| NOMEAÇÃO | 943 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 931 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, simbolo CC-1, matrícula: 107.679, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| CONCEDER | 810 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matricula: 8383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL TÉCNICO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, em fls. 03, conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 772 | 2024 | 08/08/2024 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 767 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR, O Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matricula: 107.619, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| NOMEAÇÃO | 689 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, o Sr. GEORGE SILVA BENVINDO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GEORGE SILVA BENVINDO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 640 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, matricula: 107.578, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | BENEDITO PAULO NUNES BATISTA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 556 | 2024 | 05/06/2024 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 85/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo n° 2623/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Francisco Balbi, nº 239, Centro, Quatis/RJ, para atender as atividades do Conselho Tutelar no Município de Quatis/RJ. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 454 | 2024 | 26/04/2024 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 74/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2851/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de Gás GLP P13 e P45. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2024 | 23/01/2024 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato N° 411/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8656/2023 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. JUCELAINE MACHADO, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | JUCELAINE MACHADO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | RENATA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a partir desta data. | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 013 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 012 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 011 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | VANDERLEIA DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 010 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. LÚCIA HELENA SILVA CANIL, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | LÚCIA HELENA SILVA CANIL - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 009 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | ANA PAULA EDUARDO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CREDENCIAMENTO | 005 | 2024 | 04/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta e de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2024. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| TORNAR PÚBLICO | 1055 | 2023 | 19/12/2023 | Tornar público as alterações e prorrogação nos editais de aplicação da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) em Quatis, conforme o seguinte: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 995 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA Chefe de Gabinete/SEGP, para exercer a função de ANDRÉ, matrícula: 107.582 FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 371/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGP, e de outro, MICHEL DOS REIS, conforme Processo Administrativo N° 10057/2023, que objetiva a contratação de prestação de serviços de capacitação dos funcionários do Conselho Tutelar Municipal. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 749 | 2023 | 03/08/2023 | EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, do cargo de Conselheira Tutelar Titular, face o fim das férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, a partir desta data. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 728 | 2023 | 27/07/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 05/07/2023-03/08/2023. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2023 | 23/06/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA, compreendido entre os dias 05/06/2023-05/07/2023. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 528 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, compreendido entre os dias 05/05/2023-04/06/2023. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 503 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ N°. 11.383.230/0001-01, conforme Contrato N° 148/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7417/2022 (PA Principal nº 6043/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guarda Municipais e Crachás. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 463 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 Chefe de Gabinete/SEGP, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n° 10/2023 do Contrato n° 26/2013, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGP, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo N° 1083/2013, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Coronel Francisco Balbi, n° 239, Centro, Quatis/RJ, destinado exclusivamente para o funcionamento do Conselho Tutelar. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2023 | 10/04/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, compreendido entre os dias 05/04/2023-04/05/2023. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| AUTORIZAR | 360 | 2023 | 05/04/2023 | AUTORIZAR o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL, Matrícula: 107.619, CNH Categoria "D" N° 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, - no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| DESIGNAÇÃO | 293 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA - ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 87/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1799/2023 (PA Principal n° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 06/03/2023 a 04/04/2023. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 151 | 2023 | 07/02/2023 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | |
| CREDENCIAMENTO | 044 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2023. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 016 | 2023 | 09/01/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sr. MARIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 9447, Função Gratificada 04 (FG4), pelo deserripenho na função de verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável pelas salas, gabinete e secretaria. | |
| CREDENCIAMENTO | 014 | 2023 | 06/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 14401 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenai monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para 6 exercício de 2023. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1154 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1150 | 2022 | 15/12/2022 | EXONERAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, matrícula: 107.446 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1006 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato N º 188/2022, do Processo Administrativo N º 4036/2022 (PA principal N º 1565/2022) da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 921 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 920 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 8644, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ALBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| NOMEAÇÃO | 733 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 732 | 2022 | 03/08/2022 | EXONERAR Srt. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | CAROLINE FERREIRA LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 657 | 2022 | 11/07/2022 | NOMEAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | BENEDITO PAULO NUNES BATISTA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 200 | 2022 | 17/02/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula 5464, Função Gratificada Nível 1 (FG1 ), para atender as demandas da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo. | |
| CREDENCIAMENTO | 114 | 2022 | 28/01/2022 | CREDENCIAR, a servidora LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, matrícula: 107.443, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2022. | LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO |
| Exoneração | 112 | 2022 | 28/01/2022 | EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 1217 | 2021 | 06/12/2021 | EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, em face ao término das férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 - Conselheira Tutelar Titular. | EDLENA SANTOS CATETE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 1214 | 2021 | 03/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento no Posto de ldentificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis. | SIMONE MENDONÇA DA SILVA - ASSESSOR |
| CONCEDER | 1028 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva TAÍZA HELENA DA SILVA COSTA matrícula 9264, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | |
| NOMEAÇÃO | 1027 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1026 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1025 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1024 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO |
| NOMEAÇÃO | 1023 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO |
| NOMEAÇÃO | 923 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| CONCEDER | 165 | 2021 | 17/05/2021 | Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Rota de Cássia Oliveira Martins, matricula 7540 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 , Secretaria: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | |
| NOMEAÇÃO | 496 | 2021 | 28/04/2021 | NOMEAR ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 482 | 2021 | 20/04/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.402, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 383 | 2021 | 15/03/2021 | NOMEAR JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 377 | 2021 | 10/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor EROS LUIS SOUZA ANDRE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, Matrícula 107.296, CNH Categoria "B", Nº 03256342161, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL |
| CONCEDER | 213 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr-<3. MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, na FU NÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão, CC4, de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO |
| CREDENCIAMENTO | 179 | 2021 | 19/01/2021 | Credenciamento, Agente: Eros Luis Souza André, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Secretaria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito, para responder pelo adiantamento de que trata a LEI MUNICIPAL n 322 de 13 de dezembro de 2001 | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SIMONY GONÇALVES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WILMA DE CÁCIA PIMENTEL para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ELIETE PAULA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | ELIETE PAULA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E REGISTRO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear EROS LUIS SOUZA ANDRÉ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Agente Político, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2016 | 14/01/2016 | NOMEAR, interinamente de 18 de Janeiro de 2016 até o dia 16 de Fevereiro do mesmo ano, a servidora Sra. CATHELEE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 106.875, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, em virtude das férias da titular da pasta DANIELA VIEIRA CANIL no período acima mencionado. | CATHELEE FARIAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CREDENCIAMENTO | 002 | 2016 | 04/01/2016 | CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora DANIELA VIEIRA CANIL, matrícula 140.080, ocupante do Cargo Comissionado Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da Secretaria-Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal para o exercício de 2016. | DANIELA VIEIRA CANIL - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2014 | 03/02/2014 | NOMEAR, interinamente, pelo período de 10 de Fevereiro de 2014 até o dia 01 de Março do mesmo ano, a Sra. DANIELA VIEIRA CANIL, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, face às férias concedida a titular CÉLIA DUQUE CAMPOS, no período acima mencionado. | DANIELA VIEIRA CANIL - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2004 | 08/04/2004 | | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - ASSISTENTE SOCIAL |