Data da portaria: 16/09/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo SR. SÉRGIO HENRIQUE TEIXEIRA, psicólogo, inscrito no CPF: 821.******607-**, conforme Contrato Administrativo no. 107/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3971/2026, que objetiva a contratação de profissional especializado com comprovada experiência na realização de capacitações voltadas para a assistência social, preferencialmente com enfoque na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, conforme Lei 13.431/2017, Decreto 9.603/2018 e parâmetros técnicos do SUAS, evitando revitimização e fortalecendo a proteção integral.
