DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para ex [...]
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 3523/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares im [...]
DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, matrícula: 107.527 e como SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.504.632,21
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para atender a programação constante do Anexo I d [...]
ANULA O DECRETO MUNICIPAL N° 2.100/2009, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.127/2010, RESTABELECE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
