| NOMEAÇÃO | 1019 | 2024 | 01/11/2024 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA matrícula 9063, Guarda Civil Municipal para o cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022. | RAFAEL DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 988 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 987 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 986 | 2024 | 17/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5) de Inspetor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 664/2024 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 985 | 2024 | 17/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 663/2024 ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 963 | 2024 | 15/10/2024 | EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 929 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8407, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Logistica, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 901 | 2024 | 01/10/2024 | CREDENCIAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| CONCEDER | 887 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, matricula: 9063, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RAFAEL DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 820 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora JESSICA BARROSO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 9102, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Graduação Bacharel em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | JÉSSICA BARROSO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 928 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ELIZABETE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NIVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 817 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ELIZABETE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Administração, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 736 | 2024 | 24/07/2024 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 86/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2975/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 735 | 2024 | 24/07/2024 | AUTORIZAR O Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.651, CNH categoria "AB" nº 07350711522, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 730 | 2024 | 23/07/2024 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 106/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2248/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 726 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 668 | 2024 | 08/07/2024 | NOMEAR a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| CONCEDER | 664 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - INSPETOR (A) DA GUARDA CIVIL |
| CONCEDER | 663 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula; 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| CANCELAR | 662 | 2024 | 05/07/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 971/2021 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 653 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA Guarda Civil Municipal, matricula: 8398, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 650 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.600, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 646 | 2024 | 04/07/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matricula: 9058, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 601 | 2024 | 21/06/2024 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme o Contrato N° 94/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1762/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 579 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Gestão Pública, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| DESIGNAÇÃO | 542 | 2024 | 28/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial matrícula: 818-8 e como SUBSTITUTO: o servidor JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matricula: 839-2 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 83/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 934/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 06, Centro Quatis/RJ CEP: 27.410.260, para a base da Guarda Civil Municipal, | COLETIVA |
| CONCEDER | 527 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9431, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através da Declaração de regularmente matriculado no Curso de Tecnologia em Gestão Pública, acostado em fls. 03, 08 e 10, conforme o disposto no art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 410 | 2024 | 11/04/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JULIO CESAR ALVES NOGUEIRA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 847-6, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | JULIO CESAR ALVES NOGUEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 401 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Análise de Estatística de Trânsito, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 368 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR, a servidora ISIS ALVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.633, em substituição da servidora Ana Carolina Ferreira de Souza, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor n°02/2024 referente ao Contrato nº 51/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4700/2022 (PA principal nº 1334/2022); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | ISIS ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 361 | 2024 | 02/04/2024 | AUTORIZAR o servidor NADSON BLENNER - AMORIM RODRIGUES, Fiscal de Postura, Matrícula: 937-3, CNH Categoria "AB" N° 05996358325, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| CONCEDER | 331 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8160, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 233 | 2024 | 01/03/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.470, do Cargo em Comissão CC3 de Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 054 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 5050, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | NILTON HERMANO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 020 | 2024 | 10/01/2024 | EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | HELEN FARIAS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 008 | 2024 | 08/01/2024 | EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | HELEN FARIAS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2024 | 08/01/2024 | DESIGNAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16 conforme Contrato N° 388/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6186/2023 (PA Principal nº 5588/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de adesivagem de veículo. | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1052 | 2023 | 14/12/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ Nº. 11.383.230/0001-01, conforme, Contrato N° 165/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2783/2023 (PA Principal N° 6043/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e crachás. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1035 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 1034 | 2023 | 01/12/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/11 a 30/11/2023, ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| ALTERAÇÃO | 992 | 2023 | 10/11/2023 | ALTERAR, os membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infracionais, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme segue abaixo: | COLETIVA |
| CONCEDER | 968 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matrícula 905-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 967 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/10 a 31/10/2023, ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matricula: 905-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CONCEDER | 966 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 01/11 a 30/11/2023. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 963 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), do servidor efetivo, Sr. Bruno Florêncio dos Santos, matrícula 813-1, no período de gozo de férias, a partir de 01/11 a 30/11/2023, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CONCEDER | 899 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matricula 905-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 01/10 a 31/10/2023. | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 898 | 2023 | 06/10/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida ao servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matricula 905-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| DESIGNAÇÃO | 877 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matricula: 9431, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°. 00.390.052/0001-11, conforme Contrato nº 354/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7416/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar em todo parque semafórico (Conforme Termo de Cooperação Técnica), manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do Sistema do Municipio. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 854 | 2023 | 18/09/2023 | NOMEAR, a Sra. ISIS ALVES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ISIS ALVES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 774 | 2023 | 16/08/2023 | EXONERAR, a pedido, Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 770 | 2023 | 11/08/2023 | DESIGNAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, matrícula: 107.599, Coordenador de Defesa Civil, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Contrato N° 258/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6006/2023 (PA principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 756 | 2023 | 07/08/2023 | CREDENCIAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de pronto pagamento de Serviço e Consumo das necessidades da Guarda Civil Municipal, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 738 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 269/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6910/2023 (PA principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 734 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIALLE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA - CNPJ N°. 21.226.757/0001-78, conforme Contrato N° 256/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6058/2023 (PA principal 11129/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfegos S. | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 730 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.469 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato N° - 264/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6577/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 723 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 266/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8071/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de veículo para Guarda Civil Municipal em atendimento ao convênio nº 918114/2021. | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 718 | 2023 | 25/07/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - matrícula: 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 690 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato N° 257/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5296/2023 (PA principal N° 654/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 641 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON - VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MAICON VITORINO DA SILVA - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 622 | 2023 | 21/06/2023 | NOMEAR, os novos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme abaixo: | COLETIVA |
| CANCELAR | 606 | 2023 | 19/06/2023 | CANCELAR, a Função Gratificada Especial - (FGE4), concedida ao servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matrícula 814-0. | DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| CONCEDER | 560 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 521 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8 Guarda Civil Municipal Classe Especial, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 154, 155 e 156/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 11040/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de fita zebrada, colete refletivo e bastão sinalizador para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal; | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 512 | 2023 | 15/05/2023 | NOMEAR a Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula: 909-9, servidora efetiva na função de Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal, para AUXILIAR no procedimento da Sindicância Investigativa, referente ao Processo Administrativo nº 5119/2023. | ELIZABETE DOS SANTOS - OUVIDOR (A) GERAL DA GUARDA CIVIL |
| REVOGAR | 510 | 2023 | 15/05/2023 | REVOGAR A PORTARIA N° 968/2021 que concedeu ao servidor efetivo Sr. LUIS CLÁUDIO DA SILVA RODRIGUES, matricula 910-6, o Adicional de 20% (vinte por cento), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 500 | 2023 | 11/05/2023 | DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo para compor a comissão que averiguará os atos irregulares imputados, concedendo ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no processo em questão: | COLETIVA |
| Exoneração | 499 | 2023 | 11/05/2023 | EXONERAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula: 904-8, do Cargo de Guarda Civil Municipal, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Município. | CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 425 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, Guarda Civil Municipal, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DELLI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CNPJ N°. 40.347.958/0001-78, conforme o Contrato N° 169/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 363/2023, objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de sistema de gestão para Guarda Municipal de Quatis. | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2023 | 26/04/2023 | NOMEAR a Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula: 909-9, servidora efetiva na função de Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal, para AUXILIAR no procedimento da Sindicância Investigativa, referente ao Processo Administrativo nº 4181/2023. | ELIZABETE DOS SANTOS - OUVIDOR (A) GERAL DA GUARDA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 380 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR a Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matrícula: 839-8, servidora efetiva no Cargo de Guarda Civil Municipal, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 10.686/2022 (apenso ao PA n°10.662/2022). | THATIANE NEVES DA SILVA - DEFENSOR DATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 375 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme o Contrato N° 55/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 885/2023 (PA principal 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 362 | 2023 | 10/04/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matrícula 911-0 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ROSELI SALGADO BASÍLIO - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 354 | 2023 | 05/04/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ao LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, Função Gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - INSPETOR (A) DA GUARDA CIVIL |
| DESLIGAR | 342 | 2023 | 03/04/2023 | DESLIGAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula 926-9, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022. | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 322 | 2023 | 23/03/2023 | EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, do Cargo Efetivo da Guarda Civil Municipal, matricula 7760, nomeado pela Portaria nº 318 de 13 de outubro de 1999. | JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 317 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo para compor a comissão que averiguará os atos irregulares imputados, concedendo ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no processo em questão: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 309 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor LEONARDO SANTOS, - matrícula: 912-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 75/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1884/2022 (PA Principal 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | LEONARDO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 308 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ PASSIFICO DA SILVA, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ N°. - 02.420.443/0001-67, conforme Contrato N° 101/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9506/2022, que objetiva a aquisição e instalação de Giroflex (conjunto sinalizador de emergência acústico visual). | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 275 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento especial ao Secretário Municipal de Ordem Urbana. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2023 | 02/03/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107-600 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 102/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2110/2023, que objetiva a aquisição de Kit Lanche. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 225 | 2023 | 24/02/2023 | CONCEDER, ao servidor Sr. SEBASTIÃO BENEDITO REIS, matrícula: 8336, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SEBASTIÃO BENEDITO REIS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 198 | 2023 | 14/02/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1 ), concedida ao servidor efetivo Sr. NADSON BLENl'IER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, lotado na Secretaria Municipal dé Ordem Urbana. | |
