CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de maio de 2025, 8% (oito por cento) sobre o salário base da servidora NIVEA ROCHA TORRES BALTAZAR ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, matrícula: 8116, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 576 horas válidas.
Agente: Nívea Rocha Torres Baltazar
Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 9 de junho de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 288 (duzentas e oitenta e oito) horas válidas.
Agente: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO, matrícula: 13768, Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ.
Agente: Sandra Olympio
Cargo: DOCENTE I
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-4), de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico - SAPE, da servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 850-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de junho de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 960-7, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão e de Ribeirão de São Joaquim - UBS.
Agente: MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA
Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM ESF
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2024 até 01/05/2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE MÁRIO EBRENZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 963-5, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS.
Agente: JORGE MARIO EBRENZ
Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM ESF
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ISABELLA FERREIRA PAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 954-2, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso atuando na Unidade de Ensino - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Distrito de Falcão.
Agente: ISABELLA FERREIRA PAIVA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro ESF, matrícula: 963-1, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS.
Agente: BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA
Cargo: ENFERMEIRO ESF
PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, os efeitos da Portaria no 1048/2025 que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I - Classe C, matrícula: 898-5, em razão de declaração de matrícula no Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, em fls. 19, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR
Cargo: DOCENTE I
PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a Portaria no 1046/2025, que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora DEYSE LÚCIA SILVA ANTÔNIO, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Educação, matrícula: 933-5, em razão de declaração de matrícula apresentada em fls. 14, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: DEYSE LÚCIA SILVA ANTÔNIO
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Topografia e Sensoriamento Remoto em fls. 04, emitido. pela Faculdade Iguaçu, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
Agente: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de março de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ROSALIA CÂNDIDA AMARAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9366, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Especialização Enfermagem na Atenção Primária com Ênfase na Estratégia Saúde da Família, em fls. 04 e 05, emitido pela Faculdade Holística Fahol, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.
Agente: ROSALIA CÂNDIDA AMARAL
Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM ESF
CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de março de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9209, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Trabalho Social com Famílias e Sociedade, em fls. 03, emitido pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em MBA Direito Ambiental, em fls. 03, emitido pela Faculdade IMES, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
Agente: HEREANA DA SILVA NASCIMENTO
Cargo: FISCAL DE MEIO AMBIENTE
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JESSICA FERREIRA BELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Físico, matrícula: 9013, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Musculação e Treinamento de Força, em fls. 04, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
Agente: JESSICA FERREIRA BELLO
Cargo: EDUCADOR FÍSICO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de janeiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: 8277, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde da Família e da Comunidade, em fls. 05, emitido pelo Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
Agente: RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL
Cargo: PSICÓLOGA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ROSELI SALGADO BASILIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 07), emitido pelo Centro Universitário Facvest-Unifacvest.
Agente: ROSELI SALGADO BASÍLIO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JADER BATISTA NUNES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 906-0, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Logística, em. (fls. 04), emitido pela Universidade Metodista de São Paulo.
Agente: Jader Batista Nunes
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023 até 30 de novembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9104, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Certidão de Conclusão do Curso de Graduação Superior em Tecnologia em Segurança Pública, declarações emitidas pela Universidade Federal Fluminense - UFF, em fls. 30 e 31
Agente: JULIA MARIA SILVA MAIA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025 até 20 de julho de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 8959, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de certificado de conclusão de curso de Pós-graduação Lato Sensu em Administração Pública e Gestão de Cidades Inteligentes (fls. 05), emitido pelo Centro Universitário Internacional - Uninter.
Agente: JULIANE SALGADO FERNANDES
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2024 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 928-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Segurança Pública (fls. 04, 06 e 07), emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul.
Agente: JOÃO PAULO FERREIRA GOMES
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 921-6, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 06), emitido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA
Cargo: SERVENTE
CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LEIDIANE RIBEIRO DE ANDRADE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 9169, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de ensino Superior de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 06, 07, 09 e 10), emitido pela universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: Leidiane Ribeiro de Andrade Medeiros
Cargo: SERVENTE
CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2024 até o mês de janeiro de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JOSEFA TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 8791, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da declaração de matrícula referente ao curso de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 03, 05, 06, 08 e 09), emitido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: Josefa Teresinha de Jesus Oliveira
Cargo: SERVENTE
CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2024 até o mês de janeiro de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LUCIANA GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 937-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 03, 05, 06, 08 e 09), emitido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: Luciana Gonçalves Ferreira
Cargo: SERVENTE
CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2024 até junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SANDRA MARIA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9422, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da declaração de matrícula referente ao curso de Pedagogia (fls. 03 e 07), emitido pelo Centro Universitário Unifacvest.
Agente: Sandra Maria da Silva Gomes
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024 até 05 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 920-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de certificado de conclusão de curso de Pós-graduação Lato Sensu em Trabalho Social com Famílias e Sociedade (fls. 08), emitido pela universidade Vales- Faculvale.
Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024 até 27 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 937-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública (fls. 06), emitido pela Faculdade dos Vales-FACUVALE.
Agente: TAMYRIS SOARES DE PAULA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024 até 31 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de. provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Topografia e Sensoriamento Remoto (fls. 04) e Certificado de Conclusão do referido curso em fls. 06, emitidos respectivamente pela FACULVALE Faculdade de Minas EAD e Faculdade Iguaçu.
Agente: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024 até junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RICARDO BARBOZA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 950-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 07), emitido pela universidade Uninter.
Agente: RICARDO BARBOZA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
