| NOMEAÇÃO | 952 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | THIAGO SALLES GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 951 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 950 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 949 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sr
ª. LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 948 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 947 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-1, lotado nai Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 945 | 2021 | 09/11/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 24 de outubro de 2021 a 22 de novembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DOCENTE III |
| Exoneração | 944 | 2021 | 09/11/2021 | EXONERAR, a pedido, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula: 8343, Docente li Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 920 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 a gratificação de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FGD), para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 919 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 858-2, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2012/2015 em efetivo exercício, concluído em 01/07/2015. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| Exoneração | 907 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR a Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-S. | |
| Exoneração | 906 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR A SrA. CLAUDIA DE SA XAVIER MONTEIRO, matrlcula 107.303 do Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, slmbolo CC-S. | |
| CONCEDER | 899 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor MARCIO NUNES DE SOUZA, Docente ll - Geografia, matrícula 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | MARCIO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 898 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFíCiL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA, Docente lll - Orientadora Educacional, matrícula 863-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | ORMANTINA IRACEMA DA SILVA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 897 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíC|L ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Docente l, matrícula 909-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 892 | 2021 | 28/10/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente II Educação Artística, matrícula 9072, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | WANDO VIGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| Exoneração | 884 | 2021 | 27/10/2021 | EXONERAR, a pedido, ANA JAQUELINE DOS SANTOS, matrícula: 8871, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANA JAQUELINE DOS SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 879 | 2021 | 22/10/2021 | EXONERAR, a pedido, THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula: 8912, Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 876 | 2021 | 20/10/2021 | EXONERAR, a pedido, EDILAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 9437, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | EDILAINE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 875 | 2021 | 20/10/2021 | EXONERAR, a pedido, ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO, matrícula: 8806, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO - SERVENTE |
| Exoneração | 868 | 2021 | 15/10/2021 | EXONERAR, a pedido, ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET, matrícula: 8937, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 867 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente Il EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula 932-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 866 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente l, matrícula 885-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. | MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 858 | 2021 | 11/10/2021 | NOMEAR, THIAGO SALLES GOMES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | THIAGO SALLES GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 853 | 2021 | 05/10/2021 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 89/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell de Bem, conforme Processo Administrativo N O 5216/2021 , que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Jaime Caetano de Oliveira, n o 274, Loteamento Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações de Almoxarifado para atender a Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 846 | 2021 | 01/10/2021 | EXONERAR, a pedido, PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula: 107.362, Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | PATRICIA MAFRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 840 | 2021 | 28/09/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, Docente l, Matrícula 9180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares. | CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 839 | 2021 | 28/09/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, Docente l, Matrícula 9424, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares. | SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| INTERROMPER | 838 | 2021 | 28/09/2021 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula 891-9, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 831 | 2021 | 24/09/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva JÉSSICA FERREIRA BELO, matrícula 9013, Cargo: Educador Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a demanda existente de atividades físicas aos munícipes. | |
| CONCEDER | 824 | 2021 | 20/09/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO, Docente II, matrícula 880-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural, pois a mesma atua na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 823 | 2021 | 20/09/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente l, Matrícula 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares. | RENATA PITER - DOCENTE I |
| CONCEDER | 819 | 2021 | 17/09/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente III, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 60 (sessenta) dias, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em IJnidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | |
| Exoneração | 818 | 2021 | 16/09/2021 | EXONERAR, a pedido, MARISA PIMENTA DELFIM, matrícula: 9434, do Cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, | MARISA PIMENTA DELFIM - COZINHEIRA |
| Exoneração | 797 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, WAGNER TOMÉ DE SOUSA, Matrícula 899-0, do cargo efetivo de Docente II, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | WAGNER TOMÉ DE SOUSA - DOCENTE II |
| Exoneração | 796 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA, Matrícula 9360, do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 794 | 2021 | 08/09/2021 | CONCEDER, o percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente l, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixará de atuar em algumas turmas Multisseriadas. | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 793 | 2021 | 08/09/2021 | CONCEDER, 0 percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas. | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 792 | 2021 | 08/09/2021 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFíClL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Escola de Zona Rural. | GRASIELE SILVEIRA TAVARES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 791 | 2021 | 08/09/2021 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| Exoneração | 790 | 2021 | 02/09/2021 | EXONERAR, a pedido, CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, matrícula - 9408, do Cargo de Docente II Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 778 | 2021 | 31/08/2021 | CONCEDER a Sra . ANA MARIA DE CASTRO, matrícula 6008 Docente l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 09 de setembro de 2017. | ANA MARIA DE CASTRO - DOCENTE I |
| INTERROMPER | 777 | 2021 | 31/08/2021 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva NATHALIA PINESCHI MOTA FARIA, matrícula 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, | NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| Exoneração | 744 | 2021 | 24/08/2021 | EXONERAR, a pedido, LEANDRO DA ROCHA, matrícula - 9285, do Cargo de Docente II, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | LEANDRO DA ROCHA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 726 | 2021 | 24/08/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente II, matrícula 8890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE II |
| Exoneração | 730 | 2021 | 17/08/2021 | EXONERAR, a pedido, GUSTAVO MOURA FERREIRA, matrícula 8538, do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | GUSTAVO MOURA FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 724 | 2021 | 16/08/2021 | Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017. Art. 2 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 718 | 2021 | 12/08/2021 | EXONERAR, a pedido, ELIANE CRISTINA OLIVEIRA, matrícula - 8405, do Cargo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELIANE CRISTINA OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| AUTORIZAR | 699 | 2021 | 10/08/2021 | AUTORIZAR 0 Servidor DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula 107.309 Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, CNH Categoria "AB", N O 07261247022, com validade até 21/10/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
| CONCEDER | 697 | 2021 | 09/08/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, Matrícula - 9178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E. | LILIAN SANTOS SOUZA - DOCENTE I |
| Exoneração | 696 | 2021 | 09/08/2021 | EXONERAR, a pedido, SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 9223, Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 687 | 2021 | 04/08/2021 | REVOGAR a Portaria NO 589/2021, que AUTORIZOU a permuta entre as servidoras Sra . ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 e a Sra . ELISANGÊLA CLARO FURTADO, Docente 2 de Educação especial, matrícula 9798. | ELISANGÊLA CLARO FURTADO - DOCENTE II |
| Exoneração | 623 | 2021 | 16/07/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, NATHALIA BELONATO RODRIGUES, Matrícula 950-6, do cargo efetivo de Docente II, Classe B, na Secretaria Municipal de Educação. | NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 605 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1 - CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente II, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atuará em turmas Multisseriadas. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 598 | 2021 | 24/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora IVAN ALVES FERREIRA, Docente 1, matrícula 9321 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 573 | 2021 | 16/06/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANE YIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020. | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| Exoneração | 566 | 2021 | 16/06/2021 | EXONERAR, a pedido, FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO, matrícula 9445, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 558 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 557 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 556 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 555 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 551 | 2021 | 08/06/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020. | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 550 | 2021 | 08/06/2021 | CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas. | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 549 | 2021 | 08/06/2021 | CANCELAR, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará mais em algumas turmas Multisseriadas. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 544 | 2021 | 07/06/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 7960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 543 | 2021 | 07/06/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ??TUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 8501, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 536 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 535 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 534 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 8410, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 533 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 519 | 2021 | 24/05/2021 | Nomear os novos membros do Comitê Central do COMVIDA da Rede Municipal de Ensino de Quatis-RJ, devido ao encerramento das atividades da gestão antecedente em 31 de dezembro de 2020: - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: | COLETIVA |
| CONCEDER | 518 | 2021 | 21/05/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Matrícula 8339, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | |
| CANCELAR | 513 | 2021 | 19/05/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente Ili, Orientadora Educacional, matrícula 8540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - DOCENTE III |
| CANCELAR | 512 | 2021 | 19/05/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Docente 1, matrícula 8569, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 510 | 2021 | 19/05/2021 | EXONERAR, a pedido, ROSANA DA SILVA ALVES, Docente 1 - Classe A, matrícula - 4052, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ROSANA DA SILVA ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 498 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 4 anos, vedada a recondução. | COLETIVA |
| CONCEDER | 476 | 2021 | 19/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula 872-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | |
| CONCEDER | 475 | 2021 | 19/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. ERIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 841-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | |
| CONCEDER | 474 | 2021 | 19/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, Matrícula 9462, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | |
| Exoneração | 473 | 2021 | 16/04/2021 | EXONERAR, a pedido, ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET, Docente 1, matrícula - 9457, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET - DOCENTE I |
| CONCEDER | 468 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 10% (dez por cento), à servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 7960, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 467 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 20% (vinte por cento), à servidora efetiva CÁTIA FONSECA 121D1O, Docente 1, matrícula 104068, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 466 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 465 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 838-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 464 | 2021 | 15/04/2021 | CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva SORA YA MARIA
CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "F" na Escola Municipal Henry Nestlé. | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - COORDENADOR (A) |
| CANCELAR | 463 | 2021 | 15/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 8050, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está de licença médica. | SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 462 | 2021 | 15/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, matrícula 9321, lotado na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 461 | 2021 | 15/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente 1, matrícula 4309, lotado na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| ALTERAÇÃO | 439 | 2021 | 07/04/2021 | ALTERAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 002/2016 que trata da implantação de Serviço Hospitalar de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas (SHR-HG) conforme Cláusula Nona que será composta pelos seguintes membros: | |
| RETIFICAR | 437 | 2021 | 07/04/2021 | RETIFICAR, a Portaria, Nº 484 de 11 de agosto de 2020 que CONCEDEU, com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, Docente 1, Matrícula 10411-7, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, para Classe B. | LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 426 | 2021 | 05/04/2021 | CONCEDER, a partir de 05 de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA- matrícula: 899-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 424 | 2021 | 01/04/2021 | CONCEDER, a partir de 1 ° de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva LIDIA LANA - matrícula: 8723, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CANCELAR | 423 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIGILIO LAMÊGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. | WANDO VIGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 422 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 421 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES, Docente li, matrícula 9506, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 420 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva MONICA APARECIDA PEIXOTO, Docente 1, matrícula 104092, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | MONICA APARECIDA PEIXOTO - DOCENTE I |
| CANCELAR | 419 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 418 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 417 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 280 | 2021 | 24/03/2021 | DESIGNAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CANCELAR | 404 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo JOÃO CARLOS DE SOUZA, Docente li, matrícula 884-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atua mais em escolas da zona rural. | JOÃO CARLOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 403 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 417- 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural | CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 402 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 50% (cinquenta por cento), à servidora efetiva MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO, Docente li, matrícula 724-0, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. | MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 401 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 25% (vinte e cinco por cento), à servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 915-3, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 400 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CASSIA DE SOUZA DIAS, Docente li, matrícula 903-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 399 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 15% (quinze por cento), à servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas, e sim, como coordenadora de turno de escola "G" conforme Portaria 337/2021 | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 398 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente li, matrícula 843-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rura | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 397 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 896-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural | LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 396 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 846-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural | HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO - DOCENTE III |
| CANCELAR | 393 | 2021 | 17/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, Docente li, matrícula 783-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria 021/2021. | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 392 | 2021 | 17/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 877-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesmo foi nomeado como diretor de escola "G" na Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, conforme Portaria 264/2021. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 391 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento)· do vencimento base por série ou fase, totalizando 85% (oitenta e cinco por cento), à servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 889-0, lotada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 390 | 2021 | 17/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, Docente Ili, matrícula 825-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como diretora do departamento técnico da SME, conforme Portaria 168/2021. | ANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 378 | 2021 | 11/03/2021 | CONCEDER, a partir de 11 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - matrícula: 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Docente li, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| Exoneração | 374 | 2021 | 09/03/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula 943-9, do Cargo de DOCENTE li, CLASSE B, da Secretaria Municipal de Educação. | LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 373 | 2021 | 09/03/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Matrícula 854-4, Lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CANCELAR | 372 | 2021 | 09/03/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Matrícula 806-0 e Matrícula 858-1, Lotada na Secretaria Municipal de Educação. | |
| DESIGNAÇÃO | 368 | 2021 | 05/03/2021 | DESIGNAR, CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Nº 228790, para exercer Função de Assistente Administrativa neste município. | CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| AUTORIZAR | 363 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO
DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 346 | 2021 | 01/03/2021 | EXONERAR, a servidora efetiva Sra. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof! Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1. Lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 337 | 2021 | 26/02/2021 | CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula 877-4, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira | DENISE FERNANDA TAVARES - COORDENADOR (A) |
| AUTORIZAR | 335 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para· conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| CREDENCIAMENTO | 304 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof8 Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 303 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Diretora da Escola Municipal ProF Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021. | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 302 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 301 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 300 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, Diretora da Escola Municipal ProF Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021. | SIMONE DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 299 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 298 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA , Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 297 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil ProF Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 296 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. MARLENE OSÓRIO CONDE, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | MARLENE OSÓRIO CONDE - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 295 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 294 | 2021 | 24/02/2021 | CREDEN CIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado D'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 293 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENC IAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A) |
| AUTORIZAR | 287 | 2021 | 19/02/2021 | AUTORIZAR a CESSÃO, da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, Matrícula 8776. Lotada na Secretaria Municipal de Educação de Quatis, para a prefeitura Municipal de Valença/RJ. | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 264 | 2021 | 10/02/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um
adicional de mais 10% sobre o piso base da categoria Docente li, ao servidor
efetivo DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEI ROS, matrícula 877-8, que atuará
interinamente na direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de
DIRETOR DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira | |
| Exoneração | 263 | 2021 | 10/02/2021 | EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 894-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA - DIRETOR DE ESCOLA "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 100% E UM ADICIONAL DE 10% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE li. Lotado na Secretaria Municipal de Educação. | |
| Exoneração | 262 | 2021 | 10/02/2021 | EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, a servidora efetiva Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA HONÓRIO, matrícula 411-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "E" NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE 1. lotado na Secretaria Municipal de Educação .. | |
| DESIGNAÇÃO | 245 | 2021 | 05/02/2021 | DESIGNAR CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 228790, para exercer a função de AUXILIAR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 242 | 2021 | 05/02/2021 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA, Docente 1, matrícula 408-6, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 6780-0, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| CONCEDER | 237 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 896-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Educação | |
| CONCEDER | 235 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA matrícula 546-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 234 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM matrícula 919-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 233 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANTÔNIO DO NASCIMENTO matrícula 812-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação. | |
| CONCEDER | 232 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANDRÉ LUÍS PORTO matrícula 844-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação | |
| AUTORIZAR | 204 | 2021 | 01/02/2021 | AUTORIZO o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355 para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | |
| AUTORIZAR | 186 | 2021 | 22/01/2021 | Autorizar, o cancelamento da permuta da Servidora: Thalita Delgado Ferraz, matricula 9070 Cargo: Docente I, Secretaria: Secretaria de Educação | THALITA DELGADO FERRAZ - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2021 | 18/01/2021 | Designação, Agente: Ana Cristina de Souza, Cargo: Diretora de Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria de Educação | ANA CRISTINA DE SOUZA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 114 | 2021 | 11/01/2021 | Conceder,apartir de 06 de janeiro de 2021 pelo periodo de 2 anos, a licença sem vencimento para tratar de interesses particulares ao Agente: Jonas Rodrigues dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação | JONAS RODRIGUES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| Concessão | 110 | 2021 | 08/01/2021 | Concessão, Agente: Ana Lidia Coutinho Sales, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Educação de porto real. | ANA LIDIA COUTINHO SALES - COZINHEIRA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ELAINE TEIXEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAMON CAMPOS OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PATRICIA MAFRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | PATRICIA MAFRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, na Secretaria Municipal de Educação. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAFAEL BERNARDO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PAULA SILVA DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PATRICIA BOMBETTI FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, na Secretaria Municipal de Educação. | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear IVONE BARBOSA BENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na Secretaria Municipal de Educação. | IVONE BARBOSA BENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 015 | 2016 | 13/01/2016 | Exonerar a pedido PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 810-2, do Cargo de Provimento Efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - DOCENTE III, NÍVEL I, CLASSE B, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Município, com efeitos retroativos a 22 de Dezembro de 2015. | PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - DOCENTE III |
| Exoneração | 014 | 2016 | 11/01/2016 | EXONERAR, a servidora efetiva SIMONE REZENDE COSTA, matrícula n.º 404-4, da Função Gratificada de Diretora Adjunta de Escola E na Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio, correspondente a 100% (cem por cento) sobre o salário base, com efeitos retroativos a 20 de Março de 2015. | SIMONE REZENDE COSTA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Suspensão | 060 | 2014 | 03/02/2014 | INTERROMPER, a pedido, com fulcro no § 1º do art. 100 da Lei Municipal nº 088/95, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, concedida à servidora CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE, NÍVEL I, PADRÃO A, matrícula 824-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos a 30 de Janeiro de 2014 | CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - SERVENTE |