| DESIGNAÇÃO | 1027 | 2024 | 06/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nºs: 168, 169, 170 e 171/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 9636/2024 (PA Principal nº 3635/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de crachás, uniformes e serviços de impressão e encadernação em geral: VIXCARD COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 02.583.967/0001-79-Contrato nº 168/2024; - RB FLEXO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 50.447.623/0001-85-Contrato nº 169/2024; INFO DIRECT COMERCIAL LTDA 170/2024, e; C.N.P.J.: N.°: 12.959.463/0001-64 Contrato n° - AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J.: N.º 37.300.723/0001-16- Contrato nº 171/2024. | COLETIVA |
| Exoneração | 1026 | 2024 | 06/11/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. VALBENITA RAMOS RODRIGUES, matricula: 9565, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | VALBENITA RAMOS RODRIGUES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1018 | 2024 | 01/11/2024 | NOMEAR, a Sra. HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU, aprovada em 31º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 1013 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MIRNA DE ABREU BALLOD, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matricula: 8907, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Fitoterapia e Nutrição, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | MIRNA DE ABREU BELLOD - NUTRICIONISTA |
| CONCEDER | 1007 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARIA GISELE MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 8864, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | MARIA GISELE MARTINS DINIZ - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 1006 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora CINTIA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9334, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Superior de Licenciatura em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CINTIA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 997 | 2024 | 22/10/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 919-1 e como SUBSTITUTO a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matricula: 878-8 - SME, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 127/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6844/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral contemplando a revitalização da Unidade Escolar Maria Helena. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 996 | 2024 | 22/10/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matricula: 919-1 e como SUBSTITUTO a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matricula: 878-8 - SME, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 126/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6169/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral contemplando a revitalização da Unidade Casa dos Conselhos. | COLETIVA |
| CONCEDER | 992 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER a Sra. SOLANGE MARQUES OLIVEIRA, servente, matricula: 8781 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19/04/2021. | SOLANGE MARQUES OLIVEIRA - SERVENTE |
| CONCEDER | 983 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 9398, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho a função de assessoramento ao Gestor da Pasta. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 982 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula 834-1, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil. | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 980 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico. | GISELE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 979 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 7830, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação. | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 978 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER, a servidora efetiva Sr". LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora da Inspeção Escolar. | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I - CLASSE C |
| CANCELAR | 977 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 573/2024, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1. | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CANCELAR | 976 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) da função de Diretora do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 713/2024, da servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matricula: 939-8. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CANCELAR | 975 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Inspeção Escolar, concedida através da Portaria nº 720/2024, da servidora efetiva Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9. | ANA CRISTINA DE SOUZA - INSPETOR DE ALUNOS |
| CANCELAR | 973 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8. | GISELE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 964 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo Sr. JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está - atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES - DOCENTE II - CIÊNCIAS |
| NOMEAÇÃO | 961 | 2024 | 15/10/2024 | NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 960 | 2024 | 15/10/2024 | EXONERAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Simbolo CC-1, matrícula: 107.659, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 951 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, a Srª. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 930 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEAR, a Sra. ISAURA HELOISA TOBIAS SILVA, aprovada em 37º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ISAURA HELOISA TOBIAS SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 927 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, ao servidor Sra. GISELE GOMES GODINHO, Docente I, Classe "C", matricula: 4698, conforme alinea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | GISELE GOMES GODINHO - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 926 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. PEROLA BARROSO REIS, Docente - Classe "A", matrícula: 9511, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| Exoneração | 925 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. DANIELA DE SOUZA SALES, matrícula: 9375, do Cargo efetivo de Docente II - Educação Física, Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | DANIELA DE SOUZA SALES - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 923 | 2024 | 10/10/2024 | NOMEAR, a Sra. GABRIELLA DE NADAI BOLSAS, aprovada em 36º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GABRIELLA DE NADAI BOLSAS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 917 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, 0 Sr. ROGÉRIO ARMANDO RODRIGO, aprovado em 42º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROGÉRIO ARMANDO RODRIGO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 916 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matricula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, Ciclo 1/ Ciclo II - 1º ano e Ciclo II-2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II - ARTES |
| CONCEDER | 915 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, Docente II Matemática, matrícula 953-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II - MATEMÁTICA |
| CONCEDER | 914 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOÃO OCTAVIO CARANZANO MORAES, Docente II Ciências, matrícula 953-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS - DOCENTE II - CIÊNCIAS |
| CONCEDER | 913 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente II Geografia, matricula 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II - GEOGRAFIA |
| CONCEDER | 912 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, Docente II Educação Física, matrícula 891-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, Ciclo I/ Ciclo II 1º ano e Ciclo II 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCEDER | 911 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, Docente II Inglês, matricula 954-0, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II - INGLÊS |
| CONCEDER | 910 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II Geografia, matricula 916-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II - GEOGRAFIA |
| CONCEDER | 909 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, Docente II - Lingua Portuguesa, matricula 961-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES - DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA |
| NOMEAÇÃO | 907 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, o Sr. YURI MAURICIO ARAUJO DA CUNHA, aprovado em 14º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | YURI MAURICIO ARAUJO DA CUNHA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 906 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. GISLENE MARIA LEOPOLDINO DA SILVA, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GISLENE MARIA LEOPOLDINO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 905 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, o Sr. ERIC DA CRUZ FRANCO, aprovado em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | ERIC DA CRUZ FRANCO - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 904 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. BRUNA DO NASCIMENTO SANTOS, aprovada em 34º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | BRUNA DO NASCIMENTO SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 903 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, o Sr. DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II História, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS - DOCENTE II - HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 902 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCEDER | 897 | 2024 | 25/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE SIQUEIRA DIAS DA FRAGA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 8931, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia e Neurociência, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SIMONE SIQUEIRA DIAS DA FRAGA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 895 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula: nº 8879, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 e 05; totalizando 615 (seiscentos e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 894 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: n° 8991, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Pós Graduação em Orientação Educacional, em fls. 04; totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 893 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 9383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 06, 07, 08 e 09 totalizando 390 (trezentas e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | IGOR MARINS - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 892 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois virgula cinco por cento) sobre o salário base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 05; 06 e 07 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999. | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 888 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Tecnólogo de Logística, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | TAINÁ GASTÃO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 881 | 2024 | 23/09/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sr. ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO, matrícula: 9667, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO - INSPETOR DE ALUNOS |
| CONCEDER | 871 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 9210, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 870 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8877, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Especial, com carga horária de 750 (setecentos e cinquenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 869 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado, com carga horária de 450 (quatrocentos e cinquenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 868 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula nº 9150, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Arte na Educação, com carga horária de 620 (seiscentos e vinte) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 867 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA DA CUNHA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9219, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropedagogia Clinica e Institucional, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MÁRCIA DA CUNHA GOMES - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 866 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 8947, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Geografia Física e das Populações, com carga horária de 720 (setecentos e vinte) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II CLASSE B |
| NOMEAÇÃO | 859 | 2024 | 16/09/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 857 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR, o Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | BRENO NOGUEIRA LUCIANO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 856 | 2024 | 13/09/2024 | EXONERAR, a pedido, 0 Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, matricula: 9532, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | BRENO NOGUEIRA LUCIANO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 850 | 2024 | 10/09/2024 | Art. 1º CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matricula: 880-2, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. Art. 2º CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matricula: 880-2, Docente II - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| Exoneração | 846 | 2024 | 09/09/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. JHONI DE JESUS AMARAL, aprovado em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JHONI DE JESUS AMARAL - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 845 | 2024 | 09/09/2024 | NOMEAR, a Sra. ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 844 | 2024 | 09/09/2024 | NOMEAR, 0 Sr. BRUNO DE SOUZA MARQUES, aprovado em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação | BRUNO DE SOUZA MARQUES - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESIGNAÇÃO | 840 | 2024 | 06/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO n°.:131/2024, proveniente do Processo Administrativo n° 2624/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO C.N.P.J.:N.: 31.848.674/0001-74 Contrato nº 131/2024, que objetiva a aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 838 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 837 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. WELINTON SOARES LIMA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | WELINTON SOARES LIMA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 836 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 835 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 834 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, a Sra. KÁTIA MELANIA RABELO DE SAMPAIO, aprovada em 41º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | KÁTIA MELÂNIA RABELO DE SAMPAIO - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 831 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR, o Sr. JHONI DE JESUS AMARAL, aprovado em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação | JHONI DE JESUS AMARAL - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 830 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, aprovada em 40º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | ROBERTA FONTES PINESCHI - DOCENTE I |
| CANCELAR | 824 | 2024 | 02/09/2024 | CANCELAR, a cessão da servidora IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 555-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IV - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Real/RJ. | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE IV - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 818 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BARBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9193, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnólogo em Logística, em fis. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 812 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora PAULA DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 9068, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula em Pós-graduação em Licenciatura em Pedagogia, em fls. 04, com término do curso em 31/12/2024 conforme despacho da comissão em fls. 09 | PAULA DOS SANTOS ALMEIDA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 811 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9149, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula em Pós-graduação em Pedagogia, em fls. 04, com término do curso em 15/12/2024 conforme fls. 08. | LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 807 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetor (a) de Alunos, matrícula: 8968, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Educação Infantil e Alfabetização, totalizando 720 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FABIANE DE PAULA TEIXEIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| CONCEDER | 802 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção), totalizando 720 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024 | FABRICIO POLACO CARVALHO DE PAULA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 784 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, matricula: 961-6, Docente II Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 783 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VII e VIII, Ciclo I, Ciclo II 1º Ano e Ciclo II-2º Ano na Escola Municipal Pessoa de Barros. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 782 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula: 953-5, Docente II Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 781 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matricula: 953-6, Docente II Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 780 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II Geografia, matricula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 779 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matricula 891-6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VII e VIII Ciclo 1/ Ciclo II-1º Ano e Ciclo II-2º Ano. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 777 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 776 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II- Geografia, matricula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 775 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II Lingua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, turmas: Português: 6°/7°/8°/9° Ano Ensino Fundamental, 1/°2°/3° Ano Ensino Médio, Redação: 6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental e Itinerário Formativo: 1°/2°/3° ?p? Ensino Médio. | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II CLASSE B |
| CANCELAR | 761 | 2024 | 05/08/2024 | CANCELAR a permuta entre as servidoras Sra. RAFAELA CRISTINA UCHOAS, Docente I, Matrícula 881-5, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ e a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I, Matrícula 16560, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ | COLETIVA |
| CONCEDER | 749 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I Classe "B", matricula 9624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na sala de recursos Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I - CLASSE B |
| CONCEDER | 747 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão. | ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 743 | 2024 | 30/07/2024 | NOMEAR, a Sra. CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA aprovada em 38º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 740 | 2024 | 26/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 122/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veiculo(s) para Turismo Pedagógico Escolar, com motorista(s) e auxiliar(es). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 739 | 2024 | 26/07/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 118/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 738 | 2024 | 26/07/2024 | NOMEAR, a Sra. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 732 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Inspeção e Supervisão Escolar, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FABIOLA SILVA LEOPOLDINO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 728 | 2024 | 23/07/2024 | DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veiculo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 724 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FABRICIO POLACO CARVALHO DE PAULA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 720 | 2024 | 19/07/2024 | CONCEDER, a servidora efetiva Sr. ANA CRISTINA DE SOUZA, matricula: 825-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora Interina da Inspeção Escolar, em substituição da servidora efetiva Luciete do Nascimento, matrícula: 614-9, no periodo 06/07/2024 até 06/10/2024. | ANA CRISTINA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 |
| CONCEDER | 719 | 2024 | 19/07/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sr. SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula: 9442, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho da função de assessoramento na Secretaria Municipal de Educação. | SIMONE MENDONÇA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 713 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Função Gratificada Especial (FGE2) por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CANCELAR | 712 | 2024 | 18/07/2024 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 04 (FG4), concedida a servidora efetiva DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 939-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 710 | 2024 | 17/07/2024 | DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ N°. 09.601.070/0001-70 conforme Contrato N° 92/2021, bem como Termo Aditivo nº 02/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2312/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar. | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 709 | 2024 | 17/07/2024 | DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 14/2021, bem como Termo Aditivo nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2076/2020, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de veículo para transporte escolar. | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 707 | 2024 | 16/07/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 9564, aprovado em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 704 | 2024 | 16/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: - o servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, matrícula: 921-0 e como SUBSTITUTA: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matricula: 888-9, para constituir a Comissão de monitoramento e avaliação proveniente do Processo Administrativo N° 3730/2024, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante TERMO DE FOMENTO N° 01/2024 que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/QUATIS CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 701 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. ANDREIA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | ANDREIA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 700 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. INGRID DE JESUS PFAFF, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | INGRID DE JESUS PFAFF - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 699 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA, aprovada em 30º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 698 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, aprovada em 39º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 692 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, aprovado em 36º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 688 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matricula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através do Certificado de Conclusão dos Cursos: Gestão Escolar (80 horas); Políticas Públicas e Financiamento da Educação Básica (60 horas); Dinheiro Direto na Escola (60 horas); Trilhas do PDDE (60 horas) e a Importância de Analisar a qualidade da Internet (60 horas) em fls. 04 a 08; totalizando 320 horas, conforme o disposto no art. 4°, inciso III da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FABIOLA SILVA LEOPOLDINO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 686 | 2024 | 11/07/2024 | - CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora DANIELE DE ALMEIDA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8939, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do 3286/2024. Certificado de Conclusão do Curso Superior em Gestão de Recursos Humanos, em fis. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024 | DANIELE DE ALMEIDA GOMES - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 684 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LILIANE CÂNDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8385, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior Tecnólogo em Secretariado, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | LILIANE CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 676 | 2024 | 10/07/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA MANA DO NASCIMENTO, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA MANA DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| CANCELAR | 674 | 2024 | 10/07/2024 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, Docente 1 - Matrícula 9180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE). | CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 672 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matricula: 8868, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | HAROLDO NARA TOSHIMITSU - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 669 | 2024 | 08/07/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matricula: 962-3, Função Gratificada Especial (FGE4) por exercer a função de Chefe da Divisão de Transporte Escolar. | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 666 | 2024 | 08/07/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 102/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6096/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 665 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, a servidora efetiva Sra. VALDILENE APARECIDA DA SILVA TADA Cozinheira, matrícula: 8748, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | VALDILENE APARECIDA DA SILVA TADA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 656 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. IVONE BARBOSA BENTO matricula: 7830, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 655 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no municipio de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. GISLENE AZEVEDO DE SOUZA Servente, matrícula: 8294, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | GISLENE AZEVEDO DE SOUZA - SERVENTE |
| CONCEDER | 654 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. LUCIETE DO NASCIMENTO matricula: 6149, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| Exoneração | 649 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, a Sr. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, matrícula: 107.451, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 647 | 2024 | 05/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 95/2024, proveniente do Processo Administrativo No 5453/2024, que objetiva contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios para a merenda escolar. | COLETIVA |
| CANCELAR | 644 | 2024 | 03/07/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO, Docente I, matrícula: 224340, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 643 | 2024 | 03/07/2024 | NOMEAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | EDNA HELENA RODRIGUES - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 638 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, matricula: 107.607, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 632 | 2024 | 01/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, matrícula: 9522, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 631 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. PAULA VIEIRA SANTANA, aprovada em 31º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PAULA VIEIRA SANTANA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 630 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA STELA RIBEIRO COSTA, aprovada em 30º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA STELA RIBEIRO COSTA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES, aprovada em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 628 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. RENATA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | RENATA OLIVEIRA DA SILVA - DOCENTE III |
| CREDENCIAMENTO | 623 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Diretora da Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 622 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 621 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | ANGÉLICA RIVELINE - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 620 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 619 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Prof. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) DE CRECHE |
| CREDENCIAMENTO | 618 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 617 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 616 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof. Victoria Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 615 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2° trimestre para o exercicio de 2024. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 614 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 613 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Prof. Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 612 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A) DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO | 611 | 2024 | 27/06/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE - SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, e como SUBSTITUTO: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 97/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marli Aparecida Rezende Lima, conforme Processo Administrativo nº 4040/2024, que objetiva a locação do imóvel para funcionamento da garagem para abrigar os veículos locados e próprios da Secretaria Municipal de Educação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 608 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, aprovada em 35º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 607 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. MYLLENA RIBEIRO CRUZ, aprovada em 34º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MYLLENA RIBEIRO CRUZ - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 606 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. VIVIAN APARECIDA SILVESTRE SILVEIRA, aprovada em 29º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | VIVIAN APARECIDA SILVESTRE SILVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 605 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ELAINE PEREIRA DANIEL VIEIRA, aprovada em 28º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ELAINE PEREIRA DANIEL VIEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 604 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, aprovada em 26º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 603 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. SCARLETT MAGALHÃES CHAVES DE OLIVEIRA, aprovada em 25º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SCARLETT MAGALHÃES CHAVES DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| Exoneração | 599 | 2024 | 21/06/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO, matrícula: 9613, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 594 | 2024 | 18/06/2024 | DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3730/2024, que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 588 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR, o Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 580 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 577 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação dos Certificados válidos em fls: 04, 05, 10, 11, de 15 a 18, 20 a 25, 32 a 39 e 41, totalizando 1.298 (hum mil duzentos e noventa e oito) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III do Art. 18 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, GRATIFICAÇÃO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9210, pela apresentação de Certidão de Graduação de Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana, Titulação em Mestrado, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| Exoneração | 576 | 2024 | 11/06/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, matrícula: 956-7, aprovado em 16º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MAXWELL SILVA LIMA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 575 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 09.618.981/0001- - 00 conforme Contrato N° 84/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4049/2024 (PA Principal 8204/2023), que objetiva contratação de empresa responsável pela fabricação, confecção e impressão de materiais a serem utilizados nos eventos. | COLETIVA |
| CONCEDER | 573 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1, Função Gratificada Especial (FGE1) por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico. | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CONCEDER | 571 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula: 878-8, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação. | GISELE DOS SANTOS SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE (FGD) |
| CANCELAR | 570 | 2024 | 10/06/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 143/2023, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8. | GISELE DOS SANTOS SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CONCEDER | 565 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente III - Orientador Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO - DOCENTE III |
| CANCELAR | 564 | 2024 | 07/06/2024 | CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 783-0. | IVONE BARBOSA BENTO - FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE (FGD) |
| NOMEAÇÃO | 554 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 553 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, 0 Sr. JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 552 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. LIDIANE DOS SANTOS SILVA, aprovada em 18º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LIDIANE DOS SANTOS SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 551 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. STÉPHANI LÚCIA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES, aprovada em 19º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | STÉPHANI LÚCIA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 550 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES, aprovada em 20º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 549 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. RAFAELA DE PAIVA SOUZA, aprovada em 26º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | RAFAELA DE PAIVA SOUZA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 548 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2024 | 27/05/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, aprovada em 21º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 534 | 2024 | 24/05/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 78/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA Principal nº 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 533 | 2024 | 24/05/2024 | NOMEAR, a Sra. CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 526 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 525 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, a Sra. JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES, aprovada em 24º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 524 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, a Sra. LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA, aprovada em 23º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 510 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 20, 21 e 22/2024, provenientes do Processo Administrativo n° 340/2024 (PA Principal nº 13145/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de uniforme escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação: | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 506 | 2024 | 14/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a servidora AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, matrícula: 9462, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, CLASSE "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA - DOCENTE I |
| Exoneração | 505 | 2024 | 14/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a servidora TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula: 8763, do Cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TATIANE MARQUES DE JESUS - SERVENTE |
| CONCEDER | 504 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 501 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, matrícula: 873-9, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, turmas: 6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 500 | 2024 | 14/05/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, Docente II- Artes, matrícula: 873-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 499 | 2024 | 14/05/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I, matrícula: 872-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 498 | 2024 | 13/05/2024 | NOMEAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 494 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIANA ROSA RAMOS PANZA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA ROSA RAMOS PANZA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 493 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 489 | 2024 | 09/05/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matricula: 8868, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | HAROLDO NARA TOSHIMITSU - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 486 | 2024 | 08/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. | COLETIVA |
| CONCEDER | 485 | 2024 | 08/05/2024 | CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE4) - Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE, a servidora efetiva, CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula: 915-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 481 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2021. CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS - SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2018. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 480 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 9449 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. ° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/09/2022. | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 479 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, Docente III Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8304 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23/09/2019. | FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS - DOCENTE III |
| CONCEDER | 478 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. ANA CLAÚDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente | Classe B, matrícula: 9300 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | ANA CLAÚDIA XAVIER LUZ ROCHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 477 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, Docente II Classe C, matrícula: 8913 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 476 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente | Classe B, matrícula: 8721 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/06/2020. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 475 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER ao Sr. RAPHAEL JÚLIO FINER DE ALMEIDA, Docente I Classe C, matrícula: 9393 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/09/2021. | RAPHAEL JÚLIO FINER DE ALMEIDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 474 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ IRENE DE SOUZA, Docente II Classe B, matrícula: 8995 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/06/2022. | JORGE LUIZ IRENE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 467 | 2024 | 02/05/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Maternal III, Pré I, Pré II, Linguagem e Comunicação (1°/2° Ano E. Fundamental) e Raciocínio Lógico e Jogos (1°/2° Ano E. Fundamental). | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 466 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA LÚCIA DE FREITAS DA COSTA, aprovada em 25º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA LÚCIA DE FREITAS DA COSTA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 465 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, o Sr. THIAGO DE SOUZA PASCHOAL, aprovado em 23º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | THIAGO DE SOUZA PASCHOAL - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. LAURA APARECIDA DA SILVA PAULA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LAURA APARECIDA DA SILVA PAULA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 461 | 2024 | 30/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo SERAFIM MARCIEL MOREIRA DIAS ALVES, matrícula: 10407-6, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Ciclo Alfabetização: Ciclo I - 1º Ano, Ciclo II - 2º Ano. | SERAFIM MARCIEL MOREIRA DIAS ALVES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 439 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ N°. 21.004.384/0001-90 conforme Contrato N° 50/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1165/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR, a Sra. DANIELE MARQUES RODRIGUES, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 428 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Eletiva). | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 427 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 426 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 7°/9 Ano - Ensino Fundamental. | FLAVIA DA SILVA MONTEIRO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 425 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. DANILE MARQUES RODRIGUES, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSENI LOPES DA SILVA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSENI LOPES DA SILVA - DOCENTE II |
| Exoneração | 418 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovada em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA - PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO - DOCENTE II |
| Exoneração | 417 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ARTHUR DE LIMA CARMONA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II INGLÊS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| Exoneração | 405 | 2024 | 11/04/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II CLASSE "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 404 | 2024 | 11/04/2024 | CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, Docente II, Educação Física, matrícula: 9485, da Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, ocupante do Cargo de Professor de Educação Física, matrícula: 700439, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 403 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias, sendo 60(sessenta) dias consecutivos com remuneração e a partir do 61º dia, 30(trinta) dias consecutivos sem remuneração, conforme incisos I e Il do Art. 96 da Lei Complementar nº 021 de 15 de setembro de 2022, ao servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA - matrícula: 9196, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | JORGE HENRIQUE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 402 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 491-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 400 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Linguagem e Comunicação Maternal III, Pré I, Pré II (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental) e Raciocínio Lógico Maternal III, Pré I, Pré II (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 396 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmä Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, Turmas Maternal III, Pré I (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 395 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II - Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, Ciclo I, Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II - 2º Ano na Escola Municipal Pessoa de Barros. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 394 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891-6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VI, VII, VIII e IX; Ciclo I, Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II-2° Ano. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| Exoneração | 389 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, matrícula: 107.636, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 387 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, o Sr. MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA - DOCENTE II |
| Exoneração | 379 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR a Sra. TAIANE COSTA DE CARVALHO, matrícula: 107.636, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAIANE COSTA DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 371 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR, a Sra. GISELE PIZZI ROCHA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GISELE PIZZI ROCHA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 370 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR, a Sra. TALITA DA SILVA GREGÓRIO, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | TALITA DA SILVA GREGÓRIO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. FLAVIA DA SILVA MONTEIRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - ARTES, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | FLAVIA DA SILVA MONTEIRO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 355 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, o Sr. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovado em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2024 | 27/03/2024 | NOMEAR, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, aprovado em 16°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MAXWELL SILVA LIMA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 346 | 2024 | 25/03/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO VITOR DIAS DE ALMADA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II GEOGRAFIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PAULO VITOR DIAS DE ALMADA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2024 | 25/03/2024 | NOMEAR, o Sr. AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - HISTÓRIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI - DOCENTE II |
| AUTORIZAR | 339 | 2024 | 21/03/2024 | AUTORIZAR o servidor ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio - SME, Matrícula: 107.607, CNH Categoria "B" N° 04152884779, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| CONCEDER | 335 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (tinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FATIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II), (2°/3°/4°/5 Ano - E. Fundamental). | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 334 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II). | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 333 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II), (2°/3°/4°/5 Ano E. - Fundamental). | MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 322 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 321 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II - Geografia, matrícula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 320 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VI, VII, VIII e IX; Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II - 2º Ano. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 319 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II - Geografia, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VI, VII, VII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 317 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA DE MOURA ALVES, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA, aprovada em 19º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIANA BERARDO MATIAS, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIANA BERARDO MATIAS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, aprovado em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. VALBENITA RAMOS RODRIGUES, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | VALBENITA RAMOS RODRIGUES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 311 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora ROSE APARECIDA BATISTA, Docente I, matrícula: 415-1. | ROSE APARECIDA BATISTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 309 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS, matrícula: 953-6, Docente II Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental). | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 308 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula: 953-5, Docente II - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental). | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 307 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmä Elizabeth Alves, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental). | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 306 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, Turmas (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 305 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula: 872-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 304 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente II - Ciências, matrícula: 941-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 303 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, Docente I, matrícula: 924-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS - DOCENTE I |
| CANCELAR | 302 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente I, matrícula: 841-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 301 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente I, matrícula: 915- 3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 300 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente II Educação Física, matrícula: 885-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do servidor efetivo BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente II - Educação Física, matrícula: 885-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando nas Turmas: Maternal III, Pré I, 4º Ano e 5º Ano - Classe Multisseriada. | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 294 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 9374, Função Gratificada de Nível 4 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições. | TAMYRIS SOARES DE PAULA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 287 | 2024 | 07/03/2024 | CONCEDER a Sra. FÁTIMA APARECIDA, servente, matrícula: 4838-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19/04/2018. | FATIMA APARECIDA - SERVENTE |
| CREDENCIAMENTO | 285 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Diretora da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 284 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 283 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 282 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, ? Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 281 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Prof. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 280 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 279 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 278 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024, | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 277 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 276 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 275 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Prof.ª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 274 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR DE ESCOLA |
