| Exoneração | 1025 | 2024 | 06/11/2024 | EXONERAR, a pedido, MARIA GORET? ???? BORGES DA SILVA, matricula 107.654, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1024 | 2024 | 06/11/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 172/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo N° 5399/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, para ser utilizado como Sede da Residência Terapêutica. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 1022 | 2024 | 05/11/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, matrícula: 9552, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| CONCEDER | 1012 | 2024 | 29/10/2024 | Art. 1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora APARECIDA MARCIA NASCIMENTO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matricula: 5927, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ortodontia e Ortopedia Facial, em fls. 03, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | APARECIDA MÁRCIA NASCIMENTO DA SILVEIRA - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 1011 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matricula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde da Familia UNA-SUS, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CÁTIA SEABRA MARONNI - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 1010 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, matricula: 8483, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Gerontologia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| DECLARAR | 1005 | 2024 | 25/10/2024 | DECLARAR, a contar do dia 01 de outubro de 2024, a VACANCIA do cargo efetivo de Enfermeira, ocupado por CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matricula: 9140, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022 | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 1004 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDER ao servidor CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula 9657, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA - MOTORISTA |
| CANCELAR | 1002 | 2024 | 25/10/2024 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 359/2022, da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matricula: 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 1001 | 2024 | 24/10/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 149/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5396/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 03, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1000 | 2024 | 24/10/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 150/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5395/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 02, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 994 | 2024 | 22/10/2024 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, o Jorge Luis Fonseca Felippe, conforme Contrato nº 157/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5082/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como sede do Núcleo de Atendimento Integrado à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, de Quatis/RJ, situado na Praça Getúlio Vargas nº 07, Centro - Quatis/RJ. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 967 | 2024 | 15/10/2024 | NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| CANCELAR | 966 | 2024 | 15/10/2024 | CANCELAR a GRA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), concedida através da Portaria N° 589/2019 a servidora efetiva SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, Técnica de Enfermagem ESF, matricula: 937-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| REVOGAR | 965 | 2024 | 15/10/2024 | REVOGAR a Portaria N°583/2024, a qual designou, a servidora efetiva Sra. SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 958 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 957 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Exoneração | 955 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, matrícula: 107.649, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Exoneração | 938 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, matricula: 107.656, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | GUSTAVO DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 918 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, a Sra. JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 908 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. RAFAELA SILVA GONÇALVES MESQUITA, aprovada em 16º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA SILVA GONÇALVES MESQUITA - CUIDADOR SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 875 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, e como SUBSTITUTO: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CICLOS CORPO EM EQUILIBRIO LTDA- CNPJ N°. 28.652.991/0001-06 conforme Contrato N° 143/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2195/2024, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de sessões de THERASUIT (método de fisioterapia intensiva). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 874 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 146/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária CLEONICE NUNES LIMA, conforme Processo Administrativo N° 6874/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José de Paula Pacheco, nº 05, Falcão, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Falcão. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 873 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 134/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário ALTAIR VIEIRA DA GAMA, conforme Processo Administrativo N° 3480/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Orlando Ferreira da Costa, nº 40, Ribeirão de São Joaquim, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeirão de São Joaquim. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 872 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 121/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N° 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 864 | 2024 | 16/09/2024 | AUTORIZAR o servidor THALES BRANDI RAMOS, farmacêutico, matrícula: 956-0, CNH Categoria "B" N° 05143235702, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | THALES BRANDI RAMOS - FARMACÊUTICO |
| AUTORIZAR | 862 | 2024 | 16/09/2024 | AUTORIZAR a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589, CNH Categoria "B" N° 06109866199, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JULIANA MARINS MENDONÇA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| AUTORIZAR | 861 | 2024 | 16/09/2024 | AUTORIZAR a servidora ANA PAULA DE CASTRO FONSECA, Farmacêutica RT, matrícula: 959-1, CNH Categoria "B" N° 02035672973, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ANA PAULA DE CASTRO FONSECA - FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 855 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA, aprovada em 14º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA APARECIDA MOREIRA - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 852 | 2024 | 11/09/2024 | NOMEAR, o Sr. CARLOS ROBERTO DA SILVA, aprovado em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ROBERTO DA SILVA - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 849 | 2024 | 10/09/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA EDUARDA LOYOLA XAVIER, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - Estratégia de Saúde Familiar ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA EDUARDA LOYOLA XAVIER - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 843 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, ao Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, Agente Politico, matrícula: 107.580, lotado na Secretária Municipal de Saúde, férias de 15 (quinze) dias, a partir de 09 de setembro a 23 de setembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 04/08/2022 a 04/08/2023. | LUCAS SANTOS DA SILVA - AGENTE POLITICO - AP |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR, a Sra. JÉSSICA KELY SOARES DO CARMO DE CASTRO SILVA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | JÉSSICA KELY SOARES DO CARMO DE CASTRO SILVA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 829 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR interinamente, por 20(vinte) dias, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.624, para o Cargo de Diretora do Departamento de Odontologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Vanda Nascimento Carvalho. | MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA |
| CONCEDER | 828 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula: 107.527, Diretora do Departamento de Odontologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 02 de setembro a 21 de setembro de 2024, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2022 a 05/11/2023. | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA |
| CONCEDER | 826 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor efetivo MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem ESF, matricula: 960-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 816 | 2024 | 28/08/2024 | NOMEAR, a Sra. TAGIANE DE OLIVEIRA BARCELLOS, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | TAGIANE DE OLIVEIRA BARCELLOS - MÉDICA CLÍNICA GERAL |
| CONCEDER | 808 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula em Pós-graduação "Lato Sensu" em Gestão de Saúde, em fls. 03, carga horária de 720 horas com término do curso em 12/04/2023. | VANISE DA SILVA MARTINS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 799 | 2024 | 22/08/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula: 9651, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde | VANESSA DE OLIVEIRA - CUIDADOR SOCIAL |
| CONCEDER | 793 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), å servidora efetiva CARLA DUARTE DOS SANTOS, Enfermeira ESF, matricula: 963-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLA DUARTE DOS SANTOS - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 792 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor efetivo GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro ESF, matrícula: 963-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 791 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor efetivo BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matricula: 963-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 790 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor efetivo JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem ESF, matricula: 963-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 789 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva KAREN VASCONCELOS DE PAULA, Técnica de Enfermagem ESF, matricula: 963-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | KAREN VASCONCELOS DE PAULA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 788 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), å servidora efetiva HELEN FARIAS DA SILVA, Médica ESF, matricula: 964-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | HELEN FARIAS DA SILVA - MÉDICA |
| AUTORIZAR | 765 | 2024 | 07/08/2024 | AUTORIZAR a servidora JAQUELINE DA SILVA ELIAS, Enfermeira, matricula: 964-2, CNH Categoria "B" N° 02020909713, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JAQUELINE DA SILVA ELIAS - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 764 | 2024 | 06/08/2024 | CONCEDER, afastamento a título de licença para atividade política, para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, o servidor efetivo Sr. LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND Farmacêutico RT, matrícula: 9531, a contar do dia 07 de julho a 06 de outubro de 2024. | LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND - FARMACÊUTICO |
| AUTORIZAR | 756 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR o servidor JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem, matricula: 963-5, CNH Categoria "B" N° 05546314103, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 755 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR 0 servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matricula: 963-1, CNH Categoria "B" N° 7423793305, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO ESF |
| AUTORIZAR | 752 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria "B" n° 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO - FONOAUDIÓLOGO |
