CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9644, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos de Extensão Universitária em Psicomotricidade (30h) em fls. 04, e Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia (473h) em fls. 05 totalizando 503 (quinhentas e três) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anex? ??.
Agente: JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: DOCENTE I CLASSE A
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9644, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos de Extensão em Competências Educacionais para Educação a Distância, em fls. 04, 180 (cento e oitenta) horas válidas e Ludicidade e Desenvolvimento Humano, em fls. 05, 180 (cento e oitenta) horas válidas, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas de Cursos, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Agente: JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: DOCENTE I CLASSE A
CONCEDER, com efeitos retroativos ? 01 de maio de 2025, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9644, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos de Extensão em Educação de Jovens e Adultos, em fls. 04 e Novas Tecnologias na Sala de Aula em fls. 05, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Agente: JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: DOCENTE I CLASSE A
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9644, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Curso de Extensão em Educação Infantil e os seus Desafios, em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Agente: JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: DOCENTE I CLASSE A
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9644, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Curso de Extensão em Concepções Interdisciplinares na Escola, em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Agente: JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: DOCENTE I CLASSE A
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Regente I (Maternal III) e Regente II (Pré Ie Pré II), na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, Zona Rural.
Agente: MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05 a 11 totalizando 155 horas.
Agente: TAINÁ GASTÃO DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05 a 09 totalizando 150 horas.
Agente: TAINÁ GASTÃO DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe C, matrícula: 8985, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04 ? 12) referente ao Curso Superior de Pedagogia - Licenciatura, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR
Cargo: DOCENTE I - CLASSE C
CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 até 05 de dezembro de 2024, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora LILIANE CÂNDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8385, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão (fls. 11) referente ao Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Administração Pública e Gerência de Cidades, emitido pelo Centro Universitário Internacional.
Agente: LILIANE CANDIDO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de março de 2023 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora DEYSE LÚCIA SILVA ANTONIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9335, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03 e 09) referente ao Curso Superior de Pedagogia - Licenciatura, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: DEYSE LÚCIA SILVA ANTÔNIO
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora PRISCILA PEDRO DELFINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9336, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 05 e 20) referente ao Curso Superior de Pedagogia -Licenciatura, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: PRISCILA PEDRO DELFINO
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 927-9, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase 3º/4° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
Agente: CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA
Cargo: DOCENTE I
CANCELAR a Gratificação por Atuação em Classe Multisseriada, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula 14478, cargo de Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista sua nomeação por meio de Concurso Público, conforme Portaria nº 751/2025.
Agente: CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA
Cargo: DOCENTE I
EXONERAR, a pedido, a Sra. SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, matricula: 8388, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I CLASSE "A", do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA
Cargo: DOCENTE I CLASSE A
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MICHELI APARECIDA MARTINS VIÇOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, matrícula: 9277, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Pedagogia, em fls. 03, emitido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ? Tecnóloga em Gestão Pública, em fls. 04, emitido pela Universidade Paulista - UNIP.
Agente: MICHELI APARECIDA MARTINS VIÇOSO
Cargo: INSPETORA DE ALUNO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2024 até 25 de outubro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ALICE CRISTINA VIEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9023, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03 e 07) referente ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia, emitida pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI.
Agente: ALICE CRISTINA VIEIRA DO CARMO
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora BRUNA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER RODRIGUES, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8973, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 12 e 13) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, emitida pela Faculdade Estácio de Sá.
Agente: BRUNA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER RODRIGUES
Cargo: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 até 16 de abril de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SÂMIA DE ALMEIDA PEDROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Alunos, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 06) e Certificado de Conclusão (fls. 08 e 09) referente ao Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Educação Infantil e Alfabetização, emitida pela Universidade de Focus, com término em 16 de abril de 2025.
Agente: SÂMIA DE ALMEIDA PEDROZO
Cargo: INSPETORA DE ALUNO
NOMEAR, a Sra. NATALIA MARQUES ARANTES DA SILVA, aprovada em 60° lugar - "Sub Judice", no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: NATALIA MARQUES DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a Sra. GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA, aprovada em 72° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II CIÊNCIAS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO
Cargo: DOCENTE II - CIÊNCIAS
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 07/08/2025, a servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula: 841-7, ?cupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA
Cargo: DOCENTE I
EXONERAR, a pedido, a Sra. ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES, matricula: 961-5, aprovada em 20° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Docente III - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
Agente: DIANA DA SILVA DE CARVALHO
Cargo: DOCENTE III
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias, sendo 60(sessenta) dias consecutivos com remuneração e a partir do 61° dia, 30(trinta) dias consecutivos sem remuneração, conforme incisos I e Il do Art. 96 da Lei Complementar nº 021 de 15 de setembro de 2022, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matrícula: 886-8, ?cupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: HAROLDO NARA TOSHIMITSU
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a Sra. ANA CLARA PEREIRA DA SILVA, aprovada em 70° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ANA CLARA PEREIRA DA SILVA
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a Sra. AMANDA SANTOS ALVES, aprovada em 59° lugar - "Sub Judice", no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: AMANDA SANTOS ALVES
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, o Sr. JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES
Cargo: MOTORISTA
EXONERAR, a pedido, a Sra. ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES
Cargo: DOCENTE II
