CANCELAR, a Portaria no 180/2026, que concedeu a servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
Agente: FABIANE DE PAULA TEIXEIRA
Cargo: COORDENADOR (A) DE TURNO
CANCELAR, a Portaria no 065/2025, que concedeu ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente II Matemática.
Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas para atender os veículos próprios das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE MIRANDA, matrícula: 885-4, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 37/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 993/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BORRACHARIA MIRANDÓPOLIS LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA - CNPJ N.° 15.544.613/0001-67, conforme Contrato no 78/2025, proveniente do Processo Administrativo no 6561/2025 (PA principal 1645/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em "serviço de borracharia" para atender os veículos próprios das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 264/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10623/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte de alimentos escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.581 e como SUPLENTE: PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA, Chefe da Divisão Epidemiológica, matrícula: 107.524, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 48.174.071/0001-37 conforme Contrato no 38/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 8845/2024, que objetiva a aquisição de insumos para aferição de glicemia - free style libre (sensor e leitor) - determinação judicial.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 74/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula 9623 para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 91 e 92/2021, provenientes do Processo Administrativo N° 2312/2021, a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar:
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula 9623 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 34/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 944/2024 (Processo Principal: 11203/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de ônibus próprio, com motorista e monitor de transporte escolar.
Agente: ELIZA ALVES
Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços CNPJ N°. prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 14/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 2076/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para transporte escolar.
Agente: ELIZA ALVES
Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA
NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO AFONSO LIMA, aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de LEITURISTA DE HIDRÔMETRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura
Agente: Paulo Roberto Afonso Lima
Cargo: LEITURISTA DE HIDRÔMETRO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, matrícula: 8109, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Curso de Especialização em Direito Sanitário em fls. 04, emitido pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
Agente: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO
Cargo: Médico Veterinario
CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certidão de Conclusão do Curso Superior de Tecnólogo de Segurança Pública, em fls. 09, emitido pelo Centro Universitário de Lins - UNILINS.
Agente: JORGE FERREIRA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de março de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Nível Superior, em razão da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, em fls. 03, emitido pela Universidade Estácio de Sá.
Agente: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2025, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas válidas.
Agente: CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES
Cargo: FISIOTERAPEUTA
CONCEDER, com efeitos retroativos a setembro de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9374, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas.
Agente: TAMYRIS SOARES DE PAULA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1497/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
Agente: COLETIVA
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1496/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR a servidora YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização matrícula: 107.752, CNH Categoria "B" N° 07162223207, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA DE CARVALHO, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: GUILHERME RIBEIRO FONSECA, matrícula: 107.785, Coordenador do Fundo Municipal - FMAS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. n°. 47/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7545/2025 (PA Principal no 1658/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matricula: 903-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Geografia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 25/03/2026 até o dia 29/05/2026.
Agente: CASSIA DE SOUZA DIAS
Cargo: DOCENTE II
DESIGNAR, como Titular: o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula: 107.688 e como Substituto: ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 40/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9279/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, bem como para implementação e manutenção do sistema municipal de cultura, em atendimento às demandas do Município de Quatis.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, o Sra. LUCIANA GUIMARÃES FERREIRA, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer O Cargo de provimento efetivo de LEITURISTA DE HIDRÔMETRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Agente: Luciana Guimarães Ferreira
Cargo: LEITURISTA DE HIDRÔMETRO
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 46/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1424/2026 (PA principal N° 35/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 45/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1426/2026 (PA principal N° 38/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos Diesel Comum (S500) - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
Agente: COLETIVA
1o DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 44/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1425/2026 (PA principal N° 37/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623 e como Substituto: MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RECICKLA ATIVIDADES DE ENSINO NA ÁREA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N°. 34.622.125/0001-75, conforme Contrato no. 39/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 278/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para implementação de programa de educação ambiental no âmbito do ensino fundamental da rede Municipal de Ensino de Quatis, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
