CONCEDER, a servidora efetiva MARIA APARECIDA DE PAULA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 8219, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho das funções como: responsabilidade por equipamentos externos, abertura e fechamento dos locais e disponibilidade para o serviço em eventos da gestão.

AUTORIZAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário Municipal de Governo, matrícula: 107.733, CNH Categoria "B" N° 08553648862, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Agente Político DIEGO MUNIZ BOECHAT, Secretário Municipal de Governo, matrícula: 107.709, CNH Categoria "AD" N° 04013046555, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ EDUARDO DA SILVA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento: Cuidado Paliativo em Atenção Domiciliar, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, em fls. 03.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, a pedido, Sra. MYLLENA RIBEIRO CRUZ, matrícula: 9625, aprovada em 34° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANO BOM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ N°. 07.485.946/0001-34 conforme Contrato n° 008/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2142/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no distrito de Falcão área Rural do Município de Quatis.

DESIGNAR, como Titulara servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.718, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. - CNPJ N° 10.840.738/0001-10, conforme Contrato N° 376/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final.

IGNAR, como Titular: o servidor REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 003 e 004/2026, provenientes do Processo Administrativo N° 4350/2025, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo e ininterrupto de material de limpeza para utilização em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como também em outras instalações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação: - AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 37.300.723/0001-16 Contrato no 003/2026; DINAMAXX BRAZ COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA C.N.P.J.: N.o: 54.968.738/0001-76- Contrato no 004/2026;

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 9191, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato no. 07/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2082/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção civil, readequação elétrica e instalação de aparelhos condicionadores de ar na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9465, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: A BNCC nos Anos Finais do E.F. 40 (quarenta horas) em fls. 4; Curso, Fundamentos da Educação e Didática, 20 (vinte) horas em fls. 5; Curso de Pós Graduação em Neurociência, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 6; Curso de Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 7 e Curso de Esporte de Orientação nas Escolas, 8 (oito) horas, totalizando 968 (novecentas e sessenta e oito horas) conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9465, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: A BNCC nos Anos Finais do E.F. 40 (quarenta horas) em fls. 4; Curso, Fundamentos da Educação e Didática, 20 (vinte) horas em fls. 5; Curso de Pós Graduação em Neurociência, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 6; Curso de Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 7 e Curso de Esporte de Orientação nas Escolas, 8 (oito) horas, totalizando 968 (novecentas e sessenta e oito horas) conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A matrícula: 9518, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 700 (setecentas) horas válidas em fls. 04, 05, 07, 08, 09 e 10, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9541, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fls. 05 a 16 totalizando 1450 (mil quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso Técnico Profissionalizante, em razão da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Técnico em Contabilidade emitido pelo Colégio Estadual Américo Pimenta, totalizando 2520 (duas mil quinhentas e vinte) horas, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ANDREIA PEREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 1440 (mil quatrocentas e quarenta) horas, em fls. 04, 05, 06, 07 e 08.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2024, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 1340 (mil e trezentas e quarenta) horas, em fls. 03 e 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA AVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8597, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, totalizando 720 (setecentos e vinte) horas, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024, 8% (oito por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 600 (seiscentas) horas, em fls. 04 e 05.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora LAILA TACIELE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8955, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificado totalizando 340 (trezentos e quarenta) horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas, em fls. 03, 04 e 05.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora MARISA NUNES BARROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9251, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 1500 (mil e quinhentas) horas, em fls. 04, 05, 06 e 07.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento: Cuidado Paliativo em Atenção Domiciliar, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, em fls. 03.

NOMEAR, a Sra. LINDA HERLENE ROBERTA SIQUEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

DESIGNAR, o servidor: LUÍS AUGUSTO DA SILVA, matrícula: 107.784, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato Administrativo N° 01/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7833/2025, que atendimento ao objetiva aquisição de materiais esportivos em TransfereGov.br N° 957282/2024.

DESIGNAR, a servidora LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula 107.514, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA SINDPASS CNPJ: No. 29.055.993/0001-80 Contrato no 105/2022, conforme Processo Administrativo N° 5009/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.

DESIGNAR, como Titular o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617 e como Substituto: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 204/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, José Vanderlei Oliveira, conforme Processo Administrativo N° 8677/2024, que objetiva a locação do imóvel não residencial, Tipo Galpão, situado a Rua: Dona Amélia Carvalho Pollastri, no 27, Jardim Pollastri, Quatis/RJ.

Tornar sem efeito a Portaria no 925/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na Edição n° 1098, Ano VI, de 8 de agosto de 2025, (sexta-feira), página 31, que concedeu ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, referente ao Processo Administrativo no 8814/2023, com efeitos retroativos a 8 de agosto de 2025, cuja concessão ocorreu por meio da Portaria no 918/2025.

Tornar sem efeito a Portaria no 863/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na Edição n° 1092, Ano VI, de 5 de agosto de 2025, (terça-feira), página 10, que concedeu ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, referente ao Processo Administrativo n° 9458/2022, com efeitos retroativos a 5 de agosto de 2025, cuja concessão ocorreu por meio da Portaria no 888/2024.