DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO nº 131/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 2624/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO -C.N.P.J.:N.º: 31.848.674/0001-74, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar:
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3 e como SUPLENTE: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº : 141 e 142/2024, provenientes do Processo Administrativo Nº 7953/2024 (Processo Principal nº 966/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas.
DESIGNAR, como TITULAR: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3, e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA -CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato Nº 122/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para Turismo Pedagógico Escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº .: 168, 169, 170 e 171/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 9636/2024 (PA Principal nº 3635/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de crachás, uniformes e serviços de impressão e encadernação em geral:
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO nº 183/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 7831/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo produtor ALEXANDRE SEVERO DOS SANTOS, que objetiva a aquisição parcelada e contínua de polpa de juçara para merenda escolar através da Agricultura Familiar para alimentação escolar/PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar:
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização -SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM L TDA CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato Nº 30/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1276/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.
NOMEAR, a Sra. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, matrícula:107.686, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
AUTORIZAR a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107 .699, CNH com validade até 15/12/2031, Categoria "AB" Nº 04197164921, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR os seguintes membros para constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia -CADEP:
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente IlI - Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, Orientadora Educacional, matrícula: 47265-4 efetiva do Município de Volta Redonda/RJ, com ônus para os municípios de origem.
CANCELAR a permuta entre as servidoras GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. ANA CAROLINA PRATA ANSELMO, Docente II, matrícula: 36214-0 efetiva do Município de Volta Redonda/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº . 37.300.723/0001-16 conforme Contrato Nº 29/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1485/2025 (PA Principal nº 9823/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de proteína animal para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente lI - Geografia, matrícula 916-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, Docente lI - Língua Portuguesa, matrícula 961-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente lI - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (6° /7°/8° /9° Ano - Ensino Fundamental), (1° /2° /3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Eletiva).
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, turmas: Português: 6°/7° /8° /9° Ano - Ensino Fundamental, 1°/2° /3° Ano - Ensino Médio, Redação: 6°/7°/8° /9° Ano - Ensino Fundamental e Itinerário Formativo: 1 °/2°/3°Ano - Ensino Médio.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente lI - Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando em Classes Multisseriadas (6°/7° , 8°/9° Ano - Matemática (Ensino Fundamental), 1 °/2°/3° Ano - Matemática (Ensino Médio), 6° /7° , 8° /9° Ano - Desenho Geométrico (EF) 1°/2° /3° Ano - Física (Ensino Médio), 1º/2°/3º Ano - Eletiva (Ensino Médio), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (1° /2° /3°/4°/5° Ano - E. Fundamental).
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas Maternal IlI, Pré I e Pré lI.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula: 938-8, Docente II -Educação Física, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente lI - Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal IlI/Pré I e lI Educação Infantil) (2° , 3° 4° , 5° , 7° e 9° Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 7°/9 Ano - Ensino Fundamental.
DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor DANILO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.668 e como SUPLENTE: HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 27.750.463/0001-27 conforme Contrato Nº 25/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor DANILO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.668 e como SUPLENTE: HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 27.750.463/0001-27 conforme Contrato Nº 63/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO RATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Victória Maria dos Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 632-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente lI.
NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 647-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente lI.
NOMEAR. a servidora GISELE DA CRUZ, matrícula: 884-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora GISELE DA SILVA CAMPOS, matrícula: 645-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
