CONCEDER, com efeitos retroativos de 24 de abril de 2024 a 04 de julho de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA PASCOLI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula: 9499, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho em fls. 04, emitido pelo Centro Universitário Redentor, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N°. 27.844.493/0001-00, conforme Contrato no. 49/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 27/2026, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de insumos para o programa de hiperdia, nos moldes da justificativa acostada no termo de referência.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803 e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ No. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato no. 218/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3136/2023 (PA Principal n° 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora NELISE JOSÉ EXPEDITO, matrícula: 811-8, Fiscal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

NOMEAR, a Sra. MANUELLA DE OLIVEIRA PIO, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, a Sra. POLLYANA PEREIRA GUEDES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. CLAYDSON DA SILVA NUNES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, mat.: 107.802 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, mat.: 107.748 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o servidor CLAYDSON DA SILVA NUNES, mat.: 107.778 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, Sra. THAMIRIS FERNANDES ARAÚJO, matrícula: 9650, aprovada em 3o lugar no Concurso Público acima mencionado, do do Cargo Cargo de de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, Sra. MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA, matrícula: 107.800, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, Sra. VILMARA ALVES, matrícula: 8195, do Cargo efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029, sendo: Pela Secretaria Municipal de Saúde: a) Lucas Santos da Silva - Mat. 107.711 b) Carlos Alberto Silva de Souza - Mat. 107.735 c) Marci Luciani Souza de Lucena - Mat. 9526 d) Juzenes Antonio Ribeiro da Silva - Mat. 8625 e) Barbara Figueiredo Xavier - Mat. 9500 f) Priscila Duarte da Silva - Mat. 107524 g) Simone Christina Domingos Brandão - Mat. 9122 Pelo Conselho Municipal de Saúde: a) José Darci b) Fernando Augusto dos Santos c) Fabiana Cristina Gonçalves Neves d) Janne Aparecida da Silva Batista e) Jussara de Almeida Silva

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARCIA ELIZABETH RAPOSO DE CARVALHO PERRONE REZENDE, Cirurgiã Dentista, matrícula: 5373, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006, a contar de 26 de janeiro de 2021.

Fica instituída a Comissão de Avaliação do Chamamento Público no 01/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de proceder à análise, avaliação e julgamento das propostas apresentadas pelas entidades participantes do certame.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Tratamento Fora do Domicílio, matrícula: 107.802 e como SUPLENTE: o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 42/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Maria Consolação Aparecida de Oliveira, conforme Processo Administrativo n° 34/2026, que objetiva a locação do espaço situado na Rua Delfim Fróes, no 55, Centro - Quatis - RJ, para ser utilizado como sala do Conselho Municipal de Saúde.

AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, matrícula: 107.804, CNH Categoria "AB" N° 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.581 e como SUPLENTE: PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA, Chefe da Divisão Epidemiológica, matrícula: 107.524, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 48.174.071/0001-37 conforme Contrato no 38/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 8845/2024, que objetiva a aquisição de insumos para aferição de glicemia - free style libre (sensor e leitor) - determinação judicial.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, matrícula: 8109, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Curso de Especialização em Direito Sanitário em fls. 04, emitido pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2025, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas válidas.

Fica alterada a Portaria no 1.004/2025, que dispõe sobre a composição da Junta Médica Oficial Pericial do Regime Próprio de Previdência QUATIS PREV, responsável pela avaliação de aposentadoria por incapacidade para o trabalho de servidores efetivos no âmbito da Administração Pública, passando a Comissão a ser composta pelos seguintes profissionais: I- Dr. Flávio Vidal Garani, matrícula n° 8844. CRM no 52.87769-7; II - Dra. Rosana Ettore Corradi Ferreira, matrícula no 9231, CRM no 52.79298-5.

DESIGNAR, como Titular: o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.581, e como Suplente: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio, matrícula: 107.802, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 112 e 113/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 4347/2025, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de Kit Lanche, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, 00 matrícula: 8428, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, Sr. DARLAN SOARES MISSAGGIA, OAB-RJ sob no. 173.086, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, Sr. HUGO RIGOTTI, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, CCNE, matrícula:107.730, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.739, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.759, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.