| AUTORIZAR | 742 | 2024 | 29/07/2024 | AUTORIZAR o servidor JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem, matricula: 963-5, CNH Categoria "D" N° 05546314103, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 741 | 2024 | 29/07/2024 | AUTORIZAR o servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matrícula: 963-1, CNH Categoria "D" N° 7423793305, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 723 | 2024 | 22/07/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a contar do dia 05/07/2024, pelo periodo de 15(quinze) dias, a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matricula: 228370, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | BRUNA TEIXEIRA DE ARAUJO MARTINS DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 722 | 2024 | 22/07/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, matricula: 9621, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 706 | 2024 | 16/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Administração, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | VANISE DA SILVA MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 697 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. VANESSA DE OLIVEIRA, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | VANESSA DE OLIVEIRA - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 695 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. THAMIRES FERNANDES ARAUJO, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | THAMIRES FERNANDES ARAUJO - NUTRICIONISTA |
| Exoneração | 694 | 2024 | 15/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA, matrícula: 9589, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA - MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA |
| NOMEAÇÃO | 693 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, a Sra. CARLA DUARTE DOS SANTOS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLA DUARTE DOS SANTOS - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 685 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário, matricula: 7290, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Higiene Bucal, em fis. 04, totalizando 1600 horas; conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 683 | 2024 | 11/07/2024 | NOMEAR, a Sra. JAQUELINE DA SILVA ELIAS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | JAQUELINE DA SILVA ELIAS - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 682 | 2024 | 11/07/2024 | NOMEAR, a Sra. HELEN FARIAS DA SILVA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | HELEN FARIAS DA SILVA - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| AUTORIZAR | 681 | 2024 | 11/07/2024 | AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria "D" n° 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO - FONOAUDIÓLOGO |
| AUTORIZAR | 680 | 2024 | 11/07/2024 | AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 671 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.665, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 104 e 105/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 7996/2023 (PA Principal nº 10182/2022), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de Kits Lanches para as atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para fornecer aos pacientes e acompanhantes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conduzidos através do TFD para outros municípios onde realizarão procedimentos e consultas. - HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J.: N.º 30.200.054/0001-61 - Contrato nº 104/2024-Ata de Registro de Preços nº 92/2023; - LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME C.N.P.J.: N.º: 24.795.505/0001-58- Contrato nº 105/2024-Ata de Registro de Preços nº 93/2023; | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 670 | 2024 | 09/07/2024 | AUTORIZAR, a cessão da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula: 9499, com ônus para a Prefeitura Municipal de Mendes/RJ. | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 636 | 2024 | 03/07/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 100/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo N° 1730/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, nº 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, para atender a Vigilância Sanitária. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 635 | 2024 | 02/07/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, aprovado em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA - ENFERMEIRO |
| Exoneração | 633 | 2024 | 01/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS, matrícula: 9550, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 627 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, o Sr. BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 626 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. KAREN VASCONCELOS DE PAULA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | KAREN VASCONCELOS DE PAULA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 625 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 624 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, o Sr. JORGE MARIO EBRENZ, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CREDENCIAMENTO | 600 | 2024 | 21/06/2024 | CREDENCIAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.658, Coordenador de Gestão Organizacional, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 583 | 2024 | 12/06/2024 | DESIGNAR, a servidora efetiva Sra. SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matrícula: 912-2, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| CANCELAR | 582 | 2024 | 12/06/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), concedida através da Portaria N° 072/2017 a servidora efetiva SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 574 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira ESF, matrícula: 230550 e como SUBSTITUTO: o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 28.834.487/0001-27 conforme Contrato N° 56/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1919/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio portátil e recarga de cilindros para os pacientes do Sistema Único de Saúde (Cilindros em Regime de Comodato) em caráter emergencial. | COLETIVA |
| CANCELAR | 572 | 2024 | 10/06/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria n° 1.126/2021, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1. | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| NOMEAÇÃO | 567 | 2024 | 07/06/2024 | NOMEAR, O Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 563 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR, a Sra. REJANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA GIL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | REJANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA GIL - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 562 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR, a Sra. MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO - FONOAUDIÓLOGO |
| CONCEDER | 560 | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JOSSENA MIRANDA NEVES MARQUES, ocupante do cargo rgo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 8727, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Endodontia, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | JOSSENA MIRANDA NEVES MARQUES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 559 | 2024 | 05/06/2024 | NOMEAR, o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 558 | 2024 | 05/06/2024 | EXONERAR, a Sra. SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula: 107.653, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 557 | 2024 | 05/06/2024 | NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS - ENFERMEIRO |
| CONCEDER | 555 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 6024, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Mestrado em Odontologia em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial, em fls. 05, conforme o disposto no inciso V do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 543 | 2024 | 28/05/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato N° 45/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 9222/2023 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet para a utilização em atividades da Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 541 | 2024 | 28/05/2024 | DESIGNAR, a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Saúde Metal, matrícula: 107.661, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GAZ LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 71/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1621/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 532 | 2024 | 23/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. INGHLIDE DAMANIELLE SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DERMATOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | INGHLIDE DAMANIELLE SILVA - MÉDICO DERMATOLOGISTA |
| Exoneração | 531 | 2024 | 22/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 523 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, o Sr. MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 522 | 2024 | 17/05/2024 | DESIGNAR à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, Enfermeira, matrícula: 952-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como representante do Programa Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do município de Quatis. | MARCI LUCIANI DE LUCENA - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 521 | 2024 | 17/05/2024 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) HORAS à servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, matricula: 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que irão fortalecer os serviços prestados pelo Departamento de Controle, Avalição, Auditoria e Regulação. | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| AUTORIZAR | 518 | 2024 | 16/05/2024 | AUTORIZAR a servidora CLAÚDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS, Técnica de Enfermagem, matrícula: 912-4, CNH Categoria "B" nº 07750751048, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CLAÚDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 517 | 2024 | 16/05/2024 | AUTORIZAR o servidor ROBSON DE ALMEIDA GOMES, Fisioterapeuta, matrícula: 955-9, CNH Categoria "AB" N° 00202100395, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ROBSON DE ALMEIDA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| AUTORIZAR | 516 | 2024 | 16/05/2024 | AUTORIZAR a servidora ELIZA DA SILVA FERNANDES, servente, matrícula: 912-5, CNH Categoria "B" nº 01885781485, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - SERVENTE |
| CONCEDER | 515 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE GEONNASI RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 6490, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico de Enfermagem, em fls. 04 e 05, totalizando 1984 horas; conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SIMONE GEONNASI RODRIGUES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 509 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 59/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 746/2024 (PA principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 508 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva BIANCA ANA DA SILVA, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9562, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BIANCA ANA DA SILVA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 507 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva ÉRICA MARTINS COUTINHO, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9584, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ÉRICA MARTINS COUTINHO - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 497 | 2024 | 13/05/2024 | NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 496 | 2024 | 13/05/2024 | EXONERAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.595, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 491 | 2024 | 09/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 490 | 2024 | 09/05/2024 | EXONERAR, a Sra. VANESSA APARECIDA GODINHO, matrícula: 107.629, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| AUTORIZAR | 487 | 2024 | 09/05/2024 | AUTORIZAR o servidor SERGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 228440, CNH Categoria "B" N° 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SERGIO PEREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 472 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR, a Sra. LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA - MÉDICO OFTALMOLOGISTA |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2024 | 03/05/2024 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ N°. 21.004.384/0001-90 conforme Contrato N° 64/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1147/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 463 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA RAMOS GONÇALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GERIATRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | PATRÍCIA RAMOS GONÇALVES - MÉDICO GERIATRA |
| NOMEAÇÃO | 462 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. HELBA GUILOMAR DOS SANTOS DE PAULA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | HELBA GUILOMAR DOS SANTOS DE PAULO - ENFERMEIRO |
