DECLARAR, a contar do dia 11 de dezembro de 2025, a VACANCIA do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, ocupado por SÂMIA DE ALMEIDA PEDROSO, matricula: 9090, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022

CONCEDER, a servidora DANIELE MARQUES RODRIGUES, Docente I, matrícula 958-5, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

AUTORIZAR a servidora MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.699 CNH Categoria "B" N° 06504746788, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora RENATA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe Orientador Pedagógico, matrícula: 9634, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Linguistica e Formação de Leitores Congresso Nacional em Educação (720) horas e Pós Graduação Lato Sensu em Lingua Portuguesa (720) horas, totalizando 1440 (mil quatrocentas e quarenta) horas válidas em fls. 04 e 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor SEBASTIÃO CESAR BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, matricula: 9411 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Geometria Analítica e Álgebra Linear (640) horas e Pós Graduação Lato Sensu em Educação de Jovens e Adultos (680) horas, totalizando 1320 (mil trezentas e vinte) horas välidas em fls. 04 e 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA FONTES PINESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9660 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia (600) horas e Pós Graduação Lato Sensu em Ludopedagogia e Psicomotricidade (620) horas, totalizando 1220 (mil duzentas e vinte) horas válidas em fls. 04 e 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999. Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral BRENDA PAULA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe B, matrícula: 9540 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 940 (novecentas e quarenta) horas válidas em fls 04, 05, 06, 07 e 08 conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral LUANA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe B, matrícula: 9517 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Atendimento Especializado, totalizando 620 (seiscentos e vinte horas válidas em fls. 04, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor LEANDRO EDUARDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Il Classe B, matricula: 9535 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 540 (quinhentas e quarenta horas válidas em fls. 04, 05, 06, 07, 08 e 09, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, Com efeitos retroativos a 01 maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe C Orientador Educacional, matricula: 9084 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado do Curso de Formação de Professores em Neuroeducação, totalizando 200 (duzentas) horas válidas em fls. 04. conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CÍNTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I - Classe B, matrícula: 9489 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas em fls: 04, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do servidor JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe C, matricula: 9614, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls.: 04, 05, 09 e 13 totalizando 2.445 (duas mil, quatrocentas e quarenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANA RODRIGUES FIGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II. Classe B, matricula: 9538, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos, em fls.: 04 a 14, totalizando 1450 (mil quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SCARLETT MAGALHAES CHAVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matricula: 9626, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos em fls.: 05, totalizando 1400 (mil e quatrocentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matricula: 9590, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura em Letras - Português e Inglês e Histórico Escolar em fls.: 04 e 05, totalizando 1200 (mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto os termos do Inciso III, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe C, matricula: 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Metodologias Ativas na Educação, com carga horária de 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III. $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe A, matricula: 9548, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 18 a 24, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 4,5% (quatro e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9514, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 03 a 08, totalizando 1360 (mil trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1o do Artigo 18 da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matricula: 9176, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional e Supervisão, em fls.: 03 com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas e Pós Graduação lato Sensu em Orientação Educacional em fls.: 05 com carga horária de 700 (setecentas) horas, totalizando 1060 (mil e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1o do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe C, matrícula: 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fils.: 04 e 05, totalizando 190 (cento e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINE LEAL SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9314, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 03 e 04 e fls.: 06, totalizando 220 (duzentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe C, matrícula: 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 04 a 07, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

NOMEAR a Sra. NATALIA REMÍDIO VILLELA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Programas e Beneficios, CAD Unico e Bolsa Familia, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, matricula: 107.507, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Programas e Beneficios, CAD Único e Bolsa Familia, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CREDENCIAR, a servidora THAIS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.755, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercicio de 2026, a fim de agilizar e padronizar todos os processos, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora CLAÚDIA ELLER MARTINS, matricula: 7170, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a contar do dia 23/12/2025 até o dia 23/02/2026.

EXONERAR, a pedido, Sra. LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA, matrícula: 9049, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, a pedido, Sra. INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL, matricula: 9741, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sra. CARLA DANIELE DA SILVA DUARTE, matrícula: 107.777, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do Processo de Seleção do Programa Produtor Mirim, conforme descrito abaixo: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Mayra Reygio da Rocha, Matr. 107.699 Lúcia Helena Silva Canil, Matr. 107.746 * Representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Sandro Hernani Batista Pinheiro Matr. 107.788 * Representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) : Aline das Graças Nogueira * Representante dos Equipamentos de Proteção Social Básica (CRAS) da SMAS: Michele Souza Klein, Matr. 8837 Laura Beatriz Silva Laurindo, Matr. 9726