"DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO SOBRE A PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.866.000,00 na fonte 2705.
Abre Crédito Adicional Suplementar no de valor total R$ 3.949.878,58 nas fontes 2600-2601.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650.739,00.
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre os procedimentos internos a serem adotados para a solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e adiantamentos a servidores em viagens para o desempenho de suas funções e atribuições institucionais no âmbito do Poder Executivo do Município de Quatis.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO NORMAS DE AUTORIZAÇÃO, E SEGURANÇA DO CARNAVAL QUATIS 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E NO DIA 18, quarta-feira de Cinzas, (Ponto Facultativo até às 13h).
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Quatis (ProMEA- Quatis).
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR. DAVI MOURA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR "MAIS EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.120.856,00 na fonte 1700.
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor total de R$ 2.258.750,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto.
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor total de R$ 725.800,00 (Setecentos e vinte cinco mil e oitocentos reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.788.084,31.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 482.150,00
Regulamenta a Lei Municipal n° 971/2017, que dispõe sobre a realização da Feira Livre no Município de Quatis para execução no ano de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHA PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 29, 30 e 31, DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, (quarta-feira), EM RAZÃO DAS FINAIS DA COPA DO BRASIL E DA COPA INTERCONTINENTAL 2025.
Retifica o decreto 3.382/2025.
Retifica o decreto 3.366/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.833.848,40.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 3.251 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 EM ÂMBITO LOCAL.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.467.393,00
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 626.615,44 com recursos do excesso de arrecadação na fonte 1600
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 509.010,00 com recursos do Superávit fonte 2708.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 421.549,68 NA FONTE 1569 EMENDA -TC N° 982445-4
