| DESIGNAÇÃO | 390 | 2024 | 09/04/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sr. Marcio Barbosa Gorito, conforme Contrato nº 58/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12606/2023, que objetiva a locação de imóvel para abrigar o Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 367 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo: | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 360 | 2024 | 02/04/2024 | AUTORIZAR o servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula: 107.637, CNH Categoria "B" N° 06644646611, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MOARES - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 341 | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sra. Maria Mercedes Nogueres da Fonseca, conforme Contrato nº 57/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10894/2023, que objetiva a locação de imóvel para atender as atividades do efetivo da Polícia Militar no Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 340 | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 38/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 11128/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de Gás GLP P13 e P45. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 272 | 2024 | 07/03/2024 | DESIGNAR, OS servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme Contrato N° 06/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12817/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 209 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 14/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12685/2023, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de corrimão de tubo de aço inoxidável e guarda corpo em vidro. | VINICIUS MACIEL - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | VINICIUS MACIEL - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 117 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, o Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, matrícula: 107.607, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEAR, o Sr. YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| CREDENCIAMENTO | 025 | 2024 | 11/01/2024 | CREDENCIAR, ? servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matricula: 9501, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | VINICIUS MACIEL - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 001 | 2024 | 03/01/2024 | EXONERAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matrícula: 107.501, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | VINICIUS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| Exoneração | 1048 | 2023 | 11/12/2023 | EXONERAR, a pedido, RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| DESIGNAÇÃO | 1007 | 2023 | 14/11/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL - CDL, C.N.P.J N.º 02.627.466/0001-47, proveniente do Processo Administrativo Nº 9745/2023, que objetiva proporcionar aos funcionários da Prefeitura Municipal de Quatis - PMQ, a realizarem compras nas lojas associados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Quatis e Porto Real, no qual essa mesma compra será descontada em folha de pagamento. | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 993 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.572, em substituição ao servidor Vinicius Mccartney Vilela de Freitas Coutinho, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 905 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Termo Aditivo nº01/2023 referente ao Contrato nº 120/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 847/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veiculo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 896 | 2023 | 06/10/2023 | DESIGNAR, os servidores VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.572 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 319/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8839/2023 (PA Principal nº 5376/2023), que objetiva aquisição de Micro-Ondas e Purificador de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 892 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 306/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10690/2022 (PA Principal nº 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 883 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ No. 34.028.316/0002-94, proveniente do Processo Administrativo N° 5817/2023, que objetiva a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento. disponibilizados. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 871 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 32.182.735/0001-70, conforme Contrato nº 334/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9510/2023 (PA principal nº 2353/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em nuvem com ramais físicos, virtuais (SOFTPHONES), serviço de comunicação unificada (UC), call center serviço telefônico fixo comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, serviço de 0800 para recebimentos de ligações gratuitas (LOCAL E DDD) e tri digitos, equipamentos com sobrevivência, prestação de todos os serviços de informação telefônica, estabelecendo o comodato de linhas móveis. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 870 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001- 62, conforme Contrato N° 267/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6875/2023 (PA principal 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 845 | 2023 | 13/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N°. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 832 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIEE/RJ CNPJ N.° 33.661.745/0001-50, conforme Termo de Convênio N° 02/2023 proveniente do Processo Administrativo N° 6187/2023, que objetiva estabelecer Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não. | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 831 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 272, 273 e 274/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 10318/2022 (PA principais nº 5323 e 5620/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla: | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 799 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINICIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMATED IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME - CNPJ N°. 08.801.072/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo nº 03/2023 referente ao Contrato nº 55/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3547/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 798 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 289/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7873/2023 (PA Principal nº 5094/2023), que objetiva a aquisição de etiquetas térmicas para equipar a recepção e o departamento de controle documental. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 777 | 2023 | 17/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 281 e 282/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 7395/2023 (PA principal nº 4126/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de lâmpadas tubulares e filtros para bebedouros para atendimento do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ : | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 776 | 2023 | 17/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 285/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3248/2023 (PA Principal nº 7654/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 760 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ N°. 39.527.641/0001-34, conforme o Contrato N° 268/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1371/2023 (PA principal 6660/2022), que objetiva a contratação de Empresa para fornecimento de pneus para atender demandas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 759 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, o servidor LUIZ PAULO DE CARVALHO, Técnico em Manutenção e Reparo, Matrícula 8166, CNH Categoria "B", Nº 02993335470, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | LUIZ PAULO DE CARVALHO - TECNICO EM MANUTENÇÃO E REPARO |
