Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.701.500,00 com recursos do Superávit Financeiro do Recurso Próprio.
Declara e Reconhece como Dominio Publico a Area Municipal destinada ao Sistema ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Municipio de Quatis
DECLARA E RECONHECE COMO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA MUNICIPAL DESTINADA AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 com recursos da Emenda Parlamentar nº 202239560006.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.854.944,24.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 4.208.452,27 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
ALTERA O ART. 8° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.207 DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 764.505,00 NA FONTE 1701 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO NA FONTE, NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS - REFIS QUATIS 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.250.867,59.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 7.535.681,29 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CURSO DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS PATRIMONIAIS, ENQUADRADOS A GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS CLASSE ESPECIAL PELA LEI 940/2016, DO MUNICIPIO DE QUATIS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023.
Regulamenta o parágrafo segundo do artigo 387 da Lei Municipal nº 930, de 07 de junho de 2016, com relação ao programa de de adoção de animais apreendidos no âmbito das ações de fiscalização.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 4.000.000,00 com recursos do Superávit Financeiro do MAC.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 3.573.365,19 com recursos do Superávit Financeiro do ROYALTIES DA UNIÃO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.237.878,73.
ERRATA DO "ANEXO I" DO DECRETO Nº 3.198 O referido ANEXO I do Decreto nº 3.198, foi publicado no D.O.E. ANO IV - EDIÇÃO Nº 567 de 15 de maio de 2023, Pág. 4.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA OFICIAIS OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO P. A. IRMA DOROTHY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORGANIZA O OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
