DESIGNAR, como Titular o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como Suplente: IGOR GABRIEL DA SILVA VIDAL, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.808, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J WAM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.222.633/0001-17, conforme Termo Aditivo no 01/2026 ao Contrato no 109/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8040/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para a regularização dos veículos pertencentes a frota do Município de Quatis/RJ.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, o Sr. Sr. SAULO SILVA CONSENTINO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: SAULO SILVA CONSENTINO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
EXONERAR, a pedido, a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, matrícula: 107.752, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a gestão do Fundo Municipal de Trânsito FUMTRAN. I. Diego Muniz Boechat, matrícula: 107.709 Secretário Interino Municipal de Ordem Urbana; II. Jorge Ferreira, matrícula 839-2, Comandante da Guarda Civil Municipal; III. Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 943-1, Assistente Administrativo;
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, a servidora ISIS ALVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.633, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ N° 52.489.075/0001-81, conforme Contrato nº. 91/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2860/2026 (Processo Principal: 9772/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits Lanche.
Agente: ISIS ALVES
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, ?cu?ante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 27/06/2026 até o dia 10/07/2026.
Agente: THATIANE NEVES DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAR, como Titular o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transportes, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703 e como Substituto: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.779, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato Administrativo n°. 84/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2745/2026 (PA Principal n° 10734/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, interinamente, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.
Agente: DIEGO MUNIZ BOECHAT
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, matrícula: 107.724, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.
Agente: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de novembro de 2024 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor MAICON VITORINO DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 927-6, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula em fls. 05 e 07, emitidas pela Universidade Cruzeiro do Sul, referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública.
Agente: MAICON VITORINO DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de abril de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ANDREIA PEREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 11), emitido pelo Centro Universitário Unifacvest.
Agente: ANDREIA PEREIRA BARBOZA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor LEONARDO SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda. Civil Municipal, matrícula: 9120, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.
Agente: LEONARDO SANTOS
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ROSELI SALGADO BASILIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 07), emitido pelo Centro Universitário Facvest-Unifacvest.
Agente: ROSELI SALGADO BASÍLIO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JADER BATISTA NUNES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 906-0, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Logística, em. (fls. 04), emitido pela Universidade Metodista de São Paulo.
Agente: Jader Batista Nunes
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023 até 30 de novembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9104, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Certidão de Conclusão do Curso de Graduação Superior em Tecnologia em Segurança Pública, declarações emitidas pela Universidade Federal Fluminense - UFF, em fls. 30 e 31
Agente: JULIA MARIA SILVA MAIA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2024 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 928-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Segurança Pública (fls. 04, 06 e 07), emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul.
Agente: JOÃO PAULO FERREIRA GOMES
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024 até 27 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 937-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública (fls. 06), emitido pela Faculdade dos Vales-FACUVALE.
Agente: TAMYRIS SOARES DE PAULA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 943-1, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 1560 (mil e quinhentos e sessenta) horas válidas.
Agente: RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2024, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor NILTON HERMANO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 505-0, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas válidas.
Agente: NILTON HERMANO DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de março de 2025, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas válidas.
Agente: JORGE FERREIRA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSÍFICO DA SILVA, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula: 107.564, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 33/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9287/2024, que objetiva a contratação de empresa para a concessão comum a prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade de Quatis/RJ.
Agente: ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
- NOMEAR a servidora efetiva Sra. JULIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 905-3, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: JULIANA DOS SANTOS SOUSA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
- NOMEAR o servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: MAICON VITORINO DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 9064, a Função Gratificada Especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ No. 40.347.958/0001-78, conforme Contrato no. 55/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1054/2026 (Processo Principal: 2491/2025), que objetiva a contratação de uma plataforma tecnológica especializada para gerenciar as operações da Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Departamento de Trânsito, com o objetivo de aprimorar o monitoramento e controle das atividades de segurança pública no município.
Agente: JORGE FERREIRA
Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certidão de Conclusão do Curso Superior de Tecnólogo de Segurança Pública, em fls. 09, emitido pelo Centro Universitário de Lins - UNILINS.
Agente: JORGE FERREIRA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
AUTORIZAR a servidora YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização matrícula: 107.752, CNH Categoria "B" N° 07162223207, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
NOMEAR, a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 937-3, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 1620 (mil seiscentas e vinte) horas.
Agente: NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES
Cargo: FISCAL DE POSTURA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
Agente: NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES
Cargo: FISCAL DE POSTURA
