DESIGNAR, as servidoras JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria matrícula: 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALKUT & BOHN LTDA CNPJ N°. 10.868.068/0001-40, conforme Contrato N° 210/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3614/2023 (PA Principal nº 11455/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Drones.

NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, conforme listagem das Unidades abaixo:

CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023.

DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 147/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2821/2023 (PA Principal nº 7651/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de informática para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matricula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 26.720.882/0001-53, conforme Contrato N° 138/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 53/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços profissionais de engenharia ambiental e elaboração de projetos que orientem as políticas ambientais de maneira a atender especificamente aos quesitos de repasse do ICMS Ecológico bem como planejar e executar cenários futuros de incremento para os próximos anos.

DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme Contrato N° 76/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1011/2023 (PA Principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, Matrícula 107.612, CNH N° 06109861319 - Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

EXONERAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE - CARVALHO XAVIER, matrícula 107.539, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, Função Gratificada Nível 02 (FG2), que irá desempenhar funções administrativas e será responsável por conduzir os processos de licenciamento ambiental.

EXONERAR do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, a Sr. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 03 (FG3), concedida ao servidor efetivo IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR a Sra. MARIANA OTAVIANO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR, PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

EXONERAR, a pedido, BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023.

AUTORIZAR o Agente Político CAROLINE TEIXEIRA LOPES, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, Matrícula 107.431, CNH Nº 5774980249 -Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023.

EXONERAR, FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR, matrícula 107 .561, do Cargo em Comissão de Assessor de srcretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, matricula 107.539, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7579/2022 (Processo Principal Nº 5142/2022), referente ao Contrato Nº 182/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para aquisição de material para construção de cercas.

EXONERAR, a pedido, o Sr. WILLKER FIGUEIRÊDO DA LUZ JÚNIOR, Engenheiro Sanitarista, matrícula: 9294, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

DESIGNAR, o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, matricula 107.575, e a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matricula 107.539, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ Nº 14.470.588/0001-51, conforme Processo Administrativo Nº 2040/2022, referente ao Contrato Nº 77/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos de serviço de Saúde-RSS.

DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matricula 107.575, e a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ADALTO LEONEL DA SILVA - CNPJ Nº 20.143.818/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6428/2021, referente ao Contrato Nº 100/2021 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para fornecimento de marmitex;

NOMEAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVERA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matricula: 107.438, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 70/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62

DONIDA ZANTEDESCHI, matricula 107.562, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas á  servidora CRISTIANE ROPAA, a referida solicitação se faz necessaria, pois existe um déficit de funcionario na secretaria capaz de conduzir técnica para corte e poda de árvores e reflorestamento.

NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.