| NOMEAÇÃO | 469 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, Controladora Geral do Município, matrícula: 107.426, para a função de Encarregada de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Quatis, assumindo a responsabilidade de zelar pela proteção e privacidade dos dados pessoais sob a guarda deste órgão, atuando como elo de comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Suas atribuições incluem aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicações da autoridade nacional, orientar os funcionários sobre práticas de proteção de dados e executar demais atribuições determinadas pela Prefeitura. | |
| NOMEAÇÃO | 456 | 2024 | 30/04/2024 | NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos a concessão prevista no Decreto Municipal Nº 3.286 de 17 de abril de 2024, | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2024 | 24/04/2024 | NOMEAR a Comissão Municipal de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa, os seguintes representantes: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 70/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3229/2024 (PA principal 1350/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL S10, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 433 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 69/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3227/2024 (PA principal 1307/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, GASOLINA COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 432 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 68/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3228/2024 (PA principal 1427/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 429 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR a Comissão de Estudos e Elaboração de minuta de Atualização da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, que "Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Quatis-RJ e dá outras providências, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 359 | 2024 | 02/04/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 - conforme Contrato N° 23/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 410/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 351 | 2024 | 26/03/2024 | PRORROGAR os efeitos da Portaria N° 219/2022, que nomeou os servidores que compõem o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-PREV, até a data de 31 de março de 2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 336 | 2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e os servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme - Contrato N° 06/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12817/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, conforme segue. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 299 | 2024 | 12/03/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos que está sendo realizado pela Comissão de Tomada de Contas. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.° 27.995.686/0001-54, conforme - Contrato nº 42/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 541/2024 (PA principal 8668/2023), que objetiva a contratação de solução de registro de frequência, inclusive fornecimento de equipamentos, licença de software, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO (BORRACHARIA DO MAICON) - CNPJ N.º 21.004.384/0001-90, conforme Contrato n° 39/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1048/2024 (PA principal 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2024 | 22/02/2024 | NOMEAR a Comissão Provisória com objetivo de reativação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, os seguintes representantes: | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 176 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Comissão, conforme descrita abaixo, para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 175 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 527/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 174 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 643/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 121 | 2024 | 08/02/2024 | ALTERAR os Representantes do Poder Executivo Municipal: f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e Representantes da Sociedade Civil: c) Pais de Pessoas com Deficiência, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, dos serviços objeto do contrato nº 15/2024, firmado com a empresa GEO PIXEL GEOTECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.290.603/0001-40, proveniente do Processo Administrativo nº 11124/2024, que visa o FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB, PARA AS NECESSIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAL MULTIFINALITÁRIA, MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS, RURAIS E INVASÕES, REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PGV E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, composta por representantes da administração municipal, sob a presidência do primeiro, a saber: | COLETIVA |
| PRORROGAR | 066 | 2024 | 01/02/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 065 | 2024 | 01/02/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 059 | 2024 | 26/01/2024 | Tornar público a homologação do RESULTADO FINAL dos Editais 001/2023 e 002/2023 para aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis/RJ, conforme item 11 dos editais, por meio da ata da Comissão de Avaliação instituída para este fim. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 046 | 2024 | 19/01/2024 | Tornar público a homologação do RESULTADO PRELIMINAR dos Editais 001/2023 e 002/2023 para aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis/RJ, conforme item 11 dos editais, por meio da ata da Comissão de Avaliação instituída para este fim. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 030 | 2024 | 11/01/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Preliminar, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de outubro de 2023. | COLETIVA |
| INSTAURAR | 014 | 2024 | 09/01/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração de possíveis irregularidades nos pregões presenciais n° 012/2015, nº 018/2015, nº 020/2015 e nº 20/2016, conforme Deliberação TCE-RJ N° 279/2017. | COLETIVA |
| REVOGAR | 006 | 2024 | 04/01/2024 | REVOGAR a Portaria N° 1027/2022, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de 25/10/2022, Ano: III, Edição: 443, página: 04, tendo em vista, o término dos trabalhos da Comissão Especial, para elaboração e execução do Concurso Público, previstos no Contrato 22/2023. | COLETIVA |
| FIXAR | 004 | 2024 | 03/01/2024 | Fixar em R$ 41,07 (quarenta e um reais e sete centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Municipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. | COLETIVA |
| INSTAURAR | 1064 | 2023 | 22/12/2023 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 10462/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1063 | 2023 | 22/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 380/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11404/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1062 | 2023 | 21/12/2023 | ALTERAR a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1061 | 2023 | 21/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 378/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11405/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1060 | 2023 | 21/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 379/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11406/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1053 | 2023 | 14/12/2023 | DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para composição da COMISSÃO TÉCNICA para, sob a presidência do primeiro, fazer a avaliação da Demonstração das especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho da (s) empresa (s) classificada (s) no Certame Licitatório a ser realizado conforme Termo de Referência Constante do Processo Administrativo nº 11124/2023, visando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1051 | 2023 | 12/12/2023 | NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DO SISTEMA, do Pregão Presencial N° 78/2023, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1050 | 2023 | 11/12/2023 | NOMEAR a COMISSÃO DE SELEÇÃO, para avaliar as propostas conforme os critérios do Edital, e apresentar a classificação, composta pelos servidores abaixo indicado: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1033 | 2023 | 30/11/2023 | NOMEAR a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, para analisar e julgar os documentos de Qualificação Técnica do Pregão Presencial N° 75/2023, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2023 | 17/11/2023 | NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1011 | 2023 | 17/11/2023 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Saúde e dos Representantes da Sociedade Civil; a) 1. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1010 | 2023 | 16/11/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558 e RICARDO LUIZ JORNAD DE AGUIAR, Docente II, matrícula: 8914, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MPS SERVICE PROCESSAMENTO E COLETA DE DADOS LTDA - CNPJ N°. 28.455.195/0001-83, conforme o Contrato N° 367/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 6704/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução educacional, contendo formação de professores e gestores, assessoramento técnico- pedagógico, fornecimento de equipamentos, colaboradores, e um ambiente virtual de aprendizagem, na forma de plataforma de ensino, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 987 | 2023 | 10/11/2023 | NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 983 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR, a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim coletivo/2024, conforme descrito abaixo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 962 | 2023 | 31/10/2023 | NOMEAR, a Comissão Avaliadora e - Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim - coletivo/2024, conforme descrito abaixo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 937 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de - Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 920 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA, EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 - Chefe de Gabinete/SEGP e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 294/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3122/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 919 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 292/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3135/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 918 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 290/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3136/2023 (PA principal 472/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 861 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 837 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| INTEGRAR | 825 | 2023 | 04/09/2023 | Integrar o Município de Quatis à Conferência Intermunicipal de Cultura da Região do Médio Paraíba Fluminense 2023, bem como tornar público a convocatória para a Conferência, a ser realizada em 16 de setembro de 2023, no IFRJ Campus Pinheiral, localizado na R. José Breves, 550 Centro, Pinheiral RJ, - destinada a atender especialmente os municípios de Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Rio Claro, Rio das Flores e Valença, que não contam com conferências municipais. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 816 | 2023 | 01/09/2023 | ALTERAR os Representantes da Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| PRORROGAR | 810 | 2023 | 31/08/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 809 | 2023 | 31/08/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 807 | 2023 | 30/08/2023 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação; b) Secretaria Municipal de Assistência Social e c) Secretaria Municipal de Saúde; Representantes da Sociedade Civil: c) Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e d) Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 797 | 2023 | 29/08/2023 | ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência e c) Pais de Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 768 | 2023 | 11/08/2023 | NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o ano de 2023, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 741 | 2023 | 31/07/2023 | ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| PRORROGAR | 729 | 2023 | 27/07/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Preliminar, nomeada pela Portaria n° 418/2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 656 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | COLETIVA |
| INSTAURAR | 643 | 2023 | 03/07/2023 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 6687/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 631 | 2023 | 23/06/2023 | ALTERA os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 608 | 2023 | 19/06/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 023/2022, Contratos: Nos.: 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126 e 127/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 603 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR o servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, para compor a Comissão Disciplinar, conforme servidores estáveis abaixo relacionados: | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| INSTAURAR | 553 | 2023 | 29/05/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 5119/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | COLETIVA |
| INSTAURAR | 552 | 2023 | 29/05/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 4181/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 497 | 2023 | 11/05/2023 | ALTERA os representantes da Procuradoria Geral Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 493 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Procuradoria Geral do Municipio; Controladoria Geral do Municipio; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2023 | 05/05/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes: | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 437 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "a)Pessoas com Deficiência" do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 436 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "b) Profissionais do SUAS e c) Dos Usuários" do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 435 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | COLETIVA |
| INSTAURAR | 433 | 2023 | 28/04/2023 | INSTAURAR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR TEMPORÁRIA, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 9073/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2023 | 26/04/2023 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2023 | 24/04/2023 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 112/2022, de fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, conforme descrito abaixo: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 393 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação os segmentos representantes: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2023 | 20/04/2023 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 390 | 2023 | 19/04/2023 | NOMEAR os representantes do Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 388 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, os servidores PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula: 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural/SMDEUR e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475- Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 CNPJ N.° 21.004.384/0001-90, conforme Contrato nº 136/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 5061/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA, RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475- Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI e EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 - Chefe de Gabinete/SEGP, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos n° 176, 177 e 178/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3122/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos nº 174 e 175/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3135/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 381 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos nº 172 e 173/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3136/2023 (PA principal 472/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, os servidores: MARCOS VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 898-0 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA CNPJ N°. 36.328.709/0001-68, conforme Contrato N° 190/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3475/2023 (Processo Principal n° 1399/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de mini e/ou microgeração de energia solar Fotovoltaica ON GRID. | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 368 | 2023 | 14/04/2023 | RECONDUZIR de 20 de fevereiro de 2023 até 20 de abril de 2023, o Conselho Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº 286 de 19 de fevereiro de 2021 e suas alterações, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 353 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Municipio; Controladoria Geral do Município: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis; | COLETIVA |
| PRORROGAR | 305 | 2023 | 16/03/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 15 (quinze) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 174/2023. | |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR os representantes para compor CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNAR, o servidor Ismael Júnior França de Oliveira, matrícula: 906-4, para compor a Comissão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela Portaria N.° 126/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 30 de janeiro de 2013, em substituição ao servidor Wallace Orlandino Ramos da Silva, matrícula 911-2, ficando assim constituída: | ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| REVOGAR | 213 | 2023 | 16/02/2023 | REVOGAR a Portaria nº 971/2022, que autorizou o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL,º Matrícula 107.492, CNH Categoria "D" N04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 10801/2022 (Processo Principal nº 7955/2022), Contrato Nº 279/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimanto de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 037 | 2023 | 13/01/2023 | AUTORIZAR a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELA FERREIRA,Matrícula R 107.476, CNH Categoria "AB" Coordenador de Saneamento Básico, símbolo CC1, da Prefeitura Municipal de Quatis. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| AUTORIZAR | 036 | 2023 | 13/01/2023 | AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura - Autoridade de Trânsito, Matrícula 107.435, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| AUTORIZAR | 024 | 2023 | 11/01/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente 1, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matrícula 14203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 020 | 2023 | 10/01/2023 | AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Professor Docente li, História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, professora Docente 1, História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, com ôrnus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 1139 | 2022 | 12/12/2022 | AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Assistente Administrativo, matrícula: 230520, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 1111 | 2022 | 02/12/2022 | DESIGNAR, a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.524, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS -CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | PRISCILA DUARTE DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 1110 | 2022 | 02/12/2022 | AUTORIZAR o Sr. AILTON MACÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 8234, CNH categoria "D" nº 00235026102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | |
| AUTORIZAR | 1102 | 2022 | 24/11/2022 | AUTORIZAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social, matrícula 107.427, CNH categoria "B" nº 03943867140, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 1092 | 2022 | 17/11/2022 | DESIGNAR o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, Assistente Administrativo, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis. | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 1087 | 2022 | 16/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Ana Paula dos Santos, matrícula: 107.553 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme Processo Administrativo Nº 10503/2022, Contrato Nº 123/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 1079 | 2022 | 08/11/2022 | AUTORIZAR o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, matrícula: 107.599, Coordenador de Defesa Civil, CNH categoria "B" nº 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 1056 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 8322/2022 (PA Principal nº 6516/2022), Contrato Nº 218/2022, que objetiva a compra de material de consumo e permanente para a gestão de manutenção predial e pequenos reparos da Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1029 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNAR, os servidores TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 937-4 - SMA, DANIEL CAMPOS PERALBA, matrícula: 107.577 - SMAS e ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula: 945-5 - SME para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 136/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 5061/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 - C.N.P.J. N.º : 21.004.384/0001-90, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1026 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNAR, a servidora Tamyris Soares de Paula, matrícula: 937-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo Nº 004/2022, Contrato Nº 110/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis /RJ. | TAMYRIS SOARES DE PAULA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1015 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475 e ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA - Assistente Administrativo - SMDEUR, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n°01/2022 do Contrato nº 07 4/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA C.N.P.J. N.º: 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1013 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO matrícula: 840-7, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 1884/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 171 /2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1012 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 3994/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 141/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1005 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7686/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 189/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 984 | 2022 | 17/10/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: MUL TINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - CNPJ Nº. 20.232.759/0001-07 - Contrato nº 178/2022; OMG4 PAPEL LTDA-ME-CNPJ Nº. 22.8000.145/0001-00 - Contrato nº 179/2022 e ULTRA MAX COMERCIAL-CNPJ Nº. 39.421.287/0001-69 -Contrato nº 180/2022, conforme Processo Administrativo Nº 7823/2022 (Processo Principal nº 5502/2021 ), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Quatis, para uso externo da Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 971 | 2022 | 13/10/2022 | AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL, Matrícula 107.492, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ .. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| AUTORIZAR | 953 | 2022 | 06/10/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, matrícula 107.467, CNH categoria "B" nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 936 | 2022 | 04/10/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS - CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 897 | 2022 | 22/09/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 7674/2022 (Processo Principal nº 4087/2022), Contrato Nº 137/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de estantes de metal para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 854 | 2022 | 09/09/2022 | REVOGAR a Portaria Nº 223/2022, que AUTORIZOU o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula 107.436, CNH categoria "B"
n 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| AUTORIZAR | 853 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, matrícula 107.529, CNH categoria "B" nº 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| AUTORIZAR | 852 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR a Srª. JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 228590, CNH categoria "B" nº 05745286837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | JUSSARA DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| AUTORIZAR | 851 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. WELLINGTON COELHO DA SILVA, VIGILANTE SANITÁRIO, matrícula 880-3, CNH categoria "D" nº 05420415986, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | WELLINGTON COELHO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 692 | 2022 | 21/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Matrícula 107.575, CNH "B", N 05156140570, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| AUTORIZAR | 665 | 2022 | 13/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor RODRIGO DA SILVA
ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.565, CNH "B", Nº 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| AUTORIZAR | 664 | 2022 | 13/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.572, CNH "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 659 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas JPS FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº. 07.381.852/0001-15 e JPA SANTOS FARMÃCIA EIRELI -CNPJ Nº 08.94.439/0004-85, conforme o Contrato de Convênio da Drogaria Retiro e Drogaria Farma One, referente ao Processo Administrativo Nº 6411/2021 da Prefeitura Municipal de Quatis, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de medicamentos e perfumaria aos servidores que aderirem de forma voluntária ao convênio. | ROBERTA MAIA LANÇONI - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 617 | 2022 | 20/06/2022 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, ocupante do Cargo de Professora de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Quatis com o Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, matrícula 700439, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 460 | 2022 | 28/04/2022 | AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA FELIPE, Coordenadora de Urbanismo, Matrícula: 107-473 - CNH Categoria "B", Nº 06504746129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | |
| DESIGNAÇÃO | 457 | 2022 | 26/04/2022 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa IMATED - IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO L TOA ME - CNPJ Nº. 08.801.072/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 3547/2021, Contrato: Nº 55/2021 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency ldentification). | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 447 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR, o agente politico DAVI
FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, Matricula 107.423, CNH "B", N 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| AUTORIZAR | 391 | 2022 | 04/04/2022 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARCELA BRAGA LOMBA, Docente Ili, matricula 623-0, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Orientadora Pedagogica, matricula 6959, da Prefeitura Municipal de PiraÃ, com ônus para os Municipios de origem. | MARCELA BRAGA LOMBA - DOCENTE III |
| AUTORIZAR | 227 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" nº 04244608754, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | |
| AUTORIZAR | 226 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA
SILVA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, matrícula 107.467, CNH categoria "B"
nº 05090504127, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 224 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, matrícula 107.432, CNH categoria "B" nº 04208182199, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | |
| AUTORIZAR | 223 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES
DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula 107.436, CNH categoria "B" nº 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | JEAN CARLOS BORGES
DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| AUTORIZAR | 222 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. HUGO RIGOTTI,
COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA, matrícula 107.435, CNH categoria "AB" nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| AUTORIZAR | 108 | 2022 | 25/01/2022 | AUTORIZAR a Servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.451, CNH Categoria "AB", Nº 04976844652, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 098 | 2022 | 21/01/2022 | AUTORIZAR o Servidor LEONARDO NUNES
RIBEIRO, Auxiliar de Obras e Serviços Gerais, Matrícula 9163, CNH Categoria "B",
Nº 05466366224, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | LEONARDO NUNES RIBEIRO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| ALTERAÇÃO | 1273 | 2021 | 13/12/2021 | ALTERAR, a Comissão Administrativa de Avaliação de Probatório - CAAEP. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1271 | 2021 | 13/12/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1245 | 2021 | 08/12/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 1241 | 2021 | 07/12/2021 | Comissão de avaliação das iniciativas culturais, responsável por avaliar os projetos inscritos e habilitados no edital que destinarão os recursos provenientes da Lei de emergência cultural Aldir Blanc - Lei Federal 14.017/2020 no artigo 20, inciso lll, capítulo l. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1221 | 2021 | 06/12/2021 | NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1220 | 2021 | 06/12/2021 | NOMEAR a Comissáo Técnica Avaliadora das Áreas de Risco lminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. A presente Comissão, de caráter inter-setorial, será formada pelos seguintes membros: I - IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, rnatrícula 8742, Engenheiro Ambiental, da SMSA; II - RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.467, Coordenador da Defesa Civil- SMOU; llt - RAFAEL DUQUE PROCOPIO, matrícula 1 07.475, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, da SM!. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2021 | 17/05/2021 | DESIGNAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 195 | 2021 | 13/05/2021 | AUTORIZARServidor RENAN RODRIGUES Matrícula 107.317, CNH Categoria 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 500 | 2021 | 03/05/2021 | AUTORIZAR o Servidor HUGO RIGOTTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Matrícula 107.403, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. | HUGO RIGOTTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 493 | 2021 | 26/04/2021 | DESIGNAR, a servidora: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO PILOTOS - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 743/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido automotivo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 339 | 2021 | 26/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.299, CNH Categoria "B" , Nº 04266295588, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CONCEDER | 256 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. HERNANI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 8594, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006; | HERNANI DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de promover levantamento de bens obsoletos e inservíveis da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:Presidente: Daniel de Almeida Fonseca, matrícula 7860
Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396
Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340
Membro: Adriana Remídio da Silva, matrícula 5901
Membro: Juarez Antônio de Souza, matrícula 5464 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2021 | 29/01/2021 | NOMEAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9501, para exercer a função DE FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, a partir desta data. | VANESA MENDONÇA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 202 | 2021 | 29/01/2021 | EXONERAR da função de FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, o servidor VINICÍUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, a partir desta data. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2021 | 29/01/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor
a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Fernando Castelhano Fuentes, matrícula 107.366
Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340
Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396
Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira, matrícula 107.332
Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 835-8
Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 950-1 | COLETIVA |
| REVOGAR | 194 | 2021 | 27/01/2021 | REVOGAR, a portaria Nº 503/2020, que designava, os servidores FELIPE FIGUEIREDO BERNARDES, Fiscal de Urbanismo - matrícula 948-6 - CREA 5070304524 e JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo - matrícula 931-9 - CREA 2020103982, para exercer a função de FISCAL, a fim de acompanhar os serviços referentes ao Contrato nº 086/2019. Art. 2° - REVOGAR, por conta da ilegalidade, o Ato Administrativo 001/2020, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que designava o servidor FELIPE FIGUEIREIDO BERNARDES, para exercer a função de Engenheiro Civil. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2021 | 26/01/2021 | DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020. | COLETIVA |
| CONCEDER | 193 | 2021 | 26/01/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2019, a servidora efetiva Sra. MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível NS, Padrão A, matrícula 8115, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, | MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA - PSICÓLOGA |
| Suspensão | 192 | 2021 | 26/01/2021 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente Ili, matrícula 8254, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula 185604, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 159 | 2021 | 15/01/2021 | Autorizar, O termino de cessão da SERVIDORA: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matricula 8540, lotada no Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - VIGILANTE SANITÁRIO |
| ATUALIZAÇÃO | 154 | 2021 | 15/01/2021 | FIXAR EM R$33,54 A UFIQ - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | |
| AUTORIZAR | 120 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessao do Agente: Cleber Hudson Rosa, matricula 8200, Cargo: Operador de Eta, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 119 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessão do Agente: Domingos Saver Sa Silva, matricula 8317, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | DOMINGOS SAVER SA SILVA - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 118 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessão do Agente: José Edson da Silva, matricula 8368, Cargo: FISCAL DE SAÚDE, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | JOSÉ EDSON DA SILVA - FISCAL DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 117 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar,o termino da sessão da Agente: Vanesa Mendonça da Silva, matricula 8358 Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | VANESA MENDONÇA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 116 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino da cessão do servidor Leandro da Silva,. matricula 816-3, com retorno imediato ao cargo de MOTORISTA, Agente: Leandro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | LEANDRO DA SILVA - MOTORISTA |
| ATUALIZAÇÃO | 107 | 2021 | 05/01/2021 | FIXA A TÍTULO PROVISORIO O VALOR DA UFIQ, PARA O EXERCICIO DE 2021. | |
| ALDIR BLANC | 445 | 2020 | 07/07/2020 | FICA CRIADO O CADASTRO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ | |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2016 | 11/01/2016 | DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Médico Veterinário, matrícula nº 810-9 para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAL, conforme Processo Administrativo nº 2141/2013 referente ao Contrato nº 110/2013, incluído eventuais Termos Aditivos | LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO - FISCAL |
| ALTERAÇÃO | 012 | 2016 | 11/01/2016 | ALTERAR o valor constante do art. 1º da Portaria nº 001/2016 que fixou provisoriamente a Unidade Fiscal do Município de Quatis, que passará a ser definitivamente de R$ 27,06 (vinte e sete reais e seis centavos), para vigorar de 11 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016. | |
| HOMOLOGAÇÃO | 009 | 2016 | 04/01/2016 | Fica homologado o resultado final do Concurso Público do Poder Executivo Municipal para provimento de cargos, realizado em 31 de outubro e 01 de novembro de 2015, convalidando como exatos e definitivos os resultados da listagem na referida classificação final. | COLETIVA |
| ATUALIZAÇÃO | 001 | 2016 | 04/01/2016 | FIXAR em R$ 26,99 (vinte e seis reais e noventa e nove centavos) a Unidade Fiscal do Município de Quatis, para vigorar de 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2016. | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 054 | 2014 | 30/01/2014 | Dar-se por encerrado tempestivamente os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória nomeada pela Portaria nº.:593/2013 conforme RELATÓRIO FINAL apresentado pela mesma. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2004 | 08/04/2004 | Nomeação, Agente: Rafaela de Carvalho Silva Antônio, Cargo: Advogado, , Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - ADVOGADO, |