CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Maternal III, Pré I e Pré II, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
Agente: MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 917-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Ciclo I e Ciclo II 1º e Ciclo II - 2º ano na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: ODETE DE FÁTIMA MIRANDA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JEAN IGNÁCIO LIMA, matrícula: 975-5, Docente II L.P, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: (VII, VIII e IX) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: JEAN IGNÁCIO LIMA
Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, matrícula: 976-1, Docente II L.P, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em classe multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO
Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA
DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 60/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 612/2026, que objetiva o fornecimento de material de expediente: higiene, limpeza, papelaria e escritório para a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ELIZA ALVES
Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA
EXONERAR, a pedido, Sra. ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 9466, do Cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: Aline Ferreira de Oliveira
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, a Sra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula: 9786, aprovada em 7o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: Ellen Oliveira de Menezes
Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
Agente: MICHELE LIMA PALUMA
Cargo: DOCENTE I
EAR, o Sr. LEOMARCOS GUIMARÃES PRUDENTE, aprovado em 9o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Português, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: Leomarcos Guimarães Prudente
Cargo: DOCENTE I - LÍNGUA PORTUGUESA
NOMEAR, a Sra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, aprovada em 7o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: Ellen Oliveira de Menezes
Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora RAFAELA DE PAIVA SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9612, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no Distrito de Falcão.
Agente: RAFAELA DE PAIVA SOUZA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
PRORROGAR, a Portaria no 1045/2025, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora PRISCILA PEDRO DELFINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9336, em razão de declaração de matrícula no Curso de Graduação em Pedagogia Licenciatura, em fls. 25, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: PRISCILA PEDRO DELFINO
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, Chefe de Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LAGOS MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ N°. 42.365.493/0001-03 conforme Contrato Administrativo no. 61/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 792/2026, que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, higiene, limpeza, papelaria e escritório para Secretaria Municipal de Educação.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora GISELLA CRISTINA SEVERINO MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula: 901-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula em fls. 03 e 08, emitidas pela Universidade Metodista de São Paulo, referente ao Curso Superior de Serviço Social.
Agente: Gisella Cristina Severino Martins
Cargo: ORIENTADOR SOCIAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2024 até 1o de novembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora GISELLA CRISTINA SEVERINO MARTINS ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula: 901-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula (fls.4) e Certificado de conclusão em (fls.6), emitidas pela Faculdade Iguaçu, referente ao Curso Superior de Educação Inclusiva, Especial e Políticas Públicas.
Agente: Gisella Cristina Severino Martins
Cargo: ORIENTADOR SOCIAL
AUTORIZAR, a cessão da servidora ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, matrícula: 887-6, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itatiaia, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 68/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 883/2026, que objetiva contratação de empresa especializada em manutenção predial, reforma e construção civil em geral, para os serviços de pintura externa da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a Sra. SÔNIA SÔNIA MARIA LAMEIRA DE SOUSA, aprovada em 6o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: Sônia Maria Lameira de Souza
Cargo: DOCENTE III
NOMEAR, a Sra. CRISTIANE MARIA DA SILVA FONSECA, aprovada em 78o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: Cristiane Maria da Silva Fonseca
Cargo: DOCENTE I
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora RAQUEL DE MOURA OLIVEIRA, matrícula no 5670, ocupante do cargo de Servente, em razão da prática da infração administrativa, nos termos do inciso II do art. 139, da Lei Complementar Municipal no 21/2022, conforme apurado no Processo Administrativo Disciplinar no 8873/2025.
Agente: Raquel de Moura Oliveira
Cargo: SERVENTE
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANEMIX MUNDO DOS SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 30.920.288/0001- 83, conforme Contrato Administrativo n°. 74/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1672/2026, que objetiva a contratação emergencial de empresa especializada em controle ambiental, tratamento, captura e manejo de morcegos no CIEP-492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a pedido, Sra. GISELLE DA SILVA BELISÁRIO, matrícula: 8535, do Cargo efetivo de Monitora de Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: Giselle da Silva Belisário
Cargo: Monitora(o) de Creche
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FAGAV SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.263.617/0001-00, conforme Contrato Administrativo no. 70/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 271/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção civil e readequação elétrica para instalação de aparelhos de ar condicionado na creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2023, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 897-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 2140 horas válidas.
Agente: FABÍOLA FABIANO DE FARIA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
CONCEDER, com efeitos retroativos a 9 de junho de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 288 (duzentas e oitenta e oito) horas válidas.
Agente: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO, matrícula: 13768, Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ.
Agente: Sandra Olympio
Cargo: DOCENTE I
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-4), de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico - SAPE, da servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 850-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ISABELLA FERREIRA PAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 954-2, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso atuando na Unidade de Ensino - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Distrito de Falcão.
Agente: ISABELLA FERREIRA PAIVA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, os efeitos da Portaria no 1048/2025 que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I - Classe C, matrícula: 898-5, em razão de declaração de matrícula no Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, em fls. 19, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR
Cargo: DOCENTE I
PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a Portaria no 1046/2025, que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora DEYSE LÚCIA SILVA ANTÔNIO, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Educação, matrícula: 933-5, em razão de declaração de matrícula apresentada em fls. 14, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: DEYSE LÚCIA SILVA ANTÔNIO
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