| CONCEDER | 270 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II - Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano Ensino Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano Itinerário Formativo (EM), na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira. | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 269 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Educação Infantil), (1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º 2º 3º Ano Ensino Médio, (1% 2% 3º Ano - Itinerário Informativo (?.?.), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.) | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 268 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano - Matemática (Ensino Fundamental), 1°/2°/3° Ano - Matemática (Ensino Médio), 6°/7°, 8°/9° Ano - Desenho Geométrico (EF) 1°/2°/3° Ano - Física (Ensino Médio), 1°/2°/3° Ano - Eletiva (Ensino Médio), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 267 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 22986-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré 1/ Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano - Linguagem e Comunicação), (Maternal III /Pré I /Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano Raciocínio Lógico/Jogos), na Escola Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 266 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente I, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira (3°/4°/5° Ano do Ensino Fundamental). | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 265 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 23086-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 263 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente II - Ciências, matricula: 946-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | VALÉRIA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 262 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 850-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (2º e 3º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 261 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II - Artes, matrícula: 843-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 260 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% dez por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II - Português, matrícula: 881-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 259 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente II Geografia, matrícula: 489-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o - mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MÁRCTO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 258 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR - ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Docente II Matemática, matrícula: 122-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 257 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II - Inglês, matrícula: 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 256 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente II - Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II Educação Infantil) (2º, 3º 4º, 5º, 7º e 9º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 255 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, Docente II, História, matrícula: 880-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| Exoneração | 253 | 2024 | 04/03/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Victória Maria dos Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | ROSE APARECIDA BATISTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II. | LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II. | ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SIMONE REZENDE COSTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 889-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SILVIO JESUS DE CARVALHO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | DANIELA FONTES PARIS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora TELZIDIA MARQUES COSTA, matrícula: 889-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | TELZIDIA MARQUES COSTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, matrícula: 877-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI - Centro Municipal Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matricula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | ESMENIA RAQUEL MARQUES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| DESIGNAÇÃO | 235 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor ANDRÉ LUIS PORTO, Auxiliar Administrativo, matrícula: 844-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ N°. 01.474.449/0001-54, conforme o - Contrato N° 18/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11826/2023, que objetiva a contratação de empresa para a concessão de licença de uso de sistema de educação (SOFTWARE) com hospedagem em Data Center. | ANDRÉ LUIS PORTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora - LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUPLENTE: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Contrato nº 55/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 664/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento à Escola Municipal Carlos Campos de Faria, situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 33/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 946/2024 (PA Principal nº 882/2023), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 226 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 945/2024 (PA Principal nº 50/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pães e lácteos para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 225 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 40/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 947/2024 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suina e branca) para oferta na merenda escolar na rede Municipal de ensino | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 222 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. LAURA PAULINO, servente, matrícula: 8456, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | LAURA PAULINO - SERVENTE |
| CONCEDER | 221 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - L. Portuguesa), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio- L. Portuguesa), (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - Redação) e (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo - Ensino Médio). | VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 220 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Projeto de Vida). | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 219 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (7° e 9° Ano - E. Fundamental). | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2024 | 28/02/2024 | DESIGNAR, a servidora IVONE BARBOSA BENTO, matrícula nº.: 7830, cedida pela Prefeitura Municipal de Porto Real, para ocupar a Gratificação de Dirigente Municipal de Educação FGD, para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o Municipio de Quatis/RJ. | IVONE BARBOSA BENTO - DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FGD |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2024 | 23/02/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 34/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 944/2024 (PA Principal nº 12203/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar, com veículos tipo ônibus. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2024 | 23/02/2024 | NOMEAR, a Sra. AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE, aprovada em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2024 | 23/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ARTHUR DE LIMA CARMONA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 8505 e como Suplente: a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 37/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo N° 370/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Bairro: Mirandópolis, Quatis/RJ, para atendimento aos Alunos Especiais do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR, a servidora GISELE DOS SANTOS SILVA, Coordenadora de Planejamento Pedagógico, matrícula: 878-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BR SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ N°. 28.612.830/0001-99 conforme Contrato N° 19/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 339/2024 (PA Principal nº 13019/2023), que objetiva o fornecimento de solução completa de robótica educacional com recursos tecnológicos, material de apoio para aluno e professor e processo de formação. | GISELE DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. BRENDA PAULA DA SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Estrangeira Moderna (Inglês), do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. AMANDA CÂNDIDO DE SOUZA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | AMANDA CÂNDIDO DE SOUZA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIANA RODRIGUES FIGUEIRA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Estrangeira Moderna (Inglês), do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA RODRIGUES FIGUEIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. GILSELY APARECIDA CARVALHO LEITE, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GILSELY APARECIDA CARVALHO LEITE - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. LEANDRO EDUARDO SILVA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO DOS SANTOS CHAVES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | FABRÍCIO DOS SANTOS CHAVES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ TEDESCO DA CUNHA MELO, aprovada em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ANA BEATRIZ TEDESCO DA CUNHA MELO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | BRENO NOGUEIRA LUCIANO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ISABELLA FERREIRA PAIVA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ISABELLA FERREIRA PAIVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 13/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA Principal nº 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 133 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) - Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - AEE, da servidora efetiva, ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, matrícula: 941-9, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 132 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER Função Gratificada 03 (FG3), a servidora efetiva Sra. NATALIA ALBERTINI FIGUEIRA, matrícula: 946-9, pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação. | NATALIA ALBERTINI FIGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CONCEDER | 131 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER Função Gratificada-02 (FG2), ao servidor efetivo MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 919-1, por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação. | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 130 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a Função Gratificada (FG2), da servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9, Inspetor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 129 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, Docente II- Geografia, matrícula 903-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, Docente II- Geografia, matricula 903-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 128 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES TAVARES, Docente II Matemática, Matrícula: 879-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, na Escola - Municipal Maria Helena Rafael de Elias. | RAQUEL MENDES TAVARES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 116 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento ao Gestor, bem como, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CANCELAR | 110 | 2024 | 07/02/2024 | CANCELAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 919-6 Docente II - Matemática, - efetivo do Município de Quatis com a Sra. REBECA MACIEL PEREIRA, matricula: 7118, Docente II - Matemática, efetiva do Municipio de Rio das Flores/RJ. | JORGE HENRIQUE DE SOUZA - DOCENTE II |
| Exoneração | 108 | 2024 | 06/02/2024 | EXONERAR, a pedido, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matrícula 107.537, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MICHELI APARECIDA VIEIRA ALVES, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MICHELI APARECIDA VIEIRA ALVES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sra. DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sra. LUANA DA SILVA FRIAS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LUANA DA SILVA FRIAS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CRISTIANO DE SOUZA BRITO, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | CRISTIANO DE SOUZA BRITO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. WILLIAM SOARES MEDEIROS, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | WILLIAM SOARES MEDEIROS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. DEBORA CRISTINA PEÇANHA DE MORAES, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DEBORA CRISTINA PEÇANHA DE MORAES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. PÉROLA BARROSO REIS, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA RIBEIRO GOMES VIEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PATRÍCIA APARECIDA RIBEIRO GOMES VIEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MAYARA VIDAL GARCIA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MAYARA VIDAL GARCIA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. BIANCA MATIAS GAMA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | BIANCA MATIAS GAMA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente I. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICTÓRIA MARIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMA ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora CINTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matrícula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2024 | 05/02/2024 | Art. 1º- NOMEAR, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. I. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | SIMONE SILVA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 067 | 2024 | 02/02/2024 | CREDENCIAR, a servidora LINADAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590, Coordenadora Administrativa, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.708.180/0001-02 conforme Contrato N° 410/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9661/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das unidades escolares do município de Quatis / RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ N°. - 79.788.766/0015-38 conforme Contrato N° 07/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12830/2023 (PA Principal nº 11736/2023), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de kit escolar para alunos da rede de ensino dos Municípios integrantes do CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Altoparaopeba. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 056 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. LYDIA AMELIA VILELA, Cozinheira, matrícula: 8208, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | LYDIA AMELIA VILELA - COZINHEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA Empresa: BR SOLUÇÕES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO n°.: 420/2023 proveniente do Processo Administrativo nº 12758/2023, a fim de acompanhar os serviços prestados pela N° 20.600.731/0001-85 conforme Contrato N° 420/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12758/2023 (PA principal nº 10772/2022), objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de robótica educacional, materiais didáticos e capacitações para professores destinados a atender toda a rede municipal de ensino do município de Quatis. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2024 | 12/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 389, 390, 391, 392, 393, 394 e 395/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 11120/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação: | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1058 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 406/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal N° 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1054 | 2023 | 19/12/2023 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, Docente I Classe C, matrícula: 4408, conforme alinea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1047 | 2023 | 08/12/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. - 33.966.381/0001-17, conforme, Contrato N° 140/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2871/2023 (PA Principal N° 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1046 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, Docente III - Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 9398 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/10/2021. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1045 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. SIMONE REZENDE COSTA, Docente I Classe C, matrícula: 4044 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/03/2020. | SIMONE REZENDE COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1044 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, Docente I Classe C, matrícula: 8985 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/06/2022. | HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1043 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra ALINE ALVES DE AZEVEDO Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8547 VERRI, Docente III PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/03/2021. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1042 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra FABIANA DOS SANTOS Classe C, matrícula 9046 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/08/2022. | FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1041 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I Classe C, matrícula 9419 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 1038 | 2023 | 04/12/2023 | NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 1032 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2020. CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2017. | ADRIANA SOARES DE BARROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1031 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA DE LOURDES Classe C, matrícula 9067 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022. | MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1030 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER ao Sr. WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, Docente II - Classe B, matrícula 9072 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11/08/2022. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1029 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. TAMIRIS NOGUEIRA DE - Classe C, matrícula 9425 PROGRESSÃO FUNCIONAL - OLIVEIRA, Docente II POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/05/2022. | TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1028 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. MAIÁRA MACHADO DA SILVA, Docente I, Classe "A", matrícula: 9428 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/05/2022. | MAIÁRA MACHADO DA SILVA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 1024 | 2023 | 27/11/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Quilombo de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula: 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1020 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS, Docente I, Classe "A", matricula: 9444 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022. | CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1019 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente I, Classe "A", matrícula: 8855 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022. | MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1018 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO CESAR BARBOZA, Docente II, Classe "C", matrícula: 9411 PROGRESSÃO FUNCIONAL - POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/03/2022. | SEBASTIÃO CESAR BARBOZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1017 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA - COSTA CARMEL, Docente III Orientador Pedagógico, matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019. COSTA CARMEL, Docente III CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA Orientador Pedagógico matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 02/02/2016 e 02/02/2022. | MARIA APARECIDA COSTA CARMEL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1006 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 05; 06; 07; 08 e 10 totalizando 366,30 (trezentas e sessenta e oito horas e trinta minutos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1005 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", Orientador Pedagógico, matrícula: nº 9398, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 05; 06; 07; 14; 15; 18 a 24 totalizando 900 (novecentos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1004 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1003 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 9302, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04, 05 e 07 a 17 totalizando 598 (quinhentos e noventa e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1002 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO DE PAIVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8279, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 04 a 05, totalizando 2760 (duas mil setecentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | ROGÉRIO DE PAIVA LIMA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1001 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 03 a 06, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1000 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8988, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 640 (seiscentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 999 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 495 (quatrocentos e noventa e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 998 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 6321, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 05; 08; 09 e 11 a 26; totalizando 275 (duzentos e setenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 997 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 359/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9913/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 996 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 358/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9912/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 990 | 2023 | 10/11/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER - a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano). | MARIA JOSELAINE ANDRADE - DOCENTE II |
| CANCELAR | 989 | 2023 | 10/11/2023 | CANCELAR a Função Gratificada 03 (FG3), da servidora efetiva BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matrícula: 919-3, Assistente Administrativo. | BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| DESIGNAÇÃO | 988 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.: 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e 348/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 9663/20230 (PA principal nº 4196/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de papelaria para utilização pela Secretaria Municipal de Educação em seus Departamentos, Coordenadorias, Fundos e Unidades Escolares. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 982 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matricula: nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04,05,06 ? 07, totalizando 990 (novecentos e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| Concessão | 981 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula nº 9368, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Biologia, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 980 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Docente II, Classe "C", matrícula nº 8913, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Letras, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 979 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8802, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 e 05, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 978 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula: nº 8947, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 a 10, totalizando 550 (quinhentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 977 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula: nº 8635, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 05, totalizando 1350 (mil trezentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ORMANTINA IRACEMA DA SILVA REIS - DOCENTE III |
