CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2023, 12% (doze por cento) sobre o salário base do servidor ROBSON DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8389, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 964 (novecentas e sessenta e quatro) horas validas.
Agente: ROBSON DA SILVA MEDEIROS
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
Agente: GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
NOMEAR, interinamente, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de março de 2026, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, matrícula nº 107.564, para exercer a função de Coordenadora Geral de Transporte, Trânsito e Postura, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, em razão do período de férias do servidor Gabriel Ribeiro de Almeida.
Agente: COLETIVA
DESTITUIR do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 906-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana
Agente: ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR, a pedido, o Sr. ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: ISRAEL DE OLIVEIRA PIO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ANDREIA PEREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 1440 (mil quatrocentas e quarenta) horas, em fls. 04, 05, 06, 07 e 08.
Agente: ANDREIA PEREIRA BARBOZA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CREDENCIAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transportes, Trânsito e Posturas, matrícula: 107.703, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
Agente: GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA
Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA
EXONERAR, a pedido, Sra. LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA, matrícula: 9049, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, a servidora JULIANA DOS SANTOS SOUSA, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9053, em razão da apresentação de certificados totalizando 1.071 (mil e setenta e uma) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação, conforme Parecer da Comissão em fls. 31, verso, será concedido da seguinte maneira, 12% (doze por cento), com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 (data da abertura do processo) e 2% (dois por cento), com efeitos retroativos a 2 de setembro de 2025, totalizando 14% (quatorze por cento), sobre o salário base.
Agente: JULIANA DOS SANTOS SOUSA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de junho de 2023, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base do servidor DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8140, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 1.230 (mil e duzentos e trinta) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação.
Agente: DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor GEAZI JEFERSON DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 814-7, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 500 (quinhentas) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação.
Agente: GEAZI JEFERSON DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2023 até 31 de agosto de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base do servidor GISLAN SANTOS LOPES FARIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9065, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 05 a 08) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul.
Agente: GISLAN SANTOS LOPES FARIA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2023 até 13 de novembro de 2024, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora ANDRÉIA PEREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão (fls. 19) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitido pelo Centro Universitário Facvest - Unifacest.
Agente: ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base do servidor LUÍS CLÁUDIO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9106, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 06 e 07) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitido pelo Centro Universitário Unifacvest.
Agente: LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de julho de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9431, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, em fls. 09, emitido pela Universidade Estácio de Sá.
Agente: RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 05, 06, e 08) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul.
Agente: LUCIANO DA SILVA QUEIROZ
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 até 11 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ROBSON DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8389, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 06, 07, e 09) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul.
Agente: ROBSON DA SILVA MEDEIROS
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 até 30 de junho de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil, matrícula: 9053, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 05, 06, e 08) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul.
Agente: JULIANA DOS SANTOS SOUSA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR, a Função Gratificada (FGE6), concedida através da Portaria nº 216/2025, ao servidor efetivo Sr. JONATA LUÍS BELMIRO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-3.
Agente: JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor NADSO BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Urbana, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO, emitido pela Faculdade Focus, em fls. 05, com carga horária de 360h.
Agente: NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES
Cargo: FISCAL DE POSTURA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor SANDRO DESLENE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarde Civil Municipal, matrícula: 8188, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03, 04, e 05 totalizando 140 horas.
Agente: SANDRO DEUSLENE DE SOUZA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 3 de julho de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8188, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 06, 07, 08 e 09 totalizando 300 horas.
Agente: SANDRO DEUSLENE DE SOUZA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 06, 08, 09, 10, 11 e 12, totalizando 316 horas.
Agente: JONI OLIVEIRA ANDRADE
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de março de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9288, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03 e 08), referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.
Agente: LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 04, 07, 08 e 11 totalizando 150 horas.
Agente: GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9112, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 11), emitido pela Instituição de Ensino Universidade Estácio de Sá, com a conclusão do curso que se deu, em 04/10/2024.
Agente: WALLACE ORLANDINO RAMOS
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor PAULO ROBERTO GOMES SANT ANNA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 7750, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
Agente: PAULO ROBERTO GOMES SANTANA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9110, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
Agente: ROSELI SALGADO BASÍLIO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
Agente: NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES
Cargo: FISCAL DE POSTURA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 11, emitido pelo Centro Universitário de Lins, com a conclusão do curso que se deu, em 21/11/2024.
Agente: JORGE FERREIRA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
