NOMEAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, 00 matrícula: 8428, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, Sra. PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES, matrícula: 9637, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, Classe A do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
. CANCELAR a Função Gratificada de Nível 1 - (FG1) concedida através da Portaria no 1080/2024, da servidora Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula no 8428.
NOMEAR o Sr. DARLAN SOARES MISSAGGIA, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO- NORMATIVO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, OAB-RJ sob n°.250089, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, Sr. DARLAN SOARES MISSAGGIA, OAB-RJ sob no. 173.086, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, Sr. HUGO RIGOTTI, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, CCNE, matrícula:107.730, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, Sr. VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.772, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
DESIGNAR, como Titular: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO e como Suplente: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSTRUTORA AZEVEDO DE ARAÚJO LTDA - CNPJ N°. 41.829.890/0001-26, conforme Contrato n°. 09/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 6177/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma do CRAS Dona Júlia.
CREDENCIAR, o servidor LAURENS LOURES DA ROCHA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.723, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 190/2026.
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1ª Suplente, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Secretaria, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato n°. 05/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3481/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção predial, reforma e construção civil em geral, inclusive elétrica, para conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestlé.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) concedida ao servidor Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 962-3, por meio da Portaria nº 669/2024.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BM 2007 BOMBAS INJETORAS LTDA ME - CNPJ N.° 09.398.898/0001-72, conforme Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato n° 19/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 665/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com o fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, para os veículos da linha amarela que compõe a frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como Titular: o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, e como Suplente: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário da Secretaria Municipal de Governo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTETOR DO VALE LTDA CNPJ N°. 51.198.385/0001-84, conforme Contrato nº. 32/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 540/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de sistema de CFTV IP FULL HD, destinado ao monitoramento de áreas públicas durante o Carnaval 2026 no município de Quatis.
Exonerar, a pedido, o Conselheiro Tutelar Sr. Renúncia Dary Tarcísio de Lima, matrícula nº 544346, em razão da apresentação de Carta de ao cargo.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, psicólogo, matrícula: 9554, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
FICA PRORROGADA, por mais 30 (trinta) dias, sem remuneração, a Portaria nº 028/2026, que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias consecutivos, com remuneração, conforme os incisos I e II do art. 96 da Lei Complementar nº 021, de 15 de setembro de 2022, à servidora CLAÚDIA ELLER MARTINS, matrícula nº 7170, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, passando a licença a vigorar no período de 23/02/2026 a 23/03/2026.
FICA PRORROGADA a Portaria n° 189/2026, que designou o servidor Sr. Carlos Renato Silva Canil, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento - CC2, para exercer, interinamente, o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC1, em razão do afastamento do titular, no período de 22/02/2026 a 01/06/2026.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 616-5 e como SUPLENTE: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025, que celebram de um lado, O município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/QUATIS - CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado.
Agente: VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA
Cargo: DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUATIS - NUCLESQ
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
CONCEDER ao servidor GABRIEL SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9767, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
TORNAR PÚBLICA a renúncia do Conselheiro Tutelar SR. DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula: 544346, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2026.
INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto.
NOMEAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.739, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.759, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, interinamente, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de março de 2026, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, matrícula nº 107.564, para exercer a função de Coordenadora Geral de Transporte, Trânsito e Postura, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, em razão do período de férias do servidor Gabriel Ribeiro de Almeida.
