CREDENCIAR, o servidor LAURENS LOURES DA ROCHA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.723, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 190/2026.

NOMEAR, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1ª Suplente, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Secretaria, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato n°. 05/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3481/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção predial, reforma e construção civil em geral, inclusive elétrica, para conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestlé.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) concedida ao servidor Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 962-3, por meio da Portaria nº 669/2024.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BM 2007 BOMBAS INJETORAS LTDA ME - CNPJ N.° 09.398.898/0001-72, conforme Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato n° 19/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 665/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com o fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, para os veículos da linha amarela que compõe a frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como Titular: o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, e como Suplente: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário da Secretaria Municipal de Governo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTETOR DO VALE LTDA CNPJ N°. 51.198.385/0001-84, conforme Contrato nº. 32/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 540/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de sistema de CFTV IP FULL HD, destinado ao monitoramento de áreas públicas durante o Carnaval 2026 no município de Quatis.

Exonerar, a pedido, o Conselheiro Tutelar Sr. Renúncia Dary Tarcísio de Lima, matrícula nº 544346, em razão da apresentação de Carta de ao cargo.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, psicólogo, matrícula: 9554, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

FICA PRORROGADA, por mais 30 (trinta) dias, sem remuneração, a Portaria nº 028/2026, que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias consecutivos, com remuneração, conforme os incisos I e II do art. 96 da Lei Complementar nº 021, de 15 de setembro de 2022, à servidora CLAÚDIA ELLER MARTINS, matrícula nº 7170, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, passando a licença a vigorar no período de 23/02/2026 a 23/03/2026.

FICA PRORROGADA a Portaria n° 189/2026, que designou o servidor Sr. Carlos Renato Silva Canil, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento - CC2, para exercer, interinamente, o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC1, em razão do afastamento do titular, no período de 22/02/2026 a 01/06/2026.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 616-5 e como SUPLENTE: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025, que celebram de um lado, O município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/QUATIS - CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

CONCEDER ao servidor GABRIEL SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9767, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

TORNAR PÚBLICA a renúncia do Conselheiro Tutelar SR. DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula: 544346, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2026.

INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto.

NOMEAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.739, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.759, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, interinamente, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de março de 2026, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, matrícula nº 107.564, para exercer a função de Coordenadora Geral de Transporte, Trânsito e Postura, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, em razão do período de férias do servidor Gabriel Ribeiro de Almeida.

NOMEAR, a Sra. MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. BIANCA DE MELO FARIA SAMPAIO DINIZ, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sra. FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula: 9302, do Cargo efetivo de Docente | Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Instituir, o Grupo Técnico Municipal de Vigilância dos Óbitos Materno, Mulheres em idade Fértil, Infantil, Fetal e com causa mal definida vinculada à Vigilância em Saúde.

DESIGNAR à servidora LAÍS DE MELLO SANTOS, Enfermeira, matrícula: 9525, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como representante do Programa IST/HIV/HV do município de Quatis, sendo desenvolvido as seguintes atividades: a) b) c)Abordagem às Parcerias Sexuais: estar envolvido identificação e notificação das parcerias sexuais de indivíduos diagnosticados com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's). Isso inclui rastrear e oferecer testes, tratamento e aconselhamento adequado para essas parcerias em conjunto com a Estratégia de Saúde da Família. Rastreamento das IST's: estar atualizado sobre as diretrizes de rastreamento de IST's e garantir que os serviços de saúde estejam implementando essas práticas. Isso envolve a identificação precoce de casos de IST's e a realização de testes em grupos de risco. Serviço de Imunização: informar sobre novas diretrizes que envolvam vacinas e prevenção de IST's, como a vacina contra o HPV, hepatite B (HBV) e hepatite A (HAV). E promover em parceria com a Estratégia de Saúde da Família a imunização adequada da população em risco.

NOMEAR, o Sr. LEONARDO FAJARDO WERNECK, no Cargo de Agente Político AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. Dr. DAVI MOURA matrícula 107.713 do Cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, nomeado pela Portaria no 007/2025 de 01 de janeiro de 2025.

EXONERAR, a pedido, a Sra. IULE LINHARES FONTES AZEVEDO FERREIRA, matrícula: 107.783, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Fiscalização, matr. 107.672, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COZINHA COM ART LTDA - CNPJ N°. 57.617.908/0001- 66, conforme Contrato N° 24/2026, proveniente do Processo Administrativo n° 9926/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de restaurante.