CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL TÉCNICO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Meio Ambiente, em tis. 06, conforme o disposto no inciso I do art. 4° da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LUCELY FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5985, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Coordenação Pedagógica, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4° da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LUCIENE LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 9129, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão do Curso de Superior de Ciências Contábeis, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso li do art. 4° da LC n° 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 27/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA L TOA -CNPJ Nº . 09.399.501/0001-67 conforme Processo Administrativo Nº 1266/2025 (PA Principal nº 10334/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Notebooks).

NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE .CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 40/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1939/2025 (PA principal 9670/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 38/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1928/2025 (PA principal 9672/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 39/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1936/2025 (PA principal 9671/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.

EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

EXONERAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

NOMEAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, matrícula: 107.504, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

NOMEAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.681, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula: 107.682, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.624, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL E VIGILÃNCIA EM SAÚDE, CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.697, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula:107.715, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE EVENTOS, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula:107.694, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula:107.680, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.