DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Tratamento Fora do Domicílio, matrícula: 107.802 e como SUPLENTE: o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 42/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Maria Consolação Aparecida de Oliveira, conforme Processo Administrativo n° 34/2026, que objetiva a locação do espaço situado na Rua Delfim Fróes, no 55, Centro - Quatis - RJ, para ser utilizado como sala do Conselho Municipal de Saúde.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ N°. 22.368.078/0001-94, conforme Contrato no. 48/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1573/2026 (PA Principal no 9811/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, matrícula: 107.804, CNH Categoria "AB" N° 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: HUGO RIGOTTI
Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZAR a servidora MANOELA RIQUIERI, Subprocuradora Administrativa Judicial, matrícula: 107.488, CNH Categoria "B" N° 05805759394, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: MANOELA RIQUIERI
Cargo: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO
AUTORIZAR o servidor IGOR LUIS MATIAS, Subprocurador do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.795, CNH Categoria "B" N° 03298429511, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: IGOR LUIS MATIAS
Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZAR o servidor LEONARDO FAJARDO WERNECK, Procurador Geral do Município, matrícula: 107.799, CNH Categoria "B" N° 04519266461, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: LEONARDO FAJARDO WERNECK
Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PRISCILA DA SILVA FRIAS, matrícula: 975-7, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: PRISCILA DA SILVA FRIAS
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, matrícula: 976-1, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros
Agente: ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, matrícula: 907-2, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: WANDO VIRGILIO LAMÊGO
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: ERITON CHARA JORGE
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII, IX, Ciclo I, Ciclo II 1° ano e Ciclo II 2o ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: EDUARDO VIEIRA VARGAS
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: BRENDA PAULA DA SILVA
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: NOEMIA MARIA BARBOSA
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIANA DO DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, matrícula: 856-5, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES
Cargo: DOCENTE II
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 850-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
Agente: ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Mat III, Pré I, Pré II, 1° / 2° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva VALÉRIA DE ALMEIDA, matrícula: 946-5, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9o ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: VALÉRIA DE ALMEIDA
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Maternal III, Pré I e Pré II, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO, matrícula: 881-9, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MÁRCIO NUNES DE SOUZA, matrícula: 489-6, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9o ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: MARCIO NUNES DE SOUZA
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 122-2, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA
Cargo: DOCENTE II
-CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 811-7, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: JONATHAN DAVID TRUELOVE
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 811-7, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural. -
Agente: EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 1447-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 4° e 5° ano Regente II, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VICOSO SILVA, matrícula: 927-9, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 4° e 5° ano Regente I, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9° ano - Ensino Fundamental na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
Agente: ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula: 923-7, Docente II- Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
Agente: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA
