REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL N° 1.338 DE 7 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA DÁGUA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1a PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2025-2028.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$4.515.966,34 com recursos do Superávit fonte 1701.
DISPÕE SOBRE O USO DO MEI? ELETRÖNICO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19E 20 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, ESTABELECENDO OS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE QUATIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 com recursos de Suplementação.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 500.000,00 com recursos do Superávit fonte 2708.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.309,61.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$95.149,00 com recursos do Superávit fonte 2755.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 500.000,00 na fonte 1700 CONVENIO 907055/2020.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 372.450,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 943257/2023.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 382.000,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 914336/2021.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 119.000,00 na fonte 1706 CONVÊNIO 202340510009.
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal N° 3.251 de 03 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 em âmbito local, especialmente quanto à prorrogação da Ata de Registro de Preços.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.572.610,58 com recursos do Superávit fonte 2705.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.857.918,30.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 636.440,73 com recursos do Superávit fonte 1540.
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Municipio de Quatis.
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R 531.222,72.
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.144.881,53.
Permite o uso de bem público, com encargo, ao Centro Espírita Umbandista "Lar de Caridade Luz do Amanhã" e dá outras providências.
Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, o núcleo urbano informal consolidado, denominado comunidade RECANTO DOS IPÊS I, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.
Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, o núcleo urbano informal consolidado, denominado comunidade RECANTO DOS IPÊS II, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.