| Exoneração | 460 | 2024 | 30/04/2024 | EXONERAR, a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 459 | 2024 | 30/04/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ELAINE MAIA DE CARVALHO, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ELAINE MAIA DE CARVALHO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2024 | 26/04/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, SMS matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREIDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 27.750.463/0001-27, conforme Contrato N° 63/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1856/2024 (PA Principal nº 6475/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 445 | 2024 | 24/04/2024 | NOMEAR, a Sra. INGHLIDE DAMANIELLE SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DERMATOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | INGHLIDE DAMANIELLE SILVA - MÉDICO DERMATOLOGISTA |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. BRUNA ETTORE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | BRUNA ETTORE - FONOAUDIÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 443 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 442 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ELAINE MAIA DE CARVALHO, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ELAINE MAIA DE CARVALHO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 440 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JWAM DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ N°. 38.222.633/0001-17 conforme Contrato nº 41/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13046/2023 (PA Principal nº 6206/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada nos serviços de despachante veicular, para a regularização dos veículos pertencentes à frota do Município de Quatis/RJ. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 437 | 2024 | 19/04/2024 | AUTORIZAR a servidora FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, Matrícula: 952-9, CNH Categoria "B" N° 03392947837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 435 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR, a Sra. CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.645, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 423 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 422 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA BRITTE BRUNO VALVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | PATRÍCIA BRITTE BRUNO VALVA - MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA |
| NOMEAÇÃO | 421 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA - MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA |
| NOMEAÇÃO | 420 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 416 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO TELLES DE SOUZA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | BRUNO TELLES DE SOUZA - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 414 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DE CASTRO FONSECA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO RT, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DE CASTRO FONSECA - FARMACÊUTICO |
| AUTORIZAR | 412 | 2024 | 11/04/2024 | AUTORIZAR ? servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, Matrícula: 953-1, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND - FARMACÊUTICO |
| AUTORIZAR | 411 | 2024 | 11/04/2024 | AUTORIZAR o servidor THALES BRENDI RAMOS, Farmacêutico, Matrícula: 956-0, CNH Categoria "B" N° 05143235702, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | THALES BRANDI RAMOS - FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Exoneração | 408 | 2024 | 11/04/2024 | EXONERAR a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.621, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 407 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | GUSTAVO DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA GORETE M??? BORGES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC- 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 393 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR, a Sra. CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 107.591, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 392 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR, a Sra. KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, matrícula 107.618, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 391 | 2024 | 09/04/2024 | DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matricula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ N°.35.917.970/0007-26 conforme Contrato N° 54/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13077/2023 (PA Principal nº 5790/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os Munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergências, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 386 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, o Sr. HELDER CUNHA MAGALHÃES, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | HELDER CUNHA MAGALHÃES - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 385 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ISABELA CORTONA RODRIGUES, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ISABELA CORTONA RODRIGUES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ÉRIKA MARTINS COUTINHO, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ÉRICA MARTINS COUTINHO - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 383 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. MIRIELE MELO PEREIRA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MIRIELE MELO PEREIRA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO CARDIOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA - MÉDICO CARDIOLOGISTA |
| NOMEAÇÃO | 366 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEAR, a Sra. CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 365 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.522, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Exoneração | 364 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 107.594, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 362 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. SARAH RÍMOLI PIRES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SARAH RIMOLI PIRES - FONOAUDIÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, o Sr. BRUNO TELLES DE SOUZA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | BRUNO TELLES DE SOUZA - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIELE DA SILVA ALMINO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ADRIELE DA SILVA ALMINO - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2024 | 25/03/2024 | NOMEAR, o Sr. RENAN NEVES DE BEM, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL SANITÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | RENAN NEVES DE BEM - FISCAL SANITARIO |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2024 | 19/03/2024 | NOMEAR, o Sr. JOSIAS FERREIRA JUNIOR, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | JOSIAS FERREIRA JUNIOR - CUIDADOR SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 326 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta psicológica no Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 325 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de - prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta psicológica no Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 324 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 323 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. BIANCA ANA DA SILVA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | BIANCA ANA DA SILVA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 310 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ADRIELLE DA SILVA DOS ANJOS, Agente de Endemias, matrícula: 227330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ADRIELLE DA SILVA DOS ANJOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| AUTORIZAR | 298 | 2024 | 12/03/2024 | AUTORIZAR a servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, Farmacêutica, Matrícula: 848-3, CNH Categoria "B" N° 00480499271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| CONCEDER | 297 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora efetiva ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira ESF, matrícula: 952- 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 296 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora efetiva FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, matrícula: 952-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 295 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), à servidora efetiva ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula: 955-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 293 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a partir do dia 26/02/2024, a servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA matr.: 9371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2024 | 08/03/2024 | NOMEAR interinamente, por 20 (vinte) dias, a servidora ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, matricula: 107.613, para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Maria Betania de Oliveira. | ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCEDER | 290 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, OLIVEIRA lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 08 de março a 28 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 05/11/2022 a 05/11/2023. | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato nº 48/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1166/2024 (PA Principal nº 51/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: FAB???? CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matrícula: 107.522 e como SUPLENTE: CASSIA PITASSE DA CUNHA, Médica Veterinária, matrícula: 903-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA- CNPJ N°. 10.814.914/0001-40 conforme Contrato N° 47/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11571/2023 (PA Principal nº 5952/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento e controle de animais e zoonoses no Município de Quatis. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEAR a "Comissão Administrativa de Elaboração, com o objetivo de elaborar o Regimento Interno do Serviço de Enfermagem no Município de Quatis, a fim de atender ao termo de Fiscalização do COREN/RJ nº 420.008/2023. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 271 | 2024 | 07/03/2024 | AUTORIZAR a servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, Farmacêutica, Matrícula: 848-3, CNH Categoria "B" N° 04480499271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2024 | 01/03/2024 | NOMEAR, o Sr. THALES BRANDI RAMOS, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | THALES BRANDI RAMOS - FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2024 | 29/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ROBSON DE ALMEIDA GOMES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ROBSON DE ALMEIDA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, a Sra. GRAZIELLE VALENTE PAULINO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | GRAZIELLE VALENTE PAULINO - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2024 | 27/02/2024 | NOMEAR, a Sra. SARAH RIMOLI PIRES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SARAH RIMOLI PIRES - FONOAUDIÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS, aprovada em 2°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA RESENDE MOREIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA RESENDE MOREIRA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO - RT, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND - FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. FABIANNA VILELA ALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARCI LUCIANI DE LUCENA - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. LAÍS DE MELLO SANTOS, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | LAÍS DE MELLO SANTOS - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME- CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais. | JESSICA FERREIRA BELLO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 136 | 2024 | 16/02/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula: 8880, do Cargo de provimento efetivo de CONTADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - CONTADOR (A) |
| INTERROMPER | 135 | 2024 | 16/02/2024 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula: 8880, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - CONTADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 e COMO SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82 conforme Contrato N° 377/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10752/2023 (PA Principal nº 1053/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia para promoção de ações de Saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela rede Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 060 | 2024 | 30/01/2024 | AUTORIZAR a servidora MARLUCY LANÇONI DA CRUZ, Nutricionista, Matrícula: 230610, CNH Categoria "B" N° 05344951590, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARLUCY LANÇONI DA CRUZ - NUTRICIONISTA |
| CONCEDER | 055 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. ARI CORRÊA DA SILVA, Agente Administrativo, matricula: 7670, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ARI CORRÊA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2024 | 22/01/2024 | DESIGNAR, os servidores OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 e TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OPPORTUNITY IMFORMÁTICA LTDA- CNPJ N°. 35.045.611/0001-30 conforme Contrato N° 415/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10638/2023, que objetiva que a contratação de solução de registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Software informatizado com manutenção e suporte técnico, incluindo OS serviços complementares conversão de base de dados, implantação e treinamento. | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 036 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.595, Diretor do Departamento Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1009 | 2023 | 16/11/2023 | NOMEAR interinamente, por 30 (trinta) dias, a servidora MARIA ANTONIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621, no Cargo de Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Tainá Narjara do Nascimento, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 1008 | 2023 | 16/11/2023 | CONCEDER, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 05/11/2022 a 04/11/2023. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 994 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 337/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo N° 7559/2023, que objetiva a locação de imóvel para funcionamento da "Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT), situado na Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro - Quatis/RJ. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 986 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: G2 AUTO FRANCE LTDA CNPJ N°. 13.840.318/0003-94, conforme o Contrato N° 365/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5284/2023, que objetiva a aquisição de veículo de passeio, para atendimento das demandas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quatis. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 973 | 2023 | 07/11/2023 | REVOGAR a PORTARIA Nº 903/2023, que concedeu, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ matr.: 947-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| REVOGAR | 959 | 2023 | 24/10/2023 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 997/2022, que concedeu a realização de trabalho remoto a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, matrícula 9472, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 958 | 2023 | 24/10/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 996/2022, da servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 936 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), à servidora contratada ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula 231130, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 935 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula: 231130, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pelas atribuições que desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 934 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER 1/2 (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JOYCE DE OLIVEIRA FERREIRA, Médica Clínica Geral, matricula: 231120, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pelas suas atribuições junto a Unidade de Saúde ESF I - Clínica da Familia, bem como irá auxiliar em atendimentos domiciliares junto a médica da estratégia de saúde familiar. | JOYCE DE OLIVEIRA FERREIRA - MÉDICA CLÍNICA GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 906 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA CNPJ Nº. 36.328.709/0001-68, conforme Contrato N° - 360/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3357/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de mini e/ou microgeração de energia solar fotovoltaica ON GRID, incluindo mão de obra, aprovação de projeto junto a concessionaria de serviços públicos e itens de insumo. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 903 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 20/09/2023, a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ-matr.: 947-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 876 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matricula: 107-526 para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO, celebrado entre o Município de Quatis e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAÍBA CISMEPA CNPJ Nº. 02.615.925/0001-72, a fim de acompanhar o cumprimento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio N° 007/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 47/2018, que objetiva formalizar o repasse financeiros do CONSORCIADO para o CISMEPA, a titulo de rateio, com a finalidade de adicionar recursos financeiros ao Contrato de Rateio N° 007/2023, com vistas à operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, considerando a majoração do incentivo financeiro de custeio para manutenção das Unidades Móveis efetivamente implantadas, habilitadas e qualificadas, de acordo com a Portaria MS/GM n° 856, de 17 de julho de 2023. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 875 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora FRANÇOISE ITO D'ELIAS, Farmacêutica Responsável Técnico, Matrícula: 230.940, CNH Categoria "B" N° 00435157710, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | FRANÇOISE ITO D´ELIAS - FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| AUTORIZAR | 874 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, Matrícula: 107.589, CNH Categoria "B" N° 06109866199, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JULIANA MARINS MENDONÇA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| AUTORIZAR | 873 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, Matricula: 107.629, CNH Categoria "B" N° 00391907753, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| AUTORIZAR | 872 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR o Agente Politico LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, Matricula: 107.580, CNH Categoría "B" N° 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| DESIGNAÇÃO | 869 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, Veterinária, matrícula: 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA - CNPJ N°. 10.814.914/0001-40, conforme o Contrato N° 270/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8467/2022 (PA principal 4136/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento emergencial e controle de animais no Municipio de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 867 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÒNICA BRASIL S.A. - CNPJ No. 02.558.157/0001- 62, conforme Contrato n° 238/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 1563/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 866 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - MECNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 860 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme contrato nº 304/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9567/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 828 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, ao servidor efetivo Sr. LEONEL PEREIRA DE LIMA SOBRINHO, matrícula: 849-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2023/2027. | LEONEL PEREIRA DE LIMA SOBRINHO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 823 | 2023 | 04/09/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP CNPJ N°. 20.836.529/0001-57, conforme o Contrato N° 309/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3647/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de traslado de paciente em UTI Terrestre. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 813 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 103, 104 e 105/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5147/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de papelaria e escritório para manutenção e desenvolvimento de ações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 806 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matricula: 107.624, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4799/2023, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: GA MEDICAL LTDA - C.N.P.J. N.°: 23.121.810/0001-00, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 120/2022 (Nota de Empenho n° 239); S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. N.º: 19.308.719/0001-12, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 121/2022 - (Nota de Empenho n° 240) e C e W COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - C.N.P.J. N.°: 30.557.974/0001-31, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 122/2022 - (Nota de Empenho nº 241), que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 796 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CATIA CRISTINA SILVA DE MATTOS 91322170720 - CNPJ N°. 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato N° 260/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6280/2023 (PA principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 787 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 253/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 767 | 2023 | 10/08/2023 | CREDENCIAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor de Departamento Administrativo, matrícula: 107. 595, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 763 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS - CNPJ N°. 23.106.657/0001-33, conforme o Contrato N° 279/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6662/2023 (PA principal 3941/2023), que objetiva a contratação de Empresa para a aquisição de Tablets. | MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 761 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo nº01/2023 referente ao Contrato nº 101/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7185/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 753 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2023 do Contrato nº 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 752 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ N°. 29.583.709/0001-49, conforme Contrato N° 278/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4930/2023, que objetiva a aquisição de caixa de som e microfone. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 747 | 2023 | 02/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 207/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo N° 7995/2022, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, destinado para abrigar as instalações da nova Residência Terapêutica. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 731 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, os servidores VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, Matrícula: 107.527 e CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, Matricula: 107.594, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para locação e condução de veículo adaptado com unidade clínica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 727 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR, as servidoras VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229780 e TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BASE INSTITUCIONAL - CNPJ N°. 08.897.999/0001-25, conforme Contrato N° 161/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2516/2023 (PA principal nº 10806/2022), que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta psicológica no Município de Quatis-RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 715 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR, as servidoras VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629 e MARLUCY LANÇONI DA CRUZ BRAGA, Nutricionista, matricula: 230610 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 01/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6695/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimenticios para o Departamento de Saúde Metal/ Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quatis e serviço residencial Terapêutico. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 714 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA CNPJ N°. 28.683.712/0001-71, conforme Contrato N° 252/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5206/2023 (PA principal 11160/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada para atender as demandas reprimidas não atendidas pela programação pactuada e integrada (PPI). | COLETIVA |
