR o Servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Operadora do ETA matrícula: 9234, CNH Categoria "B", Nº
01403033883, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 350 | 2022 | 15/03/2022 | AUTORIZAR a Servidora RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Operadora de ETA, matrícula: 8613 CNH Categoria "B", Nº 06161791879, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra. | RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA PIMENTEL - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 349 | 2022 | 15/03/2022 | AUTORIZAR a Servidora BÁRBARA FONTES SILVA, Operadora de ETA, matrícula: 9415 CNH Categoria "B", Nº 07500171633, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | BÁRBARA FONTES SILVA - OPERADOR DE ETA |
| CONCEDER | 348 | 2022 | 15/03/2022 | CONCEDER, a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente 1, matrícula 6149, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenador de Inspeção Escolar. | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 347 | 2022 | 15/03/2022 | CONCEDER, a servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Docente I, matrícula 9257, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de 4° e 5° -Anos Iniciais. | MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 346 | 2022 | 15/03/2022 | CONCEDER, a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ. | |
| REVOGAR | 345 | 2022 | 15/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.130/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| REVOGAR | 344 | 2022 | 15/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.125/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE1) a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259, Docente Ili, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III |
| REVOGAR | 343 | 2022 | 15/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 072/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 342 | 2022 | 15/03/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois O mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal Ili/Pré I e 4°/5° ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 341 | 2022 | 14/03/2022 | NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações. Compras e Contratos. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 340 | 2022 | 14/03/2022 | EXONERAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.503, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 339 | 2022 | 14/03/2022 | DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, matrícula: 556-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme o Processo Administrativo nº 1934/2021, que objetivam na contratação de empresas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente a equipamentos de fisioterapia para unidade de saúde, referente a proposta FNS n°16559.032000/1170-07 do Ministério da Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 338 | 2022 | 14/03/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 8101/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva na contratação de empresa especializada para pintura e revitalização da fachada do CIEP 492. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 337 | 2022 | 14/03/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme o Contrato Nº 86/2021, referente ao Processo Administrativo Nº 2903/2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar com veículo próprio, tipo ônibus, para operacionalização do transporte escolar, conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | COLETIVA |
| CONCEDER | 335 | 2022 | 11/03/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula; 8070, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | |
| Exoneração | 334 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR, a pedido, LIGIANE ALVES DE CARVALHO, matrícula: 9356, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LIGIANE ALVES DE CARVALHO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 333 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ROSANA ALVES CALDAS, matrícula: 9464, do Cargo Efetivo de Docente 1, Classe "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ROSANA ALVES CALDAS - DOCENTE I |
| Exoneração | 332 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA, matrícula: 9340, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 331 | 2022 | 11/03/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e de outro, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA, associação de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, neste ato representado pela Presidente Sra. Elisabete Spinelli - CNPJ N. 02.901.678/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1652/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver o Projeto Dança & Magias. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR, o Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Análise Documental - CC2, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| CONCEDER | 329 | 2022 | 09/03/2022 | CONCEDER ao Sr. DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2018. Art. 2° - CONCEDER ao Sr. DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2015. | |
| CONCEDER | 328 | 2022 | 09/03/2022 | CONCEDER ao Sr. JOSÉ DIVINO DE
OLIVEIRA, matrícula 6298 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de maio de 2018. | |
| CONCEDER | 327 | 2022 | 09/03/2022 | - CONCEDER a Sra. ELIANE APARECIDA PEREIRA DE LIMA, matrícula 6420 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09 de março de 2013. | |
| CONCEDER | 326 | 2022 | 09/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a Sra. RENILDES ALMEIDA DE
SOUZA, matrícula 8517 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2018. Art. 2° - CONCEDER a Sra. RENILDES ALMEIDA DE
SOUZA, matrícula 8517 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2015. | |
| CONCEDER | 325 | 2022 | 09/03/2022 | CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula 8243 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei | |
| CONCEDER | 324 | 2022 | 09/03/2022 | CONCEDER a Sra. NILSE MARQUES ALVES, matrícula 6058 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de setembro de 2017. Art. 2° - CONCEDER a Sra. NILSE MARQUES ALVES, matrícula 6058 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de setembro de 2014. | |
| CONCEDER | 323 | 2022 | 09/03/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. MARIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 8571 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de maio de 2018. Art. 2° - CONCEDER a Sra. MARIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 8571 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de maio de 2015. | |
| CONCEDER | 322 | 2022 | 09/03/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. TAINÁ
GASTÃO DA SILVA, matrícula 9092, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão. | |
| Concessão | 321 | 2022 | 09/03/2022 | CEDER, à Prefeitura Municipal de Porto Real, a
servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, Psicóloga, matrícula 8277. | RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL - PSICÓLOGA |
| PRORROGAR | 320 | 2022 | 09/03/2022 | PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 810/2019, que nomeou os servidores que compõem o Comitê de Investimento do Quatis-Prev, até a data de 01 de junho de 2022. | COLETIVA |
| CONCEDER | 319 | 2022 | 08/03/2022 | CONCEDER a Sra. PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, matrícula 8400 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei | |
| CONCEDER | 318 | 2022 | 08/03/2022 | CONCEDER a Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA, matrícula 5993 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09 de setembro de 2017. | |
| CONCEDER | 317 | 2022 | 08/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a Sra. ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, matrícula 8635 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, matrícula 8635 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2016. | |
| CONCEDER | 316 | 2022 | 08/03/2022 | CONCEDER o Sr. SEBASTIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de maio de 2017. | |
| CONCEDER | 315 | 2022 | 08/03/2022 | CONCEDER a Sra. HELENA DE FÁTIMA NEVES, matrícula 6440 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02 de julho de 2019. | |
| CONCEDER | 314 | 2022 | 08/03/2022 | CONCEDER a Sra. SIMONE LUIZA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 8761 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018. | |
| CONCEDER | 313 | 2022 | 08/03/2022 | CONCEDER a Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula 8802 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 14 de março de 2018. | |
| CONCEDER | 312 | 2022 | 08/03/2022 | CONCEDER a Sra. POLIANY MARTINS DE SÁ, matrícula 8841 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de julho de 2018. | |
| CONCEDER | 311 | 2022 | 08/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a Sra. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula 8808 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2018. | |
| CONCEDER | 310 | 2022 | 08/03/2022 | CONCEDER a Sra. CANDIDA AMELIA DOS SANTOS, matrícula 8721 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de junho de 2017. | |
| CONCEDER | 309 | 2022 | 08/03/2022 | CONCEDER a Sra. RACHEL NOGUEIRA
DORES, matrícula 8734 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de julho de 2017. | |
| CONCEDER | 308 | 2022 | 07/03/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. MARIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 9447, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho na função de verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável pelas chaves do depósito do Departamento de Nutrição. | |
| CONCEDER | 307 | 2022 | 07/03/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 8423, Função Gratificada 03 (FG3), pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação. | |
| REVOGAR | 306 | 2022 | 07/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.158/2021, que concedeu Função Gratificada FG 3 a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAINÁ GASTÃO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 305 | 2022 | 07/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI, matrícula: 8849, do Cargo Efetivo de Docente li Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI - DOCENTE II |
| Exoneração | 304 | 2022 | 07/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ELAINE GERMANO DO CARMO, matrícula: 107.550, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ELAINE GERMANO DO CARMO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CREDENCIAMENTO | 303 | 2022 | 07/03/2022 | CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de 2022. | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 302 | 2022 | 07/03/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM L TDA - EPP - CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 4 707 /2021, Contrato Nº 123/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis, para atendimento ao deslizamento na Estrada do Deserto s/n no Distrito de Falcão e Contrato Nº 124/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação para execução de serviços na Escola Municipal Campo de Faria no Distrito de Falcão, ambos assistidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2022 | 07/03/2022 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 07/03/2022 - 05/04/2022. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 300 | 2022 | 07/03/2022 | AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, Sr. FLÁVIO DA COSTA, Motorista, matrícula 8824, lotado na Prefeitura Municipal de Quatis e o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, Agente Condutor (motorista), matrícula 01.054-17, lotado na Câmara Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| CONCEDER | 299 | 2022 | 07/03/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIA NA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li - Educação Física, Classe "C", matrícula nº 4424, PROGRESSÃO FU NCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de PósGraduação Lato Sensu de especialização em Psicomotricidade, totalizando 380(trezentos e oitenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 298 | 2022 | 04/03/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, matrícula nº 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de documentos apresentados, totalizando 518 (quinhentas e dezoito) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2022 | 04/03/2022 | NOMEAR, a Srª. FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, no Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2022 | 04/03/2022 | NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Auditoria e Correição - CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO |
| Exoneração | 295 | 2022 | 04/03/2022 | EXONERAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, do Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, lotada na Controladoria Geral do Município. | |
| CONCEDER | 294 | 2022 | 04/03/2022 | CONCEDER a servidora efetiva MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES matrícula 8090, Função Gratificada 03 (FG3), Técnica do Programa de Saúde do Trabalhador no município de Quatis, pelo desempenho e responsabilidade em manter atualizada e encaminhar as informações ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. | |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2022 | 04/03/2022 | NOMEAR, a Srª. MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social -símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. | MANOELA RIQUIERI - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 292 | 2022 | 04/03/2022 | EXONERAR, a Srª. MANOELA RIQUIERI, matrícula: 107.488, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Análise Documental, lotada na Procuradoria Geral do Município. | MANOELA RIQUIERI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| Exoneração | 291 | 2022 | 04/03/2022 | EXONERAR, a pedido, NARA FRANCO GALVÃO, matrícula: 107.491, do Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. | NARA FRANCO GALVÃO - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 289 | 2022 | 03/03/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 21 de fevereiro de 2022 a 22 de março de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. JULIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-5, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. GLEIDSON FELIPE DE CARVALHO, matrícula 906-2, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial - CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 284 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.503, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | |
| Exoneração | 283 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.493, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | |
| DESIGNAÇÃO | 282 | 2022 | 03/03/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCOM PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 1264/2021, Contrato Nº 011/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de reforma do CRAS Dona Júlia. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 281 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 280 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 279 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 278 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 277 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. ProP. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 276 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 275 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 274 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR , a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 273 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022, | |
| CREDENCIAMENTO | 272 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 271 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Profª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 270 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Profª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| ALTERAÇÃO | 269 | 2022 | 03/03/2022 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023 | |
| DESIGNAÇÃO | 268 | 2022 | 03/03/2022 | DESIGNAR a servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Matrícula: 9209, Assistente Social, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 267 | 2022 | 03/03/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 535/2021, Contrato Nº 070/2021 e Empresa: ROTA 393 ALIMENTOS L TOA - CNPJ Nº. 31.808.966/0001-83 Contrato Nº 071 /202, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão de sal, pão careca e Leite Integral UHT) para atender a Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 266 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, MARIANA PEREIRA PINTO, matrícula: 9020, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIANA PEREIRA PINTO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 265 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, VANESSA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula: 9171, do Cargo Efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | VANESSA DE OLIVEIRA ALVES - SERVENTE |
| Exoneração | 264 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ELIARA FAGUNDES SIQUEIRA NOBRE DE JESUS, matrícula: 8355, do Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELIARA FAGUNDES SIQUEIRA NOBRE DE JESUS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 263 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula: 9507, do Cargo Efetivo de DOCENTE I Classe "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 262 | 2022 | 02/03/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - matrícula: 6540, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | |
| CONCEDER | 261 | 2022 | 25/02/2022 | CONCEDER, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixou de atuar em algumas Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 260 | 2022 | 25/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JOEL BERTOLDO DA SILVA CONSTRUTORA ME - CNPJ Nº. 10.675.970/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 7033/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e adequação do GEMEI. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 259 | 2022 | 25/02/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LAURA MARTINS ROSA, Docente 1, matrícula 9303, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | LAURA MARTINS ROSA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 258 | 2022 | 25/02/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARCIA DA COSTA GONÇALVES, Docente 1, matrícula 9781, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CANCELAR | 257 | 2022 | 25/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | TELZIDIA MARQUES DA COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 256 | 2022 | 25/02/2022 | CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 8378, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais diretamente ao Gestor da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| CONCEDER | 255 | 2022 | 25/02/2022 | CONCEDER a servidora efetiva ELIZA DA SILVA FERNANDES matrícula 9125, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho nas suas funções de assessoramento especial no âmbito das suas atribuições na Estratégia de Saúde da Família - ESF. | |
| CONCEDER | 254 | 2022 | 25/02/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA matrícula 9414, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor na atribuição de supervisão do transporte da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| CANCELAR | 253 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li -- Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 252 | 2022 | 24/02/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 8778, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 251 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente li - Matemática, matrícula 8944, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 250 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada nas seguintes escolas: | JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 249 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CANCELAR | 248 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 247 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 246 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora contratada MAÍRA BASTOS SILVA, Docente li, matrícula 229030, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6º/7°, 8º/9º do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | MAIRA BASTOS SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 245 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 244 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turma.s V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 243 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 242 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA CARLA BARCELOS, Docente li, matrícula 8632, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, e 6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Redação), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | ANA CARLA BARCELOS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 241 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 240 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSES MUL TISSERIADAS correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS MESSIAS, Docente li, matrícula 9003, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas 6°/7° e 8°/9° do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 239 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 238 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 237 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 236 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matrícula 8914, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2022 | 24/02/2022 | NOMEAR o Sr. ISAÍAS CONEGUNDES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ISAÍAS CONEGUNDES - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2022 | 24/02/2022 | NOMEAR a Comissão de Revisão e Confecção dos Planos de Contingência Municipal, a referida Comissão será presidida pela COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, ficando assim constituída pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2022 | 24/02/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 9064, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESLIGAR | 228 | 2022 | 24/02/2022 | DESLIGAR a servidora efetiva Srª. JÚLIA MARIA SILVA MAIA, matrícula 9104, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº 990/2017. | JÚLIA MARIA SILVA MAIA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2022 | 23/02/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7.330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5566/2021, Contrato: Nº 17/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de divisórias em PVC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 233 | 2022 | 23/02/2022 | DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.541, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº01/2022, cedido ao Banco do Brasil S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91, localizado na Rua Faustino Pinheiro, nº 11 O, Centro, Quatis/RJ, conforme Processo Administrativo Nº 5265/2021, destinado exclusivamente às atividades do Banco do Brasil S/A. | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 232 | 2022 | 23/02/2022 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente 1, Matrícula - 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | RENATA PITER - DOCENTE I |
| CONCEDER | 231 | 2022 | 23/02/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR matrícula 8413, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor administrativo da GCM, vinculada a Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| AUTORIZAR | 227 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" nº 04244608754, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | |
| AUTORIZAR | 226 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA
SILVA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, matrícula 107.467, CNH categoria "B"
nº 05090504127, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 225 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, matrícula 937-3, CNH categoria "AB" nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ. | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL |
| AUTORIZAR | 224 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, matrícula 107.432, CNH categoria "B" nº 04208182199, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | |
| AUTORIZAR | 223 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES
DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula 107.436, CNH categoria "B" nº 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | JEAN CARLOS BORGES
DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| AUTORIZAR | 222 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. HUGO RIGOTTI,
COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA, matrícula 107.435, CNH categoria "AB" nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| AUTORIZAR | 221 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA
CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2022 | 23/02/2022 | NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Prof'. ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2022 | 21/02/2022 | NOMEAR, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para o Biênio 2022/2023, compostos pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 218 | 2022 | 21/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 6259/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da Quadra do Polastri. | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2022 | 21/02/2022 | DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 9191, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Processo Administrativo Nº 8813/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ, destinado à utilização como anexo para atender a Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2022 | 21/02/2022 | NOMEAR a Sr.ª VERLAINE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 215 | 2022 | 18/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa 54 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº. 73.107.948/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7346/2020, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestlé. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 214 | 2022 | 18/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 877/2017, Contrato: Nº 01/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, 3ª Etapa. | |
| CONCEDER | 213 | 2022 | 18/02/2022 | CONCEDER ao servidor Sr. AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo referente ao período de setembro de 2017 a setembro de 2018. | |
| CONCEDER | 212 | 2022 | 18/02/2022 | CONCEDER a servidora sri. CINARA APARECIDA SILVA CANIL, matrícula: 9241 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo referente ao período de setembro de 2017 a setembro de 2018. | |
| CONCEDER | 211 | 2022 | 18/02/2022 | Art. 1° - CONCEDER a Sra. LAURA PAULINO DE
FREITAS, matrícula 8456 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobreo salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de agosto de 2016. Art. 2° - CONCEDER a Sra. LAURA PAULINO DE FREITAS, matrícula 8456 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de agosto de 2019. | |
| CONCEDER | 210 | 2022 | 18/02/2022 | Art. 1° - CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, matrícula 8304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 23 de setembro de 2013 e 23 de setembro de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, matrícula 8304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de setembro de 2016. | |
| CONCEDER | 209 | 2022 | 18/02/2022 | Art. 1° - CONCEDER a Srª. ELIANE NASCIMENTO CHRISÓSTOMO CABRAL, matrícula 8513 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 11 de março de 2018. | |
| DESIGNAÇÃO | 208 | 2022 | 18/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA L TDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5755/2021, Contrato: Nº 04/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção de rede coletora de esgoto sanitário do distrito de Falcão. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 207 | 2022 | 18/02/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 8521 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de março de 2018. Art. 2° - CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 8521 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de março de 2015. | |
| CONCEDER | 206 | 2022 | 18/02/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de junho de 2014. Art. 2° - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em vencida em 07 de junho de 2017. | |
| CONCEDER | 205 | 2022 | 18/02/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER o Sr. SEBATIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de maio de 2017. Art. 2° - CONCEDER o Sr. SEBATIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 21 de maio de 2014 e 21 de maio de 2020. | |
| CONCEDER | 204 | 2022 | 18/02/2022 | CONCEDER o retroativo da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, referente ao período de abril/2012 a fevereiro/2015, a Srª. RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 8.544 - Docente Ili, Nível Superior Geral 1, Classe B - sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 31 de março de 2012. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DOCENTE III |
| Exoneração | 203 | 2022 | 17/02/2022 | EXONERAR, a pedido, ANA LUIZA LOPES, matrícula: 107.450, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais - CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | ANA LUIZA LOPES - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2022 | 17/02/2022 | NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| DESIGNAÇÃO | 201 | 2022 | 17/02/2022 | DESIGNAR, a servidora PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 4911 - COORDENADORA PEDAGÓGICA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO oriundo do Processo Administrativo nº 8961/2021 da Secretaria Municipal de Educação, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº. 07.723.096/0001-65, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração de plano extraordinário de intervenção pedagógica e formação presencial para os profissionais da educação infantil e ensino fundamental. | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 200 | 2022 | 17/02/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula 5464, Função Gratificada Nível 1 (FG1 ), para atender as demandas da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo. | |
| CONCEDER | 199 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9.178, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Educação Especial e Inclusiva e Neuropsicopedagogia, totalizando com 840 (oitocentos e quarenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | LILIAN SANTOS SOUZA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 198 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9.425, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ensino de Biologia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 197 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 8.547, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Letramento, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 196 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 8.410, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização e, Neurociência e Aprendizagem, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 195 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora THAIANE DA COSTA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8.986, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1 | THAIANE DA COSTA SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 194 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9507, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 193 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 104.117, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integrada, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal | LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 192 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, Docente 1, matrícula 224340, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas 4° ano e 5° ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. | CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 191 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MAIRA BASTOS SILVA, Docente li - Inglês, matrícula 229030, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | MAIRA BASTOS SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 190 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor DOUGLAS MESSIAS, Docente li - Geografia, matrícula 9003, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 189 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ANA CARLA BARCELOS, Docente li - Língua Portuguesa, matrícula 8632, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | ANA CARLA BARCELOS - DOCENTE II |
| Exoneração | 188 | 2022 | 15/02/2022 | EXONERAR, a pedido, DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.519, do Cargo em Comissão de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| Exoneração | 187 | 2022 | 15/02/2022 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula: 9376, do Cargo Efetivo de Biólogo, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | ANA CAROLINA
SILVA VILHENA - BIÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2022 | 15/02/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PAIXÃO TOUR TRANSPORTES L TDA-ME - CNPJ Nº. 04.862.911/0001-89, Contrato: Nº 06/2022 e da Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, Contrato Nº 07/20022, referente ao Processo Administrativo Nº 6522/2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação dessas empresas para locação de veículos leves para operacionalização do transporte escolar para rede municipal de ensino. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| RETIFICAR | 185 | 2022 | 11/02/2022 | RETIFICAR, a Portaria Nº 164/2022, onde se lê "Centro Administrativo 25 de Novembro, 08 de fevereiro de 2021", leia-se "Centro Administrativo 25 de Novembro, 08 de fevereiro de 2022". | |
| CONCEDER | 184 | 2022 | 11/02/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA matrícula 9159, Função Gratificada 04 (FG4), pelas atribuições que desempenhará no Departamento de Saneamento Básico encarregado pelas rotinas administrativas da ETA. | |
| REVOGAR | 183 | 2022 | 11/02/2022 | REVOGAR a Portaria 1.166/2021 que concedeu a servidora efetiva BÁRBARA FONTES SILVA matrícula 9415, Função Gratificada 04 (FG4). | |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR, a servidora LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2022 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo Nº 8461/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Mirandópolis, Quatis/RJ, destinado às instalações do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ para atender aos alunos especiais. | LUCIETE DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 8100/2021, Contrato: Nº 018/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da iluminação do CIEP-492. | |
| DECLARAR | 180 | 2022 | 10/02/2022 | DECLARAR, a contar de 03/02/2022, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente 111, Classe "C" - Orientador Educacional, ocupado por TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, matrícula: 9386, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos dos arts. 37, VI e 40, IV, da Lei Municipal nº 088/1995. | |
| AUTORIZAR | 179 | 2022 | 09/02/2022 | AUTORIZAR o Servidor NILSON RUFINO,
Ajudante de Manutenção e Reparos, matrícula: 8176, CNH Categoria "B", Nº 06109863902, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | |
| AUTORIZAR | 178 | 2022 | 09/02/2022 | AUTORIZAR o Servidor LUIZ CLÁUDIO MELLO SIQUEIRA, Ajudante de Manutenção e Reparos, matrícula: 5315, CNH Categoria "D", Nº 02800132907, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra. | |
| AUTORIZAR | 177 | 2022 | 09/02/2022 | AUTORIZAR o Servidor LÁZARO LUIZ DE
SOUZA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9160, CNH Categoria "AB", Nº 0264623551 O, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra. | |
| AUTORIZAR | 176 | 2022 | 09/02/2022 | AUTORIZAR o Servidor JOSÉ REINALDO
BENEDITO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9436, CNH Categoria "B", Nº 05898914722, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra. | |
| AUTORIZAR | 175 | 2022 | 09/02/2022 | AUTORIZAR o Servidor JOSÉ ANDRÉ DE
OLIVEIRA, eletricista, matrícula: 5307, CNH Categoria "C", Nº 00788315633, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | |
| AUTORIZAR | 174 | 2022 | 09/02/2022 | AUTORIZAR o Servidor ERICK LEONI
OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9433, CNH Categoria "B", Nº 06430270688, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | |
| AUTORIZAR | 173 | 2022 | 09/02/2022 | AUTORIZAR o Servidor ADRIANO MOURA DE
OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 5240, CNH Categoria "B", Nº 05286386377, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra. | |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2022 | 09/02/2022 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO COSTA LTDA - CNPJ Nº. 31.407.191/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 4061/2021, Contrato: Nº 76/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de intertravados e meios fios para formar estoque para reparos em vias realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e para atendimento da Secretaria Municipal de Educação para execução de serviços nas Escolas (CIEP-492 e Quilombo de Santana). | |
| DESIGNAÇÃO | 171 | 2022 | 09/02/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 116/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jorge de Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 7393/2021, que objetiva a locação do imóvel situado à Rua Dona Guiomar Marcondes de Oliveira, nº 125, Jardim Polastri, Quatis/RJ, anexo da Creche Municipal ProP Conceição Aparecida Vieira Pena. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 170 | 2022 | 09/02/2022 | EXONERAR, a pedido, ELIZABETH DE OLIVEIRA NUNES, matrícula: 9190, do Cargo Efetivo de Inspetor de aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELIZABETH DE OLIVEIRA NUNES - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2022 | 09/02/2022 | NOMEAR a Srª. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ELAINE GERMANO DO CARMO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2022 | 08/02/2022 | DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS |
| Exoneração | 165 | 2022 | 08/02/2022 | EXONERAR, a pedido, PABLO JOSÉ DA COSTA, matrícula: 8921, do Cargo Efetivo de Docente li, Classe "C", lotado na Secretaria MuniGipal de Educação. | PABLO JOSÉ DA COSTA - DOCENTE II |
| REVOGAR | 164 | 2022 | 08/02/2022 | REVOGAR a Portaria 1149/2021 que concedeu ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2022 | 07/02/2022 | NOMEAR, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para o Biênio 2022/2023, compostos pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2022 | 07/02/2022 | NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. | LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 161 | 2022 | 07/02/2022 | EXONERAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2022 | 07/02/2022 | NOMEAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2022 | 07/02/2022 | NOMEAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 158 | 2022 | 07/02/2022 | EXONERAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 157 | 2022 | 07/02/2022 | EXONERAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| CONCEDER | 156 | 2022 | 07/02/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20(vinte) horas à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | |
| CREDENCIAMENTO | 155 | 2022 | 07/02/2022 | CREDENCIAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2022. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| CONCEDER | 154 | 2022 | 07/02/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - matrícula: 9146, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 153 | 2022 | 07/02/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora KÁTIA MASSENO RAMOS - matrícula: 9139, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | KÁTIA MASSENO RAMOS - SERVENTE |
| Exoneração | 152 | 2022 | 04/02/2022 | EXONERAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| CONCEDER | 151 | 2022 | 04/02/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora BASILEIA DE SOUZA MARQUES - matrícula: 8880, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PRODUSA L TDA-EPP - CNPJ Nº. 72.109.218/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 1433/2021, Contrato: Nº 84/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise físico-química e bacteriológica da água do município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos e subdistritos, e do afluente e efluente da estação de tratamento de esgoto .. | |
| DESIGNAÇÃO | 149 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, matrícula 8742, BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, JULIANE SALGADO FERNANDES, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 8959 e, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ Nº. 10.571.789/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 2187/2021, Contrato n 107 /2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para execução | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessor de Secretaria, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSUL TRANSPORTE L TDA GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ Nº. 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 2023/2021, Contrato Nº 50/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, JULIANE SALGADO FERNANDES, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 8959 e IGOR TEIXEIRA ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, matrícula 8742, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A - CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 2024/2021, Contrato Nº 87/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para atuar em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, devidamente licenciada ambientalmente junto aos órgãos competentes, com observância na logística e etapas de recebimento, processamento, transporte e destinação final. | COLETIVA |
| CONCEDER | 146 | 2022 | 03/02/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - matrícula: 9319, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | |
| DESIGNAÇÃO | 145 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS
SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EIRELI - EPP - CNPJ Nº. 04.595.063/0001-99, conforme Processo Administrativo Nº 5840/2020, Contrato: | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | CAROLINE FERREIRA LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 142 | 2022 | 02/02/2022 | CONCEDER a servidora Srª. MARCIA GABRIELA SANTANA, matrícula: 9201 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2021. | |
| CONCEDER | 141 | 2022 | 02/02/2022 | CONCEDER o retroativo do ADICIONAL de INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) ao servidor Sr. FILIPE MA THEUS DO CARMO SILVA, matrícula: 9165, sobre o vencimento base, referente ao período de junho/2017 a setembro/2018. | |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVERA, matrícula: 633-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR a servidora ROSENI RAPHAEL DA SILVA, matrícula: 856-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li. | |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora CARLA APARECIDA SILVA, matrícula: 888-7, na FUNÇÃO GRAT IFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 6470, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| CONCEDER | 125 | 2022 | 02/02/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um
adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2022 a 20 de fevereiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| AUTORIZAR | 124 | 2022 | 02/02/2022 | AUTORIZAR o Servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.543, CNH Categoria "B", Nº 05713910729, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | |
| AUTORIZAR | 123 | 2022 | 02/02/2022 | AUTORIZAR o Servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, CNH Categoria "B", Nº 04580795042, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| CREDENCIAMENTO | 122 | 2022 | 02/02/2022 | CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 121 | 2022 | 02/02/2022 | CREDENCIAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula: 107.543, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o exercício de 2022. | |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR a Srª. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 110 | 2022 | 02/02/2022 | EXONERAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | CAROLINE FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO |
| Exoneração | 119 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a pedido, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, matrícula: 107.463, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CEDER | 118 | 2022 | 01/02/2022 | CEDER, à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a servidora ROSEMERE VIEIRA, Docente 1, Classe C, matrícula 4218. | ROSEMERE VIEIRA - DOCENTE I |
| CEDER | 117 | 2022 | 01/02/2022 | CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a
servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matrícula 9207. | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 116 | 2022 | 01/02/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva MARCELLA LEAL DOS SANTOS, Arquiteta, matrícula 8461, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a referida solicitação se faz necessária para atender o aumento da demanda de serviços na área de projetos e diversas atividades pertinentes na área da arquitetura. | |
| CONCEDER | 115 | 2022 | 01/02/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. GISLENE AZEVEDO DE SOUZA, matrícula 8294, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desenvolvimento de função participativa e liderança na Secretaria Municipal de Educação, além de coordenar os demais auxiliares de serviços gerais. | |
| CREDENCIAMENTO | 114 | 2022 | 28/01/2022 | CREDENCIAR, a servidora LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, matrícula: 107.443, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2022. | LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2022 | 28/01/2022 | NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de COORDENADORIA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Exoneração | 112 | 2022 | 28/01/2022 | EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 111 | 2022 | 27/01/2022 | EXONERAR, a pedido, BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula: 9271, do Cargo Efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA -CNPJ Nº. 08.990.721/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 2210/2021, Contrato: Nº 25/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Agua-ETA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 108 | 2022 | 25/01/2022 | AUTORIZAR a Servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.451, CNH Categoria "AB", Nº 04976844652, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, Matrícula: 107.451, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Matrícula: 107.446, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Matrícula: 107.453, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR a servidora ANA LUIZA LOPES, Matrícula: 107.450, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | ANA LUIZA LOPES - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula: 107.449, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula: 107.448, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2022 | 25/01/2022 | NOMEAR a Srª. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | JULIANE SALGADO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Matrícula: 107.447, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2022 | 24/01/2022 | DESIGNAR, a Sr. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, matrícula: 107.431 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE, para exercer a função de COORDENADORA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a fim de acompanhar a Parceria Institucional entre as partes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ - CNPJ N.º 10.952.708/0001-04 e Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, conforme Processo Administrativo Nº 7583/2021, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2021, que objetiva o desenvolvimento, em conjunto, de programa de atividades. | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| AUTORIZAR | 098 | 2022 | 21/01/2022 | AUTORIZAR o Servidor LEONARDO NUNES
RIBEIRO, Auxiliar de Obras e Serviços Gerais, Matrícula 9163, CNH Categoria "B",
Nº 05466366224, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | LEONARDO NUNES RIBEIRO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2022 | 21/01/2022 | NOMEAR a Sr. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | JULIANE SALGADO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 096 | 2022 | 21/01/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LDN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME -CNPJ Nº. 30.115.126/0001-72, conforme Processo Administrativo Nº 5478/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de trechos de rua do | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2022 | 21/01/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JCR CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ Nº. 27 .621.915/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 4298/2021, Contrato: Nº 125/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para assentamento de intertravado e meio fio conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atendimento da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades escolares. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2022 | 21/01/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa TETSUL TERRAPLENAGEM L TDA - EPP - CNPJ Nº. 10.623.659/0001- 58, conforme Processo Administrativo Nº 4707/2021, Contrato: Nº 123/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis para atendimento ao deslizamento na Estrada do Deserto s/n, distrito de Falcão. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2022 | 21/01/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme Processo Administrativo Nº 3498/2021, Contrato: Nº 122/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação realizando projetos de incêndio e pânico nas unidades escolares. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2022 | 20/01/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS -CNPJ Nº. 19.845.347/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 240/2021, Contrato: Nº 081/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva o fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, para atender a demanda dos serviços de saneamento do Município de Quatis/RJ. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 091 | 2022 | 20/01/2022 | DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula 107.530, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SERVIOSTE RIO DE JANEIRO L TOA - CNPJ | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 090 | 2022 | 20/01/2022 | CREDENCIAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, matrícula: 107.454, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2022. | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2022 | 19/01/2022 | NOMEAR a Srª. LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, símbolo CC-1, lotada na secretaria Municipal de Educação. | LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2022 | 19/01/2022 | NOMEAR a s,.a. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | CAROLINE FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO |
| CREDENCIAMENTO | 087 | 2022 | 18/01/2022 | CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2022 | 18/01/2022 | NOMEAR o Sr. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| CONCEDER | 085 | 2022 | 18/01/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula 9455, Função Gratificada 02 (FG2), pelo assessoramento no Projeto Natação Inclusivo. | |
| CONCEDER | 084 | 2022 | 18/01/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 8836, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo assessoramento nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. | |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2022 | 17/01/2022 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 950-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Pessoa Física: LILIANO GIL DE CASTRO - portador do RG: N.0 09.041.837-7, inscrito no CPF sob o nº 000.229.017-01 - Contrato nº 114/2021; conforme Processo Administrativo Nº 6901/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua Profª Pessoa de Barros, nº 62, centro, Quatis, RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, onde sediará o DETRAN - RJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2022 | 17/01/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SAN 0 º
MARINO ÔNIBUS LTDA -CNPJ: N.93.785.822/0001-06 -Contrato n128/2021; º conforme Processo Administrativo N8442/2021, que objetiva a co | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2022 | 17/01/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA -CNPJ: N.0 93.785.822/0001-06 -Contrato nº 121/2021; conforme Processo Administrativo Nº 8182/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de veículos de transporte escolar. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 080 | 2022 | 14/01/2022 | AUTORIZAR o Servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Matrícula 107.501, CNH Categoria "B", Nº 01309995701, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| AUTORIZAR | 079 | 2022 | 14/01/2022 | AUTORIZAR o Servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.505, CNH Categoria "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente li. | |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR o Sr. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR o Sr. JEFERSON DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCEDER | 074 | 2022 | 13/01/2022 | CONCEDER a servidora efetiva ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente 1, matrícula 8889, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado - ME. | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 073 | 2022 | 13/01/2022 | CONCEDER a servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional -SAPE. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 072 | 2022 | 13/01/2022 | CONCEDER a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, Docente 1, matrícula 9243, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Iniciais. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 071 | 2022 | 13/01/2022 | CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 070 | 2022 | 13/01/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva ROGÉLIA OUVERNEY, Bibliotecária, matrícula 801 O, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a referida solicitação se faz necessária para manter o Espaço da Estação Cultural e Biblioteca em funcionamento também no horário da tarde. | |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR a Srª. THAIANI FERNANDA MATEUS DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | THAIANI FERNANDA MATEUS DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | |
| Exoneração | 067 | 2022 | 13/01/2022 | EXONERAR, a pedido, IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula: 107.479, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente -CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 066 | 2022 | 13/01/2022 | EXONERAR, THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.464, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2021/2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril fi) de 2022, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "8" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente li. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ANGÉLICA RIVELINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | ANGÉLICA RIVELINE - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril
de 2022, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matricula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificaçãc;> de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 1000/o(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. 1. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | SIMONE SILVA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| CREDENCIAMENTO | 053 | 2022 | 12/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, matrícula: 107.448, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2022. | PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| Exoneração | 052 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, o servidor DOUGLAS MESSIAS, matrícula: 900-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO INTERINO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente li. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| Exoneração | 051 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora MARLENE OSÓRIO CONDÊ, matrícula: 756-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. | MARLENE OSÓRIO CONDE - DOCENTE II |
| Exoneração | 050 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANGÉLICA RIVELINE, matrícula: 806-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 1 0o/o(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | ANGÉLICA RIVELINE - DOCENTE I |
| Exoneração | 049 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DOCENTE I |
| Exoneração | 048 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula: 428-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DOCENTE I |
| Exoneração | 047 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 436-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE I |
| Exoneração | 046 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula: 440-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 045 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS MEDEIROS, matrícula: 877-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL INTERINO DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por
cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| Exoneração | 044 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora SANDRA MARIA
GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 043 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NO C.M.E.I PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | SIMONE SILVA - DOCENTE III |
| Exoneração | 042 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| Exoneração | 041 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL INTERINO DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| Exoneração | 040 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SIMONE REZENDE COSTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 039 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | ROSE APARECIDA BATISTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 038 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | NILSE MARQUES ALVES - DOCENTE I |
| Exoneração | 037 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR , a servidora ESMENIA RAQUEL
MARQUES, matrícula: 807-0, da FUNÇÃO GRATIFI CADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CA MPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | ESMENIA RAQUEL
MARQUES - DOCENTE I |
| Exoneração | 036 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| Exoneração | 035 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora DANUBIA MARIA DO
NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO C.M.E.I. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | DANUBIA MARIA DO
NASCIMENTO SOARES - DOCENTE I |
| Exoneração | 034 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | DANIELA FONTES PARIS - DOCENTE I |
| Exoneração | 033 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL BENTA PEREIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE - DOCENTE I |
| Exoneração | 032 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula:877-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - DOCENTE I |
| Exoneração | 031 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula: 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 030 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| Exoneração | 029 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora GISELY DA SILVA
CAMPOS, matrícula: 645-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| Exoneração | 028 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| Exoneração | 027 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li. | LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA - DOCENTE II |
| Exoneração | 026 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ALINE CRISTINA
MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li. | |
| CONCEDER | 025 | 2022 | 10/01/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | |
| ALTERAÇÃO | 024 | 2022 | 10/01/2022 | ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023 | |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 10/01/2022 | NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 022 | 2022 | 10/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, matrícula: 107.518, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. | ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 021 | 2022 | 10/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.438, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| CREDENCIAMENTO | 020 | 2022 | 10/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula: 107.466, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, para o exercício de 2022. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2022 | 10/01/2022 | NOMEAR, RAYLLA LETICIA AVIELAR FERREIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| Exoneração | 018 | 2022 | 10/01/2022 | EXONERAR, RAYLLA LETICÍA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 017 | 2022 | 10/01/2022 | EXONERAR, a pedido, RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.477, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 10/01/2022 | OMEAR a Srª . ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 10/01/2022 | NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR DE TESOURARIA |
| Exoneração | 014 | 2022 | 10/01/2022 | EXONERAR, ROSA MARIA FONSECA
OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 013 | 2022 | 10/01/2022 | EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 107.530, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 012 | 2022 | 10/01/2022 | EXONERAR, ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula: 6540, do Cargo em Comissão de Coordenador de Tesouraria - CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - COORDENADOR DE TESOURARIA |
| CONCEDER | 011 | 2022 | 10/01/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR matrícula 841-3, Função Gratificada 04 (FG4), pelo assessoramento especial no âmbito de suas atribuições junto ao setor administrativo da Guarda Civil Municipal. | |
| CONCEDER | 010 | 2022 | 10/01/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo LEONARDO SANTOS matrícula 912-0, Função Gratificada 03 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas junto a Defesa Civil municipal. | |
| REVOGAR | 009 | 2022 | 10/01/2022 | REVOGAR a Portaria Nº 1189/2021, que concedeu a servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA matrícula 813-5, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| REVOGAR | 008 | 2022 | 10/01/2022 | REVOGAR a Portaria Nº 1188/2021, que concedeu ao servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA matrícula 910-3, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento Municipal de Trânsito. | |
| CREDENCIAMENTO | 007 | 2022 | 06/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora LUCIANA VERRI, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, matrícula: 107.484, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, para o exercí'cio de 2022. | LUCIANA VERRI - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| CREDENCIAMENTO | 006 | 2022 | 06/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula: 107.459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2022 | 06/01/2022 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã/Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| CONCEDER | 004 | 2022 | 04/01/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM JESUS VASCONCELOS matrícula 8156, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pela função de operador de máquinas pesadas de manutenção nas estradas rurais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022. Revogadas as disposições em contrário. | |
| INSTAURAR | 003 | 2022 | 04/01/2022 | INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 8818/2021, (apenso ao PA 8581/2021 ), a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | COLETIVA |
| FIXAR | 002 | 2022 | 04/01/2022 | Fixar em R$ 37,04 (trinta e trinta e sete reais e quatro centavos), a UFIQ -Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, | |
| CANCELAR | 001 | 2022 | 04/01/2022 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PRISCILA SANTOS MARTINS, Docente Ili, Orientadora Educacional, matrícula 908-4, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, Orientadora Educacional, matrícula 16924, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 1300 | 2021 | 22/12/2021 | PRORROGAR os efeitos da Portaria 451/2019 que nomeou os servidores que compõem o Conselho Fiscal e Conselho de Administração do Quatis-Prev, até a data de 31 de dezembro de 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 1299 | 2021 | 22/12/2021 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL, para fins de Coordenação do Processo de eleição para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1298 | 2021 | 22/12/2021 | NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.297, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre. | |
| CANCELAR | 1297 | 2021 | 22/12/2021 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA, Docente li - Matemática, matrícula 9046, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, professora PII, da Prefeitura Municipal de Passa Vinte. | FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 1296 | 2021 | 20/12/2021 | NOMEARt os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | COLETIVA |
| CONCEDER | 1295 | 2021 | 20/12/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, Função Gratificada Nível 03 (FG3), por ser integrante da Comissão Técnica Avaliadora das áreas de risco eminente a escorregamentos em encostas no Município. | |
| CONCEDER | 1294 | 2021 | 20/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, Função Gratificada Nível 02 (FG2), por ser integrante da Junta de Impugnação Fiscal e responsável pelo controle de almoxarifado da secretaria. | |
| NOMEAÇÃO | 1293 | 2021 | 20/12/2021 | NOMEAR o Sr. ANTÔNIO DEMERVAL DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir desta data. | ANTÔNIO DEMERVAL DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO |
| AUTORIZAR | 1292 | 2021 | 15/12/2021 | AUTORIZAR o Servidor DIEGO MUNIZ BOECHA T, Subprocurador, Matrícula 107.490, CNH Categoria "AD", Nº 04013046555, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR |
| DESIGNAÇÃO | 1291 | 2021 | 15/12/2021 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo Contratante FLÁVIO DE THARSO PEREIRA AGOSTINHO - CNPJ N.0 43.889.411/0001-92, conforme Processo Administrativo Nº 8036/2021, referente ao Contrato Nº 120/2021, que objetiva a Contratação de profissional para prestação de serviço de treinamento, valorização e desenvolvimento profissional, voltado para servidores municipais que atuam com atendimento ao público. | |
| DESIGNAÇÃO | 1290 | 2021 | 15/12/2021 | DESIGNAR a servidora VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, Matrícula: 7520, ocupante do Cargo de. provimento efetivo de ADVOGADA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Procuradoria Geral do Município. | |
| CONCEDER | 1289 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, matrícula 7520, Função Gratificada Nível 04 (FG4), por ser responsável pela distribuição processual da execução fiscal do município. | |
| CONCEDER | 1288 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEI DA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "B", matrícula nº 9465, ADIC IONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 620 (seiscentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, | |
| CONCEDER | 1287 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio dé 2018, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili - Orientador Pedagógico, Classe "C", matrícula nº 4185, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, totalizando 495(quatrocentas e noventa e cinco) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | |
| DESIGNAÇÃO | 1286 | 2021 | 15/12/2021 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS - CNPJ N.0 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6432/2021, referente ao Contrato Nº 115/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para locação de veículos para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 1285 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9383, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, totalizando com 360(trezentas e sessenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | |
| CONCEDER | 1284 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora RAFAELA CRISTINA UCHOAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8815, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Graduação em Letras, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 11, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | |
| CONCEDER | 1283 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9178, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inc | |
| CONCEDER | 1282 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "B", matrícula nº 8922, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 385 (trezentas e oitenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11. | |
| CONCEDER | 1281 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8410, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 1.200 (mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1°do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | |
| CONCEDER | 1280 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER a servidora SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. | SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1279 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER a servidora AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO. | AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1278 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO E ADICIONAL DE QUALIFIGAÇÃO. | CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 1277 | 2021 | 14/12/2021 | NOMEAR a SÉ. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMACÊUTICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 1276 | 2021 | 14/12/2021 | NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| Exoneração | 1275 | 2021 | 14/12/2021 | EXONERAR, a pedido, CAROLINA LACERDA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.471, lotada na Secretaria Municipal de lnfraestrutura. | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 1274 | 2021 | 13/12/2021 | NOMEAR os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1273 | 2021 | 13/12/2021 | ALTERAR, a Comissão Administrativa de Avaliação de Probatório - CAAEP. | COLETIVA |
| REVOGAR | 1272 | 2021 | 13/12/2021 | REVOGAR a Portaria nº 1.122/2021. | MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA - SERVENTE |
| NOMEAÇÃO | 1271 | 2021 | 13/12/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| Exoneração | 1270 | 2021 | 10/12/2021 | EXONERAR, a pedido, GEOVANNA DE CARVALHO MENEZES, Auxiliar de Educação, matrícula: 9079, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | GEOVANNA DE CARVALHO MENEZES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1269 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1268 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1267 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1266 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| CONCEDER | 1265 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANA PAULA DO CARMO GONçALVES DA GOSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula n 4408, ADICIONAL DE QUALIFICRçÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 543 (quinhentas e quarenta e três) horas válidas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1264 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Classe "C", matrícula n 8518, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 735 (setecentas e trinta e cinco) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso llI, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1263 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll, Classe "B", matrícula n 8966, ADICIONAL DE QUALTFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 650 (seiscentas e cinquenta) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1262 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIZABETH PORTUGAL DlNlZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "B", matrícula no 4648, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 182 (cento e oitenta e duas) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso Ill, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | ELIZABETH PORTUGAL DINIZ - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1261 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base nas matrículas n 6450 e no 9480, da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe 'B", ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a funçâo exercida, totalizando 188 (cento e oitenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do lnciso Ill, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1260 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe'A", matrícula n 8721, ADICIONAL DE QUALIFICRçÃO, obtido através de Certidão de Curso de Capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.
| CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1259 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula n 8922, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Licenciatura Brasileira, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, § 10 do Art. 14 da Lei Municipal n 245 de 28 dedezembro de 1999. | SUELLEN DE SOUZA CHAGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1258 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO LEAL MARIANO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B, matrícula n 8705, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de Curso de Aperfeiçoamento, afins com a funçâo exercida, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | BRUNO LEAL MARIANO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1257 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, classe "c", matrícula n 4896, ADlClONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Histórico Escolar de Segunda Licenciatura, afins com a função exercida, totalizando 1.200 (um mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | MÁRCTO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1256 | 2021 | 09/12/2021 | CONGEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor RAPHAEL JULIO FINER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, classe "c", matrícula n 9393, ADIGIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 777 (setecentas e setenta e sete) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | RAPHAEL JULIO FINER DE ALMEIDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1255 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO PEREIRA ESTEVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "c", matrícula n 8851, ADlClONAL DE QUALIFICRÇÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 458 (quatrocentas e cinquenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1254 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula n 9461, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 880 (oitocentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III, §1o do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1253 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "B", matrícula n 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 600 (seiscentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| Concessão | 1252 | 2021 | 09/12/2021 | CONGEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 4466, ADICIONAL DE QUALIFTCAÇÃO, obtido através do Certificado do Curso de Aperfeiçoamento em AEE - Atendimento Educacional Especializado, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 1251 | 2021 | 09/12/2021 | NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de infraestrutura e ampliação da rede de água potável. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1250 | 2021 | 08/12/2021 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JOEL BERTOLDO DA SILVA CONSTRUTORA ME - CNPJ No. 10.675.970/0001-40, conforme Processo Administrativo No 4069/2021, Contrato: No 113/2021 da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para instalação de motobomba e painel elétrico na estação de tratamento de água. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCEDER | 1249 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FAUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "8", matrícula no 9485, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 1365 (um mil trezentas e sessenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto no lnciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1248 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "A", matrícula nº 9425, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de Certidão de Cursos de Capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto no lnciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo l. | TAMIRES NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1247 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, CLASSE "C", MAtríCUIA Nº 9399, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Supervisão Escolar, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1246 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 4466, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de capacitação em Geografia Física e das Populações, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| ALTERAÇÃO | 1245 | 2021 | 08/12/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023. | |
| CONCEDER | 1244 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ill, Classe "C", matrícula nº 9084, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certidão de Conclusão de Cursos afins com a função exercida, totalizando 850 (oitocentas e cinquenta) horas, conforme o disposto no Inciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo l. | PRISCILLA SANTOS MARTINS - DOCENTE III |
| Exoneração | 1243 | 2021 | 08/12/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, Matrícula 107.481, do Cargo comissionado de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| CONCEDER | 1242 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA FLÁVIA APARECIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 9167, ADICIONAL DE QUALIFICIÇÃO, obtido através de Certidâo de Conclusão de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | ANA FLÁVLA APARECIDA OLIVEIRA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 1241 | 2021 | 07/12/2021 | Comissão de avaliação das iniciativas culturais, responsável por avaliar os projetos inscritos e habilitados no edital que destinarão os recursos provenientes da Lei de emergência cultural Aldir Blanc - Lei Federal 14.017/2020 no artigo 20, inciso lll, capítulo l. | COLETIVA |
| CONCEDER | 1240 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Pedagógica, CIasse "B", matrícula nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizand o 1.261 (mil duzentas e sessenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1239 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "A", matrícula nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipa! nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1238 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrÍcula nº 8401, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art, 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1237 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 9290, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Licenciatura Plena em Educação Física, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso ll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1236 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora FABíOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrÍcula no 8784, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 570 (quinhentas e setenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 14, §1o, lll da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo I. | FABÍOLA FABIANO DE FARIA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1235 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula nº 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | MÁRCIA CARRARA VIEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1234 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Educacional, Classe "C", matrícula nº 9386, PRoGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentaçâo de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, totalizando 461(quatrocentas e sessenta e uma) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1233 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrÍcula no 9419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ill, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1232 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | MÁRCIA CARRARA VIEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1231 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe'4", matrícuta no 8991, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso IIl, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1230 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCTMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9419, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Educação lnfantil, totalizando 350(trezentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso llI, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1229 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8804, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360(trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1228 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8772, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitaçâo afins com a função exercida, totalizando 400 (quatrocentas) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1227 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrÍcula no 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 498 (quatrocentas e noventa e oito) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso III, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1226 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9153, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresêntação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1225 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula no 8991, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1224 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de2O19, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "A", matrícula no 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 264 (duzentas e sessenta e quatro) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro dp 1999, anexo II. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1223 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019,15% (quinze poÍ cento) sobre o vencimento base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Çlasse "C", matrícula no 9398, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pos Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia, totalizando 600(seiscentos) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1222 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor GUILHERME TENORTO DA SILVA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I!, Classe "C", matrícula no 9417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior e Certificado de Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal no245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | GUILHERME TENÓRIO DA SILVA MELLO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 1221 | 2021 | 06/12/2021 | NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1220 | 2021 | 06/12/2021 | NOMEAR a Comissáo Técnica Avaliadora das Áreas de Risco lminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. A presente Comissão, de caráter inter-setorial, será formada pelos seguintes membros: I - IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, rnatrícula 8742, Engenheiro Ambiental, da SMSA; II - RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.467, Coordenador da Defesa Civil- SMOU; llt - RAFAEL DUQUE PROCOPIO, matrícula 1 07.475, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, da SM!. | COLETIVA |
| CONCEDER | 1219 | 2021 | 06/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva JESSIKA REIS DOS SANTOS - Orientador Social, matrícula 9497, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuiçôes. | JESSIKA REIS DOS SANTOS - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCEDER | 1218 | 2021 | 06/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva TAIS MARlNl, matrícula 8621, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pelo desempenho na função participativa em Conselhos, Comissões e Grupos de trabalho extracurriculares de interesse da Administração Municipal. | THAIS MARINI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1217 | 2021 | 06/12/2021 | EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, em face ao término das férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 - Conselheira Tutelar Titular. | EDLENA SANTOS CATETE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 1216 | 2021 | 03/12/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023, | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1215 | 2021 | 03/12/2021 | NOMEAR os seguintes membros para constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP: | COLETIVA |
| CONCEDER | 1214 | 2021 | 03/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento no Posto de ldentificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis. | SIMONE MENDONÇA DA SILVA - ASSESSOR |
| CONCEDER | 1213 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9461, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apré.??sentação da Declaração de Conclusão Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1212 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER , com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 9003, PROGRESSÃO FUNC IONAL POR QUAL IFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Infantil, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de d1??zembro de 1999. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1211 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 8916, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Nível de Especialização em Educação Física Escolar, totalizando 414(quatrocentas e quatorze) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1210 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia e Histórico Escolar do referido Curso, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1209 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9449, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação "Lato Sensu" em Gestão Escolar, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1208 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8889, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1207 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CASSIA DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9031, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em História e Geografia, totalizando 420(quatrocentos e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1206 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAIÁRA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9428, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MAIÁRA MACHADO DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1205 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9492, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa - Nível de Pós Graduação, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1204 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9093, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Ensino de Biologia, totalizando 495(quatrocentos e noventa e cinco) horas no período de 25 de abril de 2016 a 29 de março de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1203 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 8417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" no Curso de Neuropsicopedagogia, totalizandq 507(quinhentas e sete) horas no período de 01 de fevereiro de 2018 a 01 de maio de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1202 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9485, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista â apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação "Lato Sensu" no Curso de Psicomotricidade no período de 27 de abril de 2009 a 02 de junho de ·201 O, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1201 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora GISEL Y DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1200 | 2021 | 02/12/2021 | Art.1o- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020,30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento fetivo de Docente I, Classe "8", matrlcula no 9333, PROGRESSAO FUNCIONAL POR QUALIFICAQAO, tendo em vista a apresentagSo do Certificado de ConclusSo de Curso de graduagSo em pedagogia-Licenciatura, relacionado diretamente com a 6rea de EducagSo, nostermosdo inciso ll, S lodoArt. 14da Lei Municipal no 245de 28 de dezembro de 1999, | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1199 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 8779, ,PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO NO NÍVEL DE DOUTORADO, tendÓ em vista a apresentação do Certificado de Conclusão do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Humano e tecnologias, Curso de Doutorado, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1198 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo ANDRÉ LUIS PORTO matrícula 8449, Função Gratificada Nível 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão relativas ao acompanhamento da execução e prestação de contas de Termos de Compromisso junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de planejamento junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). | |
| NOMEAÇÃO | 1197 | 2021 | 02/12/2021 | NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022; (mais precisamente até setembro/2022) composto da seguinte forma | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1196 | 2021 | 02/12/2021 | DESIGNAR, as servidoras PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460 e DAIRA DE FÁTIMA LANDIM, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula 107.499, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS L TOA-ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 4926/2021, Contratos: Nº 096/2021 da Secretaria Municipal de Saúde e 097 /2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1195 | 2021 | 02/12/2021 | DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA
DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L3 ENGENHARIA AMBIENTAL L TOA - CNPJ 10.571.789/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 2187/2021, Contrato 107 /2021, que objetiva a 9ontratação de empresa r,ara execução das etapas de | IGOR TEIXEIRA DE
ARAÚJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1194 | 2021 | 02/12/2021 | DESIGNAR, o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.449 - Diretor do Departamento de Informática, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L.V DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - ME - CNPJ N.0 07.075.710/0001-20, conforme Contrato nº 66/2021 do Processo Administrativo Nº 5460/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e execução de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e áudio e vídeo (streaming de vídeo) via Internet. | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1193 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| ALTERAÇÃO | 1192 | 2021 | 01/12/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1191 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEAR a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1190 | 2021 | 01/12/2021 | DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matrícula: 950-3, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 1189 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA matrícula 813-5, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo um elo entre a Guarda Civil Municipal e a SMAS, no que tange as ações sociais dessa secretaria, possuindo assim acesso a informações privilegiadas. | |
| CONCEDER | 1188 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA matrícula 910-3, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento Municipal de Trânsito, sendo um elo entre o Demutran e o Grupamento de Trânsito da Guarda Civil Municipal de Quatis, e também, por ser membro comissário, representando a Guarda Civil Municipal de Quatis em comissões condizentes a área. | |
| CONCEDER | 1187 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo ANDRÉ MOURA DE OLIVEIRA matrícula 8449, Função Gratificada Nível 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão relativas ao acompanhamento da execução e prestação de contas de Termos de Compromisso junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de planejamento junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). | |
| CONCEDER | 1186 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA matrícula 5240, Função Gratificada 04 (FG4), pela função de assessoramento Operacional e Logística nas estradas rurais. | |
| CONCEDER | 1185 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo VICENTE CAMILO DE OLIVEIRA matrícula 5810, Função Gratificada 02 (FG2), pela função de assessoramento Operacional e Logística nas estradas rurais. | |
| CONCEDER | 1184 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo AILTON MACÁRIO DA SILVA matrícula 8234, Função Gratificada 01 (FG1), pela função de assessoramento Operacional nas estradas rurais. | |
| CONCEDER | 1183 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA 1 0(dez) horas à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, .lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 1182 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Dona Júlia Esperança. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 1181 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA 10(dez) horas à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS Quatis, realizando as atribuições técnicas e administrativas do equipamento. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 1180 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas à servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá pela Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| AUTORIZAR | 1178 | 2021 | 30/11/2021 | AUTORIZAR a Servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula 107.434, CNH Categoria "B", Nº 04929355684, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | |
| Exoneração | 1177 | 2021 | 30/11/2021 | EXONERAR, a pedido, TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, docente 1, Classe "C", matrícula: 9329, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1176 | 2021 | 30/11/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 1.000 (mil) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili e seu § 1 º da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1175 | 2021 | 30/11/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em AEE e Educação Inclusiva, totalizando 1.000(mil) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1° , do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 1174 | 2021 | 30/11/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| Exoneração | 1179 | 2021 | 29/11/2021 | EXONERAR, MARCELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula: 106-986, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | MARCELA LEITE DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1173 | 2021 | 29/11/2021 | NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de pavimentação com intertravados de concreto e meio-fio, composta pelos seguintes servidores: 1 - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.476 - Chefe da Divisão de Fiscalização;
li - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.477 - Chefe da Divisão de Obras Públicas;
Ili - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.429 - Secretário Municipal de Infraestrutura/ Engenheiro Civil - CREA: 2016115593. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1172 | 2021 | 29/11/2021 | NOMEAR a servidora JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 228590, para exercer a função de SUPERVISOR DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - no Setor 1 e Setor 2 do município de Quatis. | JUSSARA DE ALMEIDA SILVA - SUPERVISOR DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE |
| CONCEDER | 1171 | 2021 | 29/11/2021 | CONCEDER a servidora Srª. CARLA HELENA XAVIER JUSTINO, matrícula: 9127 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, referente ao período de julho/2017 a maio/2018, período trabalhado no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. | |
| CANCELAR | 1170 | 2021 | 29/11/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 9140, Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| CONCEDER | 1169 | 2021 | 29/11/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente 111, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | |
| Exoneração | 1168 | 2021 | 29/11/2021 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA, matrícula: 107-525, ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 1167 | 2021 | 29/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo JULIANO DE JESUS SILVA BENTO matrícula 9353, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado das realizações de serviços na área de esgoto. | |
| CONCEDER | 1166 | 2021 | 29/11/2021 | CONCEDER a servida efetiva BARBARA FONTES SILVA matrícula 9415, Função Gratificada 04 (FG4), pelas atribuições que desempenhará ao Departamento de Saneamento Básico encarregada pelas rotinas administrativas da ETA. | |
| CONCEDER | 1165 | 2021 | 29/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo LUIZ CARLOS DE FREITAS matrícula 9001, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado das realizações de serviços de reparos nas vias públicas. | |
| CONCEDER | 1164 | 2021 | 29/11/2021 | CONCEDER a servida efetiva ANGÉLICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO matrícula 8148, Função Gratificada 02 (FG2), pelas atribuições que desempenhará ao Departamento de Infraestrutura encarregada da emissão das contas de água e esgoto. | |
| CONCEDER | 1163 | 2021 | 29/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo GUILHERME DE SÁ matrícula 9261, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado para gerenciamento da arrecadação municipal sobre tratamento de esgoto. | |
| DESIGNAÇÃO | 1162 | 2021 | 29/11/2021 | DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A - CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 2024/2021, Contrato Nº 87/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para atuar em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, devidamente licenciada ambientalmente junto aos órgãos competentes, com observância na logística e Etapas de recebimento, processamento, transporte e destinação final. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1161 | 2021 | 29/11/2021 | DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ADAL TO LEONEL DA SILVA - CNPJ Nº. 20.143.818/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6428/2021, Contrato Nº 100/2021, que objetiva o fornecimento de marmitex para os eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente em que houver necessidade de fornecimento de alimentação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1160 | 2021 | 24/11/2021 | NOMEAR a servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, matr. 107.511, para exercer a função de FISCAL dos termos firmados para fins de doação de bens e serviços pactuados no Processo 6356/2021. | |
| CONCEDER | 1159 | 2021 | 24/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula 8129, Função Gratificada 04 (FG4), pela verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes e | |
| CONCEDER | 1158 | 2021 | 24/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Função Gratificada 03 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas. | |
| CONCEDER | 1157 | 2021 | 24/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 8961, Função Gratificada 02 (FG2), pela coordenação de atividades essenciais ao órgão. | |
| CONCEDER | 1156 | 2021 | 24/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 8404, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao gestor e acesso a informações privilegiadas na Secretaria Municipal de Educação. | |
| DESTITUIR | 1155 | 2021 | 24/11/2021 | DESTITUIR todas as funções gratificadas e gratificações de função concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal. | COLETIVA |
| REVOGAR | 1154 | 2021 | 24/11/2021 | REVOGAR a Portaria nº 070/2015. | |
| REVOGAR | 1153 | 2021 | 24/11/2021 | REVOGAR a Portaria nº 528/2011. | |
| REVOGAR | 1152 | 2021 | 24/11/2021 | REVOGAR a Portaria nº 654/2013. | |
| REVOGAR | 1151 | 2021 | 24/11/2021 | REVOGAR a Portaria n 198/2012. | |
| DESIGNAÇÃO | 1150 | 2021 | 22/11/2021 | Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1 - FELIPE COPPUS LIMA CEZAR - Subprocurador Administrativo Normativo - Matrícula 107.489 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.424 111 - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.473 IV - LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - Diretor do Departamento de Projetos -Matrícula 107.4 72 V - HUGO RIGOTTI - Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura - Matrícula 107.435 VI - JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107.436 | COLETIVA |
| CONCEDER | 1149 | 2021 | 22/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CONCEDER | 1148 | 2021 | 22/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), por ser o líder de fiscalização de contratos e líder comissionário, representante da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| Exoneração | 1147 | 2021 | 22/11/2021 | EXONERAR, a servidora ANA CLAUDIA COTTAS SILVA, matrícula - 107.323, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA - COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS |
| CONCEDER | 1146 | 2021 | 19/11/2021 | CONCEDER o servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, Função Gratificada (FG4). Por ser responsável pelas Chaves das Unidades/equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | |
| Exoneração | 1145 | 2021 | 19/11/2021 | EXONERAR, a pedido, DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES, matrícula: 9076, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1144 | 2021 | 19/11/2021 | EXONERAR, a pedido, GISELLE MARTINS
BRAZ, matrícula: 9482, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| CONCEDER | 1143 | 2021 | 19/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, Função Gratificada (FG3). Por ser responsável pela elaboração de Planilhas Orçamentárias, fiscalização de obras, realização de projetos arquitetônicos e apoio a Secretaria Municipal de Finanças na orçamentação dos projetos das peças de planejamento e orçamentos anuais. | |
| CONCEDER | 1142 | 2021 | 19/11/2021 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - matrícula: 9203, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| Exoneração | 1141 | 2021 | 18/11/2021 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 9475, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANA CAROLINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 1140 | 2021 | 18/11/2021 | CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva PATRÍCIA RUFINO ARANTES, Cirurgiã Dentista, matrícula 8935, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | PATRÍCIA RUFINO ARANTES - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 1139 | 2021 | 18/11/2021 | CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a
servidora DENISE DE ABREU MANHÃES, matrícula 9274, Arquiteta. | |
| NOMEAÇÃO | 1138 | 2021 | 18/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª THAIS DA SILVA SOUZA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1137 | 2021 | 18/11/2021 | EXONERAR a Srª. THAÍS DA SILVA SOUZA, matrícula 107.361, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1136 | 2021 | 18/11/2021 | DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: VANESSA MENDONÇA DA SILVA Membro: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM Membro: VINICIUS MACIEL Membro: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1135 | 2021 | 18/11/2021 | DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: - MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM Membro: VANESSA MENDONÇA DA SILVA Membro: VINICIUS MACIEL Membro: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1134 | 2021 | 18/11/2021 | DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: - IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA Membro: VANESSA MENDONÇA DA SILVA Membro: VINICIUS MACIEL Membro: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1133 | 2021 | 18/11/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: lohan Wender Teixeira Silva Membro: Vanessa Mendonça da Silva Membro: Vinicius Maciel Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim | COLETIVA |
| CONCEDER | 1132 | 2021 | 18/11/2021 | NOMEAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: CAD Único e Bolsa Família, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA |
| CONCEDER | 1131 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, matrícula 854-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Serviços de Orientação Educacional. | |
| CONCEDER | 1130 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 614-9, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ. | |
| CONCEDER | 1129 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula 891-4, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos. | |
| CONCEDER | 1128 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Finais. | |
| CONCEDER | 1127 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, matrícula 944-9, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização. | |
| CONCEDER | 1126 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula 834-1, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil. | JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA - JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA |
| CONCEDER | 1125 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA matrícula 825-9, Função Gratificada Especial (FGE1 ). Por exercer a função de Coordenadora de Inspeção Escolar. | |
| CONCEDER | 1124 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA matrícula 491-1, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico. | |
| CONCEDER | 1123 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO matrícula 783-0, Função Gratificada (FGD). Por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação. | |
| AUTORIZAR | 1122 | 2021 | 17/11/2021 | AUTORIZAR o Servidor MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA, Matrícula 917-2, CNH Categoria "AB", Nº 04975888917, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 1121 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva JÉSSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO, matrícula 867-7, Função Gratificada (FG2). Por ser responsável pela Cobrança Administrativa. | |
| CONCEDER | 1120 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula 838-3, Função Gratificada (FG1 ). Por ser responsável pela liquidação das Despesas | |
| NOMEAÇÃO | 1119 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1118 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1117 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1116 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª BEATRIZ DA SILVA FERREIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1115 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª KEDMA JULIANA NOGUEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | KEDMA JULIANA NOGUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1114 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR o Sr. YAN SILVA SERFIOTI no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 1113 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1112 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - COORDENADOR DE TESOURARIA |
| NOMEAÇÃO | 1111 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR o Sr. GILSON DE ASSIS ALFREDO no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | GILSON DE ASSIS ALFREDO - COORDENADOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA |
| Exoneração | 1110 | 2021 | 17/11/2021 | Art. 1° - EXONERAR o Sr. GILSON DE ASSIS ALFREDO, matrícula 107.389, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sr.ª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 654-0, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, símbolo CC-2. Art. 3° - EXONERAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA matrícula 107.396, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAME TO DE ORÇAMENTO, símbolo CC-2. Art. 4° - EXONERAR o Sr. YAN SILVA SERFIOTI, matrícula 107.384, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2. Art. 5° - EXONERAR a Sra. KEDMA JULIANA NOGUEIRA, matrícula 107.385, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3. Art. 6° - EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.410, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3. Art. 7° - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula 107.386, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 8° - EXONERAR a Sra. JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 107.383, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 9° - EXONERAR a Sra. RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES matrícula 107.415, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1109 | 2021 | 17/11/2021 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N.0 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7463/2020, referente ao Contrato Nº 98/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais do combate a incêndio e pânico. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1108 | 2021 | 17/11/2021 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI -CNPJ Nº. 27.621.915/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 4052/2021, Contrato Nº 103/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma predial no Anexo da Creche Municipal Profª . Conceição Aparecida Vieira Pena, localizada no bairro Jardim Polastri, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a realização da contratação. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1107 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1106 | 2021 | 17/11/2021 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N.º 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 4679/2021, Contrato Nº 102/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para adaptação do sistema de gás da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, junto ao CBMERJ. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1105 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM matrícula 8553, Função Gratificada - 03 (FG3), por ser responsável por salas, gabinetes ou secretarias com informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições. | |
| CONCEDER | 1104 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA matrícula 9495, Função Gratificada - 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão. | |
| CONCEDER | 1103 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER o servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, Função Gratificada - 01 (FG1), por ter acesso a informações privilegiadas e estratégicas que dará suporte ao gestor da pasta. | |
| CONCEDER | 1102 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN matrícula 8837, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva, localizado no Bairro Jardim Polastri. | |
| CONCEDER | 1101 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança, localizado no Bairro Jardim Independência. | |
| CONCEDER | 1100 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO matrícula 9405, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CREAS - Quatis, realizando as atribuições técnicas e administrativas do equipamento. | |
| CONCEDER | 1099 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela coordenação da gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 1098 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR o Sr. VINICIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1097 | 2021 | 17/11/2021 | DESIGNAR o servidor HUGO RIGOTTI, portador do CPF nº 144.907.467-76, Coordenador de Transporte, Trânsito e Postura, como AUTORIDADE DE TRÂNSITO junto ao DETRAN/RJ. | |
| NOMEAÇÃO | 1096 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CONCEDER | 1095 | 2021 | 16/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 919-1, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro. | |
| CONCEDER | 1094 | 2021 | 16/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro. | |
| DESTITUIR | 1093 | 2021 | 16/11/2021 | DESTITUIR todas as funções gratificadas - FG
concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1092 | 2021 | 16/11/2021 | DESIGNAR, as servidoras KEDMA JULIANA NOGUEIRA, matrícula: 107.385, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula: 107.418, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pela Empresa: METAS CONSULTORIA L TOA - CNPJ: N.0 05.512.404/0001-88 - Contrato nº 85/2021, conforme Processo Administrativo Nº 4813/2021, que objetiva o fornecimento de Licença de Uso e Implantação de Software de gerenciamento e Análise de dados emitidos pela Secretaria estadual de Fazenda RJ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 1091 | 2021 | 16/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 837-8, Função Gratificada Geral 04 (FG4), por ser responsável pela guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes ou secretaria com informação privilegiada no âmbito de suas atribuições. | |
| NOMEAÇÃO | 1090 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. TAINA NARJARA DO NASCIMENTO no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1089 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA CAROLINA
SILVA VILHENA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1088 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | PRISCILA DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1087 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1086 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA BETANIA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1085 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1084 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 1083 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 1082 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. VANDA NASCIMENTO CARVALHO no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1081 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. DAIRA FATIMA LANDIM RODRIGUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1080 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1079 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR o Sr. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| NOMEAÇÃO | 1078 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sra. ALINE CYPRIANO FERNANDES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Exoneração | 1077 | 2021 | 11/11/2021 | EXONERAR a Sra. ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula 107.382, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2. EXONERAR o Sr. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula 107.309, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 842-8, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. DAIRA FATIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107.400, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula 107.364, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES, matrícula 107.392, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula 107.336, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, matrícula 107.322, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-1. EXONERAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula 888-0, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2. EXONERAR o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 862-5, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, símbolo CC-2. | COLETIVA |
| CONCEDER | 1076 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva APARECIDA DE FATIMA DA CUNHA DE BEM matrícula 750-0, Função Gratificada Geral 04 (FG4), por ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas. | |
| CONCEDER | 1075 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO matrícula 9501, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desenvolvimento de função participativa em conselhos, comissões e grupos de trabalhos extracurriculares de interesse da Administração Municipal e Fiscal de Contrato. | |
| CONCEDER | 1074 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva ADRIANA REMÍDIO DA SILVA matrícula 5901, Função Gratificada 03 (FG3), por exercer a função de fiscal de contrato. | |
| CONCEDER | 1073 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM matrícula 9494, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo desenvolvimento de função participativa em conselhos, comissões, grupos de trabalhos extracurriculares de interesse da Administração Municipal. | |
| NOMEAÇÃO | 1072 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª SIMONY GONÇALVES FERREIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1071 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NATÁLIA REMÍDIO VILLELA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATÁLIA REMIDIO VILELA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1070 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1069 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 1068 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MICHELI DE SOUZA PIRES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MICHELI DE SOUZA PIRES - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1067 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 1066 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CAMILA VIEIRA SILVA MATOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 1065 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 1064 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 1063 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 1062 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1061 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 1060 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1059 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1058 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES
LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 1057 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª THAYANA COUTINHO ALENCAR, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1056 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. MARIA GORETTI DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | MARIA GORETTI DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1055 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. SIMONE CRISTINA CUNHA DE BEM SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1054 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ISADORA MARQUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ISADORA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1053 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. CARLOS OTÁVIO DIONÍSIO MOREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1052 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de. ASSESSOR _DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de AdministraçÊio. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1051 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1050 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MONIQUE REGINA PEIXOTO no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 1049 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ROBERTA MAIA LANÇONI no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 1048 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1047 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CAROLINE NEVES NOGUEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 1046 | 2021 | 11/11/2021 | Art. 1° - EXONERAR a Srª. NARA FRANCO GALVÃO, matrícula 107.354, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Srª. ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula 107.329, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC-3. Art. 3° - EXONERAR a Sr.ª BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 947-0, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-2. Art. 4° - EXONERAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, matrícula 107.344, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, símbolo CC-3. Art. 5° - EXONERAR o Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, matrícula 107.401, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, símbolo CC-3. Art. 6° - EXONERAR o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS E ORÇAMENTOS, símbolo CC-2. Art. 7° - EXONERAR a Sr.ª CAMILA VIEIRA SILVA MATOS, matrícula 107.335, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CC-3. Art. 8° - EXONERAR a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, matrícula 107.328, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, ISODOS E DEFICIENTES, símbolo CC-3. Art. 9° - EXONERAR a Sr.ª LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula 107.418, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 10° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2021. Revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1045 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. WANDERSON ALVES DE
CARVALHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1044 | 2021 | 11/11/2021 | EXONERAR a Srª. MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.347, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, símbolo CC-3. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 1043 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 1042 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1041 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1040 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MARCELA CAMBRAIA GOMES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | MARCELA CAMBRAIA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1039 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NAIARA AVELAR NOGUEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE URBANISMO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 1038 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1037 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CAROLINA LACERDA DA CRUZ no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| Exoneração | 1036 | 2021 | 11/11/2021 | EXONERAR a Srª. CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SANEAMENTO, símbolo CC-1. EXONERAR o Sr. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula 107.360, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE URBANISMO, símbolo CC-2. EXONERAR a Srª. NAIARA AVELAR NOGUEIRA, matrícula 107.312, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, símbolo CC-1. EXONERAR a Srª. MARCELA CAMBRAIA GOMES, matrícula 107.331, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. EXONERAR o Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula 107.341, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-2. EXONERAR a Srª. RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, símbolo CC-3. EXONERAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO. DA OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1035 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1034 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NELMA DAMAZIA DA CUNHA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 1033 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ALESSANDRA LIMA ALVES no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 1032 | 2021 | 11/11/2021 | EXONERAR a Srª. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula 107.334, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC-2. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| PRORROGAR | 1031 | 2021 | 11/11/2021 | PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula 876-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022. | TATIANE MARQUES DE JESUS - SERVENTE |
| PRORROGAR | 1030 | 2021 | 11/11/2021 | PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022. | ELIANE APARECIDA PEREIRA - SERVENTE |
| CONCEDER | 1029 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS matrícula 228790, Função Gratificada 04 (FG4), por exercer a Função de Coordenação na Casa dos Conselhos da Educação, neste município. | |
| CONCEDER | 1028 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva TAÍZA HELENA DA SILVA COSTA matrícula 9264, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | |
| NOMEAÇÃO | 1027 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1026 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1025 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1024 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO |
| NOMEAÇÃO | 1023 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO |
| NOMEAÇÃO | 1022 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1021 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1020 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL |
| Exoneração | 1019 | 2021 | 11/11/2021 | EXONERAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.304, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, símbolo CC-2. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| CONCEDER | 1018 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Dr. CLÁUDIO YUJI FUJI NO, matrícula 8729, Função Gratificada 01 (FG1 ), por ser responsável pelo contencioso do município, especialrriente cível e trabalhista. | |
| NOMEAÇÃO | 1017 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | JUZENES ANTONIO RIBEIRO SA SILVA - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 1016 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NARA FRANCO GALVÃO no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. | NARA FRANCO GALVÃO - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 1015 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 1014 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO -NORMATIVO, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | FELIPE LIMA COPPUS CEZAR - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 1013 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município. | NELISE JOSÉ EXPED ITO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município. | MANOELA RIQUIERI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1011 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município. | RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1010 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª. BIANCA ESTANISLAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município. | BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1009 | 2021 | 11/11/2021 | Art. 1° - EXONERAR a Sr.ª BIANCA ESTANISLAU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 107.325, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 2° - EXONERAR a Sra. RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, matrícula 107.350, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 3° - EXONERAR a Sr.ª ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 4° - EXONERAR a Sra. MANOELA RIQUIERI, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, símbolo CC-3. Art. 5° - EXONERAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR, DA SUBPROCURADORIA DO SETOR ADMINISTRATIVO-LEGISLATIVO, símbolo CC-1. Art. 6° - EXONERAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR, DA SUBPROCURADORIA DO SETOR ADMINISTRATIVO-CONTENCIOSO, símbolo CC-1. Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2021. Revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1008 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. WILMA DE CÁSSIA
PIMENTEL, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1007 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1006 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1005 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1004 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| NOMEAÇÃO | 1003 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª IRENE SOUZA CONCEIÇÃO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LINCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 1002 | 2021 | 11/11/2021 | EXONERAR a Sr.ª IRENE SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LINCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, símbolo CC-2. | IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| CONCEDER | 1001 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, Função Gratificada 01 (FG1 ), por desempenhar função de fiscalização de contratos, assessoramento ao Gestor e possuir acesso a informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições. | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 1000 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 8219, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Municipal de Governo. | |
| NOMEAÇÃO | 999 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ELIETE PAULA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | ELIETE PAULA DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 998 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 997 | 2021 | 11/11/2021 | Art. 1 ° - EXONERAR a Srª. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.311, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC-1. Art. 2° - EXONERAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-2. Art. 3° - EXONERAR a Srª. ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula 107.358, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-2. Art. 4° - EXONERAR o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula 107.339, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL, símbolo CC-3. Art. 5° - EXONERAR a Srª. NATÁLIA REMÍDIO VILLELA, matrícula 107.394, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 6° - EXONERAR a Srª. MARIA GORETTI DA SILVA, matrícula 107.372, do CariJo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 7° - EXONERAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 107.340, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, símbolo CC-2. Art. 8° - EXONERAR o Sr. VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107.412, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-3. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 996 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ANA LUIZA LOPES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | ANA LUIZA LOPES - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 995 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 994 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª PALOMA DE LIMA DUQUE, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 993 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ROBERTA KELLY DE SOUZA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 992 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS |
| Exoneração | 991 | 2021 | 11/11/2021 | Art. 1° - EXONERAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, matrícula 107.343, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-3. Art. 2° - EXONERAR o Sr. EROS LUÍS SOUZA ANDRÉ, matrícula 107.296, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, símbolo CC-2. Art. 3° - EXONERAR o Sr. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.292, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO, símbolo CC-4. Art. 4° - EXONERAR a Sr.ª ELIETE PAULA DA SILVA, matrícula 107 .294, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 5° - EXONERAR a Sr.ª ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula 107.406, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 6° - EXONERAR a Sr.ª WILMA DE CÁCIA PIMENTEL, matrícula 107.346, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 7° - EXONERAR a Sr.ª SIMONY GONÇALVES FERREIRA, matrícula 107.326, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 990 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sra. LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município. | LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 989 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sra. ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 988 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sra. LUCIANA VERRI, no Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | LUCIANA VERRI - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| Exoneração | 987 | 2021 | 11/11/2021 | Art. 1 ° - EXONERAR a Srª. LUCIANA VERRI, matrícula 107.397, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sra. LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO, matrícula 107.417, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. | COLETIVA |
| Exoneração | 986 | 2021 | 11/11/2021 | Art. 1 ° - EXONERAR a Sr.ª SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 577-9, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC-1. Art. 2° - EXONERAR a Sr.ª ROBERTA KELLY DE SOUZA, matrícula 107.321, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-1. Art. 3° - EXONERAR a Sr.ª ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.413, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC-1. Art. 4° - EXONERAR a Sr.ª PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.334, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2. Art. 5° - EXONERAR o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, símbolo CC-2. Art. 6° - EXONERAR a Sr.ª ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 7° - EXONERAR a Sr.ª LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, matrícula 107.379, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. | COLETIVA |
| CONCEDER | 985 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. ANA PAULA DA SILVA, matrícula 8748, Funçt10 Gratificada 01 (FG1), por ser responsável pelos processos licitatórios, gestão orçamentária e assessoramento ao Gestor. | |
| NOMEAÇÃO | 984 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 983 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | JÚLIO CESAR
MORAIS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 982 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Exoneração | 981 | 2021 | 11/11/2021 | EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 107.377, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2. EXONERAR o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, matrícula 107.305, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula 107.407, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. | COLETIVA |
| CONCEDER | 980 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 8836, Função Gratificada 02 (FG2), por ser responsável por auxiliar os diretores e professores na coordenação das atividades relacionadas a esporte e eventos. | |
| NOMEAÇÃO | 979 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 978 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| Exoneração | 977 | 2021 | 11/11/2021 | Art. 1 ° - EXONERAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula 107.352, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sra. ANA MARCELL Y DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 107.376, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 976 | 2021 | 10/11/2021 | DESTITUIR as funções gratificadas - FG concedidas para os servidores designados pelas Portarias mencionadas no Anexo Único. | COLETIVA |
| CONCEDER | 975 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9 a função gratificada especial 03 (FGE3), para exercer a função de Ouvidora Geral da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 974 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, matrícula 905-1 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CONCEDER | 973 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula 840-7 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Corregedor Geral da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 972 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 971 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 970 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. GEAZI JÉFERSON DA SILVA, matrícula 814-7 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 969 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 968 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 967 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, matrícula 776-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 966 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ROBSON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 938-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 965 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, matrícula 839-9 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 964 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, matrícula 841-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 963 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matrícula 839-8 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 962 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JORGE FERREIRA, matrícula 839-2 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Subcomandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JORGE FERREIRA - SUBCOMANDANDE DA GUARDA |
| CONCEDER | 961 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 a função gratificada especial 01 (FGE1 ), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 960 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 959 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 958 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 957 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 956 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA FERNANDA DE
OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 955 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 954 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 953 | 2021 | 09/11/2021 | Art. 1 ° - EXONERAR o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula 107.403, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, matrícula 107.293, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 3° - EXONERAR a Sra. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.380, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 4° - EXONERAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.317, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1. Art. 5° - EXONERAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.334, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2. Art. 6° - EXONERAR o Sr. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, matrícula 107.316, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, símbolo CC-3. Art. 7° - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula 107.388, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, símbolo CC-3. Art. 8° - EXONERAR o Sr. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8, do Cargo em Comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, símbolo CC-1. Art. 9° - EXONERAR o Sr. JORGE FERREIRA, matrícula 839-2, do Cargo em Comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, símbolo CC-2. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 952 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | THIAGO SALLES GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 951 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 950 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 949 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sr
ª. LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 948 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 947 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-1, lotado nai Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 946 | 2021 | 09/11/2021 | EXONERAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. PAULA SILVA Art. 3° - EXONERAR o Sr. LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula 107.367, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 107.333, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. EXONERAR o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 107.378, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES, matrícula 107.419, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. DUARTE, matrícula 107.359, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2. | COLETIVA |
| CONCEDER | 945 | 2021 | 09/11/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 24 de outubro de 2021 a 22 de novembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DOCENTE III |
| Exoneração | 944 | 2021 | 09/11/2021 | EXONERAR, a pedido, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula: 8343, Docente li Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 943 | 2021 | 08/11/2021 | NOMEAR, o servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula nº 927-6 para exercer o Cargo de Guarda Civil Monitor, função gratificada (FGE6), na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 942 | 2021 | 08/11/2021 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355 - Diretor do Departamento Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ: 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 2312/2021, referente ao Contrato nº 92/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar e da distribuição adequada da merenda escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| REVOGAR | 941 | 2021 | 08/11/2021 | REVOGAR a Portaria Nº 374/2019, que CONCEDEU o Adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base ao Servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, para atuar como Auxiliar Especial. | MAICON VITORINO DA SILVA - AUXILIAR ESPECIAL |
| REVOGAR | 940 | 2021 | 08/11/2021 | REVOGAR a Portaria Nº 291/2018, que CONCEDEU o Adicional de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base ao Servidor SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, matrícula 819-0, para atuar como Guarda Civil Monitor. | SÉRGIO HENRIQUE OLAVO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESLIGAR | 939 | 2021 | 08/11/2021 | DESLIGAR o servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - matrícula 905-8, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº . 990/2017. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 938 | 2021 | 08/11/2021 | DESIGNAR, o servidor efetivo PAULO ROBERTO GOMES SANTANA Guarda Civil, matrícula nº 775-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | PAULO ROBERTO GOMES SANTANA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REVOGAR | 937 | 2021 | 08/11/2021 | REVOGAR a Portaria nº 769/2021. | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 936 | 2021 | 08/11/2021 | DESIGNAR, o servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços de abrigamente em ILPI Instituições de Longa Permanência para Idoso - LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.0 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 5554/2021, referente ao Contrato Nº 77/2021, que objetiva abrigar o paciente Senhor Divino Inocêncio da Silva, conforme determinação judicial (processo nº 337-67.2020.8.19.0071 ). | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 935 | 2021 | 08/11/2021 | EXONERAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula: 107-416, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. | |
| DESIGNAÇÃO | 934 | 2021 | 05/11/2021 | DESIGNAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data. | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 933 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data. | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 932 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir desta data. | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 931 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, a partir desta data. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 930 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CAROLINE TEIXEIRA LOPES, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE, a partir desta data. | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 929 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL, a partir desta data. | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 928 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, a partir desta data. | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 927 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR a Srª. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data. | CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 926 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data. | WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 925 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. DAVI MOURA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data. | DAVI MOURA - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 924 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 923 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 922 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data. | |
| NOMEAÇÃO | 921 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data. | |
| CONCEDER | 920 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 a gratificação de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FGD), para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 919 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 858-2, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2012/2015 em efetivo exercício, concluído em 01/07/2015. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| Exoneração | 918 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO matrícula 107.300 do Cargo em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-S. | WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 917 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. DAVI MOURA, matrícula 107.306 do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-S | DAVI MOURA - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Exoneração | 916 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 107.302 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC-S. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Exoneração | 915 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, matrícula 107.368 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-S. | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| Exoneração | 914 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, símbolo CC-S. | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| Exoneração | 913 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-S. | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| Exoneração | 912 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, matrícula 107.301 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, símbolo CC-S. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| Exoneração | 911 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, matricula 107.297 do Cargo em ComissSo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, simbolo CC-S. | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 910 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, matricula 107.381do Cargo em ComissSo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, slmbolo CC-S, | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA |
| Exoneração | 909 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, matricula 107.381do Cargo em ComissSo de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, simbolo CC-S. | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Exoneração | 908 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107.308 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-S | |
| Exoneração | 907 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR a Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-S. | |
| Exoneração | 906 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR A SrA. CLAUDIA DE SA XAVIER MONTEIRO, matrlcula 107.303 do Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, slmbolo CC-S. | |
| Exoneração | 905 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, matrícula 107.299, do Cargo em Comissão de SECRETARlO MUNIClPAL DE GOVERNO, símbolo CC-S. | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Exoneração | 904 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR O Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS' matrÍcula 107.391 do Cargo em Comíssão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC-S. | JOÃO PAULO DOS SANTOS - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Exoneração | 903 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, matrícula 107.307, do Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNlCIPAL DE TRANSPORTE, símbolo CC-S. | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 902 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, matrícula 107.307, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINTSTRAÇÃO, símboto CC-S. | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 901 | 2021 | 05/11/2021 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA LAGERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISGAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA'ME, inscrita no CNPJ sob o n.o 72.109.218/0001-go | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 900 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 544335 compreendido entre os dias 04/11/2021 à 03/12/2021. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 899 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor MARCIO NUNES DE SOUZA, Docente ll - Geografia, matrícula 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | MARCIO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 898 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFíCiL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA, Docente lll - Orientadora Educacional, matrícula 863-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | ORMANTINA IRACEMA DA SILVA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 897 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíC|L ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Docente l, matrícula 909-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 896 | 2021 | 04/11/2021 | DESIGNAR, o servidor JULIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 9494 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO - mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO - UBM, inscrita no CNPJ sob o n.o 28.674.489/0001-0 | JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 895 | 2021 | 04/11/2021 | DESIGNAR, o servidor VIN|CIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 108/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a Empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA - CNPJ N.o 54.222.401/0001-15, | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 894 | 2021 | 29/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N O . 17.511.935/0001-35, conforme Contrato n o 109/2021, OMG4 PAPEL EIRELI - CNPJ N O . 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N O 110/2021 e R DE CARVALHO LIMA ABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N O . 33.895.288/0001-69, conforme, Contrato N O 111/2021, referentes ao Processo Administrativo N O 3533/2021, que objetiva a compra de material de escritório para atender a demanda das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 893 | 2021 | 28/10/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 892 | 2021 | 28/10/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente II Educação Artística, matrícula 9072, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | WANDO VIGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 891 | 2021 | 28/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ: 24.795.505/0001-58 Contrato n o 94/2021, conforme Processo Administrativo N O 2615/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos químicos sanitizantes e desinfectantes para serem aplicados nas rotinas de limpeza da sede do Executivo Municipal, denominado Centro Administrativo 25 de Novembro. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 890 | 2021 | 28/10/2021 | DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 590-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.0 31.524.579/0001-15, conforme Contrato no 112/2021 do Processo Administrativo N O 2633/2021, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de consumo (filtros veiculares) para a gestão de manutenção de toda a frota de veículos do município de Quatis. | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 889 | 2021 | 28/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.304 Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresa: MULTILIMP SANEAMENTO LTDA - CNPJ N. 036.513.463/0001-02, conforme Contrato no 105/2021 e a Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ N O.13.108.419/0001-03, conforme Contrato N O 106/2021, referente ao Processo Administrativo N O 4673/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, através de locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas rurais do município, que perfazem um total de aproximado de 300Km (trezentos quilômetros). | JOSÉ CARDOSO FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| RETIFICAR | 887 | 2021 | 27/10/2021 | RETIFICAR a Portaria N O 882/2021, onde se lê: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de agosto de 2021" Leia-se: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de outubro de 2021". | |
| CONCEDER | 886 | 2021 | 27/10/2021 | CONCEDER a servidora Sra . GISELLE MARTINS BRAZ, matrícula: 9482 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE (vinte por cento) sobre o salário base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| DESIGNAÇÃO | 885 | 2021 | 27/10/2021 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 64/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5461/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: Faustino Pinheiro, n o 34, loja 01, Centro, Quatis/RJ, para sediar a Farmácia Municipal. | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 884 | 2021 | 27/10/2021 | EXONERAR, a pedido, ANA JAQUELINE DOS SANTOS, matrícula: 8871, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANA JAQUELINE DOS SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 883 | 2021 | 25/10/2021 | NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de reservatório e ampliação de rede de água pluvial, | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 881 | 2021 | 22/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor VINíClUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 003/2021 do Contrato no 32/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS - CNPJ N. 0 29.055.993/0001-80 conforme Processo Administrativo N O 1 1 19/2018, que objetiva a necessidade de renovação da contratação dos serviços de aquisição e recarga de vale transporte, para atender a Secretaria Municipal de Administração. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 880 | 2021 | 22/10/2021 | DESIGNAR, os servidores FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, matrícula 107.318 - Subprocurador e BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503 Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ N. 0 03.725.725/0001-35, conforme Contrato n o 99/2021 referente ao Processo Administrativo N O 5876/2021, que objetiva a contratação de serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município. | COLETIVA |
| Exoneração | 879 | 2021 | 22/10/2021 | EXONERAR, a pedido, THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula: 8912, Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| RETIFICAR | 878 | 2021 | 22/10/2021 | RETIFICAR, a Portaria N O 875/2021, onde se lê: "lotada na Secretaria Municipal de Educação", leia-se: "Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos" | |
| ALTERAÇÃO | 877 | 2021 | 22/10/2021 | ALTERA, 0 Art. 1 0 item 1 1 Secretaria Municipal de Ordem Urbana e item 14 Secretaria Municipal de Saúde, da Nova Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis, conforme descrito abaixo: | |
| Exoneração | 876 | 2021 | 20/10/2021 | EXONERAR, a pedido, EDILAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 9437, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | EDILAINE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 875 | 2021 | 20/10/2021 | EXONERAR, a pedido, ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO, matrícula: 8806, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 874 | 2021 | 20/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 61/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 1253/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 873 | 2021 | 19/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Técnico-lnstitucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, conforme Processo Administrativo N O 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 872 | 2021 | 19/10/2021 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, conforme Processo Administrativo N O 1084/2021, referente ao Contrato n o 83/2021, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública para atender a Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 871 | 2021 | 19/10/2021 | DESIGNAR, a servidora: VANDA DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula 107.206, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ N.003.7495855/0001-08, conforme Processo Administrativo N O 3209/2021, referente ao Contrato N O 82/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos. | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 870 | 2021 | 18/10/2021 | NOMEAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 869 | 2021 | 18/10/2021 | EXONERAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matrícula: 107-184, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 868 | 2021 | 15/10/2021 | EXONERAR, a pedido, ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET, matrícula: 8937, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 867 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente Il EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula 932-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 866 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente l, matrícula 885-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. | MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 865 | 2021 | 14/10/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Biênio 2021/2023: | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 864 | 2021 | 14/10/2021 | CREDENCIAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Matrícula - 107.347, CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transporte, para o exercício de 2021 | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 863 | 2021 | 14/10/2021 | NOMEAR os membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica | COLETIVA |
| CONCEDER | 862 | 2021 | 13/10/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva Sr. a TAIZA HELENA DA SILVA COSTA, matrícula 926-4, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FGI lotada no Gabinete do Prefeito, por exercer a função de supervisão no Departamento de Serviços Gerais do Centro Administrativo 25 de novembro. | |
| NOMEAÇÃO | 861 | 2021 | 13/10/2021 | NOMEAR, THAíS DA SILVA SOUZA, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 860 | 2021 | 11/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: N O . 05.305.051/0001-45, conforme Contrato n o 19/2021 do Processo Administrativo N O 647/2021, que objetiva a contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais a laser, todas de propriedade da contratada, incluindo manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração Direta. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 859 | 2021 | 11/10/2021 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.31 1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE RIO - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio N O 05/2019 do Processo Administrativo N O 3938/2019, que objetiva a renovação da prorrogação do Convênio N O 05/2019 para o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 858 | 2021 | 11/10/2021 | NOMEAR, THIAGO SALLES GOMES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | THIAGO SALLES GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CREDENCIAMENTO | 888 | 2021 | 08/10/2021 | CREDENCIAR, 0 servidor MARCOS VINÍCIUS VITURIANO DA PAIXÃO, Matrícula 107.352, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para o exercício de 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 857 | 2021 | 05/10/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o Biênio 2021/2023, | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 856 | 2021 | 05/10/2021 | DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 590-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N. 0 31.524.579/0001-15, conforme Contrato n o 67/2021 do Processo Administrativo N O 2946/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive fornecimento e substituição de peças para frota de veículos do município de Quatis. | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 854 | 2021 | 05/10/2021 | AUTORIZAR 0 Servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula 107.416 - Assessor de Secretaria, CNH Categoria "B", N O 0664464661 1, com validade até 25/05/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 853 | 2021 | 05/10/2021 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 89/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell de Bem, conforme Processo Administrativo N O 5216/2021 , que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Jaime Caetano de Oliveira, n o 274, Loteamento Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações de Almoxarifado para atender a Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 852 | 2021 | 05/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 897-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI CNPJ N. 0 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo N O 3172/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal. | PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 851 | 2021 | 04/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 943-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA - CNPJ: N O . 00.390.052/0001-1 1, conforme Processo Administrativo N O 1250/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico dos municípios de Quatis e Porto Real, conforme Termo de Cooperação Técnica. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| INSTAURAR | 850 | 2021 | 04/10/2021 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N O 6433/2021 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 849 | 2021 | 04/10/2021 | DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ), | COLETIVA |
| DESLIGAR | 848 | 2021 | 04/10/2021 | DESLIGAR 0 servidor efetivo Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - matrícula 909-6, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis N O 819/2013 e N O . 990/2017. | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 847 | 2021 | 04/10/2021 | NOMEAR, a Comissão Especial de Apoio à Regularização Patrimonial de Bens Móveis do Município de Quatis, composta pelos seguintes membros: | COLETIVA |
| Exoneração | 846 | 2021 | 01/10/2021 | EXONERAR, a pedido, PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula: 107.362, Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | PATRICIA MAFRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 845 | 2021 | 01/10/2021 | NOMEAR, LAís DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 855 | 2021 | 30/09/2021 | AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 Assessor de Secretaria, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo | ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 844 | 2021 | 30/09/2021 | DESIGNAR, 0 servidor MARCELO TOMAZ DE SOUZA, 1 0 SGT RG 61.785 PMERJ, ID Funcional n o 2222175-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | MARCELO TOMAZ DE SOUZA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 843 | 2021 | 30/09/2021 | DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA ME - CNPJ: N O . 01 ,646.313/0001-84, conforme Processo Administrativo N O 5356/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação e manutenção de Central Telefônica Híbrida. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 842 | 2021 | 30/09/2021 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 compreendido entre os dias 04/10/2021 à 02/1 1/2021. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| AUTORIZAR | 841 | 2021 | 30/09/2021 | AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 Assessor de Departamento, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo. | ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR |
| CONCEDER | 840 | 2021 | 28/09/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, Docente l, Matrícula 9180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares. | CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 839 | 2021 | 28/09/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, Docente l, Matrícula 9424, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares. | SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| INTERROMPER | 838 | 2021 | 28/09/2021 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula 891-9, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 837 | 2021 | 27/09/2021 | CONCEDER ao Sr. CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, matrícula 8137 Motorista, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE com o percentual de 3% (três por cento) sobre o vencimento base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 20 de outubro de 2018. | CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 836 | 2021 | 27/09/2021 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DEZOITO E DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N. 0 07.698.498/0001-57, conforme Processo Administrativo N O 3792/2021 , Contrato N O 51/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de casa para instalação de motobomba e painel elétrico. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 835 | 2021 | 27/09/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente II de Educação Especial, matrícula 9798, da Prefeitura Municipal de Resende, com ónus para os Municípios de origem. | ELIANE DA SILVA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 834 | 2021 | 27/09/2021 | DESIGNAR, a servidora LUCETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME, CNPJ Ne o 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo N O 2478/2021, referente ao Contrato N O 068/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais PNE/PCD dentro do projeto natação. | LUCETE DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 833 | 2021 | 27/09/2021 | DESIGNAR, a servidora PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula 107,362, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N. 0 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo N O 5452/2021, referente ao Contrato N O 075/2021, que objetiva a Contratação de Empresa em fornecimento e instalação de vidraças para as Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Quatis/RJ. | PATRICIA MAFRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2021 | 27/09/2021 | NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA | COLETIVA |
| CONCEDER | 831 | 2021 | 24/09/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva JÉSSICA FERREIRA BELO, matrícula 9013, Cargo: Educador Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a demanda existente de atividades físicas aos munícipes. | |
| Exoneração | 830 | 2021 | 24/09/2021 | EXONERAR, a pedido, ADRIANA XAVIER LAGE COTA, matrícula 7710, Técnica de Higiene Dental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| DESIGNAÇÃO | 829 | 2021 | 24/09/2021 | DESIGNAR, a servidora: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula 107.159, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ME CNPJ N. 035.917.970/0001-26, conforme Processo Administrativo N O 213/2021, referente ao Contrato N O 058/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para prestação de serviços de tomografia. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 828 | 2021 | 23/09/2021 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços restados pelas Empresas: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N.0 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021 referente ao Contrato N O 072/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.148.066/0001-17, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021, referente ao Contrato N O 073/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 827 | 2021 | 22/09/2021 | NOMEAR, a Nova Comissão Especial para a Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 826 | 2021 | 21/09/2021 | DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM, matrícula 107.400 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 03/2021 referente ao Contrato n o 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo N O 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, n o 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 825 | 2021 | 21/09/2021 | DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 04/2021 referente ao Contrato n o 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo N O 1820/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Olavo de Castro Lobo, n o 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 824 | 2021 | 20/09/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO, Docente II, matrícula 880-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural, pois a mesma atua na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 823 | 2021 | 20/09/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente l, Matrícula 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares. | RENATA PITER - DOCENTE I |
| CANCELAR | 822 | 2021 | 20/09/2021 | CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende. | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 821 | 2021 | 20/09/2021 | NOMEAR a Comissão Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, para contratar, por tempo determinado e formação de Cadastro Reserva, em Regime Especial de Direito Administrativo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal n o 1.163/2020, para atuar nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, conforme Processo Administrativo n o 4.386/2021 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 820 | 2021 | 20/09/2021 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES ME CNPJ N. 0 21.935.659/0001-00, conforme Processo Administrativo N O 3863/2021, referente ao Contrato N O 069/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento e administração de cartões magnéticos para alunos da rede de ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 819 | 2021 | 17/09/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente III, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 60 (sessenta) dias, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em IJnidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | |
| Exoneração | 818 | 2021 | 16/09/2021 | EXONERAR, a pedido, MARISA PIMENTA DELFIM, matrícula: 9434, do Cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, | MARISA PIMENTA DELFIM - COZINHEIRA |
| REVOGAR | 817 | 2021 | 16/09/2021 | REVOGAR, a PORTARIA N. 0 564/2021, que concedeu Função Gratificada FG3 a servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| NOMEAÇÃO | 816 | 2021 | 16/09/2021 | NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMARIA |
| Exoneração | 815 | 2021 | 16/09/2021 | EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, Matrícula 107.388, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | WENDELL SOARES MONTEIRO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMARIA |
| REVOGAR | 814 | 2021 | 16/09/2021 | REVOGAR, a PORTARIA N.0 360/2021, que Concedeu Função Gratificada FG3 ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CANCELAR | 813 | 2021 | 15/09/2021 | CANCELAR, a cessão do servidor EUSTÁQUIO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 223660, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pintor, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | |
| CREDENCIAMENTO | 812 | 2021 | 14/09/2021 | CREDENCIAR, o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula - 107.356, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021. | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 811 | 2021 | 14/09/2021 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula 107.336 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Valor n o 07/2021 referente ao Contrato n o 18/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo N O 226/2017, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município. | RAFAELA FONSECA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 810 | 2021 | 14/09/2021 | DESIGNAR, 0 servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 57/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e de outro, Lucia de Souza Reis, conforme Processo Administrativo N O 3822/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: H, n o 40, Jardim Independência, Quatis/RJ, para sediar o CRAS Dona Júlia | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 809 | 2021 | 10/09/2021 | NOMEAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 808 | 2021 | 10/09/2021 | DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula 107.377, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.044.683/0001-53 Contrato n o 062/2021, conforme Processo Administrativo N O 3239/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em consultoria para a prestação de serviço de atividades ligadas à implantação da Lei Aldir Blanc. | |
| CONCEDER | 807 | 2021 | 09/09/2021 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(d0is) anos, para a servidora ANA CAROLINA SILVA VILHENA - matrícula: 937-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ANA CAROLINA
SILVA VILHENA - BIÓLOGA |
| CREDENCIAMENTO | 806 | 2021 | 08/09/2021 | CREDENCIAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula - 107.413, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o exercício de 2021 | ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 805 | 2021 | 08/09/2021 | NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CANCELAR | 804 | 2021 | 08/09/2021 | CANCELAR, a cessão da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 877-6 ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE l, lotada na Secretaria Municipal de Educação que estava cedida à Prefeitura Municipal de Valença. | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| INSTITUIR | 803 | 2021 | 08/09/2021 | Instituir a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos. | |
| NOMEAÇÃO | 802 | 2021 | 08/09/2021 | NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA RIO + ALFABETIZADO que será composta pelos seguintes membros: - PATRíClA BOMBETTI FONSECA - Matrícula 491-1 - JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - Matrícula 944-9 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 801 | 2021 | 08/09/2021 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 800 | 2021 | 08/09/2021 | NOMEAR, CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
| NOMEAÇÃO | 799 | 2021 | 08/09/2021 | NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 798 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA 107.225, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | WENDELL SOARES MONTEIRO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 797 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, WAGNER TOMÉ DE SOUSA, Matrícula 899-0, do cargo efetivo de Docente II, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | WAGNER TOMÉ DE SOUSA - DOCENTE II |
| Exoneração | 796 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA, Matrícula 9360, do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 795 | 2021 | 08/09/2021 | NOMEAR, RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, para responder interinamente pelo prazo de 60 (sessenta) dias, pela direção da Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano, de forma cumulativa e com vencimentos, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva. | |
| CONCEDER | 794 | 2021 | 08/09/2021 | CONCEDER, o percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente l, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixará de atuar em algumas turmas Multisseriadas. | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 793 | 2021 | 08/09/2021 | CONCEDER, 0 percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas. | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 792 | 2021 | 08/09/2021 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFíClL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Escola de Zona Rural. | GRASIELE SILVEIRA TAVARES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 791 | 2021 | 08/09/2021 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| Exoneração | 790 | 2021 | 02/09/2021 | EXONERAR, a pedido, CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, matrícula - 9408, do Cargo de Docente II Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 789 | 2021 | 02/09/2021 | CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor efetivo Sr. CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, Docente II, Classe C, Matrícula 9408 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, conforme Certificado de Curso, totalizando 490 (quatrocentas e noventa) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O inciso III da Lei Municipal N O . 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 788 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEAR, LUYZA GABRIELLE REIS PASSíFlCO COUTINHO, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município. | LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 787 | 2021 | 02/09/2021 | EXONERAR por falecimento, a servidora Sra . ARLENE ALVES DE AZEVEDO FRANCO matrícula 107.348 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, nomeada pela Portaria n o 056/2021 de 01 de janeiro de 2021. | ARLENE ALVES DE AZEVEDO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 786 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEAR, IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. | IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 785 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Transporte. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 784 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, no cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 783 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 782 | 2021 | 02/09/2021 | EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.347, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Transporte. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 781 | 2021 | 02/09/2021 | EXONERAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.340, do cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 780 | 2021 | 02/09/2021 | EXONERAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.345, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS |
| CONCEDER | 779 | 2021 | 01/09/2021 | CONCEDER ao servidor Sr. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9184, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n0 120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES - MOTORISTA |
| CONCEDER | 778 | 2021 | 31/08/2021 | CONCEDER a Sra . ANA MARIA DE CASTRO, matrícula 6008 Docente l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 09 de setembro de 2017. | ANA MARIA DE CASTRO - DOCENTE I |
| INTERROMPER | 777 | 2021 | 31/08/2021 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva NATHALIA PINESCHI MOTA FARIA, matrícula 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, | NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| RETIFICAR | 776 | 2021 | 31/08/2021 | RETIFICAR a PORTARIA N O 747/2021, da servidora Sra . Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula: 9329, onde se lê: "Progressão Funcional por Qualificação de 30% (trinta por cento), leia-se: "Progressão Funcional por Qualificação de 30%(trinta por cento), Classe B. | |
| DESIGNAÇÃO | 775 | 2021 | 30/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ N.0 08-394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo N O 8896/2019, referente ao Contrato N O 24/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para fornecimento de botijão de gás (GLP) P 13 KG. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 774 | 2021 | 30/08/2021 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, matrícula: 544334 compreendido entre os dias 02/09/2021 à 03/10/2021. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 773 | 2021 | 30/08/2021 | NOMEAR a Comissão da Banca Receptora de Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 11 0001/2021 a realizar-se entre os dias 08 de setembro a 20 de setembro de 2021, composta pelos servidores abaixo indicados: Presidente: Aline Cypriano Fernandes matrícula: 107.382 Membro: Diogo Luiz de Lima matrícula: 107.309 Membro: Priscila Duarte da Silva matrícula: 107.313 Membro: Anne Kaly Clemon Alcântara matrícula: 9455 Membro: Lindair de Souza Silva Resende matrícula: 107.367 Membro: Ramon Campos Oliveira matrícula: 107.378 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira matrícula: 107.332 Membro: Thais Marini matrícula: 8621 Membro: Beatriz de Souza Barbosa matrícula: 9470 Membro: Carlos Rafael Silva matrícula: 9381 Membro: Aline Afra Andrade Novais matrícula: 107.329 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 772 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, a servidora efetiva IVANETE LEONILDO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | IVANETE LEONILDO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 771 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 814-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 770 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO Guarda Civil, matrícula n o 905-4, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | ROBSON CARVALHO SACRAMENTO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 769 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS Guarda Civil, matrícula no 905-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 768 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 841-3, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 767 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONI OLIVEIRA DE ANDRADE Guarda Civil, matrícula n o 815-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 766 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 765 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, o servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA Guarda Civil, matrícula n o 927-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 764 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES Guarda Civil, matrícula no 910-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 763 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA Guarda Civil, matrícula no 928-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 762 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO Guarda Civil, matrícula n o 776-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 761 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 813-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 760 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, o servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ Guarda Civil, matrícula n o 814-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 759 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, a servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 909-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 758 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA Guarda Civil, matrícula no 818-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 757 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo JORGE FERREIRA Guarda Civil, matrícula no 839-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 756 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, a servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA Guarda Civil, matrícula n o 910-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | JESSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 755 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, a servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO Guarda Civil, matrícula no 91 1-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | ROSELI SALGADO BASILIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 754 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON DA SILVA MEDEIROS Guarda Civil, matrícula no 838-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 753 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ Guarda Civil, matrícula n o 841-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei. | LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 752 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA LTDA - CNPJ N.0 18.015.869/0001-75, conforme Processo Administrativo N O 2441/2021, referente ao Contrato N O 60/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para execução das etapas de análise preliminar e confirmatória no processo de investigação ambiental na Zona Especial de Negócios (ZEN) do Município de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 751 | 2021 | 27/08/2021 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N. 0 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 2784/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar serviços de revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 750 | 2021 | 26/08/2021 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, matrícula 107.321 Coordenadora de Comunicação Governamental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa L.v. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - ME - CNPJ N. 0 07.075.710/0001-20, conforme Contrato n o 66/2021 do Processo Administrativo N O 5460/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de equipamento execução de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo. | ROBERTA KELLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 749 | 2021 | 26/08/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.380, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o . 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| DESIGNAÇÃO | 748 | 2021 | 26/08/2021 | DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107.400, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 02/2021 do Contrato n o 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N O 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, no 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| RETIFICAR | 747 | 2021 | 26/08/2021 | RETIFICAR a PORTARIA N O 970/2019, da servidora Sra . Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula: 9329, onde se lê: "Adicional de Qualificação de 30% (trinta por cento), leia-se: "Progressão Funcional por Qualificação de 30%(trinta por cento) " | |
| RETIFICAR | 746 | 2021 | 26/08/2021 | RETIFICAR a PORTARIA N O 733/2021, da servidora Sra . Terezinha Cypriano Fernandes, matrícula 4367, onde se lê: "Docente II", leia-se: "Docente I Ensino Fundamental Anos Iniciais". | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 745 | 2021 | 26/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: IMATED IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME - CNPJ: 08.801.072/0001-40 Contrato no 55/2021, conforme Processo Administrativo N O 3547/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification). | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 882 | 2021 | 25/08/2021 | EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, matrícula 8608, Biólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | ALEXANDRE ROCHA DA SILVA - BIÓLOGA |
| Exoneração | 744 | 2021 | 24/08/2021 | EXONERAR, a pedido, LEANDRO DA ROCHA, matrícula - 9285, do Cargo de Docente II, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | LEANDRO DA ROCHA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 726 | 2021 | 24/08/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente II, matrícula 8890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 743 | 2021 | 23/08/2021 | DESIGNAR, as servidoras: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, matrícula 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA - ME CNPJ N.0 10.814.914/0001-40, conforme Processo Administrativo N O 2760/2021, referente ao Contrato N O 56/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviço de assistência, recolhimento emergencial e controle de animais. | COLETIVA |
| CONCEDER | 742 | 2021 | 23/08/2021 | CONCEDER a Sra . NICELMA BAPTISTA FERREIRA, matrícula 886 Docente l, Nível l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 19 de janeiro de 2011. | NICELMA BAPTISTA FERREIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 741 | 2021 | 23/08/2021 | DESIGNAR, o servidor JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 9494 Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e vale do Paraíba - SICREDI VANGUARDA PRISP/RJ, denominada COOPERATIVA DE CRÉDITO conforme Processo Administrativo N O 1722/2021, visando a concessão de empréstimos consignados com desconto em folha aos Servidores Públicos. | JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 740 | 2021 | 20/08/2021 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente l, matrícula 885-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, matrícula 24009, da Prefeitura Municipal de Resende. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 739 | 2021 | 20/08/2021 | DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL CNPJ N.0 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo N O 2023/2021, referente ao Contrato N O 50/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em Coleta, Transporte, Translado e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos. | COLETIVA |
| CONCEDER | 738 | 2021 | 19/08/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva Sra . ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, matrícula 7470, ocupante do cargo de provimento de Arquiteta, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto na alínea "d", inciso l, do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal no 520/2006. | |
| DESIGNAÇÃO | 737 | 2021 | 19/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula 7860 Técnico Agrícola, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER-RIO, representada por seu Diretor-Presidente, Dr. Marcelo Monteiro da Costa, conforme Processo Administrativo N O 3607/2021, visando a execução do Programa de Cooperação Técnica e Operacional para atividades de extensão Rural - ATER. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 736 | 2021 | 18/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 08/2021 do Contrato no 124/2013, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Maristela Panaino Sampaio, conforme Processo Administrativo N O 6455/2013, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Faustino Pinheiro, no 205, Centro, Quatis/RJ, para sediar as instalações do Arquivo Geral e o Departamento de Fisioterapia. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 735 | 2021 | 18/08/2021 | NOMEAR, a partir desta data a Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Quatis, | COLETIVA |
| CONCEDER | 734 | 2021 | 18/08/2021 | Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . CÁTIA SEABRA MARONNI, matrícula 5399 Cirurgiã Dentista PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 21 de maio de 1999. Art. 20 - CONCEDER a Sra . CÁTIA SEABRA MARONNI, matrícula 5399 Cirurgiã Dentista PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquiridas em 21 de maio de 2002; 21 de maio de 2008 e 21 de maio de 2020. | CÁTIA SEABRA MARONNI - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 733 | 2021 | 18/08/2021 | CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2018, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente II, Classe B, Matrícula 4367 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, Pós Graduação em Curso de no mínimo 795 (setecentos e noventa e cinco) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O inciso III da Lei Municipal N. 0 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 732 | 2021 | 18/08/2021 | CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2018, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente II, Classe B, Matrícula 8582 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, Pós Graduação em Curso de no mínimo 883 (oitocentos e oitenta e três) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O , inciso III da Lei Municipal N. 0 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 731 | 2021 | 18/08/2021 | NOMEAR, BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, no cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 730 | 2021 | 17/08/2021 | EXONERAR, a pedido, GUSTAVO MOURA FERREIRA, matrícula 8538, do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | GUSTAVO MOURA FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 729 | 2021 | 17/08/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo SP. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | |
| DESIGNAÇÃO | 728 | 2021 | 17/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 42/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Simone Maria Campbell de Carvalho, conforme Processo Administrativo N O 4817/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Major de Carvalho, n o 262, Distrito de Falcão, Quatis/RJ, para sediar as instalações da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 727 | 2021 | 16/08/2021 | DESIGNAR, as servidoras CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.311 Coordenadora de Gestão de Pessoas e PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.411 - Diretora do Departamento de Integração Governamental, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ - CNPJ/MF N. 0 39.560.008/0001-48, conforme Processo Administrativo N O 3126/2021, que objetiva a realização de atualização, capacitação e incremento com aplicação das novas tecnologias de gestão. | COLETIVA |
| CONCEDER | 725 | 2021 | 16/08/2021 | CONCEDER ao servidor Sr. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9505, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n 0 120 de 12 de agosto de 1996. | MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 724 | 2021 | 16/08/2021 | Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017. Art. 2 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| RETIFICAR | 723 | 2021 | 13/08/2021 | RETIFICAR, a Portaria N O 659/2021, onde se lê: "JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA", leia-se: "JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS". | |
| ALTERAÇÃO | 722 | 2021 | 12/08/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para 0 Biênio 2020/2022, | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 721 | 2021 | 12/08/2021 | DESIGNAR, a servidora THAIS MARINI, matrícula 8621, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: FLEXY LOCADORA EIRELI CNPJ: N. 0 34.547.280/0001-74 - Contrato n o 052/2021 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: N O 09.601.070/0001-70 - Contrato n o 053/2021, conforme Processo Administrativo N O 1262/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis | THAIS MARINI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 720 | 2021 | 12/08/2021 | DESIGNAR a Sra . NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula - 107.414, DIRETORA DO DEPARTAMENO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, para a função de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| RETIFICAR | 719 | 2021 | 12/08/2021 | RETIFICAR, a Portaria N O 710/2021, onde se lê "matrícula 107.365", leia-se "matrícula 107.413". | |
| Exoneração | 718 | 2021 | 12/08/2021 | EXONERAR, a pedido, ELIANE CRISTINA OLIVEIRA, matrícula - 8405, do Cargo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELIANE CRISTINA OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESIGNAÇÃO | 717 | 2021 | 12/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Secretaria Geral matrícula 107.296, para ser representante da Prefeitura Municipal de Quatis junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL |
| AUTORIZAR | 716 | 2021 | 12/08/2021 | AUTORIZAR a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470 Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio, CNH Categoria "AB", N O 06279971 102, com validade até 13/06/2024, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAR | 715 | 2021 | 11/08/2021 | RETIFICAR, a Portaria N O 698/2021, onde se lê "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda", leia-se "Secretaria Municipal de Governo". | |
| NOMEAÇÃO | 714 | 2021 | 11/08/2021 | NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÉNIO N 003/2021, firmado com a APAMIQ, ficando assim constituída: - DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.309 - Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, representante da Secretaria Municipal de Saúde. - ROSA HELENA MARQUES DA SILVA, representante da APAMIQ. - EVERALDO BARBOSA DE SANTANA, representante titular da Associação de Moradores e Amigos de Bairro São Benedito (AMABSB), para representar o Conselho Municipal de Saúde de Quatis. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 713 | 2021 | 11/08/2021 | NOMEAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA no cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 712 | 2021 | 11/08/2021 | NOMEAR, RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 711 | 2021 | 11/08/2021 | EXONERAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA matrícula 107.395 do Cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 710 | 2021 | 10/08/2021 | NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCI de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| CANCELAR | 709 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8398, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 708 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, Guarda Civil Municipal, matrícula 8190, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SÉRGIO HENRIQUE OLAVO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 707 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9107, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 706 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8392, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 705 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9102, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | JÉSSICA BARROSO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 704 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 8131, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 703 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8396, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 702 | 2021 | 10/08/2021 | CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017.Art. 20 - CONCEDER a Sra ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| RECONDUZIR | 701 | 2021 | 10/08/2021 | RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados, no prazo de 60 (sessenta) dias. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 700 | 2021 | 10/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n0 03/2021 do Contrato no 54/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5078/2018, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 699 | 2021 | 10/08/2021 | AUTORIZAR 0 Servidor DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula 107.309 Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, CNH Categoria "AB", N O 07261247022, com validade até 21/10/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 698 | 2021 | 10/08/2021 | EXONERAR, a pedido, SAULO SILVA CONSENTINO, matrícula 107.319, do Cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico CC-I, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| CONCEDER | 697 | 2021 | 09/08/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, Matrícula - 9178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E. | LILIAN SANTOS SOUZA - DOCENTE I |
| Exoneração | 696 | 2021 | 09/08/2021 | EXONERAR, a pedido, SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 9223, Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS - DOCENTE II |
| Exoneração | 695 | 2021 | 09/08/2021 | EXONERAR, a pedido, JOSÉ EDSON DA SILVA, matrícula 8368, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | JOSÉ EDSON DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 694 | 2021 | 09/08/2021 | NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 Secretário Municipal de Ordem Urbana; II Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 Guarda Civil Municipal; III Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 9431 Assistente Administrativo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 693 | 2021 | 09/08/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 8558 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 692 | 2021 | 09/08/2021 | DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: - IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula 107.340 - PREGOEIRO. - JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO. | COLETIVA |
| Exoneração | 691 | 2021 | 09/08/2021 | EXONERAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, da Secretaria Municipal de Administração. | RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 690 | 2021 | 06/08/2021 | Designar, os Servidores Vitor Ferreira Garcla, Matrícula 107.356 - Diretor do Departamento de Tnformática e Paloma de Lima Duque, Matrícula 107.411 - Díretora do Departamento de Lntegração Governamental, para Exercerem a Função de Fis6al de Contrato a Íim de Acompanhar os Serviços Prestados Pela Empresa Net Fácll Slsremas Eletrônlcos Ltda - Cnpj N.o 0s.460.736/oooí-66, Conforme Processo administrativo No 3841t2021, Que Objetiva a Contratação de Serviços de Internet mediante Implantação do Link de Comunicação de Dados Dedicado e Prestação De serviços de Linhas de Dados Fim a Fim (lan To Lan) para ínterligar os Prédios Através de Fibra óptica Na área Urbana, Incluindo Instalação, Configuração e Manutenção . | COLETIVA |
| Exoneração | 689 | 2021 | 06/08/2021 | EXONERAR, a pedido, AURÉLIO SILVA DE JESUS, matrícula - 91 19, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | AURÉLIO SILVA DE JESUS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 688 | 2021 | 06/08/2021 | CONGEDER ao servidor Sr. MARCO ANTÔNIO JUNQUEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9505, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, lnciso ll da Lei Municipal no120 de 12 de agosto de 1996. | MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 687 | 2021 | 04/08/2021 | REVOGAR a Portaria NO 589/2021, que AUTORIZOU a permuta entre as servidoras Sra . ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 e a Sra . ELISANGÊLA CLARO FURTADO, Docente 2 de Educação especial, matrícula 9798. | ELISANGÊLA CLARO FURTADO - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 686 | 2021 | 04/08/2021 | Designar, as Servidoras: Roberta Kelly de Souza, Matrícula 107.321 - Coordenadora de Gomunicação Governamentat e Paloma de Lima Duque, Matrícula 107.411 - Diretora do Departamento De lntegração Governamental, para Exercerem a Função de Flscal de Contrato a Fim de Acompanhar e Fiscalizar os Serviços Prestados Pela Empresa Jornalística Dlárlo do Vale Ltda - Cnpj N.o 39.555.503/000í-69, Conforme Contrato No 1612021, do Processo Administrativo No 2198t2021, Que Objetiva a Contratação de Empresa Jornalística, Com Circulação Diária No Município e Região Sul Fluminense, para Publicaçâo de Atos Oficiais. | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 685 | 2021 | 04/08/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor JÚLIO CÉSAR MORAES, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula 107.305, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.o 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipat n.o 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da SMCT, para o xercício de 2021. | JÚLIO CÉSAR MORAES - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 684 | 2021 | 04/08/2021 | NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de rede coletora de esgoto sanitário de 800m (oitocentos metros) no Distrito de Falcão, composta pelos seguintes servidores: | - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342 - Chefe da Divisão de Fiscalizaçâo de Obras; ll - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.375 Chefe da Divisão de Operacion alizaçáo de Obras Públicas; lll - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.308 - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/ Engenheiro Civil- CREA: 2016115593. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 683 | 2021 | 03/08/2021 | DESIGNAR, os servidores ANTôNIO DOS SANTOS NASCIMENTO, Matrícu|a 8129 e MATHEUS HENRIQUE Dos REIS VALENTIM, matrícula 9191, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor noOTt2O21 do Contrato no 2212014, 9uê cetebram o município de Quatis, assistido pela Secretaría Municipal de Educação, e de outro, lsabel Osorio de Oliveira Campbell, conforme Processo Administrativo No 3053t2014, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Dona Cirene, no. 164, Centro, quatis/RJ, destinado ao funcionamento do Núcleo de Educação Especial de euatis - NUCLESQ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 682 | 2021 | 03/08/2021 | DESIGNAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS GOUTINHO, matrícula 9501 para exercer a funçâo de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no08l2021do Contrato no 7812013, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administraçâo, e de outro, Espólio de Afrânio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo No 319812013, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Fazenda Rio das Pedras, Estrada Quatis x Amparo, s/no, Quatis/RJ, destinado às instalaçÕes do Centro de Reciclagem. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 681 | 2021 | 03/08/2021 | CONCEDER, a servídora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, matrÍcula 104117, ocupante do cargo de provimento de DOCENTE I CLASSE B, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do digposto no art,21clc art. 23 de acordo com o art. 38 da Lei Municipal no s2ol2oo6. | LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 680 | 2021 | 03/08/2021 | NOMEAR, YAGO FRETTAS CHAVES L|MA, para exercer o Cargo em Cornissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de ,Almoxarifado, Patrimônio de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| CANCELAR | 679 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE ,Ft NçÃO oorrespondente aitr5%,(quinze'por cento) do vencimento base, da servidora éfetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9051, lotada'nal §ecrqtaria Municipa! de Ordem Urbana, tendo em vista a lgvogação da Lei Municipal no 539,de 08 de janeiro de 2007 . | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 678 | 2021 | 02/08/2021 | CANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8135, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n9 539 de 08 de janeiro de 2007. | CÁTIA VALÉRIA DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 677 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9110, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | ROSELI SALGADO BASILIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 676 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON DA STLVA MEDEIROS, Guarda Civil Municipal, matrícula B3Bg, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2002 . | ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 674 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 5050, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | NILTON HERMANO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 673 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9276, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2001. | MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 672 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a cRATtFtcAçÃo DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRTGUES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9106, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 0B de janeiro de 2007. | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 671 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8419, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 670 | 2021 | 02/08/2021 | GANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9288, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 669 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9103, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 668 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, Guarda Civil Municipal, matrícula 8413, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, | JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 667 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO, Guarda Civil Municipal, matrícula 7760, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 666 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8147, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 665 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007, | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 664 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9099, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 663 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8140, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 662 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9058, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 661 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo CLEBEO DIONíZlO, Guarda Civil Municipal, matrícula 5109, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | CLEBEO DIONÍZLO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 660 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONI OLIVEIRA ANDRADE, Guarda Civil Municipal, matrícula 81 58, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 659 | 2021 | 02/08/2021 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 02/08/2021 à 01/09/2021. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 658 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear, a partir desta data, a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação: l- Aline de Oliveira Il- Ana Cristina de Souza III- Helena Cristina Barbosa Coutinho IV- Lara Julia dos Santos Campos Bafa V- Tainá Gastão da Silva | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 657 | 2021 | 28/07/2021 | RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados, no prazo de 60 (sessenta) dias. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 656 | 2021 | 28/07/2021 | DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pelas Empresas: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: N. 0 31.524.579/0001-15 - Contrato no 37/2021; TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: NO 28.072.149/0001-03 - Contrato n o 38/2021; R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ: N O 33.895.288/0001-69 - Contrato no 39/2021 e BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 33.966.381/0001-17 - Contrato n o 040/2021, conforme Processo Administrativo N O 466/2021, que objetiva a aquisição de óleo para automóveis leves e pesados da frota municipal. | ADRIANA REMLDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 655 | 2021 | 28/07/2021 | DESIGNAR, 0 servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ NO. 10.617.255/0001-51, conforme Processo Administrativo NO 2929/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar serviços de limpeza de bueiros, caixas d'água e poda de árvores. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 675 | 2021 | 27/07/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9054, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal nº 539 de 08 de janeiro de 2007. | ROBSON CARVALHO SACRAMENTO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 654 | 2021 | 27/07/2021 | NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra da reforma da praça e cobertura da quadra no Distrito de Ribeirão de São Joaquim, composta pelos seguintes servidores: I - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342 - Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras; II - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.375 Chefe da Divisão de Operacionalização de Obras Públicas; III - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.308 Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/ Engenheiro Civil CREA: 2016115593. | COLETIVA |
| CONCEDER | 653 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA
a servidora efetiva VANESSA FONSECA DA SILVA SOUZA, Cirurgiã Dentista, matrícula 9421, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. | VANESSA FONSECA DA SILVA SOUZA - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 652 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA
a servidora efetiva TERESA DIAS ALVES, Cirurgiã Dentista, matrícula 9421 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. | TERESA DIAS ALVES - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 651 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva TATIANNE MIRANDA NOVAES, Assistente Social, matricula 9230, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. | TATIANNE MIRANDA NOVAES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 650 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula 7330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela Farmácia Central e pelo controle dos medicamentos. | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 649 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, Médica Angiologista matrícula 8448, lotada na | SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA - MÉDICA |
| CONCEDER | 648 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira matrícula 9122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe na Estratégia de Saúde da Família - ESF 3, localizada no bairro Jardim Independência. | |
| CONCEDER | 647 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORARIA
a servidora efetiva ROSANA ETTORE CORRADI FERREIRA, Médica Clínica Geral. matrícula 9231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras na Clínica da Família, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário. | |
| CONCEDER | 646 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA
a servidora efetiva PATRÍCIA RUFINO ARANTES, Cirurgiã Dentista, matricula 8935, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro odontológico. | PATRÍCIA RUFINO ARANTES - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 645 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora contratada MAYARA TEREZA DE CARVALHO, Enfermeira, matrícu a 228640, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe na Estratégia de Saúde da Família - ESF 2, localizada no bairro Mirandópolis. | MAYARA TEREZA DE CARVALHO - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 644 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva MÁRCIA ELIZABETH R. DE C. REZENDE, Cirurgiã Dentista, matrícula 5373, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. | MÁRCIA ELIZABETH R. DE C. REZENDE - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 643 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA ao servidor efetivo FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO, Cirurgião Dentista matrícula 6024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. | FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 642 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta matrícula 5563, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pe as demandas extras do Centro de Fisioterapia. | |
| CONCEDER | 641 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe da Estratégia de Saúde da Família - ESF 4 localizado no bairro Jardim Polastri. | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 640 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CÁTIA SEABRA MARONNI, Cirurgiã Dentista, matrícula 5399, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realização de atendimentos de pacientes extras no Centro Odontológico. | CÁTIA SEABRA MARONNI - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 639 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CAMILA NASCIMENTO ÁVILA LEITE, Farmacêutica, matrícula 8483, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compõem a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária - VISA, nos estabelecimentos comerciais. | |
| CONCEDER | 638 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO, Assistente Social, matrícula 8597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pe10 contato com os pacientes internados no Hospital Regional do Médio Paraíba Dr1 Z,lda Arns Neumann. | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 637 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ADRIANA ROSARIA ALBANO, Enfermeira, matrícula 931-. lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela Estratégia de Saúde da Família - EFS 5, localizado no bairro Nossa Senhora do Rosário e ainda pela Unidade Básica de Saúde no Distrito de Ribeirão de São Joaquim. | ADRIANA ROSARIA ALBANO - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 636 | 2021 | 27/07/2021 | NOMEAR as servidoras efetivas, Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob a presidência dt1 primeira servidora, a fim de conduzir os trabalhos do Processo Adm | COLETIVA |
| Exoneração | 635 | 2021 | 22/07/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA, Matrícula 9233, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 634 | 2021 | 20/07/2021 | DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Reajuste de Valor n 008/2021 do Contrato no 25/2014, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Maria Mercedes Nogueres da Fonseca, conforme Processo Administrativo N O 1734/2014, que objetiva a locação da instalação do DPO de Quatis/RJ. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 633 | 2021 | 20/07/2021 | NOMEAR as servidoras efetivas, Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, para compor a corwssÃo PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob a presidência da primeira servidora, a fim de conduzir os trabalhos do Processo Administrativo no 3244/2021, em face do servidor Alexandre Luís da Silva, matrícula: 8124. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 632 | 2021 | 20/07/2021 | NOMEAR, ANA LUIZA LOPES para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo. | ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 631 | 2021 | 20/07/2021 | NOMEAR, PALOMA DE LIMA DUQUE para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo. | PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 630 | 2021 | 19/07/2021 | NOMEAR, BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, na Secretaria Municipal de Finanças. | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2021 | 19/07/2021 | NOMEAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de Diretor do Departamento de Orçamento, na Secretaria Municipal de Finanças. | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 628 | 2021 | 19/07/2021 | EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, Matrícula 107.396, do Cargo Comissionado (CC3), Chefe de Divisão de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Administração. | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 627 | 2021 | 19/07/2021 | CONCEDER ao Sr. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA, matrícula 9505 MOTORISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal N O . 088 de 29 de setembro de 1995. | MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 626 | 2021 | 19/07/2021 | CONCEDER, a servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499, Enfermeira Chefe, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA CHEFE |
| Exoneração | 625 | 2021 | 19/07/2021 | EXONERAR, PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula 107.344, do Cargo Comissionado (CC4), Assessor de Secretaria, na Secretaria Municipal de Governo. | PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 624 | 2021 | 19/07/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula 107.351, do cargo Comissionado (CC2), Diretor do Departamento de Integração Governamental, na Secretaria Municipal de Governo. | MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| Exoneração | 623 | 2021 | 16/07/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, NATHALIA BELONATO RODRIGUES, Matrícula 950-6, do cargo efetivo de Docente II, Classe B, na Secretaria Municipal de Educação. | NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES - DOCENTE II |
| Exoneração | 622 | 2021 | 16/07/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA, Matrícula 882-7, do cargo efetivo de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 621 | 2021 | 14/07/2021 | DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.365, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - CNPJ: N O . 29.055.993/0001-80 - Contrato n o 23/2021, conforme Processo Administrativo N O 3002/2021, que objetiva a contratação de empresa para confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | ALESSANDRA LIMA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 620 | 2021 | 13/07/2021 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: N. 0 17.511.935/0001-35 - Contrato no 21/2021; LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: N O 24.795.505/0001-58 - Contrato n o 22/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 26.148.066/0001-17 Contrato no 020/2021, conforme Processo Administrativo NO 1549/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 619 | 2021 | 12/07/2021 | NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 Secretário Municipal de Ordem Urbana; II Nadson Blenner de Amorim Rodrigues, matrícula: 9373 Fiscal de Postura III Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 Guarda Civil Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 618 | 2021 | 08/07/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 617 | 2021 | 08/07/2021 | AUTORIZAR o Servidor ALAN ANTÓNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.292 - Administrador Distrital de Falcão, CNH Categoria "AD", N O 04695685462, com validade até 26/04/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO |
| CONCEDER | 616 | 2021 | 08/07/2021 | CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas. | |
| CONCEDER | 615 | 2021 | 08/07/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva Sra . MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 4086, ocupante do cargo de provimento de DOCENTE I CLASSE C, o ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do disposto no art. 21 c/c art. 23 de acordo com o art. 38 da Lei Municipal n o 520/2006. | MARIA AMÉLIA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| TORNAR SEM EFEITO | 614 | 2021 | 08/07/2021 | TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N O 609/2021, publicada no DOE - ANO II - EDIÇÃO 127 - PÁGINA 03 DE 06 DE JULHO DE 2021. | |
| CONCEDER | 613 | 2021 | 07/07/2021 | CONCEDER a Sra . MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 4086 - DOCENTE I - CLASSE C - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996. | MARIA AMÉLIA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| INSTAURAR | 612 | 2021 | 07/07/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas, em virtude das informações constantes nos Processos Administrativos N. OS 1723/2018; 8550/2019 e 2367/2021, ou qualquer outro que se mostre necessário com vistas a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como elaboração de relatório conclusivo. | COLETIVA |
| REVOGAR | 611 | 2021 | 06/07/2021 | REVOGAR a Portaria H° 569fl020, que
CONCEDEU LICENÇA SEM VENCI MENTOS a servidora efetiva Sr-. IVANETE LEONILDO DA SILVA, matrícula 9112, ocupante do Cargo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | IVANETE LEONILDO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 610 | 2021 | 06/07/2021 | CONCEDER, LICENÇA SEII VENCM:NTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo periodo de 02(dois) anos, para a servidora LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - matricula: 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Seaetaria Municipal de Ordem Urbana. | LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 609 | 2021 | 06/07/2021 | EXONERAR, a pedido, RANYEU BATISTA PEREIRA, matrícula 228750, ENFERMEIRA, lotada na Seaetaria Municipal de Saúde. | RANYELI BATISTA PEREIRA - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 608 | 2021 | 05/07/2021 | NOMEAR a Comiuio Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 607 | 2021 | 05/07/2021 | NOMEAR os seguintes membros para
constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 606 | 2021 | 01/07/2021 | DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356 Diretor do Departamento de Informática e MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, matrícula 107.351 Diretor do Departamento de Integração Governamental, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N.0 05.460.736/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 3841/2021, que objetiva a contratação de serviços de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados fim a fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção | COLETIVA |
| CANCELAR | 605 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1 - CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente II, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atuará em turmas Multisseriadas. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| REVOGAR | 604 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1 - REVOGAR a Portaria NO 435/2019, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra . CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, matrícula 8135, como Agente de Trânsito. | CÁTIA VALÉRIA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 603 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1 0 - REVOGAR a Portaria N O 450/2019, que DESIGNOU 0 servidor efetivo Sr. WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula 9112, como Agente de Trânsito. | WALLACE ORLANDINO RAMOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 602 | 2021 | 29/06/2021 | DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MANURB PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 32.601.098/0001-29, conforme Processo Administrativo Nº 1897/2021. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 601 | 2021 | 28/06/2021 | NOMEAR, OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O FORUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO. | |
| ALTERAÇÃO | 600 | 2021 | 28/06/2021 | ALTERAR, os membros para compor a comissão de revisão do plano municipal de saneamento basico de Quatis/RJ | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 599 | 2021 | 24/06/2021 | NOMEAR, OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O FORUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| CONCEDER | 598 | 2021 | 24/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora IVAN ALVES FERREIRA, Docente 1, matrícula 9321 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 597 | 2021 | 24/06/2021 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.0 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 528/2021. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 596 | 2021 | 24/06/2021 | DESIGNAR, a servidora RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA LTDA - CNPJ N.0 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 826/2021. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 595 | 2021 | 24/06/2021 | DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSUL TRANSPORTE LDTA - CNPJ N.0 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 142/2021. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 594 | 2021 | 24/06/2021 | DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MANURB PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 32.601.098/0001-29, conforme Processo Administrativo Nº 528/2021. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 593 | 2021 | 24/06/2021 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa AVANA INDUSTRIAL QUIMICA LTDA - CNPJ N.0 08.990.721/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 2210/2021. | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 592 | 2021 | 24/06/2021 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LDTA - CNPJ N.0 36.513.463/0001-02, conforme Processo Administrativo Nº 394/2021. | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 590 | 2021 | 21/06/2021 | NOMEAR, os menbros do comitê Gestor Municipal de Politicas de Erradicação do Subregistro Civil de nascimento e aplicação do acesso a documentação basica | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 589 | 2021 | 21/06/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. ELAINE DA SILVA, DOCENTE I, Matrícula 8877 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISANGÊLA CLARO FURTADO, DOCENTE II, Matrícula 9798, da Prefeitura Municipal de RESENDE, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 588 | 2021 | 21/06/2021 | ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infragoes, órgão colegiado responsavel pelo preceito contidos no Codigo de Transito Brasileiro. | COLETIVA |
| Exoneração | 587 | 2021 | 21/06/2021 | EXONERAR,apedido,FRANCIANE ALVES DOS SANTOS, matncula 9205, ASSISTENTE ADMINISTRATE,lotadana Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos. | FRANCIANE ALVES DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 585 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá o cargo de Gestão do SUAS. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 584 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 583 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CREAS Quatis. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 582 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 581 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva DANIELLE PEREIRA DIAS, Assistente Social, matrícula 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | DANIELLE PEREIRA DIAS, - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 580 | 2021 | 18/06/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para o Biênio 2021/2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 579 | 2021 | 18/06/2021 | NOMEAR, a Comissão de Revisão do Plano
de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Quatis - PGIRS. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 578 | 2021 | 18/06/2021 | ALTERAR a Comissão Técnica Avaliadora das
Áreas de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. | COLETIVA |
| CONCEDER | 577 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2021, ao servidor efetivo Sr. ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula 8129, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006; | ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 576 | 2021 | 17/06/2021 | DESIGNAR a servidora MARIANA BAIA BOTELHO, Matrícula: 9015, Orientadora Social, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | |
| NOMEAÇÃO | 575 | 2021 | 16/06/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 574 | 2021 | 16/06/2021 | NOMEAR os servidores SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 228440 e JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 228590, para exercerem a função de SUPERVISORES DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - no Setor 1 e Setor 2 do município de Quatis. | COLETIVA |
| CONCEDER | 573 | 2021 | 16/06/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANE YIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020. | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 572 | 2021 | 16/06/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a
Comissão de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 571 | 2021 | 16/06/2021 | ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 570 | 2021 | 16/06/2021 | DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço de elétrica automotiva com manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças em toda frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis, fornecidos pela Empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 28.072.149/0001-03, conforme Contrato nº 031/2021, do Processo Administrativo Nº 463/2021. | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 566 | 2021 | 16/06/2021 | EXONERAR, a pedido, FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO, matrícula 9445, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 569 | 2021 | 15/06/2021 | NOMEAR SAULO SILVA CONSENTINO matrícula 107.319 - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de SUPERVISOR dos serviços disponibilizados pelo SEBRAE/RJ no município de Quatis. | SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 568 | 2021 | 15/06/2021 | NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO no município de Quatis. | ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| ALTERAÇÃO | 567 | 2021 | 15/06/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022 | COLETIVA |
| CONCEDER | 565 | 2021 | 15/06/2021 | CONCEDER, à servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS, matrícula 8378, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| CONCEDER | 564 | 2021 | 15/06/2021 | CONCEDER, à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| CANCELAR | 563 | 2021 | 14/06/2021 | CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, da Servidora THAIS MARINI, matrícula 8621 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | THAIS MARINI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 562 | 2021 | 14/06/2021 | CREDENCIAR, a servidora DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107 .330 -ASSESSORA DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 561 | 2021 | 14/06/2021 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA - matrícula: 9233, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 560 | 2021 | 11/06/2021 | CONCEDER a s,.a. EMILEN DE OLIVEIRA
ROCHA FABRI, matrícula 9499 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| ALTERAÇÃO | 559 | 2021 | 11/06/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023 | |
| CONCEDER | 558 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 557 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 556 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 555 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 554 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER a Sr1. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula 9209 - ASSISTENTE SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 553 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER a S??. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 -PSICÓLOGA -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 552 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER a Sr1. BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, matrícula 9500 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 551 | 2021 | 08/06/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020. | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 550 | 2021 | 08/06/2021 | CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas. | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 549 | 2021 | 08/06/2021 | CANCELAR, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará mais em algumas turmas Multisseriadas. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 548 | 2021 | 08/06/2021 | NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a lgestão do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 547 | 2021 | 08/06/2021 | NOMEAR IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 546 | 2021 | 08/06/2021 | NOMEAR DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula 107 .387, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| DESIGNAÇÃO | 545 | 2021 | 08/06/2021 | DESIGNAR o Sr. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, matrícula: 107.319, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis. | SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| CANCELAR | 544 | 2021 | 07/06/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 7960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 543 | 2021 | 07/06/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ??TUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 8501, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 542 | 2021 | 07/06/2021 | DESIGNAR, o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO L TOA - EPP, representada pelo Sr. Romilson Gomes Sobrinho, CNPJ N.0 09.601.070/0001-70, conforme Contrato nº 09/2021, do Processo Administrativo Nº 1464/2021. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 541 | 2021 | 02/06/2021 | NOMEAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. | RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 540 | 2021 | 02/06/2021 | DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o fornecimento da aquisição de baterias veicular, equipamentos estes, fornecidos pela Empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 28.072.149/0001-03, conforme Contrato nº 18/2021, do Processo Administrativo Nº 462/2021. | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 539 | 2021 | 02/06/2021 | EXONERAR, a pedido, SÉRGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA, matrícula - 107390, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SÉRGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 538 | 2021 | 02/06/2021 | EXONERAR, a pedido, CAMILA DOS SANTOS COSTA, Assistente Social, matrícula - 9208, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | CAMILA DOS SANTOS COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 537 | 2021 | 02/06/2021 | DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA COTTAS SILVA, Matrícula: 107 .323, Coordenadora de Parques e Jardins, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CONCEDER | 536 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 535 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 534 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 8410, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 533 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| REVOGAR | 532 | 2021 | 01/06/2021 | REVOGAR a Portaria Nº 098/2020, que CONCEDEU a srci. JÉSSICA BARROSO SILVA o adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, para atuar como AUXILIAR ESPECIAL (antigo motorista). | |
| NOMEAÇÃO | 531 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEAR, MANOELA RIQUIERI para exercer O Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, na Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. | MANOELA RIQUIERI - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS |
| REVOGAR | 530 | 2021 | 01/06/2021 | REVOGAR a Portaria Nº 591/2017, que CONCEDEU ao Sr. RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR. | RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 529 | 2021 | 01/06/2021 | CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a
servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matrícula 9207. | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 528 | 2021 | 31/05/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Matrícula 107.366, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. | FERNANDO CASTELHANO FUENTES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 527 | 2021 | 31/05/2021 | NOMEAR, a partir desta data a comissão especial para a reforma do estatuto dos servidores públicos do município de Quatis, composta pelos seguintes membros: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 526 | 2021 | 28/05/2021 | Nomear os novos membros do Comitê Central, em acordo com o Artigo 6°, incisos VI, VII, VIII, IX e X da Resolução SME nº 001, de 12 de abril de 2021, a saber: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 525 | 2021 | 28/05/2021 | DESIGNAR o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula: 107.399, Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização da Ordem Urbana, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| CONCEDER | 523 | 2021 | 28/05/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva s,-a. VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-3 lotada na Secretaria Municipal de Administração. | |
| NOMEAÇÃO | 522 | 2021 | 27/05/2021 | NOMEAR, o servidor CARLOS RAFAEL SILVA, matrícula 9381, para exercer a função de Secretário Executivo dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | |
| DESIGNAÇÃO | 521 | 2021 | 27/05/2021 | DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Especializada de serviços de Borracharia (conserto de pneus), representada pelo Sr. Maicon Marques Engracio, empresário individual - CNPJ N.0 21.004.384/0001-90, conforme Contrato º
n 12/2021, do Processo Administrativo Nº 648/2021. | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 520 | 2021 | 25/05/2021 | CONCEDER ao servidor Sr. FILLIPE ANTONINE VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 949-8, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n°120 de 12 de Agosto de 1996. | FILLIPE ANTONINE VIEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 519 | 2021 | 24/05/2021 | Nomear os novos membros do Comitê Central do COMVIDA da Rede Municipal de Ensino de Quatis-RJ, devido ao encerramento das atividades da gestão antecedente em 31 de dezembro de 2020: - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: | COLETIVA |
| CONCEDER | 518 | 2021 | 21/05/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Matrícula 8339, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | |
| NOMEAÇÃO | 517 | 2021 | 21/05/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor
a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matrícula 7540
Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340
Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396
Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 8358
Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 9501 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 516 | 2021 | 21/05/2021 | DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, Matrícula 754-0, PREGOEIRO. , JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO. | COLETIVA |
| CONCEDER | 515 | 2021 | 19/05/2021 | CONCEDER a Sr1. JULIANA REMIDIO DA SILVA FONSECA - CUIDADOR SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. | JULIANA REMIDIO DA SILVA FONSECA - CUIDADOR SOCIAL |
| Exoneração | 514 | 2021 | 19/05/2021 | EXONERAR, a pedido, CÉLIO ALVES NETO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contratos, Decretos e Leis, matrícula 107.338, lotado na Procuradoria Geral do Município. | |
| CANCELAR | 513 | 2021 | 19/05/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente Ili, Orientadora Educacional, matrícula 8540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - DOCENTE III |
| CANCELAR | 512 | 2021 | 19/05/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Docente 1, matrícula 8569, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 511 | 2021 | 19/05/2021 | EXONERAR, a pedido, RAPHAELA PAIVA BRUNO MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula - 9098, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | RAPHAELA PAIVA BRUNO MARQUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| Exoneração | 510 | 2021 | 19/05/2021 | EXONERAR, a pedido, ROSANA DA SILVA ALVES, Docente 1 - Classe A, matrícula - 4052, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ROSANA DA SILVA ALVES - DOCENTE I |
| ALTERAÇÃO | 509 | 2021 | 19/05/2021 | ALTERAR os representantes do Órgão Municipal Ambiental e da Sociedade Civil do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| CRIAR | 508 | 2021 | 18/05/2021 | Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 111 - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - HUGO RIGOTTI - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107.403 | COLETIVA |
| CONCEDER | 165 | 2021 | 17/05/2021 | Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Rota de Cássia Oliveira Martins, matricula 7540 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 , Secretaria: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2021 | 17/05/2021 | DESIGNAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2021 | 14/05/2021 | Nomeação, Agente: Rubens Ramos Ribeiro, MATRICULA 107.375 Cargo CC-3 : Chefe da Divisao de Operacionalização das Obras Urbanas, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos | RUBENS RAMOS RIBEIRO - CHEFE DA DIVISAO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS URBANAS |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 14/05/2021 | Nomeação, Agente: Rafael Duque Procópio, MATRICULA 107.341 Cargo CC-2 : Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| AUTORIZAR | 195 | 2021 | 13/05/2021 | AUTORIZARServidor RENAN RODRIGUES Matrícula 107.317, CNH Categoria 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 506 | 2021 | 10/05/2021 | DESIGNAR, as servidoras: ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, matrícula 107.321 e PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula 107.334, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE L TDA - CNPJ N.0 39.555.503/0001-69, conforme Contrato nº 16/2021, do Processo Administrativo Nº 2138/2021. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 505 | 2021 | 10/05/2021 | ALTERAR o Suplente Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como os Representantes da Secretaria Municipal de Educação - Biênio 2019-2021: | |
| CONCEDER | 504 | 2021 | 07/05/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva Sr.ª MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Governo. | |
| ALTERAÇÃO | 503 | 2021 | 05/05/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 502 | 2021 | 05/05/2021 | NOMEAR YANN SILVA SERFIOTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, na Secretaria Municipal de Finanças. | YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 501 | 2021 | 04/05/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - BIÊNIO 2021/2023: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 04/05/2021 | NOMEAR: COMPROA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - BIÊNIO 2021/2023 | |
| AUTORIZAR | 500 | 2021 | 03/05/2021 | AUTORIZAR o Servidor HUGO RIGOTTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Matrícula 107.403, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. | HUGO RIGOTTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 499 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 498 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 4 anos, vedada a recondução. | COLETIVA |
| CONCEDER | 497 | 2021 | 28/04/2021 | CONCEDER, ao servidor JEFERSON NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo, matrícula 931-9, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Para atuar como avaliador de processos relacionados ao setor de fiscalização pertencente a SMOUSP. | |
| NOMEAÇÃO | 496 | 2021 | 28/04/2021 | NOMEAR ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 495 | 2021 | 28/04/2021 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 4 anos, vedada a recondução. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 494 | 2021 | 27/04/2021 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas em Contrato de Obras e Serviços de Engenharia; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: ISRAEL WESLEY DA CUNHA - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Matrícula: 107.308 Membro: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.342 Membro: JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - Fiscal de Urbanismo, Matrícula: 9319 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 493 | 2021 | 26/04/2021 | DESIGNAR, a servidora: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO PILOTOS - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 743/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido automotivo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 492 | 2021 | 26/04/2021 | AUTORIZAR o Servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, DIRETOR DO DEPARTAMEN TO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Matrícula 107.304, CNH Categoria "B", Nº 00155787074, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| AUTORIZAR | 491 | 2021 | 23/04/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente 1, matrícula 885-3, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente 1, matrícula 24009, da Prefeitura Municipal de Resende, com ônus para os Municípios de origem. | PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS - DOCENTE I |
| RETIFICAR | 490 | 2021 | 22/04/2021 | RETIFICAR, as Portarias Nº 4 79/2021, 480/2021 e 481/2021, onde se lê "CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2344/2021", leia-se "CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2609/2021 | |
| CREDENCIAMENTO | 489 | 2021 | 21/04/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula 107.365, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o exercício de 2021. | ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| CREDENCIAMENTO | 488 | 2021 | 21/04/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZI, Matrícula - 107.363, ASSESSOR DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o exercício de 2021. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| REVOGAR | 487 | 2021 | 21/04/2021 | REVOGAR a Portaria nº 196/2021. | |
| Exoneração | 486 | 2021 | 21/04/2021 | EXONERAR por falecimento, a partir de 13 de abril de 2021, o servidor Sr. ANTONIO BARCELOS matrícula 107.371 do Cargo de provimento em comissão de DI RETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, nomeado pela Portaria nº 085/2021 de 01 de janeiro de 2021. | ANTONIO BARCELOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| CONCEDER | 485 | 2021 | 21/04/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva Sr8. HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG3 lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| CONCEDER | 484 | 2021 | 21/04/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| CONCEDER | 483 | 2021 | 21/04/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva S??. ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula 9376, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| Exoneração | 482 | 2021 | 20/04/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.402, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 481 | 2021 | 20/04/2021 | DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.398, CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, para atuação em regime de HOME, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2021 | 20/04/2021 | DESIGNAR o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, matrícula: 107.316, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 479 | 2021 | 20/04/2021 | DESIGNAR o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 524 | 2021 | 19/04/2021 | DESIGNAR a servidora NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, Matrícula: 107 .293, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 478 | 2021 | 19/04/2021 | DESIGNAR a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula: 107.365, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2021 | 19/04/2021 | DESIGNAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, matrícula: 107.302, para ocupar a função do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, interinamente, em virtude do afastamento das atividades laborais do Titular, Sr. Lucas Santos da Silva, enquanto assim se fizer necessário. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| CONCEDER | 476 | 2021 | 19/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula 872-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | |
| CONCEDER | 475 | 2021 | 19/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. ERIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 841-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | |
| CONCEDER | 474 | 2021 | 19/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, Matrícula 9462, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | |
| Exoneração | 473 | 2021 | 16/04/2021 | EXONERAR, a pedido, ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET, Docente 1, matrícula - 9457, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET - DOCENTE I |
| CONCEDER | 472 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 1 ° de Abril de 2021, a servidora efetiva Sr. SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, na FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2. | |
| DESIGNAÇÃO | 471 | 2021 | 16/04/2021 | DESIGNAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Matrícula: 1929-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2021 | 16/04/2021 | DESIGNAR o servidor DARY TARCÍSIO DE LIMA, Matrícula: 107-387, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| CONCEDER | 469 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER a servidora S??. VANISE DA SILVA MARTINS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| CONCEDER | 468 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 10% (dez por cento), à servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 7960, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 467 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 20% (vinte por cento), à servidora efetiva CÁTIA FONSECA 121D1O, Docente 1, matrícula 104068, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 466 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 465 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 838-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 464 | 2021 | 15/04/2021 | CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva SORA YA MARIA
CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "F" na Escola Municipal Henry Nestlé. | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - COORDENADOR (A) |
| CANCELAR | 463 | 2021 | 15/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 8050, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está de licença médica. | SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 462 | 2021 | 15/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, matrícula 9321, lotado na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 461 | 2021 | 15/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente 1, matrícula 4309, lotado na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| INCLUIR | 460 | 2021 | 15/04/2021 | INCLUIR o Suplente Representante da Sociedade Civil das Pessoas com Deficiência, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2019-2021 | |
| REVOGAR | 459 | 2021 | 14/04/2021 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 413/2021 que designou o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2021 | 14/04/2021 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA); SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Titular: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente - Mat.: 107.357 Suplente: ANA CAROLINA SILVA VILHENA, Bióloga - Mat.: 937-6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I Classe B - Mat.: 941-9 Suplente: DIANA DA SILVA CARVALHO, Docente Ili Classe B - Orientadora Pedagógica - Mat.: 939- | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 457 | 2021 | 14/04/2021 | DESIGNAR a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, Matrícula: 107.361, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 456 | 2021 | 14/04/2021 | DESIGNAR o servidor SAULO SILVA CONSENTINO, Matrícula: 107.319, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda | SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 455 | 2021 | 14/04/2021 | DESIGNAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Matrícula: 7860, Técnico Agrícola, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 454 | 2021 | 14/04/2021 | DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula: 107.403, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2021 | 14/04/2021 | DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Matrícula: 107.363, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 452 | 2021 | 13/04/2021 | DESIGNAR a servidora LEILA ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula: 8810, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | |
| DESIGNAÇÃO | 451 | 2021 | 13/04/2021 | DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Matrícula: 107.328, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES |
| DESIGNAÇÃO | 450 | 2021 | 13/04/2021 | DESIGNAR a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Matrícula: 107.332, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 449 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Matrícula: 107.375, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 448 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula: 107.360 DIRETOR DE URBANISMO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 447 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR a servidora BARBARA FONTES SILVA, Matrícula: 9415, OPERADOR DE ETA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | BÁRBARA FONTES SILVA - OPERADOR DE ETA |
| DESIGNAÇÃO | 446 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula: 9319, FISCAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL |
| DESIGNAÇÃO | 445 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor GUILHERME DE SÁ, Matrícula: 9261, OPERADOR DE ETE, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | GUILHERME DE SÁ - OPERADOR DE ETA |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Agente: Naiara Avelar Nogueira, Cargo: Coordenador (a) de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para HOME OFFICE | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, SERVIDORA: Raylla Letícia Avelar Ferreira, matricula 107.342 Cargo: Chefe da Divisão da Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para trabalhar em HOME OFFICE | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Servidor: Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, matricula 8978 Cargo: Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE | PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 171 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Agente: Carolina Lacerda da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Saneamento Urbano, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE. | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Servidora: Juliane Salgado Fernandes, matricula 8659 Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2021 | 09/04/2021 | NOMEAR HUGO RIGOTTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, a partir desta data | HUGO RIGOTTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 443 | 2021 | 08/04/2021 | DESIGNAR o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, Matrícula: 107370, Diretor Financeiro e Orçamentário da Secretaria· Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo e Cooperação nº 01/2021 celebrado entre o Município de Quatis e o Município de Porto Real | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 442 | 2021 | 08/04/2021 | EXONERAR, a pedido, TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor do Departamento de Trânsito, matrícula 107.353, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| DESIGNAÇÃO | 169 | 2021 | 08/04/2021 | Designação, o Servidor: Yann Silva Serfioti, matricula 107.384 Cargo: Chefe da Divisao de Arrecadação e Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças , para HOME OFFICE. | YANN SILVA SERFIOTI - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2021 | 08/04/2021 | Designação, a Agente: Nelma Damazia da Cunha, matricula 107.395, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças para HOME OFICCE | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2021 | 08/04/2021 | Designação, a Agente: Maria das Graças Carvalho Coutinho da Silva, matricula 8383, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Finanças, para HOME OFFICE. | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2021 | 08/04/2021 | Designação, da Agente: Ana Maria Sampaio Monteiro da Silva, matricula 6540, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Tesoraria, Secretaria: Secretaria de Finanças, para atuação em regime HOME OFFICE. | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TESORARIA |
| DESIGNAÇÃO | 121 | 2021 | 08/04/2021 | Designação, da Agente: Ana Carolina Porto Oliveira, matricula 107.386 Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças, para atuação de HOME OFFICE. | ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CANCELAR | 441 | 2021 | 07/04/2021 | CANCELAR, o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, de que trata o Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, referente ao cargo de guarda civil inspetor, do servidor efetivo Sr. PAULO ROBERTO GOMES SANTANA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 775-0 | PAULO ROBERTO GOMES SANTANA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 440 | 2021 | 07/04/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 840-7, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento base, de que trata Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| ALTERAÇÃO | 439 | 2021 | 07/04/2021 | ALTERAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 002/2016 que trata da implantação de Serviço Hospitalar de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas (SHR-HG) conforme Cláusula Nona que será composta pelos seguintes membros: | |
| DESIGNAÇÃO | 438 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR a servidora NEUZA DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA, Matrícula: 892-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota. | |
| RETIFICAR | 437 | 2021 | 07/04/2021 | RETIFICAR, a Portaria, Nº 484 de 11 de agosto de 2020 que CONCEDEU, com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, Docente 1, Matrícula 10411-7, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, para Classe B. | LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I |
| CREDENCIAMENTO | 436 | 2021 | 07/04/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, Matrícula 107.329, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAÇÃO | 435 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR o servidor MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula: 107.351, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Matrícula: 107.393, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 433 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula: 107.356, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 432 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS |
| DESIGNAÇÃO | 431 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula: 107.344, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 430 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR a servidora ROBERT A KELL Y DE SOUZA, Matrícula: 107.321, COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 429 | 2021 | 06/04/2021 | DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matrícula: 950-3, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota. | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| RETIFICAR | 428 | 2021 | 06/04/2021 | RETIFICAR, a Portaria Nº 328/2021, onde se lê "COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO", leia-se "COORDENADORA DE SANEAMENTO URBANO". | |
| NOMEAÇÃO | 427 | 2021 | 05/04/2021 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 05/04/2021 - 04/05/2021. | COLETIVA |
| CONCEDER | 426 | 2021 | 05/04/2021 | CONCEDER, a partir de 05 de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA- matrícula: 899-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA - COZINHEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 425 | 2021 | 01/04/2021 | DESIGNAR, os servidores: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR, matrícula 929-4 e ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula 937-6 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Andrissull Transporte Ltda - CNPJ Nº 13.108.419/0001-03, conforme Contrato n°10/2021 do Processo Administrativo nº 1900/2021, referente a Contratação de Empresa Especializada em Coletai, Transporte e Translado de Resíduos Sólidos Urbanos | COLETIVA |
| CONCEDER | 424 | 2021 | 01/04/2021 | CONCEDER, a partir de 1 ° de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva LIDIA LANA - matrícula: 8723, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CANCELAR | 423 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIGILIO LAMÊGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. | WANDO VIGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 422 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 421 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES, Docente li, matrícula 9506, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 420 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva MONICA APARECIDA PEIXOTO, Docente 1, matrícula 104092, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | MONICA APARECIDA PEIXOTO - DOCENTE I |
| CANCELAR | 419 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 418 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 417 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 416 | 2021 | 25/03/2021 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana em Área de Preservação Permanente, entre outros estudos necessários; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 415 | 2021 | 25/03/2021 | DESIGNAR, os servidores: ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107 .308 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa S4 CONSTRUTORA L TDA - CNPJ 0
N. 73.107.948/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7337/2013, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em Cobertura de Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Polastri. | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 414 | 2021 | 24/03/2021 | RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 413 | 2021 | 24/03/2021 | DESIGNAR, o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 280 | 2021 | 24/03/2021 | DESIGNAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 412 | 2021 | 23/03/2021 | DESIGNAR, os servidores: VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356 e MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, matrícula 107.351. Para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N.0 05.460.736/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 509/2021, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de internet fibra óptica para o Centro Administrativo 25 de Novembro | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 411 | 2021 | 23/03/2021 | TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 043 - PÁGINA 02 DE 02 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada. | |
| CREDENCIAMENTO | 410 | 2021 | 23/03/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| TORNAR SEM EFEITO | 409 | 2021 | 23/03/2021 | TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 053 - PÁGINA 02, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 053 - PÁGINA 02, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 408 | 2021 | 23/03/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Biênio 2021/2023: | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 407 | 2021 | 19/03/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora LUCIANA VERRI, DIRETORA DE CONTROLE INTERNO, Matrícula 107.397, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Controladoria Geral do Município. | LUCIANA VERRI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
| CRIAR | 406 | 2021 | 19/03/2021 | CRIAR o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projetos de Lei, para a regularização de concessão da gratificação de risco de vida e pagamento da parcela insalubridade, com os seguintes membros: | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 405 | 2021 | 18/03/2021 | AUTORIZAR o término da cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 920-7, com retorno imediato ao Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e lotação de origem na Prefeitura Municipal de Quatis | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 404 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo JOÃO CARLOS DE SOUZA, Docente li, matrícula 884-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atua mais em escolas da zona rural. | JOÃO CARLOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 403 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 417- 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural | CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 402 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 50% (cinquenta por cento), à servidora efetiva MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO, Docente li, matrícula 724-0, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. | MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 401 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 25% (vinte e cinco por cento), à servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 915-3, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 400 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CASSIA DE SOUZA DIAS, Docente li, matrícula 903-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 399 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 15% (quinze por cento), à servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas, e sim, como coordenadora de turno de escola "G" conforme Portaria 337/2021 | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 398 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente li, matrícula 843-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rura | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 397 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 896-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural | LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 396 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 846-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural | HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 395 | 2021 | 17/03/2021 | NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | |
| ALTERAÇÃO | 394 | 2021 | 17/03/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| CANCELAR | 393 | 2021 | 17/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, Docente li, matrícula 783-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria 021/2021. | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 392 | 2021 | 17/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 877-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesmo foi nomeado como diretor de escola "G" na Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, conforme Portaria 264/2021. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 391 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento)· do vencimento base por série ou fase, totalizando 85% (oitenta e cinco por cento), à servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 889-0, lotada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 390 | 2021 | 17/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, Docente Ili, matrícula 825-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como diretora do departamento técnico da SME, conforme Portaria 168/2021. | ANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2021 | 17/03/2021 | NOMEAR CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Transporte, a partir desta data. | CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 388 | 2021 | 16/03/2021 | CONCEDER ao Sr. FRANCISCO PASSIFICO DA CONSOLAÇÃO -CUIDADOR SOCIAL -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. | FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO - CUIDADOR SOCIAL |
| CONCEDER | 387 | 2021 | 16/03/2021 | CONCEDER ao servidor Sr. NICOLAS RODOLFO SILVA DE LACERDA - CUIDADOR SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. | NICOLAS RODOLFO SILVA DE LACERDA - CUIDADOR SOCIAL |
| CRIAR | 386 | 2021 | 16/03/2021 | Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 Ili - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107 .353 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 385 | 2021 | 15/03/2021 | DESIGNAR, o servidor: RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ N.0 05.305.051/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 4057 /2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de impressoras. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2021 | 15/03/2021 | NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, a partir desta data. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 383 | 2021 | 15/03/2021 | NOMEAR JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2021 | 12/03/2021 | DESIGNAR, a servidora: CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA EPP - CNPJ N.0 72.109.218/0001-90, conforme termo aditivo Nº 04/2020, do Processo Administrativo Nº 6477/2018, que objetiva a contratação de empresa para análise bacteriológica da água. | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 381 | 2021 | 12/03/2021 | CONCEDER, a partir de 09 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - matrícula: 898-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | |
| CRIAR | 380 | 2021 | 11/03/2021 | CRIAR o grupo de trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Instrução Normativa para os Serviços de Protocolo e Controle Documental, com os seguintes membros: 1 - LUCIA MARIA LABORAO ALMICO - Chefe da Divisão de Expediente e Registro - Matrícula 107.343 li - LUCIANA VERRI - Diretora do Departamento de Controle Interno - Matrícula 107.397 111 - OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo Geral - Matrícula 107.339 | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 379 | 2021 | 11/03/2021 | TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 042 - PÁGINA 08 DE 01 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada. | |
| CONCEDER | 378 | 2021 | 11/03/2021 | CONCEDER, a partir de 11 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - matrícula: 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Docente li, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| AUTORIZAR | 377 | 2021 | 10/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor EROS LUIS SOUZA ANDRE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, Matrícula 107.296, CNH Categoria "B", Nº 03256342161, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL |
| Exoneração | 376 | 2021 | 10/03/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO, Matrícula 858-8, do Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 375 | 2021 | 10/03/2021 | DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: , FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Matrícula 786-0, PREGOEIRO. , JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO. | |
| Exoneração | 374 | 2021 | 09/03/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula 943-9, do Cargo de DOCENTE li, CLASSE B, da Secretaria Municipal de Educação. | LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 373 | 2021 | 09/03/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Matrícula 854-4, Lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CANCELAR | 372 | 2021 | 09/03/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Matrícula 806-0 e Matrícula 858-1, Lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CREDENCIAMENTO | 369 | 2021 | 09/03/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 950-1, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Administração. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| Exoneração | 371 | 2021 | 08/03/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, ISABELLE ALMEIDA DIAS, Matrícula 107.337, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | ISABELLE ALMEIDA DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
| Exoneração | 370 | 2021 | 05/03/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, ELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI, Matrícula 869-0, do Cargo de CIRURGIÃ DENTISTA, da Secretaria Municipal de Saúde. | ELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI - CIRURGIÃ DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 368 | 2021 | 05/03/2021 | DESIGNAR, CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Nº 228790, para exercer Função de Assistente Administrativa neste município. | CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| AUTORIZAR | 367 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO DE CARVALHO SANT'ANNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Matrícula 107.315, CNH Categoria "B", Nº 00395214207, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| AUTORIZAR | 366 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL |
| AUTORIZAR | 365 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES
DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 364 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, Matrícula 107.345, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS |
| AUTORIZAR | 363 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO
DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| ALTERAÇÃO | 362 | 2021 | 05/03/2021 | ALTERAR, a partir desta data a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP que será composta pelos seguintes membros: | |
| CREDENCIAMENTO | 361 | 2021 | 04/03/2021 | CREDENCIAR os seguintes representantes da Secretaria Municipal de Governo para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato Administrativo Nº09/2020 - objeto do Processo Administrativo Nº 8173/2018: 1 - ROBERTA KELL Y DE SOUZA - Matrícula 107.321 - Coordenadora de Comunicação Governamental. li - BRUNO FORASTIERI PIRES - Matrícula 950-2 - Assistente Administrativo. | COLETIVA |
| CONCEDER | 360 | 2021 | 04/03/2021 | CONCEDER, ao servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS, matrícula 911-2, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança. | |
| CONCEDER | 359 | 2021 | 04/03/2021 | CONCEDER, ao servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança | |
| CONCEDER | 358 | 2021 | 04/03/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como líder dos Fiscais de Posturas. | |
| REVOGAR | 357 | 2021 | 04/03/2021 | REVOGAR, as PORTARIAS N.0 218/2021 e 219/2021, que Concedeu Função Gratificada FG2 e FG3 respectivamente aos funcionários ELIZABETE DOS SANTOS e NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES lotados na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | COLETIVA |
| REVOGAR | 356 | 2021 | 04/03/2021 | REVOGAR, a PORTARIA N.0 217/2021, que Concedeu Função Gratificada FG1 a funcionária efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| TORNAR SEM EFEITO | 355 | 2021 | 04/03/2021 | TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE -ANO 1 -EDIÇÃO 043 -PÁGINA 04 DE 02 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada. | |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2021 | 03/03/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- Biênio 2021-2023: | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 353 | 2021 | 02/03/2021 | AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO DE
CARVALHO SANT'ANNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Matrícula 107.315, CNH Categoria "B" , Nº 00395214207, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| AUTORIZAR | 352 | 2021 | 02/03/2021 | UTORIZAR a Servidora JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228590, CNH Categoria "B", Nº 05745286837, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | JUSSARA DE ALMEIDA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 351 | 2021 | 02/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor WELLINGTON COELHO DA SILVA, VI GILANTE SANI TÁRIO, Matrícula Nº 880-3, CNH Categoria "D" , Nº 05420415986, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | WELLINGTON COELHO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 350 | 2021 | 02/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor SERGIO PEREIRA DA
SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228440, CNH Categoria "B" , Nº 03679808806, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | SERGIO PEREIRA DA
SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 349 | 2021 | 02/03/2021 | DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Matrícula: 107.379, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE atendendo ao pedido da Coordenadoria de Comunicação Governamental na Secretaria Municipal de Governo. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 348 | 2021 | 01/03/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2019-2021: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2021 | 01/03/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Biênio 2021-2023: | COLETIVA |
| Exoneração | 346 | 2021 | 01/03/2021 | EXONERAR, a servidora efetiva Sra. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof! Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1. Lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 345 | 2021 | 01/03/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA, Matrícula 904-6 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, da Prefeitura Municipal de Passa Vinte - MG, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 344 | 2021 | 26/02/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. PRISCILLA SANTOS MARTINS, Matrícula 908-4 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA, Matrícula 1692-4, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 343 | 2021 | 26/02/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, Matrícula 851-8 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula 1497-1, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 342 | 2021 | 26/02/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Matrícula 840-1 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISÂNGELA CLARO FURTADO, Matrícula 13744-6, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 340 | 2021 | 26/02/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Matrícula 13.650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 339 | 2021 | 26/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.299, CNH Categoria "B" , Nº 04266295588, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| AUTORIZAR | 338 | 2021 | 26/02/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, Matrícula 856-5, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ÉRIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 12.727, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| CONCEDER | 337 | 2021 | 26/02/2021 | CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula 877-4, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira | DENISE FERNANDA TAVARES - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2021 | 26/02/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Biênio 2021-2023: | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 335 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para· conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| AUTORIZAR | 334 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO , CHEFE DA DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, Matrícula 107.341, CNH Categoria "AB" , Nº 07034829623, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - CHEFE DA DIVISAO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS URBANAS |
| AUTORIZAR | 333 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , Matrícula 897-8, CNH Categoria "AB" , Nº 06272143810, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 332 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Matrícula 107.342, CNH Categoria "AB" , Nº 07034830143, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| AUTORIZAR | 331 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, FISCAL DE URBANISMO, Matrícula 931-9, CNH Categoria "AD" , Nº 02762762840, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL |
| AUTORIZAR | 330 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, DIRETOR DE URBANISMO, Matrícula 107.360, CNH Categoria "AB" , Nº 01007134104, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| AUTORIZAR | 329 | 2021 | 25/02/2021 | AU TORIZAR a Servidora NAIARA AVELAR
NOGUEIRA, COORDENAD ORA DE URBANISMO, Matrícula 107.312, CNH Categoria "B" , Nº 06504746129, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| AUTORIZAR | 328 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO, Matrícula 107.320, CNH Categoria "B" , Nº 06404628988, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO |
| AUTORIZAR | 327 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, Matrícula 107.308, CNH Categoria "AB", Nº 04873319460, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| AUTORIZAR | 326 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político RENA TO XAVIER CORRADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, Matrícula 107.381, CNH Categoria "AC" , Nº 00033222957, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| AUTORIZAR | 325 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, Matrícula 878-9, CNH Categoria "B" , Nº 05072934680, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 324 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora NARA FRANCO GALVÃO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.354, CNH Categoria "B" , Nº 04945720804, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | NARA FRANCO GALVÃO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 323 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, Matrícula 107.370, CNH Categoria "AB", Nº 05316177158, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 322 | 2021 | 25/02/2021 | UTORIZAR o Servidor JÚLIO CESAR
MORAIS, DIRETOR DE TURISMO, Matrícula 107.305, CNH Categoria "B" ,º
N 0521305122, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | JÚLIO CESAR
MORAIS - DIRETOR (A) |
| AUTORIZAR | 321 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor JOSÉ ROBERTO DE
OLIVEIRA, DIRETOR DE CULTURA, Matrícula 107.377, CNH Categoria "B" ,º
N 01582660300, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| AUTORIZAR | 320 | 2021 | 25/02/2021 | AU TORIZAR o Servidor NAD SON BLENNER DE AMORIM ROD RIGUES, FISCAL DE POSTU RA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL |
| AUTORIZAR | 319 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 943- 1, CNH Categoria "B" , Nº 04244608754, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| AUTORIZAR | 318 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES
DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 317 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO FISCAL DE POSTURA, Matrícula 107.399, CNH Categoria "B" , Nº 06530187662, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| AUTORIZAR | 316 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político MAT EUS PONCIANO DE AB REU, SECRETÁRIO MUN ICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, CNH Categoria "B" , Nº 04208192199, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| AUTORIZAR | 315 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor IGOR TEIXEIRA DE
ARAÚJO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, Matrícula 874-2, CNH Categoria "AB" , Nº 1428671582, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | IGOR TEIXEIRA DE
ARAÚJO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| AUTORIZAR | 314 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora CRISTIANE ROPPA, ENGENHEIRA FLORESTAL, Matrícula 929-3, CNH Categoria "B" , Nº 3869327060, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL |
| AUTORIZAR | 313 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR, ENGENHEIRO SANITARISTA, Matrícula 929-4, CNH Categoria "B" , Nº 06753894888, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR - ENGENHEIRO SANITARISTA |
| AUTORIZAR | 312 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora ANA CAROLINA
SILVA VILHENA, BIÓLOGA, "AB"Matrícula 937-4, CNH Categoria
4483439785, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ANA CAROLINA
SILVA VILHENA - BIÓLOGA |
| AUTORIZAR | 311 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político CAROLINE TEIXEIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Matrícula107.297, CNH Categoria "B"5774980249, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| AUTORIZAR | 310 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor DIEG O DA SILVA TEIXEI RA, CHEFE DA DI VISÃO DE ALMOX ARI F ADO, PATRI MÔNI O E SERVIÇOS GERAIS, Matrícula 107.396, CNH Categoria "B" Nº 04824747973, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Administração. | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAR | 309 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNº
N 07026735805, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Administração. IO E SERVIÇOS GERAIS, Matrícula 107.340, CNH Categoria "B" | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAR | 308 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, Matrícula 107.345, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO |
| INSTITUIR | 307 | 2021 | 25/02/2021 | INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 306 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. RAFAELA CRISTINA UCHÕAS, Docente, Matrícula 881-5, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. GISELE DA CRUZ, Matrícula 16560, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 305 | 2021 | 24/02/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, para o Biênio 2020/2022, conforme segue: | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 304 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof8 Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 303 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Diretora da Escola Municipal ProF Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 302 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 301 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 300 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, Diretora da Escola Municipal ProF Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021. | SIMONE DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 299 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 298 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA , Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 297 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil ProF Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 296 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. MARLENE OSÓRIO CONDE, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | MARLENE OSÓRIO CONDE - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 295 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 294 | 2021 | 24/02/2021 | CREDEN CIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado D'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 293 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENC IAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A) |
| INSTAURAR | 292 | 2021 | 24/02/2021 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, de Nº 001/2021, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 493/2014 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. | COLETIVA |
| CONCEDER | 291 | 2021 | 22/02/2021 | CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR CARTEIRA DE MOTORISTA - CATEGORIA "D" de 30% (trinta por cento) sobre o salário da servidora efetiva Sra. PATRÍCIA FARIA DA SILVA, Matrícula 949-3, Motorista - Nível Ili - Classe "A", do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Quatis, Lotada na SMOUSP. | PATRICIA FARIA DA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2021 | 22/02/2021 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 289 | 2021 | 19/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político PAULO VITOR DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.368, CNH Nº 03943867140, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | PAULO VITOR DA SILVA - VICE-PREFEITO |
| CREDENCIAMENTO | 288 | 2021 | 19/02/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora
CAROLINE TEIXEIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, matrícula 107.297, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| AUTORIZAR | 287 | 2021 | 19/02/2021 | AUTORIZAR a CESSÃO, da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, Matrícula 8776. Lotada na Secretaria Municipal de Educação de Quatis, para a prefeitura Municipal de Valença/RJ. | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2021 | 19/02/2021 | NOMEAR os representantes do CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 285 | 2021 | 19/02/2021 | AUTORIZAR a CESSÃO, do Servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula 8200 - Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. | CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA |
| RETIFICAR | 284 | 2021 | 18/02/2021 | RETIFICAR, a Portaria N.0 080/2021, onde se lê "SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". | |
| RETIFICAR | 283 | 2021 | 18/02/2021 | RETIFICAR, a Portaria N.0 041/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE". | |
| RETIFICAR | 282 | 2021 | 18/02/2021 | RETIFICAR, a Portaria N.0 040/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE". | |
| RETIFICAR | 281 | 2021 | 18/02/2021 | RETIFICAR, a Portaria N.0 038/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE". | |
| DESIGNAÇÃO | 268 | 2021 | 18/02/2021 | DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020. Presidente: Maria Cláudia da Silva, matrícula 8404
Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim, matrícula 9191 | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 507 | 2021 | 17/02/2021 | ALTERAR a composição da COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020, ficando assim constituída: | COLETIVA |
| Exoneração | 279 | 2021 | 17/02/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, LUCIENE RODRIGUES ROMÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 9438, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | LUCIENE RODRIGUES ROMAO DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA |
| CREDENCIAMENTO | 278 | 2021 | 17/02/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, matrícula 8.383, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças. | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2021 | 17/02/2021 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2021 | 17/02/2021 | RECONDUZIR até 05 de março de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, nomeado através da Portaria Nº 108/2019, e alterada pela Portaria Nº 407/2020, conforme segue: | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 276 | 2021 | 12/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político ALUISIO MAX ALVES D'ELIAS, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula 107.310, CNH Nº 05098757923, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ALUISIO MAX ALVES D ELIAS - PREFEITO |
| AUTORIZAR | 275 | 2021 | 12/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Matrícula 107.302, CNH Nº 04034072841, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DESTITUIR | 274 | 2021 | 12/02/2021 | DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, ao servidor efetivo RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matrícula 943-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESTITUIR | 273 | 2021 | 12/02/2021 | DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, à servidora efetiva JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA, Assistente Social, matrícula 903-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CREDENCIAMENTO | 271 | 2021 | 12/02/2021 | REDENCIAR, a partir desta data a servidora ISABELLE ALMEIDA DIAS, CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, matrícula 107.337, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | ISABELLE ALMEIDA DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
| RETIFICAR | 270 | 2021 | 11/02/2021 | RETIFICAR, a Portaria N.0 101/2021, onde se lê "Chefe da Divisão de Proteção Especial Básica e Especial", leia-se "Chefe da Divisão de Proteção Social Básica e Especial". | |
| Exoneração | 269 | 2021 | 11/02/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ, Matrícula 922-8, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ - PSICÓLOGA |
| REVOGAR | 267 | 2021 | 11/02/2021 | - REVOGAR, a PORTARIA Nº 198/2021 que designou os servidores, Sr. JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 862-5; Sr. JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 949-4 e Sr. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 919-1. Para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo º
N 8.127/2020. | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 266 | 2021 | 11/02/2021 | - CREDENCIAR, a partir desta data o servidor
Leandro de Carvalho Sant'Anna, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, matrícula 107.315, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal º
n. 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais de | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| AUTORIZAR | 265 | 2021 | 11/02/2021 | AUTORIZAR, a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Docente 11 História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, Docente I História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica, com ônus para os Municípios de origem. | |
| CONCEDER | 264 | 2021 | 10/02/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um
adicional de mais 10% sobre o piso base da categoria Docente li, ao servidor
efetivo DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEI ROS, matrícula 877-8, que atuará
