DESIGNAR, como Titular o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6 e como Substituto: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula:786-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 204/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, José Vanderlei Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 8677/2024, que objetiva a locação do imóvel não residencial, Tipo Galpão, situado a Rua: Dona Amélia Carvalho Polastri, nº 27, Jardim Polastri, Quatis/RJ.

DESIGNAR, como Titular a servidora IRENI ROSELENA DA COSTA SILVA, Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matrícula: 107.753 e como Substituto: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUSA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 100/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo Nº 1730/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, nº 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, para atender a Vigilância Sanitária.

AUTORIZAR a servidora LETÍCIA DA SILVA VERÍSSIMO RODRIGUES, Agente de Saúde, matrícula: 228.41 O CNH com validade até 03/08/2032, Categoria "B" Nº 06676836616, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor JAIR LOBO DO PRADO, Coordenador de Serviços Públicos, matrícula: 107.744, CNH com validade até 24/08/2026, Categoria "C" Nº 00414799405, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.704, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental, conforme listagem das Unidades abaixo.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização/SMI, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DO CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME -CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato Nº 09/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 6798/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em melhorias a ser executada na Praça Dr. Teixeira Brandão em atendimento do contrato de repasse OGU nº 915173/2021.

NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA).

NOMEAR, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - Geografia, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022 à 19 de fevereiro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÀO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora RENATA FARIA HIPÓLITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 8809, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14º do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CRISTINA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, matrícula: 9390, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÀO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2022, 10% (dez por cento} sobre o salário base da servidora MARIA ELIZABETH DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, matrícula: 8571, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo lll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro, matrícula: 8754, ADICIONAL DE QUALIFICAÇAO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO DE FARIAS SILVA, matrícula:878-4, Docente lI -Matemática, que atuou como Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não exerce mais a função de Regente li na Turma da Educação Infantil Turmas Maternal III, Pré I / Pré II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

CONCEDER, a servidora efetiva VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula: 624-8, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com as chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento no âmbito de suas atribuições.

CANCELAR a PORTARIA Nº 155/2025, que AUTORIZOU o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" Nº 04975888917, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ATUAÇÀO NA ÁREA DE EDUCAÇÀO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. POLIANY MARTINS DE SÁ, Docente I, Matr. 884-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE A TUAÇÀO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, do servidor efetivo Sr. MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente lI -Geografia, Matr. 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20(vinte) horas ao servidor efetivo HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, matrícula: 811-0, por exercer a função de Dirigente Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, matrícula: 107.676, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

DESIGNAR, como Titular o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA -CNPJ Nº 14.470.588/0001-51, conforme Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato Nº 77/2022, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos de serviço de Saúde-RSS.

DESIGNAR, como Titular a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. -CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato Nº 376/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS -Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 10.617.255/0001-51, conforme Contrato nº 41/2021 proveniente do Processo Administrativo Nº 2929/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em limpeza de bueiros, caixas d'água e poda de árvores.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS -Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 035/2023, pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME -C.N.P.J. N.º: 10.617.255/0001-51 , e o cumprimento do Contrato nº 036/2023, pela Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA -C.N.P.J. N.º: 13.108.419/0001-03, provenientes do Processo Administrativo Nº 8944/2022, que objetiva a contratação de Empresa para a limpeza e manutenção Urbana.

DESIGNAR, como Titular a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 929-3 e como Substituto: MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, Bióloga, matrícula: 971-1, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME -CNPJ Nº . 10.617.255/0001-51 conforme Contrato nº 154/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 8675/2024, que objetiva a prestação de serviço de implantação e manutenção de reflorestamentos com espécies nativas em área rural e periurbana.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 42/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 27.995.686/0001-54. conforme Processo Administrativo Nº 265312025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, Notebooks e Tablets).

DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, e como SUBSTITUTA a servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA -CNPJ Nº . 15.154.183/0001-77, conforme Contrato Nº 76/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612 e como SUBSTITUTO: a servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUATIS -- CNPJ N.0 51.481.861/0001-70, representada pela Sra. Maura Carvalho Luiz, /5nforme Contrato nº 96/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3167/2024, que objetiva contratação de pessoa jurídica na forma de Associação e/ou Cooperativas de catadores e materiais reciclados, constituídas no município de Quatis para segregação de resíduos triagem e destinação ambientalmente segura de resíduos recicláveis no Munícipio.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ANDRISSULL GESTÕES L!DA - CNPJ N.º 13.108.419/0001-03, representado por Celmo Raggi Junior, conforme Contrato nº 187 /2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1877 /2024, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de caminhão.