| Exoneração | 965 | 2023 | 01/11/2023 | EXONERAR, a pedido, RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 964 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (1°/2° Ano E.F). | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 960 | 2023 | 31/10/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 353/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9688/2023 (PA principal nº 5376/2023), que objetiva a aquisição de micro-ondas e purificadores de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 953 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 9178, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 820 (oitocentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | LILIAN SANTOS SOUZA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 952 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Cursos de capacitação o Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 240 (duzentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 951 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 e 04, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 950 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9150, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 04, 5A e 5B, totalizando 780 (setecentos e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 949 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9304, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 06 a 10, totalizando 1200 (um mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 948 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: n° 8889, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 a 06 e de 08 a 10, totalizando 270 (duzentos e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 947 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora DEISE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8773, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado em fls. 06, totalizando 735 (setecentos e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | DEISE FERREIRA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 946 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL MENDES TAVARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 8799, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 06, totalizando 1140 (mil cento e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | RAQUEL MENDES TAVARES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 945 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora QUELE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9310, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | QUELE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 944 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOÊMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ??. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 943 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 942 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: nº 9480, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 941 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: 6450, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de pós-graduação em Educação Especial com ênfase em Deficiência Intelectual, em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 940 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" - Orientador Educacional, matrícula: nº 8540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de fls. 05 a 09, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 939 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora CANDIDA AMELIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de fls. 03 e 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 938 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Oocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9153, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado apresentado em folha 04, totalizando 1080 (um mil e oitenta) horas válidas, conforme previsto no art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 933 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada VALÉRIA RESENDE HUDSON, Docente III - Orientador Pedagógico, matrícula: 23071-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural | VALÉRIA RESENDE HUDSON - DOCENTE III |
| CONCEDER | 902 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora VALÉRIA NEVES OLIVEIRA, Orientadora Educacional, matrícula: 950-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | VALÉRIA NEVES OLIVEIRA - ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 897 | 2023 | 06/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras MARIA CLAUDIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 840-4, LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 e PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, matricula: 107.460 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CLAUDIA MARIA DOMINGOS CNPJ N°. 40.505.926/0001-53, conforme Contrato N° 324/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4775/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de programa de formação continuada, e congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no Transcurso do ano letivo de 2023 e 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, para capacitação de nossos profissionais em tela se dá diante do contexto pandêmico e com a recente retomada gradual das aulas presenciais pela Rede Municipal de Ensino do Municipio. | COLETIVA |
| CONCEDER | 895 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matricula: 23086-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matricula: 23086-0, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (1°/2°/3° Ano E.F). | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 893 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, matricula: 888-9 e ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matricula: 8505 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HIPORTE-HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA LTDA CNPJ Nº. 07.503.835/0001-03, conforme Contrato N° 352/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com alunos com necessidade especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva. | COLETIVA |
| CONCEDER | 891 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA matricula: 8797, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 60(sessenta) dias, a partir do dia 10/09/2023. | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 856 | 2023 | 18/09/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 314/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2814/2023 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suína e branca) para oferta na merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 848 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ No. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 311/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3045/2023, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar, atendendo as exigências do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 844 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER a Sra. NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II, matrícula 8439 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/04/2022. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 843 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2018. CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2021. | FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 842 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II, matrícula: 8819 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09/05/2018. CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II, matrícula: 8819 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09/05/2021. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 841 | 2023 | 11/09/2023 | CONCEDER a Sra. SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA AVILA, matrícula 9312 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA AVILA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 839 | 2023 | 11/09/2023 | NOMEAR, servidora TATIANA a ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II. | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| CONCEDER | 833 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ELIANA DA SILVA, Docente I - matrícula 887-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 829 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, a servidora efetiva Sra. ENOEME DAS DORES DE SOUZA, matrícula: 821-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2023/2027. | ENOEME DAS DORES DE SOUZA - COZINHEIRA |
| CANCELAR | 827 | 2023 | 04/09/2023 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II - Ciências, Matrícula 880-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| AUTORIZAR | 814 | 2023 | 01/09/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. ANA CAROLINA PRATA ANSELMO, Docente II, matrícula: 36214-0, efetiva do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municipios de origem. | GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES - DOCENTE III |
| CONCEDER | 805 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. HELOISA XAVIER FERRARI, Docente II - Classe C, matrícula 9006 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21/06/2022. | HELOISA XAVIER FERRARI - DOCENTE II |
| CONCEDER | 804 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO RAMOS, Docente II Classe C, matrícula 8915 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO RAMOS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 803 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I Classe C, matrícula 8846 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/02/2022. | GISELE DA CRUZ - DOCENTE I |
| CONCEDER | 802 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER ao Sr. EDUARDO VIEIRA VARGAS, Docente II - Classe B, matrícula 8916-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 801 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente I- Classe A, matrícula 8853 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022. | PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 788 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. GILMARA CINTIA LANÇONI, matrícula: 6016, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | GILMARA CINTIA LANÇONI - DOCENTE I |
| CONCEDER | 784 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada ANDREIA LEITE MAURÍCIO, matrícula: 23083-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada ANDREIA LEITE MAURÍCIO, matrícula: 23083-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, Turmas (6°/7°/, 8°/9° Ano - E.F.). | ANDREIA LEITE MAURÍCIO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 780 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente | Classe A, matrícula 4911 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2017. CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente | Classe A, matrícula 4911 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2020. | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 779 | 2023 | 17/08/2023 | CONCEDER a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9, Função Gratificada-02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais a Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CONCEDER | 773 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER a Sra. GRAZIELA CRISTINA - BARBOSA ALVES, matrícula: 8638 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 05/03/2019. CONCEDER a Sra. GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, matrícula: 8638 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 05/03/2022. | GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES - DOCENTE III |
| CONCEDER | 772 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER a Sra. JULIANA MAIA DE SOUZA, matrícula: 4424 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017. CONCEDER a Sra. JULIANA MAIA DE SOUZA, matrícula: 4424 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2020. | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 766 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão de Atendimento de Educação Especializada - AEE, matrícula: 888-9 para exercerem, a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2022 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo N° 8461/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Mirandópolis, Quatis/RJ, destinado às instalações do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ para atender aos alunos especiais. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 746 | 2023 | 02/08/2023 | DESIGNAR, as servidoras LUCIETE DO NASCIMENTO, Coordenadora do Departamento Técnico, matrícula: 6149 e MARIA CLÁUDIA DA SILVA, Auxiliar Administrativa, matrícula: 8404, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 14.625.837/0001- 30, conforme o Contrato N° 288/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7899/2023 (PA Principal 406427/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como cozinheira(o) e servente de limpeza. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 743 | 2023 | 01/08/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Professora Docente I, matrícula: 885-3 efetiva do Município de Quatis/RJ, com o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula: 25819, efetivo do Município de Resende, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| CONCEDER | 736 | 2023 | 31/07/2023 | CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI - FONSECA, Docente Classe A, matrícula 4911 2(duas) PROGRESSÕES FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, no valor de 6% (seis por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 22/04/2017 e 22/04/2023. CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente I Classe A, matrícula 4911 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2020. | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 732 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 78/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7624/2022 (PA principal 4764/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em geladeiras e freezers, compreendendo o fornecimento de peças. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 707 | 2023 | 20/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 8423, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 702 | 2023 | 19/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva Srª. ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula 9455, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 699 | 2023 | 19/07/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 234/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4738/2023 (PA principal 883/2023), que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais para equiparar as atuais salas berçários das creches municipais, além de tornar viável o aumento da oferta de vagas neste segmento que vem apresentado crescimento no município. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 696 | 2023 | 18/07/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada ELIZA ALVES, matrícula: 23067-0, Docente III Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | ELIZA ALVES - DOCENTE III |
| AUTORIZAR | 676 | 2023 | 12/07/2023 | AUTORIZAR, a cessão da servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Matrícula: 16455-1, Professor II Séries Iniciais, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - PROFESSOR II SÉRIES INICIAIS |
| CANCELAR | 657 | 2023 | 05/07/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, Docente III Orientador Educacional, matricula: 863-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. | ORMANTINA IRACEMA DA SILVA REIS - DOCENTE III |
| CONCEDER | 655 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA - MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2021. CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2018. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 645 | 2023 | 03/07/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MÁRCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente I, matrícula 918-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 638 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2021. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 637 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDER a Sra. ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula 877-0 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2021. | ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 635 | 2023 | 26/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula 885-4 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 624 | 2023 | 23/06/2023 | CONCEDER a Sra. IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, matrícula 887-9- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/03/2016. | IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 623 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 621 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER ao Sr. RÓGERIO DE PAIVA LIMA, matrícula 827-9 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2019. | ROGÉRIO DE PAIVA LIMA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 620 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JÚSTINO, matrícula 896-6 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 12/05/2022. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 619 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. EDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, matrícula 887-9 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/03/2016. | IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 618 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, matrícula 930-1 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2018. | EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI - DOCENTE I |
| CONCEDER | 617 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER ao Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula 877-8 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/02/2021. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 611 | 2023 | 20/06/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente I, matrícula: 918-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 610 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente II História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 609 | 2023 | 20/06/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, Docente II, História, matrícula 811-0, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 599 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PAIXÃO TOUR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ N.° 04.862.911/0001- 89, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor N° 01/2023 do Contrato nº 61/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 6522/2021, que objetiva a empresa para locação de veículos leves para operacionalização do transporte escolar para Rede Municipal de Ensino. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 593 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula 891-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 591 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, matrícula 939-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/09/2021. | MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 590 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. EDVAN NUNES DA COSTA, matrícula 941-6 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/03/2019. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 589 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIANE COITINHO ZANLOUTH MARTINS SILVA, matrícula 933-8 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 16/04/2021. | ELIANE COUTINHO ZANLOUTH MARTINS SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 588 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, matrícula 9304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 587 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 9323 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06/02/2021. | JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 586 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. QUELE DE SOUZA, matrícula 9310 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | QUELE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 585 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. HILDA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 9338 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 03/09/2018. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 584 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELOÁ MARIA LOPES DE LIMA, matrícula 877-5 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2021. | ELOÁ MARIA LOPES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 583 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula 8889 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 14 de março de 2022. | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 582 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 8944 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de abril de 2022. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 581 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. SANDRA HELENA DE CARVALHO, matrícula 8539 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2021. | SANDRA HELENA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 580 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. BRUNO PEREIRA ESTEVES, matrícula 8851 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de fevereiro de 2022. | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 579 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, matrícula 8988 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de junho de 2022. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 578 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIANA DA SILVA, matrícula 8877- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2022. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 575 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER ao servidor FILLIPE ANTONINE VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 949-8, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar nº022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | FILLIPE ANTONINE VIEIRA - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 570 | 2023 | 06/06/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras efetiva Sra. ROSEMERE VIEIRA AMARAL, matrícula: 4218, efetiva do Municipio de Quatis com a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 13650 efetiva do Município de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 564 | 2023 | 02/06/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, matrícula: 885-3 - Docente I, efetiva do Município de Quatis/RJ, com o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 25819, Docente I, efetivo do Município de Resende, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| CONCEDER | 562 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula: 924-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Prof Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 561 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, os servidores conforme descrito abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e/ou Adicional de Qualificação: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 555 | 2023 | 31/05/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar FISCAL DOS CONTRATOS n°: 199/2023 e 201/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 52/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelos contratantes conforme abaixo descrito, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar através da Agricultura Familiar para atender as exigências do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar: | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 551 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 550 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula: 428-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | Classe C, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 538 | 2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107,460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 228/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4374/2023 (PA principal N° 882/2023), que objetiva a aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 518 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER a Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 633-9 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de julho de 2018. | ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 517 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos documentos apresentados e às folhas 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, totalizando 365 (trezentas e sessenta e cinco) horas válidas, conforme previsto no art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 516 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor ROGÉRIO DE PAIVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula nº 8279, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos documentos apresentados e às folhas 04, 31 e 32, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ROGÉRIO DE PAIVA LIMA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 515 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 40(quarenta) dias, a servidora MARIA INEZ DOS SANTOS matrícula: 8756, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA INÊS DOS SANTOS - COZINHEIRA |
| NOMEAÇÃO | 513 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 511 | 2023 | 15/05/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula: 908-2 Docente III - Orientador - Pedagógico, efetiva do Municipio de Quatis com o Sr. ALISON DE CASTRO GASPAR, matrícula: 430200, Docente II, efetivo do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 501 | 2023 | 12/05/2023 | NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 498 | 2023 | 11/05/2023 | CREDENCIAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2023. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 494 | 2023 | 11/05/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva NOEMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II Educação Artística, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria (Turmas 6º e 7° Ano). unidade escolar localizada na zona rural. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 492 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 04/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7605/2022 (Processos principais nº 5323 e 5620/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 491 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 14.108.596/0001- 52, conforme Contrato N° 211/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10560/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas que deverá ser realizado em todas as 13 (treze) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Quatis, sendo 04 (qautro) delas localizadas em zona Rural e 04 (quatro) anexos. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 490 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 212/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3682/2023 (PA principal N° 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 487 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 204/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3547/2023 (PA principal N° 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 486 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme Contrato N° 141/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2872/2023 (PA principal N° 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 479 | 2023 | 08/05/2023 | AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 919-6 Docente II Matemática, efetivo do Município de Quatis com a Sra. REBECA MACIEL PEREIRA, matrícula: 7118, Docente II Matemática, efetiva do Município de Rio das Flores, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| CONCEDER | 478 | 2023 | 08/05/2023 | CONCEDER ao Sr. CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, matrícula: 4523 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017. | CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 475 | 2023 | 04/05/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES TAVARES, Docente II - Matemática, matrícula: 879-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias. | RAQUEL MENDES TAVARES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 471 | 2023 | 04/05/2023 | CONCEDER à servidora PAMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, Auxiliar de Educação, matrícula: 9115, HORÁRIO ESPECIAL de 20 (vinte) horas/semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | PAMELA LAZARO DE CARVALHO MARTINS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 216/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3778/2023 (PA principal 51/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da rede Municipal de Ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 441 | 2023 | 02/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 187/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3130/2023(PA principal N° 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 440 | 2023 | 02/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 188/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3149/2023(PA principal N° 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é diesel S10. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 432 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 22986-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II- EI) e (1º, 2º, 3º, 4° e 5º Ano do Ensino Fundamental - Linguagem e Comunicação) na Escola Prof Anésia Alves de Oliveira. | INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 431 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Raciocínio Lógico/Jogos), (Maternal III/Pré I e II - Linguagem e Comunicação), (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e (1º, 2º e 3º ano Itinerário Formativo) na Escola Municipal Profa Anésia Alves de Oliveira. | EULER DIAS PENA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 430 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Raciocínio Lógico/Jogos), (Maternal III/Pré I e II - Linguagem e Comunicação), (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e (1º, 2º e 3º ano Itinerário Formativo) na Escola Municipal Profa Anésia Alves de Oliveira. | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 429 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 100% (cem por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II-Ed. Fisica, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Educação Infantil). (1º, 2º, 3º, 4° e 5° Ano do Ensino Fundamental), (4° e 5° Ano - Raciocínio Lógico/Jogos),(6, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental) e (1º, 2º e 3º Ano - Itinerário Formativo) na Escola Municipal Prof Anésia Alves de Oliveira. | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 428 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II - Geografia, matrícula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (V e VI) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 427 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente III - Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e ( 1º, 2º e 3º -Eletiva/Estatística) na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 426 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II História, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (V e VI) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 423 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II- EI) e (1º, 2º, 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE - DOCENTE I |
| CANCELAR | 416 | 2023 | 26/04/2023 | CANCELAR, a cessão da servidora ROSEMERE VIEIRA AMARAL, Docente | Classe "C", matrícula 4218, ocupante do cargo de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Barra Mansa. | ROSEMERE VIEIRA AMARAL - DOCENTE I |
| CONCEDER | 414 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, Docente I, matricula: 879-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (Maternal III/Pré I e II) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 413 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente II - Ciências, matrícula: 946-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | VALÉRIA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 412 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 796-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (1º e 2º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 411 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente I, matricula: 22994-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II) e (1º, 2º, 4° e 5º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| CONCEDER | 410 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II - Ed. Artística, matrícula: 843-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 409 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II Português/Redação, matrícula: 881-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (6º e 7º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 408 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente II - Geografia, matrícula: 489-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MÁRCIO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 407 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Docente II Matemática e Desenho Geométrico, matrícula: 122-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 406 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II, matrícula: 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 405 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente II Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II) (1°, 2°, 4º, 5º, 6º e 7° Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 404 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, Docente II, História, matrícula: 880-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 403 | 2023 | 25/04/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor IGOR MARINS, Docente II, matricula 938-3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (VVI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | IGOR MARINS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 402 | 2023 | 25/04/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, Docente II Geografia, matrícula 894-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 401 | 2023 | 25/04/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, Docente III O.P., matrícula 939-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 400 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE - DOCENTE I |
| CONCEDER | 397 | 2023 | 20/04/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. MARIA DE LOURDES BARBOSA DANTAS SANTIAGO, matrícula: 617-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alinea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | MARIA DE LOURDES DANTAS SANTIAGO - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 396 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO ADITIVO de prazo e valor Nº 02/2023 a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS - CNPJ No. 39.560.370/0001-19, conforme Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2023 ao Convênio nº 02/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 1358/2021, que objetiva promover a articular ações de defesa de diretos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, preconizando à melhoria da qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais e de seus familiares, bem como, a construção de uma sociedade mais justa e solidária, conforme Plano de Trabalho. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 391 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME CNPJ N°. 18.597.046/0001-03, conforme Contrato N° 190/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8157/2022 (PA principal n° 6350/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais - PNE/PCD dentro do projeto natação inclusiva. | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 389 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ No. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 142/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2972/2023 (PA principal 50/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pães e lácteos para oferta na merenda escolar da rede Municipal de Ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 386 | 2023 | 18/04/2023 | REVOGAR a Portaria N° 835/2021, a qual autorizou a permuta entre as servidoras Sra. ELIANE DA SILVA, Docente I, matrícula 8877, servidora efetiva do Municipio de Quatis e a Sr. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente 2 de Educação Especial, matrícula 9798, servidora efetiva do Municipio de Resende. | COLETIVA |
| Exoneração | 385 | 2023 | 18/04/2023 | EXONERAR, a pedido, ROBERTA ISOLDI SAMPAIO, matrícula: 914-6, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 384 | 2023 | 18/04/2023 | EXONERAR, a pedido, LIDIA LANA, matrícula: 8723, servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LIDIA LANA - SERVENTE |
| AUTORIZAR | 361 | 2023 | 10/04/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras - efetiva Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 8254, efetiva do Município de Quatis com a Sra. MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, Supervisor Educacional, efetiva do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| CONCEDER | 351 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 350 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS DE SOUSA GROETAERS, matrícula: 22917-0, Docente II - Educação Artística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros. | DOUGLAS DE SOUSA GROETAERS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2023 | 22/03/2023 | NOMEAR, interinamente a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 315 | 2023 | 22/03/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA matrícula: 8399, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 314 | 2023 | 22/03/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ADRIANA SOARES DE BARROS matrícula: 8351, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA SOARES DE BARROS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 302 | 2023 | 16/03/2023 | CANCELAR a Função Gratificada de Diretor Geral de Escola Classe "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, Docente II - Matemática. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 292 | 2023 | 13/03/2023 | CANCELAR a permuta entre as servidoras - ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | COLETIVA |
| INTERROMPER | 282 | 2023 | 10/03/2023 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 899-7, ocupante do Cargo de Provimento efetiva de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 280 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente I, matrícula: 898-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais AEE do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 277 | 2023 | 09/03/2023 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Docente I, matrícula 840-1, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente I, matrícula 13744, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | COLETIVA |
| CANCELAR | 276 | 2023 | 09/03/2023 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 265 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 264 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MÁRCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula 918-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (1º, 2º e 3º Ano - E.F.). | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 263 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano E.F.); (1°/2°/3° Ano - E.M.); (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo). | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 262 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Turmas Ve VI. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 261 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SILVIO JESUS DE CARVALHO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| CONCEDER | 254 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 4094, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | DANIELA FONTES PARIS - DOCENTE I |
| Exoneração | 253 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, a pedido, IZABEL CRISTINA RANGEL DE AQUINO CARNEIRO, matrícula: 9148, Docente II Classe "C" Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | IZABEL CRISTINA RANGEL DE AQUINO CARNEIRO - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 241 | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matricula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento pelo serviço prestado pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 24.795.505/0001-58, referente ao Contrato nº 51/2023 e pelo serviço prestado pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 30.200.054/0001-61, referente ao Contrato nº 52/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 827/2023 (PA principal N° 2592/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| CONCEDER | 233 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. MARIA - APARECIDA COSTA CARMEL, matricula: 8254, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe C Orientador Pedagógico, o ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006. | MARIA APARECIDA COSTA CARMEL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 227 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, para o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA matrícula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 226/2023. | JOÃO CARLOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 226 | 2023 | 24/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) anos, para o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA matricula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO CARLOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 220 | 2023 | 23/02/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PAIXÃO TOUR TRANSPORTE CNPJ N°. 04.862.911/0001-89, conforme Contrato N° 42/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 574/2023(PA principal N° 8619/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículo tipo van e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento de veículo. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 219 | 2023 | 17/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 28/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 598/2023 (PA principal 695/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão de sal, pão careca e leite integral UHT) para oferta na merenda escolar | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2023 | 17/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24. 795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 41 /2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 634/2023(PA principal 3169/2022), que objetiva a contra??ação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 214 | 2023 | 16/02/2023 | EXONERAR, a pedido, CAROLINA DA SILVA PEREIRA, matrícula: 8987, Docente I Classe "A", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINA DA SILVA PEREIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 208 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 30/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 594/2023(PA principal 1406/2022), que objetiva aquisição de carnes para oferta na merenda escolar. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2023 | 14/02/2023 | NOMEAR, a servidora IUBERY M,f\RIA DE OLIVEIRA, matrícula: 877-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela E'mpresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI -CNPJ Nº. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato Nº 48/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 808/2023(PA principal 2017/2022), que objetiva contrato de prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 194 | 2023 | 14/02/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira -(4°/5° Ano do Ensino Fundamental). | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| Exoneração | 193 | 2023 | 14/02/2023 | EXONERAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula: 877-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria. | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 192 | 2023 | 13/02/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Docente lI - História, matrícula 921-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino Fundamental -Anos Finais. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8 - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO oriundo do Processo Administrativo n º 8961/2021 da Secretaria Municipal de Educação, ,a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº. 07.723.096/0001-65, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração de plano extraordinário de intervenção pedagógica e formação presencial para os profissionais da educação infantil e ensino fundamental. | GISENE DOS SANTOS SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 05/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA -C.N.P.J. N.0: 31.371.075/0001-02; Contrato nº 06/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -C.N.P.J. N.0: 33.966.381/0001-17; Contrato nº 07/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - C.N.P.J. 34.457.177/0001-33, Contrato nº 08/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: D GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA -C.N.P.J. N °· 45.719.057/0001-83 e o Contrato nº 09/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA -C.N.P.J. N.º: 13.169.585/0001-10, provenientes do Processo Administrativo Nº 7605/2022 (PA principais Nºs.: 5323/2022 e 5620/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 181 | 2023 | 09/02/2023 | CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, Docente lI -Matemática, matrícula 919-6, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. PATRÍCIA DUBOC RAMOS GONZAGA, Professora de Matemática, matrícula 117463, da Prefeitura Municipal de Valença, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2023 | 09/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILAIRES DE SANTA RITA E REGIÃO -CNPJ Nº. 31.848.674/0001-74, conforme Contrato Nº 85/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 2048/2022, que objetiva a contratação para aquisição de Hortifruti através da Agricultura Familiar para atender as exigências do PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Merenda Escolar. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR, JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - COORDENADOR (A) |
| CONCEDER | 172 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Docente 11 -História, matrícula 921-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino Fundamental -Anos Iniciais. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DIRETOR DE ESCOLA |
| INTERROMPER | 170 | 2023 | 08/02/2023 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida à servidora efetiva KATIA MASSENO RAMOS, matrícula 9139, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | KÁTIA MASSENO RAMOS - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2023 | 08/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Lindair de Souza Silva Resende, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empres??: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato Nº 297 /2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 11304/2022(Processos principais 6794 e 6893/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em Transporte Escolar. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 166 | 2023 | 08/02/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO da servidora contratada INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, Docente I, matrícula 230470, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base. | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 165 | 2023 | 08/02/2023 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA da servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, Docente I, matrícula: 647-0, COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento). | PAULA DE ANDRADE LEITE - DOCENTE I |
| CANCELAR | 163 | 2023 | 08/02/2023 | CANCELAR, a cessão da servidora MARISA NUNES BARROSO, matrícula 9251, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que estava cedida para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. | MARISA NUNES BARROSO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 162 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9388, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar, totalizando 444 (quatrocentas e quarenta e quatro) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 161 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional, totalizando 420 (quatrocentas e vinte) horas, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 160 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9355, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado na área de educação, totalizando 941 (novecentas e quarenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 159 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI -Orientador Educacional, matrícula nº 8966, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.240 (mil duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 158 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 4309, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Licenciatura em Letras, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 157 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8914, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1.080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 156 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O1 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 4424, ADICIONAL DE QUAL IFICAÇÃCD, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.435 (mil quatrocentas e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 155 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de docente I, Classe "A", matrícula nº 9176, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ODETE DE FÁTIMA MIRANDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 154 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9263, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão de PósGraduação Lato Sensu em Orientação ducacional, totalizando 750 (setecentas e cinquenta) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 153 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9257, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando com 450 (quatrocentos e cinquenta) horas relacionada diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 152 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 8916, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 182 (cento e oitenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| Exoneração | 146 | 2023 | 03/02/2023 | EXONERAR, a pedido, RICARDO JOSÉ COLETTI, matrícula: 107.604, Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RICARDO JOSÉ COLETTI - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 143 | 2023 | 02/02/2023 | CONCEDER a servidora efetiva GISLENE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico. | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 142 | 2023 | 01/02/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Finais, da servidora efetiva GISLENE DOS SANTOS SOUZA, Docente lI - Língua Portuguesa, matrícula 878-8. | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 117 | 2023 | 26/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I,· Classe "A", matrícula nº 9424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Faculdade Serra Geral na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso 111, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CREDENCIAMENTO | 116 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 115 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 114 | 2023 | 26/01/2023 | CREDEN CIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 113 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 112 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Profº. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 111 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 110 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 109 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 108 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 107 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 106 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que Uata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 105 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A) |
| CONCEDER | 103 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Graduação de Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana e Certificados, totalizando 1.298 (um mil duzentos e noventa e oito) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso IlI do Art. 18 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 102 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDE R, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efefüvo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 4424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.435 (mil quatrocentas e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 101 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO PEREIRA ESTEVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8851, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 100 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA DA CUNHA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 9219, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Licenciatura no curso de Pedagogia, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MÁRCIA DA CUNHA GOMES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 099 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 2.149 (duas mil cento e quarenta e nove) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 098 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula nº 8547, AD IC IONAL DE QUALIFI CAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, total.izando 542 (quinhentas e quarenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro dei 1999, anexo lI. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 097 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 1 5 ,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINI LEAL SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9314, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1.239 (um mil duzentas e trinta e nove) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | GISLAINI LEAL SANTOS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 095 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 580 (quinhentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 094 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula nº 8341, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 730 (setecentas e trinta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 093 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizamdo 220 (duzentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 092 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da setfvidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICÁÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 256 (duzentas e cinquenta e seis) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezempro de 1999, anexo ll. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 091 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 740 (setecentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | IGOR MARINS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 090 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 258 (duzentas e cinquenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 089 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MICHELE APARECIDA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8988, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 900 (novecentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 088 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O1 de
maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8802, ADICIONAL DE QUALIFIC AÇÃO, obtido através de Certificados de Curso de capacitação na área da educação, totalizando 729 (setecentos e vinte e nove) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 087 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora MIRELE BARBOSA MÉDICE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "B", matrícula nº 9400, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de conclusão do Curso de Licenciatura em Educação Física na área da educação, totalizando 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | MIRELE BARBOSA MÉDICE - DOCENTE III |
| CONCEDER | 086 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 1 5,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efétivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8914, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1.080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 085 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional, totalizando 420 (quatrocentas e vinte) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 084 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 9263, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão de PósGraduação Lato Sensu em Orientação Educacional, totalizando 750 (setecentas e cinquenta) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 083 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9425, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Capacitação na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 082 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9388, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar, totalizando 444 (quatrocentas e quarenta e quatro) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 081 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8772, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão do Trabalho Pedagógico, totalizando 620 (seiscentas e vinte) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 080 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CÁTIA FONSECA IZIDIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 104068, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas válidas, nos termos do Inciso III, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 079 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9333, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas válidas, nos termos do Inciso IlI, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - DOCENTE I |
| CONCEDER | 078 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 8914, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de História, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 077 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora RAFAELA CRISTINA UCHOAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8815, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão oe PósGraduação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | RAFAELA CRISTINA UCHOAS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 076 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9301, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, totalizando com 420 (quatrocentas e vinte) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI - DOCENTE I |
| CONCEDER | 075 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% ( doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9355, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado na área de educação, totalizando 941 (novecentas e quarenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 074 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8501, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, nos termos do inciso IlI,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 073 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 4309, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Licenciatura em Letras, nos termos do inciso IlI,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 071 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9152, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III, § 1 °, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 070 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8877, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão de Licenciatura no Curso de Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Inciso IlI, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 069 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 7960, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Latramento, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Inciso IlI, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 068 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMEUA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8721, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão de Licenciatura no Curso de Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Inciso IlI, §1 ° , do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 067 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8778, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na área de educação, totalizando 840 (oitocentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 066 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8819, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 065 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 9396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1270 (hum mil duzentas e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | VITÓRIA FERNANDES VICENTE - DOCENTE I |
| CONCEDER | 064 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MARCIA CARRARA VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional, Clínica e TGD na área da educação, totalizando 620 (seiscentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MÁRCIA CARRARA VIEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 063 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8914, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de curso de capacitação na área da educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 062 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2021, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 9176, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ODETE DE FÁTIMA MIRANDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 061 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 7960, AD ICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 1.146 (hum mil cento e quarenta e seis) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 060 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SANDRA VILELAS BOAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 9424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Faculdade Serra Geral na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SANDRA VILELAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 059 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9196, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na área da educação, totalizando 1.080 (hum mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | JORGE HENRIQUE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 058 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora QUELE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9310, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 1.268 (hum mil duzentos e sessenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | QUELE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 057 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe "C", matrícula nº 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 570 (quinhentas e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | |
| CONCEDER | 056 | 2023 | 18/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 8947, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 550 (quinhentas e cinquentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 055 | 2023 | 18/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 550 (quinhentas e cinquentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11. | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CREDENCIAMENTO | 040 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107-459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2023. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 030 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 620 (seiscentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 029 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 028 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 8778, ADICIONAl DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 027 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MlRELE BARBOSA MÉDICE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9400, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu", em Educação Infantil, totalizando 441 (quatrocentas e quarenta e uma) horas relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MIRELE BARBOSA MÉDICE - DOCENTE III |
| CONCEDER | 026 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9167, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| Exoneração | 021 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR, a pedido, MIRIAM DA CUNHA CERQUEIRA, matrícula: 8281, Docente Ili Classe "B" - Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MIRIAM DA CUNHA CERQUEIRA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1171 | 2022 | 23/12/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente Ili - Orientadora Educacional, matrícula 230390, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1170 | 2022 | 23/12/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, Docente 1, matrícula 230470, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 1169 | 2022 | 23/12/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola da Zona Rural. | ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 1152 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, a Srª. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1151 | 2022 | 15/12/2022 | EXONERAR, a Sr'. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, matrícula: 107.602 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1144 | 2022 | 14/12/2022 | DESIGNAR, a servidora Lindair de Souza Silva Resende, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-461 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM L TDA -CNPJ Nº. 47 .156.456/0001-09, conforme Processo Administrativo Nº 3953/2022 (PA principal Nº 2954/2022), Contrato Nº 265/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de Carimbos e fechaduras. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1140 | 2022 | 12/12/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS L TDA - CNPJ Nº. 30.314.561/0006- 30, conforme Processo Administrativo Nº 8929/2022, Contrato Nº 226/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - SIGARP, que objetiva a contratação de aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1130 | 2022 | 09/12/2022 | CONCEDER, a servidora s.ra. MARIA HELENA DE Oliveira CARVALHO, matrícula: 7240, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li Classe "C", o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 1124 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 10623/2022, Contrato Nº 264/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 207/2022, que objetiva a contratação de Empresa especializada em transporte de alimentos e escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1090 | 2022 | 16/11/2022 | NOMEAR, AMANDA SANTOS ALVES, no Cargo em Comissão de ASSESORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | AMANDA SANTOS ALVES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1085 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSTRU SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI EPP - CNPJ Nº. 11.022.854/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 5080/2022, Contrato Nº 233/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das Unidades Escolares do Município de Quatis/RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1082 | 2022 | 10/11/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II -Ciências, matrícula -8802, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais -A.E.E, do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1080 | 2022 | 10/11/2022 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, a seNidora ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 925-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| Exoneração | 1074 | 2022 | 07/11/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr1. INAE DO NASCIMENTO FARIA, matrícula 107.547, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| REVOGAR | 1064 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR a Portaria 1.124/2021 que concedeu a servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula 4911, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| REVOGAR | 1063 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR a Portaria 308/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA HELENA TEIXEIRA ALVES, matrícula 9447, a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| Exoneração | 1062 | 2022 | 03/11/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO LEAL MARIANO, Docente li Classe B, matrícula: 8705, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | BRUNO LEAL MARIANO - DOCENTE II |
| REVOGAR | 1051 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 730/2022, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, ocupado pela Servidora PÂMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, matrícula: 9115, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | PAMELA LAZARO DE CARVALHO MARTINS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1048 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLETTI, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RICARDO JOSÉ COLETTI - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CREDENCIAMENTO | 1041 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1040 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP-492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1039 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1038 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | ANGÉLICA RIVELINE - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1037 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I Prora Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SIMONE SILVA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1036 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1035 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1034 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1033 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof! Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1032 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1031 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoas de Barros, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1030 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Pmfl Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 959 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7629/2022 (Processo Principal nº 4495/2022), Contrato Nº 161/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em eletrodomésticos, compreendendo o fornecimento de peças, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 958 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 7625/2022 (Processo Principal nº 2059/2022), Contrato Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de hortifruti para oferta na merenda escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 951 | 2022 | 06/10/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. EVANDRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Educação, matrícula: 9385, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | EVANDRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 947 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR A LICENÇA SINDICAL, concedida através da Portaria nº 1.031/2021, para a servidora efetiva Srª. TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula 876-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TATIANE MARQUES DE JESUS - SERVENTE |
| CANCELAR | 946 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR A LICENÇA SINDICAL, concedida através da Portaria nº 1.030/2021, para a servidora efetiva Sr. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELIANE APARECIDA PEREIRA - SERVENTE |
| CONCEDER | 944 | 2022 | 05/10/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, Docente 1, Matrícula - 9243, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS - DOCENTE I |
| REVOGAR | 943 | 2022 | 05/10/2022 | REVOGAR a Portaria nº 1.159/2021 que concedeu ao servidor efetivo ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 8129, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | |
| DESIGNAÇÃO | 942 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ º N . 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7600/2022, Contrato | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 941 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 7582/2022, Contrato Nº 139/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks), para atender a Secretaria Municipal de Educação. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 940 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 8158/2022 (Processo Principal nº 3169/2022), Contrato Nº 187/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 928 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 918 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER ao servidor Willian Guimarães de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9401, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 1 O da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | WILLIAM GUIMARÃES DE SOUZA - MOTORISTA |
| Exoneração | 917 | 2022 | 30/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sfl. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria CC-4, matrícula: 107. 462, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 915 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ . 28.471.537/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 6486, Contrato Nº 114/2022, que objetiva a contratação a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 902 | 2022 | 29/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr3. SUELLEN TEIXEIRA GUEDES, Docente li Classe "B", matrícula: 9291, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SUELLEN TEIXEIRA GUEDES - DOCENTE II |
| AUTORIZAR | 884 | 2022 | 20/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, CNH categoria "B" nº 05740185803, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 883 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando nas Turmas Multisseriada (4° e 5° Ano) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 882 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 881 | 2022 | 20/09/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIZA SANTOS DE SOUZA, Docente li - Educação Artística, matrícula 229590, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria em Zona Rural. | ELIZA SANTOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 880 | 2022 | 20/09/2022 | ANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 879 | 2022 | 20/09/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 875 | 2022 | 20/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª . THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Educação, matrícula: 9403, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CREDENCIAMENTO | 867 | 2022 | 14/09/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| Exoneração | 844 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, matrÃcula 9290, do Cargo Efetivo de Docente 1 Classe "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 834 | 2022 | 02/09/2022 | NOMEAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 833 | 2022 | 02/09/2022 | EXONERAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matricula: 107.537 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 831 | 2022 | 01/09/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MASTER REMOÇÕES L TOA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 162/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI terrestre. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 828 | 2022 | 01/09/2022 | EXONERAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Exoneração | 822 | 2022 | 29/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr. SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, Docente II Classe C, matrícula: 8922, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SUELLEN DE SOUZA CHAGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 799 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDER, a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I, matrícula 9419, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 779 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, simbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| Exoneração | 778 | 2022 | 16/08/2022 | EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Matrícula 107.461, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 777 | 2022 | 16/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 107.545, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 775 | 2022 | 16/08/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental). | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 774 | 2022 | 16/08/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matrícula 229940, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental) - Matriz diversificada Artes. | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| CANCELAR | 773 | 2022 | 16/08/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matricula 229940, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma reside no Distrito de Falcão, onde se localiza a Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Zona Rural. | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| Exoneração | 763 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr1. CARLA APARECIDA SILVA, Docente 1, Classe B, matrícula: 8888, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | CARLA APARECIDA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 762 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr'. THALITA DELGADO FERRAZ, Docente 1, Classe A, matrícula: 9070, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | THALITA DELGADO FERRAZ - DOCENTE I |
| CONCEDER | 756 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li - Educação Física, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, localizada na Zona Rural. | EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 755 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente li -Educação Física, matrícula 9388, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| Exoneração | 753 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr3. ANA LÚCIA DA
SILVA, Cozinheira, matrícula: 9339, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANA LÚCIA DA
SILVA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 735 | 2021 | 03/08/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| Exoneração | 729 | 2022 | 02/08/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, Classe C, matrícula: 9321, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 722 | 2022 | 01/08/2022 | CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (quarenta por cento) sobre o salário base vigente, do servidor ANTÔNIO ALVES DA SILVA, Motorista, matrícula 933-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ANTÔNIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| CANCELAR | 697 | 2022 | 21/07/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÃÃO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Docente II, matricula 8050, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. | SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 696 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES, Docente I, matrícula 230100, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (1°, 2° e 5° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 695 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES, Docente I, matrícula 230100, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 694 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIZA SANTOS DE SOUZA, Docente II, matricula 229590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | ELIZA SANTOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 693 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente I, matrícula 229940, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 683 | 2022 | 20/07/2022 | DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e RAFAEL BERNARDO DA SILVA, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, matrícula 107.459, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PREFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 29.266.584/0001-23, conforme Processo Administrativo nº 1926/2022, que objetiva na contratação de empresa para locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares. | COLETIVA |
| REVOGAR | 682 | 2022 | 20/07/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 346/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, Docente I, matricula: 9243, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 681 | 2022 | 20/07/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente II, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 679 | 2022 | 19/07/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente 11, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 678 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM, Docente 1, matrícula 229400, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Maternal Ili/Pré 1) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM - DOCENTE I |
| CONCEDER | 677 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM, Docente 1, matrícula 229400, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM - DOCENTE I |
| CONCEDER | 676 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor IGOR MARTINS, Docente li, matrícula 9383, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | IGOR MARINS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 675 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 229460, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 674 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 22941 O, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 673 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II, matrícula 9255, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (6°, 7°), (8°, 9°), (1°, 2°, 3° EM) -Tarde - Aprofundamento (1°, 2°, 3° EM) -Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 672 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 110% ( cento e dez por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II, matrícula 9237, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Maternal/Pré 1), (1°, 2°, 3°), (4° e 5°) -Manhã - (6°, 7°), (8° e 9°), (1°, 2° e 3° EM) - Tarde - Matriz Diversificada Xadrez (1°,2°, 3°), (4° e 5°) - Manhã - IF/EM Aprofundamento (1° , 2°, 3° EM) - Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 646 | 2022 | 05/07/2022 | DESIGNAR, as servidoras LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 6149, e MARIA CLÁUDIA DA SILVA, matrícula: 8404, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS L TDA - CNPJ Nº. 06.159.080/0001-09, conforme o Contrato Nº 75/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 824/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 627 | 2022 | 27/06/2022 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matrícula: 909-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2022 referente ao Contrato 36/2020, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marli Aparecida Rezende Lima, conforme Processo Administrativo nº 1949/2020, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 753, Mirandópolis, Quatis/RJ, para abrigar os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, utilizados no transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, durante um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. | TAINÁ GASTÃO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 624 | 2022 | 27/06/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 616 | 2022 | 15/06/2022 | DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, Coordenadora Pedagógica, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 71/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62, | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 614 | 2022 | 15/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN RAPHAEL DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 8960, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RENAN RAPHAEL DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 613 | 2022 | 15/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª GISELE DE BONA SANTOS, Docente 1, matrícula: 8941, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| Exoneração | 612 | 2022 | 15/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MARILÉA DE CARVALHO OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, matricula: 9024, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARILÉA DE CARVALHO OLIVEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 606 | 2022 | 10/06/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MIRIAM APARECIDA DE PAULO SOUZA, matricula 9394, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | |
| CONCEDER | 605 | 2022 | 10/06/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor SWENLEY JERONIMO RIBEIRO, matrícula 22931 O, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | |
| Exoneração | 604 | 2022 | 10/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIAN CANDIDO DOS REIS, Assistente Administrativo, matricula: 9128, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | LUIAN CANDIDO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 599 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a Srª. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primaria, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saude. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| Exoneração | 596 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª. LUCIA DE CASSIA ARAÚJO, Docente Ili, Classe "C" - Orientadora Pedagógica, matrícula 8711, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUCIA DE CASSIA ARAÚJO - DOCENTE III |
| CANCELAR | 584 | 2022 | 03/06/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇAO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matricula 8914, vinculado a Secretaria Municipal de Educaço, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 580 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9465, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Maternal Ili/Pré I e 4° e O Ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | VALÉRIA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 578 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente 11, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não estão atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente li, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES - DOCENTE II |
| Exoneração | 563 | 2022 | 26/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIMARA ROSA DE CARVALHO, matricula 9456, do Cargo Efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUCIMARA ROSA DE CARVALHO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 562 | 2022 | 26/05/2022 | CONCEDER ao servidor Antonio Alves da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula 9331, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso li da Lei Municipal n°120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ANTÔNIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 553 | 2022 | 25/05/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, Matrícula - 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| Exoneração | 555 | 2022 | 23/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 9183, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 552 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme o Contrato Nº 44/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 7346/2020 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestle. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 537 | 2022 | 16/05/2022 | DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 63/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, CENÃRIO QUATIS FESTAS E EVENTOS L TDA - CNPJ Nº 31.369.559/0001-17 | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 514 | 2022 | 10/05/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira (Maternal/Pré 1), (1º/2º e 3º ano) e (4° e 5° ano). | INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 513 | 2022 | 10/05/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA DE LOURDES BARBOSA MELO, Docente 11, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 511 | 2022 | 10/05/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, matrícula 229320, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | |
| CONCEDER | 474 | 2022 | 04/05/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÂO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente li, matricula 8851, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| Exoneração | 467 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª. TAYNARA LIMA SANTOS, matrícula 9451, do Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAYNARA LIMA SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS |
| Exoneração | 466 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN DE LIMA CARMO, matricula 926-7, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RENAN DE LIMA CARMO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 456 | 2022 | 26/04/2022 | CONCEDER, a servidora Sr ª. FRANCISCA DA SILVA GAMA DOS SANTOS APARECIDA, matrícula: 7060, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Alunos, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme º a lei "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n 520/2006. | |
| CONCEDER | 453 | 2022 | 25/04/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 8423, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenaçao de atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 452 | 2022 | 25/04/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Sr
BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matricula 9193, Funçao Gratificada 03 (FG3), pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação. | |
| Exoneração | 432 | 2022 | 18/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA, matricula 9268, do Cargo efetivo de Docente 1, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 426 | 2022 | 12/04/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matricula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | ERIKA FONSECA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 416 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÂO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ROGERIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, matricula 229340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | |
| CONCEDER | 415 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, a servidora CÁTIA FONSECA IZIDIO, Docente 1, matrícula 104068, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Pré I e Pré li, 1°, 2° ano - CBA e 5° ano do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 414 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, Docente li, matrícula 229150, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 410 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente li, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 409 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora FERNANDA DA SILVA PINHEIRO, Docente lI, matricula 229200, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma esta¡ atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | FERNANDA DA SILVA PINHEIRO - DOCENTE II |
| Exoneração | 407 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR, a pedido, LAURA MARTINS ROSA, matricula 930-3, do Cargo Efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LAURA MARTINS ROSA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 390 | 2022 | 04/04/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de março de 2022 a 21 de abril de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DOCENTE III |
| CONCEDER | 389 | 2022 | 04/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, Docente li, matrícula 229320, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (6°/7°, 8°/9° - Matemática; 6°/7°, 8°/9° - Desenho Geométrico - Ensino Fundamental e 1°/2°/3° - Matemática; 1°/2°/3° - Física - Ensino Médio), na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | EULER DIAS PENA - DOCENTE II |
| Exoneração | 381 | 2022 | 25/03/2022 | EXONERAR, a pedido, EDUARDO DA CUNHA COUTINHO, matrícula 919-2, do cargo efetivo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | EDUARDO DA CUNHA COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 380 | 2022 | 25/03/2022 | EXONERAR, a pedido, AGHATA MARCONDES DA SILVA, matrícula 659-0, do cargo efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | AGHATA MARCONDES DA SILVA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 363 | 2022 | 18/03/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 362 | 2022 | 18/03/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 361 | 2022 | 18/03/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492,. vinculada à Secretaria Municipal de Educação, | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 360 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II |
| Exoneração | 355 | 2022 | 17/03/2022 | EXONERAR, a pedido, WITALO RODRIGUES TRINDADE, matrícula: 896-1, do Cargo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | WÍTALO RODRIGUES TRINDADE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 354 | 2022 | 17/03/2022 | EXONERAR, a pedido, THAINE DA COSTA SANTOS, matrícula: 8986, do Cargo Docente I Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | THAINE DA COSTA SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 348 | 2022 | 15/03/2022 | CONCEDER, a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente 1, matrícula 6149, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenador de Inspeção Escolar. | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| REVOGAR | 345 | 2022 | 15/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.130/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| REVOGAR | 344 | 2022 | 15/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.125/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE1) a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259, Docente Ili, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III |
| REVOGAR | 343 | 2022 | 15/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 072/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 342 | 2022 | 15/03/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois O mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal Ili/Pré I e 4°/5° ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 337 | 2022 | 14/03/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme o Contrato Nº 86/2021, referente ao Processo Administrativo Nº 2903/2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar com veículo próprio, tipo ônibus, para operacionalização do transporte escolar, conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 335 | 2022 | 11/03/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula; 8070, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | |
| Exoneração | 334 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR, a pedido, LIGIANE ALVES DE CARVALHO, matrícula: 9356, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LIGIANE ALVES DE CARVALHO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 333 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ROSANA ALVES CALDAS, matrícula: 9464, do Cargo Efetivo de Docente 1, Classe "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ROSANA ALVES CALDAS - DOCENTE I |
| Exoneração | 332 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA, matrícula: 9340, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 307 | 2022 | 07/03/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 8423, Função Gratificada 03 (FG3), pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação. | |
| REVOGAR | 306 | 2022 | 07/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.158/2021, que concedeu Função Gratificada FG 3 a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAINÁ GASTÃO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 305 | 2022 | 07/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI, matrícula: 8849, do Cargo Efetivo de Docente li Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI - DOCENTE II |
| CONCEDER | 289 | 2022 | 03/03/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 21 de fevereiro de 2022 a 22 de março de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 282 | 2022 | 03/03/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCOM PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 1264/2021, Contrato Nº 011/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de reforma do CRAS Dona Júlia. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 281 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 280 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 279 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 278 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 277 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. ProP. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 276 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 275 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 274 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR , a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 273 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022, | |
| CREDENCIAMENTO | 272 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| CREDENCIAMENTO | 271 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Profª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | |
| DESIGNAÇÃO | 267 | 2022 | 03/03/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 535/2021, Contrato Nº 070/2021 e Empresa: ROTA 393 ALIMENTOS L TOA - CNPJ Nº. 31.808.966/0001-83 Contrato Nº 071 /202, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão de sal, pão careca e Leite Integral UHT) para atender a Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 266 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, MARIANA PEREIRA PINTO, matrícula: 9020, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIANA PEREIRA PINTO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 265 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, VANESSA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula: 9171, do Cargo Efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | VANESSA DE OLIVEIRA ALVES - SERVENTE |
| Exoneração | 264 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ELIARA FAGUNDES SIQUEIRA NOBRE DE JESUS, matrícula: 8355, do Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELIARA FAGUNDES SIQUEIRA NOBRE DE JESUS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 263 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula: 9507, do Cargo Efetivo de DOCENTE I Classe "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 261 | 2022 | 25/02/2022 | CONCEDER, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixou de atuar em algumas Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 259 | 2022 | 25/02/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LAURA MARTINS ROSA, Docente 1, matrícula 9303, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | LAURA MARTINS ROSA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 258 | 2022 | 25/02/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARCIA DA COSTA GONÇALVES, Docente 1, matrícula 9781, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CANCELAR | 257 | 2022 | 25/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | TELZIDIA MARQUES DA COSTA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 253 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li -- Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 252 | 2022 | 24/02/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 8778, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 251 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente li - Matemática, matrícula 8944, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 250 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada nas seguintes escolas: | JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 249 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CANCELAR | 248 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 247 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 246 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora contratada MAÍRA BASTOS SILVA, Docente li, matrícula 229030, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6º/7°, 8º/9º do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | MAIRA BASTOS SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 245 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 244 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turma.s V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 243 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 242 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA CARLA BARCELOS, Docente li, matrícula 8632, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, e 6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Redação), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | ANA CARLA BARCELOS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 241 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 240 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSES MUL TISSERIADAS correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS MESSIAS, Docente li, matrícula 9003, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas 6°/7° e 8°/9° do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 239 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 238 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 237 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 236 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matrícula 8914, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CANCELAR | 232 | 2022 | 23/02/2022 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente 1, Matrícula - 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | RENATA PITER - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2022 | 21/02/2022 | DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 9191, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Processo Administrativo Nº 8813/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ, destinado à utilização como anexo para atender a Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 215 | 2022 | 18/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa 54 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº. 73.107.948/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7346/2020, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestlé. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 214 | 2022 | 18/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 877/2017, Contrato: Nº 01/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, 3ª Etapa. | |
| DESIGNAÇÃO | 201 | 2022 | 17/02/2022 | DESIGNAR, a servidora PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 4911 - COORDENADORA PEDAGÓGICA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO oriundo do Processo Administrativo nº 8961/2021 da Secretaria Municipal de Educação, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº. 07.723.096/0001-65, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração de plano extraordinário de intervenção pedagógica e formação presencial para os profissionais da educação infantil e ensino fundamental. | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 194 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9507, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 193 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 104.117, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integrada, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal | LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 192 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, Docente 1, matrícula 224340, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas 4° ano e 5° ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. | CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 191 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MAIRA BASTOS SILVA, Docente li - Inglês, matrícula 229030, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | MAIRA BASTOS SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 190 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor DOUGLAS MESSIAS, Docente li - Geografia, matrícula 9003, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 189 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ANA CARLA BARCELOS, Docente li - Língua Portuguesa, matrícula 8632, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | ANA CARLA BARCELOS - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 171 | 2022 | 09/02/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 116/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jorge de Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 7393/2021, que objetiva a locação do imóvel situado à Rua Dona Guiomar Marcondes de Oliveira, nº 125, Jardim Polastri, Quatis/RJ, anexo da Creche Municipal ProP Conceição Aparecida Vieira Pena. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 170 | 2022 | 09/02/2022 | EXONERAR, a pedido, ELIZABETH DE OLIVEIRA NUNES, matrícula: 9190, do Cargo Efetivo de Inspetor de aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELIZABETH DE OLIVEIRA NUNES - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 165 | 2022 | 08/02/2022 | EXONERAR, a pedido, PABLO JOSÉ DA COSTA, matrícula: 8921, do Cargo Efetivo de Docente li, Classe "C", lotado na Secretaria MuniGipal de Educação. | PABLO JOSÉ DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 154 | 2022 | 07/02/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - matrícula: 9146, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 153 | 2022 | 07/02/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora KÁTIA MASSENO RAMOS - matrícula: 9139, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | KÁTIA MASSENO RAMOS - SERVENTE |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVERA, matrícula: 633-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR a servidora ROSENI RAPHAEL DA SILVA, matrícula: 856-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li. | |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora CARLA APARECIDA SILVA, matrícula: 888-7, na FUNÇÃO GRAT IFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 6470, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | |
| CONCEDER | 125 | 2022 | 02/02/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um
adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2022 a 20 de fevereiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR a Srª. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 119 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a pedido, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, matrícula: 107.463, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 115 | 2022 | 01/02/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. GISLENE AZEVEDO DE SOUZA, matrícula 8294, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desenvolvimento de função participativa e liderança na Secretaria Municipal de Educação, além de coordenar os demais auxiliares de serviços gerais. | |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2022 | 19/01/2022 | NOMEAR a Srª. LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, símbolo CC-1, lotada na secretaria Municipal de Educação. | LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 074 | 2022 | 13/01/2022 | CONCEDER a servidora efetiva ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente 1, matrícula 8889, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado - ME. | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 073 | 2022 | 13/01/2022 | CONCEDER a servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional -SAPE. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril fi) de 2022, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "8" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente li. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ANGÉLICA RIVELINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | ANGÉLICA RIVELINE - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril
de 2022, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matricula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificaçãc;> de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 1000/o(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. 1. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | SIMONE SILVA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| Exoneração | 052 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, o servidor DOUGLAS MESSIAS, matrícula: 900-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO INTERINO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente li. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| Exoneração | 051 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora MARLENE OSÓRIO CONDÊ, matrícula: 756-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. | MARLENE OSÓRIO CONDE - DOCENTE II |
| Exoneração | 050 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANGÉLICA RIVELINE, matrícula: 806-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 1 0o/o(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | ANGÉLICA RIVELINE - DOCENTE I |
| Exoneração | 049 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DOCENTE I |
| Exoneração | 048 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula: 428-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DOCENTE I |
| Exoneração | 047 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 436-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE I |
| Exoneração | 046 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula: 440-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 045 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS MEDEIROS, matrícula: 877-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL INTERINO DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por
cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| Exoneração | 044 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora SANDRA MARIA
GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 043 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NO C.M.E.I PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | SIMONE SILVA - DOCENTE III |
| Exoneração | 042 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| Exoneração | 041 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL INTERINO DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| Exoneração | 040 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SIMONE REZENDE COSTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 039 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | ROSE APARECIDA BATISTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 038 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | NILSE MARQUES ALVES - DOCENTE I |
| Exoneração | 037 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR , a servidora ESMENIA RAQUEL
MARQUES, matrícula: 807-0, da FUNÇÃO GRATIFI CADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CA MPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | ESMENIA RAQUEL
MARQUES - DOCENTE I |
| Exoneração | 036 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| Exoneração | 035 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora DANUBIA MARIA DO
NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO C.M.E.I. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | DANUBIA MARIA DO
NASCIMENTO SOARES - DOCENTE I |
| Exoneração | 034 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | DANIELA FONTES PARIS - DOCENTE I |
| Exoneração | 033 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL BENTA PEREIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE - DOCENTE I |
| Exoneração | 032 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula:877-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - DOCENTE I |
| Exoneração | 031 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula: 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 030 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| Exoneração | 029 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora GISELY DA SILVA
CAMPOS, matrícula: 645-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| Exoneração | 028 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| Exoneração | 027 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li. | LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA - DOCENTE II |
| Exoneração | 026 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ALINE CRISTINA
MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li. | |
| CONCEDER | 025 | 2022 | 10/01/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | |
| CREDENCIAMENTO | 006 | 2022 | 06/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula: 107.459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1299 | 2021 | 22/12/2021 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL, para fins de Coordenação do Processo de eleição para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino: | COLETIVA |
| CONCEDER | 1288 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEI DA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "B", matrícula nº 9465, ADIC IONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 620 (seiscentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, | |
| CONCEDER | 1287 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio dé 2018, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili - Orientador Pedagógico, Classe "C", matrícula nº 4185, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, totalizando 495(quatrocentas e noventa e cinco) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | |
| DESIGNAÇÃO | 1286 | 2021 | 15/12/2021 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS - CNPJ N.0 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6432/2021, referente ao Contrato Nº 115/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para locação de veículos para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 1285 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9383, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, totalizando com 360(trezentas e sessenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | |
| CONCEDER | 1284 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora RAFAELA CRISTINA UCHOAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8815, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Graduação em Letras, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 11, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | |
| CONCEDER | 1283 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9178, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inc | |
| CONCEDER | 1282 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "B", matrícula nº 8922, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 385 (trezentas e oitenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11. | |
| CONCEDER | 1281 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8410, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 1.200 (mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1°do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | |
| CONCEDER | 1280 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER a servidora SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. | SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1279 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER a servidora AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO. | AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1278 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO E ADICIONAL DE QUALIFIGAÇÃO. | CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO - DOCENTE I |
| REVOGAR | 1272 | 2021 | 13/12/2021 | REVOGAR a Portaria nº 1.122/2021. | MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA - SERVENTE |
| Exoneração | 1270 | 2021 | 10/12/2021 | EXONERAR, a pedido, GEOVANNA DE CARVALHO MENEZES, Auxiliar de Educação, matrícula: 9079, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | GEOVANNA DE CARVALHO MENEZES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 1265 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANA PAULA DO CARMO GONçALVES DA GOSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula n 4408, ADICIONAL DE QUALIFICRçÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 543 (quinhentas e quarenta e três) horas válidas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1264 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Classe "C", matrícula n 8518, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 735 (setecentas e trinta e cinco) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso llI, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1263 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll, Classe "B", matrícula n 8966, ADICIONAL DE QUALTFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 650 (seiscentas e cinquenta) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1262 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIZABETH PORTUGAL DlNlZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "B", matrícula no 4648, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 182 (cento e oitenta e duas) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso Ill, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | ELIZABETH PORTUGAL DINIZ - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1261 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base nas matrículas n 6450 e no 9480, da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe 'B", ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a funçâo exercida, totalizando 188 (cento e oitenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do lnciso Ill, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1260 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe'A", matrícula n 8721, ADICIONAL DE QUALIFICRçÃO, obtido através de Certidão de Curso de Capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.
| CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1259 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula n 8922, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Licenciatura Brasileira, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, § 10 do Art. 14 da Lei Municipal n 245 de 28 dedezembro de 1999. | SUELLEN DE SOUZA CHAGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1258 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO LEAL MARIANO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B, matrícula n 8705, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de Curso de Aperfeiçoamento, afins com a funçâo exercida, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | BRUNO LEAL MARIANO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1257 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, classe "c", matrícula n 4896, ADlClONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Histórico Escolar de Segunda Licenciatura, afins com a função exercida, totalizando 1.200 (um mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | MÁRCTO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1256 | 2021 | 09/12/2021 | CONGEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor RAPHAEL JULIO FINER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, classe "c", matrícula n 9393, ADIGIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 777 (setecentas e setenta e sete) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | RAPHAEL JULIO FINER DE ALMEIDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1255 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO PEREIRA ESTEVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "c", matrícula n 8851, ADlClONAL DE QUALIFICRÇÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 458 (quatrocentas e cinquenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1254 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula n 9461, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 880 (oitocentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III, §1o do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1253 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "B", matrícula n 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 600 (seiscentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| Concessão | 1252 | 2021 | 09/12/2021 | CONGEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 4466, ADICIONAL DE QUALIFTCAÇÃO, obtido através do Certificado do Curso de Aperfeiçoamento em AEE - Atendimento Educacional Especializado, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1249 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FAUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "8", matrícula no 9485, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 1365 (um mil trezentas e sessenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto no lnciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1248 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "A", matrícula nº 9425, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de Certidão de Cursos de Capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto no lnciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo l. | TAMIRES NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1247 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, CLASSE "C", MAtríCUIA Nº 9399, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Supervisão Escolar, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1246 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 4466, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de capacitação em Geografia Física e das Populações, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1244 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ill, Classe "C", matrícula nº 9084, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certidão de Conclusão de Cursos afins com a função exercida, totalizando 850 (oitocentas e cinquenta) horas, conforme o disposto no Inciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo l. | PRISCILLA SANTOS MARTINS - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1242 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA FLÁVIA APARECIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 9167, ADICIONAL DE QUALIFICIÇÃO, obtido através de Certidâo de Conclusão de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1240 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Pedagógica, CIasse "B", matrícula nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizand o 1.261 (mil duzentas e sessenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1239 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "A", matrícula nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipa! nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1238 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrÍcula nº 8401, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art, 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1237 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 9290, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Licenciatura Plena em Educação Física, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso ll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1236 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora FABíOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrÍcula no 8784, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 570 (quinhentas e setenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 14, §1o, lll da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo I. | FABÍOLA FABIANO DE FARIA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1235 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula nº 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | MÁRCIA CARRARA VIEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1234 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Educacional, Classe "C", matrícula nº 9386, PRoGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentaçâo de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, totalizando 461(quatrocentas e sessenta e uma) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1233 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrÍcula no 9419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ill, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1232 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | MÁRCIA CARRARA VIEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1231 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe'4", matrícuta no 8991, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso IIl, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1230 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCTMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9419, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Educação lnfantil, totalizando 350(trezentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso llI, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1229 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8804, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360(trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1228 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8772, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitaçâo afins com a função exercida, totalizando 400 (quatrocentas) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1227 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrÍcula no 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 498 (quatrocentas e noventa e oito) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso III, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1226 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9153, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresêntação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1225 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula no 8991, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1224 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de2O19, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "A", matrícula no 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 264 (duzentas e sessenta e quatro) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro dp 1999, anexo II. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1223 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019,15% (quinze poÍ cento) sobre o vencimento base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Çlasse "C", matrícula no 9398, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pos Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia, totalizando 600(seiscentos) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1222 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor GUILHERME TENORTO DA SILVA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I!, Classe "C", matrícula no 9417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior e Certificado de Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal no245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | GUILHERME TENÓRIO DA SILVA MELLO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1213 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9461, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apré.??sentação da Declaração de Conclusão Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1212 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER , com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 9003, PROGRESSÃO FUNC IONAL POR QUAL IFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Infantil, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de d1??zembro de 1999. | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1211 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 8916, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Nível de Especialização em Educação Física Escolar, totalizando 414(quatrocentas e quatorze) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1210 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia e Histórico Escolar do referido Curso, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1209 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9449, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação "Lato Sensu" em Gestão Escolar, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1208 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8889, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1207 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CASSIA DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9031, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em História e Geografia, totalizando 420(quatrocentos e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1206 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAIÁRA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9428, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MAIÁRA MACHADO DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1205 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9492, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa - Nível de Pós Graduação, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1204 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9093, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Ensino de Biologia, totalizando 495(quatrocentos e noventa e cinco) horas no período de 25 de abril de 2016 a 29 de março de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1203 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 8417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" no Curso de Neuropsicopedagogia, totalizandq 507(quinhentas e sete) horas no período de 01 de fevereiro de 2018 a 01 de maio de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1202 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9485, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista â apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação "Lato Sensu" no Curso de Psicomotricidade no período de 27 de abril de 2009 a 02 de junho de ·201 O, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1201 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora GISEL Y DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1200 | 2021 | 02/12/2021 | Art.1o- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020,30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento fetivo de Docente I, Classe "8", matrlcula no 9333, PROGRESSAO FUNCIONAL POR QUALIFICAQAO, tendo em vista a apresentagSo do Certificado de ConclusSo de Curso de graduagSo em pedagogia-Licenciatura, relacionado diretamente com a 6rea de EducagSo, nostermosdo inciso ll, S lodoArt. 14da Lei Municipal no 245de 28 de dezembro de 1999, | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - DOCENTE I |
| Exoneração | 1177 | 2021 | 30/11/2021 | EXONERAR, a pedido, TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, docente 1, Classe "C", matrícula: 9329, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1176 | 2021 | 30/11/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 1.000 (mil) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili e seu § 1 º da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1175 | 2021 | 30/11/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em AEE e Educação Inclusiva, totalizando 1.000(mil) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1° , do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1169 | 2021 | 29/11/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente 111, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | |
| CONCEDER | 1156 | 2021 | 24/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 8404, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao gestor e acesso a informações privilegiadas na Secretaria Municipal de Educação. | |
| Exoneração | 1145 | 2021 | 19/11/2021 | EXONERAR, a pedido, DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES, matrícula: 9076, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1141 | 2021 | 18/11/2021 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 9475, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANA CAROLINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 1123 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO matrícula 783-0, Função Gratificada (FGD). Por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação. | |
| AUTORIZAR | 1122 | 2021 | 17/11/2021 | AUTORIZAR o Servidor MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA, Matrícula 917-2, CNH Categoria "AB", Nº 04975888917, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | |
| DESIGNAÇÃO | 1109 | 2021 | 17/11/2021 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N.0 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7463/2020, referente ao Contrato Nº 98/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais do combate a incêndio e pânico. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAR | 1031 | 2021 | 11/11/2021 | PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula 876-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022. | TATIANE MARQUES DE JESUS - SERVENTE |
| PRORROGAR | 1030 | 2021 | 11/11/2021 | PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022. | ELIANE APARECIDA PEREIRA - SERVENTE |
| NOMEAÇÃO | 893 | 2021 | 28/10/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |