CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, Assistente Social, matrícula: 8921, da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, com o servidor Sr. RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matrícula: 9435, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. GESIANE LEONARDO JORGE, aprovada em 9o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 544343.

AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238, CNH Categoria "B" N°' 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como Titular o servidor GUILHERME RIBEIRO FONSECA, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.785 e como Substituto: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, matrícula: 107.695, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 62/2026, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Lucia de Souza Reis, conforme Processo Administrativo N° 1385/2026, que objetiva a locação de imóvel para o CRAS Dona Júlia, situado a Rua H, no 40, Jardim Independência, Quatis/RJ.

NOMEAR, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula: 544347.

DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato Administrativo no. 76/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1500/2026 (PA Principal no 8110/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em Serviços de Buffet.

DESIGNAR, como Titular: o servidor GUILHERME RIBEIRO FONSECA, matrícula: 107.785, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social e como Suplente: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 842-3, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO CNPJ N°. 28.694.933/0001-45, conforme Contrato Administrativo n°. 86/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2281/2026, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPI Instituição de Longa Permanência para Idosos.

DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato Administrativo no. 82/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 5641/2025 (PA Principal no 858/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits Lanche.

DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ No. 52.489.075/0001-81, conforme Contrato Administrativo n°. 81/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9462/2025 (PA Principal no 858/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits Lanche.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9209, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 120 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de março de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9209, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Trabalho Social com Famílias e Sociedade, em fls. 03, emitido pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024 até 05 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 920-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de certificado de conclusão de curso de Pós-graduação Lato Sensu em Trabalho Social com Famílias e Sociedade (fls. 08), emitido pela universidade Vales- Faculvale.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024 até junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RICARDO BARBOZA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 950-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 07), emitido pela universidade Uninter.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2023 até 05 de setembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA AVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8597, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (fls. 05) e Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Políticas Públicas em Saúde (fls. 06), emitido pelo Centro Universitário Celso Lisboa.

NOMEAR, o Sr. RODRIGO NUNES DA COSTA, aprovado em 13o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 7330, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através da Declaração de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em fls. 04 e 05, emitido pela Faculdade Líbano, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 7330, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 7330, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas.

NOMEAR, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544345.

NOMEAR, o Sr. GUILHERME RIBEIRO FONSECA, para exercer a função do Cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CC1, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

- EXONERAR, a pedido, Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.699, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3, e como Substituta: ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 715-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo n° 02/2026 do Contrato no 75/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo no 1632/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, n° 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

NOMEAR, a Sra. PRISCILA APARECIDA DA SILVA, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ N°. 22.368.078/0001-94, conforme Contrato no. 48/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1573/2026 (PA Principal no 9811/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas.

DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA DE CARVALHO, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: GUILHERME RIBEIRO FONSECA, matrícula: 107.785, Coordenador do Fundo Municipal - FMAS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. n°. 47/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7545/2025 (PA Principal no 1658/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

DESIGNAR, como Titular: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO e como Suplente: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSTRUTORA AZEVEDO DE ARAÚJO LTDA - CNPJ N°. 41.829.890/0001-26, conforme Contrato n°. 09/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 6177/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma do CRAS Dona Júlia.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, psicólogo, matrícula: 9554, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

TORNAR PÚBLICA a renúncia do Conselheiro Tutelar SR. DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula: 544346, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. BIANCA DE MELO FARIA SAMPAIO DINIZ, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.