CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora FABÍOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe C, matrícula: 8784 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Latu Sensu em Metodologias Ativas e Formação em Tecnologia Educacionais, Aprendizagem e Inovação Pedagógica, totalizando 900 (novecentas) horas válidas em fls. 05 e 06, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9610, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fls. 04 a 18 e em fls. 21 a 30, totalizando 1515 (mil quinhentas e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe B, matrícula: 8417, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: Pós Graduação Lato Sensu em Especialização em Educação Infantil, 360 (trezentos e sessenta) horas em fls. 04; Declaração e Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Transtornos e Problemas na Aprendizagem, 720 (setecentas e vinte) horas em fis. 05 e 09 e Declaração e Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Psicomotricidade, 720 (setecentas e vinte) horas em fls. 06 e 08, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°º245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe A, matricula: 9396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtida através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fls. 04, 06, 07, 08 e 11 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Control Social e Transparência, matricula: 107.552, para responder pelo adiantament de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para exercício de 2026, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 200 regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.731, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022

CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. GISELE DA SILVA FRIAS, Docente II, matrícula: 437.654, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, com a servidora Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE, Docente I, matrícula: 944-4, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Sra. NATÁLIA REMÍDIO VILLELA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Programas e Benefícios Sociais, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a Sra. NATÁLIA REMÍDIO VILELA, matrícula: 107.513, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CREDENCIAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

EXONERAR, a pedido, Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, matrícula: 107.507, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Programas e Beneficios Sociais, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como titular: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IVG BRASIL LTDA - CNPJ N° 36.519.422/0001-15, conforme Contrato n° 118/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9170/2025, que objetiva a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos - ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.

NOMEAR interinamente, por 20 (vinte) dias, no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, a servidora IULE LINHARES FONTES AZEVEDO, matrícula: 107.783, para função de Diretora do departamento de Orçamento e Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Rogéria Aparecida dos Santos.

CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA, Coordenador Geral de Licitações, Compras e Contratos, matrícula: 107.732, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos; de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Fixar em R$ 43,98 ( quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNAR, o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 28.800.338/0001-47 conforme Contrato 134/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2025 (PA Principal nº 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, JiuJitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 ? como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 132/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a Empresa: AGM ATACADIST? ? SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 37.300.723/0001-16, conforme Processo Administrativo N° 9273/2025 (PA Principal n°1877/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de buffet com suporte técnico ? operacional e locação de equipamentos de recreação.

DESIGNAR, como TITULAR: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 786-0 e como SUBSTITUTA: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.787, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 79/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1500/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado à Rua: Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, ?ara atender o Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor - Programa CATE.

DESIGNAR o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 133/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4916/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na construção da capela mortuária e praça em Falcão

DESIGNAR os integrantes para compor a Comissão de Cadastro Recadastramento para Ingresso e Permanência no Programa Geração do Amanha para o ano de 2026, dos Estudantes de Cursos Técnicos Universitários

CANCELAR, a Função Gratificada (FG4), concedida através da Portaria nº 832/2025, para a servidora Sra. ROSELENE ELIAS DA SILVA, matrícula: 8446.

RECONDUZIR a Portaria n° 680/2025 para prosseguimento dos trabalhos revisional, relativos ao Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD.

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 139/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9727/2025 (PA Principal n° 6479/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.

AUTORIZAR O servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH Categoria "B" N° 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, o Sr. FERNANDO PEDRO MARINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 1130/2025.

PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar solicitado pela Comissão

DESIGNAR, o servidor: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.743, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural - SMDEUR, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 Conforme Contrato N° 125/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4397/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma do imóvel locado em Falcão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural (SMDEUR).

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe de Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 130/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 8475/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de reforma nos banheiros de uso coletivo do Centro Administrativo 25 de Novembro.