DESIGNAR, como Titular o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como Suplente: VINÍCIUS MACIEL Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA, CNPJ: 29.916.266/0001-60, conforme Contrato nº 88/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2829/2026 (Processo Principal: 577/2026), que objetiva aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo GLP P13 e P45.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.300.723/0001-16, conforme Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 73/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 837/2025, que objetiva a contração de empresa especializada em serviços contínuos e ininterruptos de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos refrigerantes.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 e como Suplente: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário de Governo, matrícula: 107.733, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DEAL4B SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.355.397/0001-08, conforme Contrato nº 85/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 624/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para prestação de assistência técnica e manutenção corretiva de drone institucional pertencente à Prefeitura Municipal de Quatis, incluindo diagnóstico técnico, reparos, substituição de peças originais, calibração e testes operacionais.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e ?como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA, CNPJ: 29.916.266/0001-60, conforme Contrato n° 90/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1519/2026 (Processo Principal: 577/2026), que objetiva a aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e P45.
Agente: COLETIVA
REVOGAR a Portaria 753/2025, que autorizou o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.769, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: PAULO HENRIQUE FERREIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 3324/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
Agente: COLETIVA
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula: 923-7, Docente II- Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa e por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula: 923-7, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: E. Física Mat. III, Pré I e Pré II; 1°, 2°, 3°, 4°, 5° Ensino Fundamental Anos Iniciais, 6°, 7° 8° e 9° ano Ensino Fundamental Anos Finais. 1°, 2° e 3° ano Ensino Médio 1°, 2° e 3° ano (Aprofundamento do E. M. Educação Socioemocional Compreensão de si, do outro e do mundo).
Agente: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Maternal III, Pré I e Pré II, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
Agente: MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 917-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Ciclo I e Ciclo II 1º e Ciclo II - 2º ano na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: ODETE DE FÁTIMA MIRANDA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JEAN IGNÁCIO LIMA, matrícula: 975-5, Docente II L.P, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: (VII, VIII e IX) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: JEAN IGNÁCIO LIMA
Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, matrícula: 976-1, Docente II L.P, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em classe multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO
Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA
DESIGNAR, como Titular a servidora BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, matrícula 107.738 ? como Substituto: YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRADESCO S.A., - CNPJ: N°. 60.746.948/0001-12, conforme o Contrato Administrativo n° 41/2022 proveniente do Processo Administrativo N° 8034/2021, que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular a servidora AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, matrícula 107.761 e como Substituto: YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: N°. 60.701.190/0001-04, conforme Contrato Administrativo nº 195/2024 proveniente do Processo Administrativo N° 9846/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR a servidora LUCIANA VERRI, Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos, matrícula: 107.710, CNH Categoria "B" N° 05764095838, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: LUCIANA VERRI
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 414/2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR, como Titular o servidor LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771 e como Suplente: INGRID DE JESUS PFAFF. Diretora do Departamento de Recursos Humanos, matrícula: 9649, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N.° 33.661.745/0001-50, conforme Termo Aditivo nº 02/2026, referente ao Contrato Administrativo nº 138/2024, proveniente do Processo Administrativo N 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 60/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 612/2026, que objetiva o fornecimento de material de expediente: higiene, limpeza, papelaria e escritório para a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ELIZA ALVES
Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA
NOMEAR, o Sr. ROBERVAL ALVES DE ASSIS, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
Agente: Roberval Alves de Assis
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO DE GESTÃO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços de Gestão Plena dos Serviços de transporte pré-hospitalar e traslado de pacientes no âmbito do município de Quatis-RJ, por entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social:
Agente: COLETIVA
DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes:
Agente: COLETIVA
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, ?cu?ante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 27/06/2026 até o dia 10/07/2026.
Agente: THATIANE NEVES DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1496/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a pedido, Sra. ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 9466, do Cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: Aline Ferreira de Oliveira
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a Sra. AMANDA VITÓRIA DA SILVA PORTELLA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
Agente: Amanda Vitória da Silva Portella
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8553, CNH Categoria "?" N° 01682194373, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: ELIANE VEIGA DELBEM
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDUARDO DA SILVA, Engenheiro Civil, matrícula: 9770, CNH Categoria "AB" N° 05351003140, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Cargo: ENGENHEIRO CIVIL
NOMEAR os representantes do Poder Executivo Municipal: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do Município, Representantes da Sociedade Civil - Entidades Prestadoras de Serviços: APAE e Paróquia Nossa Senhora do Rosário; Entidades da Sociedade Civil Organizada: Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, Estabelecimento da Rede Estadual de Ensino e Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2025/2027:
Agente: COLETIVA
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO DE GESTÃO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços de Gestão Plena dos Serviços de transporte pré-hospitalar e traslado de pacientes no âmbito do município de Quatis-RJ, por entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social:
Agente: COLETIVA
EXONERAR a servidora LUANA GOUVEIA DE FREITAS, mat.: 107.766 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: LUANA GOUVEIA DE FREITAS
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, como Titular o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transportes, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703 e como Substituto: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.779, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato Administrativo n°. 84/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2745/2026 (PA Principal n° 10734/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.
Agente: COLETIVA