interinamente na direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de
DIRETOR DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira | |
| Exoneração | 263 | 2021 | 10/02/2021 | EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 894-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA - DIRETOR DE ESCOLA "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 100% E UM ADICIONAL DE 10% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE li. Lotado na Secretaria Municipal de Educação. | |
| Exoneração | 262 | 2021 | 10/02/2021 | EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, a servidora efetiva Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA HONÓRIO, matrícula 411-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "E" NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE 1. lotado na Secretaria Municipal de Educação .. | |
| DESIGNAÇÃO | 261 | 2021 | 10/02/2021 | DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor o CONSELHO DIRETOR, que fará a gestão do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, conforme artigo 5° da Lei Municipal Nº 1099 de 19 de Dezembro de 2019. | COLETIVA |
| REVOGAR | 260 | 2021 | 10/02/2021 | REVOGAR a Portaria nº 105/2021. | |
| NOMEAÇÃO | 259 | 2021 | 10/02/2021 | NOMEAR SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data. | SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO - CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL |
| AUTORIZAR | 258 | 2021 | 10/02/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARCELA BRAGA LOMBA, Docente Ili, matrícula 623-0, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Orient. Pedagógica, matrícula 6959, da Prefeitura Municipal de Piraí, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2021 | 10/02/2021 | NOMEAR, a COMISSÃO DE CADASTRO E RECADASTRAMENTO PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃITRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TECNICOS E UNIVERSITARIO | COLETIVA |
| CONCEDER | 256 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. HERNANI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 8594, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006; | HERNANI DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 255 | 2021 | 08/02/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para o exercício de 2021. | |
| CREDENCIAMENTO | 254 | 2021 | 08/02/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transportes, para o exercício de 2021. | |
| CONCEDER | 253 | 2021 | 08/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, na FUNÇÃO GRATIFICA DA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2021 | 08/02/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Biênio 2021-2023: | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 251 | 2021 | 05/02/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor
LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Governo, matrícula 107.299, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021. | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CONCEDER | 250 | 2021 | 05/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, a servidora efetiva DRª. VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, matrícula 7520, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Procuradoria Geral do Município. | |
| CONCEDER | 249 | 2021 | 05/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, ao servidor efetivo DR. CLÁUDIO YUJI FUJINO, matrícula 8729, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Procuradoria Geral do Município. | |
| CONCEDER | 248 | 2021 | 05/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA CUNHA, matrícula 4225, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| CONCEDER | 247 | 2021 | 05/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva NELISE JOSÉ EXPED ITO, matrícula 8118, FUNÇÃO GRATIFIC AD A - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de promover levantamento de bens obsoletos e inservíveis da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:Presidente: Daniel de Almeida Fonseca, matrícula 7860
Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396
Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340
Membro: Adriana Remídio da Silva, matrícula 5901
Membro: Juarez Antônio de Souza, matrícula 5464 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 245 | 2021 | 05/02/2021 | DESIGNAR CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 228790, para exercer a função de AUXILIAR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Exoneração | 244 | 2021 | 05/02/2021 | EXONERAR, a pedido, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO, Médico, matrícula - 889-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEAR JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula nº 8959, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| Concessão | 242 | 2021 | 05/02/2021 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA, Docente 1, matrícula 408-6, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 6780-0, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| AUTORIZAR | 240 | 2021 | 04/02/2021 | AUTORIZAR a CESSÃO, da Servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, matrícula 8277 - Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. | RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 239 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Governo. | |
| CONCEDER | 238 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 950-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Administração. | |
| CONCEDER | 237 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 896-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Educação | |
| CONCEDER | 236 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 840-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 235 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA matrícula 546-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 234 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM matrícula 919-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 233 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANTÔNIO DO NASCIMENTO matrícula 812-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 232 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANDRÉ LUÍS PORTO matrícula 844-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação | |
| CONCEDER | 231 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. JESSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO, matrícula 8677, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | |
| CONCEDER | 230 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com. efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. ANGELICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 8128, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | |
| CONCEDER | 229 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula 8383, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG2 lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | |
| CONCEDER | 228 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sfl. ADRIANA REMIDIO DA SILVA matrícula 590-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Transporte | |
| CONCEDER | 227 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | |
| CONCEDER | 226 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA, matrícula 9233, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | |
| CONCEDER | 225 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | |
| CONCEDER | 224 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. MARCO VENICIO PIASSI RODRIGO, matrícula 8980, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | |
| CONCEDER | 223 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JULIANO JESUS SILVA BENTO, matrícula 9353, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | |
| CONCEDER | 222 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. BÁRBARA FONTES SILVA, matrícula 9415, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | |
| CONCEDER | 221 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr3. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 8836, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | |
| CONCEDER | 220 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva S??. ANA PAULA DA SILVA, matrícula 8758, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | |
| CONCEDER | 219 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CONCEDER | 218 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CONCEDER | 217 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1 °-CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, matrícula 839-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CONCEDER | 216 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. VICENTE CAMILO DE OLIVEIRA, matrícula 5810, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | |
| CONCEDER | 215 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 5240, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | |
| CONCEDER | 214 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. AIL TON MACARIO DA SILVA, matrícula 8234, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | |
| CONCEDER | 213 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr-<3. MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, na FU NÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2021 | 03/02/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- Biênio 2021-2023: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão, CC4, de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO |
| Exoneração | 210 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSOR DE SECRETARIA, CC-4 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 209 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR MARIA GORETTI ASSIS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSORA DE SECRETARIA - CC4, da Secretaria Municipal de Transporte. | MARIA GORETTI ASSIS DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão, símbolo CC-3, - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 206 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA do Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 205 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA do Cargo em Comissão, símbolo CC-3, - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAR | 204 | 2021 | 01/02/2021 | AUTORIZO o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355 para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2021 | 29/01/2021 | NOMEAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9501, para exercer a função DE FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, a partir desta data. | VANESA MENDONÇA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 202 | 2021 | 29/01/2021 | EXONERAR da função de FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, o servidor VINICÍUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, a partir desta data. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2021 | 29/01/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor
a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Fernando Castelhano Fuentes, matrícula 107.366
Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340
Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396
Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira, matrícula 107.332
Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 835-8
Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 950-1 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2021 | 29/01/2021 | NOMEAR DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021. | DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| ALTERAÇÃO | 199 | 2021 | 29/01/2021 | RECONDUZIR até 12 de Fevereiro de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado através da Portaria n.º 621/2018, conforme segue: | COLETIVA |
| CONCEDER | 197 | 2021 | 27/01/2021 | CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207. | |
| CREDENCIAMENTO | 196 | 2021 | 27/01/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor
RENATO XAVIER CORRADI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, matrícula .107381, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o exercício de 2021. | |
| REVOGAR | 194 | 2021 | 27/01/2021 | REVOGAR, a portaria Nº 503/2020, que designava, os servidores FELIPE FIGUEIREDO BERNARDES, Fiscal de Urbanismo - matrícula 948-6 - CREA 5070304524 e JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo - matrícula 931-9 - CREA 2020103982, para exercer a função de FISCAL, a fim de acompanhar os serviços referentes ao Contrato nº 086/2019. Art. 2° - REVOGAR, por conta da ilegalidade, o Ato Administrativo 001/2020, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que designava o servidor FELIPE FIGUEIREIDO BERNARDES, para exercer a função de Engenheiro Civil. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 341 | 2021 | 26/01/2021 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula 841-7 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, Matrícula 16.096, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2021 | 26/01/2021 | DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020. | COLETIVA |
| CONCEDER | 193 | 2021 | 26/01/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2019, a servidora efetiva Sra. MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível NS, Padrão A, matrícula 8115, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, | MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA - PSICÓLOGA |
| Suspensão | 192 | 2021 | 26/01/2021 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente Ili, matrícula 8254, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula 185604, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2021 | 26/01/2021 | DESIGNAR, SERVIDORES PARA FUNCAL DE CONTRATO A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2021 | 26/01/2021 | Designação, de servidores para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2021 | 26/01/2021 | Designação, de servidores para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fum de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Servioste Rio de Janeiro LDTA. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 188 | 2021 | 26/01/2021 | Instituir, a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMIBILIARIA, para avaliação, vistorias, pareceres e laudos nos imoveis de propriedade do municipio em im[oveis particulares que, mediante justivifaciva e enguadramento legal... | |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2021 | 22/01/2021 | Nomeação, Agente: Basileia de Souza Marques, Cargo CC-2: Diretor (a) do Departamento de Contabilidade e Orçamento, Secretaria: Secretaria de Saúde | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| AUTORIZAR | 186 | 2021 | 22/01/2021 | Autorizar, o cancelamento da permuta da Servidora: Thalita Delgado Ferraz, matricula 9070 Cargo: Docente I, Secretaria: Secretaria de Educação | THALITA DELGADO FERRAZ - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2021 | 22/01/2021 | Nomeação, Agente: Luciana Verri, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município | LUCIANA VERRI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 184 | 2021 | 22/01/2021 | Exoneração, Agente: Basileia de Souza Marques, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
| CONCEDER | 183 | 2021 | 20/01/2021 | Conceder, Agente: Maria Aparecida de Oliveira Maia Rodrigues, Cargo: Técnica de Segurança do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Saúde, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES - TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2021 | 20/01/2021 | DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SANLURB | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 20/01/2021 | Nomeação, Agente: José Cardoso Fonseca, MATRICULA 107.304 Cargo: Fiscal de Contrato, DA EMPRESA SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 180 | 2021 | 19/01/2021 | ALTERAR, a comissão Técnica Avaliadora das Áreas de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas no Municipio de Quatis. | |
| CREDENCIAMENTO | 179 | 2021 | 19/01/2021 | Credenciamento, Agente: Eros Luis Souza André, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Secretaria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito, para responder pelo adiantamento de que trata a LEI MUNICIPAL n 322 de 13 de dezembro de 2001 | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL |
| RETIFICAR | 176 | 2021 | 19/01/2021 | RATIFICAR, a Portaria Nº 007/2021, onde se lê "SABINA VIEIRA DE ALMEIDA", leia-se "SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA". | |
| CREDENCIAMENTO | 175 | 2021 | 19/01/2021 | Credenciamento,SERVIDOR: Rafael Bernardo da Silva, matricula 107.355 Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| INCLUIR | 174 | 2021 | 18/01/2021 | INCLUIR, NA PORTARIA Nº 131/2021, O SEGUINTE. CONSIDERANDO A VACÂNCIA NO CONSELHO TUTELAR EM FUNÇÃO DA RENUNCIA DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR. | |
| RETIFICAR | 173 | 2021 | 18/01/2021 | RETIFICAR, a Portaria Nº 145/2021, onde se lê "GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA", leia-se "GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA" | |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2021 | 18/01/2021 | Designação, Agente: Ana Cristina de Souza, Cargo: Diretora de Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria de Educação | ANA CRISTINA DE SOUZA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| RETIFICAR | 167 | 2021 | 18/01/2021 | Retificar, o Art. 1º da Portaria Nº 022/2021. onde se lê "NOMERAR PATRICIA BOMBETTI FONSECA" , leia-se : "DESIGNAR PATRICIA BOMBETTI FONSECA" | |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2021 | 18/01/2021 | Nomeação, os seguintes menbros para Contituição de Analise de Defesa Prévia - CADEP | COLETIVA |
| CONCEDER | 164 | 2021 | 15/01/2021 | Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matricula 949-4 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4 , Secretaria: Secretaria de Administração | |
| AUTORIZAR | 159 | 2021 | 15/01/2021 | Autorizar, O termino de cessão da SERVIDORA: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matricula 8540, lotada no Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - VIGILANTE SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 15/01/2021 | Nomeação, Agente: Diego Muniz Boechat, Cargo CC-1 : Subprocurador, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR |
| CREDENCIAMENTO | 157 | 2021 | 15/01/2021 | Credenciamento, da Servidora: Aline Cypriano Fernandes, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Saúde | ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| REVOGAR | 156 | 2021 | 15/01/2021 | REVOGAR A PORTARIA Nº 104/2021, APARTIR DESTA DATA. | |
| ALTERAÇÃO | 155 | 2021 | 15/01/2021 | ALTERAR, MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES. | |
| ATUALIZAÇÃO | 154 | 2021 | 15/01/2021 | FIXAR EM R$33,54 A UFIQ - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 14/01/2021 | Nomeação, Agente: Diego da Silva Teixeira, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Wendell Soares Monteiro, Cargo CC-2 : Diretor (a) de Departamento de Vigilancia em Saúde e Atenção Primaria, Secretaria: Secretaria de Saúde | WENDELL SOARES MONTEIRO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMARIA |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Roberta Maia Lançoni, Cargo CC-2 : Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração | ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS |
| Exoneração | 150 | 2021 | 13/01/2021 | Exoneração, Agente: Roberta Maia Lançoni, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração | ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo CC-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| Exoneração | 148 | 2021 | 13/01/2021 | Exoneração, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo: Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS |
| Exoneração | 147 | 2021 | 13/01/2021 | Exoneração, Agente: Marize Rodrigues Ferrari, Cargo cc-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | MARIZE RODRIGUES FERRARI - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Dary Tarcísio de Lima, Cargo CC-2 : Diretor de Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | DARY TARCÍSIO DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| RETIFICAR | 145 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº041/2021 onde se lê "GLAYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA", leia-se "GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA" | |
| RETIFICAR | 144 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº067/2021 onde se lê "DIOGO LUIZ ALVS DE LIMA", leia-se "DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA-" | |
| RETIFICAR | 143 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº020/2021 onde se lê "SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA-", leia-se "SIMONE CRISTINA CUNHA DE BEM SILVA" | |
| RETIFICAR | 142 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº020/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" | |
| RETIFICAR | 141 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº019/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" | |
| RETIFICAR | 140 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº018/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" | |
| RETIFICAR | 139 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº017/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" | |
| RETIFICAR | 138 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº016/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" | |
| RETIFICAR | 137 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº015/2021 onde se lê "SIMBOLO CC-2-", leia-se "SIMBOLO CC-4" | |
| RETIFICAR | 136 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº006/2021 onde se lê "MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO", leia-se "MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO" | |
| RETIFICAR | 135 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº051/2021 | |
| RETIFICAR | 134 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº041/2021 onde se lê "Secretaria Municipal de Adminstração", leia-se "Secretaria Municipal de Governo" | |
| RETIFICAR | 133 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº043/2021 onde se lê "Secretaria Municipal de Adminstração", leia-se "Secretaria Municipal de Governo" | |
| RETIFICAR | 132 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº005/2021 onde se lê "Prefeitura Municipal de Quatis - EJ, 04 de janeiro de 2021", leia-se "Prefeitura Municipal de Quatis - EJ, 01 de janeiro de 2021" | |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Edlena Santos Catete, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | EDLENA SANTOS CATETE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2021 | 12/01/2021 | Designação, a pedido do Agente: Dary Tarcísio de Lima, matricula 544332 Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Nelma Damazia da Cunha, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Kedma Juliana Nogueira, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria de Finanças | KEDMA JULIANA NOGUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Carolina Porto Oliveira, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças | ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Yann Silva Serfioti, Cargo em Comissão: Chefe da Divisao de Arrecadação e Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças | YANN SILVA SERFIOTI - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Juliana Lucia dos Santos Oliveira, para ecerver o Cargo en Comissão CC-4 : de Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças | JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 120 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessao do Agente: Cleber Hudson Rosa, matricula 8200, Cargo: Operador de Eta, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 119 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessão do Agente: Domingos Saver Sa Silva, matricula 8317, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | DOMINGOS SAVER SA SILVA - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 118 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessão do Agente: José Edson da Silva, matricula 8368, Cargo: FISCAL DE SAÚDE, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | JOSÉ EDSON DA SILVA - FISCAL DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 117 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar,o termino da sessão da Agente: Vanesa Mendonça da Silva, matricula 8358 Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | VANESA MENDONÇA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 116 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino da cessão do servidor Leandro da Silva,. matricula 816-3, com retorno imediato ao cargo de MOTORISTA, Agente: Leandro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | LEANDRO DA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Caroline Cersózimo Guimarães, Cargo CC-3: Chefe de Divisão de PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMARIA, Secretaria: Secretaria de Saúde | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCEDER | 114 | 2021 | 11/01/2021 | Conceder,apartir de 06 de janeiro de 2021 pelo periodo de 2 anos, a licença sem vencimento para tratar de interesses particulares ao Agente: Jonas Rodrigues dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação | JONAS RODRIGUES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2021 | 08/01/2021 | Designação, Agente: Túlio Vieira de Almeida, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana, como autoridade de Tránsito junto ao DETRAN/RJ | TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Jorge Ferreira, Cargo CC-2: Subcomandande da Guarda, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana | JORGE FERREIRA - SUBCOMANDANDE DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, CARGO EM COMISSÃO CC-3: CHEFE DE DIVISÃODE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ORDEM URBANA. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| Concessão | 110 | 2021 | 08/01/2021 | Concessão, Agente: Ana Lidia Coutinho Sales, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Educação de porto real. | ANA LIDIA COUTINHO SALES - COZINHEIRA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CARGO EM COMISSÃO CC-3: CHEFE DE DIVISÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETTI DA SILVA, para o cargo em comissão CC-4 : ASSESSOR (A) DE SECRETARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE. | MARIA GORETTI DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| ATUALIZAÇÃO | 107 | 2021 | 05/01/2021 | FIXA A TÍTULO PROVISORIO O VALOR DA UFIQ, PARA O EXERCICIO DE 2021. | |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2021 | 05/01/2021 | DESIGNAR. OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOE, QUE FARÁ A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMTRAM. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear DIEGO MUNIZ BOECHAT para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de SUBPROCURADOR, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear LUCAS SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Agente Político, na Secretaria Municipal de Governo. | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA , da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL BÁSICA E ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARCIEL SANTANA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ISABELLE ALMEIDA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | ISABELLE ALMEIDA DIAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS E ORÇAMENTOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NARA FRANCO GALVÃO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | NARA FRANCO GALVÃO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PAULO VITOR DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município. | BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município. | RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CÉLIO ALVES NETO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, da Divisão de Contratos, Decretos e Leis da Procuradoria Geral do Município. | CÉLIO ALVES NETO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FELIPE LIMA COPPUS CEZAR para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de SUBPROCURADOR , na Subprocuradoria do setor Administrativo-Legislativo da Procuradoria Geral do Município. | FELIPE LIMA COPPUS CEZAR - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DAVI MOURA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, na Procuradoria Geral do Município. | DAVI MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SIMONY GONÇALVES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WILMA DE CÁCIA PIMENTEL para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, na Secretaria Municipal de Finanças. | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANTONIO BARCELOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, na Secretaria Municipal de Finanças. | ANTONIO BARCELOS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GILSON DE ASSIS ALFREDO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, na Secretaria Municipal de Finanças. | GILSON DE ASSIS ALFREDO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JOÃO PAULO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, na Secretaria Municipal de Finanças. | JOÃO PAULO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAFAELA FONSECA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JÚLIO CEZAR MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | JÚLIO CEZAR MORAIS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEANDRO CARVALHO SANT ANNA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WILLER EMILIANO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, na Secretaria Municipal de Transporte. | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PRISCILA DUARTE DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | PRISCILA DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear VANDA NASCIMENTO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALINE CYPRIANO FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Saúde. | ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JUZENES ANTONIO RIBEIRO SA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, na Secretaria Municipal de Saúde. | JUZENES ANTONIO RIBEIRO SA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na Secretaria Municipal de Saúde. | CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARISE RODRIGUES FERRARI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARISE RODRIGUES FERRARI - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SANDRO DEUSLENE DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RENAN RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MATEUS PONCIANO DE ABREU para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ARLENE ALVES DE AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Controladoria Geral do Município. | ARLENE ALVES DE AZEVEDO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear BASILEIA DE SOUZA MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, na Controladoria Geral do Município. | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, na Controladoria Geral do Município. | WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DÉBORA SAMPAIO ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CAROLINE TEIXEIRA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARCELA CAMBRAIA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | MARCELA CAMBRAIA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RUBENS RAMOS RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAFAEL DUQUE PROCÓPIO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NAIARA AVELAR NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE URBANISMO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CAROLINA LACERDA DA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE SANEAMENTO URBANO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ISRAEL WESLEY DA CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WANDERSON ALVES DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. | SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NATÁLIA REMIDIO VILELA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. | NATÁLIA REMIDIO VILELA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MONIQUE REGINA PEIXOTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIA GORETTI DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. | MARIA GORETTI DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARUIVO GERAL, na Secretaria Municipal de Administração. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear VITOR FERREIRA GARCIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, na Secretaria Municipal de Administração. | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ROBERTA MAIA LANÇONI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CAROLINE NEVES NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, na Secretaria Municipal de Administração. | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FERNANDO CASTELHANO FUENTES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. | FERNANDO CASTELHANO FUENTES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, na Secretaria Municipal de Administração. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WILLER EMILIANO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ELAINE TEIXEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAMON CAMPOS OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PATRICIA MAFRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | PATRICIA MAFRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, na Secretaria Municipal de Educação. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAFAEL BERNARDO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PAULA SILVA DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PATRICIA BOMBETTI FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, na Secretaria Municipal de Educação. | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear IVONE BARBOSA BENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na Secretaria Municipal de Educação. | IVONE BARBOSA BENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JOSÉ CARDOSO FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. | ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RENATO XAVIER CORRADI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear THAIS DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de ASSESSORA DE SECRETÁRIA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALESSANDRA LIMA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SAULO SILVA CONSENTINO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na Secretaria Municipal de Governo. | SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RENATO XAVIER CORRADI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PALOMA LIMA DUQUE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo. | PALOMA LIMA DUQUE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ROBERTA KELLY DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo. | ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SABINA VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, na Secretaria Municipal de Governo. | SABINA VIEIRA DE ALMEIDA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo. | MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ELIETE PAULA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ELIETE PAULA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E REGISTRO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear EROS LUIS SOUZA ANDRÉ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Agente Político, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| ALDIR BLANC | 445 | 2020 | 07/07/2020 | FICA CRIADO O CADASTRO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ | |
| DESIGNAÇÃO | 341 | 2020 | 30/04/2020 | DESIGNAR INTERINAMENTE, DE FORMA CUMULATIVA, SEM VENCIMENTOS, a partir de 01 de Maio de 2020, o Sr. ADRIANO PALMA VERAS, matrícula N. 107.171, no Cargo em Comissão, Símbolo CCS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | ADRIANO PALMA VERAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 019 | 2016 | 14/01/2016 | Exonerar PAULO HENRIQUE FAGUNDES NEVES FILHO, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 11 de Janeiro de 2016. | PAULO HENRIQUE FAGUNDES NEVES FILHO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2016 | 14/01/2016 | NOMEAR, interinamente de 18 de Janeiro de 2016 até o dia 16 de Fevereiro do mesmo ano, a servidora Sra. CATHELEE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 106.875, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, em virtude das férias da titular da pasta DANIELA VIEIRA CANIL no período acima mencionado. | CATHELEE FARIAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2016 | 14/01/2016 | Nomear BIANCA CRISTINA RUFINO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2016. | BIANCA CRISTINA RUFINO DOS SANTOS - ASSESSOR |
| Exoneração | 016 | 2016 | 14/01/2016 | Exonerar CAMILA ALMEIDA SILVINO, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos a 05 de Janeiro de 2016. | CAMILA ALMEIDA SILVINO - ASSESSOR |
| Exoneração | 015 | 2016 | 13/01/2016 | Exonerar a pedido PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 810-2, do Cargo de Provimento Efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - DOCENTE III, NÍVEL I, CLASSE B, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Município, com efeitos retroativos a 22 de Dezembro de 2015. | PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - DOCENTE III |
| Exoneração | 014 | 2016 | 11/01/2016 | EXONERAR, a servidora efetiva SIMONE REZENDE COSTA, matrícula n.º 404-4, da Função Gratificada de Diretora Adjunta de Escola E na Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio, correspondente a 100% (cem por cento) sobre o salário base, com efeitos retroativos a 20 de Março de 2015. | SIMONE REZENDE COSTA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2016 | 11/01/2016 | DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Médico Veterinário, matrícula nº 810-9 para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAL, conforme Processo Administrativo nº 2141/2013 referente ao Contrato nº 110/2013, incluído eventuais Termos Aditivos | LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO - FISCAL |
| ALTERAÇÃO | 012 | 2016 | 11/01/2016 | ALTERAR o valor constante do art. 1º da Portaria nº 001/2016 que fixou provisoriamente a Unidade Fiscal do Município de Quatis, que passará a ser definitivamente de R$ 27,06 (vinte e sete reais e seis centavos), para vigorar de 11 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016. | |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2016 | 04/01/2016 | NOMEAR, interinamente, pelo período de 01 de Janeiro de 2016 até o dia 20 de Janeiro do mesmo ano, a Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula 107.035, Diretora do Controle Interno para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, face às férias concedida a titular MARIA ELISA MAIA MARINS, no período acima mencionado. | JUCELAINE MACHADO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 010 | 2016 | 04/01/2016 | Exonerar, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2016, a Sra. LUCIA DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, relativo ao triênio de 2013/2015. | LUCIA DE SOUZA RODRIGUES - CONSELHEIRO |
| HOMOLOGAÇÃO | 009 | 2016 | 04/01/2016 | Fica homologado o resultado final do Concurso Público do Poder Executivo Municipal para provimento de cargos, realizado em 31 de outubro e 01 de novembro de 2015, convalidando como exatos e definitivos os resultados da listagem na referida classificação final. | COLETIVA |
| ATUALIZAÇÃO | 008 | 2016 | 04/01/2016 | ALTERAR o membro titular da Secretaria Municipal de Saúde no CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMAD, para o período 2015/2017 | ÉRIKA RABELO DE ALMEIDA - TITULAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2016 | 04/01/2016 | Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. EDLENA SANTOS CATETE, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020. | EDLENA SANTOS CATETE - CONSELHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2016 | 04/01/2016 | Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. NILTA CYRILLA ANSELMO, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020. | NILTA CYRILLA ANSELMO - CONSELHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2016 | 04/01/2016 | Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. ARLETE SILVA TEIXEIRA, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020. | ARLETE SILVA TEIXEIRA - CONSELHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2016 | 04/01/2016 | Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020. | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CONSELHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2016 | 04/01/2016 | Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. TERESINHA DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020. | TERESINHA DO NASCIMENTO SILVA - CONSELHEIRO |
| CREDENCIAMENTO | 002 | 2016 | 04/01/2016 | CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora DANIELA VIEIRA CANIL, matrícula 140.080, ocupante do Cargo Comissionado Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da Secretaria-Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal para o exercício de 2016. | DANIELA VIEIRA CANIL - SECRETÁRIO(A) |
| ATUALIZAÇÃO | 001 | 2016 | 04/01/2016 | FIXAR em R$ 26,99 (vinte e seis reais e noventa e nove centavos) a Unidade Fiscal do Município de Quatis, para vigorar de 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2016. | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 196 | 2015 | 30/04/2015 | Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Público nº.: 002/2015, constante nos autos do Processo Administrativo nº.: 2.086/2015, acima mencionado, realizado pela Prefeitura Municipal de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme listagem anexa. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2014 | 04/02/2014 | NOMEAR, interinamente, pelo período de 08 de Fevereiro de 2014 até o dia 28 de Fevereiro do mesmo ano, o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, face às férias concedida a titular GUSTAVO DUQUE CAMPOS, no período acima mencionado. | JOSÉ CARDOSO FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 061 | 2014 | 03/02/2014 | Exonerar MOSIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. | MOSIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Suspensão | 060 | 2014 | 03/02/2014 | INTERROMPER, a pedido, com fulcro no § 1º do art. 100 da Lei Municipal nº 088/95, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, concedida à servidora CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE, NÍVEL I, PADRÃO A, matrícula 824-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos a 30 de Janeiro de 2014 | CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - SERVENTE |
| Exoneração | 059 | 2014 | 03/02/2014 | Exonerar ALESSANDRA MARIA DA CRUZ do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 31 de Janeiro de 2014. | ALESSANDRA MARIA DA CRUZ - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2014 | 03/02/2014 | NOMEAR, interinamente, pelo período de 10 de Fevereiro de 2014 até o dia 01 de Março do mesmo ano, a Sra. DANIELA VIEIRA CANIL, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, face às férias concedida a titular CÉLIA DUQUE CAMPOS, no período acima mencionado. | DANIELA VIEIRA CANIL - SECRETÁRIO(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 056 | 2014 | 03/02/2014 | CONCEDER, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, ao servidor efetivo ANTÔNIO PAULO NUNES ALVES, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de OPERADOR DE ROÇADEIRA COSTA, NÍVEL III, PADRÃO A, matrícula 860-1, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 16 de Janeiro de 2014. | ANTÔNIO PAULO NUNES ALVES - OPERADOR DE ROÇADEIRA |
| HOMOLOGAÇÃO | 054 | 2014 | 30/01/2014 | Dar-se por encerrado tempestivamente os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória nomeada pela Portaria nº.:593/2013 conforme RELATÓRIO FINAL apresentado pela mesma. | COLETIVA |
| Exoneração | 480 | 2004 | 15/12/2004 | Exonerar, a servidora efetiva CÉLIA DUQUE CAMPOS, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo SM de Secretário. Munidpal de Educação, da Secretaria Municipal ele Educação, a partir de 3 J de dezembro de 2004. | CÉLIA DUQUE CAMPOS - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2004 | 08/04/2004 | Nomeação, Agente: Rafaela de Carvalho Silva Antônio, Cargo: Advogado, , Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - ADVOGADO, |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2004 | 08/04/2004 | | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - ASSISTENTE SOCIAL |