| CONCEDER | 1061 | 2025 | 16/09/2025 | CONCEDER, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, a servidora JULIANA DOS SANTOS SOUSA, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9053, em razão da apresentação de certificados totalizando 1.071 (mil e setenta e uma) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação, conforme Parecer da Comissão em fls. 31, verso, será concedido da seguinte maneira, 12% (doze por cento), com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 (data da abertura do processo) e 2% (dois por cento), com efeitos retroativos a 2 de setembro de 2025, totalizando 14% (quatorze por cento), sobre o salário base.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JULIANA DOS SANTOS SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 1057 | 2025 | 16/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de junho de 2023, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base do servidor DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8140, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 1.230 (mil e duzentos e trinta) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 1055 | 2025 | 16/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor GEAZI JEFERSON DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 814-7, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 500 (quinhentas) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 1052 | 2025 | 16/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2023 até 31 de agosto de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base do servidor GISLAN SANTOS LOPES FARIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9065, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 05 a 08) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GISLAN SANTOS LOPES FARIA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 1050 | 2025 | 16/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2023 até 13 de novembro de 2024, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora ANDRÉIA PEREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão (fls. 19) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitido pelo Centro Universitário Facvest - Unifacest. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 1049 | 2025 | 16/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base do servidor LUÍS CLÁUDIO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9106, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 06 e 07) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitido pelo Centro Universitário Unifacvest. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 1022 | 2025 | 10/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de julho de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9431, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, em fls. 09, emitido pela Universidade Estácio de Sá.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 1018 | 2025 | 10/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 05, 06, e 08) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 1016 | 2025 | 10/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 até 11 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ROBSON DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8389, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 06, 07, e 09) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 1015 | 2025 | 10/09/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 até 30 de junho de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil, matrícula: 9053, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 05, 06, e 08) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JULIANA DOS SANTOS SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 1002 | 2025 | 02/09/2025 | CANCELAR, a Função Gratificada (FGE6), concedida através da Portaria nº 216/2025, ao servidor efetivo Sr. JONATA LUÍS BELMIRO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 955 | 2025 | 13/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor NADSO BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Urbana, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO, emitido pela Faculdade Focus, em fls. 05, com carga horária de 360h. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| CONCEDER | 930 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor SANDRO DESLENE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarde Civil Municipal, matrícula: 8188, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03, 04, e 05 totalizando 140 horas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 928 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 3 de julho de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8188, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 06, 07, 08 e 09 totalizando 300 horas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 927 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 06, 08, 09, 10, 11 e 12, totalizando 316 horas.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 923 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de março de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9288, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03 e 08), referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 874 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 04, 07, 08 e 11 totalizando 150 horas.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 872 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9112, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 11), emitido pela Instituição de Ensino Universidade Estácio de Sá, com a conclusão do curso que se deu, em 04/10/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | WALLACE ORLANDINO RAMOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 871 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor PAULO ROBERTO GOMES SANT ANNA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 7750, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PAULO ROBERTO GOMES SANTANA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 870 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9110, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASÍLIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 868 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| CONCEDER | 864 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 11, emitido pelo Centro Universitário de Lins, com a conclusão do curso que se deu, em 21/11/2024.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 810 | 2025 | 11/07/2025 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. ADRIANO CÉSAR RABELLO, matrícula 909-4, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ADRIANO CESAR RABELLO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 781 | 2025 | 24/06/2025 | PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 718/2025.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 716 | 2025 | 26/05/2025 | DESIGNAR, a servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: AXXO INDUSTRIA DE MATERIAIS E DEFESA L TDA - CNPJ Nº . 37.838.764/0001-60 conforme Processo Administrativo Nº 8072/2021, que objetiva a aquisição de Colete Balístico em atendimento ao Convênio nº 918114/2021, para atender a Guarda Civil Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JULIA MARIA SILVA MAIA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 569 | 2025 | 11/04/2025 | EXONERAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, matrícula: 107.635, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 562 | 2025 | 09/04/2025 | DESIGNAR, a servidora BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Fiscalização, matrícula: 107.672 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET EIRELI ME -CNPJ Nº 72.415.615/0001-90 conforme Contrato Nº 36/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 10411 /2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de restaurante. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 531 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 10/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: COMÉRCIO AUTOMOVEIS ESTADO RIO LTDA - CNPJ Nº . 29.332.773/0001-76 conforme Processo Administrativo Nº 723/2024, que objetiva a aquisição de Caminhonete 4X4 em atendimento ao Convênio SENASP/MJSP nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023, para atender a Guarda Civil Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 530 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR, a servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 11 /2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: L D UNIDADES MOVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº . 46.151.804/0001-92 conforme Processo Administrativo N º 980/2024, que objetiva a aquisição de Trailer Especial/Reboque em atendimento ao Convênio SENASP/MJSP nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR N º 952299/2023, para atender a Guarda Civil Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JULIA MARIA SILVA MAIA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 454 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matr: 905-1, a Função Gratificada Especial (FGE2), para exercer a função de Corregedor Geral da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| CONCEDER | 453 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), para a servidora efetiva JÚLIA MARIA SILVA MAIA, matr: 910-4, por ser responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor Administrativo da GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JÚLIA MARIA SILVA MAIA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 452 | 2025 | 26/03/2025 | CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), da servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matr: 905-1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CONCEDER | 410 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Local de crime: Elaboração de Relatório; Atualização de Condutores de Emergência; Cadeia de Custódia de Vestigio; Legislação de Trânsito à Segurança Pública; Fiscalização Interestadual de Transporte; Legislação de Trânsito: Crimes de Trânsito; Local de Crimes: Isolamento e Preservação; Enfrentamento ao Desvio de Conduta; Instrutor de Trânsito; Técnicas de Identificação Veicular; Mediação de Conflitos; Direitos e Deveres; Combatendo Violência Doméstica; Primeiro Socorros; Cuidados no Transporte Escolar; Direção Segura; Prevenção e Combate a Incêndios; Comportamento Humano e Segurança no Trânsito; Educação para Trânsito; Ética e Relacionamento no Trabalho e Direção Segura e Responsável no Trânsito, em fls. 06; 07; 09; 11; 12; 13; 14; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28 e 29, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 365 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER, ao servidor efetivo ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR, matrícula: 868-9, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas junto a Defesa Civil Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| AUTORIZAR | 257 | 2025 | 25/02/2025 | AUTORIZAR, a cessão do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, Guarda Civil Municipal, matrícula: 840-7, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ, visto que o mesmo exercerá suas atividades na Secretaria Municipal de Ordem Pública de Barra Mansa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2025 | 13/02/2025 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. JONATA LUÍS BELMIRO DA SILVA, matricula: 9103, na função gratificada especial 06 (FGE6), de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2025 | 13/02/2025 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matricula 911-0, na função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Subcomandante da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASÍLIO - SUBCOMANDANDE DA GUARDA |
| Exoneração | 214 | 2025 | 13/02/2025 | EXONERAR a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matricula 911-0, da função gratificada especial 06 (FGE6), de Monitora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASÍLIO - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 212 | 2025 | 12/02/2025 | CREDENCIAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Posturas, matrícula: 107.703, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| AUTORIZAR | 190 | 2025 | 10/02/2025 | AUTORIZAR o servidor ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.725, CNH Categoria "AB" N° 01485351944, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ISRAEL DE OLIVEIRA PIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| AUTORIZAR | 189 | 2025 | 10/02/2025 | AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, Secretário Municipal de Ordem Urbana, matrícula: 107.724, CNH Categoria "B" N° 04984734763, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| AUTORIZAR | 182 | 2025 | 05/02/2025 | AUTORIZAR o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador de Defesa Civil, matrícula: 107.599, CNH Categoria "B" N° 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 181 | 2025 | 05/02/2025 | AUTORIZAR o servidor RENATO DE ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula: 943-1, CNH Categoria "B" N° 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, o Sr. LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, o Sr. ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ISRAEL DE OLIVEIRA PIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| Exoneração | 168 | 2025 | 31/01/2025 | EXONERAR, a pedido, PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO matrícula 107.469, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| AUTORIZAR | 160 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, CNH Categoria "B" N° 05156140570, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| AUTORIZAR | 127 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.651, CNH Categoria "AB" N° 07350711522, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| AUTORIZAR | 126 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador de Defesa Civil, matrícula: 107.599, CNH Categoria "D" N° 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 125 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor RENATO DE ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula: 943-1, CNH Categoria "D" N° 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 124 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, Fiscal de Postura, matrícula: 937-3, CNH Categoria "AB" N° 05996358325, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| AUTORIZAR | 123 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, Corregedor da Guarda, matrícula: 840-7, CNH Categoria "B" N° 06588754689, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| DESIGNAÇÃO | 098 | 2025 | 22/01/2025 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 83/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 934/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 06, Centro Quatis/RJ CEP: 27.410.260, para a base da Guarda Civil Municipal, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR, a servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, Monitora da Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NOBRE COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA CNPJ N°. 31.152.562/0001-84, conforme o Contrato N° - 130/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 506/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de motocicleta tipo Trail, veículo tipo policiamento municipal em atendimento ao convênio SENASP/MJSP N° 00209/2023-TRANFEREGOV. BR N° 952299/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASÍLIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR, a servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, Monitora da Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme o Contrato N° 94/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1762/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASÍLIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo N° 8544/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato N°. 203/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo N° 5912/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato N°. 177/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2025 | 16/01/2025 | DESIGNAR o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do CPF n° 142.590.977-92, Coordenador de Transporte, Trânsito e Postura, como AUTORIDADE DE TRÂNSITO junto ao DETRAN/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| Exoneração | 052 | 2025 | 09/01/2025 | EXONERAR, o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula: 107.435, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| CANCELAR | 035 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada de Nível 4 - (FG4), do servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula: 911-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | WALLACE ORLANDINO RAMOS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 034 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEONARDO SANTOS, matrícula 912-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEONARDO SANTOS - CHEFE DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL |
| CANCELAR | 033 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada de Nível 3 - (FG3), do servidor efetivo LEONARDO SANTOS, matrícula: 912-0, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEONARDO SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CONCEDER | 029 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER ao servidor efetivo JORGE FERREIRA matrícula 839-2, Função Gratificada Especial (FGE1), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 028 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA matrícula 905-1, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), por ser responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor Administrativo da GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 027 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), do servidor efetivo JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 026 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), do servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 |
| CANCELAR | 025 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5), da servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matrícula: 905-1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 5 - FGE 5 |
| CANCELAR | 024 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 - (FG2), do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, matrícula: 841-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| Exoneração | 169 | 2025 | 03/01/2025 | EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, exercido interinamente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| Exoneração | 1112 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 1019 | 2024 | 01/11/2024 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA matrícula 9063, Guarda Civil Municipal para o cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RAFAEL DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 988 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 987 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 986 | 2024 | 17/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5) de Inspetor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 664/2024 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 985 | 2024 | 17/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 663/2024 ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 963 | 2024 | 15/10/2024 | EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 929 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8407, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Logistica, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 901 | 2024 | 01/10/2024 | CREDENCIAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| CONCEDER | 887 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, matricula: 9063, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RAFAEL DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 820 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora JESSICA BARROSO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 9102, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Graduação Bacharel em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JÉSSICA BARROSO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 928 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ELIZABETE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NIVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 817 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ELIZABETE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Administração, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 736 | 2024 | 24/07/2024 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 86/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2975/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 735 | 2024 | 24/07/2024 | AUTORIZAR O Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.651, CNH categoria "AB" nº 07350711522, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 730 | 2024 | 23/07/2024 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 106/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2248/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 726 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 668 | 2024 | 08/07/2024 | NOMEAR a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| CONCEDER | 664 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - INSPETOR (A) DA GUARDA CIVIL |
| CONCEDER | 663 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula; 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| CANCELAR | 662 | 2024 | 05/07/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 971/2021 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 653 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA Guarda Civil Municipal, matricula: 8398, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 650 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.600, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 646 | 2024 | 04/07/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matricula: 9058, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 601 | 2024 | 21/06/2024 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme o Contrato N° 94/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1762/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 579 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Gestão Pública, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| DESIGNAÇÃO | 542 | 2024 | 28/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial matrícula: 818-8 e como SUBSTITUTO: o servidor JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matricula: 839-2 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 83/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 934/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 06, Centro Quatis/RJ CEP: 27.410.260, para a base da Guarda Civil Municipal, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| CONCEDER | 527 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9431, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através da Declaração de regularmente matriculado no Curso de Tecnologia em Gestão Pública, acostado em fls. 03, 08 e 10, conforme o disposto no art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 410 | 2024 | 11/04/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JULIO CESAR ALVES NOGUEIRA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 847-6, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JULIO CESAR ALVES NOGUEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 401 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Análise de Estatística de Trânsito, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 368 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR, a servidora ISIS ALVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.633, em substituição da servidora Ana Carolina Ferreira de Souza, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor n°02/2024 referente ao Contrato nº 51/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4700/2022 (PA principal nº 1334/2022); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ISIS ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 361 | 2024 | 02/04/2024 | AUTORIZAR o servidor NADSON BLENNER - AMORIM RODRIGUES, Fiscal de Postura, Matrícula: 937-3, CNH Categoria "AB" N° 05996358325, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| CONCEDER | 331 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8160, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 233 | 2024 | 01/03/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.470, do Cargo em Comissão CC3 de Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 054 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 5050, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NILTON HERMANO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 020 | 2024 | 10/01/2024 | EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | HELEN FARIAS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 008 | 2024 | 08/01/2024 | EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | HELEN FARIAS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2024 | 08/01/2024 | DESIGNAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16 conforme Contrato N° 388/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6186/2023 (PA Principal nº 5588/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de adesivagem de veículo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1052 | 2023 | 14/12/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ Nº. 11.383.230/0001-01, conforme, Contrato N° 165/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2783/2023 (PA Principal N° 6043/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e crachás. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1035 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 1034 | 2023 | 01/12/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/11 a 30/11/2023, ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| ALTERAÇÃO | 992 | 2023 | 10/11/2023 | ALTERAR, os membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infracionais, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme segue abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| CONCEDER | 968 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matrícula 905-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 967 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/10 a 31/10/2023, ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matricula: 905-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CONCEDER | 966 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 01/11 a 30/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 963 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), do servidor efetivo, Sr. Bruno Florêncio dos Santos, matrícula 813-1, no período de gozo de férias, a partir de 01/11 a 30/11/2023, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CONCEDER | 899 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matricula 905-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 01/10 a 31/10/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 898 | 2023 | 06/10/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida ao servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matricula 905-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| DESIGNAÇÃO | 877 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matricula: 9431, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°. 00.390.052/0001-11, conforme Contrato nº 354/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7416/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar em todo parque semafórico (Conforme Termo de Cooperação Técnica), manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do Sistema do Municipio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 854 | 2023 | 18/09/2023 | NOMEAR, a Sra. ISIS ALVES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ISIS ALVES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 774 | 2023 | 16/08/2023 | EXONERAR, a pedido, Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 770 | 2023 | 11/08/2023 | DESIGNAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, matrícula: 107.599, Coordenador de Defesa Civil, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Contrato N° 258/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6006/2023 (PA principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 756 | 2023 | 07/08/2023 | CREDENCIAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de pronto pagamento de Serviço e Consumo das necessidades da Guarda Civil Municipal, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 738 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 269/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6910/2023 (PA principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 734 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIALLE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA - CNPJ N°. 21.226.757/0001-78, conforme Contrato N° 256/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6058/2023 (PA principal 11129/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfegos S. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 730 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.469 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato N° - 264/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6577/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 723 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 266/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8071/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de veículo para Guarda Civil Municipal em atendimento ao convênio nº 918114/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 718 | 2023 | 25/07/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - matrícula: 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 690 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato N° 257/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5296/2023 (PA principal N° 654/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 641 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON - VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MAICON VITORINO DA SILVA - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 622 | 2023 | 21/06/2023 | NOMEAR, os novos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| CANCELAR | 606 | 2023 | 19/06/2023 | CANCELAR, a Função Gratificada Especial - (FGE4), concedida ao servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matrícula 814-0. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| CONCEDER | 560 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 521 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8 Guarda Civil Municipal Classe Especial, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 154, 155 e 156/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 11040/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de fita zebrada, colete refletivo e bastão sinalizador para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal; | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 512 | 2023 | 15/05/2023 | NOMEAR a Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula: 909-9, servidora efetiva na função de Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal, para AUXILIAR no procedimento da Sindicância Investigativa, referente ao Processo Administrativo nº 5119/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ELIZABETE DOS SANTOS - OUVIDOR (A) GERAL DA GUARDA CIVIL |
| REVOGAR | 510 | 2023 | 15/05/2023 | REVOGAR A PORTARIA N° 968/2021 que concedeu ao servidor efetivo Sr. LUIS CLÁUDIO DA SILVA RODRIGUES, matricula 910-6, o Adicional de 20% (vinte por cento), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 500 | 2023 | 11/05/2023 | DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo para compor a comissão que averiguará os atos irregulares imputados, concedendo ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no processo em questão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| Exoneração | 499 | 2023 | 11/05/2023 | EXONERAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula: 904-8, do Cargo de Guarda Civil Municipal, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 425 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, Guarda Civil Municipal, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DELLI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CNPJ N°. 40.347.958/0001-78, conforme o Contrato N° 169/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 363/2023, objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de sistema de gestão para Guarda Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2023 | 26/04/2023 | NOMEAR a Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula: 909-9, servidora efetiva na função de Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal, para AUXILIAR no procedimento da Sindicância Investigativa, referente ao Processo Administrativo nº 4181/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ELIZABETE DOS SANTOS - OUVIDOR (A) GERAL DA GUARDA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 380 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR a Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matrícula: 839-8, servidora efetiva no Cargo de Guarda Civil Municipal, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 10.686/2022 (apenso ao PA n°10.662/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | THATIANE NEVES DA SILVA - DEFENSOR DATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 375 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme o Contrato N° 55/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 885/2023 (PA principal 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 362 | 2023 | 10/04/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matrícula 911-0 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASÍLIO - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 354 | 2023 | 05/04/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ao LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, Função Gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - INSPETOR (A) DA GUARDA CIVIL |
| DESLIGAR | 342 | 2023 | 03/04/2023 | DESLIGAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula 926-9, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 322 | 2023 | 23/03/2023 | EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, do Cargo Efetivo da Guarda Civil Municipal, matricula 7760, nomeado pela Portaria nº 318 de 13 de outubro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 317 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo para compor a comissão que averiguará os atos irregulares imputados, concedendo ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no processo em questão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 309 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor LEONARDO SANTOS, - matrícula: 912-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 75/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1884/2022 (PA Principal 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEONARDO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 308 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ PASSIFICO DA SILVA, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ N°. - 02.420.443/0001-67, conforme Contrato N° 101/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9506/2022, que objetiva a aquisição e instalação de Giroflex (conjunto sinalizador de emergência acústico visual). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 275 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento especial ao Secretário Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2023 | 02/03/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107-600 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 102/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2110/2023, que objetiva a aquisição de Kit Lanche. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 225 | 2023 | 24/02/2023 | CONCEDER, ao servidor Sr. SEBASTIÃO BENEDITO REIS, matrícula: 8336, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SEBASTIÃO BENEDITO REIS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 198 | 2023 | 14/02/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1 ), concedida ao servidor efetivo Sr. NADSON BLENl'IER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, lotado na Secretaria Municipal dé Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| CONCEDER | 139 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEOWEGILDO LEÔNIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, a Função Gratificada Especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 138 | 2023 | 01/02/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| AUTORIZAR | 050 | 2023 | 18/01/2023 | AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| CONCEDER | 007 | 2023 | 05/01/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR OTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula: 9269, ocupante db cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Junicipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 1129 | 2022 | 08/12/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Secretário Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| NOMEAÇÃO | 1016 | 2022 | 20/10/2022 | NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA
CONSOLAÇÃO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 985 | 2022 | 17/10/2022 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Trafego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 09.331.341/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7947/2022 (processo principal nº 654/2022), Contrato Nº . 176/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual, e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 983 | 2022 | 14/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº . 17.511.935/0001-35, conforme Processo Administrativo Nº 7673/2022 (processo principal nº 5370/2022), Contrato Nº. 172/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de tonel de sinalização. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 972 | 2022 | 13/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, Diretora do DEMUTRAN, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 225/2022 (processo principal nº 2820/2022), Contrato Nº . 170/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de escritório | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 966 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.435, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 5912/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato Nº. 177/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | HUGO RIGOTTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 962 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 169/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS (POUSADA CANTO PEQUENO) -C.N.P.J. N.0: 27.784.200/0001-39, conforme Processo Administrativoº
n 7590/2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a co | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 931 | 2022 | 03/10/2022 | DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, em substituição, a servidora Nelma Damázia da Cunha, matrícula: 107. 437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº. 03.951.766/0001- 40, conforme Processo Administrativo Nº 4692/2022 (Processo Principal nº 1334/2022), Contrato: Nº 59/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 926 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, a Sr-3. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 925 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.466, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 924 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 922 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA matrícula: 107.467, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 896 | 2022 | 22/09/2022 | EXONERAR, a pedido, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| AUTORIZAR | 849 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE
SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" n 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| AUTORIZAR | 847 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Agente Político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.432, CNH Categoria "B", Nº 04208182199, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| CONCEDER | 641 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 905-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 640 | 2022 | 01/07/2022 | REVOGAR A PORTARIA 969/2021 que concedeu ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6}, para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 626 | 2022 | 27/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL DE PAULA, Guarda Civil Municipal, matricula: 8595, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RAFAEL DE PAULA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 625 | 2022 | 27/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9096, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 544 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, matrícula 926-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR a Sr . ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2022 | 12/04/2022 | DESIGNAR, o servidor JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, matrícula: 841-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1564/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 408 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR, a pedido, SANDRA MARTINS DANTAS, matrÃcula 9047, do Cargo Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRA MARTINS DANTAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 403 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR, matricula 868-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 402 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula 904-8, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 400 | 2022 | 04/04/2022 | REVOGAR a Portaria nº 679/2018, que DESIGNOU o servidor efetivo Sr. ADRIANO CESAR RABELLO, matrícula 909-4, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ADRIANO CESAR RABELLO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 399 | 2022 | 04/04/2022 | REVOGAR a Portaria nº 678/2018, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra. JULIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 905-3, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JULIANA DOS SANTOS SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 386 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR, o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. JULIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-5, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. GLEIDSON FELIPE DE CARVALHO, matrícula 906-2, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2022 | 24/02/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 9064, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 231 | 2022 | 23/02/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR matrícula 8413, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor administrativo da GCM, vinculada a Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| AUTORIZAR | 225 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, matrícula 937-3, CNH categoria "AB" nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL |
| AUTORIZAR | 221 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA
CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| REVOGAR | 164 | 2022 | 08/02/2022 | REVOGAR a Portaria 1149/2021 que concedeu ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 111 | 2022 | 27/01/2022 | EXONERAR, a pedido, BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula: 9271, do Cargo Efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 020 | 2022 | 10/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula: 107.466, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 1149 | 2021 | 22/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| Exoneração | 1147 | 2021 | 22/11/2021 | EXONERAR, a servidora ANA CLAUDIA COTTAS SILVA, matrícula - 107.323, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA - COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS |
| CONCEDER | 962 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JORGE FERREIRA, matrícula 839-2 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Subcomandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - SUBCOMANDANDE DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 931 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| Exoneração | 912 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, matrícula 107.301 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, símbolo CC-S. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |