DESIGNAR, como TITULAR: THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.755 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ Nº . 09.601.070/0001-70, conforme Contrato Nº 13/2025, proveniente do Processo Administrativo N-0 389/2025, (PA principal nº 1996/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, as servidores MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, matrícula: 107.612 -Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente e NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, matrícula: 107.718 -Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL -CNPJ N.º 13.108.419/0001-03, conforme Termo Aqj_tfvo prazo e valor nº 02/2023 referente ao Contrato nº 50/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 2023/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis com caminhão compactador com caçamba e carregamento traseiro, motorista e equipe de coleta.

NOMEAR o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.668, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.747, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE A TENÇÃO À SAÚDE, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA).

NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, matrícula: 834-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIÂ MANA DO NASCIMENTO, matricula: 9641, aprovada em 27° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR a Sra. LUCIMARA ROSA DA SILVA, matrícula: 107.721, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente.

EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente.

NOMEAR a Sra. THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.736, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde/SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO e os servidores como TITULAR: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização/SMI, matrícula: 107.542, e como SUBSTITUTO: o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercerem a função de FISCAIS TÉCNICOS DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCR CONSTRUÇÕES L TDA -CNPJ Nº . 13.452.971/0001-14 conforme Contrato Nº 201/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6987/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para construção do Hospital Municipal em cumprimento ao Termo de Compromisso entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras GISELE DA CRUZ, Docente I, matrícula: 16560, efetiva do Município de Barra Mansa/RJ, com a Sra. RAFAELA CRISTINA UCHOAS, Docente I, matrícula: 881-5 efetiva do Município de Quatis/RJ, com ônus para os municípios de origem.

NOMEAR a Sra. VERLANE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sra. MARIA BETANIA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.523, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS,

EXONERAR a Sra. VERLANE MAIA TEIXEIRA matrícula: 107.567, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

EXONERAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, matrícula: 107.635, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9281, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. DANÚBIA MARIA SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Marciana Machado de Elias - CIEP 492.

NOMEAR a Sra. MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

NOMEAR a Sra. IRENI ROSELENA DA COSTA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Fiscalização, matrícula: 107.672 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET EIRELI ME -CNPJ Nº 72.415.615/0001-90 conforme Contrato Nº 36/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 10411 /2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de restaurante.

NOMEAR, a Sra. VITÓRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51 ° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, no período de 09/04/2025 a 08/05/2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544345.