DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME. - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 59/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1529/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de balsa para captação de água no Rio Paraíba do Sul.

NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA DA APAMIQ - HSL.

AUTORIZAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, Diretor do Departamento de Tributos, matrícula: 107.737, CNH com validade até 12/06/2029, Categoria "B" N° 00735477119, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Sr. HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matrícula: 960-0, CNH com validade até 08/06/2032, Categoria "B" N° 02391725960, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, CNH com validade até 17/04/2033, Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Designar a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta. Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da Equipe de Apoio, que auxiliará a Agente de Contratação: I- IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA II - ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO III- LUCIANA VERRI.

CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora GISELE DA CRUZ, Docente I, matr: 884-6.

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº. 49/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para rede Municipal de Ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula nº 107.437, para exercer a função de FISCAL DO TERMO D? CONVÊNIO, celebrado entre o Município de Quatis e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ.

AUTORIZAR o Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.769 CNH com validade até 03/06/2035, Categoria "B" N° 07631427473, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DECLARAR, a contar do dia 05 de maio de 2025, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por ALESSANDRA DA SILVA, matrícula: 8357, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022.

NOMEAR, a Sra. CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, aprovada em 65º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO, aprovado em 19° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. WIVIANNE GONZAGA CARVALHO, aprovada em 64° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 3º/4° ano - Regente II, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 224340, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase 3/4° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando nº 001/2025, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 28/2025, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, matricula: 966-0, aprovada em 40° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, aprovada em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III – ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim.

EXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 9203, do Cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 8255, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de 1ª Suplente do Conselho Tutelar.

NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito, para fiscalizar o item 7.3 do Edital referente ao certame licitatório PP nº 13/2025, composta pelos servidores abaixo indicados.

NOMEAR, a Sra. CARLA DANIELE DA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, o Sr. CLAYDSON DA SILVA NUNES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR o Sr. VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, no Cargo em Comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, o Sr. GABRIEL VIEIRA DA SILVA SANTANA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.