"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 e 31, DE DEZEMBRO DE 2024 E 02 e 03 DE JANEIRO DE 2025".

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.300.000,00 na fonte 1708 Excesso de Arrecadação.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 231.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de COSIP.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA DE FAMILIA

Regulamenta o sistema de registro eletrônico dos servidores municipais do Poder Executivo Municipal através de relógio eletrônico de ponto e dá outras providências.

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Quatis, visando o levantamento do Balanço Geral do exercício de 2024, e dá providências correlatas.

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) E PUBLICA SEU REGULAMENTO.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.263.401,46 na fonte 1708 Excesso de Arrecadação.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024.

Abre Crédito Suplementar Adicional no valor parcial de R$ 1.500.000,00 com recursos do Superávit De Recurso Financeiro Próprio.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.666.751,76.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 141.582,18 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.336.864,43

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 126.400,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 Por Superavit Financeiro.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 175.000,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 por Superavit financeiro.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 739.365,00 na fonte 1665 EMENDA 202239930002.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$882.388,50.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 na fonte 1665 EMENDA 202340510009.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 350.000,00 na fonte 1665 EMENDA 202437990006.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 350.000,00 com recursos do Superávit Financeiro 1669.

REGULAMENTA A LEI Nº 1.300, DE 8 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.863.663,57.

"Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Municipio de Quatis/RJ e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a implantação do protocolo integrado de atendimento às crianças e adolescentes vitimas de negligência, violência, abuso e exploração sexual, bem como 0 fluxo intersetorial de atendimento no ámbito da Política de Assistência Social, e da outras providências".

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.000,00.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 855.000,00 com fonte 1706

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.198.875,00.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.166,61.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 936.369,92

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 187.397,40 com fonte 1569.