| AUTORIZAR | 758 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.501, CNH "B", N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | VINICIUS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| AUTORIZAR | 757 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, Matricula 107.572, CNH "B", N° 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| DESIGNAÇÃO | 722 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ N°. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato Nº 225/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA Principal nº 26/2022), que objetiva a aquisição de material de papelaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 720 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº. 42.127.736/0001-75, conforme Contrato N° 255/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10707/2022 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 716 | 2023 | 25/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 04 (FG4), concedida a servidora efetiva Srª. TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 9374, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | TAMYRIS SOARES DE PAULA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| DESIGNAÇÃO | 713 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN OS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 e TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 937-4 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI - CNPJ N°. 29.262.641/0001-04, conforme Contrato N° 247/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5223/2023 (PA principal 6502/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento por telemetria e monitoramento de veículos em tempo real via satélite (GPS/GSM/GPRS), incluindo a instalação de módulos de rastreamento, fornecimento de Software de Gestão de Licenciamento. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 708 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 250 e 251/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 11063/2022 (PA principal nº 7653/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de elétrica para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 703 | 2023 | 19/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 241 e 242/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 7569/2022 (PA principal nº 3982/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 691 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 180/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3250/2023 (PA Principal nº 7652/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de diversos materiais de construção para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 689 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, os servidores, RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os contratos n°.: 219, 220 e 221/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3915/2023 (PA principal nº 478/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de diversos materiais de limpeza em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 663 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 662 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matricula: 107.501, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | VINICIUS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| Exoneração | 661 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 660 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| AUTORIZAR | 642 | 2023 | 03/07/2023 | AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. WILLIAM GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula: 9401, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Quatis/RJ, com o Sr. DIEGO BOECHAT, matricula: 01054-17, Agente Condutor (Motorista), efetivo da Câmara Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 604 | 2023 | 16/06/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 241 e 242/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 7569/2022 (PA principal n° 3982/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 602 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR de RESPONSÁVEL TÉCNICO perante o Conselho Regional de Medicina da Secretaria Municipal de Saúde, o Dr. FLÁVIO VIDAL GARANI, Médico do Trabalho, matrícula: 8844, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob. o CRM nº 52.877769-7. | FLÁVIO VIDAL GARANI - RESPONSAVEL TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 576 | 2023 | 12/06/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 183, 184, 185 e 186/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3248/2023 (PA principal n° 7654/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 557 | 2023 | 31/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.572 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os contratos nº 219,220 e 221/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 3915/2023 (PA principal nº 478/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de diversos materiais de limpeza em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 544 | 2023 | 24/05/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL - CNPJ N°. 45.719.057/0001-83, conforme o Contrato N° 198/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10318/2022 (PA principal 5323/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 540 | 2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ N°. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato N° 225/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA Principal nº 26/2022), que objetiva a aquisição de material de papelaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 539 | 2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 149/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7674/2022 (PA Principal nº 4087/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de estantes de metal para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 527 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNAR a servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 937-4, para compor a Comissão Disciplinar, conforme servidores estáveis abaixo relacionados: | TAMYRIS SOARES DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 524 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 170/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7616/2022 (PA Principal nº 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 506 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ N°. 11.383.230/0001-01, conforme Contrato nº 179/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7381/2022 (PA principal nº 6043/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e Crachás. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 484 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 180/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3250/2023 (PA Principal nº 7652/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de diversos materiais de construção para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 394 | 2023 | 20/04/2023 | AUTORIZAR o servidor ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, Chefe da Divisão de Controle Documental, Matrícula: 107.607, CNH Categoria "B" N° 04152884779, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 330 | 2023 | 27/03/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 950-1 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.G.A ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 45.027.940/0001-02, conforme Contrato N° 59/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11184/2022, que objetiva a Locação de Imóvel situado a Estrada Quatis/Floriano, nº 1900, Quatis/RJ, para servir de Sede do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Quatis. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 327 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 278/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10707/2022 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 326 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para fiscalizar os Contratos nº 89, 90 e 91/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 1371/2023 (processo principal nº 6660/2022), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o fornecimento de pneus para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 325 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 274/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10690/2022 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de Empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 283 | 2023 | 10/03/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N°. - 18.758.596/0001-59, conforme Contrato nº 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado da Prefeitura de Municipal de Quatis-RJ. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 279 | 2023 | 10/03/2023 | DESIGNAR, os servidores CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.439, JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494 e VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INSTITUTO IBDO DE GESTÃO DE PROJETOS - CNPJ N°. 10.412.608/0001-87, conforme o Contrato N° 22/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10809/2022 (PA principal 7152/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas, práticas e de provas de títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de Quatis /RJ, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem o seu quadro permanente. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 271 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY - VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001-62, conforme Contrato nº 43/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 573/2023 (PA principal nº 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2023 | 28/02/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ No. 31.371.075/0001-02, conforme Contrato N° 44/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8821/2022, para a aquisição de projetor multimídia (data show). | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 224 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento pelo serviço prestado pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI - C.N.P.J. N.º: 18.631.695/0001-75, referente ao Contrato n° 24/2023 e pelo serviço prestado pela Empresa: DAX COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.º: 17.511.935/0001-35, referente ao Contrato n° 25/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA principal N° 26/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de papelaria para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 223 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para fiscalizar o Processo Administrativo n° 10318/2022 (processos principais nº 5323/2022 e 5620/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla: | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 222 | 2023 | 23/02/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467 Coordenador Geral de Transporte, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3489/2022 - Ata de Registro de Preços nº 194/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ N°.: 42.127.736/0001-75, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis/RJ, | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 191 | 2023 | 13/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA - matrícula: 8444, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme Contrato Nº 236/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8429/2022 (PA principal 3560/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2023 | 09/02/2023 | DESIGNAR, o servidor Renan Vieira Reygio, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVSNTOS - CNPJ Nº. 07.644.744/0001-73, conforme Contrato Nº 258/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8021/2022, que objetiva a contratação de serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de futebol de campo amador, futebol de campo society e futsal. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 042 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS
McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2023. | |
| CREDENCIAMENTO | 022 | 2023 | 11/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| Exoneração | 004 | 2023 | 04/01/2023 | EXONERAR, a pedido, YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107.597, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. | YAGO FREITAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1054 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 7570/2022 (PA Principal nº 3085/2022), Contrato Nº 208/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1046 | 2022 | 27/10/2022 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475 e ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - Assistente Administrativo - SMDEUR, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n°01/2022 do Contrato nº 074/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA C.N.P.J. N.º : 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1009 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o seNidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS L TDA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: Nº 40/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 923 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| Exoneração | 919 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.492, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Transportes, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| CONCEDER | 899 | 2022 | 22/09/2022 | CONCEDER, a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES - matrícula: 8090, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES - TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 864 | 2022 | 14/09/2022 | NOMEAR, o Sr. VAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | YAGO FREITAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 813 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matricula: 107.590 -Coordenadora Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ
03.951.766/0001-40, conforme Contrato nº 113/2022, procedente do Processo Administrativo Nº 6487 /2022, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 711 | 2022 | 28/07/2022 | DESIGNAR, a servidora KARLA VERRI DA
SILVA, matrícula 107.563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 03/2022 do
Contrato n 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA
DUIN, conforme Processo Administrativo N 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, n 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 709 | 2022 | 28/07/2022 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matricula 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ Nº 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 1194/2022, referente ao Contrato Nº 92/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para confecção de portas de segurança. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 680 | 2022 | 19/07/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas a abaixo, referente ao Processo Administrativo Nº 26/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de material de papelaria: | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 556 | 2022 | 23/05/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS - CNPJ Nº. 05.977 .968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veiculos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 508 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| Exoneração | 505 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107. 549, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 504 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, a s.ra. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 501 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, matrícula 107.498, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ISADORA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | |
| Exoneração | 418 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula 107.541, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial - CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 284 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.503, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | |
| Exoneração | 283 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.493, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | |
| CREDENCIAMENTO | 122 | 2022 | 02/02/2022 | CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2022. | |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR a Srª. THAIANI FERNANDA MATEUS DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | THAIANI FERNANDA MATEUS DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | |
| Exoneração | 014 | 2022 | 10/01/2022 | EXONERAR, ROSA MARIA FONSECA
OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1269 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1268 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1267 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1266 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| CONCEDER | 1218 | 2021 | 06/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva TAIS MARlNl, matrícula 8621, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pelo desempenho na função participativa em Conselhos, Comissões e Grupos de trabalho extracurriculares de interesse da Administração Municipal. | THAIS MARINI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1056 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. MARIA GORETTI DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | MARIA GORETTI DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1055 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. SIMONE CRISTINA CUNHA DE BEM SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1054 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ISADORA MARQUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ISADORA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1053 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. CARLOS OTÁVIO DIONÍSIO MOREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1052 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de. ASSESSOR _DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de AdministraçÊio. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1051 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1050 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MONIQUE REGINA PEIXOTO no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 1049 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ROBERTA MAIA LANÇONI no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 1048 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1047 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CAROLINE NEVES NOGUEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 934 | 2021 | 05/11/2021 | DESIGNAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data. | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |