CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação de Quatis -NUCLESQ, concedida através da Portaria nº 754/2022, à servidora Sra. ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5, Docente 1.

NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

NOMEAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula:107.439, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇAO GERAL E GESTAO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, como Titular: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, e como Substituto: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5 para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.s: 32, 33 e 34/2025, provenientes do Processo Administrativo Nº 6877/2024, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos médicos para atendimento clínicos de oftalmologia e ginecologia nas unidades de Saúde de Quatis:

NOMEAR, a Sra. KIVIAN MARIA DOS SANTOS BORGES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, a sri. GABRIELE ALVES DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR a Sr.ª DANIELLE SAMPAIO DA COSTA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, a Sra. CARLA FLORENZANO FARIA DA SILVA, aprovada em 16° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. KARINY LUCIDY MARTINS, aprovada em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Sra. LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, aprovada em 13° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a Sr.ª LUANA GOUVEIA DE FREITAS, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, aprovada em 60° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I -do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025, a cessão da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente I, matrícula: 877-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.

AUTORIZAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 CNH com validade até 16/03/2032, Categoria "B" Nº 08288095492, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Subsecretário Municipal de Saúde, matrícula: 107. 730 CNH com validade até 21/12/2032, Categoria "AB" Nº 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, aprovada em 60º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I -Geografia, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HMC SOLUGOES ELÉTRICAS LTDA -CNPJ Nº. 36.228.300/0001-70 conforme Contrato Nº 44/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 7886/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviço de montagem de infraestrutura para instalação de sensores e sinalizadores com a proposta de se realizar a telemetria dos níveis dos reservatórios de água que compõem o sistema operacional da Estação de Tratamento de Água ETA.

EXONERAR, a pedido, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, matricula: 951-2, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇOES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Termo Aditivo nº 03/2025 do Contrato Nº 204/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3547/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar.

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.745, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE L TDA -CNPJ Nº. 04.057.221/0001-57, conforme Termo Aditivo 02/2025 do Contrato Nº 65/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2872/2024 (PA principal 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos.

EXONERAR, a pedido, o Sr. THALES BRANDI RAMOS, matricula: 9560, aprovado em 1° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, como Titular o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6 e como Substituto: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula:786-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 204/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, José Vanderlei Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 8677/2024, que objetiva a locação do imóvel não residencial, Tipo Galpão, situado a Rua: Dona Amélia Carvalho Polastri, nº 27, Jardim Polastri, Quatis/RJ.

DESIGNAR, como Titular a servidora IRENI ROSELENA DA COSTA SILVA, Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matrícula: 107.753 e como Substituto: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUSA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 100/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo Nº 1730/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, nº 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, para atender a Vigilância Sanitária.

AUTORIZAR a servidora LETÍCIA DA SILVA VERÍSSIMO RODRIGUES, Agente de Saúde, matrícula: 228.41 O CNH com validade até 03/08/2032, Categoria "B" Nº 06676836616, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor JAIR LOBO DO PRADO, Coordenador de Serviços Públicos, matrícula: 107.744, CNH com validade até 24/08/2026, Categoria "C" Nº 00414799405, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.704, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental, conforme listagem das Unidades abaixo.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização/SMI, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DO CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME -CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato Nº 09/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 6798/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em melhorias a ser executada na Praça Dr. Teixeira Brandão em atendimento do contrato de repasse OGU nº 915173/2021.

NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA).

NOMEAR, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - Geografia, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.