Data da portaria: 31/03/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Agente: JEFERSON DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Secretaria: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ 10.623.659/0001-58, n°. 31/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 853/2026 (PA Principal N° 5545/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.