DESIGNAR, a servidora MARIA EDUARDA NEVES MAUREY, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.780, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 37.300.723/0001-16, conforme Contrato n°. 99/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3580/2026 (PA Principal: 8110/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.

Agente: MARIA EDUARDA MURLEY NEVES

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI CNPJ No. 29.262.641/0001-04, conforme Contrato N° 247/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5223/2023 (PA principal 6502/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento por telemetria e monitoramento de veículos em tempo real via satélite (GPS/GSM/GPRS), incluindo a instalação de módulos de rastreamento, fornecimento de Software de Gestão de Licenciamento. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Igor Gabriel da Silva Vidal, matr.: 107.808 - Assessor de Secretarial Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Eliza Alves, matr.: 107.719 Coordenadora Administrativa SUBSTITUTO: Germano de Oliveira Lima, matr.: 962-3 - Assistente Administrativo Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3- Auxiliar de Obras e Serviço Público Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. SUBSTITUTO: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.: 107.760 - Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção Básica

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ No. 30.559.004/0001-75, conforme Contrato no. 100/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2151/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de Evento de Corrida Rústica.

Agente: GABRIELE ALVES DE CARVALHO

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ - REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 09.601.070/0001-70 - Contrato no 162/2024; - BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J.: N.o: 28.037.591/0001-90 - Contrato no 163/2024; FLEX LOCADORA LTDA C.N.P.J.: N.°: 34.547.280/0001-74 - Contrato no 164/2024. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810- Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo TITULAR: Paulo Henrique Ferreira, matr.: 107.769- Assessor de Secretaria SUBSTITUTO: Gabriele Alves de Carvalho, matr.: 107.764 - Assessora de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito TITULAR: Eros Luis Souza André, matr.: 107.731 Chefe de Gabinete SUBSTITUTO: Lucia Maria Laborão, matr.: 107.443 - Coordenadora de Expediente e Registro Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Infraestrutura TITULAR: Hecttor Pablo Tiburcio Santos, matr.: 107.716-Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SUBSTITUTO: Rafael Duque Procópio, matr.: 107.717 - Coordenador de Saneamento Básico Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural TITULAR: Paulo Henrique Delgado Lobo, matr.: 107.617 - Coordenador de Infraestrutura Rural SUBSTITUTO: Rodrigo Teixeira Alves, matr.: 9777 Subsecretário De Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3 - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr.: 107.803- Diretora do Departamento Administrativo SUBSTITUTO: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.:107.760- Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção Básica.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como Titular: o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, e como Substituto: GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e a servidora, TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 9374 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato n°. 96/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1136/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da quadra da Praça dos Direitos Humanos Jonas Lima Nunes.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.° 28.072.149/0001-03, conforme Contrato no 232/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 703/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada/profissional liberal qualificado para a prestação de serviços de vistoria mecânica e inspeção física acompanhada de anotação de responsabilidade técnica (ART) para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810- Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Germano de Oliveira Lima, matr.: 962-3 Assistente Administrativo SUBSTITUTO: Eliza Alves, matr.: 107.719- Coordenadora Administrativa Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3- Auxiliar de Obras e Serviço Público Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. SUBSTITUTO: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.: 107.760 - Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção Básica

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados serviços prestados pela Empresa: pela Empresa: BORRACHARIA MIRANDÓPOLIS LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA CNPJ N.o 15.544.613/0001-67, conforme Contrato no 78/2025, proveniente do Processo Administrativo no 6561/2025 (PA principal 1645/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em "serviço de borracharia" para atender os veículos próprios das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Igor Gabriel da Silva Vidal, matr.: 107.808 - Assessor de Secretarial Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Eliza Alves, matr.: 107-719 Coordenadora Administrativa SUBSTITUTO: Germano de Oliveira Lima, matr.: 962-3-Assistente Administrativo Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3 Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.: 107.760 Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção Básica SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr: 107.803 Administrativo Diretora do Departamento Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural TITULAR: Paulo Henrique Delgado Lobo, matr.: 107-617 - Coordenador de Infraestrutura Rural SUBSTITUTO: Daniel de Almeida Fonseca, matr.: 786-0- Técnico Agrícola

Agente: COLETIVA

CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, Assistente Social, matrícula: 8921, da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, com o servidor Sr. RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matrícula: 9435, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FLEXY LOCADORA LTDA CNPJ N.o 34.547.280/0001-74, conforme o Termo Aditivo no 02/2026 do Contrato n° 24/2025, proveniente do Processo Administrativo no 701/2025 (PA principal no 9352/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo TITULAR: Itauany da Silva Cabral Marques, matr.: 107.675 - Assessora de Secretaria SUBSTITUTO: Bruna Leonor Gonçalves José, matr.: 107.456 - Assessora de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3 - Auxiliar de Obras e Serviço Público Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr.: 107.803 Diretor do Departamento Administrativo

Agente: COLETIVA

Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. que integra a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), doravante e de denominado Comitê Municipal da RENALFA, de caráter consultivo assessoramento à gestão municipal, para subsidiar a gestão das estratégias necessárias à consecução dos objetivos do Compromisso no município de Quatis.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.300.723/0001-16, conforme Termo Aditivo no 01/2026 ao Contrato no 73/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 837/2025, que objetiva a contração de empresa especializada em serviços contínuos e ininterruptos de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos refrigerantes.

Agente: COLETIVA

NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 3523/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, matrícula: 107.527 e como SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 27.129.147/0001-32 conforme Contrato N° 95/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1654/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos.

Agente: COLETIVA

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. APARECIDA MARCIA NASCIMENTO DA SILVEIRA, Cirurgiã Dentista, matrícula: 5927, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006, a contar de 8 de setembro de 2024.

Agente: Aparecida Marcia Nascimento da Silveira

Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA

PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 283/2026.

Agente: COLETIVA

PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 432/2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO SOUZA NERIS, aprovado em 3o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: Paulo Roberto Souza Neris

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

NOMEAR, a Sra. GESIANE LEONARDO JORGE, aprovada em 9o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: Gesiane Leonardo Jorge

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAR, a Sra. LUCIANA SAORES DE SOUZA, aprovada em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - ARTES, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Luciana Soares de Souza

Cargo: DOCENTE II - ARTES

NOMEAR, a Sra. CAMILA SOARES CANEDA RIBEIRO LIMA, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Camila Soares Caneda Ribeiro Lima

Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO

NOMEAR, o Sr. VINICIUS VIEIRA CORREA, aprovado em 21o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer ? Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 544343.

Agente: COLETIVA

EXONERAR, a pedido, a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, matrícula: 107.752, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Agente: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO

EXONERAR, a pedido, Sr. MATHEUS COSTA GUIMARÃES, matrícula: 9776, aprovado em 11o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Matheus Costa Guimarães

Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA

CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 - (FG2) do servidor Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, matrícula no 900-1, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, concedida através da Portaria no 777/2025, em razão de sua aposentadoria.

Agente: LUIZ CARLOS DE FREITAS

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2

NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a gestão do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN. I. Diego Muniz Boechat, matrícula: 107.709 – Secretário Interino Municipal de Ordem Urbana; II. Jorge Ferreira, matrícula 839-2, Comandante da Guarda Civil Municipal; III. Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 943-1, Assistente Administrativo;

Agente: COLETIVA

Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, para apuração dos fatos consignados no voto que fundamentou o Acórdão no 019702/2026-PLENV, conforme Deliberação TCE-RJ N° 279/2017.

Agente: COLETIVA

PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 431/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INSTITUIÇÃO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA LIMITADA EPP - CNPJ N°. 14.411.625/0001-50, conforme Contrato no. 67/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 10087/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigenoterapia em câmara hiperbárica.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, a servidora ISIS ALVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.633, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ N° 52.489.075/0001-81, conforme Contrato nº. 91/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2860/2026 (Processo Principal: 9772/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits Lanche.

Agente: ISIS ALVES

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA