Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 685 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 11:02:41

DECRETO: 3.399/2025 01/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE O USO DO MEI? ELETRÖNICO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.398/2025 30/06/2025

REGULAMENTA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.397/2025 12/06/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19E 20 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO: 3.395/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, ESTABELECENDO OS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.394/2025 28/05/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE QUATIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 3.393/2025 28/05/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 com recursos de Suplementação.

DECRETO: 3.389/2025 19/05/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 500.000,00 na fonte 1700 CONVENIO 907055/2020.

DECRETO: 3.388/2025 19/05/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 372.450,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 943257/2023.

DECRETO: 3.387/2025 19/05/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 382.000,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 914336/2021.

DECRETO: 3.386/2025 19/05/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 119.000,00 na fonte 1706 CONVÊNIO 202340510009.

DECRETO: 3.385/2025 19/05/2025

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal N° 3.251 de 03 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 em âmbito local, especialmente quanto à prorrogação da Ata de Registro de Preços.

DECRETO: 3.384/2025 08/05/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.572.610,58 com recursos do Superávit fonte 2705.

DECRETO: 3.383/2025 08/05/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.857.918,30.

DECRETO: 3.382/2025 29/04/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 636.440,73 com recursos do Superávit fonte 1540.

DECRETO: 3.381/2025 28/04/2025

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA

DECRETO: 3.380/2025 25/04/2025

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Municipio de Quatis.

DECRETO: 3.379/2025 17/04/2025

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 3.378/2025 11/04/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R 531.222,72.

DECRETO: 3.377/2025 11/04/2025

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA.

DECRETO: 3.376/2025 03/04/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.144.881,53.

DECRETO: 3.373/2025 31/03/2025

Permite o uso de bem público, com encargo, ao Centro Espírita Umbandista "Lar de Caridade Luz do Amanhã" e dá outras providências.

DECRETO: 3.372/2025 31/03/2025

Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, o núcleo urbano informal consolidado, denominado comunidade RECANTO DOS IPÊS I, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.

DECRETO: 3.371/2025 31/03/2025

Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, o núcleo urbano informal consolidado, denominado comunidade RECANTO DOS IPÊS II, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.

DECRETO: 3.370/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.369/2025 24/03/2025

Dispõe sobre a execução do Programa Adote uma Placa nesta municipalidade e da outras providências.

DECRETO: 3.368/2025 19/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.333.788,10.

DECRETO: 3.367/2025 19/03/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 531.512,08 na fonte 1700 CONVÊNIO 012552/2023.

DECRETO: 3.366/2025 13/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 319.394,00 com recursos do Superávit fonte 1701.

DECRETO: 3.365/2025 12/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar EMENDA no valor de R$ 364.388,13.

DECRETO: 3.364/2025 10/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.474.832,63.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