DESIGNAR, como Titular a servidora BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, matrícula 107.738 ? como Substituto: YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRADESCO S.A., - CNPJ: N°. 60.746.948/0001-12, conforme o Contrato Administrativo n° 41/2022 proveniente do Processo Administrativo N° 8034/2021, que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

DESIGNAR, como Titular a servidora AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, matrícula 107.761 e como Substituto: YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: N°. 60.701.190/0001-04, conforme Contrato Administrativo nº 195/2024 proveniente do Processo Administrativo N° 9846/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

FICA PRORROGADA a Portaria no - 240/2026, que designou o servidor Sr. Carlos Renato Silva Canil, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento - CC2, para exercer, - interinamente, o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento CC1, em razão do afastamento do titular, no período de 2/06/2026 a 27/11/2026.

CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CONCEDER 1/2 (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA, à servidora RAMAYANA DA SILVA FERREIRA, Auditora Fiscal, matrícula: 9746, a presente solicitação se faz necessária, em decorrência da implantação do Sistema de Inteligência Fiscal SIF, ferramenta que passou a demandar acompanhamento técnico contínuo, análise de dados fiscais, emissão e controle de notificações, bem como adoção de providências administrativas correlatas, atividades típicas e compatíveis com as atribuições do cargo.

FICA PRORROGADA a Portaria n° 189/2026, que designou o servidor Sr. Carlos Renato Silva Canil, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento - CC2, para exercer, interinamente, o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC1, em razão do afastamento do titular, no período de 22/02/2026 a 01/06/2026.

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO - CC2, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENT? ? ORÇAMENTO - CC1, devido ao afastamento do Titular, no período de 23/01/2026 até 21/02/2026.

EXONERAR a Sr.ª DANIELLE SAMPAIO DA COSTA, matrícula: 107.765, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO - cc2, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CC1, devido ao afastamento do Titular, no período de 23/12/2025 até 22/01/2026.

Fixar em R$ 43,98 ( quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNAR, o servidor PABLO GONTIJO PEREIRA, Diretor de Tributos, matrícula: 107.737, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ N°. 33.683.111/0001-07, conforme Contrato de Adesão para Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, proveniente do Processo Administrativo 7034/2025, que tem como objetivo fornecer dados cadastrais das bases daquela Secretaria com os mais altos níveis de segurança.

EXONERAR, a pedido, o Sr. GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES, matricula: 9671, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 944/2025.

NOMEAR, a Sra. RAMAYANA DA SILVA FERREIRA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENT?CC2, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO-CC1, devido ao afastamento do Titular, no período de 26/06/2025 até 23/12/2025.

EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, o Sr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

AUTORIZAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, Diretor do Departamento de Tributos, matrícula: 107.737, CNH com validade até 12/06/2029, Categoria "B" N° 00735477119, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Sr. HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matrícula: 960-0, CNH com validade até 08/06/2032, Categoria "B" N° 02391725960, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, CNH com validade até 17/04/2033, Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO-CC2, para exerce o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-CC1, devido ao afastamento do Titular, retroagindo seus efeitos a 25/04 até 25/06/2025,

NOMEAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, matrícula: 107.722, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR a Sr.ª DANIELLE SAMPAIO DA COSTA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, matrícula: 107.676, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar do dia 01/04/2025, a servidora JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO matricula: 8677, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula:107.532, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LUCIENE LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 9129, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão do Curso de Superior de Ciências Contábeis, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso li do art. 4° da LC n° 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.