| NOMEAÇÃO | 1023 | 2024 | 06/11/2024 | NOMEAR, a Sra. LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 1003 | 2024 | 25/10/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato nº 173/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9398/2024 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para a utilização em atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | COLETIVA |
| CONCEDER | 993 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) HORAS à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matricula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistente Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), ampliaram os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), assim como os dias de execução destes grupos, com isto ocasionou o aumento da demanda dos equipamentos que atendem a zona Urbana e Rural do Município. | JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 981 | 2024 | 16/10/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, matricula: 9656, aprovado em 7°º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ITALO DE PAIVA TELES - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 972 | 2024 | 16/10/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 970 | 2024 | 15/10/2024 | NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| CREDENCIAMENTO | 968 | 2024 | 15/10/2024 | CREDENCIAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 842-3, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 954 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR a Sr. SIMONY GONÇALVES FERREIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 941 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. LUCIANA ISALINA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, matricula: 107.674, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LUCIANA ISALINA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 937 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, matrícula: 107.565, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 936 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, simbolo CC-2,, matricula: 107.556, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | JÚLIO CESAR MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 920 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, a Sra. CLARA LUISA LOPES DAVID, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CLARA LUISA LOPES DAVID - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 851 | 2024 | 11/09/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matricula: 9207, Função Gratificada Especial (FGE2) pois a mesma responderá pela Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 825 | 2024 | 02/09/2024 | CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 920-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende/RJ. | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 821 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matricula: 8423, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Graduação Gestão de Recursos Humanos, em fls. 04, conforme o disposto no inciso Il do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 813 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9470, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula para Pós-graduação de Gestão Financeira no Setor Público, em fls. 04, com término do curso em 08/02/2023. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 809 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matricula de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica e Pericia Psicológica, em fls. 03, carga horária de 432 horas com término do curso em 12/02/2023. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 806 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9470, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação lato Sensu em Gestão Financeira, totalizando 360 horas, em fls. 07 a 09, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 805 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matricula: 8837, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Gestão Pública de Politicas de Saúde e Assistência Social, totalizando 360 horas, em fls. 03, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 804 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Psicologia Clínica e Fenomenológico-Existencial, totalizando 500 horas, em fls. 03, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 803 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CRISTIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9037, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em lato sensu em Politica Social e Sistema Único de Assistência Social,, totalizando 390 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CRISTIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 798 | 2024 | 22/08/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. KÁTIA MARIA DA CRUZ, matrícula: 9640, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | KATIA MARIA DA CRUZ - PSICÓLOGO - PCD |
| NOMEAÇÃO | 760 | 2024 | 02/08/2024 | NOMEAR, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ITALO DE PAIVA TELES - PSICÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 750 | 2024 | 01/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matricula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP- CNPJ N°. 33.895.288/0001-69 conforme Contrato N° 93/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5557/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 702 | 2024 | 15/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matricula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL-CNPJ N°. 45.719.057/0001-83 conforme Contrato N° 92/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5558/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 679 | 2024 | 11/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 98/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.º 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo N° 5856/2024, que objetiva a contratação de Empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPI Instituições de Longa Permanencia Para Idoso. | COLETIVA |
| CANCELAR | 675 | 2024 | 10/07/2024 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 783/2023, da servidora ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula: 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 673 | 2024 | 09/07/2024 | NOMEAR, a Sra. KÁTIA MARIA DA CRUZ, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | KATIA MARIA DA CRUZ - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 642 | 2024 | 03/07/2024 | NOMEAR, a Sra. LUCIANA ISALINA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LUCIANA ISALINA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 639 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, a Sra. SIMONY GONÇALVES FERREIRA, matrícula: 107.515, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 566 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ALESSANDRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8357, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ALESSANDRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 561 | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8722, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Instrumentalidade do Serviço Social, em fls. 03, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 512 | 2024 | 15/05/2024 | NOMEAR, a Sra. THAIS SANTANA BORGES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | THAIS SANTANA BORGES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 503 | 2024 | 14/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 502 | 2024 | 14/05/2024 | EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107.642, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria - símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 495 | 2024 | 13/05/2024 | EXONERAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.628, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 483 | 2024 | 07/05/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. DAVI CAMILLO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | DAVI CAMILO DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 471 | 2024 | 03/05/2024 | DESIGNAR, como Titular o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas de Transferência de Renda: CadÚnico e Bolsa Família, matrícula: 107.507 e como Suplente: MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.627, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 75/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1632/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social CREAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 447 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 67/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2825/2024 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit Lanche. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 441 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO CNPJ N°. - 21.004.384/0001-90 conforme Contrato nº 52/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1479/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 438 | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a partir do dia 03/04/2024, a servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO matricula: 9209, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 388 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. VITÓRIA LARISSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | VITÓRIA LARRISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 358 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE SOUZA ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAROLINA DE SOUZA ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 357 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. JECYKA MAGALHÃES FERREIRA CARVALHO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | JECYKA MAGÃLHES FERREIRA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 350 | 2024 | 26/03/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9232, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2024, que entre si celebram o Município de Porto Real/RJ, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Alexandre Augustus Serfiotis e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valéria Aparecida de Sá Gonçalves e o Município de Quatis/RJ, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo Sr. Hélio Ricardo Pereira Batista, com o objetivo de desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do governo Federal e Estadual. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 343 | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50 conforme Contrato N° 53/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1480/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 338 | 2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. - 29.562.351/0001-78 conforme Contrato N° 51/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1481/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 337 | 2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme - Contrato N° 49/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10990/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | COLETIVA |
| Exoneração | 332 | 2024 | 20/03/2024 | EXONERAR, a pedido, PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, matrícula 107.554, do Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| AUTORIZAR | 328 | 2024 | 19/03/2024 | AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, Matrícula: 923-8, CNH Categoria "B" N° 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75, conforme o Contrato N° 357/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10021/2023, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| INSTAURAR | 216 | 2024 | 28/02/2024 | INSTAURAR a "Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Termo de Colaboração APAE - Emenda 202337990007", com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do referido Termo de Colaboração. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, O Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, o Sr. DAVI CAMILO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | DAVI CAMILO DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. HINGRID DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | HINGRID DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, em substituição do servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238, em substituição do servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Contratada SIMONE DE ALMEIDA PINTO, inscrita no CPF sob o nº: 041.479.227-08, conforme Contrato N° 375/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8760/2023, que objetiva a contratação para prestação de serviço técnico especializado para aprimoramento da gestão e assessoramento aos profissionais do SUAS e rede Socioassistêncial. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CATIA CRISTINA SILVA DE MATTOS 91322170720 - CNPJ N°. 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato N° 260/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6280/2023 (PA principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA C.N.P.J. N.°: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo nº 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição do servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme o Contrato N° 249/2023, proveniente do Processo Administrativo ?° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento para aquisição de Gêneros Alimentícios. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 253/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Aline de Oliveira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 327/2023 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, MARIA DE FÁTIMA CAMPBELL FRANCO, conforme Processo Administrativo nº 8140/2023, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do Centro de Cidadania LGBTI Agulhas Negras. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 02/2023 do Contrato N°. 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob ? ?.° 28.694.933/0001-45, conforme Contrato N° 77/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 5554/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 02/2023 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imóvel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS e o Galpão do Programa Produtor Mirim, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR, como Titular o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como Suplente: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ?? - - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 28/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 745/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 142 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato N°. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2024 | 16/02/2024 | Designar, o Servidor Marciel Santana da Silva, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, Matrícula: 107.507, em Substituição da Servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para Exercer a Função de Fiscal de Contrato a Fim de Acompanhar o Cumprimento do Termo Aditivo Nº 01/2023, Proveniente do Contrato Nº 185/2022, Que Celebram, de Um Lado, o Município de Quatis, Assistido Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de Outro, a Empresa: Marc Comércio de Materiais, Tecnologia e Serviços Ltda - C.n.p.j. N.°: 27.995.686/0001-54, Conforme Processo Administrativo Nº 7581/2022 (processo Principal 5802/2021), Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Locação de Equipamentos de Informática (computadores Desktop e Notebooks). | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° - 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2024 | 15/02/2024 | NOMEAR, Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 126 | 2024 | 15/02/2024 | EXONERAR, a pedido, MICHELI DE SOUZA PIRES, matrícula 107.516, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MICHELI DE SOUZA PIRES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, matrícula nº 9157, cedido pela Prefeitura Municipal de Itatiaia para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-2, onde irá desempenhar a função de Coordenador do CRAS Dona Júlia Esperança, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância, Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. JANAÍNA DE CASTRO FIGUEIREDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | JANAÍNA DE CASTRO FIGUEREDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Direitos Humanos, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MAYRA REYGIO DA ROCHA - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| Exoneração | 112 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, matrícula: 107.627, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Diretos Humanos e Juventude, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MAYRA REYGIO DA ROCHA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 111 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| AUTORIZAR | 101 | 2024 | 06/02/2024 | AUTORIZAR, a cessão do servidor RAFAEL MAGNUS SILVA, Matrícula: 9157, Assistente Social, para desempenhar suas atividades junto ao Município de Quatis/RJ. | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 387/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11685/2023 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de prestação de serviços de Buffet para atender diversas Unidades solicitantes. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2024 | 26/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DO TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 04/2023 a fim de acompanhar o cumprimento do referido Termo proveniente do Processo Administrativo N° 8001/2023, firmado com a Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 049 | 2024 | 19/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 048 | 2024 | 19/01/2024 | EXONERAR, a pedido, CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, matrícula 8789, do Cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato N° 403/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8756/2023 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 037 | 2024 | 17/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CANCELAR | 003 | 2024 | 03/01/2024 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida a servidora efetiva BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| DESIGNAÇÃO | 1040 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato N° 240/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1036 | 2023 | 04/12/2023 | DESIGNAR, os servidores JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.610 SME, OTÁVIO - AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 SMS e RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social. Matricula: 107.565 - SMAS para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato Nº. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ Nº. 90.180.605/0001- 02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1027 | 2023 | 28/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 373/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11022/2023 (PA Principal nº 7576/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1025 | 2023 | 28/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Contratada SIMONE DE ALMEIDA PINTO, inscrita no CPF sob o nº: 041.479.227-08, conforme Contrato N° 375/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8760/2023, que objetiva a contratação para prestação de serviço técnico especializado para aprimoramento da gestão e assessoramento aos profissionais do SUAS e rede sociassistencial. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 985 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N°. 44.403.694/0001-83, conforme Contrato N° 370/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5177/2023, que objetiva a aquisição de veículo tipo PICK-UP 4x4 referente a Emenda Parlamentar 202281000306. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 971 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 970 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 969 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Especial 02 (FGE2), concedida a servidora efetiva Sra. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula: 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| DESIGNAÇÃO | 957 | 2023 | 24/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA CNPJ N°. - 29.055.993/0001-80, conforme Contrato N° 312/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8182/2023, que objetiva a contratação de serviço de recarga de vale de transporte eletrônico para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 930 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 929 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - CNPJ N°. 30.679.381/0001-48, conforme Contrato N° 157/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3040/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de limpeza. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 928 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 146/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3049/2023 (PA principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 927 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 926 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato No. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 4226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 922 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ No. 02.491.558/0001-42, conforme Termo Aditivo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 124/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ALINE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 917 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 916 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI - C.N.P.J. N.°: 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo nº 3050/2023 (Processo Principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 915 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 914 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - C.N.P.J. N.°: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo nº 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 913 | 2023 | 16/10/2023 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 910 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 907 | 2023 | 10/10/2023 | EXONERAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, matricula: 107.625, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | BRUNA GARCIA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 900 | 2023 | 06/10/2023 | NOMEAR a Comissão de Apuração de Prestação de Contas e/ou informações do Departamento de Saúde Mental, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| CANCELAR | 890 | 2023 | 05/10/2023 | 1º-CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 671/2023, da servidora CAMILA CASSIA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CASSIA DA
SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 889 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 326/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9256/2023 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 884 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matricula: 107.500 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2023, proveniente do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 863 | 2023 | 25/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Acréscimo de Valor nº 01/2023 do Contrato N° 240/2022, dos serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA principal nº 1563/2022), que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 862 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR, o servidor ALESSANDRA MOREIRA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 02/2023 do Contrato N°. 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.° 28.694.933/0001-45, conforme Contrato N° 77/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 5554/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 858 | 2023 | 20/09/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 327/2023 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, MARIA DE FÁTIMA CAMPBELL FRANCO, conforme Processo Administrativo n° 8140/2023, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do centro de Cidadania LGBTI Agulhas Negras. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 855 | 2023 | 18/09/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 669/2023, da servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 851 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 14.625.837./0001-30, conforme o Contrato N° 313/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8806/2023 (PA principal 4708/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como cozinheira(o) e servente de limpeza. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 836 | 2023 | 06/09/2023 | AUTORIZAR o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Matrícula: 107.565, CNH Categoria "B" N° 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 820 | 2302 | 01/09/2023 | NOMEAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 817 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, matrícula: 107.615, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 795 | 2023 | 28/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 10603, cedido pela Prefeitura Municipal de Piraí para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com validade até 31/12/2024. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE-1 |
| CONCEDER | 783 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula: 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 782 | 2023 | 21/08/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial 02 - (FGE2), da servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, matrícula: 9405, Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 769 | 2023 | 11/08/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 124/2023, da servidora MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES, Psicóloga, matrícula: 230160, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 754 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matricula: 9238, em substituição ao servidor Gleyswilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme Contrato N° 116/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3268/2021, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Sr. Márcio Fernandes Correia, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços funerários e fornecimentos de umas tipo popular para atender o Programa Plantão Social. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 750 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme o Contrato N° 249/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento para aquisição de Gêneros Alimenticios. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 748 | 2023 | 03/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N°. 05.460.736/0001-66, conforme o Contrato N° 036/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3841/2021, que objetiva a contratação de serviço de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados Fim a Fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de rede de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 745 | 2023 | 01/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, em substituição da servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 214/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3750/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 744 | 2023 | 01/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social Coordenadora de Gestão SUAS, matrícula: 9238, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 209/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3436/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 742 | 2023 | 01/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matrícula: 9238, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 92/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1709/2023 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 740 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR a Sra. ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Direitos Humanos, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 737 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.628, em substituição do servidor Daniel Campos Peralba, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme o Contrato N° 124/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 23/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 719 | 2023 | 25/07/2023 | DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 715-0, em substituição do servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 02/2023 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imóvel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS e o Galpão do Programa Produtor Mirim, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 717 | 2023 | 25/07/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1055/2022, da servidora LILIANNE MARTINS VIANA, Psicóloga, matrícula: 228920, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LILIANNE MARTINS VIANA - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 710 | 2023 | 21/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 04 (FG4), concedida a servidora efetiva Sr. ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula: 8553. | ELIANE VEIGA DELBEM - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 709 | 2023 | 21/07/2023 | CONCEDER, a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de assessoramento ao gestor na Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição da servidora efetiva Beatriz de Souza Barbosa, matrícula: 9470, no período 02/07/2023 até 29/12/2023. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 |
| DESIGNAÇÃO | 706 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001- 62, conforme Contrato N° 240/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), Contrato N° 240/2022, que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 705 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 923-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 704 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA A SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 146/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3049/2023 (PA principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 698 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 697 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matricula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 695 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 694 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veiculos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 693 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 692 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI C.N.P.J. N.°: 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo nº 3050/2023 (Processo Principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 688 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matricula: 107.625, em substituição ao servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato No. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA -C.N.P.J. N.: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo n° 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 687 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625, em substituição ao servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato No. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.º: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo n° 4226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 686 | 2023 | 17/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 684 | 2023 | 17/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 175/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS C.N.P.J. N.°: 27.784.200/0001-39, conforme Processo Administrativo nº 3897/2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 674 | 2023 | 11/07/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, matrícula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 673 | 2023 | 11/07/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial 02 (FGE2), da servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 671 | 2023 | 10/07/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para que a servidora possa exercer suas funções em período integral. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 670 | 2023 | 10/07/2023 | NOMEAR, a Sra. CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| CONCEDER | 669 | 2023 | 10/07/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA - Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pelo desempenho na elaboração de programas e serviços a serem executados pelo Município. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 658 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento da Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| AUTORIZAR | 651 | 2023 | 04/07/2023 | AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Matrícula: 8553, CNH Categoria "B" N° 01682194373, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ELIANE VEIGA DELBEM - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| AUTORIZAR | 650 | 2023 | 04/07/2023 | AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, Matrícula: 9238, CNH Categoria "B" N° 02184801410, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 649 | 2023 | 04/07/2023 | AUTORIZAR o servidor LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Matrícula: 107.615, CNH Categoria "AB" N° 01002515847, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 648 | 2023 | 03/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 647 | 2023 | 03/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ Nº. - 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 646 | 2023 | 03/07/2023 | NOMEAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Direitos Humanos e Juventude, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MAYRA REYGIO DA ROCHA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 644 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o Sr. DANIEL CAMPOS PERALBA, matrícula 107.577, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| CREDENCIAMENTO | 639 | 2023 | 29/06/2023 | CREDENCIAR, o servidor LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, matrícula: 107.615, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FMAS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCEDER | 633 | 2023 | 26/06/2023 | CONCEDER a servidora efetiva MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula 9238, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela Coordenação da Gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CANCELAR | 632 | 2023 | 26/06/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial 01 (FGE1), da servidora efetiva CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula 8789, pela Coordenação da Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CASSIA DA
SILVA PINTO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| Exoneração | 612 | 2023 | 20/06/2023 | EXONERAR o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matricula 107.510, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, simbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| REVOGAR | 598 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 490/2022, que autorizou a Servidora LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA, Psicóloga, matrícula: 228920, CNH Categoria "B". N° 04048681148, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA - PSICÓLOGA |
| REVOGAR | 597 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 716/2021, que autorizou a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, Assistente Administrativa, matrícula: 947-0, CNH Categoria "AB", N° 06279971102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| REVOGAR | 596 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 323/2021, que autorizou o Servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, CNH Categoria "AB", N° 05316177158, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| REVOGAR | 595 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 288/2023, que autorizou o Servidor DANIEL CAMPOS PERALBA, Chefe Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Matricula 107.577, CNH Categoria "B" N° 07533364200, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| CANCELAR | 594 | 2023 | 14/06/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 03 (FG3), concedida a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, matrícula 9495 - Orientadora Social. | BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA - ORIENTADOR SOCIAL |
| Exoneração | 577 | 2023 | 12/06/2023 | EXONERAR, a pedido, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula: 107.517, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 568 | 2023 | 05/06/2023 | NOMEAR o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, no cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| Exoneração | 565 | 2023 | 02/06/2023 | EXONERAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, do cargo de Agente Politico - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data. | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| Exoneração | 558 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERAR, a pedido, NATÁLIA FONSECA RABELO, matrícula: 107.598, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 548 | 2023 | 26/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 17.511.935/0001-35, conforme Contrato N° 145/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3048/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 547 | 2023 | 26/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVÉIS EPP - CNPJ N°. 33.895.288/0001-69, conforme Contrato N° 207/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2799/2023 (PA Principal nº 5809/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 542 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 209/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3436/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços Buffet. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 514 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, Assistente Social, matrícula: 9483, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o afastamento por licença médica da Coordenadora do CRAS Dona Júlia, Sra. Nathália de Paula Peixoto. | PAOLLA DA SILVA VICENTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 495 | 2023 | 11/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 11.991.642/0001-16, conforme Contrato N° 158/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2896/2023 (PA Principal nº 2915/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 488 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.514, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 217/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1058/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução da construção de ponte situada na Estrada Quatis X Vargem Grande, no Município de Quatis-RJ. | LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 485 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - CNPJ N°. 30.679.381/0001-48, conforme Contrato N° 157/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3040/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de limpeza. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 481 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ Nº. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato N° 143/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 2796/2023 (PA Principal nº 5809/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de papelaria. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel $10. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 469 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é: Gasolina Comum. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 468 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 214/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3750/2023 (PA Principal nº 1004/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 467 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 92/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1709/2023 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 466 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 110/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 465 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 422 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 106/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL |
| DESIGNAÇÃO | 421 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 420 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 374 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 366 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 324 | 2023 | 23/03/2023 | ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2023 | 22/03/2023 | NOMEAR os representantes para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 294 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor DANIEL CAMPOS - PERALBA, matrícula: 107.577, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 193/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 3892/2022 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | DANIEL CAMPOS PERALBA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 289 | 2023 | 13/03/2023 | AUTORIZAR o servidor NATALIA FONSECA RABELO, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, Matrícula 107.598, CNH Nº 05420609016 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| AUTORIZAR | 288 | 2023 | 13/03/2023 | AUTORIZAR o servidor DANIEL CAMPOS PERALBA, Chefe Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Matrícula 107.577, CNH N° 07533364200-Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 258 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 201 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CESÁR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato Nº 27/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 509/2023(PA principal 6268/2022), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 072 | 2023 | 23/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| INTERROMPER | 033 | 2023 | 13/01/2023 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matricula 9203, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistancia Social. | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 010 | 2023 | 05/01/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Psicóloga, matrícula 228850, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o aumento da demanda do CREAS - Centro de Referência Especializada, onde a servidora em tela precisará atuar por 40 horas semanais. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 1061 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR, a SRa. NATÁLIA FONSECA RABELO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 1060 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR, o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 1059 | 2022 | 03/11/2022 | EXONERAR, a Sr. NATÁLIA FONSECA RABELO, matrícula: 107.598, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 1058 | 2022 | 03/11/2022 | EXONERAR, o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula: 107.510, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, símbolo CC--2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| CONCEDER | 1055 | 2022 | 03/11/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA
DE 40 (quarenta) horas à servidora LILIANNE MARTINS VIANA, Psicóloga, matrícula 228920, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o início das atividades do Projeto Produtor Mirim, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. | LILIANNE MARTINS VIANA - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 1053 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Aline Afra Andrade Novais, matrícula: 107.506, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 9432/2022 (PA principal nº 5780/2022), Contrato Nº 227/2022, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 1052 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR a Portaria 554/2021, que concedeu ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento), a servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209 - Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1050 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Aline Afra Andrade Novais, matrícula: 107.506, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 9429/2022 (PA principal nº 5780/2022), Contrato Nº 228/2022, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 995 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.181/2021, da servidora Ana Carolina Barbieri Elias dos Santos, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 994 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.182/2021, da servidora Nathália de Paula Peixoto, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 993 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 156/2022, da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 992 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.180/2021, da servidora CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 976 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2, concedida a servidora efetiva JÉSSIKA REIS DOS SANTOS, matrícula 9497, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| CANCELAR | 975 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG3, concedida a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula 8553, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| CANCELAR | 974 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, concedida a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, matrícula 9495, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| CANCELAR | 973 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1, concedida ao servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA, matrícula 9381, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| Exoneração | 968 | 2022 | 13/10/2022 | EXONERAR, a pedido, Sr'. BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula: 9470, do cargo em comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 876 | 2022 | 20/09/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. PAULO SERGIO AGUIAR COELHO, Técnico Agrícola, matrícula: 8908, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | PAULO SERGIO AGUIAR COELHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2022 | 02/09/2022 | NOMEAR, a Srª. NATÁLIA FONSECA RABELO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 798 | 2022 | 22/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, Matrícula: 107.511, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 757 | 2022 | 10/08/2022 | DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ Nº. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato Nº 116/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 3268/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Sr. Márcio Fernandes Correia, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços funerários e fornecimentos de urnas tipo popular para atender o Programa Plantão Social. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 658 | 2022 | 11/07/2022 | NOMEAR, a Srª. SIMONE LOURDES BELISARIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas Sociais, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SIMONE LOURDES BELISARIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 652 | 2022 | 11/07/2022 | NOMEAR, DANIEL CAMPOS PERALBA, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 649 | 2022 | 06/07/2022 | NOMEAR, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Proteção Basica e Especial, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social. | |
| Exoneração | 648 | 2022 | 06/07/2022 | EXONERAR, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, matricula 107.517, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA |
| Exoneração | 643 | 2022 | 05/07/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 107.509, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| DESIGNAÇÃO | 608 | 2022 | 13/06/2022 | DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentario e Financeiro, matricula: 107.51 O, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2022 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fatima Campbell, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigencia do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imovel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS. | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 601 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Chefe da Divisão de Programas Sociais, matrícula: 107.512, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| ATUALIZAÇÃO | 428 | 2022 | 12/04/2022 | AUTORIZAR o Servidor JÚLIO CESAR MORAIS, Diretor do Departamento de Convênio e Projetos, matrícula: 107.556, CNH Categoria "B", Nº 05213105122, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2022 | 05/04/2022 | NOMEAR, o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| REVOGAR | 356 | 2022 | 17/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 268/2022, que concedeu a realização de trabalho remoto a servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, matrÃcula 9209, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 268 | 2022 | 03/03/2022 | DESIGNAR a servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Matrícula: 9209, Assistente Social, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2022 | 17/02/2022 | NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| CONCEDER | 156 | 2022 | 07/02/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20(vinte) horas à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | |
| CREDENCIAMENTO | 155 | 2022 | 07/02/2022 | CREDENCIAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2022. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| REVOGAR | 009 | 2022 | 10/01/2022 | REVOGAR a Portaria Nº 1189/2021, que concedeu a servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA matrícula 813-5, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| CONCEDER | 1219 | 2021 | 06/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva JESSIKA REIS DOS SANTOS - Orientador Social, matrícula 9497, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuiçôes. | JESSIKA REIS DOS SANTOS - ORIENTADOR SOCIAL |
| ALTERAÇÃO | 1192 | 2021 | 01/12/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023 | COLETIVA |
| CONCEDER | 1189 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA matrícula 813-5, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo um elo entre a Guarda Civil Municipal e a SMAS, no que tange as ações sociais dessa secretaria, possuindo assim acesso a informações privilegiadas. | |
| CONCEDER | 1183 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA 1 0(dez) horas à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, .lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 1182 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Dona Júlia Esperança. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 1181 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA 10(dez) horas à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS Quatis, realizando as atribuições técnicas e administrativas do equipamento. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 1180 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas à servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá pela Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 1142 | 2021 | 19/11/2021 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - matrícula: 9203, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 1132 | 2021 | 18/11/2021 | NOMEAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: CAD Único e Bolsa Família, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA |
| NOMEAÇÃO | 1107 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCEDER | 1102 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN matrícula 8837, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva, localizado no Bairro Jardim Polastri. | |
| CONCEDER | 1101 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança, localizado no Bairro Jardim Independência. | |
| CONCEDER | 1099 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela coordenação da gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 1072 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª SIMONY GONÇALVES FERREIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1071 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NATÁLIA REMÍDIO VILLELA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATÁLIA REMIDIO VILELA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1070 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1069 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 1068 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MICHELI DE SOUZA PIRES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MICHELI DE SOUZA PIRES - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1066 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CAMILA VIEIRA SILVA MATOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 1065 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 1064 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| NOMEAÇÃO | 1063 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 1062 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1061 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 933 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data. | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| Exoneração | 915 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, matrícula 107.368 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-S. | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |