INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 2224/2026, a fim de que seja averiguado os atos [...]
CANCELAR, a cessão da servidora CÉLIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula: 897-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de [...]
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA matrícula: 834-7, Docente III - Orientado [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar Convênio no valor de R$ 118.040,64".
Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Comemorativas e Datas Pontos Facultativos no ano de 2026 de janeiro a dezembro do Município de Quatis".
