DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 319.394,00 com recursos do Superávit Financeiro de Alienação de Bens.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.674.278,90.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$4.526.000,08 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.021,90.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28 e 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E 02 DE JANEIRO DE 2024".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.427.303,67.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.031.755,83.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.002.263,83 com recursos do Superávit Financeiro.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.589.497,67.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 Emenda Parlamentar 202239930002.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 731.968,24.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.105.980,00.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.848.054,33 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 285.000,00 com recursos do Superávit Financeiro do Recurso Próprio.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de RR$ 185.508,44 - 330412820190001.
Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Biênio 2023/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 284.849,00 - Convênio 02624/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.000,00 Emenda 202227990007.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.993.621,22.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.272.055,51 com recursos do Superávit Financeiro do Recurso Próprio.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 145.046,07 Lei Complementar 195/2022 (LPG).
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.875.362,28 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.226.068,71 com recursos do Superávit Financeiro.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.696.507,65.
