ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 3.251 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 EM ÂMBITO LOCAL.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.467.393,00
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 626.615,44 com recursos do excesso de arrecadação na fonte 1600
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 509.010,00 com recursos do Superávit fonte 2708.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 421.549,68 NA FONTE 1569 EMENDA -TC N° 982445-4
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 250.000,00 na fonte 1660 CONVÊNIO 202537560013.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.153.460,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO SETORIAL - UCIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE QUATIS E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO
"ESTABELECE PONT? FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21 E 24 DE NOVEMBRO DE 2025".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 263.065,00 com recursos do Superávit fonte 2708.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 981.837,51 com recursos do Superávit fonte 2600.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.617.219,55.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 297.426,00 com recursos do Superávit fonte 2704.
No Decreto nº 3.445, de 3 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis - Ano VI - Edição N° 1153, no dia 3 de novembro de 2025, na página 2, onde se lê: EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU para o exercício de 2024. Leia-se: EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU.
Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU para o exercício 2024
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 3.415/2025, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE ? DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
Regulamenta a nº Lei Municipal nº 1.324 de 14 de maio de 2025, que "Autoriza a concessão de subsidio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros", e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.350.915,02 com recursos do Superávit fonte 2600.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.111.241,95.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 471.488,20
Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, ? núcleo urbano informal consolidado denominado comunidade JOAQUIM LEITE, com acesso pela Rodovia Estadual RJ-159, no bairro Joaquim Leite, neste Município e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025".
Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Carapiá.
Dispõe sobre a emissão de Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 57.000,00 com recursos do Superávit fonte 2755.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal de Quatis, institui o Programa Municipal de Proteção de Dados Pessoais, estabelece a Politica Municipal de Proteção de Dados Pessoais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.344.281,15
DECLARA QUALIFICADA C??? ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A pela SOCIEDADE DE CARIDADE DE MAR DE ESPANHA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ N° 22.351.316/0001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADA CO?? ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BASE INSTITUCIONAL, CNPJ N° 08.897.999/0001-25 ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
