| Exoneração | 908 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107.308 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-S | |
| NOMEAÇÃO | 861 | 2021 | 13/10/2021 | NOMEAR, THAíS DA SILVA SOUZA, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CANCELAR | 813 | 2021 | 15/09/2021 | CANCELAR, a cessão do servidor EUSTÁQUIO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 223660, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pintor, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | |
| CONCEDER | 577 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2021, ao servidor efetivo Sr. ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula 8129, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006; | ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2021 | 14/05/2021 | Nomeação, Agente: Rubens Ramos Ribeiro, MATRICULA 107.375 Cargo CC-3 : Chefe da Divisao de Operacionalização das Obras Urbanas, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos | RUBENS RAMOS RIBEIRO - CHEFE DA DIVISAO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS URBANAS |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 14/05/2021 | Nomeação, Agente: Rafael Duque Procópio, MATRICULA 107.341 Cargo CC-2 : Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCEDER | 497 | 2021 | 28/04/2021 | CONCEDER, ao servidor JEFERSON NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo, matrícula 931-9, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Para atuar como avaliador de processos relacionados ao setor de fiscalização pertencente a SMOUSP. | |
| NOMEAÇÃO | 494 | 2021 | 27/04/2021 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas em Contrato de Obras e Serviços de Engenharia; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: ISRAEL WESLEY DA CUNHA - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Matrícula: 107.308 Membro: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.342 Membro: JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - Fiscal de Urbanismo, Matrícula: 9319 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 449 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Matrícula: 107.375, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 448 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula: 107.360 DIRETOR DE URBANISMO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 447 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR a servidora BARBARA FONTES SILVA, Matrícula: 9415, OPERADOR DE ETA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | BÁRBARA FONTES SILVA - OPERADOR DE ETA |
| DESIGNAÇÃO | 446 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula: 9319, FISCAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL |
| DESIGNAÇÃO | 445 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor GUILHERME DE SÁ, Matrícula: 9261, OPERADOR DE ETE, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | GUILHERME DE SÁ - OPERADOR DE ETA |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Agente: Naiara Avelar Nogueira, Cargo: Coordenador (a) de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para HOME OFFICE | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, SERVIDORA: Raylla Letícia Avelar Ferreira, matricula 107.342 Cargo: Chefe da Divisão da Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para trabalhar em HOME OFFICE | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Servidor: Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, matricula 8978 Cargo: Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE | PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 171 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Agente: Carolina Lacerda da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Saneamento Urbano, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE. | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Servidora: Juliane Salgado Fernandes, matricula 8659 Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| RETIFICAR | 428 | 2021 | 06/04/2021 | RETIFICAR, a Portaria Nº 328/2021, onde se lê "COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO", leia-se "COORDENADORA DE SANEAMENTO URBANO". | |
| AUTORIZAR | 334 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO , CHEFE DA DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, Matrícula 107.341, CNH Categoria "AB" , Nº 07034829623, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - CHEFE DA DIVISAO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS URBANAS |
| AUTORIZAR | 333 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , Matrícula 897-8, CNH Categoria "AB" , Nº 06272143810, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 332 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Matrícula 107.342, CNH Categoria "AB" , Nº 07034830143, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| AUTORIZAR | 331 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, FISCAL DE URBANISMO, Matrícula 931-9, CNH Categoria "AD" , Nº 02762762840, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL |
| AUTORIZAR | 330 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, DIRETOR DE URBANISMO, Matrícula 107.360, CNH Categoria "AB" , Nº 01007134104, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| AUTORIZAR | 329 | 2021 | 25/02/2021 | AU TORIZAR a Servidora NAIARA AVELAR
NOGUEIRA, COORDENAD ORA DE URBANISMO, Matrícula 107.312, CNH Categoria "B" , Nº 06504746129, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| AUTORIZAR | 328 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO, Matrícula 107.320, CNH Categoria "B" , Nº 06404628988, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO |
| AUTORIZAR | 327 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, Matrícula 107.308, CNH Categoria "AB", Nº 04873319460, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCEDER | 291 | 2021 | 22/02/2021 | CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR CARTEIRA DE MOTORISTA - CATEGORIA "D" de 30% (trinta por cento) sobre o salário da servidora efetiva Sra. PATRÍCIA FARIA DA SILVA, Matrícula 949-3, Motorista - Nível Ili - Classe "A", do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Quatis, Lotada na SMOUSP. | PATRICIA FARIA DA SILVA - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 285 | 2021 | 19/02/2021 | AUTORIZAR a CESSÃO, do Servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula 8200 - Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. | CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA |
| CREDENCIAMENTO | 255 | 2021 | 08/02/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para o exercício de 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEAR JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula nº 8959, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 225 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | |
| CONCEDER | 224 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. MARCO VENICIO PIASSI RODRIGO, matrícula 8980, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | |
| CONCEDER | 223 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JULIANO JESUS SILVA BENTO, matrícula 9353, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | |
| CONCEDER | 222 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. BÁRBARA FONTES SILVA, matrícula 9415, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARCELA CAMBRAIA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | MARCELA CAMBRAIA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RUBENS RAMOS RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAFAEL DUQUE PROCÓPIO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NAIARA AVELAR NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE URBANISMO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CAROLINA LACERDA DA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE SANEAMENTO URBANO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ISRAEL WESLEY DA CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETÁRIO(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 056 | 2014 | 03/02/2014 | CONCEDER, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, ao servidor efetivo ANTÔNIO PAULO NUNES ALVES, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de OPERADOR DE ROÇADEIRA COSTA, NÍVEL III, PADRÃO A, matrícula 860-1, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 16 de Janeiro de 2014. | ANTÔNIO PAULO NUNES ALVES - OPERADOR DE ROÇADEIRA |