Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Decretos - 2017

Decretos 2629/2017 28/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 74.704,25.
Decretos 2628/2017 28/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 854.652,42.
Decretos 2627/2017 18/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 418.077,00
Decretos 2626/2017 05/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 34.318,42.
Decretos 2625/2017 05/07/2017 APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decretos 2624/2017 29/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 426.732,70.
Decretos 2623/2017 14/06/2017 Altera o §4º e inclui-se o §5º no no art.3º do Decreto Municipal nº.:2.599 de 14 de fevereiro de 2017, para constar a porcentagem de pagamento segundo o grau de avaliação do servidor.
Decretos 2622/2017 14/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 538.575,18.
Decretos 2621/2017 14/06/2017 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2620/2017 13/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2619/2017 30/05/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 56.455,25.
Decretos 2618/2017 17/05/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 129.490,00
Decretos 2616/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 339.485,14.
Decretos 2615/2017 30/03/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2614/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 469.435,98 e dá outras providências.
Decretos 2612/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 127.742,16 e dá outras providências.
Decretos 2611/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 94.697,50 e dá outras providências.
Decretos 2610/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 193.306,92 e dá outras providências.
Decretos 2609/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 17.361,46 e dá outras providências.
Decretos 2608/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 71.383,95 e dá outras providências.
Decretos 2607/2017 28/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 778.286,36.
Decretos 2606/2017 20/03/2017 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2605/2017 15/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 55.000,00.
Decretos 2604/2017 24/02/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 90.999,00.
Decretos 2603/2017 15/02/2017 Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2017 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.
Decretos 2602/2017 15/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2601/2017 15/02/2017 DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Decretos 2600/2017 15/02/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 453.662,02.
Decretos 2599/2017 14/02/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 QUANTO À AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO PMAQ-AB
Decretos 2598/2017 02/02/2017 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2017.
Decretos 2597/2017 30/01/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 470.000,00.
Decretos 2313/2017 30/03/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 65.438,41 e dá outras providências.

Quantidade de decretos: 32

Decretos - 2016

Decretos 2596/2016 23/12/2016 Retifica o Decreto nº 2532 de 12 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Decretos 2595/2016 23/12/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2594/2016 22/12/2016 Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 765.125,00 e dá outras providências.
Decretos 2593/2016 21/12/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 93.207,17 e dá outras providências.
Decretos 2592/2016 20/12/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28, 29 e 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decretos 2591/2016 14/12/2016 Altera o Decreto nº 2568 de 30 de Junho de 2016 que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$26.088,13 e dá outras providências.
Decretos 2590/2016 14/12/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação e dá outras providências.
Decretos 2589/2016 30/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 96.955,11.
Decretos 2588/2016 28/11/2016 DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2016/2017 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2587/2016 11/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 137.476,48 e dá outras providências.
Decretos 2586/2016 11/11/2016 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 25.772,20 e dá outras providências.
Decretos 2585/2016 11/11/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 164.244,11.
Decretos 2584/2016 11/11/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2583/2016 07/11/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2582/2016 25/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 305.046,81 e dá outras providências
Decretos 2581/2016 25/10/2016 Regulamenta o Art. 5º, inc. I da Lei Municipal nº.: 009 de 19 de Agosto de 2014, no que tange as vagas segundo o local de residência para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Decretos 2580/2016 24/10/2016 CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2579/2016 24/10/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 199.169,75.
Decretos 2578/2016 30/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 67.991,30.
Decretos 2577/2016 26/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 2.251.496,55 e dá outras providências.
Decretos 2576/2016 14/09/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2575/2016 06/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$285.446,46 e dá outras providências.
Decretos 2574/2016 06/09/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.553.638,96 e dá outras providências.
Decretos 2573/2016 06/09/2016 Decreta o Plano Anual de Auditoria a ser realizado anualmente pela Controladoria Geral da Prefeitura de Quatis.
Decretos 2572/2016 08/08/2016 Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por superávit financeiro no valor de R$144.635,82 e dá outras providências.
Decretos 2571/2016 08/08/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.228,51 e dá outras providências.
Decretos 2570/2016 15/07/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 244.301,54
Decretos 2569/2016 14/07/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2568/2016 30/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$26.088,13 e dá outras providências.
Decretos 2567/2016 30/06/2016 Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços no Município, define forma e prazo de recolhimento do ISS, adota obrigações acessórias pela internet e dá outras providências.
Decretos 2566/2016 30/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 294.904,79.
Decretos 2565/2016 27/06/2016 ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Decretos 2564/2016 27/06/2016 Revisa o Anexo I do Decreto 2553/2016 e dá outras providências.
Decretos 2563/2016 20/06/2016 Regulamenta a Lei Nº921 de 28 de março de 2016 a qual institui o Programa Adote uma nascente.
Decretos 2562/2016 20/06/2016 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHO EM CASOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2561/2016 14/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 32.100,00.
Decretos 2560/2016 10/06/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00 e dá outras providências
Decretos 2559/2016 30/05/2016 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 e dá outras providências.
Decretos 2558/2016 23/05/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2557/2016 23/05/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2556/2016 15/05/2016 DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.
Decretos 2555/2016 15/05/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.213.869,21.
Decretos 2554/2016 12/05/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2545/2016.
Decretos 2553/2016 09/05/2016 Revisa o Decreto 2458/2016 e dá outras providências.
Decretos 2552/2016 30/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 139.083,09
Decretos 2551/2016 25/04/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2527/2016.
Decretos 2550/2016 15/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 416.666,38.
Decretos 2549/2016 15/04/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2548/2016 12/04/2016 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2016.
Decretos 2547/2016 08/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$225.896,76 e dá outras providências.
Decretos 2546/2016 06/04/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$140.257,68 e dá outras providências.
Decretos 2545/2016 06/04/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2537/2015.
Decretos 2544/2016 05/04/2016 REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL 727 DE 2011 E CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR DE QUATIS,RJ.
Decretos 2543/2016 30/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.650,00
Decretos 2542/2016 21/03/2016 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$1.096.097,21 e dá outras providências.
Decretos 2541/2016 21/03/2016 IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2540/2016 15/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2539/2016 15/03/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 263.194,56.
Decretos 2538/2016 15/03/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2537/2016 11/03/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2530/2015.
Decretos 2536/2016 29/02/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 885.004,46.
Decretos 2535/2016 26/02/2016 Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 84.664,38 e dá outras providências.
Decretos 2534/2016 12/02/2016 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.
Decretos 2533/2016 12/02/2016 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.
Decretos 2532/2016 12/02/2016 Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências
Decretos 2531/2016 12/02/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$483.404,96.
Decretos 2530/2016 12/02/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2515/2015.
Decretos 2529/2016 28/01/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decretos 2528/2016 28/01/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 59.966,18.
Decretos 2527/2016 28/01/2016 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, ACRÉSCIMO E DESMEMBRAMENTOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2526/2016 27/01/2016 Fica criado o Parque Natural Municipal Horto dos Quatis, estabelecida a sua área, os seus objetivos e os seus limites.
Decretos 2525/2016 22/01/2016 DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Decretos 2524/2016 20/01/2016 Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2016 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.
Decretos 2523/2016 18/01/2016 Regulamenta a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no âmbito do Município de Quatis, no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Decretos 2522/2016 15/01/2016 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de decretos: 75

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