CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JANNE APARECIDA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9036, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DAS FAMILIAS, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pelo Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA, em fls. 08.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8692, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DESENVOLVIMENTO E SAÚDE MENTAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, totalizando 720 horas, em fls. 04 e 05.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora TERESA DIAS ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9421, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ENDODONTIA, emitido pelo Centro de Ensino Superior de Valença/RJ, totalizando 928 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA FONSECA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9351, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ESPECIALIZAÇÃO ?? SAÚDE COLETIVA, emitido pela Universidade do Grande Rio, totalizando 560 horas, em fls. 05.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9122, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, emitido pela Faculdade de São Camilo, totalizando 520 horas, em fls. 03.
DESIGNAR, como TITULAR: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.581 como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ ?. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato nº. 218/2025, proveniente do Processo Administrativo N3136/2023 (PA Principal nº 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa.
DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Chefe de Divisão de Tratamento Fora do Domicílio, matrícula: 107.739 e COMO SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N. 41.468.685/0001-82 conforme Contrato N° 114/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10752/2023 (PA Principal nº 1053/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia para promoção de ações de Saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela rede Municipal de Saúde.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 10(dez) horas, à servidora MAYARA DA SILVA SÁ FIRMINO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, a referida solicitação se faz necessária, devido as crescentes demandas atribuídas ao setor Núcleo de Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, e a prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e a servidora acima qualificada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora efetiva HELEN FARIAS DA SILVA, Médica de Estratégia de Saúde da Família - ESF, CRM n° 52-0128381-2/RJ, matrícula 9643, como MÉDICA RESPONSÁVEL TÉCNICA,
CONCEDER A DOBRA DE CARGA HORÁRIA, a servidora HELLEN FARIAS DA SILVA, MÉDICA ESF, matrícula 9643, a referida solicitação se faz necessária, devido a necessidade em designar a mesma como Responsável Técnica - RT Médica, atribuída tal RT ao setor de Atenção Primária. O Médico Responsável ESF na Estratégia Saúde da Família (ESF) é um profissional que desempenha funções de gestão e apoio a coordenação na Atenção trabalho, Primária à Saúde. É responsável por garantir o planejamento, a organização do a coordenação do cuidado e a integração da unidade de saúde com outros serviços da rede.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, matricula: 9582, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICA CARDIOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA DA APAMIQ - HSL.
AUTORIZAR, a partir do dia 1° de junho de 2025, a cessão da servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 9371, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ.
CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA, ao servidor efetivo RENAN NEVES DE BEM - Fiscal Sanitário, matrícula: 9573, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, devido as crescentes demandas atribuídas ao setor de Vigilância Sanitária, a dificuldade frequente de agendamentos de inspeção com os responsáveis técnicos das empresas, o que exige maior flexibilidade de horário por parte do fiscal, por ser um órgão essencial de prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e o servidor acima qualificado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZAR a servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, Enfermeira, matrícula: 9526 CNH com validade até 10/01/2033, Categoria "AB" Nº 05901393102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Saúde e Bem Estar Animal, matrícula: 107.748 e como SUPLENTE: CASSIA PITASSE DA CUNHA, Médica Veterinária, matrícula: 903-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC -CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA-CNPJ Nº. 10.814.914/0001-40 conforme Contrato Nº 47/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 11571/2023 (PA Principal nº 5952/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento e controle de animais e zoonoses no Município de Quatís.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107. 760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 134/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário ALTAIR VIEIRA DA GAMA, conforme Processo Administrativo Nº 3480/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Orlando Ferreira da Costa, nº 40, Ribeirão de São Joaquim, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeirão de São Joaquim.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107. 759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo Nº 6018/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Unidade de Apoio e Diagnóstico (SADT).
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 121/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
DESIGNAR como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o seNidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107. 760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 149/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5396/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 03, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 172/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo Nº 5399/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, para ser utilizado como Sede da Residência Terapêutica.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 196/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário MARCELO CAMPBELL DE BEM, conforme Processo Administrativo Nº 5861/2024, que objetiva a locação de imóvel para atender como Sede do Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde, imóvel situado a Rua Jaime Caetano de Oliveira, 290, Centro, Quatis/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 150/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5395/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 02, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.759, Diretora do Departamento Administrativo/SMS e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 181 e 182/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8589/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas.
DESIGNAR, como Titular: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, e como Substituto: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5 para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.s: 32, 33 e 34/2025, provenientes do Processo Administrativo Nº 6877/2024, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos médicos para atendimento clínicos de oftalmologia e ginecologia nas unidades de Saúde de Quatis:
NOMEAR a Sr.ª LUANA GOUVEIA DE FREITAS, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 CNH com validade até 16/03/2032, Categoria "B" Nº 08288095492, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Subsecretário Municipal de Saúde, matrícula: 107. 730 CNH com validade até 21/12/2032, Categoria "AB" Nº 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR, a pedido, o Sr. THALES BRANDI RAMOS, matricula: 9560, aprovado em 1° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como Titular a servidora IRENI ROSELENA DA COSTA SILVA, Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matrícula: 107.753 e como Substituto: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUSA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 100/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo Nº 1730/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, nº 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, para atender a Vigilância Sanitária.
