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DESIGNAÇÃO: 750/2026 22/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Elisângela Ribeiro Colombo de Almeida Suplente: Diana da Silva de Carvalho Titular: Rogério de Paiva Lima Suplente: Tainá Gastão da Silva Titular: Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo Suplente: Daniele Marques Rodrigues Titular: Jane da Silva Fernandes Batista Suplente: Renata PitterAcessar CONCEDER: 749/2026 22/09/2026 · Agente: CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO · Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA · - CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO, matrícula: 877-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Educação Física, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 60 (sessenta) dias a serem contados a partir de 01 de setembro de 2026.Acessar CONCEDER: 748/2026 22/09/2026 · Agente: LUANA DA SILVA FRIAS · Cargo: DOCENTE II - CIÊNCIAS · NCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula: 951-7, Docente II - Ciência, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de BarrosAcessar CONCEDER: 747/2026 22/09/2026 · Agente: PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO · Cargo: DOCENTE II - HISTÓRIA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, matrícula: 921-0, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 746/2026 22/09/2026 · Agente: BRENDA PAULA DA SILVA · Cargo: DOCENTE II - INGLÊS · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de BarrosAcessar CONCEDER: 745/2026 22/09/2026 · Agente: WANDO VIGILIO LAMÊGO · Cargo: DOCENTE II - ARTES · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, matrícula: 907-2, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX fase, Ciclo I, Ciclo II 1º ano e Ciclo 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 744/2026 22/09/2026 · Agente: PRISCILA DA SILVA FRIAS · Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PRISCILA DA SILVA FRIAS, matrícula: 975-7, Docente II - Matemática, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 743/2026 22/09/2026 · Agente: ERITON CHARA JORGE · Cargo: DOCENTE II - GEOGRAFIA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 742/2025 22/09/2026 · Agente: EDUARDO VIEIRA VARGAS · Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II - E.F., vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX fase, Ciclo I, Ciclo II 1º ano e Ciclo 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 741/2026 22/09/2026 · Agente: JEAN IGNÁCIO LIMA · Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JEAN IGNÁCIO LIMA, matrícula: 975-5, Docente II - L.P, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: (VI, VII, VIII e IX) na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar DESIGNAÇÃO: 740/2026 18/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro e como Suplente: o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matrícula 107.736, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Branco Bradesco S.A CNPJ: N°. 60.746.948/0001-12 Contrato no 41/2022, conforme Processo Administrativo N° 8034/2021, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRARAM, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.Acessar NOMEAÇÃO: 739/2026 18/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os representantes do Poder Público Municipal que irão compor o Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE, para que seja efetivado por estes a composição do Biênio 2026/2028, conforme descrito abaixo: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Sandro Hernani Batista Pinheiro (Secretaria Municipal de Assistência Social). Suplente: Juliane Salgado Fernandes (Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente). Titular: Naiara Avelar Nogueira Felipe (Secretaria Municipal de Infraestrutura) Suplente: Laurens Loures da Rocha (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) Titular: Bruna Garcia da Silva (Secretaria Municipal de Finanças) Suplente: Renata de Oliveira Silva Laçalvia (Procuradoria Geral do Município) Titular: Nadson Blenner de Amorim Rodrigues (Secretaria Municipal de Ordem Urbana) Suplente: Danillo Augusto Fonseca Oliveira (Secretaria Municipal de Saúde)Acessar DESIGNAÇÃO: 738/2026 16/09/2026 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO · DESIGNAR, como Titular: 0 servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA - CNPJ N°. 13.391.199/0001-78 conforme Contrato N° 56/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 164/2026, que objetiva contratação de empresa especializada em construção de unidades habitacionais no Município de Quatis, Contrato de Repasse n° 970845/2024/MCIDADES/CAIXA.Acessar DESIGNAÇÃO: 737/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular a servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3 e como Suplente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 52.364.607/0001-54, conforme Contrato n° 112/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 403/2026, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para execução integral do PROJETO "ESPORTE É MAIS SAÚDE ACADEMIA DA SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 736/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como como Titular: o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, e como Suplente: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: A.M GESTÃO DE RESÍDUOS E ATERROS LTDA ME CNPJ No. 61.295.452/0001-32, conforme Contrato no. 110/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2935/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para operação mensal de unidade para gestão integrada de resíduos de construção civil (RCC) e resíduos verdes.Acessar DESIGNAÇÃO: 735/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo SR. SÉRGIO HENRIQUE TEIXEIRA, psicólogo, inscrito no CPF: 821.******607-**, conforme Contrato Administrativo no. 107/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3971/2026, que objetiva a contratação de profissional especializado com comprovada experiência na realização de capacitações voltadas para a assistência social, preferencialmente com enfoque na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, conforme Lei 13.431/2017, Decreto 9.603/2018 e parâmetros técnicos do SUAS, evitando revitimização e fortalecendo a proteção integral.Acessar DESIGNAÇÃO: 734/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO - CNPJ N° 35.615.589/0001-17 conforme Contrato 91/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6969/2025 (PA Principal no 1832/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos cirúrgicos renais paral pacientes da rede municipal de saúde de Quatis.Acessar DESIGNAÇÃO: 733/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula 107.526 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82 conforme Contrato N° 114/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10752/2023 (PA Principal no 1053/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia para promoção de ações de Saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela rede Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 732/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular o servidor POLLYANA PEREIRA GUEDES, Chefe da Divisão de Saúde e Bem Estar Animal, matrícula: 107.812 e como Suplente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA, CNPJ: 10.814.914/0001-40, conforme Contrato no 87/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1583/2026 (Processo Principal: 11916/2024), que objetiva a contratação de serviços de recolhimento, controle de animais e zoonoses no município de Quatis afim de atender as demandas do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental.Acessar DESIGNAÇÃO: 731/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula 107.661 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 121/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N° 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, n° 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).Acessar NOMEAÇÃO: 730/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 4294/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente: Juliane Salgado Fernandes - Matr. 8959 Membro: Aline de Oliveira Silva - Matr. 8423 Membro: Tamyris Soares de Paula - Matr. 9374Acessar PRORROGAR: 729/2026 16/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · - PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 414/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 728/2026 15/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB: - José Roberto de Oliveira, matr: 107.688 Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 1 Laurens Loures da Rocha, matr: 107.723 - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; III - Aline Mara da Silva Ribeiro - Representante da Sociedade Civil; IV - Marcelo Bravo - Representante da Sociedade Civil 1Acessar NOMEAÇÃO: 727/2026 15/09/2026 · Agente: GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO · NOMEAR, a Sr. GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar EXONERAÇÃO: 726/2026 15/09/2026 · Agente: GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a servidora GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula: 107.774, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar EXONERAÇÃO: 725/2026 15/09/2026 · Agente: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO · EXONERAR, a pedido, Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, matrícula: 107.738, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar EXONERAÇÃO: 724/2026 15/09/2026 · Agente: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · EXONERAR, a pedido, Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 962-3, do Cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 723/2026 15/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: o servidor LUIZ RODRIGUES FERRARI, matrícula: 107.771, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas e como Suplente: JOYCE BRIDES DOMINGUES, matrícula: 9703, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 105/2026, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no C.N.P.J.: 00.360.305/0001-04, conforme Contrato Administrativo no. 105/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9275/2025, que objetiva a contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de crédito provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos Agentes Público, servidores ativos, pensões alimentícias, estagiários e outros, doravante denominados beneficiários da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Quatis/RJAcessar DESIGNAÇÃO: 722/2026 14/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: SIMONE LOURDES BELISÁRIO, matrícula: 107.576, Chefe da Divisão de Programas Sociais, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme Contrato Administrativo n°. 89/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2971/2026 (PA Principal no 611/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxílio funerário.Acessar DESIGNAÇÃO: 721/2026 14/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N°. 72.415.615/0001-90, conforme Contrato Administrativo n°. 53/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1531/2026 (PA Principal no 3806/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).Acessar

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