INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E NO DIA 18, quarta-feira de Cinzas, (Ponto Facultativo até às 13h).
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor total de R$ 2.258.750,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto.
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor total de R$ 725.800,00 (Setecentos e vinte cinco mil e oitocentos reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto.
Regulamenta a Lei Municipal n° 971/2017, que dispõe sobre a realização da Feira Livre no Município de Quatis para execução no ano de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHA PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 29, 30 e 31, DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, (quarta-feira), EM RAZÃO DAS FINAIS DA COPA DO BRASIL E DA COPA INTERCONTINENTAL 2025.
Retifica o decreto 3.382/2025.
Retifica o decreto 3.366/2025.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 3.251 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 EM ÂMBITO LOCAL.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.467.393,00
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 626.615,44 com recursos do excesso de arrecadação na fonte 1600
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 509.010,00 com recursos do Superávit fonte 2708.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 421.549,68 NA FONTE 1569 EMENDA -TC N° 982445-4
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 250.000,00 na fonte 1660 CONVÊNIO 202537560013.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.153.460,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO SETORIAL - UCIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE QUATIS E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO
"ESTABELECE PONT? FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21 E 24 DE NOVEMBRO DE 2025".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 263.065,00 com recursos do Superávit fonte 2708.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 981.837,51 com recursos do Superávit fonte 2600.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.617.219,55.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 297.426,00 com recursos do Superávit fonte 2704.
No Decreto nº 3.445, de 3 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis - Ano VI - Edição N° 1153, no dia 3 de novembro de 2025, na página 2, onde se lê: EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU para o exercício de 2024. Leia-se: EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU.
Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU para o exercício 2024
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 3.415/2025, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE ? DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
Regulamenta a nº Lei Municipal nº 1.324 de 14 de maio de 2025, que "Autoriza a concessão de subsidio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros", e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.350.915,02 com recursos do Superávit fonte 2600.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.111.241,95.
