Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Decretos - 2017

Decretos 2629/2017 28/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 74.704,25.
Decretos 2628/2017 28/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 854.652,42.
Decretos 2627/2017 18/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 418.077,00
Decretos 2626/2017 05/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 34.318,42.
Decretos 2625/2017 05/07/2017 APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decretos 2624/2017 29/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 426.732,70.
Decretos 2623/2017 14/06/2017 Altera o §4º e inclui-se o §5º no no art.3º do Decreto Municipal nº.:2.599 de 14 de fevereiro de 2017, para constar a porcentagem de pagamento segundo o grau de avaliação do servidor.
Decretos 2622/2017 14/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 538.575,18.
Decretos 2621/2017 14/06/2017 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2620/2017 13/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2619/2017 30/05/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 56.455,25.
Decretos 2618/2017 17/05/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 129.490,00
Decretos 2616/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 339.485,14.
Decretos 2615/2017 30/03/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2614/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 469.435,98 e dá outras providências.
Decretos 2612/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 127.742,16 e dá outras providências.
Decretos 2611/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 94.697,50 e dá outras providências.
Decretos 2610/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 193.306,92 e dá outras providências.
Decretos 2609/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 17.361,46 e dá outras providências.
Decretos 2608/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 71.383,95 e dá outras providências.
Decretos 2607/2017 28/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 778.286,36.
Decretos 2606/2017 20/03/2017 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2605/2017 15/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 55.000,00.
Decretos 2604/2017 24/02/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 90.999,00.
Decretos 2603/2017 15/02/2017 Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2017 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.
Decretos 2602/2017 15/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2601/2017 15/02/2017 DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Decretos 2600/2017 15/02/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 453.662,02.
Decretos 2599/2017 14/02/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 QUANTO À AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO PMAQ-AB
Decretos 2598/2017 02/02/2017 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2017.
Decretos 2597/2017 30/01/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 470.000,00.
Decretos 2313/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 65.438,41 e dá outras providências.

Quantidade de decretos: 32

Decretos - 2016

Decretos 2596/2016 23/12/2016 Retifica o Decreto nº 2532 de 12 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Decretos 2595/2016 23/12/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2594/2016 22/12/2016 Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 765.125,00 e dá outras providências.
Decretos 2593/2016 21/12/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 93.207,17 e dá outras providências.
Decretos 2592/2016 20/12/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28, 29 e 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decretos 2591/2016 14/12/2016 Altera o Decreto nº 2568 de 30 de Junho de 2016 que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$26.088,13 e dá outras providências.
Decretos 2590/2016 14/12/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação e dá outras providências.
Decretos 2589/2016 30/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 96.955,11.
Decretos 2588/2016 28/11/2016 DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2016/2017 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2587/2016 11/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 137.476,48 e dá outras providências.
Decretos 2586/2016 11/11/2016 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 25.772,20 e dá outras providências.
Decretos 2585/2016 11/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 164.244,11.
Decretos 2584/2016 11/11/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2583/2016 07/11/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2582/2016 25/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 305.046,81 e dá outras providências
Decretos 2581/2016 25/10/2016 Regulamenta o Art. 5º, inc. I da Lei Municipal nº.: 009 de 19 de Agosto de 2014, no que tange as vagas segundo o local de residência para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Decretos 2580/2016 24/10/2016 CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2579/2016 24/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 199.169,75.
Decretos 2578/2016 30/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 67.991,30.
Decretos 2577/2016 26/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 2.251.496,55 e dá outras providências.
Decretos 2576/2016 14/09/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2575/2016 06/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$285.446,46 e dá outras providências.
Decretos 2574/2016 06/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.553.638,96 e dá outras providências.
Decretos 2573/2016 06/09/2016 Decreta o Plano Anual de Auditoria a ser realizado anualmente pela Controladoria Geral da Prefeitura de Quatis.
Decretos 2572/2016 08/08/2016 Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por superávit financeiro no valor de R$144.635,82 e dá outras providências.
Decretos 2571/2016 08/08/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.228,51 e dá outras providências.
Decretos 2570/2016 15/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 244.301,54
Decretos 2569/2016 14/07/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2568/2016 30/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$26.088,13 e dá outras providências.
Decretos 2567/2016 30/06/2016 Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços no Município, define forma e prazo de recolhimento do ISS, adota obrigações acessórias pela internet e dá outras providências.
Decretos 2566/2016 30/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 294.904,79.
Decretos 2565/2016 27/06/2016 ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Decretos 2564/2016 27/06/2016 Revisa o Anexo I do Decreto 2553/2016 e dá outras providências.
Decretos 2563/2016 20/06/2016 Regulamenta a Lei Nº921 de 28 de março de 2016 a qual institui o Programa Adote uma nascente.
Decretos 2562/2016 20/06/2016 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHO EM CASOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2561/2016 14/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 32.100,00.
Decretos 2560/2016 10/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00 e dá outras providências
Decretos 2559/2016 30/05/2016 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 e dá outras providências.
Decretos 2558/2016 23/05/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2557/2016 23/05/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2556/2016 15/05/2016 DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.
Decretos 2555/2016 15/05/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.213.869,21.
Decretos 2554/2016 12/05/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2545/2016.
Decretos 2553/2016 09/05/2016 Revisa o Decreto 2458/2016 e dá outras providências.
Decretos 2552/2016 30/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 139.083,09
Decretos 2551/2016 25/04/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2527/2016.
Decretos 2550/2016 15/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 416.666,38.
Decretos 2549/2016 15/04/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2548/2016 12/04/2016 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2016.
Decretos 2547/2016 08/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$225.896,76 e dá outras providências.
Decretos 2546/2016 06/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$140.257,68 e dá outras providências.
Decretos 2545/2016 06/04/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2537/2015.
Decretos 2544/2016 05/04/2016 REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL 727 DE 2011 E CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR DE QUATIS,RJ.
Decretos 2543/2016 30/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.650,00
Decretos 2542/2016 21/03/2016 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$1.096.097,21 e dá outras providências.
Decretos 2541/2016 21/03/2016 IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2540/2016 15/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2539/2016 15/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 263.194,56.
Decretos 2538/2016 15/03/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2537/2016 11/03/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2530/2015.
Decretos 2536/2016 29/02/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 885.004,46.
Decretos 2535/2016 26/02/2016 Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 84.664,38 e dá outras providências.
Decretos 2534/2016 12/02/2016 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.
Decretos 2533/2016 12/02/2016 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.
Decretos 2532/2016 12/02/2016 Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências
Decretos 2531/2016 12/02/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$483.404,96.
Decretos 2530/2016 12/02/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2515/2015.
Decretos 2529/2016 28/01/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2528/2016 28/01/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 59.966,18.
Decretos 2527/2016 28/01/2016 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, ACRÉSCIMO E DESMEMBRAMENTOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2526/2016 27/01/2016 Fica criado o Parque Natural Municipal Horto dos Quatis, estabelecida a sua área, os seus objetivos e os seus limites.
Decretos 2525/2016 22/01/2016 DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Decretos 2524/2016 20/01/2016 Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2016 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.
Decretos 2523/2016 18/01/2016 Regulamenta a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no âmbito do Município de Quatis, no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Decretos 2522/2016 15/01/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de decretos: 75

Decretos - 2015

Decretos 2521/2015 22/12/2015 APROVA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decretos 2520/2015 17/12/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decretos 2519/2015 17/12/2015 Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências.
Decretos 2518/2015 16/12/2015 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.
Decretos 2517/2015 14/12/2015 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2516/2015 14/12/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.200,00.
Decretos 2515/2015 14/12/2015 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2503/2015
Decretos 2514/2015 14/12/2015 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.
Decretos 2513/2015 14/12/2015 Abre Créditos Adicionais Suplementares por anulação, e dá outras providências.
Decretos 2512/2015 14/12/2015 Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 121.491,57 e dá outras providências.
Decretos 2511/2015 11/12/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.066,79 e dá outras providências.
Decretos 2510/2015 07/12/2015 Regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais em função do risco da atividade econômica, e dá outras providências.
Decretos 2509/2015 27/11/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 693.190,15.
Decretos 2508/2015 13/11/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 852.283,00.
Decretos 2507/2015 10/11/2015 DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2015/2016 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2506/2015 03/11/2015 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 900/2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO “REFIS QUATIS 2015”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2505/2015 03/11/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 527.055,00 e dá outras providências.
Decretos 2504/2015 29/10/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 545.229,03.
Decretos 2503/2015 26/10/2015 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2502/2015 14/10/2015 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Decretos 2501/2015 13/10/2015 DECRETA A TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
Decretos 2500/2015 13/10/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 588.909,80.
Decretos 2499/2015 09/10/2015 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$750.000,00.
Decretos 2498/2015 09/10/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 238.265,09.
Decretos 2497/2015 29/09/2015 RETIFICA O DECRETO 2492/2015.
Decretos 2496/2015 29/09/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 571.317,98.
Decretos 2495/2015 25/09/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 73.491,69.
Decretos 2494/2015 25/09/2015 DECLARA COMO DE ZONA URBANA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES.
Decretos 2493/2015 21/09/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 52.097,27.
Decretos 2492/2015 15/09/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$478.063,62.
Decretos 2491/2015 15/09/2015 Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não-essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos.
Decretos 2490/2015 14/09/2015 Determina a contenção de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências.
Decretos 2489/2015 27/08/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$1.076.695,90
Decretos 2488/2015 25/08/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.306.217,69.
Decretos 2487/2015 24/08/2015 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2480/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2486/2015 14/08/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$246.412,21.
Decretos 2485/2015 14/08/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$148.000,00
Decretos 2484/2015 14/08/2015 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$142.335,32.
Decretos 2483/2015 12/08/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.097,27.
Decretos 2482/2015 29/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.606.455,32.
Decretos 2481/2015 29/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 115.282,96.
Decretos 2480/2015 24/07/2015 SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EFICÁCIA DO DECRETO 2473/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2479/2015 24/07/2015 RECONHECE AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ PARA MINISTRAR CURSOS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2478/2015 17/07/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$1.173.935,50.
Decretos 2477/2015 15/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 168.721,44.
Decretos 2476/2015 29/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.365,04.
Decretos 2475/2015 18/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 76.297,28.
Decretos 2474/2015 15/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 305.000,00
Decretos 2473/2015 15/06/2015 PROIBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS E CARRETAS DENOMINADAS “BITREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2472/2015 12/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 93.289,83.
Decretos 2471/2015 09/06/2015 Abre Créditos Adicionais Especiais nos Valores de R$ 161.613,81 e R$ 67.830,00.
Decretos 2470/2015 09/06/2015 REVOGA DECRETO Nº 2455, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2469/2015 02/06/2015 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUATIS - FMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2468/2015 01/06/2015 CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA OU CHUVA, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PRA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2467/2015 28/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 58.325,90.
Decretos 2466/2015 28/05/2015 CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DAS SECAS, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA INCÊNDIO FLORESTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTROS DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2465/2015 28/05/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2464/2015 25/05/2015 ALTERA O DECRETO Nº 2380 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DELEGA AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO ELENCADO A UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL – CPDC EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2463/2015 22/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 150.000,00.
Decretos 2462/2015 15/05/2015 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2015
Decretos 2461/2015 15/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 844.376,55
Decretos 2460/2015 15/05/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 270.000,00.
Decretos 2459/2015 05/05/2015 Institui a Comissão Organizadora e Executora para atuação na elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Quatis, estabelece atribuições e dá outras providências.
Decretos 2458/2015 30/04/2015 Regulamenta a Lei Complementar Municipal 005/2010 e dá outras providências.
Decretos 2457/2015 30/04/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.940,03.
Decretos 2456/2015 17/04/2015 Ratifica posse de área para construção de escola no distrito da Falcão e dá outras providências.
Decretos 2455/2015 17/04/2015 Regulamenta a emissão de Alvarás e/ou Licenças de Funcionamento de estabelecimentos particulares, e dá outras providências.
Decretos 2454/2015 15/04/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 235.120,00.
Decretos 2453/2015 15/04/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 500.000,00.
Decretos 2452/2015 13/04/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 765.125,00.
Decretos 2451/2015 13/04/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2450/2015 31/03/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 476.990,06.
Decretos 2449/2015 25/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2448/2015 13/03/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 868.803,44.
Decretos 2447/2015 27/02/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 491.077,09.
Decretos 2446/2015 27/02/2015 AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A EFETUAR A BAIXA, NO SEU SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS COM FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2009, EXTINTOS PELA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO.
Decretos 2445/2015 27/02/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 26.304,31
Decretos 2444/2015 23/02/2015 De acordo com a LEI Municipal n° 8500de 26 de setembro de 2014, e com base nos considerados acima mencionados, fica aberto credito Especial no valor de R$ 75.458,15 (setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos.), para atender o programa Apoio a Creches/Novas turmas.
Decretos 2443/2015 30/01/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 636.080,00.
Decretos 2442/2015 30/01/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2441/2015 30/01/2015 APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, O QUADRO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE GASTOS PÚBLICOS POR COTAS.
Decretos 2440/2015 30/01/2015 DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Decretos 2439/2015 30/01/2015 Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2015 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.

Quantidade de decretos: 83

Decretos - 2014

Decretos 2438/2014 22/12/2014 Regulamenta a Lei Municipal nº.: 847 de 03 de Setembro de 2014, que determina o prazo de 07 (sete) dias para consultas e exames de saúde quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Decretos 2437/2014 19/12/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor de R$ 12.600,00 para atender a pedido da Câmara Municipal de Quatis e dá outras providências
Decretos 2436/2014 10/12/2014 Regulamenta a Lei Complementar Municipal 005/2010 e dá outras providências.
Decretos 2435/2014 10/12/2014 DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2014/2015 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2434/2014 09/12/2014 RETIFICA O DECRETO 2425/2014 DE 14/11/2014
Decretos 2433/2014 09/12/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 e 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decretos 2432/2014 05/12/2014 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$1.750,00.
Decretos 2431/2014 04/12/2014 INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2430/2014 04/12/2014 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2429/2014 27/11/2014 DELEGA ATRIBUIÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA PRESIDIR A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUATIS.
Decretos 2428/2014 27/11/2014 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00.
Decretos 2427/2014 18/11/2014 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Decretos 2426/2014 14/11/2014 SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE QUAISQUER ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2425/2014 14/11/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 105.359,81.
Decretos 2424/2014 11/11/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2423/2014 06/11/2014 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2422/2014 28/10/2014 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2421/2014 28/10/2014 Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM e dá outras providencias consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública.
Decretos 2420/2014 28/10/2014 RETIFICA O DECRETO 2417/2014 DE 15/10/2014
Decretos 2419/2014 27/10/2014 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
Decretos 2418/2014 23/10/2014 ALTERA DECRETO Nº 2416/2014 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2417/2014 15/10/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.641,05.
Decretos 2416/2014 14/10/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2415/2014 29/12/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2414/2014 26/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 62.851,75.
Decretos 2413/2014 12/09/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.270.809,87.
Decretos 2412/2014 27/08/2014 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Decretos 2411/2014 19/08/2014 RETIFICA O DECRETO 2410/2014 DE 14/08/2014
Decretos 2410/2014 14/08/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.833,12.
Decretos 2409/2014 30/07/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 49.632,00.

Quantidade de decretos: 30

PREFEITO(A)

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