DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 8423 ? ?omo Substituto a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula: 8553, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N° 29.916.266/0001-60, conforme Contrato N° 81/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 6398/2025 (PA principal n° 11601/2024), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e ?45.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais ao servidor NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, Leiturista de Hidrômetro, matrícula: 9412, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
Fica constituída a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as ações de coleta, sistematização, análise e divulgação de dados relacionados ao cumprimento das metas e estratégias do PME.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARINA FONSECA LOPES DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetiva de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9121, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de setembro de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetiva de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9124, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter exercido suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS, no período de 01/05/2023 a 30/11/2023.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de outubro de 2022, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor FABRICIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 04, 05, 06, 07, 08 e 09 totalizando 450 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora SÂMIA DE ANDRADE PEDROZO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Aluno, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 07 e 09 totalizando 150 horas válidas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora MIRNA DE ABREU BALLOD, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matrícula: 8907, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 09, 11, 13 e 15 totalizando 230 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 04, 07, 08 e 11 totalizando 150 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CREIDINEIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 6305, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Enfermagem, em (fls. 05), emitido pelo Colégio Estadual Hilton Gama.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9112, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 11), emitido pela Instituição de Ensino Universidade Estácio de Sá, com a conclusão do curso que se deu, em 04/10/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor PAULO ROBERTO GOMES SANT ANNA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 7750, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9110, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 9 de novembro de 2022, o percentual de 10% (dez por cento), a título de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - NÍVEL UNIVERSITÁRIO, sobre o salário base da servidora JULIANA SALGUES CASSEMÍRO, matrícula nº 9045, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora IARA MARIA DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matrícula: 9008, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição com Ênfase em Alimentação Escolar (fls. 04), bem como certificado de conclusão (fls. 08), ambos emitidos pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, com a conclusão do curso que se deu, em 22/12/2023.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ANDRÉ LUÍS PORTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 8449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 03) e Certificado referente ao Curso Pós Graduação em Gestão Pública, em fls. 9, emitido pelo Centro Focus de Educação LTDA, com a conclusão do curso que se deu, em 18/06/2023.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ALICE CRISTINA VIEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9023, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Pedagogia, em (fls. 10), emitido pela Associação Educacional Dom Bosco, com a conclusão do curso que se deu, em 30/12/2022.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 11, emitido pelo Centro Universitário de Lins, com a conclusão do curso que se deu, em 21/11/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Administração, em (fls. 04), emitido pelo SENAC.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor ARI CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 7670, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Administração, em fls. 04, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário(a) Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO ESCOLAR (Administração, Orientação e Inspeção), emitido pela Universidade Dom Alberto totalizando 720 horas, em fls. 11, CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário(a) Escolar, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 05, 06, 07, 08, 09 e 10, totalizando 1230 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora PATRÍCIA RUFINO ARANTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8935, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM SAÚDE DA FAMÍLIA, emitido pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, totalizando 360 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JANNE APARECIDA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9036, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DAS FAMILIAS, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pelo Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA, em fls. 08.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula: 7470, ADICIÓNAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, emitido pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco, totalizando 360 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8692, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DESENVOLVIMENTO E SAÚDE MENTAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, totalizando 720 horas, em fls. 04 e 05.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora TERESA DIAS ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9421, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ENDODONTIA, emitido pelo Centro de Ensino Superior de Valença/RJ, totalizando 928 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9435, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ACESSIBILIDADE DIVERSIDADE E INCLUSÃO, totalizando 360 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA FONSECA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9351, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ESPECIALIZAÇÃO ?? SAÚDE COLETIVA, emitido pela Universidade do Grande Rio, totalizando 560 horas, em fls. 05.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9122, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, emitido pela Faculdade de São Camilo, totalizando 520 horas, em fls. 03.