| CONCEDER | 139 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEOWEGILDO LEÔNIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, a Função Gratificada Especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 138 | 2023 | 01/02/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| AUTORIZAR | 050 | 2023 | 18/01/2023 | AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| CONCEDER | 007 | 2023 | 05/01/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR OTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula: 9269, ocupante db cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Junicipal de Ordem Urbana. | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 1129 | 2022 | 08/12/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Secretário Municipal de Ordem Urbana. | |
| NOMEAÇÃO | 1016 | 2022 | 20/10/2022 | NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA
CONSOLAÇÃO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 985 | 2022 | 17/10/2022 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Trafego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 09.331.341/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7947/2022 (processo principal nº 654/2022), Contrato Nº . 176/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual, e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 983 | 2022 | 14/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº . 17.511.935/0001-35, conforme Processo Administrativo Nº 7673/2022 (processo principal nº 5370/2022), Contrato Nº. 172/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de tonel de sinalização. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 972 | 2022 | 13/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, Diretora do DEMUTRAN, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 225/2022 (processo principal nº 2820/2022), Contrato Nº . 170/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de escritório | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 966 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.435, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 5912/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato Nº. 177/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | HUGO RIGOTTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 962 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 169/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS (POUSADA CANTO PEQUENO) -C.N.P.J. N.0: 27.784.200/0001-39, conforme Processo Administrativoº
n 7590/2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a co | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 931 | 2022 | 03/10/2022 | DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, em substituição, a servidora Nelma Damázia da Cunha, matrícula: 107. 437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº. 03.951.766/0001- 40, conforme Processo Administrativo Nº 4692/2022 (Processo Principal nº 1334/2022), Contrato: Nº 59/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 926 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, a Sr-3. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 925 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.466, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 924 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 922 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA matrícula: 107.467, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 896 | 2022 | 22/09/2022 | EXONERAR, a pedido, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| AUTORIZAR | 849 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE
SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" n 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| AUTORIZAR | 847 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Agente Político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.432, CNH Categoria "B", Nº 04208182199, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| CONCEDER | 641 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 905-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 640 | 2022 | 01/07/2022 | REVOGAR A PORTARIA 969/2021 que concedeu ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6}, para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 626 | 2022 | 27/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL DE PAULA, Guarda Civil Municipal, matricula: 8595, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RAFAEL DE PAULA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 625 | 2022 | 27/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9096, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 544 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, matrícula 926-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR a Sr . ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2022 | 12/04/2022 | DESIGNAR, o servidor JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, matrícula: 841-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1564/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana | JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 408 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR, a pedido, SANDRA MARTINS DANTAS, matrÃcula 9047, do Cargo Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SANDRA MARTINS DANTAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 403 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR, matricula 868-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 402 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula 904-8, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 400 | 2022 | 04/04/2022 | REVOGAR a Portaria nº 679/2018, que DESIGNOU o servidor efetivo Sr. ADRIANO CESAR RABELLO, matrícula 909-4, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ADRIANO CESAR RABELLO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 399 | 2022 | 04/04/2022 | REVOGAR a Portaria nº 678/2018, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra. JULIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 905-3, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JULIANA DOS SANTOS SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 386 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR, o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. JULIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-5, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. GLEIDSON FELIPE DE CARVALHO, matrícula 906-2, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2022 | 24/02/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 9064, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 231 | 2022 | 23/02/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR matrícula 8413, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor administrativo da GCM, vinculada a Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| AUTORIZAR | 225 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, matrícula 937-3, CNH categoria "AB" nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ. | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL |
| AUTORIZAR | 221 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA
CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| REVOGAR | 164 | 2022 | 08/02/2022 | REVOGAR a Portaria 1149/2021 que concedeu ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 111 | 2022 | 27/01/2022 | EXONERAR, a pedido, BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula: 9271, do Cargo Efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 020 | 2022 | 10/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula: 107.466, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, para o exercício de 2022. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 1149 | 2021 | 22/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| Exoneração | 1147 | 2021 | 22/11/2021 | EXONERAR, a servidora ANA CLAUDIA COTTAS SILVA, matrícula - 107.323, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA - COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS |
| CONCEDER | 962 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JORGE FERREIRA, matrícula 839-2 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Subcomandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JORGE FERREIRA - SUBCOMANDANDE DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 931 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, a partir desta data. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| Exoneração | 912 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, matrícula 107.301 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, símbolo CC-S. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |