CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA Guarda Civil Municipal, matricula: 8398, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

NOMEAR, a Sra. TANIA DA ROSA LIMA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, matricula: 107.482, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.600, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, a Sr. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, matrícula: 107.451, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, o Sr. LUAN DE ALMEIDA ANTONIO, matrícula: 107.626, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 95/2024, proveniente do Processo Administrativo No 5453/2024, que objetiva contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios para a merenda escolar.

EXONERAR, a pedido, Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matricula: 9058, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR a Comissão de Estudos e Elaboração de minuta de Atualização da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, que "Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Quatis-RJ e dá outras providências, conforme segue: 1-Representante da Controladoria Geral do Municipio, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto Fernanda de Oliveira Xavier - matricula: 107.552, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto. 2-Representante da Secretaria Municipal de Administração, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto: Júlio Luiz Rodrigues Crispimmatricula: 9494 3- Representante da Secretaria Municipal de Educação, com participação ativa nos debates e poder de voto: Jane da Silva Fernandes Batista matricula: 8341 Helena Cristina Barbosa Coutinho matricula: 8464 4- Representante dos Docentes I da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Rosileia da Rocha Teixeira Fonseca-matricula: 7960 Giselle Gomes Godinho matricula: 4698 Eminny Aly Carmel Ghazzaoui matrícula: 9301 5- Representante dos Docentes II da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Milton Rodrigues da Silva matrícula: 9277 Márcio Nunes de Souza matricula: 4896 6- Representante dos Docentes III da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Rogério de Paiva Lima - matrícula: 8279 7- Representante do Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipio de Quatis/RJ, com participação ativa nos debates e poder de voto: Leonel Pereira de Lima Sobrinho matricula: 8490

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO, Docente I, matrícula: 224340, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

NOMEAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. LUCIANA ISALINA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, matricula: 107.643, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, matricula: 107.578, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a Sra. SIMONY GONÇALVES FERREIRA, matrícula: 107.515, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, matricula: 107.607, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, ANNA LUIZA CATETE SILVA, matricula 107.632, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 100/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo N° 1730/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, nº 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, para atender a Vigilância Sanitária.

NOMEAR, o Sr. GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, aprovado em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 - conforme Contrato N° 81/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3918/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade Academia da Saúde.

EXONERAR, a pedido, a Sra. CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS, matrícula: 9550, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, matrícula: 9522, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. PAULA VIEIRA SANTANA, aprovada em 31º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. MARIA STELA RIBEIRO COSTA, aprovada em 30º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES, aprovada em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. RENATA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. KAREN VASCONCELOS DE PAULA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. JORGE MARIO EBRENZ, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.