| CONCEDER | 712 | 2023 | 21/07/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula: 8808, Função Gratificada - 04 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições tendo informações privilegiadas. | JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 711 | 2023 | 21/07/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula: 8808, Função Gratificada - 04 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições tendo informações privilegiadas. | JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| NOMEAÇÃO | 701 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR, a Sra. VANESSA APARECIDA GODINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 700 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR Sra. CAROLINA a CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 675 | 2023 | 12/07/2023 | EXONERAR a servidora JANETE ALMEIDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula: 985, do Cargo de Atendente de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JANETE ALMEIDA SILVA DE OLIVIERA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 672 | 2023 | 11/07/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA CNPJ N°. 28.683.712/0001-71, conforme o - Contrato 246/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4803/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de Videohisteroscopia para promoção de ações de saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 668 | 2023 | 10/07/2023 | DESIGNAR o médico Dr. FLÁVIO VIDAL - GARANI, inscrito sob. o CRM n° 52.877769-7, matrícula: 8844, como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatis, CNPJ nº 39.560.008/0001-48, perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ. | FLÁVIO VIDAL GARANI - RESPONSAVEL TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 667 | 2023 | 06/07/2023 | NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 666 | 2023 | 06/07/2023 | EXONERAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.581, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 654 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2023/SMS, para contratação dos profissionais para diversas áreas visando assegurar a prestação regular de serviços essenciais na saúde Pública Municipal, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 653 | 2023 | 04/07/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ N°. 32.507.345/0001-22, conforme o Contrato 244/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7677/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassom, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea e Eletroneuromiografia. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 640 | 2023 | 29/06/2023 | CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ DOS SANTOS FRAGA, Tratadora de Animais, matrícula: 875-3, Função Gratificada (FG3), por desempenhar a função relativa à gestão do estoque, almoxarifado e fiscalização de metas estipuladas e organização do armazenamento dos materiais, bem como, o acompanhamento das entregas e distribuição para as Unidades de Saúde. | BEATRIZ DOS SANTOS FRAGA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| AUTORIZAR | 634 | 2023 | 26/06/2023 | AUTORIZAR a servidora SIMONE MOREIRA DO VALE PAULA, Agente Comunitária de Saúde, Matricula: 286860, CNH Categoria "AB" N° 07410286682, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SIMONE MOREIRA DO VALE PAULA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER | 630 | 2023 | 23/06/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. HELENA DE FATIMA NEVES ALVES, matrícula: 6440, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | HELENA DE FÁTIMA NEVES ALVES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 628 | 2023 | 23/06/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Dr. FLÁVIO VIDAL GARANI - CRM nº 52.87769-7, matrícula: 884-4, Médico Responsável Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão. | FLÁVIO VIDAL GARANI - MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 627 | 2023 | 23/06/2023 | NOMEAR, MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atenção Básica, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER | 616 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 40 (quarenta) dias, a servidora LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL - matrícula: 9086, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 605 | 2023 | 16/06/2023 | DESIGNAR, os servidores OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595 e TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira, matrícula: 230550, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 28.834.487/0001-27, conforme o Contrato N° 226/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 841/2023 (PA principal nº 5840/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 574 | 2023 | 07/06/2023 | NOMEAR, MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas e Atenção Primária, Simbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Exoneração | 573 | 2023 | 07/06/2023 | EXONERAR, a pedido, RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula: 107.521, Chefe da Divisão de Programas e Atenção Primária Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 569 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, matricula: 107.594, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 9934/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J. N.°: 03.402.979/0003-84, que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atender pacientes com indicação clínica para uso. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 567 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matrícula: 107.594, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ N°. 44.403.694/0001-83, conforme Contrato N° 243/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1889/2023, que objetiva a aquisição de veículos tipo 4X4 para apoio logístico das unidades básicas de Saúde. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 563 | 2023 | 02/06/2023 | DESIGNAR, os servidores TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme os Contratos Nº 123 e 271/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 23/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 556 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER, o servidor Sr. GERSON ALVES, matrícula: 814-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006. | GERSON ALVES - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 549 | 2023 | 26/05/2023 | AUTORIZAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, Matricula: 901-2, CNH Categoria "B" N° 05430944003, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| AUTORIZAR | 536 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR o servidor CARLOS FABRICIO DA SILVA, Vigilante Sanitário, Matrícula: 855-5, CNH Categoria "B" N° 05619131601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CARLOS FABRICIO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 535 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR a servidora DAIANA SILVA DE ARANTES ROSARIO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 226940, CNH Categoria "B" N° 07235138546, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | DAIANA SILVA DE ARANTES ROSARIO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 534 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR a servidora HOILHA MARIA LADIM, Técnica de Enfermeira, Matrícula: 938-2, CNH Categoria "B" N° 05844015764, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | HOILHA MARIA LADIM - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 533 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR a servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira, Matrícula: 912-2, CNH Categoria "B" N° 01523532480, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 526 | 2023 | 18/05/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594 Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 98, 99 e 100/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 8822/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos para estruturação do consultório de Otorrinolaringologia; | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 496 | 2023 | 11/05/2023 | DESIGNAR, as servidoras VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, Matricula: 107.527 e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, Matricula: 107.581, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para realização de locação e condução de veículo adaptado com unidade clinica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 489 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, os servidores Caroline Ferreira Lima, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 e Otávio Augusto Rufino Monteiro, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 218/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3631/2023 (PA Principal nº 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 482 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 556-3, para fiscalizar os Contratos nº.: 111, 112 e 114/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3610/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos para o centro de fisioterapia: | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 457 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | PRISCILA DUARTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 456 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 455 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, matrícula 107.524, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | PAULA SILVA DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 454 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 107.594, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| CONCEDER | 449 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos, nos processos licitatórios, na gestão orçamentária, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda o acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CANCELAR | 447 | 2023 | 02/05/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625. | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| AUTORIZAR | 419 | 2023 | 26/04/2023 | AUTORIZAR o servidor JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Fiscal de Saúde, Matrícula: 862-5, CNH Categoria "B" N° 03583962152, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| DESIGNAÇÃO | 417 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 - SMS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 31.371.075/0001-02, conforme o Contrato N° 305/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9364/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de sonda uretral de alívio por determinação judicial | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 399 | 2023 | 24/04/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula: 107.553, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N°. 35.917.970/0007-26, conforme Contrato N° 242/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9534/2022 (PA Principal nº 6781/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os Municipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergências, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 395 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula: 107.527, Diretora do Departamento de Odontologia, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 8820/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes para modernização do Departamento Odontológico da Clinica da Familia: | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 379 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.593, para fiscalizar os Contratos nº: 103, 104 e 105/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5147/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de papelaria e escritório para manutenção e desenvolvimento de ações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS: | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 373 | 2023 | 14/04/2023 | AUTORIZAR a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, Matrícula: 914-0, CNH Nº 03925518209 - Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| AUTORIZAR | 372 | 2023 | 14/04/2023 | AUTORIZAR a servidora ELIZABETH LEAL DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 227340, CNH N° 07171273358 - Categoria "AB", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | ELIZABETH LEAL DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 371 | 2023 | 14/04/2023 | AUTORIZAR a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 228370, CNH N° 07416281220 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 363 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR, a servidora TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82, conforme o Contrato N° 126/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4740/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 358 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229780, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N°. 35.917.970/0001- 26, conforme o Contrato N° 86/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9534/2022 (PA Principal 6781/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergência, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame. | COLETIVA |
