NOMEAR, a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
NOMEAR, JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a servidora JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat.:107.610, mat.:107.610, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a servidora YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, mat.: 107.779 do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração de possíveis irregularidades nos pregões presenciais n° 012/2015, no 018/2015, no 020/2015 e n° 20/2016, conforme Deliberação TCE-RJ N° 279/2017. Art. 2o - A COMISSÃO a que se refere o art. 1o será composta pelos seguintes servidores: Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matrícula 919-1; Membro: Tainá Gastão da Silva - Matrícula 909-2: Membro: André Luis Porto - Matrícula 844-9.
EXONERAR, a pedido, Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.797, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LARA JULIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, matrícula: 896-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em zona rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente III - O.E, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente III - O.E, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão, Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente III - O.E, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícula: 968-6, Docente II - Educação Física, pois não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
Fica alterada a Portaria no 1.004/2025, que dispõe sobre a composição da Junta Médica Oficial Pericial do Regime Próprio de Previdência QUATIS PREV, responsável pela avaliação de aposentadoria por incapacidade para o trabalho de servidores efetivos no âmbito da Administração Pública, passando a Comissão a ser composta pelos seguintes profissionais: I- Dr. Flávio Vidal Garani, matrícula n° 8844. CRM no 52.87769-7; II - Dra. Rosana Ettore Corradi Ferreira, matrícula no 9231, CRM no 52.79298-5.
AUTORIZAR, a cessão da servidora DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 20602, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER 1/2 (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA, à servidora RAMAYANA DA SILVA FERREIRA, Auditora Fiscal, matrícula: 9746, a presente solicitação se faz necessária, em decorrência da implantação do Sistema de Inteligência Fiscal SIF, ferramenta que passou a demandar acompanhamento técnico contínuo, análise de dados fiscais, emissão e controle de notificações, bem como adoção de providências administrativas correlatas, atividades típicas e compatíveis com as atribuições do cargo.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ 10.623.659/0001-58, n°. 31/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 853/2026 (PA Principal N° 5545/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 937-3, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 1620 (mil seiscentas e vinte) horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, para o período de 1o de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2023, 12% (doze por cento) sobre o salário base do servidor ROBSON DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8389, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 964 (novecentas e sessenta e quatro) horas validas.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 248/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
PRORROGAR, o prazo por mais 90 (noventa) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 1180/2025.
Fica prorrogada, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2026, a vigência da Portaria no 1.165/2025, que nomeou a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório CAAEP, responsável por gerir, organizar e acompanhar a realização das avaliações de estágio probatório, finalizando os trabalhos no dia 25 de março de 2026
CONCEDER, a servidora efetiva KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAUJO, matrícula: 9281, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), pela atuação de elevado grau de responsabilidade, organização e comprometimento, contribuindo diretamente para a manutenção da limpeza urbana, bem como para a melhoria das condições de higiene e bem-estar da população, além disso, destaca-se pelo zelo na execução dos serviços, assiduidade e colaboração com a equipe, muitas vezes assumindo funções de apoio na orientação e coordenação das atividades diárias.
Agente: KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento da Educação Infantil, da servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula: 941-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 358.924, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola D na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
DESIGNAR, como Titular: o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.581, e como Suplente: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio, matrícula: 107.802, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 112 e 113/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 4347/2025, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de Kit Lanche, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, 00 matrícula: 8428, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, Sra. PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES, matrícula: 9637, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, Classe A do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
