Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 634 registros

DECRETO: 3.341/2024 19/11/2024

19/11/2024

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Quatis, visando o levantamento do Balanço Geral do exercício de 2024, e dá providências correlatas.

DECRETO: 3.340/2024 07/11/2024

07/11/2024

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) E PUBLICA SEU REGULAMENTO.

DECRETO: 3.339/2024 30/10/2024

30/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.263.401,46 na fonte 1708 Excesso de Arrecadação.

DECRETO: 3.338/2024 23/10/2024

23/10/2024

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024.

DECRETO: 3.337/2024 22/10/2024

22/10/2024

Abre Crédito Suplementar Adicional no valor parcial de R$ 1.500.000,00 com recursos do Superávit De Recurso Financeiro Próprio.

DECRETO: 3.336/2024 16/10/2024

16/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.666.751,76.

DECRETO: 3.335/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 141.582,18 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.

DECRETO: 3.334/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.336.864,43

DECRETO: 3.333/2024 26/09/2024

26/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 126.400,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 Por Superavit Financeiro.

DECRETO: 3.332/2024 26/09/2024

26/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 175.000,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 por Superavit financeiro.

DECRETO: 3.331/2024 16/09/2024

16/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 739.365,00 na fonte 1665 EMENDA 202239930002.

DECRETO: 3.330/2024 16/09/2024

16/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$882.388,50.

DECRETO: 3.329/2024 16/09/2024

16/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 na fonte 1665 EMENDA 202340510009.

DECRETO: 3.328/2024 06/09/2024

06/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 350.000,00 na fonte 1665 EMENDA 202437990006.

DECRETO: 3.327/2024 06/09/2024

06/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 350.000,00 com recursos do Superávit Financeiro 1669.

DECRETO: 3.326/2024 06/09/2024

06/09/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 1.300, DE 8 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.325/2024 03/09/2024

03/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.863.663,57.

DECRETO: 3.324/2024 03/09/2024

03/09/2024

"Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Municipio de Quatis/RJ e dá outras providencias."

DECRETO: 3.323/2024 03/09/2024

03/09/2024

"Dispõe sobre a implantação do protocolo integrado de atendimento às crianças e adolescentes vitimas de negligência, violência, abuso e exploração sexual, bem como 0 fluxo intersetorial de atendimento no ámbito da Política de Assistência Social, e da outras providências".

DECRETO: 3.322/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.000,00.

DECRETO: 3.321/2024 28/08/2024

28/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 855.000,00 com fonte 1706

DECRETO: 3.320/2024 16/08/2024

16/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.198.875,00.

DECRETO: 3.319/2024 16/08/2024

16/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.166,61.

DECRETO: 3.318/2024 14/08/2024

14/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 936.369,92

DECRETO: 3.317/2024 09/08/2024

09/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 187.397,40 com fonte 1569.

DECRETO: 3.316/2024 09/08/2024

09/08/2024

Abre Crédito Suplementar ?? valor total de R$ 31.719,50 com fonte 1706.

DECRETO: 3.315/2024 02/08/2024

02/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 148.678,72 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.

DECRETO: 3.314/2024 01/08/2024

01/08/2024

Abre Crédito Adicional valor Suplementar no parcial de R$ 480.000,00 com recursos do Superávit Financeiro do SAL. EDUCAÇÃO.

DECRETO: 3.313/2024 01/08/2024

01/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.493.300,00 com recursos do Superávit Financeiro dos royalties 2704 e 2635.

DECRETO: 3.312/2024 31/07/2024

31/07/2024

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024".

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