| Exoneração | 344 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR, a pedido, ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula: 107.553, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 343 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO - RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI - CNPJ N°. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato N° 46/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 299/2023, (Processo Principal n° 2017/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 341 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 193/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3147/2023 (PA Principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é Diesel S10. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 340 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 192/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3132/2023 (PA Principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 339 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME - CNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 336 | 2023 | 31/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 29.562.351/0001-78, Contrato nº 66/2023 e Empresa: STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME C.N.P.J. N.°: 24.262.316/0001-10, Contrato nº 67/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 8819/2022, que objetiva aquisição de insumos para aferição de Glicemia Free Style (Sensor) e Free Style Libre (Leitor) conforme determinação judicial. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 335 | 2023 | 30/03/2023 | DESIGNAR, as servidoras FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matricula 107.522 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, Veterinária, matrícula: 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO - ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA ME - CNPJ N.° - 10.814.914/0001-40, conforme Contrato N° 109/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8467/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços N° 183/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de Assistência, Recolhimento e Controle de animais no Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 331 | 2023 | 28/03/2023 | AUTORIZAR a servidora LUANA HELENA RODRIGUES FERREIRA, Enfermeira, matrícula: 230570, CNH Categoria "B", N° 07364244293, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUANA HELENA RODRIGUES FERREIRA - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2023 | 22/03/2023 | NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial N° 001/2023/SMS, para contratação de Técnico de Enfermagem, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 307 | 2023 | 17/03/2023 | DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 250/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4356/2021, que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de material de informática para o centro de fisioterapia. | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 306 | 2023 | 17/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 68/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2053/2022, (Processo Principal nº 1369/2022), para a aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 299 | 2023 | 15/03/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nºs 284, 287, 288 e 289/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, as Empresas conforme abaixo descritas, conforme Processo Administrativo nº 10711/2022 (Processo Principal 5457/2021), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 278 | 2023 | 10/03/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VERSO-COOPERAÇÃO & SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ N°. 21.539.240/0001-39, conforme o Contrato N° 215/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8358/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de apoio administrativo na alimentação, monitoramento e suporte técnico nos sistemas de informações da saúde envolvidos com faturamento hospitalar e ambulatorial no âmbito do sistema de informações hospitalar descentralizado (SIHD); atendimentos de internação hospitalar (AIH); Bulletin Boarding System do Ministério da Saúde (MSBBS); Sistema Integrado de Atendimento (SAI); Registros de Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS); Boletim de Atendimento Ambulatorial (BPA); Autorização de Atendimento de Alto Custo (APAC); Fundo de Participação Orçamentária (FPO) e Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES). | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 274 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6011/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.º: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 60), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis por determinação judicial. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3260/2022 (PA principal 3652/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 62), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 269 | 2023 | 08/03/2023 | DESIGNAR, servidoras VANDA as NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento Odontologia, Matricula: 107.527 e RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Enfermeira, Matricula: 230560, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para realização de locação e condução de veículo adaptado com unidade clinica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, Sra. KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, Sra. ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, a Sr. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 249 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sr. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, Função Gratificada Nivel 04 (FG4), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos diretamente relacionados a sua função e realizará o assessoramento a gestão em todos os niveis da Rede de Atenção à Saúde (RAS), tendo ainda, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, a Sr". ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 247 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES - FELIPPE, matrícula 107.548, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 246 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, Sra. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula 107.526, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 245 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, Sra. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula 912-5, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 244 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, a Sr. ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula: 107.553, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, simbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 232 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. SÔNIA MARIA DA SILVA MARTINS, matrícula: 6371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, o ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SÔNIA MARIA DA SILVA MARTINS - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 231 | 2023 | 28/02/2023 | AUTORIZAR a servidora REGIANE APARECIDA FERNANDES, Enfermeira, matrícula: 230140, CNH Categoria "B", N° 02642784092, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | REGIANE APARECIDA FERNANDES ROSSI - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 230 | 2023 | 28/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R.A.M MARQUES LTDA EPP - CNPJ N°. 03.749.855/0001-08, conforme Contrato N° 61/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7497/2022, que objetiva a aquisição de cadeiras de rodas motorizada por determinação judicial. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 9095/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA ME - C.N.P .J. N.0: 31.329.142/0001-20 (Nota de Empenho nº 67) e DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME - C.N.P.J. N.0: 26.844.478/0001-91 (Nota de Empenho nº 69), que objetiva a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 149 | 2023 | 06/02/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, de 20(vinte) horas, concedida através da Portaria nº 635/2022, para a servidora BÁRBARA FIGUEIREIDO XAVIER, Enfermeira, matrícula: 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNAR, a servidora ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 255/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 322/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA -ME -ME -C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00 e o cumprimento do Contrato nº256/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 322/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -C.N.P.J. N.0: 33.895.288/0001-69, que objetiva aquisição de equipamentos de informática para o Departamento de Vigilância em Saúde. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 136 | 2023 | 31/01/2023 | AUTORIZAR a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229.780, CNH Categoria "B", Nº 06415837740, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 125 | 2023 | 30/01/2023 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, concedida a servidora efetiva ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | |
| CONCEDER | 124 | 2023 | 30/01/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 40 (quarenta) horas à servidora MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES, Psicóloga, matrícula: 230160, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para auxiliar e suprir as necessidades do CRAS Dona Júlia, tendo em vista, o afastamento por licença médica da Coordenadora do CRAS Dona Júlia, servidora Nathália de Paula Peixoto, matrícula: 9209. | MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 118 | 2023 | 26/01/2023 | DESIGNAR, a servidora Eliza da Silva
Fernandes, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia matrícula: 912-5 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme Processo
Administrativo Nº 9106/2022, Contrato Nº 02/2023 que objetiva a aquisição de bicicletas para as unidades de Saúde de Quatis. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 096 | 2023 | 25/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora CAROLINE
FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor ,do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS L TDA -CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme o Contrato Nº 263/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 8428/2022 (PA principal Nº 3560/2022) assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina de trabalho. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2023 | 16/01/2023 | NOMEAR, Sra. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula 912-5, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 034 | 2023 | 13/01/2023 | EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia símbolo - CC2, matrícula 107.585, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| ALTERAÇÃO | 1143 | 2022 | 14/12/2022 | ALTERAR os representantes do CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1113 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, a ser realizada nos dias 16 e 17 de dezembro/2022 | COLETIVA |
| CANCELAR | 1081 | 2022 | 10/11/2022 | CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, Assistente Social, matrícula 8597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1072 | 2022 | 07/11/2022 | NOMEAR interinamente, por 30(trinta) dias, o servidor GUSTAVO SOARES FELIPE, matrícula: 107.548, para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Maria Betania de Oliveira. | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCEDER | 1071 | 2022 | 07/11/2022 | CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE OLIVEIRA -matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022. | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 1070 | 2022 | 04/11/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 216/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2022, bem como, o Contrato nº 234/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2022, que objetivam na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI Terrestre, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1044 | 2022 | 25/10/2022 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA -matrícula: 8718, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Exoneração | 1043 | 2022 | 25/10/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA, Enfermeiro, matrícula: 9328, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 1024 | 2022 | 21/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matricula: 7330, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4393/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - C.N.P.J. N.º : 04.216.957/0001-20 e A M DO NASCIMENTO - ME - C.N.P.J. N.0: 31.141.427/0001-33, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo por determinação judicial nº 0000772- 70.2022.8.19.0071, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 1018 | 2022 | 20/10/2022 | REVOGAR a Portaria 1076/2021 que concedeu a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA DA CUNHA DE BEM, matrícula 7500, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| REVOGAR | 1017 | 2022 | 20/10/2022 | REVOGAR a Portaria 294/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, matrícula 8090, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| DESIGNAÇÃO | 1011 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 227/2022 (apenso: 323/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: HM INFORMÁTICA - C.N.P.J. N.º: 34.240.500/0001-12, que objetiva a aquisição de eletrodomésticos e mobília para vigilância sanitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1007 | 2022 | 19/10/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas ao servidor Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES, Dentista, matrícula 591-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o servidor é especializado em Endodontia e também em canal frontal. | GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES - DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 1003 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR, as servidoras Priscila Duarte da
Silva de Souza, matrícula: 107 .524, para exercer a função de Fiscal do Contrato n194/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº. 43.251.631/0001-96 e Tainá Narjara º
Nascimento, matrícula: 107.526, para exercer a função de Fiscal do Contrato n195/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ Nº. 32.507.345/0001-22 -, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassom, ressonância, tomografia computadorizada, densitometria óssea, eletroneuromiografia. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 997 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Matrícula: 8625, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o seu aspecto teórico, de planejamento e utilização de plataformas on-line que integram a rede do SUS. A oportunidade e conveniência deste serviço, fora da repartição, se dará pela otimização do tempo e pela maior qualidade no resultado destas atividades decorrentes de ambiente de menor perturbação, sob responsabilidade do Gestor Municipal de Saúde. | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 996 | 2022 | 18/10/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades: | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 982 | 2022 | 14/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6116/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 185/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 961 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa VERSO-COOPERAÇÃO & SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ Nº 21.539.240/0001-39, conforme Processo Administrativo Nº 8358/2022, referente ao Contrato Nº 215/2022, que objetiva na contratação de empresa especializada em Apoio Administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 957 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matricula: 107.594, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5457/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 05, 06, 07, 08, 09,10 e 11/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o registro de preço para aquisição de material médicohospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 955 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 733-0 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5514/2022 -Atas de Registro de Preços n°5 184 e 185/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes à grade da farmácia municipal para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - C.N.P.J.: N.º : 03.945.035/0001-91 ATA Nº 184/2022; - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J.: N. 0 : 02.520.829/0001-40 -ATA Nº 185/2022; | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 954 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matricula: 107.595 - Diretor do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1952/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 01, 02, 03 e 04/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPEIS EIRELI - C.N.P.J.: N.0 : 18.631.695/0001-75 - ATA Nº 01/2022; - DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - C.N.P.J.: N. º : 17.511.935/0001-35 - ATA Nº 02/2022; - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME - C.N.P.J.: N.0 : 26.844.478/0001-91 - ATA Nº 03/2022; - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP - C.N.P.J.: N. 0: 33.895.288/0001-69 -ATA Nº 04/2022; | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CANCELAR | 950 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, concedida através da Portaria nº 413/2022, para a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 949 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 592/2022, para a servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | DANIELE CRISTINA MACHADO - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 948 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 412/2022, para a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 939 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 197/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Marcelo Campbell de Bem, conforme Processo Administrativo Nº 8166/2022, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Jaime Caetano de Oliveira, nº 290, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado para utilização como Sede Central de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 938 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.593, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 207/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo Nº 7995/2022, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, destinado para abrigar as instalações da nova Residência Terapêutica. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 935 | 2022 | 04/10/2022 | DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matricula: 107.522 - Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2559/2022 - Ata de Registro de Preços nº 182/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de raticida, moluscicida e inseticida para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 934 | 2022 | 04/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 - Atas de Registro de Preços nº 150, 151, 152 e 153/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 916 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ), composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Saúde - SMS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 914 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento de Administrativo, matrícula: 107-595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7593/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 186/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 911 | 2022 | 29/09/2022 | Designar membros para compor a Comissão Especial de Gestão do Credenciamento de Serviços Privados em Saúde, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional -CNPJ N.º 08.897.999/0001-25, conforme Processo Administrativo N.º 8178/2022, Contrato Administrativo N.0 196/2022 -oriundos do Processo Administrativo N.º 5152/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 910 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8008/2021 - Ata de Registro de Preços nº 81/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de insumos, medicamentos e material médico-hospitalar de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - GA MEDICAL LTDA- CNPJ Nº 23.121.810/0001-00 | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 907 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 -Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 -Ata de Registro de Preços nº 151/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: -PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ Nº 81.706.251/0001-98 | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 898 | 2022 | 22/09/2022 | DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2583/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: PRAGMINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIREU - C.N.P.J. N.0: 21.578.205/0001-29, que objetiva a aquisição de pulverizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 895 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3380/2021, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas, conforme descritas abaixo, que objetiva a aquisição de mobiliário para as unidades de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 885 | 2022 | 20/09/2022 | DESIGNAR, a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão Farmacêutica, matrícula 107.589 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato | JULIANA MARINS MENDONÇA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 870 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional matrícula: 107 .581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1415/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 18, 20, 21, 22 e 23/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 868 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula 107.593 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2022 referente ao Contrato nº 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo Nº 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 863 | 2022 | 14/09/2022 | NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo -símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 860 | 2022 | 14/09/2022 | EXONERAR, a s.ra. ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518 do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 858 | 2022 | 13/09/2022 | DESIGNAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Matrícula: 9012, ocupante do Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 857 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, matrícula 9012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades: | ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAÇÃO | 856 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CICLOS CORPO EM EQUILÍBRIO L TOA - CNPJ Nº. 28.652.991/0001-06, referente ao Contrato Nº 102/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de sessões Therasuit (método de fisioterapia) para tratar de patologias neuro-sensório-motoras. | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 855 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNAR, a servidora REGIANE APARECIDA FERREIRA ROSSI, matricula: 230140, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5457/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 05, 06, 07, 08, 09, 1 O e 11/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o registro de preço para aquisição de material médicohospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | REGIANE APARECIDA FERNANDES ROSSI - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 848 | 2022 | 09/09/2022 | CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 843 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. TATIANNE MIRANDA NOVAES BERBERT, matricula 9230, do Cargo Efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saude. | TATIANNE MIRANDA NOVAES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 839 | 2022 | 06/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matricula: 107.593 - Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 4926/2021, Contrato Nº 096/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 838 | 2022 | 05/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saude Mental, matricula 107.593, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 03/2022 do Contrato nº 65/2019, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saude, e de outro, Espolio de Nilton Luiz Avila Duin, representado pela tambem proprietaria GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imovel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada as instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 837 | 2022 | 05/09/2022 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 08/2022 do Contrato nº 18/2017, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo Nº 226/2017, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 836 | 2022 | 02/09/2022 | CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 830 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 829 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER | 827 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDER a seNidora efetiva MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula 9364, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função relativa à gestão orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e pelo assessoramento direto ao Gestor, obtendo acesso às informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | |
| DESIGNAÇÃO | 835 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5588/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 104 e 105/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 818 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2850/2022 - Atas de Registro de Preços n°5 145, 146, 147, 148, e 149/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 794 | 2022 | 18/08/2022 | AUTORIZAR o Agente Político LUCAS
SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Matrícula 107.580, CNH Categoria "B", Nº 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | LUCAS SANTOS DA SILVA - AGENTE POLITICO - AP |
| DESIGNAÇÃO | 790 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR, a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matricula 9140, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim º
de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 05/2022 do Contrato n 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 820/2018, que objetiva a prorrogação da º
locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, n 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária. | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 789 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 34/2022, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Luiz Alberto Carvalho Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 8814/2021, que objetiva a locação do imóvel para sediar a Farmácia Municipal situado à Rua: Avelino Batista Soares, nº 122, Centro, Quatis/RJ. | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 788 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula: 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme Processo Administrativo Nº 811/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na aquisição de material ambulatorial: | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 787 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saude Mental, simbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 786 | 2022 | 18/08/2022 | EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 785 | 2022 | 18/08/2022 | EXONERAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | KARLA VERRI DA SILVA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| NOMEAÇÃO | 772 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR, a Sra. CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 771 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR, Srª JULIANA MARINS MENDONÇA, no Cargo em Comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÃNCIA FARMACÊUTICA, simbolo CC, lotada na Secretaria Municipal de Saude. | JULIANA MARINS MENDONÇA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Exoneração | 752 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr3. SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.555, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 747 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO
GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 746 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 745 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, a Sra. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 744 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a Sra. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Exoneração | 743 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 739 | 2022 | 04/08/2022 | NOMEAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data. | LUCAS SANTOS DA SILVA - AGENTE POLITICO - AP |
| Exoneração | 737 | 2022 | 04/08/2022 | EXONERAR a Sr'. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, do cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO - AGENTE POLITICO - AP |
| NOMEAÇÃO | 734 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR a sra CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 731 | 2022 | 03/08/2022 | EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 719 | 2022 | 01/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. RAFAELA GEORGETH BARBOSA LEITE, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA GEORGETH BARBOSA LEITE - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 687 | 2022 | 21/07/2022 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme Processo Administrativo Nº 811 /2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na aquisição de material ambulatorial: | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 637 | 2022 | 01/07/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, da servidora efetiva EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 636 | 2022 | 01/07/2022 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÃLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matricula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 635 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, . matrícula 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação no Programa Auxílio Brasil. | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 631 | 2022 | 30/06/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ Nº. 33.661.745/0001-50, conforme o Convênio Nº 01/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4558/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos. | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 630 | 2022 | 28/06/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.553, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa FLEXY LOCADORA EIRELI - CNPJ Nº. 34.547.280/0001-74, conforme o Contrato Nº 117/2021, e a empresa REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 09.601.70/0001-70, conforme o Contrato Nº 118/2021, referentes ao Processo Administrativo Nº 5954/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 600 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a Srª. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Exoneração | 598 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a Sr.ª CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária - CC3, matrícula 107.520, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| Exoneração | 597 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica - CC3, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| CONCEDER | 592 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF li Mirandópolis. | DANIELE CRISTINA MACHADO - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2021 | 18/04/2022 | NOMEAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | KARLA VERRI DA SILVA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 430 | 2022 | 18/04/2022 | EXONERAR, a pedido, DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107-499, do cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde. | DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| CONCEDER | 429 | 2022 | 12/04/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÃRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL, Enfermeira, matricula 229780, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma esta¡ atuando como responsavel tecnica da Casa da Crianaça. | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 425 | 2022 | 12/04/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, Assistente Social, matricula 228860, | ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 412 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está atuando na Coordenação da Clínica da Família. | JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA - ENFERMEIRA |
| CREDENCIAMENTO | 384 | 2022 | 25/03/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, matrícula: 107.444, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2022 | 25/03/2022 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA D,E CARVALHO SILVA ANTONIO, matrícula: 107.538, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa J M GOL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 39.556.802/0001-18, conforme Processo Administrativo Nº 3460/2021, Contrato: Nº 19/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente imobiliário hospitalar para unidade de saúde referente a proposta nº 16559.03200/0060-02 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Quatis. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2022 | 25/03/2022 | DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 3456/2021, Contrato: Nº 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para as unidades de saúde. | ALINE CYPRIANO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 375 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ADRIANA ROSARIA ALBANO, matrícula 9317, do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ADRIANA ROSARIA ALBANO - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 359 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está como Enfermeira Responsável na Casa da Mulher. | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| REVOGAR | 358 | 2022 | 18/03/2022 | REVOGAR a Portaria 220/2018 que concedeu ao servidor ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA matricula 932-8, a Gratificação por Exclusividade, por atuar como Gerente de Unidade de Saude. | |
| NOMEAÇÃO | 357 | 2022 | 17/03/2022 | NOMEAR, a Sra. SILMARA NIESLEY PEREIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SILMARA NIESLEY PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 339 | 2022 | 14/03/2022 | DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, matrícula: 556-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme o Processo Administrativo nº 1934/2021, que objetivam na contratação de empresas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente a equipamentos de fisioterapia para unidade de saúde, referente a proposta FNS n°16559.032000/1170-07 do Ministério da Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 304 | 2022 | 07/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ELAINE GERMANO DO CARMO, matrícula: 107.550, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ELAINE GERMANO DO CARMO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 256 | 2022 | 25/02/2022 | CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 8378, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais diretamente ao Gestor da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| CONCEDER | 254 | 2022 | 25/02/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA matrícula 9414, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor na atribuição de supervisão do transporte da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2022 | 23/02/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7.330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5566/2021, Contrato: Nº 17/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de divisórias em PVC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 188 | 2022 | 15/02/2022 | EXONERAR, a pedido, DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.519, do Cargo em Comissão de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2022 | 09/02/2022 | NOMEAR a Srª. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ELAINE GERMANO DO CARMO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2022 | 07/02/2022 | NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. | LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 161 | 2022 | 07/02/2022 | EXONERAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 152 | 2022 | 04/02/2022 | EXONERAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| CONCEDER | 151 | 2022 | 04/02/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora BASILEIA DE SOUZA MARQUES - matrícula: 8880, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2022 | 28/01/2022 | NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de COORDENADORIA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| CANCELAR | 071 | 2022 | 13/01/2022 | CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 10/01/2022 | NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1277 | 2021 | 14/12/2021 | NOMEAR a SÉ. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMACÊUTICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 1193 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CANCELAR | 1170 | 2021 | 29/11/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 9140, Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Exoneração | 1168 | 2021 | 29/11/2021 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA, matrícula: 107-525, ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| REVOGAR | 1154 | 2021 | 24/11/2021 | REVOGAR a Portaria nº 070/2015. | |
| Exoneração | 1144 | 2021 | 19/11/2021 | EXONERAR, a pedido, GISELLE MARTINS
BRAZ, matrícula: 9482, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| CANCELAR | 1140 | 2021 | 18/11/2021 | CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva PATRÍCIA RUFINO ARANTES, Cirurgiã Dentista, matrícula 8935, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | PATRÍCIA RUFINO ARANTES - CIRURGIÃ DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 1096 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1090 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. TAINA NARJARA DO NASCIMENTO no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1089 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA CAROLINA
SILVA VILHENA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1088 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | PRISCILA DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1087 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1086 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA BETANIA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1085 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1084 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 1083 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 1082 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. VANDA NASCIMENTO CARVALHO no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1081 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. DAIRA FATIMA LANDIM RODRIGUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1080 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1079 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR o Sr. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| NOMEAÇÃO | 927 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR a Srª. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data. | CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |