CONCEDER a servidora efetiva JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula 834-1, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil.
Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA
Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
EXONERAR, a pedido, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, matricula: 9656, aprovado em 7°º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.
CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 7830, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.
CONCEDER, a servidora efetiva Sr". LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora da Inspeção Escolar.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 573/2024, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1.
Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA
Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) da função de Diretora do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 713/2024, da servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matricula: 939-8.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Inspeção Escolar, concedida através da Portaria nº 720/2024, da servidora efetiva Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell, conforme Contrato nº 151/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7180/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como depósito de produtos de merenda escolar, produto de limpeza e de papelaria, bem como para atender aos mais diversos interesses da gestão municipal.
CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8.
NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
Agente: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CREDENCIAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 842-3, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
CANCELAR a GRA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), concedida através da Portaria N° 589/2019 a servidora efetiva SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, Técnica de Enfermagem ESF, matricula: 937-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGAR a Portaria N°583/2024, a qual designou, a servidora efetiva Sra. SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo Sr. JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está - atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR o servidor RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, Fiscal de Urbanismo, matrícula: 966-1, CNH Categoria "B" N° 06117235800, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Simbolo CC-1, matrícula: 107.659, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, O Sr. MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
NOMEAR a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501 e como SUBSTITUTO: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matricula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a Locadora, Maristela Panaino Sampaio, conforme Contrato nº 144/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5380/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como depósito, bem como para atender aos mais diversos interesses da gestão municipal.
EXONERAR, a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, matrícula: 107.649, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAR a Sr. SIMONY GONÇALVES FERREIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR a Sr. NELMA DAMAZIA DA CUNHA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural
Agente: NELMA DAMAZIA DA CUNHA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
