PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 283/2026. < [...]
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 432/2026. < [...]
NOMEAR, a Sra. GESIANE LEONARDO JORGE, aprovada em 9o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quad [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
ANULA O DECRETO MUNICIPAL N° 2.100/2009, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.127/2010, RESTABELECE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel público municipal localizado na Estrada Quatis, Floriano, RJ 159, Km 03, Galpão 03, em favor da [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 24.337,41 na fonte 2553.
