EXONERAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, matrícula: 107.743, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES

Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL

- NOMEAR, o Sr. MATHEUS COSTA GUIMARÃES, aprovado em 11o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Matheus Costa Guimarães

Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA

NOMEAR, o Sr. GEOVANNE MATEUS OLIVEIRA ALVES, aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: Geovanne Mateus Oliveira Alves

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

NOMEAR, a Sra. JACQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na

Agente: Jacqueline de Oliveira Souza

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

NOMEAR, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544345.

Agente: Francisca Josilene da Silva

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAR, o Sr. WESLEY GUSTAVO SILVA NEVES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

Agente: Wesley Gustavo Silva Neves

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAR, o Sr. CAUA FONSECA DUQUE ESTRADA MEYER, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

Agente: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAR, a Sra. MANUELLA DE OLIVEIRA PIO, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

Agente: Manuella de Oliveira Pio

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAR, a Sra. POLLYANA PEREIRA GUEDES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Pollyana Pereira Guedes

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL

NOMEAR, o Sr. CLAYDSON DA SILVA NUNES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CLAYDSON DA SILVA NUNES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

EXONERAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, mat.: 107.802 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

EXONERAR a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, mat.: 107.748 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL

EXONERAR o servidor CLAYDSON DA SILVA NUNES, mat.: 107.778 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CLAYDSON DA SILVA NUNES

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N° 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato no. 72/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1574/2026 (PA Principal: 6479/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.

Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE EVENTOS

DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSÍFICO DA SILVA, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula: 107.564, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 33/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9287/2024, que objetiva a contratação de empresa para a concessão comum a prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade de Quatis/RJ.

Agente: ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando no 011/2026, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 145/2026, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

Agente: COLETIVA

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando n° 171/2026, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 2424/2026, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

Agente: COLETIVA

EXONERAR, a pedido, Sra. THAMIRIS FERNANDES ARAÚJO, matrícula: 9650, aprovada em 3o lugar no Concurso Público acima mencionado, do do Cargo Cargo de de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: THAMIRES FERNANDES ARAUJO

Cargo: NUTRICIONISTA

EXONERAR, a pedido, Sra. MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA, matrícula: 107.800, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícula: 968-6, Docente II – Educação Física, pois a mesma está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.

Agente: BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS

Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA

NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a gestão do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN. I. Luiz Carlos da Costa Carvalho Neto, matrícula: 107.724 – Secretário Municipal de Ordem Urbana; II. Jorge Ferreira, matrícula 839-2, Comandante da Guarda Civil Municipal; III. Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 943-1, Assistente Administrativo;

Agente: COLETIVA

- DESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 885-4, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato n°. 64/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9978/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo e ininterrupto de gêneros alimentícios estocáveis.

Agente: COLETIVA

PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 266/2026.

Agente: COLETIVA

CREDENCIAR, interinamente, a Sra. FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, Diretora da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

Agente: FABIANE DE PAULA TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo, JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA matrícula: 964-4, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Quilombo de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.

Agente: JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: DOCENTE I

EXONERAR, a pedido, Sra. VILMARA ALVES, matrícula: 8195, do Cargo efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Vilmara Alves

Cargo: SERVENTE

UTORIZAR a servidora BRUNA BRUNO CAMBRAIA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.806, CNH Categoria "B" N° 02494084625, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: Bruna Bruno Cambraia

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CANCELAR a PORTARIA Nº 110/2026, que credenciou o servidor Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA

Cargo: Não informado(a)

- NOMEAR a servidora efetiva Sra. JULIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 905-3, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Agente: JULIANA DOS SANTOS SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL