CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora CLAÚDIA ELLER MARTINS, matricula: 7170, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a contar do dia 23/12/2025 até o dia 23/02/2026.

EXONERAR, a pedido, Sra. LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA, matrícula: 9049, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, a pedido, Sra. INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL, matricula: 9741, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sra. CARLA DANIELE DA SILVA DUARTE, matrícula: 107.777, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do Processo de Seleção do Programa Produtor Mirim, conforme descrito abaixo: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Mayra Reygio da Rocha, Matr. 107.699 Lúcia Helena Silva Canil, Matr. 107.746 * Representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Sandro Hernani Batista Pinheiro Matr. 107.788 * Representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) : Aline das Graças Nogueira * Representante dos Equipamentos de Proteção Social Básica (CRAS) da SMAS: Michele Souza Klein, Matr. 8837 Laura Beatriz Silva Laurindo, Matr. 9726

DESIGNAR o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 140/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4009/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a execução de reforma predial parcial no imóvel localizado na rua Faustino Pinheiro n° 205, Centro, Quatis-Rj.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA N° 1121/2025, que Nomeou a Sra. JULIANA FLORES DOMINGOS, aprovada em 3° lugar no Concurso Público para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICA DERMATOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO - cc2, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CC1, devido ao afastamento do Titular, no período de 23/12/2025 até 22/01/2026.

AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6 CNH Categoria "AB" N° 00703258601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA, Eletricista, matrícula: 530-7, CNH Categoria "C" N° 00788315633, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 897-8, CNH Categoria "AB" N° 06272143810, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe B - Orientador Pedagógico, matrícula: 9608 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 2.920 (duas mil novecentas e vinte) horas válidas em fis. 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18 e 19, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora FABÍOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe C, matrícula: 8784 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Latu Sensu em Metodologias Ativas e Formação em Tecnologia Educacionais, Aprendizagem e Inovação Pedagógica, totalizando 900 (novecentas) horas válidas em fls. 05 e 06, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9610, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fls. 04 a 18 e em fls. 21 a 30, totalizando 1515 (mil quinhentas e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe B, matrícula: 8417, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: Pós Graduação Lato Sensu em Especialização em Educação Infantil, 360 (trezentos e sessenta) horas em fls. 04; Declaração e Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Transtornos e Problemas na Aprendizagem, 720 (setecentas e vinte) horas em fis. 05 e 09 e Declaração e Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Psicomotricidade, 720 (setecentas e vinte) horas em fls. 06 e 08, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°º245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe A, matricula: 9396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtida através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fls. 04, 06, 07, 08 e 11 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Control Social e Transparência, matricula: 107.552, para responder pelo adiantament de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para exercício de 2026, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 200 regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.731, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022

CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. GISELE DA SILVA FRIAS, Docente II, matrícula: 437.654, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, com a servidora Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE, Docente I, matrícula: 944-4, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Sra. NATÁLIA REMÍDIO VILLELA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Programas e Benefícios Sociais, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a Sra. NATÁLIA REMÍDIO VILELA, matrícula: 107.513, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CREDENCIAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

EXONERAR, a pedido, Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, matrícula: 107.507, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Programas e Beneficios Sociais, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como titular: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IVG BRASIL LTDA - CNPJ N° 36.519.422/0001-15, conforme Contrato n° 118/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9170/2025, que objetiva a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos - ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.

NOMEAR interinamente, por 20 (vinte) dias, no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, a servidora IULE LINHARES FONTES AZEVEDO, matrícula: 107.783, para função de Diretora do departamento de Orçamento e Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Rogéria Aparecida dos Santos.

CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA, Coordenador Geral de Licitações, Compras e Contratos, matrícula: 107.732, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos; de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Fixar em R$ 43,98 ( quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNAR, o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 28.800.338/0001-47 conforme Contrato 134/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2025 (PA Principal nº 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, JiuJitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 ? como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 132/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a Empresa: AGM ATACADIST? ? SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 37.300.723/0001-16, conforme Processo Administrativo N° 9273/2025 (PA Principal n°1877/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de buffet com suporte técnico ? operacional e locação de equipamentos de recreação.