Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 692 registros Informações atualizadas em: 18/07/2025 - 11:32:37

DECRETO: 3.408/2025 15/07/2025 NOVO

REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL N° 1.338 DE 7 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 3.405/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1a PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 3.403/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2025-2028.

DECRETO: 3.400/2025 01/07/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$4.515.966,34 com recursos do Superávit fonte 1701.

DECRETO: 3.399/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE O USO DO MEI? ELETRÖNICO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.398/2025 30/06/2025

REGULAMENTA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.397/2025 12/06/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19E 20 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO: 3.395/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, ESTABELECENDO OS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.394/2025 28/05/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE QUATIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 3.393/2025 28/05/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 com recursos de Suplementação.

DECRETO: 3.392/2025 28/05/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 500.000,00 com recursos do Superávit fonte 2708.

DECRETO: 3.391/2025 23/05/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.309,61.

DECRETO: 3.390/2025 23/05/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$95.149,00 com recursos do Superávit fonte 2755.

DECRETO: 3.389/2025 19/05/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 500.000,00 na fonte 1700 CONVENIO 907055/2020.

DECRETO: 3.388/2025 19/05/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 372.450,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 943257/2023.

DECRETO: 3.387/2025 19/05/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 382.000,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 914336/2021.

DECRETO: 3.386/2025 19/05/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 119.000,00 na fonte 1706 CONVÊNIO 202340510009.

DECRETO: 3.385/2025 19/05/2025

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal N° 3.251 de 03 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 em âmbito local, especialmente quanto à prorrogação da Ata de Registro de Preços.

DECRETO: 3.384/2025 08/05/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.572.610,58 com recursos do Superávit fonte 2705.

DECRETO: 3.383/2025 08/05/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.857.918,30.

DECRETO: 3.382/2025 29/04/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 636.440,73 com recursos do Superávit fonte 1540.

DECRETO: 3.381/2025 28/04/2025

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA

DECRETO: 3.380/2025 25/04/2025

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Municipio de Quatis.

DECRETO: 3.379/2025 17/04/2025

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 3.378/2025 11/04/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R 531.222,72.

DECRETO: 3.377/2025 11/04/2025

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA.

DECRETO: 3.376/2025 03/04/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.144.881,53.

DECRETO: 3.373/2025 31/03/2025

Permite o uso de bem público, com encargo, ao Centro Espírita Umbandista "Lar de Caridade Luz do Amanhã" e dá outras providências.

DECRETO: 3.372/2025 31/03/2025

Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, o núcleo urbano informal consolidado, denominado comunidade RECANTO DOS IPÊS I, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.

DECRETO: 3.371/2025 31/03/2025

Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, o núcleo urbano informal consolidado, denominado comunidade RECANTO DOS IPÊS II, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Quatis - RJ