| DESIGNAÇÃO | 1137 | 2025 | 23/10/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA conforme Contrato nº. 67/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2025 (PA Principal n° 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1136 | 2025 | 23/10/2025 | NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| NOMEAÇÃO | 1134 | 2025 | 23/10/2025 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| CONCEDER | 1133 | 2025 | 22/10/2025 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MAGDA DA SILVA MARCELINO, na função de Contínuo, matrícula: 8331, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| INSTAURAR | 1130 | 2025 | 21/10/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8873/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| INSTAURAR | 1120 | 2025 | 16/10/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8607/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| CREDENCIAMENTO | 1116 | 2025 | 14/10/2025 | CREDENCIAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 1115 | 2025 | 14/10/2025 | DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 110/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8372/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE EVENTOS |
| INSTAURAR | 1103 | 2025 | 09/10/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 9291/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| PRORROGAR | 1102 | 2025 | 03/10/2025 | PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 944/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| PRORROGAR | 1101 | 2025 | 02/10/2025 | PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 999/2025.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| PRORROGAR | 1099 | 2025 | 01/10/2025 | PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 999/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| DESIGNAÇÃO | 1097 | 2025 | 01/10/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 28.834.487/0001-27 conforme Contrato 76/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2363/2025, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de gases medicinais.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1096 | 2025 | 01/10/2025 | NOMEAR o Sr. LUIS AUGUSTO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUIS AUGUSTO DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1090 | 2025 | 30/09/2025 | DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato nº. 87/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7075/2025 (?? Principal: 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | GABRIELE ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1087 | 2025 | 29/09/2025 | DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: 43.845.628 MARIO RICARDO DA SILVA BUENO - CNPJ N°. 43.845.628/0001-09, conforme Contrato n°. 107/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7732/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de Evento de Corrida Rústica. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1084 | 2025 | 24/09/2025 | NOMEAR o Grupo de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica n° 009/2025, composto pelos servidores abaix? indicados: - Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier - Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente - Matr: 107.429 - Juliane Salgado Fernades - Assistente Administrativo -Matr: 8959 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1083 | 2025 | 24/09/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 e como SUPLENTE: PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FLEXY LOCADORA LTDA - CNPJ N° 34.547.280/0001-74 conforme Contrato 103/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8074/2025 (PA Principal n° 1996/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL |
| INSTAURAR | 1069 | 2025 | 19/09/2025 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1067 | 2025 | 19/09/2025 | NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1065 | 2025 | 18/09/2025 | NOMEAR a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA do Termo de Colaboração, celebrado entre o Município de Quatis e a Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, composta pelos servidores abaixo indicado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 1063 | 2025 | 16/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de agosto de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Gestão Pública - Tecnólogo, em fls. 34, emitido pela Universidade Paulista - UNIP. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| INSTAURAR | 1059 | 2025 | 16/09/2025 | INSTAURAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 8265/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 1051 | 2025 | 16/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora MARILENE NONATO MACHADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 9041, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03 e 06) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MARILENE NONATO MACHADO - SERVENTE |
| CONCEDER | 1044 | 2025 | 16/09/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, matrícula: 974-7, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, matrícula: 974-7, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriadas em Turmas: Ciências: (6°, 7º, 8º e 9°), Biologia: (1º, 2° e 3º) e Química: (1º, 2º e 3°), na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, Zona Rural.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1043 | 2025 | 16/09/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FJS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 17.139.547/0001-75 conforme Contrato nº: 95/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7545/2025 (PA Principal n° 1658/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1042 | 2025 | 16/09/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Aluno, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato nº: 97/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7548/2025 (PA Principal nº 1658/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CANCELAR | 1041 | 2025 | 15/09/2025 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PAULA DE ANDRADE LEITE, Docente II, matrícula: 358.924, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, com a servidora Sra. NIDA MARIA ANDERAUS ARBACHE, Docente I, matrícula: 922-0, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 1038 | 2025 | 12/09/2025 | PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 745/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1036 | 2025 | 12/09/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ N°.37.300.723/0001-16 conforme Contrato nº 93/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 377/2025 (?? Principal nº 5167/2024), que objetiva a aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1035 | 2025 | 12/09/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, ?ara exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ADDITIVE ENGENHARIA LTDA - CNPJ N. 33.078.843/0001-60, conforme Contrato nº. 101/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4283/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de combate a incêndio e sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, bem como sua legalização perante o Cor?o de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1034 | 2025 | 12/09/2025 | DESIGNAR, COMO TITULAR: ? servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL D? CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 39.421.287/0001-69 conforme Contrato 100/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7327/2025 (PA Principal n° 1361/2025), que objetiva a aquisição de estantes industriais (com montagem inclusa) para equipar o centro de apoio logístico da Secretaria Municipal de Saúde. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 1028 | 2025 | 10/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9470, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificado totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação.
6277/2024; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 1027 | 2025 | 10/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificado totalizando 320 (trezentos e vinte) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 1026 | 2025 | 10/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de julho de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 180 (cento e oitenta) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CARLOS RAFAEL SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 1025 | 2025 | 10/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 142 (cento e quarenta e duas) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 1024 | 2025 | 10/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 150 (cento e cinquenta) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 1013 | 2025 | 10/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de abril de 2024 até 30 de agosto de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04 e 12) referente ao Curso de Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas em Saúde - Urgência ? Emergência, emitida pela Universidade de Vassouras, com término em 30 de agosto de 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 1007 | 2025 | 04/09/2025 | DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 84/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6626/2025 (PA Principal nº 1138/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de camisas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | GABRIELE ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1006 | 2025 | 04/09/2025 | NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos à concessão prevista no Decreto Municipal N° 3.286 de 17 de abril de 2024, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1004 | 2025 | 02/09/2025 | NOMEAR para compor a Junta Médica Oficial pericial do Regime Próprio de Previdência - QUATIS PREV, para fins de aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor efetivo no âmbito da Administração Pública, os seguintes profissionais. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 999 | 2025 | 02/09/2025 | INSTAURAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 11921/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 990 | 2025 | 01/09/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato nº. 88/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6781/2025 (PA Principal nº 1877/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de buffet com suporte técnico e operacional e locação de equipamentos de recreação.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 986 | 2025 | 29/08/2025 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes: 1- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Elisângela Ribeiro Colombo de Almeida Suplente: Diana da Silva de Carvalho Titular: Rogério de Paiva Lima Suplente: Tainá Gastão da Silva Titular: Jane da Silva Fernandes Batista Suplente: Hélio Ricardo Pereira Batista Titular: Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo Suplente: Solange Miranda
Titular: Angélica Rivelline Suplente: Beatriz Reis Silva dos Anjos II - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Titular: Adrielle Maria Ribeiro Suplente: Fabrício Polaco Carvalho de Paula Titular: Jheny Amorim Correa Suplente: Paula Vieira Santana Titular: Daniele Marques Rodrigues Suplente: Daniela Fontes Paris III - REPRESENTANTES DOS PAIS: Titular: Viviane Rodrigues Leal Suplente: Mário Sérgio da Silva IV - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE: Titular: Luana Lamego Laborão Almico Suplente: Rafaela da Fonseca Silva | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 984 | 2025 | 29/08/2025 | DESIGNAR, a servidora: NAIARA AVELAR NOGUEIRA FELIPE, matrícula: 107.473, Coordenadora de Urbanismo - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e a servidora, MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 - SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23 conforme Contrato N 51/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4290/2024, que objetiva contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura modular educacional.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 972 | 2025 | 21/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024, 10% (dez por cento), até o dia 31 de dezembro de 2025, sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através do Contrato de Graduação (fls. 05 à 08) e Declaração de Matrícula referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Gestão Pública em (fls. 10), emitido pela Universidade Estácio de Sá.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 969 | 2025 | 21/08/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim deacompanhar os serviços prestados pela Empresa: BORRACHARIA MIRANDÓPOLIS - LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA - CNPJ N.° 15.544.613/0001-67, conforme Contrato nº 78/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 6561/2025 (PA principal 1645/2025), que objetiva contratação de empresa especializada em "serviço de borracharia" para atender os veículos próprios das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/R | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 963 | 2025 | 15/08/2025 | NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 962 | 2025 | 15/08/2025 | RECONDUZIR até 30 de setembro de 2025, o Conselho Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº. 390/2023 e suas alterações. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 958 | 2025 | 13/08/2025 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.689, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ N°. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato nº. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DESIGNAÇÃO | 952 | 2025 | 11/08/2025 | Fica constituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Comissão Especial para Análise de Pedidos de Qualificação como Organização Social, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 3.395/2025, com a finalidade de examinar os processos administrativos apresentados por entidades interessadas em obter a referida qualificação. Fica designada a servidora Vanessa Mendonça da Silva, matrícula n° 8358, para exercer a função de Presidente da Comissão Especial referida no art. 1°. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial, na qualidade de membros: 1- lohan Wender Teixeira da Silva, matrícula nº 107.732; II- Érica Teixeira Barcelos Caetano, matrícula nº 107.770; III - Luciana Verri, matrícula nº 10770.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 951 | 2025 | 11/08/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contratos nº.s: 82 e 83/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 6595/2025 (PA Principal nº 1119/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 948 | 2025 | 11/08/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLIMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré I e Pré II - Regente II, na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, Zona Rural.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 946 | 2025 | 11/08/2025 | NOMEAR, no período de 11/8/2025 a 9/9/2025, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA SOUZA, matrícula: 544343. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 944 | 2025 | 08/08/2025 | NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 5472/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente; Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 9191 Membro: Rogério Gonçalves da Sllva - Matr. 9409 Membro: Aline de Oliveira Silva - Matr. 8423 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 942 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TERESA CRISTINA ORTIZ RIBEIRO DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura matrícula; 9117 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Direito em fls. 04, emitido pela Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | TERESA CRISTINA ORTIZ RIBEIRO DA COSTA - FISCAL DE POSTURA |
| CONCEDER | 941 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de junho de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora HELEN FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal matrícula: 9050, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Direito em fls. 08, emitido pela Fundação Oswaldo Aranha.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | HELEN FARIAS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 938 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2023, 8% (oito por cento) sobre o salário base do servidor LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 totalizando 580 horas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 937 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de julho de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal Classe Especial, matrícula: 8135, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando 500 horas | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CÁTIA VALÉRIA DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 936 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03 e 04 totalizando 150 horas.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ANDRÉ LUIS PORTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 935 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03 e 04 totalizando 150 horas.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 934 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03 totalizando 150 horas.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 933 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9124, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 04 totalizando 180 horas.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CLAÚDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 932 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9053, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 06, 07, 09, 10 e 11 totalizando 270 horas.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JULIANA DOS SANTOS SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 913 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ADRIANA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 6530, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS, emitido pela Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro, totalizando 375 horas, em fls. 06. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ADRIANA DA SILVA CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 910 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE CIDADES, emitido pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, em fls. 05. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CARLOS RAFAEL SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 905 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora JAQUELINE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recreadora, matrícula: 8204, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 34, emitido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JAQUELINE GOMES DA SILVA - RECREADORA |
| CONCEDER | 904 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARISA NUNES BARROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9251, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 10, emitido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MARISA NUNES BARROSO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 903 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora NELISE JOSÉ EXPEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde, matrícula: 8118, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de curso de Bacharel em Direito, em fls. 05, emitido pelo Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | NELISE JOSÉ EXPEDITO - FISCAL DE SAÚDE |
| CONCEDER | 901 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula: 9495, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Serviço Social, em fls. 03, emitido pela UNIP. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCEDER | 900 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9051, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, conforme fls. 116, verso, totalizando 1.631 horas.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 899 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de março de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RONAN GOMES GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 9378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Mecânica, em (fls. 04), emitido pelo SENAI.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RONAN GOMES GONÇALVES - MOTORISTA |
| INSTAURAR | 897 | 2025 | 08/08/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 7210/2025, concedendo a ampla defesa?o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| CONCEDER | 889 | 2025 | 07/08/2025 | CONCEDER, ao servidor efetivo DJALM? REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas e responsabilidade com as chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento no âmbito de suas atribuições. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CANCELAR | 888 | 2025 | 07/08/2025 | CANCELAR, a partir de 1º de agosto de 2025, a Função Gratificada (FG3), concedida através da Portaria nº 605/2025, a servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula: 624-8. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VALÉRIA CRISTINA DE OLIEVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CONCEDER | 883 | 2025 | 07/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora SÂMIA DE ALMEIDA PEDROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Aluno, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 07 e 09 totalizando 150 horas válidas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | SÂMIA DE ANDRADE PEDROZO - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 851 | 2025 | 04/08/2025 | NOMEAR, a Sr.a MARIA EDUARDA NEVES MAUREY, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MARIA EDUARDA NEVES MURLEY - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 846 | 2025 | 01/08/2025 | NOMEAR, a Sr.a DEBORA FERNANDES DE BARROS DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | DEBORA FERNANDES DE BARROS DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 842 | 2025 | 01/08/2025 | NOMEAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, b) Secretaria Municipal de Assistência Social, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e) Secretaria Municipal de Finanças f) Procuradoria Geral do Município e Representantes da Sociedade Civil: a) Entidades Prestadoras de Serviços, b) Entidades da Sociedade Civil Organizada, c) Trabalhadores de Estabelecimento da Rede Estadual de Ensino e d)Trabalhadores de Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2025/2027:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 840 | 2025 | 31/07/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº. 74/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 838 | 2025 | 30/07/2025 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 837 | 2025 | 29/07/2025 | NOMEAR a Comissão de Gestão e Fiscalização do Projeto Horta Urbana, composta pelos seguintes membros: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 836 | 2025 | 28/07/2025 | PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 721/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| NOMEAÇÃO | 835 | 2025 | 25/07/2025 | NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 834 | 2025 | 25/07/2025 | PRORROGAR, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de vigência da Portaria n° 879/2024, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2025, visando à convocação do novo colegiado para o biênio 2025-2027. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| DESIGNAÇÃO | 833 | 2025 | 25/07/2025 | DESIGNAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, Diretora do Departamento de Ouvidoria Controle Social e Transparência, matrícula: 107.485, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato nº. 71/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4801/2025 (PA Principal nº 697/2025), que objetiva a prestação de serviços na área de telefonia móvel e aquisição de aparelhos celulares. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 832 | 2025 | 24/07/2025 | CONCEDER, a servidora efetiva ROSELENE ELIAS DA SILVA, servente, matrícula: 8446, Função Gratificada de Nível 4 (FG4), pelo desempenho de suas atribuições no Núcleo de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, atuando no controle de estoques, bem como na organização e responsabilidade pelas salas e gabinete do setor. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ROSELENE ELIAS DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| NOMEAÇÃO | 830 | 2025 | 23/07/2025 | NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 829 | 2025 | 23/07/2025 | NOMEAR, em Caráter Interino, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Transporte, Trânsito e Postura, a Servidora ANA BEATRIZ REIS PASSÍFICO DA SILVA, Matr. 107.564, durante o período de 30 (trinta) dias, da licença paternidade do Titular Gabriel Ribeiro de Almeida, a contar retroativo do dia 18/07/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| CONCEDER | 828 | 2025 | 23/07/2025 | CONCEDER Licença Paternidade ao Servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, Matr. 107.703, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar etroativo do dia 18/07/2025, conforme certidão de nascimento anexa. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| PRORROGAR | 827 | 2025 | 23/07/2025 | PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 718/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| NOMEAÇÃO | 823 | 2025 | 18/07/2025 | NOMEAR a Comissão Municipal de Atendimento e Acompanhamento aos Adolescentes em Medida Socioeducativa em Meio Aberto, os seguintes representantes das Secretarias: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 820 | 2025 | 17/07/2025 | NOMEAR, os membros da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, conforme descrito abaixo:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 818 | 2025 | 17/07/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 5472/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 816 | 2025 | 15/07/2025 | Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: PRESIDENTE - Ismael Júnior França de Oliveira- Matr. 910-7; SECRETÁRIO - Leonardo Santos - Matr. 912-0 MEMBRO Júlio Luiz Rodrigues Crispim - Matr. 949-4
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 809 | 2025 | 11/07/2025 | NOMEAR, os representantes que irão compor o Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE, para o Biênio 2023/2025, conforme descrito abaixo: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 808 | 2025 | 11/07/2025 | NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 806 | 2025 | 11/07/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente II - ?.?, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 6°/7°/8° e 9° ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| DESIGNAÇÃO | 803 | 2025 | 10/07/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N.° 39.421.287/0001-69, conforme Contrato nº 21/2025 e POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ N.°19.420.703/0001-05, conforme Contrato nº 22/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 8544/2024 (PA principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação dem peças originais ou genuínas.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 802 | 2025 | 10/07/2025 | DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº. 58/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4736/2025 (PA Principal nº 619/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ambulância suporte básico tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 800 | 2025 | 10/07/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO n° 64/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5152/2025 (PA Principal n° 11601/2024), a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GAS LTDA - C.N.P.J.:N.°: 29.916.266/0001-60, que objetiva a aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo GLP P13 e P45
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 799 | 2025 | 09/07/2025 | AUTORIZAR, a PERMUTA entre os servidores RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matr. 9435, efetivo do Município de Quatis/RJ, com a Sra. MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, Assistente Social, matr. 8921 efetiva do Município de Itatiaia/RJ, com ônus para os municípios de origem. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 796 | 2025 | 09/07/2025 | NOMEAR, no período de 09/07/2025 a 07/08/2025, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula: 544347. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 791 | 2025 | 01/07/2025 | DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 e como Substituto o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N° 29.916.266/0001-60, conforme Contrato N° 62/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 387/2025 (PA principal n° 11601/2024), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e ?45. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 789 | 2025 | 01/07/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: EDNA HELENA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula: 107.740, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SENHOR DOS CUPINS LTDA - CNPJ N°. 28.470.673/0001-24, conforme Contrato nº. 63/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1229/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços contínuos e ininterruptos de controle de vetores e pragas urbanas.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 788 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 786 | 2025 | 27/06/2025 | PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 721/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 765 | 2025 | 13/06/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 9203, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão de Graduação em Logística Empresarial, em fls. 03, conforme o disposto no inciso Il do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 753 | 2025 | 06/06/2025 | AUTORIZAR o Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.769 CNH com validade até 03/06/2035, Categoria "B" N° 07631427473, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PAULO HENRIQUE FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DECLARAR | 752 | 2025 | 06/06/2025 | DECLARAR, a contar do dia 05 de maio de 2025, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por ALESSANDRA DA SILVA, matrícula: 8357, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ALESSANDRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| INSTAURAR | 745 | 2025 | 06/06/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando nº 001/2025, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 28/2025, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 742 | 2025 | 04/06/2025 | NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 739 | 2025 | 03/06/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de 1ª Suplente do Conselho Tutelar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ANA PAULA EDUARDO - SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 738 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito, para fiscalizar o item 7.3 do Edital referente ao certame licitatório PP nº 13/2025, composta pelos servidores abaixo indicados. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 737 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, a Sra. CARLA DANIELE DA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CARLA DANIELE DA SILVA DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 736 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, o Sr. CLAYDSON DA SILVA NUNES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CLAYDSON DA SILVA NUNES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 733 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL VIEIRA DA SILVA SANTANA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | GABRIEL VIEIRA DA SILVA SANTANA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 732 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, a Sra. GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 731 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, a Sra. LÍDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA FARIA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LÍDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA FARIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 728 | 2025 | 02/06/2025 | OMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim, conforme descrito abaixo. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 723 | 2025 | 27/05/2025 | DESIGNAR, os servidores abaixo listados para compor o Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC) de que trata o art. 11, §4º da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| HABILITAR | 722 | 2025 | 27/05/2025 | Fica habilitado o estabelecimento de saúde Policlínica sob gestão municipal no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) nº. 2272385, com a habilitação "38.01 -Programa Mais Acesso a Especialistas". | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 721 | 2025 | 27/05/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista os autos do Processo Administrativo nº 3375/2025, a fim de que seja averiguado os atos praticados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos acostados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 718 | 2025 | 26/05/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11620/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 717 | 2025 | 26/05/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11921/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 685 | 2025 | 19/05/2025 | RECONDUZIR a Portaria nº 085/2025
para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 680 | 2025 | 16/05/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando nº 001/2025, em fls. 02, nos autos do processo administrativo Nº 28/2025, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 678 | 2025 | 16/05/2025 | NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PAULO HENRIQUE FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 664 | 2025 | 13/05/2025 | NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2025/2027, conforme segue. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 644 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR, os servidores conforme descritos abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 636 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR, a Sra. KIVIAN MARIA DOS SANTOS BORGES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | KIVIAN MARIA DOS SANTOS BORGES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 613 | 2025 | 25/04/2025 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 583 | 2025 | 15/04/2025 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 575 | 2025 | 11/04/2025 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.736, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde/SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO e os servidores como TITULAR: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização/SMI, matrícula: 107.542, e como SUBSTITUTO: o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercerem a função de FISCAIS TÉCNICOS DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCR CONSTRUÇÕES L TDA -CNPJ Nº . 13.452.971/0001-14 conforme Contrato Nº 201/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6987/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para construção do Hospital Municipal em cumprimento ao Termo de Compromisso entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 548 | 2025 | 08/04/2025 | PRORROGAR, a partir do dia 11/04/2025, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 192/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 525 | 2025 | 04/04/2025 | NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 524 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE .CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 40/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1939/2025 (PA principal 9670/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 523 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 38/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1928/2025 (PA principal 9672/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 522 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 39/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1936/2025 (PA principal 9671/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 484 | 2025 | 02/04/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11620/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 482 | 2025 | 01/04/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11921/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 474 | 2025 | 31/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Aluno, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2025 do Termo de Cooperação nº 01/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1221/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, o Município de Porto Real representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Alexandre Augustus Serfiotis, que objetiva a desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do Governo Federal e Estadual. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 471 | 2025 | 31/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matr. 923-8 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matr. 715-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TDA ME - CNPJ Nº 22.368.078/0001-04 conforme Contrato Nº 37/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1760/2025 (PA Principal nº 7299/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimentos de cestas básicas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2025 | 18/03/2025 | NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos à concessão prevista no Decreto Municipal Nº 3.286 de 17 de abril de 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 350 | 2025 | 17/03/2025 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias da Portaria nº 879/2024, com objetivo de uma nova convocação de eleição, para o Biênio 2025-2027. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 340 | 2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2025 | 14/03/2025 | NOMEAR, a Sra. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ELAINE GERMANO DO CARMO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 335 | 2025 | 13/03/2025 | NOMEAR os seguintes membros para
constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia -CADEP: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 322 | 2025 | 11/03/2025 | DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor DANILO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.668 e como SUPLENTE: HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 27.750.463/0001-27 conforme Contrato Nº 25/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 321 | 2025 | 11/03/2025 | DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor DANILO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.668 e como SUPLENTE: HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 27.750.463/0001-27 conforme Contrato Nº 63/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 305 | 2025 | 10/03/2025 | ALTERAR o Titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: 1 - Representantes do Poder Executivo Municipal: d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD para o Biênio 2024/2026, conforme segue. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2025 | 05/03/2025 | NOMEAR a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Quatis constituída pelos servidores abaixo indicados. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 287 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BM 2007 BOMBAS INJETORAS LTDA ME - CNPJ Nº 09.398.898/0001-72, conforme Contrato nº 19/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 665/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com o fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, para os veículos da linha amarela que compõe a frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 275 | 2025 | 27/02/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FLEXY LOCADORA LTDA -CNPJ Nº 34.547.280/0001-74, conforme Contrato nº 24/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 701/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2025 | 21/02/2025 | NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - CPAI, para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de definição da base de cálculo do Imposto Sobre de Transmissão "Intervivos" a qualquer titulo, por ato onerosos, de bens Imóveis, por acessão fisica e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI, conforme disposto no artigo 78, parágrafo único do Código Tributário Municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 237 | 2025 | 19/02/2025 | ALTERA os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2025 | 18/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 67/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2825/2024 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit Lanche. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2025 | 18/02/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N.º 28.072.149/0001-03, conforme Contrato n° -232/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 703/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada/profissional liberal qualificado para a prestação de serviços de vistoria mecânica e inspeção fisica acompanhada de anotação de responsabilidade técnica (ART) para toda a frota de veiculos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 219 | 2025 | 17/02/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N.° 90.180.605/0001-02, conforme Contrato n° 110/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 213 | 2025 | 13/02/2025 | RECONDUZIR a Portaria nº 603/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 204 | 2025 | 11/02/2025 | ALTERAR o I - Representantes do Poder Executivo Municipal: c) Secretaría Municipal de Educação, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2024/2026, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 192 | 2025 | 10/02/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 156/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabivel se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONVOCAR | 164 | 2025 | 28/01/2025 | Convocar a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quatis, para abordagem do tema: "Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano". O evento será realizado no dia 30 de janeiro de 2025, no horário de 13h00min as 17h00min, na Câmara Municipal de Quatis, situada na Praça Dr. Teixeira Brandão nº 32 - Centro Quatis Rio de Janeiro. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2025 | 28/01/2025 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR, a EQUIPE MULTIDISCIPLINAR a ser composta pelos servidores que compõe o quadro de efetivos, ficando assim constituída: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 097 | 2025 | 22/01/2025 | CONCEDER, a contar do dia 11 de setembro de 2024, o Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOSÉ RIELE MARTINS PIRES, inscrito no CPF sob n° ***.700.***-41, filho e dependente vitalício do ex. servidor público Sr. Benedito Honório Pires, matrícula: 124-8, conforme Laudo Médico Neurologista em fls. 25 e Laudo do Médico do Trabalho em fls. 27. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| RECONDUZIR | 085 | 2025 | 17/01/2025 | RECONDUZIR a Portaria nº 787/2024 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR os integrantes para compor a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso e Permanência no Programa Geração do Amanhã para o ano de 2025, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR a Sr.ª LUCIMARA ROSA DA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUCIMARA ROSA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| FIXAR | 004 | 2025 | 06/01/2025 | Fixar em R$ 42,33 (quarenta e dois reais e trinta e três centavos), a UFIQ Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| DESIGNAÇÃO | 1120 | 2024 | 23/12/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE CLAUDIO, matrícula: 107.665, Diretor do Departamento ANDRADE Administrativo/SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO e o servidor, RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte/SMA, FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS nº: 181 e 182/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8589/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1098 | 2024 | 12/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ?? CNPJ N°. 24.759.505/0001-58 conforme Contrato N° 198/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal 9285/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1097 | 2024 | 11/12/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo Nº 6018/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Unidade de Apoio e Diagnóstico (SADT). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1096 | 2024 | 11/12/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 194/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7737/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e pavimentação da Rua Dom Agnelo Rossi. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1095 | 2024 | 09/12/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 177/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3229/2024 (PA principal 1350/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL S10, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1094 | 2024 | 09/12/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 178/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3227/2024 (PA principal 1307/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos, GASOLINA COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1092 | 2024 | 09/12/2024 | NOMEAR a Sr.ª EMÍLIA VICENTINA DE LIMA FERNANDES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, simbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | EMILIA VICENTINA DE LIMA FERNANDES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1090 | 2024 | 06/12/2024 | EXONERAR a Sr. LUANDA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 107.701, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUANDA OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1088 | 2024 | 06/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 9623, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO n.º: 191/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 9124/2024 (PA Principal nº 2179/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIO LTDA, CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, que objetiva a contratação de empresa especializada em "elétrica automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1086 | 2024 | 06/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, e como SUBSTITUTA: BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.456; para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BV MUSIC LTDA CNPJ N°. 43.708.384/0001-04, conforme Contrato N° 199/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10894/2024, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 33º aniversário de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 1082 | 2024 | 05/12/2024 | CONCEDER ao servidor JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula: 9632, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 1076 | 2024 | 05/12/2024 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 189/2024, conforme Processo Administrativo nº 941/2024, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática em atendimento ao convênio SENASP/MJSP n° 00209/2023 TRANSFEREGOV.BR n° 952299/2023. para a base da Guarda Civil Municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1074 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 197/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME, conforme Processo Administrativo N° 6745/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na pavimentação da rua D. Amélia de Carvalho Polastri em atendimento do contrato de repasse OGU n° 913032/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1072 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 15.154.183/0001-77, conforme Contrato N° 76/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 1063 | 2024 | 02/12/2024 | AUTORIZAR o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matricula: 107.614, CNH Categoria "B" N° 08690800507, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1062 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL, para a realização de levantamento e apuração de suposta dívida do Municipio em favor da empresa Radiovida Diagnóstico por Imagem, com a finalidade de realização das diligências e apurações necessárias as ulteriores determinações e decisões sobre o requerimento da Interessada. Presidente: Tainá Narjara do Nascimento Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526; Membro: Vanise da Silva Martins, matrícula: 8378; Membro: Aline Aparecida Cristino Campbell, Enfermeira, matrícula: 952-7. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1061 | 2024 | 29/11/2024 | DESIGNAR, como Titular o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas de Transferência de Renda: CadÚnico e Bolsa Família, matrícula: 107.507 e como Suplente: MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.627, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 165/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 8469/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do Centro de Cidadania LGBTQIA+ Agulhas Negras, situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, CEP 27.410-030. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1060 | 2024 | 29/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1055 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. - 39.421.287/0001-69 conforme Contrato nº 179/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9144/2024 (PA Principal nº 2179/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada "Elétrica Automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 1054 | 2024 | 28/11/2024 | AUTORIZAR o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, CNH Categoria "B" N° 08690800507, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1053 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matricula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 189/2024, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática em atendimento ao convênio SENASP/MJSP n° 00209/2023 TRANFEREGOV. BR n° 952299/2023, conforme Processo Administrativo nº 941/2024, para a base da Guarda Civil Municipal, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1052 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUBSTITUTO: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a empresa Castro e Lima Participações LTDA, CNPJ ?. 48.752.053/0001-95, representado por Liliano Gil de Castro, conforme Contrato nº 176/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 8405/2024, que objetiva a locação de imóvel para cessão ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1051 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612 e como SUBSTITUTO: o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela ANDRISSULL GESTÕES LTDA CNPJ N.º 13.108.419/0001-03, representado por Celmo Raggi Junior, conforme Contrato nº 187/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1877/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de caminhão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1050 | 2024 | 27/11/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 188/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de execução de troca de manilhamento de esgotamento sanitário para atender a Rua Professora Pessoa de Barros n° 250-Centro, Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1045 | 2024 | 13/11/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 09/2024, que objetiva a aquisição de diversos materiais de informática, fornecimento de televisores e demais equipamentos para compor a sala de reunião do Centro Administrativo 25 de Novembro, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr.:9264; Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1044 | 2024 | 13/11/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços nº 38/2024, que objetiva o fornecimento a aquisição e fornecimento de materiais descartáveis, higiene pessoal e higienização, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr. 9264, Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1043 | 2024 | 13/11/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 259/2023, que objetiva a aquisição e fornecimento de painéis eletrônicos (mostradores de senha) dispensadores (bico de pato) e bobinas de senha para melhoria da organização do atendimento do departamento de Controle Documental do Centro Administrativo 25 de novembro, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr.:9264; Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1038 | 2024 | 12/11/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 9093 e como Substituto: MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ?? - CNPJ N°. 10.617.255/0001-51 conforme Contrato nº 154/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1924/2024, que objetiva a prestação de serviço de implantação e manutenção de reflorestamentos com espécies nativas em área rural e periurbana. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1037 | 2024 | 12/11/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato n° 174/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9516/2024 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1034 | 2024 | 11/11/2024 | NOMEAR a Sr. LUANDA OLIVEIRA DA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, ?? Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUANDA OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1033 | 2024 | 07/11/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1032 | 2024 | 07/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matricula 107.543 e como SUBSTITUTO: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 161/2024, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, Espólio de Afränio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo N° 7386/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Estrada Quatis x Amparo, s/nº, Fazenda Rio das Pedras Quatis/RJ, tendo como finalidade o armazenamento de materiais de construção, estoque diversos e acomodação de maquinários pertencentes afins. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1028 | 2024 | 06/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como SUBSTITUTO: a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matricula: 964-9, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nºs: 159 e 160/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8544/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - C.N.P.J.: N.°: 39.421.287/0001-69 Contrato n 159/2024; - POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - C.N.P.J.: N.º: 19.420.703/0001-05- Contrato nº 160/2024; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 1017 | 2024 | 31/10/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1016 | 2024 | 31/10/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula 107.689, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDASINDPASS CNPJ: N°. 29.055.993/0001-80 Contrato n° 105/2022, conforme Processo Administrativo N° 5009/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 998 | 2024 | 23/10/2024 | NOMEAR, os integrantes da Comissão Eleitoral Central que irá coordenar o processo de escolha dos diretores das unidades de ensino da Rede Municipal Pública de Educação de Quatis, composta pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 995 | 2024 | 22/10/2024 | ALTERA OS representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO ???? AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 991 | 2024 | 18/10/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616 e como SUBSTITUTO: a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 895-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 26.720.882/0001-53, conforme Contrato N° 158/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11471/2023, que objetiva a contratação de empresa para execução das etapas de serviços de campo para subsidiar a investigação geoambiental confirmatória na Zona Especial de Negócios (ZEN) do município de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 990 | 2024 | 17/10/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 80/2024, de contratação de Empresa especializada para remoção e instalação de novas calhas de captação de águas pluviais do Centro Administrativo 25 de novembro, conforme descrito abaixo: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 984 | 2024 | 16/10/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 974 | 2024 | 16/10/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell, conforme Contrato nº 151/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7180/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como depósito de produtos de merenda escolar, produto de limpeza e de papelaria, bem como para atender aos mais diversos interesses da gestão municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 956 | 2024 | 14/10/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501 e como SUBSTITUTO: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matricula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a Locadora, Maristela Panaino Sampaio, conforme Contrato nº 144/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5380/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como depósito, bem como para atender aos mais diversos interesses da gestão municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 921 | 2024 | 10/10/2024 | DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matricula: 919-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÓNICA BRASIL S/A CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato N° 152/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5901/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel com comunicação por voz e dados por demanda, com plano do tipo controle, com cobertura em todo o território nacional | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CANCELAR | 919 | 2024 | 08/10/2024 | CANCELAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, Docente II Educação Fisica, Matricula: 856-5, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ e a Sra. ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente I, Matricula: 12727, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 900 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR a Comissão Avaliadora, para - fiscalizar o item 12.4, IV do Edital referente ao certame licitatório PP nº 30/2024, composta pelos servidores abaixo indicados: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 899 | 2024 | 26/09/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ N°. 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 147/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2561/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução de serviço de tapa buraco, em vias públicas do município. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 898 | 2024 | 26/09/2024 | DESIGNAR, como Titular: a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matricula 107.439, e como Substituto: VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matricula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ CNPJ N.º 33.661.745/0001-50, conforme contrato nº 138/2024 proveniente do Processo Administrativo N° 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 896 | 2024 | 25/09/2024 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOBRE COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA CNPJ N°. 31.152.562/0001-84, conforme o Contrato N° 130/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 506/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de motocicleta tipo Trail, veiculo tipo policiamento municipal em atendimento ao convênio SENASP/MJSP N° 00209/2023-TRANFEREGOV. BR N° 952299/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 891 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matricula: 8137, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Logística Empresarial, em fis. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 885 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato nº 140/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7980/2024 (PA Principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção veicular preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinas | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 884 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ N°. 19.420.703/0001-05 conforme Contrato nº 139/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7979/2024 (PA Principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinas | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 883 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 136/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 7735/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde de São Joaquim. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 882 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 135/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7736/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde CAPS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 880 | 2024 | 23/09/2024 | NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI, os seguintes representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 879 | 2024 | 20/09/2024 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e f) Secretaria Municipal de Finanças e Representantes da Sociedade Civil: a) Entidades Prestadoras de Serviços 1 APAE do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 863 | 2024 | 16/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor o JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542, e como SUBSTITUTO a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, Coordenadora de Saneamento Básico, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 148/2024, proveniente do Processo Administrativo No 4460/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em construção de rede coletora de esgoto, para atender a demanda da Rua Iolanda Gonçalves da Cunha, bairro Alto Paraíso. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 860 | 2024 | 16/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 141 e 142/2024, provenientes do Processo Administrativo N° 7953/2024 (Processo Principal nº 966/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 858 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR, o Sr. MARCELLO CONSENTINO TEIXEIRA, aprovado em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MARCELLO CONSENTINO TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 854 | 2024 | 12/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612 e como SUBSTITUTO: o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Residuos Sólidos, matrícula: 107.575, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUATIS CNPJ N.° 51.481.861/0001-70, representada pela Sra. Maura Carvalho Luiz, conforme Contrato n° 96/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3167/2024, que objetiva contratação de pessoa juridica na forma de Associação e/ou Cooperativas de catadores e materiais reciclados, constituídas no municipio de Quatis para segregação de residuos triagem e destinação ambientalmente segura de resíduos recicláveis no Municipio | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 853 | 2024 | 12/09/2024 | DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matricula 107.529, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Branco Bradesco S.A CNPJ: N°. 60.746.948/0001-12 Contrato nº 41/2022, conforme Processo Administrativo N° 8034/2021, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRARAM, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | YANN SILVA SERFIOTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 848 | 2024 | 10/09/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matricula: 107.665, Diretor do Departamento Administrativo e como SUBSTITUTO a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, matrícula: 556-3, Fisioterapeuta SMS, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 132/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6843/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde Centro de Fisioterapia. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 847 | 2024 | 10/09/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matrícula: 107.665, Diretor do Departamento Administrativo SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 132/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6170/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde Centro Odontológico. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 842 | 2024 | 09/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato N° 145/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7595/2024 (Processo Principal nº 9427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 839 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o 2° Semestre de 2024, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 822 | 2024 | 30/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 124/2024, proveniente do Processo Administrativo N°6887/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veiculo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 814 | 2024 | 26/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matricula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sr. Simone Maria Campbell de Carvalho, conforme Contrato nº 129/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4270/2024, que objetiva a locação de imóvel para atender as atividades do efetivo da Polícia Militar no Distrito de Falcão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 796 | 2024 | 19/08/2024 | AUTORIZAR o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, CNH Categoria "AB" Nº 05057961958, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 795 | 2024 | 19/08/2024 | AUTORIZAR a servidora ADRIELE DA SILVA ALMINO, Nutricionista, matricula: 956-9, CNH Categoria "B" N° 06703549207, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ADRIELE DA SILVA ALMINO - NUTRICIONISTA |
| ALTERAÇÃO | 794 | 2024 | 15/08/2024 | ALTERA a Portaria nº 436/2023 os seguintes representantes do I- Poder Executivo Municipal, II- da Sociedade Civil: 1- APAE, "b) Profissionais do SUAS e c) Dos Usuários do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 787 | 2024 | 13/08/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 175/2024 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 786 | 2024 | 13/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ N°. - 24.759.505/0001-58 conforme Contrato N° 128/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal 9285/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de Buffet | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 785 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o 2° Semestre de 2024, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 778 | 2024 | 12/08/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso III, do Art. 2º da Deliberação do TCE- RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 774 | 2024 | 09/08/2024 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matricula 20602, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CANCELAR | 773 | 2024 | 09/08/2024 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matricula 14203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 763 | 2024 | 06/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenador Administrativo, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: TAINA GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 125/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 3813/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua Avelino Batista Soares, nº 105, Centro Quatis/RJ, locação de imóvel para funcionamento da casa dos conselhos da educação. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 762 | 2024 | 06/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: EROS LUIZ SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matricula: 107.582 e como SUBSTITUTO: LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, Coordenadora de Expediente e Registro matrícula: 107.443, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA- CNPJ N°. 22.366.517/0001-31, conforme Contrato N° 108/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1957/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plano telefônico/ linhas de dados/ planos de dados. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 759 | 2024 | 02/08/2024 | NOMEAR, o Sr. CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 758 | 2024 | 02/08/2024 | Art. 1º DESIGNAR, os servidores: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439 para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 751 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER ao servidor DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9645, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - MOTORISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 737 | 2024 | 25/07/2024 | TORNAR PÚBLICO, o Plano Anual de aplicações dos recursos - Quatis (PAAR). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 733 | 2024 | 24/07/2024 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025: 1. Maristela DE Souza Nunes, matrícula: 107.650 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Representante da II. Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675 Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; III. Fernanda Xavier, matrícula: 107.552 Geral do Municipio; Representante da Controladoria IV. Aline Mara da Silva Ribeiro - Representante da Sociedade Civil | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 708 | 2024 | 17/07/2024 | NOMEAR, os servidores conforme descritos abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e/ou Adicional de Qualificação: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 705 | 2024 | 16/07/2024 | ALTERAR os I Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Assistência Social, b) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e) Secretaria Municipal de Infraestrutura, f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e II Representantes da Sociedade Civil: 2 Rede Ablan, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o Biênio 2024/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 696 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, o Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 661 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR, o Sr. JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 645 | 2024 | 03/07/2024 | NOMEAR a Comissão de Estudos e Elaboração de minuta de Atualização da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, que "Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Quatis-RJ e dá outras providências, conforme segue: 1-Representante da Controladoria Geral do Municipio, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto Fernanda de Oliveira Xavier - matricula: 107.552, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto. 2-Representante da Secretaria Municipal de Administração, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto: Júlio Luiz Rodrigues Crispimmatricula: 9494 3- Representante da Secretaria Municipal de Educação, com participação ativa nos debates e poder de voto: Jane da Silva Fernandes Batista matricula: 8341 Helena Cristina Barbosa Coutinho matricula: 8464 4- Representante dos Docentes I da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Rosileia da Rocha Teixeira Fonseca-matricula: 7960 Giselle Gomes Godinho matricula: 4698 Eminny Aly Carmel Ghazzaoui matrícula: 9301 5- Representante dos Docentes II da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Milton Rodrigues da Silva matrícula: 9277 Márcio Nunes de Souza matricula: 4896 6- Representante dos Docentes III da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Rogério de Paiva Lima - matrícula: 8279 7- Representante do Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipio de Quatis/RJ, com participação ativa nos debates e poder de voto: Leonel Pereira de Lima Sobrinho matricula: 8490 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 634 | 2024 | 01/07/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 - conforme Contrato N° 81/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3918/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade Academia da Saúde. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 602 | 2024 | 21/06/2024 | NOMEAR, o Conselho de Deliberativo e Fiscal do Quatis-Prev, para o mandato 2024/2027, compostos pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 598 | 2024 | 20/06/2024 | Fiscal do Quatis-Prev, para o Biênio 2024/2027, compostos pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 593 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR, a Sra. STEFANI DOS SANTOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | STEFANI DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 592 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 569 | 2024 | 10/06/2024 | Ficam autorizados o Secretário Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal de Quatis, a movimentar a seguinte conta bancária do município de Quatis, CNPJ: 39.560.008/0001-48 mantida no Banco Bradesco S/A - Agência 1002 - conta corrente 0201112-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 540 | 2024 | 28/05/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 539 | 2024 | 28/05/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 538 | 2024 | 27/05/2024 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: b) Secretaria Municipal de Assistência Social, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e e) Procuradoria Geral do Município do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONVOCAR | 530 | 2024 | 20/05/2024 | CONVOCAR a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quatis, para abordagem do tema: "Gestão do Trabalho e Educação em Saúde no SUS". | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 520 | 2024 | 17/05/2024 | DESIGNAR, os servidores: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658 para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 29/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10038/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 513 | 2024 | 16/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439 e como SUBSTITUTO: VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1, SMA e como TITULAR: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 e como SUBSTITUTO: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 107.543, SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RHN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA CNPJ N°. 33.202.752/0001-94 - conforme Contrato N° 80/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13172/2023, que objetiva contratação de empresa especializada para remoção e instalação de novas calhas de captação de águas pluviais do Centro Administrativo 25 de Novembro. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 469 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, Controladora Geral do Município, matrícula: 107.426, para a função de Encarregada de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Quatis, assumindo a responsabilidade de zelar pela proteção e privacidade dos dados pessoais sob a guarda deste órgão, atuando como elo de comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Suas atribuições incluem aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicações da autoridade nacional, orientar os funcionários sobre práticas de proteção de dados e executar demais atribuições determinadas pela Prefeitura. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| NOMEAÇÃO | 456 | 2024 | 30/04/2024 | NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos a concessão prevista no Decreto Municipal Nº 3.286 de 17 de abril de 2024, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2024 | 24/04/2024 | NOMEAR a Comissão Municipal de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa, os seguintes representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 70/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3229/2024 (PA principal 1350/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL S10, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 433 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 69/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3227/2024 (PA principal 1307/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, GASOLINA COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 432 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 68/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3228/2024 (PA principal 1427/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 429 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR a Comissão de Estudos e Elaboração de minuta de Atualização da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, que "Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Quatis-RJ e dá outras providências, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 359 | 2024 | 02/04/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 - conforme Contrato N° 23/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 410/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 351 | 2024 | 26/03/2024 | PRORROGAR os efeitos da Portaria N° 219/2022, que nomeou os servidores que compõem o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-PREV, até a data de 31 de março de 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 336 | 2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e os servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme - Contrato N° 06/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12817/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, conforme segue. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 299 | 2024 | 12/03/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos que está sendo realizado pela Comissão de Tomada de Contas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.° 27.995.686/0001-54, conforme - Contrato nº 42/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 541/2024 (PA principal 8668/2023), que objetiva a contratação de solução de registro de frequência, inclusive fornecimento de equipamentos, licença de software, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO (BORRACHARIA DO MAICON) - CNPJ N.º 21.004.384/0001-90, conforme Contrato n° 39/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1048/2024 (PA principal 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2024 | 22/02/2024 | NOMEAR a Comissão Provisória com objetivo de reativação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, os seguintes representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 176 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Comissão, conforme descrita abaixo, para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 175 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 527/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 174 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 643/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 121 | 2024 | 08/02/2024 | ALTERAR os Representantes do Poder Executivo Municipal: f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e Representantes da Sociedade Civil: c) Pais de Pessoas com Deficiência, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, dos serviços objeto do contrato nº 15/2024, firmado com a empresa GEO PIXEL GEOTECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.290.603/0001-40, proveniente do Processo Administrativo nº 11124/2024, que visa o FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB, PARA AS NECESSIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAL MULTIFINALITÁRIA, MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS, RURAIS E INVASÕES, REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PGV E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, composta por representantes da administração municipal, sob a presidência do primeiro, a saber: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 066 | 2024 | 01/02/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 065 | 2024 | 01/02/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 059 | 2024 | 26/01/2024 | Tornar público a homologação do RESULTADO FINAL dos Editais 001/2023 e 002/2023 para aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis/RJ, conforme item 11 dos editais, por meio da ata da Comissão de Avaliação instituída para este fim. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 046 | 2024 | 19/01/2024 | Tornar público a homologação do RESULTADO PRELIMINAR dos Editais 001/2023 e 002/2023 para aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis/RJ, conforme item 11 dos editais, por meio da ata da Comissão de Avaliação instituída para este fim. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 030 | 2024 | 11/01/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Preliminar, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de outubro de 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 014 | 2024 | 09/01/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração de possíveis irregularidades nos pregões presenciais n° 012/2015, nº 018/2015, nº 020/2015 e nº 20/2016, conforme Deliberação TCE-RJ N° 279/2017. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| REVOGAR | 006 | 2024 | 04/01/2024 | REVOGAR a Portaria N° 1027/2022, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de 25/10/2022, Ano: III, Edição: 443, página: 04, tendo em vista, o término dos trabalhos da Comissão Especial, para elaboração e execução do Concurso Público, previstos no Contrato 22/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| FIXAR | 004 | 2024 | 03/01/2024 | Fixar em R$ 41,07 (quarenta e um reais e sete centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Municipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 1064 | 2023 | 22/12/2023 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 10462/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1063 | 2023 | 22/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 380/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11404/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1062 | 2023 | 21/12/2023 | ALTERAR a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicado. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1061 | 2023 | 21/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 378/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11405/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1060 | 2023 | 21/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 379/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11406/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1053 | 2023 | 14/12/2023 | DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para composição da COMISSÃO TÉCNICA para, sob a presidência do primeiro, fazer a avaliação da Demonstração das especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho da (s) empresa (s) classificada (s) no Certame Licitatório a ser realizado conforme Termo de Referência Constante do Processo Administrativo nº 11124/2023, visando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1051 | 2023 | 12/12/2023 | NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DO SISTEMA, do Pregão Presencial N° 78/2023, composta pelos servidores abaixo indicado. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1050 | 2023 | 11/12/2023 | NOMEAR a COMISSÃO DE SELEÇÃO, para avaliar as propostas conforme os critérios do Edital, e apresentar a classificação, composta pelos servidores abaixo indicado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1033 | 2023 | 30/11/2023 | NOMEAR a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, para analisar e julgar os documentos de Qualificação Técnica do Pregão Presencial N° 75/2023, composta pelos servidores abaixo indicado. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2023 | 17/11/2023 | NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicado. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1011 | 2023 | 17/11/2023 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Saúde e dos Representantes da Sociedade Civil; a) 1. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1010 | 2023 | 16/11/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558 e RICARDO LUIZ JORNAD DE AGUIAR, Docente II, matrícula: 8914, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MPS SERVICE PROCESSAMENTO E COLETA DE DADOS LTDA - CNPJ N°. 28.455.195/0001-83, conforme o Contrato N° 367/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 6704/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução educacional, contendo formação de professores e gestores, assessoramento técnico- pedagógico, fornecimento de equipamentos, colaboradores, e um ambiente virtual de aprendizagem, na forma de plataforma de ensino, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 987 | 2023 | 10/11/2023 | NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 983 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR, a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim coletivo/2024, conforme descrito abaixo. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 962 | 2023 | 31/10/2023 | NOMEAR, a Comissão Avaliadora e - Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim - coletivo/2024, conforme descrito abaixo. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 937 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de - Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 920 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA, EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 - Chefe de Gabinete/SEGP e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 294/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3122/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 919 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 292/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3135/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 918 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 290/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3136/2023 (PA principal 472/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel Comum. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 861 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 837 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicados: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INTEGRAR | 825 | 2023 | 04/09/2023 | Integrar o Município de Quatis à Conferência Intermunicipal de Cultura da Região do Médio Paraíba Fluminense 2023, bem como tornar público a convocatória para a Conferência, a ser realizada em 16 de setembro de 2023, no IFRJ Campus Pinheiral, localizado na R. José Breves, 550 Centro, Pinheiral RJ, - destinada a atender especialmente os municípios de Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Rio Claro, Rio das Flores e Valença, que não contam com conferências municipais. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 816 | 2023 | 01/09/2023 | ALTERAR os Representantes da Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 810 | 2023 | 31/08/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 809 | 2023 | 31/08/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 807 | 2023 | 30/08/2023 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação; b) Secretaria Municipal de Assistência Social e c) Secretaria Municipal de Saúde; Representantes da Sociedade Civil: c) Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e d) Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 797 | 2023 | 29/08/2023 | ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência e c) Pais de Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 768 | 2023 | 11/08/2023 | NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o ano de 2023, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 741 | 2023 | 31/07/2023 | ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 729 | 2023 | 27/07/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Preliminar, nomeada pela Portaria n° 418/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 656 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 643 | 2023 | 03/07/2023 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 6687/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 631 | 2023 | 23/06/2023 | ALTERA os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 608 | 2023 | 19/06/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 023/2022, Contratos: Nos.: 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126 e 127/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 603 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR o servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, para compor a Comissão Disciplinar, conforme servidores estáveis abaixo relacionados: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| INSTAURAR | 553 | 2023 | 29/05/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 5119/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 552 | 2023 | 29/05/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 4181/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 497 | 2023 | 11/05/2023 | ALTERA os representantes da Procuradoria Geral Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 493 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Procuradoria Geral do Municipio; Controladoria Geral do Municipio; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2023 | 05/05/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 437 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "a)Pessoas com Deficiência" do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 436 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "b) Profissionais do SUAS e c) Dos Usuários" do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 435 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 433 | 2023 | 28/04/2023 | INSTAURAR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR TEMPORÁRIA, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 9073/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2023 | 26/04/2023 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2023 | 24/04/2023 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 112/2022, de fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, conforme descrito abaixo: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 393 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação os segmentos representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2023 | 20/04/2023 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 390 | 2023 | 19/04/2023 | NOMEAR os representantes do Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 388 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, os servidores PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula: 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural/SMDEUR e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475- Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 CNPJ N.° 21.004.384/0001-90, conforme Contrato nº 136/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 5061/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA, RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475- Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI e EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 - Chefe de Gabinete/SEGP, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos n° 176, 177 e 178/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3122/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos nº 174 e 175/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3135/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 381 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos nº 172 e 173/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3136/2023 (PA principal 472/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel Comum. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, os servidores: MARCOS VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 898-0 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA CNPJ N°. 36.328.709/0001-68, conforme Contrato N° 190/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3475/2023 (Processo Principal n° 1399/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de mini e/ou microgeração de energia solar Fotovoltaica ON GRID. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 368 | 2023 | 14/04/2023 | RECONDUZIR de 20 de fevereiro de 2023 até 20 de abril de 2023, o Conselho Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº 286 de 19 de fevereiro de 2021 e suas alterações, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 353 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Municipio; Controladoria Geral do Município: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 305 | 2023 | 16/03/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 15 (quinze) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 174/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR os representantes para compor CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNAR, o servidor Ismael Júnior França de Oliveira, matrícula: 906-4, para compor a Comissão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela Portaria N.° 126/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 30 de janeiro de 2013, em substituição ao servidor Wallace Orlandino Ramos da Silva, matrícula 911-2, ficando assim constituída: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| REVOGAR | 213 | 2023 | 16/02/2023 | REVOGAR a Portaria nº 971/2022, que autorizou o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL,º Matrícula 107.492, CNH Categoria "D" N04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 10801/2022 (Processo Principal nº 7955/2022), Contrato Nº 279/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimanto de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 037 | 2023 | 13/01/2023 | AUTORIZAR a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELA FERREIRA,Matrícula R 107.476, CNH Categoria "AB" Coordenador de Saneamento Básico, símbolo CC1, da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| AUTORIZAR | 036 | 2023 | 13/01/2023 | AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura - Autoridade de Trânsito, Matrícula 107.435, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| AUTORIZAR | 024 | 2023 | 11/01/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente 1, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matrícula 14203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 020 | 2023 | 10/01/2023 | AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Professor Docente li, História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, professora Docente 1, História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, com ôrnus para os Municípios de origem. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 1139 | 2022 | 12/12/2022 | AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Assistente Administrativo, matrícula: 230520, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 1111 | 2022 | 02/12/2022 | DESIGNAR, a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.524, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS -CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PRISCILA DUARTE DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 1110 | 2022 | 02/12/2022 | AUTORIZAR o Sr. AILTON MACÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 8234, CNH categoria "D" nº 00235026102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| AUTORIZAR | 1102 | 2022 | 24/11/2022 | AUTORIZAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social, matrícula 107.427, CNH categoria "B" nº 03943867140, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1092 | 2022 | 17/11/2022 | DESIGNAR o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, Assistente Administrativo, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 1087 | 2022 | 16/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Ana Paula dos Santos, matrícula: 107.553 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme Processo Administrativo Nº 10503/2022, Contrato Nº 123/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 1079 | 2022 | 08/11/2022 | AUTORIZAR o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, matrícula: 107.599, Coordenador de Defesa Civil, CNH categoria "B" nº 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 1056 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 8322/2022 (PA Principal nº 6516/2022), Contrato Nº 218/2022, que objetiva a compra de material de consumo e permanente para a gestão de manutenção predial e pequenos reparos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1029 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNAR, os servidores TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 937-4 - SMA, DANIEL CAMPOS PERALBA, matrícula: 107.577 - SMAS e ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula: 945-5 - SME para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 136/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 5061/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 - C.N.P.J. N.º : 21.004.384/0001-90, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1026 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNAR, a servidora Tamyris Soares de Paula, matrícula: 937-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo Nº 004/2022, Contrato Nº 110/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis /RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | TAMYRIS SOARES DE PAULA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1015 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475 e ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA - Assistente Administrativo - SMDEUR, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n°01/2022 do Contrato nº 07 4/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA C.N.P.J. N.º: 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1013 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO matrícula: 840-7, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 1884/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 171 /2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1012 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 3994/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 141/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1005 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7686/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 189/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 984 | 2022 | 17/10/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: MUL TINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - CNPJ Nº. 20.232.759/0001-07 - Contrato nº 178/2022; OMG4 PAPEL LTDA-ME-CNPJ Nº. 22.8000.145/0001-00 - Contrato nº 179/2022 e ULTRA MAX COMERCIAL-CNPJ Nº. 39.421.287/0001-69 -Contrato nº 180/2022, conforme Processo Administrativo Nº 7823/2022 (Processo Principal nº 5502/2021 ), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Quatis, para uso externo da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 971 | 2022 | 13/10/2022 | AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL, Matrícula 107.492, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ .. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| AUTORIZAR | 953 | 2022 | 06/10/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, matrícula 107.467, CNH categoria "B" nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 936 | 2022 | 04/10/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS - CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 897 | 2022 | 22/09/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 7674/2022 (Processo Principal nº 4087/2022), Contrato Nº 137/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de estantes de metal para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 854 | 2022 | 09/09/2022 | REVOGAR a Portaria Nº 223/2022, que AUTORIZOU o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula 107.436, CNH categoria "B"
n 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| AUTORIZAR | 853 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, matrícula 107.529, CNH categoria "B" nº 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| AUTORIZAR | 852 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR a Srª. JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 228590, CNH categoria "B" nº 05745286837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JUSSARA DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| AUTORIZAR | 851 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. WELLINGTON COELHO DA SILVA, VIGILANTE SANITÁRIO, matrícula 880-3, CNH categoria "D" nº 05420415986, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | WELLINGTON COELHO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 692 | 2022 | 21/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Matrícula 107.575, CNH "B", N 05156140570, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| AUTORIZAR | 665 | 2022 | 13/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor RODRIGO DA SILVA
ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.565, CNH "B", Nº 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| AUTORIZAR | 664 | 2022 | 13/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.572, CNH "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 659 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas JPS FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº. 07.381.852/0001-15 e JPA SANTOS FARMÃCIA EIRELI -CNPJ Nº 08.94.439/0004-85, conforme o Contrato de Convênio da Drogaria Retiro e Drogaria Farma One, referente ao Processo Administrativo Nº 6411/2021 da Prefeitura Municipal de Quatis, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de medicamentos e perfumaria aos servidores que aderirem de forma voluntária ao convênio. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ROBERTA MAIA LANÇONI - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 617 | 2022 | 20/06/2022 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, ocupante do Cargo de Professora de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Quatis com o Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, matrícula 700439, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 460 | 2022 | 28/04/2022 | AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA FELIPE, Coordenadora de Urbanismo, Matrícula: 107-473 - CNH Categoria "B", Nº 06504746129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| DESIGNAÇÃO | 457 | 2022 | 26/04/2022 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa IMATED - IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO L TOA ME - CNPJ Nº. 08.801.072/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 3547/2021, Contrato: Nº 55/2021 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency ldentification). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 447 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR, o agente politico DAVI
FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, Matricula 107.423, CNH "B", N 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| AUTORIZAR | 391 | 2022 | 04/04/2022 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARCELA BRAGA LOMBA, Docente Ili, matricula 623-0, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Orientadora Pedagogica, matricula 6959, da Prefeitura Municipal de PiraÃ, com ônus para os Municipios de origem. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MARCELA BRAGA LOMBA - DOCENTE III |
| AUTORIZAR | 227 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" nº 04244608754, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| AUTORIZAR | 226 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA
SILVA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, matrícula 107.467, CNH categoria "B"
nº 05090504127, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 224 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, matrícula 107.432, CNH categoria "B" nº 04208182199, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| AUTORIZAR | 223 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES
DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula 107.436, CNH categoria "B" nº 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEAN CARLOS BORGES
DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| AUTORIZAR | 222 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. HUGO RIGOTTI,
COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA, matrícula 107.435, CNH categoria "AB" nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| AUTORIZAR | 108 | 2022 | 25/01/2022 | AUTORIZAR a Servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.451, CNH Categoria "AB", Nº 04976844652, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 098 | 2022 | 21/01/2022 | AUTORIZAR o Servidor LEONARDO NUNES
RIBEIRO, Auxiliar de Obras e Serviços Gerais, Matrícula 9163, CNH Categoria "B",
Nº 05466366224, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LEONARDO NUNES RIBEIRO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| ALTERAÇÃO | 1273 | 2021 | 13/12/2021 | ALTERAR, a Comissão Administrativa de Avaliação de Probatório - CAAEP. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1271 | 2021 | 13/12/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1245 | 2021 | 08/12/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| DESIGNAÇÃO | 1241 | 2021 | 07/12/2021 | Comissão de avaliação das iniciativas culturais, responsável por avaliar os projetos inscritos e habilitados no edital que destinarão os recursos provenientes da Lei de emergência cultural Aldir Blanc - Lei Federal 14.017/2020 no artigo 20, inciso lll, capítulo l. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1221 | 2021 | 06/12/2021 | NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1220 | 2021 | 06/12/2021 | NOMEAR a Comissáo Técnica Avaliadora das Áreas de Risco lminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. A presente Comissão, de caráter inter-setorial, será formada pelos seguintes membros: I - IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, rnatrícula 8742, Engenheiro Ambiental, da SMSA; II - RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.467, Coordenador da Defesa Civil- SMOU; llt - RAFAEL DUQUE PROCOPIO, matrícula 1 07.475, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, da SM!. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2021 | 17/05/2021 | DESIGNAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 195 | 2021 | 13/05/2021 | AUTORIZARServidor RENAN RODRIGUES Matrícula 107.317, CNH Categoria 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 500 | 2021 | 03/05/2021 | AUTORIZAR o Servidor HUGO RIGOTTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Matrícula 107.403, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | HUGO RIGOTTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 493 | 2021 | 26/04/2021 | DESIGNAR, a servidora: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO PILOTOS - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 743/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido automotivo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 339 | 2021 | 26/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.299, CNH Categoria "B" , Nº 04266295588, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CONCEDER | 256 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. HERNANI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 8594, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | HERNANI DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de promover levantamento de bens obsoletos e inservíveis da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:Presidente: Daniel de Almeida Fonseca, matrícula 7860
Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396
Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340
Membro: Adriana Remídio da Silva, matrícula 5901
Membro: Juarez Antônio de Souza, matrícula 5464 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2021 | 29/01/2021 | NOMEAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9501, para exercer a função DE FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, a partir desta data. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VANESSA MENDONÇA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 202 | 2021 | 29/01/2021 | EXONERAR da função de FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, o servidor VINICÍUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, a partir desta data. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2021 | 29/01/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor
a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Fernando Castelhano Fuentes, matrícula 107.366
Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340
Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396
Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira, matrícula 107.332
Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 835-8
Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 950-1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| REVOGAR | 194 | 2021 | 27/01/2021 | REVOGAR, a portaria Nº 503/2020, que designava, os servidores FELIPE FIGUEIREDO BERNARDES, Fiscal de Urbanismo - matrícula 948-6 - CREA 5070304524 e JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo - matrícula 931-9 - CREA 2020103982, para exercer a função de FISCAL, a fim de acompanhar os serviços referentes ao Contrato nº 086/2019. Art. 2° - REVOGAR, por conta da ilegalidade, o Ato Administrativo 001/2020, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que designava o servidor FELIPE FIGUEIREIDO BERNARDES, para exercer a função de Engenheiro Civil. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2021 | 26/01/2021 | DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 193 | 2021 | 26/01/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2019, a servidora efetiva Sra. MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível NS, Padrão A, matrícula 8115, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA - PSICÓLOGA |
| Suspensão | 192 | 2021 | 26/01/2021 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente Ili, matrícula 8254, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula 185604, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 159 | 2021 | 15/01/2021 | Autorizar, O termino de cessão da SERVIDORA: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matricula 8540, lotada no Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - VIGILANTE SANITÁRIO |
| ATUALIZAÇÃO | 154 | 2021 | 15/01/2021 | FIXAR EM R$33,54 A UFIQ - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| AUTORIZAR | 120 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessao do Agente: Cleber Hudson Rosa, matricula 8200, Cargo: Operador de Eta, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 119 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessão do Agente: Domingos Saver Sa Silva, matricula 8317, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | DOMINGOS SAVER SA SILVA - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 118 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessão do Agente: José Edson da Silva, matricula 8368, Cargo: FISCAL DE SAÚDE, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JOSÉ EDSON DA SILVA - FISCAL DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 117 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar,o termino da sessão da Agente: Vanesa Mendonça da Silva, matricula 8358 Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VANESSA MENDONÇA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 116 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino da cessão do servidor Leandro da Silva,. matricula 816-3, com retorno imediato ao cargo de MOTORISTA, Agente: Leandro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LEANDRO DA SILVA - MOTORISTA |
| ATUALIZAÇÃO | 107 | 2021 | 05/01/2021 | FIXA A TÍTULO PROVISORIO O VALOR DA UFIQ, PARA O EXERCICIO DE 2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| ALDIR BLANC | 445 | 2020 | 07/07/2020 | FICA CRIADO O CADASTRO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2016 | 11/01/2016 | DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Médico Veterinário, matrícula nº 810-9 para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAL, conforme Processo Administrativo nº 2141/2013 referente ao Contrato nº 110/2013, incluído eventuais Termos Aditivos | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO - FISCAL |
| ALTERAÇÃO | 012 | 2016 | 11/01/2016 | ALTERAR o valor constante do art. 1º da Portaria nº 001/2016 que fixou provisoriamente a Unidade Fiscal do Município de Quatis, que passará a ser definitivamente de R$ 27,06 (vinte e sete reais e seis centavos), para vigorar de 11 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| HOMOLOGAÇÃO | 009 | 2016 | 04/01/2016 | Fica homologado o resultado final do Concurso Público do Poder Executivo Municipal para provimento de cargos, realizado em 31 de outubro e 01 de novembro de 2015, convalidando como exatos e definitivos os resultados da listagem na referida classificação final. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ATUALIZAÇÃO | 001 | 2016 | 04/01/2016 | FIXAR em R$ 26,99 (vinte e seis reais e noventa e nove centavos) a Unidade Fiscal do Município de Quatis, para vigorar de 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2016. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 054 | 2014 | 30/01/2014 | Dar-se por encerrado tempestivamente os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória nomeada pela Portaria nº.:593/2013 conforme RELATÓRIO FINAL apresentado pela mesma. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2004 | 08/04/2004 | Nomeação, Agente: Rafaela de Carvalho Silva Antônio, Cargo: Advogado, , Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - ADVOGADO, |